Luis Felipe de Azeredo Coutinho

Advogado especializado em Direito Público, atuando, sobretudo, perante a Administração Direta e Indireta dos Municípios, dos Estados e da União, com enfoque em Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral. Procurador de Agentes Políticos de Minas Gerais, trabalhando diretamente junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizando defesas e sustentações orais. Gerente de Licitações da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Belo Horizonte/MG, possuindo amplo domínio da Lei Federal 8.666/93 e toda a legislação pertinente, incluindo o novo Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC, instituído pela Lei Federal 12.462/11 e regulamentado pelo Decreto Federal 7.581/11. Experiência, ainda, na área de intervenções do Estado na propriedade (desapropriação, limitação administrativa, ocupação temporária, requisição administrativa, tombamento e constituição de servidões administrativas). Autor de artigos publicados em periódicos da área jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 16/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As inovações introduzidas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC
Orientador: Walid Machado Botelho Arabi

Graduação em Direito

2002 - 2007

Faculdades Milton Campos
Título: Crime de Tortura
Orientador: Luciano Santos Lopes

Formação complementar

2011 - 2011

Pós-graduação em Direito Público. (Carga horária: 375h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

  • COUTINHO, L. F. A. ; As Inovações Introduzidas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. Direito Público (Belo Horizonte) , v. 2013, p. 569-579, 2013.

  • 2012 COUTINHO, L. F. A. ; MAIA, A. V. ; PARRELA, C. F. ; ALELUIA, G. A. M. ; COSTA, G. E. B. ; BOMTEMPO, T. V. . Aposentadoria especial do servidor público e o Mandado de Injunção n. 721/DF. Âmbito Jurídico , v. 98, p. 01-15, 2012.

  • 2011 COUTINHO, L. F. A. ; Estado plurinacional e democracia no Brasil: a Constituição da República de 1988 consagra o Estado Democrático?. Âmbito Jurídico , v. 88, p. 18, 2011.

  • 2011 COUTINHO, L. F. A. ; O princípio da legalidade na Administração Pública contemporânea. Âmbito Jurídico , v. 91, p. 1-15, 2011.

  • COUTINHO, L. F. A. ; workshop - Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Avalicon Engenharia Ltda.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado empregado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado coordenador do setor de Licitações e Gestão Fundiária. Consultor na área de intervenções do Estado na propriedade, bem como em licitações nos setores de infraestrutura e contratos administrativos. Responsável pelo serviço contencioso e de consultoria sobre desapropriações e constituição de servidões administrativas, negociações e regularizações imobiliárias.

2008 - 2009

Avalicon Engenharia Ltda.

Vínculo: Contrato Prestação Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado contratado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado coordenador de equipes de campo atuando nas áreas de Direito Administrativo, Fundiário e Imobiliário. Vasta experiência em desimpedimento fundiário, em ajuizamento de ações de desapropriação e de constituição de servidão administrativa. Prestador de consultoria na realização dos contratos de instituição de servidão administrativa Mineroduto MMX/Minas-Rio. Coordenador fundiário na implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas PCHs Goiandira e Nova Aurora, responsável pelo desimpedimento da faixa de servidão para linha de transmissão da Goiás Sul Grupo Neoenergia.

2011 - 2013

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente de Licitações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Servidor público Gerente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte/MG. Responsável pela coordenação da Comissão Permanente de Licitações da Administração Direta do Município, assim como pela supervisão e elaboração de editais, contratos administrativos, pareceres, justificativas, termos, e todo o acompanhamento das contratações realizadas pela Secretaria. Amplo domínio da Lei Federal 8.666/93 e toda a legislação pertinente, incluindo o novo Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC, instituído pela Lei Federal 12.462/11 e regulamentado pelo Decreto Federal 7.581/11.

2009 - Atual

Abreu Machado e Azeredo Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado sócio do escritório registrado na OAB/MG sob o nº 2.952, atuando nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral, prestando serviço de consultoria e contencioso junto a diversos Municípios do Estado de Minas Gerais. Procurador de Agentes Políticos de Minas Gerais, tendo atuado diretamente junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizando defesas e sustentações orais.

2009 - 2010

Marina Pimenta e Advogados Associados - Escritório de Advocacia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 35

Outras informações:
Advogado da área de Direito Administrativo, Fundiário e Eleitoral, prestando serviço de consultoria e serviço contencioso junto a diversos Municípios do Estado de Minas Gerais. Procurador de Agentes Políticos de Minas Gerais, tendo atuado diretamente junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizando defesas e sustentações orais.

2008 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado dativo

Outras informações:
Nomeado Advogado Dativo da OAB pelo Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da Seção de Minas Gerais, conforme Portaria nº 013 de 16 de dezembro de 2008. Responsável pela defesa técnica a ser prestada aos advogados representados em processos da Casa.