Cleberson Cardoso de Oliveira

Doutorando FADISP (2018); Participou como Aluno Especial no Doutorado pela UNISANTOS (2017); Mestre em Ciências Jurídicas Centro Universitário UNICESUMAR (2016) ; Pós Graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2010); Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras de Londrina (2007); Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2014 - 2016

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Mistanásia : Responsabilidade Estatal e o Acesso à Justiça, Ano de Obtenção: 2016
Dirceu Pereira Siqueira.Bolsista do(a): Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, FEMARH-RR, Brasil.

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2008 - 2010

Universidade Estadual de Londrina
Título: A Prsisao Preventiva pela Garantia da Ordem Publica
Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto

Aperfeiçoamento em Aula de Excelencia "Direitos Fundamentais, Integração e Crise

2014 - 2014

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Aula de Excelencia "Direitos Fundamentais, Integração e Crise(. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade

2014 - 2014

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Lei antidrogas

2007 - 2007

Rede Prima Ensino Telepresencial
Título: Lei antidrogas. Ano de finalização: 2007

Aperfeiçoamento em OMC 10 anos

2005 - 2005

INSTITUTO PARANAENSE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Título: OMC 10 anos. Ano de finalização: 2005

Aperfeiçoamento em CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL

2005 - 2005

Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais
Título: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL. Ano de finalização: 2005

Aperfeiçoamento em Aspectos Constit e Processuais do Tribunal do juri

2003 - 2003

Faculdade Pitágoras de Londrina
Título: Aspectos Constititucionais e Processuais do Tribunal do juri. Ano de finalização: 2003

Aperfeiçoamento em Atual Codigo Civil e seus Aspectos Constitucionais

2003 - 2003

Faculdade Pitágoras de Londrina
Título: Atual Codigo Civil e seus Aspectos Constitucionais. Ano de finalização: 2003

Aperfeiçoamento em I Ciclo de Palestras

2003 - 2003

Faculdade Pitágoras de Londrina
Título: I Ciclo de Palestras. Ano de finalização: 2003

Aperfeiçoamento em Erro Médico

2002 - 2002

Faculdade Pitágoras de Londrina
Título: Erro Médico. Ano de finalização: 2002

Aperfeiçoamento em Carreiras Juridicas em Debate

2002 - 2002

Faculdade Pitágoras de Londrina
Título: Carreiras Juridicas em Debates. Ano de finalização: 2002

Aperfeiçoamento em Prevençao como Caminho na Busca da Cidadania

2002 - 2002

Câmara Municipal de Londrina
Título: Prevençao como Caminho na Busca da Cidadania. Ano de finalização: 2002

Aperfeiçoamento em Cidadania, Violência e Segrança Pública

2002 - 2002

Faculdade Pitágoras de Londrina
Título: Cidadania, Violência e Segrança Pública. Ano de finalização: 2002

Aperfeiçoamento em Tecnicas para falar em Publico Oratoria Moderna

2002 - 2002

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR
Título: Tecnicas para falar em Publico Oratoria Moderna. Ano de finalização: 2002

Aperfeiçoamento em Transformação pela Linguagem

1998 - 1998

Universidade Estadual de Londrina
Título: Transformação pela Linguagem. Ano de finalização: 1998

Graduação

2002 - 2007

Faculdade Pitágoras de Londrina
Título: BACHAREL
Orientador: EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUZA

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Direitos Transindividuais e Direitos da Personalidade. (Carga horária: 30h). , Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Bioética e Biodireito. (Carga horária: 30h). , Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

OLIVEIRA, C. C. . II- Aula Inaugural para o Curso de Direito da UniALFA. 2023. (Congresso).

OLIVEIRA, C. C. . Palestra Delegada de Polícia Civil Karoline Bischoff. 2023. (Congresso).

OLIVEIRA, C. C. . I - Café Filosófico do Curso de Direito da Faculdade UniALFA. 2023. (Congresso).

OLIVEIRA, C. C. . Maio Laranja- prevenção e o combate à violência e exploração sexual infantojuvenil. 2023. (Congresso).

OLIVEIRA, C. C. . I- Semana Jurídica do Curso de Direito da UniALFA. 2022. (Congresso).

OLIVEIRA, C. C. . Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade UniALFA. 2022. (Congresso).

SPEGIORIN, D. L. ; BERTASSO, M. P. ; OLIVEIRA, C. C. . I- Aula Inaugural para o Curso de Direito da UniALFA. 2022. (Congresso).

OLIVEIRA, C. C. . Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2021. (Congresso).

OLIVEIRA, C. C. . Mistanasia Direito a Vida e o Acesso à Saude em Tempos de COVID-19. 2020. (Congresso).

OLIVEIRA, C. C. . II Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera de Itapeva. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, C. C. . Aula Magna de Direito Previdenciário. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, C. C. . I - Semana de Cursos de Enfermagem. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, C. C. . Semana do Curso de Serviço Social. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, C. C. . I - Júri Simulado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, C. C. . Aula Magna de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, C. C. . I -Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera de Itapeva. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

CULPABILIDADE E CONSTITUIÇÃO. Culpabilidade e Constituição. 2021. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS E NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO. Racismo recreativo e suas formas ofensivas. 2021. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - TECNOLOGIA Y DERECHO.Tecnologia y Derecho. 2020. (Seminário).

22 ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTIFICAS.O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. (Encontro).

22 ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTIFICAS.DIREITO SISTÊMICO: A CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO JUDICIÁRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2019. (Encontro).

22 ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTIFICAS.O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA INCAPACIDADE CIVIL. 2019. (Encontro).

22 ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTIFICAS.BIOSSEGURANÇA AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.510 DISTRITO FEDERAL. 2019. (Encontro).

22 ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTIFICAS. PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL. 2019. (Exposição).

5° CONFERÊNCIA REGIONAL DA ADVOCACIA.5° Conferencia Regional da Advocacia. 2019. (Outra).

XIII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE POSITIVO DE LONDRINA. Atuação do Ministerio Publico: Desafios e Possibilidades. 2019. (Congresso).

2° Congresso Nacional de Extensão Universitaria. A Iinconstitucionalidade da Lei n. 11.340/2006 - Maria da Penha. 2008. (Congresso).

2° Congresso Nacional de Extensão Universitaria. A Definição de Crime Organizado e a Necessidade de Tipificação. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, C. C. . Codigo de Processo Penal Comentado. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2023. v. 4. 1624p .
OLIVEIRA, C. C. . Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral. 1. ed. Curitiba: Jurua, 2022. v. 1. 616p .
OLIVEIRA, C. C. . Código Penal Comentado - de acordo com a Lei 4.197/2021 (Acrescenta o Título XII, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito) e com a Lei 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer). 2. ed. Curitiba: Juruá, 2022. v. 1. 1600p .
OLIVEIRA, C. C. . Código Penal Comentado. 1. ed. Curitiba: Editora Jurua, 2021. v. 1. 1439p .
OLIVEIRA, C. C. . Mistanásia Responsabilidade Estatal e o Acesso a Saúde. 001. ed. LONDRINA: THOTH, 2020. v. 1. 148p .
OLIVEIRA, C. C. . Dos Crimes Contra a Paz Pública. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). DOS CRIMES CONTRA A PAZ PUBLICA. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 21-1439.
OLIVEIRA, C. C. . Habeas Corpus. In: Luís Roberto Gomes; Mario Coimbra. (Org.). Direito Penal Constitucional - A (des)construção do Sistema Penal. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2020, v. 1, p. 1-325.
OLIVEIRA, C. C. . Direitos Fundamentais dos Presos e o Poder nas Relações Afetivas. In: Francislaine de Almeida Coimbra Strasser; Graziele Lopes Ribeiro; Milton Roberto da Silva Sá Ravagnani. (Org.). AS FACES DO PODER. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 1-321.
OLIVEIRA, C. C. . As Faces do Poder. Direitos Fundamentais dos Presos e o Poder nas Relações Afetivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 289-303.
OLIVEIRA, C. C. . Direitos Fundamentais à Saúde - Aspectos Relevantes Quanto a Responsabilização Civil e Criminal do Médico. In: Direceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriçá Amaral. (Org.). DEMOCRACIA CIDADANIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE - UMA RELEITURA CONTEMPORÂNEA. 1ed.Birigui: Boreal, 2017, v. 1, p. 76-92.
OLIVEIRA, C. C. . Direitos Fundamentais do Paciente: Uma Análise sob o Prisma do Principio da Igualdade. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sergio Tibiriçá Amaral. (Org.). Democracia, Liberdade e Justiça Social. 1ed.Birigui - SP: Boreal, 2015, v. 01, p. 122-131.
OLIVEIRA, C. C. . Discriminação Racial e Direitos da Personalidade: Análise da Lei 7.716/89. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, C. C. . A Dignidade da Pessoa Humana e a Justiça Restaurativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

OLIVEIRA, C. C. . Federalismo e Pluralismo Constitucional - YouTube. 2022; Tema: Federalismo e Pluralismo Constitucional - YouTube. (Rede social).

OLIVEIRA, C. C. . Mistanásia, direito à vida e o acesso à saúde em tempos de COVID-19. 2020; Tema: Mistanásia, direito à vida e o acesso à saúde em tempos de COVID-19. (Site).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2023

OAB-PR Subseção Umuarama