Pedro Eliezer Maia

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

SEMINÁRIO SOBRE AS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE ESTUDOS FISCAIS EM BELO HORIZONTE.Reforma Previdenciária - 2 Painel. 2019. (Seminário).

I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito - O problema do acesso à justiça e a tecnologia no século XXI. GT 16 - Tecnologia, Empresa e Tributação. 2018. (Congresso).

Retrospectiva Tributária 2018 - Associação Brasileira de Direito Tributário - - ABRADT.Retrospectiva Tributária 2018. 2018. (Outra).

Sessão de Câmara do Julgamento no Tribunal Internacional Estudantil - TRI-E.Sessão de Câmara do Julgamento no Tribunal Internacional Estudantil - TRI-E. 2018. (Outra).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Direito Tributário e Processo Tributário. 2016. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI. O Igualitarismo de Dworkin e a possibilidade de Implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. 2015. (Congresso).

ALVIM, L. A. R.; LOBATO, V.S.;MAIA, P. E.. A natureza jurídica da norma geral antiabuso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

ALVIM, L. A. R.; MOREIRA, André Mendes;MAIA, P. E.. Consequência da abordagem da não-cumulatividade tributária como princípio ou regra à luz da incidência do IPI sobre a importação para uso próprio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MAIA, P. E.; MIGUEL, L. C.; ALVIM, L. A. R.. A interpretação da taxa de controle, monitoramento, e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários - TRFM sob viés da jurisprudência do STF uma breve análise de sua aplicabilidade e controvérsia na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MAIA, P. E.; CASTRO, P. A. G. M.; MIGUEL, L. C.. Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MAIA, P. E.; MIGUEL, L. C.; ALVIM, L. A. R.. A suspensão da imunidade tributária partidária sob a égide do código tributário nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MAIA, P. E.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Aspectos Tributários da Reforma Trabalhista - Contribuição Previdenciária do trabalhador intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MIGUEL, L. C.;MAIA, P. E.. A tributação da tecnologia multimídia de fluxo contínuo - Streaming. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MACHADO, S. G.; OLIVEIRA, C. M.;MAIA, P. E.. Súmula Vinculante n. 24: Por uma necessária rediscussão.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MAIA, P. E.; MACHADO, S. G. R.; RIOS, M.. Análise da constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza em relação aos serviços de streaming. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MAIA, P. E.; VIANA, F. B. L.; RIOS, M.. Se a cobrança de contribuição previdenciária do segurado aposentado, sem permissão de revisão do benefício constitui forma de enriquecimento ilícito do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MAIA, P. E.; RIOS, M.; MACHADO, S. G. R.. Renúncia fiscal e a não instituição da contribuição de melhoria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

DUTRA, A. A. G.; ARANTES, L. S. L.;MAIA, P. E.. O regime aduaneiro de Drowback e a participação dos produtos brasileiros no mercado externo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.; ARANTES, L. S. L.;MAIA, P. E.. O principio da capacidade contributiva e o imposto de renda pessoa física: uma análise sobre a revisão das faixas de incidência a partir da ADI 5096. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES, R. S.;MAIA, P. E.; DUTRA, A. A. G.. Remodulação do ITCD: pelo retorno da progressividade e assunção do seu papel constitucional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.; DUTRA, A. A. G.. Imposto sobre grandes fortunas: um estudo sobre a viabilidade de sua instituição.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.; DUTRA, A. A. G.. A imunidade recíproca e as empresas públicas - o caso dos correios: uma análise a cerca das atividades desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a restrição das que merecem ser abarcadas pela imunidade recíproca.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAIA, P. E.; DUTRA, A. A. G.; ARANTES, L. S. L.. Análise das medidas fiscais por meio do decreto 2395/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.; DUTRA, A. A. G.. Guerra Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAIA, P. E.; DUTRA, A. A. G.; RODRIGUES, R. S.. Do direito a manutenção dos créditos de ICMS nas operações de transferência de bens do ativo permanente entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAIA, P. E.; DUTRA, A. A. G.; RODRIGUES, R. S.. Alcance e efeitos da denúncia espontânea em relação às obrigações acessórias no Direito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.;MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.. O imposto sobre transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos e a progressividade das alíquotas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAIA, P. E.; DUTRA, A. A. G.; RODRIGUES, R. S.. Planejamento tributário no imposto de renda: análise dos casos "Ratinho e Felipão". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAIA, P. E.; DUTRA, A. A. G.; RODRIGUES, R. S.. Substituição Tributário - restituição e compensação : o direito à restituição e obrigação e obrigação de complementar o tributo devido.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAIA, P. E.; DUTRA, A. A. G.; RODRIGUES, R. S.. A imunidade tributária e seu alcance às atividades desempenhadas pela ECT.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.; DUTRA, A. A. G.. Distúrbio concorrencial: a isenção do imposto sobre circulação de mercadoria e sobre prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação para empresas mineiras nos pregões do Estado de Minas Gerais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.;MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.. Definição de insumo para os prestadores de serviços de telecomunicação e transportes para os fins de crédito de ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.;MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.. Prescrição Tributária: Uma análise do Resp: 1.120.295/50 e a aplicação supletiva do código de processo civil na determinação retroativa dos efeitos da intervenção do prazo prescricional à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.;MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.. Objetivação do controle difuso de constitucionalidade do âmbito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.;MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.. A PEC 182/13 e sua influência na Guerra Fiscal dos Estados membros.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAIA, P. E.TEIXIERA, A. M. B.GODOI, M. S.. O princípio da igualdade e a extinção da punibilidade penal pelo pagamento do crédito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.;MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.. O Estado competente para exigir o ICMS incidente na importação "por conta e ordem de terceiro" e "por encomenda". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.;MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.. Predestinação da contribuição prevista no art. 1º da Lei Complementar nº 110/2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.;MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.. A legitimidade ativa do locatário nas demandas de IPTU, lançado em nome do locador: análise com base nos princípios constitucionais do art. 5º, incisos XXXV, LIV, LV. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.;MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.. A utilização de imóveis da união por particulares segundo a competência municipal para a instituição do IPTU e a imunidade tributária.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.;MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.. A (in)constitucionalidade do limite a dedução de gastos com educação no imposto de renda da pessoa física - IRPF, nos termos da ADI 4927. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.;MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.. A expectativa frustrada de redução do tributo. (Não Surpresa). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.;MAIA, P. E.; RODRIGUES, R. S.. Sistema tributário progressivo: Ferramenta útil para a promoção da justiça social e distribuição de renda.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAIA, P. E.; Martins, L. R. R. (Luiz Roberto Rezende Martins); Batista, G.. Omissão Inconstitucional: Madato de Injunção para regulamentação do direito de greve do servidor público como garantia fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Batista, G.;MAIA, P. E.; Martins, L. R. R. (Luiz Roberto Rezende Martins). Assédio Moral no ambiente de trabalho e a aplicabilidade da denunciação à lide para também responsabilizar ao assediador com mais celeridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Batista, G.;MAIA, P. E.; Martins, L. R. R. (Luiz Roberto Rezende Martins). Assédio Moral na Relação de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Batista, G.;MAIA, P. E.; Martins, L. R. R. (Luiz Roberto Rezende Martins). Validade jurídica do prazo mínimo da estabilidade decorrente de acidente do trabalho face aos princípios de proteção ao trabalhador e continuidade da relação de emprego. 2009.

A Guerra fiscal em meio aos regimes tributários concedidos e a possivel concorrência desleal que a sua concessão cria no mercado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

ANÁLISE DO PL 3887/20 E A DESONERAÇÃO DE TRIBUTOS PARA EMPRESAS EXPORTADORAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

; Direito Tributário e a Reforma Tributária - Uma análise da constitucionalidade e das principais mudanças da PEC nº110/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Tributação de criptomoedas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Tributação sobre grandes fortunas: Do viés político à aplicabilidade jurídica e econômica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

O número de obrigações acessórias no Brasil e o seu impacto no desenvolvimento econômico de pequenas e grandes empresas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

A criminalização do ICMS declarado e não pago; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

A função extrafiscal do tributo como forma de indução de comportamentos dos particulares na conscientização ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS ? ICMS PAGO X DESTACADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ? NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Reforma Tributária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

?Taxação de grandes fortunas como instrumento de combate à desigualdade social do país?; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Direito tributário internacional e arbitragem tributária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

A regressividade dos tributos indiretos em face do princípio da capacidade contributiva: um estudo sobre a necessidade de uma reforma no sistema tributário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas como meio de alcançar-se uma Justiça Tributária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

A função dos tributos em meio a pandemia no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Tributação de bens digitais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Imunidades das instituições religiosas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Uma análise da justiça fiscal à luz das PECs 45 e 110; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

A instituição do imposto sobre grandes fortunas e seus efeitos sobre o sistema regressivo tributário brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Uma análise constitucional e legal da criminalização da conduta de não pagamento de ICMS declarado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

IPVA, aeronaves e embarcações: a incidência do imposto sob a ótica da capacidade conributiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Extrafiscalidade Tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Aspectos tributários da reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Moedas Virtuais: comercialização; Tributação e suas consequências; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Cobrança tributária por coação penal viola garantias fundamentais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Incidência de ICMS ou ISS no software disponibilizado por download; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

O imposto sobre grandes fortunas e a regressividade do sistema tributário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Análise Constitucional acerca da averbação pré-executória: alterações na sistemática de cobrança de crédito tributário federal com o advento da portaria PGFN N; 33/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

A legitimidade da tributação sobre o produto econômico auferido por meio de atividade ilícita; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Imposto sobre grandes fortunas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Viabilidade e aplicabilidade do imposto sobre grandes fortunas diante da atual realidade brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Aspectos Tributários da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

A suspensão da imunidade tributária partidária sob a égide do código tributário nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

A interpretação da taxa de controle, monitoramento, e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários - TRFM sob viés da jurisprudência do STF uma breve análise de sua aplicabilidade e controvérsia na atualidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Renúncia fiscal e a não instituição da contribuição de melhoria; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Se a cobrança de contribuição previdenciária do segurado aposentado, sem permissão de revisão do benefício constitui forma de enriquecimento ilícito do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Análise da Constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza em relação aos serviços de streaming; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

A (in)segurança jurídica que circunda a base de cálculo do II; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

A Constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pela administração tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Protesto da CDA - Certidão de Dívida Ativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Súmula Vinculante n; 24: por uma necessária rediscussão; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

As controvérsias sobre a instituição do imposto sobre grandes fortunas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Substituição Tributária do ICMS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Análise da aplicação do princípio da capacidade contributiva nos impostos brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Imposto sobre grandes fortunas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Medidas preventivas como garantias do direito à saúde: análise jurídica da atuação do Estado no fornecimento de medicamentos e afins; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;

Tributação e IPVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Pedro Eliezer Maia;