Ronaly Cajueiro de Melo da Matta

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Compreende Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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MATTA, R. C. M ; ALVES, W. F. B. ; MARTINS, L. P. . II SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL DA PUC MINAS: O Direito Privado frente aos desafios do mundo contemporâneo. 2019. (Outro).

MATTA, R. C. M ; ALVES, W. F. B. . I SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL DA PUC MINAS: Direito de Família na Contemporaneidade. 2018. (Outro).

ALVES, W. F. B. ; MATTA, R. C. M . CURRÍCULO LATTES: Introdução. 2017. (Outro).

Webnar 30 anos do ECA.A adoção no decorrer dos 30 anos do ECA. 2020. (Outra).

IV Congresso IBDFAM/MG. 2016. (Congresso).

III Semana Jurídica.Capacidade civil: novo estatuto das pessoas com necessidades especiais. 2015. (Outra).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil- O novo CPC em debate. 2015. (Congresso).

Interseções do Direito Público e Privado.Interseções do Direito Público e Privado. 2014. (Encontro).

Encontro de Ciência, Arte e Cultura da PUC MInas em Betim.Monografia Jurídica no Curso Superior. 2010. (Encontro).

Encerramento do Ciclo de Programa Interdisciplinar de Capacitação Discente.Guarda Compartilhada: uma realidade possível. 2004. (Encontro).

IV Jornada de Estudos Jurídicos da PUC-Minas-Betim.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Outra).

IV Jornada de Estudos Jurídicos da PUC-Minas-Betim.Família Constitucionalizada. 2004. (Outra).

IX Encontro de Estudos Jurídicos.Direito de Família à luz do Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

III Jornada de Estudos Jurídicos da PUC-Minas-Betim.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. (Outra).

III Jornada de Estudos Jurídicos.O menor sob a ótica do Direito de Família. 2002. (Outra).

Entrevista em Chat através do portal Canal de Direito.Adoção. 2001. (Outra).

MATTA, R. C. MALVES, W. F. B.; SILVEIRA, R. M. B.. CONTRATO DE NAMORO: Uma análise de sua validade jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATTA, R. C. MALVES, W. F. B.; SILVEIRA, R. M. B.. Moreira.O CONCUBINATO ENQUANTO FORMA DE FAMÍLIA E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

.FERES, A. L; ASSIS, E. M. D. V.;MATTA, R. C. M. A VALIDADE DO NAMORO QUALIFICADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FACE ÀS NOVAS FORMAS DE UNIÕES AFETIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATTA, R. C. M; POLI, L. C.; GONCALVES, S. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL: O Direito de convivência entre a criança com o genitor alienado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATTA, R. C. M; SOUZA, C. A. R.; VILANOVA, André Bragança Brant. Análise de incidente de demanda repetitiva ao NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATTA, R. C. M; SOUZA, C. A. R.; VILANOVA, André Bragança Brant. A resposta do réu sob a perspectiva do devido processo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATTA, R. C. M; VILANOVA, André Bragança Brant; SOUZA, C. A. R.. A evolução dos meios de resolução de conflitos face aos juizados especiais no contexto do NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATTA, R. C. M; ANDRADE JUNIOR, G. S.; SILVA, Rosemary Cipriano. Análise jurídica da possibilidade de aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes no exerício da autoridade parental tendo em vista o projeto de lei 7672/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATTA, R. C. M; ANDRADE JUNIOR, G. S.; SILVA, Rosemary Cipriano. Sucessão do Companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATTA, R. C. M; ANDRADE JUNIOR, G. S.; SILVA, Rosemary Cipriano. Guarda comaprtilhada perante as contribuições trazidas pela lei 13058 de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATTA, R. C. M; ANDRADE JUNIOR, G. S.; SILVA, Rosemary Cipriano. Guarda compartilhada como instituto jurídico preventivo quanto à ocorrência de alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATTA, R. C. M; ANDRADE JUNIOR, G. S.; SILVA, Rosemary Cipriano. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, M. C. R.;MATTA, R. C. M; .FERES, A. L. Machado.Os excessos e limites do poder diretivo do empregador em face do empregado nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE JUNIOR, G. S.;MATTA, R. C. M; LIMA, T. H. V.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE JUNIOR, G. S.; LIMA, T. H. V.;MATTA, R. C. M. Alienação parental e o dever de promoção da dignidade humana nas famílias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE JUNIOR, G. S.; LIMA, T. H. V.;MATTA, R. C. M. Isonomia salarial na terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE JUNIOR, G. S.; LIMA, T. H. V.;MATTA, R. C. M. Responsabilidade civil por alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, M. C. R.;MATTA, R. C. M; .FERES, A. L. Machado.Os excessos e limites do poder diretivo do empregado em face do empregado nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE JUNIOR, G. S.;MATTA, R. C. M; PENA, M. P.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações jurídicas entre pais e filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, R. J.; DAMASCENO, G. J. B.;MATTA, R. C. M. Os meios de atuação e limites dos poderes administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, E. M. D. V.; BIRCHAL, A. S.;MATTA, R. C. M. A responsabilidade civil pela culpa no erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, E. M. D. V.; BIRCHAL, A. S.;MATTA, R. C. M. Polêmicas acerca da responsabilidade civil no que tange à Lei 11804. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DAMASCENO, G. J. B.;MATTA, R. C. M; SANTOS, R. J.. A relativização do direito à vida: reflexos sobre a eutanásia e suicídio assistido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.;MATTA, R. C. M; ASSIS, E. M. D. V.. A aplicabilidade da multa prevista no artigo 475-J do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATTA, R. C. M; SOUZA, C. A. R.; CHIMICATTI, H.. Guarda Compartilhada: sua aceitação no universo jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. H.;MATTA, R. C. M. O devedor no cumprimento de sentença de pagamento de quantia certa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, E. M. D. V.;MATTA, R. C. M. O exame de DNA como prova para verificação da paternidade e sua recusa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, E. M. D. V.;MATTA, R. C. M. O papel da testemunha nos contratos particulares: sua função e momento de atuação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CHIMICATTI, H.;MATTA, R. C. M. A responsabilidade do dano moral e sua quantificação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CHIMICATTI, H.;MATTA, R. C. M. A evolução dos juizados especiais e suas tendências de flexibilização normativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, C. A. R.;MATTA, R. C. M. A rsponsabilidade civil por erro médico: aspectos legais, jurídicos e o seguro saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CHIMICATTI, H.;MATTA, R. C. M. A quantificação do dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, E. M. D. V.;MATTA, R. C. M. Guarda compartilhada: os princípios do melhor interesse da criança e da igualdade entre homem e mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REIS, A. C. F.;MATTA, R. C. M. Alteração no registro civil do transexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, E. M. D. V.;MATTA, R. C. M. O aspecto inconstitucional da união estável à luz do Código Civil de 2002.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, E. M. D. V.;MATTA, R. C. M. A previsibilidade constitucional da paternidade fundada meramente na relação socioafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JANNOTTI, C. C.;MATTA, R. C. M. A culpa na separação judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CHIMICATTI, H.;MATTA, R. C. M. A inconstitucionalidade do prequestionamento como requisito de admissibilidade para os recursos extraordinário e especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, A. S. O. R.;MATTA, R. C. M. Os limites jurídicos entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, A. S. O. R.;MATTA, R. C. M. A interferência do Estado no instituto da união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, A. S. O. R.;MATTA, R. C. M; JANNOTTI, C. C.. Os alimentos e a maioridade civil: manutenção ou exoneração?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.;MATTA, R. C. M. Mutabilidade dos regimes de bens. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.;MATTA, R. C. M. A mutabilidade do regime de bens. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

HATEM, D. S.;MATTA, R. C. M. Disposições atuais sobre concubinato e união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDONCA, J. T. P.;MATTA, R. C. M. Mediação no Direito de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. H.;MATTA, R. C. M. Tutela antecipada nas demandas contra entidades de Direito Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. H.;MATTA, R. C. M. Tutela antecipatória do artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M.G.D.;MATTA, R. C. M. Contratos virtuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, J. S.;MATTA, R. C. M. Evolução da obrigação alimentar na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

HATEM, D. S.;MATTA, R. C. M. A guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M.G.D.;MATTA, R. C. M. Direitos autorais na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JANNOTTI, C. C.;MATTA, R. C. M. Aspectos sociais e jurídicos da união homoafetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, C. A. R.;MATTA, R. C. M. Resolução 407 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 14 de fevereiro de 2003: aspectos legais e constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATTA, R. C. M. O instituto dos contratos em face do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATTA, R. C. M; OLIVEIRA, A. M.. Da União estável: aspectos principais e as modificações introduzidas pelo Novo Código Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATTA, R. C. M. União Civil entre pessoas do mesmo sexo e suas consequências jurídicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATTA, R. C. M. IV Mostra de Pesquisa e Extensão. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: POSSÍVEL SOLUÇÃO?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A (IN) EFICÁCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS (IN) VÁLIDOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

O TEMPO COMO DIREITO DE PERSONALIDADE E SUA REPARAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

PRESCRIÇÃO OFF LABEL DE MEDICAMENTOS: Responsabilidade civil médica e suas possibilidades; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA SUCESSÃO CAUSA MORTIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: O Testamento Vital; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

OS EFEITOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

RELEVÂNCIA JURÍDICA E SOCIAL DA FUNÇÃO DA ATA NOTARIAL E DO REGISTRO: Uma análise da usucapião extrajudicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

REPRODUÇÃO ARTIFICIAL: O Direito ao conhecimento genético em face da garantia do anonimato do doador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Lei 13; 010/14 - Lei da Palmada: uma medida disciplinar eficaz sem violência e a atuação estatal na vida privada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Os alimento gravídicos e as prerrogativas para o convencimento do juiz para sua concessão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A SUCESSÃO NA MULTIPARENTALIDADE: A possibilidade de cumulação de herança dos pais/mães biológicos e socioafetivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

PRESCRIÇÃO OFF LABEL E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SUS: Uma análise da negativa de fornecimento de medicamentos pelo SUS à luz da Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO EM REALIZAR OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM FAVOR DO CONDÔMINO DEFICIENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

DIREITO DE VISITAS: Um exercício da convivência comunitária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A VALIDADE JURÍDICA DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE FORMA ONEROSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A FIXAÇÃO DO DANO MORAL EM BENEFÍCIO DO NASCITURO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

TOMADA DE DECISÃO APOIADA: Aplicabilidade e limites; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

AS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS: A possibilidade do reconhecimento pelo Direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO SÓCIO-AFETIVO PATERNO-FILIAL: O dinheiro substitui o afeto?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

O INSTITUTO JURÍDICO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A (im)possibilidade de responsabilidade civil no abandono afetivo inverso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Ocupação de área urbana pública no município de Betim: um estudo de caso sobre as garantias (; ; ; ); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

O poliamor no cenário jurídico e a (des) necessidade de reconhecimento das uniões poliafetivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Mutiparentalidade: possibilidade de reconhecimento e efeitos jurídicos no critério scioafetivo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A possbilidade jurídica de reparação civil por desistência no processo de adoção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A usucapião extrajudicial: Procedimento trazido pelo NCPC/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A (im)possibilidade de desconstituição de filiação socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A articulação das políticas públicas urbanas mediante a função social da propriedade no contexto regional de Betim; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Implicações jurídicas do instituto previsto nos parágrafos 4; e 5; do art; 1228 do CC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Autoridade Parental e Lei da Palmada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

O abandono como requisitos para aquisição por usucapião familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A defesa de paternidade socioafetiva em ação negatória de paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Mutabilidade do regime de casamento para pessoas maiores de setenta anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Responsabilidade Civil das Incorporadoras decorrente da morosidade na entrega da obra; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Alienação parental e o dever de promoção da dignidade humana nas famílias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Eu, minha mãe e meus pais- um estudo das famílias recompostas e da multiparentalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A necessidade de reconhecimento das famílias paralelas no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A família substituta sob nova moldura: a adoção a partir do melhor interesse da criança e do adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A inseminação artificial post mortem e o direito de sucessão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Usucapião de terras devolutas: uma análise a partir da função social da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Responsabilidade civil do médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Familias paralelas e seu reconhecimento jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Princípio da capacidade contributiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Alteração de regime de bens; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A adoção por pares homoafetivos sob o prisma da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

O concubinato como forma de entidade familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Sucessão na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Constitucionalização de Direito Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

O papel da família na formação da cidadania da criança e do adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Direito à origem genética; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

O Idoso e sua proteção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Indenização por dano moral em decorrência da falta de afeto materno ou paterno; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Guarda compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Responsabilidade dos pais por atos cometidos pelos filhos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Função Social da família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Dos direitos sucessórios na paternidade socioafetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A guarda de filhos na separação litigiosa: Quais são os critérios para determinar quem detém as melhores condições?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Adoção Por pares homoafetivos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Distinção atual entre união estável e concubinato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Separação Judicial: a hodierna conjuntura e anseios sociais sustentam a manutenção do instituto da separação judicial no contemporâneo ordenamento jurídico pátrio ou, o atual estágio evolutivo da sociedade brasileira reclama um aprimoramento?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Guarda compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

LItisconsórcio passivo no procedimento investigativo de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A alteração do regime de bens nos casamentos realizados sob a égide do Código Civil de 1916; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A solidariedade da obrigação alimentar em favor do idoso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Estudo do reconhecimento de paternidade socioafetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Infidelidade virtual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

O paradoxo jurídico da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Os direitos à intimidade, à vida privada e à imagem das pessoas versus o direito à liberdade de xpressão e à informação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Reprodução Humana Assistida; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

União Estável: da facilitação da união estável em casamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Paternidade socioafetiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Do direito sucessório na união estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Adoção por estrangeiros: riscos que a concessão do instituto pode trazer à pessoa do adotado frente a falta de fiscalização da conduta futura do adotante; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A união civil entre pares homoafetivos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A falta de afeto como causa de separação litigiosa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Transexual: Da ciirurgia de redesignação sexual ao direito de alteração do prenome e gênero sexual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Adoção por pessoas homoafetivas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Adoção à brasileira: afronta ao princípio do melhor interesse da criança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Guarda compartilhada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Adoção Irregular: uma afronta ao princípio do melhor interesse da criança; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A mediação nos processos de direito de família; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

A inexigibilidade de registro das promessas irretratáveis de compra e venda de imóveis para viabilizar a pretenção judicial da adjudicação compulsória; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Defesa do direito à locomoção dos cadeirantes; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

O consentimento dos pais biológicos nos processos de adoção regidos pela Lei n 8; 069/90-ECA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

Guarda Compartilhada; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaly Cajueiro de Melo da Matta;

MATTA, R. C. M . VIII Mostra de Pesquisa e Extensão da PUC Minas Betim. 2022.

2005

Diploma de Reconhecimento e mérito pela contribuição para humanização do Direito, construção de uma sociedade mais justa e valorização da Mulher, 82ª Subseção da OAB/MG.

1998

Destaque Acadêmico do curso de Direito - 2 semestre, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

1998

Destaque Acadêmico do curso de Direito - 1 semestre, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

1998

Láurea Acadêmica de Ouro - Destaque Acadêmico Geral - Bacharelado em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

1997

Destaque Acadêmico do curso de Direito - 1 semestre, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.