Bruno Moraes Alves

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Música.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Literatura.

Matriz de referência de avaliação: ENADE e avaliação do processo de ensino e aprendizagem. 2024. (Oficina).

VI Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão. 2023. (Encontro).

XIII Semana do Direito - UVA.Encontro de Iniciação Científica do Evento XIII Semana do Direito - UVA. 2023. (Encontro).

AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2020. (Encontro).

AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2020. (Encontro).

XI Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. (Congresso).

XI Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão.Os 30 Anos da Constituição Federal. 2018. (Outra).

VIII Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão.Operação Lava-Jato e o Instituto da Delação Premiada. 2016. (Outra).

VIII Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão - FLF.OPERAÇÃO LAVA-JATO E O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. (Simpósio).

DAL RI JÚNIOR, ArnoCADEMARTORI, L. Henrique UrquhartOLIVEIRA, Cláudio Ladeira dePONTES, Ysmenia de AguiarALVES, B. M.. A atuação do Ministério Público brasileiro após a Constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito. 2022. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DERANI, Cristiane;DAL RI JÚNIOR, Arno; LIMA, Renata Albuquerque;PONTES, Ysmenia de AguiarALVES, B. M.. A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direito ambiental: Análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara - Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental. 2022. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Cláudio Ladeira deCADEMARTORI, L. Henrique UrquhartPONTES, Ysmenia de AguiarALVES, Bruno Moraes. A atuação do Ministério Público brasileiro após a Constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. QuintanilhaCADEMARTORI, L. Henrique UrquhartALVES, Bruno MoraesDAL RI JÚNIOR, ArnoPORTANOVA, Rogério Silva. Política Criminal de Drogas e Justiça Restaurativa no Brasil: possibilidades, limites e desafios da aplicação de práticas restaurativas nos delitos de drogas da Lei 11.343/06. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE PINHEIRO, Flávio MariaPAIVA, A. K. AragãoALVES, Bruno Moraes. Poder Geral de Cautela do Magistrado e o Atual Sistema Processual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, Bruno MoaresPINTO MOREIRA, AlexandreCRISTINO, F. A. M.. CRISE CLIMÁTICA NO BRASIL: O PAPEL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA AS GERAÇÕES FUTURAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SILVA, D. S. E.ALVES, B. M.; BRAYNER, José Clauber Matos. TECNOLOGIA E SEGURANÇA PÚBLICA: O USO DE RECONHECIMENTO FACIAL, BIG DATA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E VIDEOMONITORAMENTO NO COMBATE AO CRIME NO BRASIL (2010-2024). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SILVA, D. S. E.ALVES, B. M.; BRAYNER, José Clauber Matos. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E AVANÇOS TECNOLÓGICOS NO BRASIL: POSSÍVEIS IMPACTOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.; PRADO, D. F.;CAVALCANTE, Dalva Portela. DISTINÇÃO ENTRE TRÁFICO E USO PESSOAL DA CANNABIS SATIVA À LUZ DO RE 635.659: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

OSTERNO, Raíssa C. F. MacedoALVES, B. M.VASCONCELOS, Francisco Victor. A judicialização das aposentadorias por idade aos segurados especiais em decorrência da falta de provas materiais no estado do Ceará - 2021-2024. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoaresSILVA, D. S. E.; BRAGA, A. P. M. T.. As consequências das falhas na defesa penal: análise da responsabilidade do advogado e seus impactos na garantia da liberdade do acusado. 2025 - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoaresGOMES, A. M.VASCONCELOS, Francisco Victor. A regulamentação da inteligência artificial: uma análise do projeto de lei 2338/2023. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moares; BRAGA, A. P. M. T.;SILVA, D. S. E.. A influência do neoconstitucionalismo na aplicação inadequada de princípios na atividade jurisdicional brasileira (2010-2020). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SILVA, D. S. E.ALVES, B. M.; BRAYNER, José Clauber Matos. A equiparação das condutas sociais de homofobia e transfobia ao delito de racismo: elementos teórico-dedutivos para a tipificação penal a partir do julgamento da ADO 26 e do MI 4733. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.LOIOLA, A. V. P.CAVALCANTE, Dalva Portela. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO (2013-2023). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moares; RODRIGUES, A. Clébia Sousa;CAVALCANTE, Dalva Portela. O enfrentamento à violência de gênero: suas dinâmicas, fluxos e desafios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moares; RODRIGUES, A. Clébia Sousa;CAVALCANTE, Dalva Portela. Análise jurídica das técnicas especiais de investigação utilizadas no combate às organizações criminosas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesCAVALCANTE, Dalva PortelaGOMES, A. M.. Análise jurídica dos crimes cybernéticos em face da pornografia de vingança como violência de gênero e a ineficácia da sua proteção legal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.SILVA, D. S. E.CAVALCANTE, Dalva Portela. A influência do(s) neoconstitucionalismo(s) na criminalização da homofobia promovida pelo STF no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

RODRIGUES, A. Clébia Sousa;ALVES, B. M.SANTOS, Lucas Antunes. O garantismo penal de Luigi Ferrajoli em oposição ao garantismo hiperbólico monocular e os respectivos reflexos das aludidas teorias na sociedade brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.; RODRIGUES, A. Clébia Sousa;SANTOS, Lucas Antunes. Tributação das grandes fortunas e desmistificação da evasão e fuga de capital financeiro do Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.; RODRIGUES, A. Clébia Sousa;SANTOS, Lucas Antunes. Crime contra a ordem tributária: extinção da punibilidade com o pagamento de tributo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.CAVALCANTE, Dalva Portela; RODRIGUES, A. Clébia Sousa. Sistema processual penal brasileiro: o enfrentamento do tráfico de pessoas para o exterior. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.; RODRIGUES, A. Clébia Sousa;CAVALCANTE, Dalva Portela. O princípio da non reformatio in pejus no Brasil: análise da aparente dicotomia com a soberania dos veredictos do tribunal do júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.LOIOLA, A. V. P.NASCIMENTO, J. R. H.. A responsabilidade dos meios de comunicação na formação da opinião pública e seu impacto no julgamento do tribunal do júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesSANTOS, Lucas AntunesCARVALHO, Robson A. Mata de. A responsabilização penal do serial killer na concepção do direito penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesNASCIMENTO, J. R. H.CARVALHO, Robson A. Mata de. A utilização de criptoativos nos crimes de lavagem de dinheiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesMARINHO, Bruno de Mesquita.CAVALCANTE, Dalva Portela. Execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júri: panorama das decisões do tribunal de justiça do Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes; RODRIGUES, A. Clébia Sousa;CAVALCANTE, Dalva Portela. Violência digital contra a mulher e seus mecanismos de proteção no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesCAVALCANTE, Dalva PortelaPAIVA, A. K. Aragão. Análise jurídica dos crimes cibernéticos sexuais em face dos direitos da personalidade e do princípio da proibição da proteção insuficiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesCAVALCANTE, Dalva Portela; VASCONCELOS, Geanny C. P. de. Os relacionamentos abusivos e a violência contra a mulher: a proteção oferecida à vítima no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesCAVALCANTE, Dalva PortelaCARVALHO, Robson A. Mata de. Análise da responsabilização criminal dos criadores e propagadores de "deep fakes" no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes; VASCONCELOS, F. S.;NASCIMENTO, J. R. H.. A (in)eficácia das medidas socioeducativas aplicadas pelo estado do Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoSANTOS, Lucas Antunes. A responsabilidade pela comercialização dos dados pessoais no Brasil à luz da lei geral de proteção de dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoNASCIMENTO, J. R. H.. Psicopatia e direito penal: a responsabilidade penal do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. Aragão; PRADO, Alex Osterno. O marco regulatório das organizações da sociedade civil e as modificações trazidas pela lei 13.019/14 na contratação com o poder público. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoFERREIRA GOMES, Rômulo Linhares. O direito penal do inimigo no ordenamento brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoAna P. Marques. Inviabilidade prática do princípio constitucional da presunção de inocência no processo criminal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. Aragão; BRAGA, A. P. M. T.. O crime de estupro e a vitimologia. A importância do apoio psicológico durante a investigação criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesMARINHO, Bruno de Mesquita.NASCIMENTO, J. R. H.. Análise normativa sobre a ineficácia da aplicação da lei n° 13.104/2015 na redução da violência doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoSILVA, J. Wellington Parente. Garantismo penal em face da execução provisória da pena no tribunal do júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesSILVA, D. S. E.CEDRO, Diego Petterson Brandão. A inteligência artificial como instrumento do processo judicial: aspectos positivos e negativos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes; BRAGA, A. P. M. T.;PONTES, Ysmenia de Aguiar. Análise jurídica e social das consequências geradas pela morosidade da justiça na resolução das questões referentes à prisão provisória no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoSANTOS, Lucas Antunes. Direito administrativo sancionador como mecanismo regulatório de condutas violadoras à saúde pública durante o isolamento social da pandemia por COVID-19 no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesLOIOLA, A. V. P.OSTERNO, Raíssa C. F. Macedo. Tribunal do júri: análise da influência da mídia em face dos princípios da presunção de inocência e da imparcialidade dos veredictos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

BRAYNER, José Clauber Matos; RODRIGUES, A. Clébia Sousa;ALVES, Bruno Moraes. Clóvis Beviláquia: uma análise jurídico-biográfica de seus feitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. A influência da religião cristã: perspectiva dos direitos humanos na atual conjectura política brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. A aplicabilidade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha nos relacionamentos homossexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. O aumento nos números de casos de feminicídio durante a pandemia de COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. Criação de falsas memórias nos crimes de estupro de vulnerável e o embate entre in dubio pro reo e a inexistência de meios probatórios quando não se há vestígios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. Direito ao esquecimento x sociedade da informação: uma leitura de colsão de direitos fundamentais segundo o ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. Tipificação criminal da violência de gênero: paternalismo legal ou moralismo penal?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. A anulação indireta da aposentadoria especial pela EC n° 103/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. O princípio da reserva do possível na concretização dos direitos sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. A relativização do instituto da coisa julgada frente às peculiaridades do segurado especial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. Teoria da identidade pessoal e os elementos subjetivos do crime no Direito Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. A criminalização de condutas e sua legitimação com base no retributivismo formal ou na proteção de bens jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. O marco civil da internet e a lei geral de proteção de dados pessoais: proteção à intimidade, privacidade e aos dados dos usuários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. A insuficiência das decisões judiciais que determinam o instituto da guarda compartilhada em garantir o bem-estar da criança e do adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. S.;ALVES, Bruno Moraes. Crise no sistema prisional brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PAIVA, A. K. AragãoALVES, Bruno Moraes. Eutanásia humana no âmbito do Direito Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. A invalidade jurídica da isenção fiscal de IPTU para as viúvas e inuptas no âmbito do município de Sobral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. Aragão. Lei da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. A criminalização do vício como uma forma de perpetuá-lo: as possíveis consequências da regulação das drogas na sociedade brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesFERREIRA GOMES, Rômulo LinharesAGUIAR, Renaud Ponte. A violação do princípio da culpabilidade pela responsabilização penal da pessoa jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoCAVALCANTE NETO, F. Anastácio. Modificação na Legítima Defesa pela Lei 13.964/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoCAVALCANTE, Dalva Portela. A condenação social sumária nos crimes de estupro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesNASCIMENTO, F. E. S.AGUIAR, Renaud Ponte. A possibilidade de mudança de paradigma no direito brasileiro para reconhecer a natureza como sujeito de direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoFERREIRA GOMES, Rômulo Linhares. A necessidade de legislação que regulamente a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem econômica e financeira no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesLOIOLA, A. V. P.PAIVA, A. K. Aragão. A viabilidade prática do abolicionismo penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoOSTERNO, Raíssa C. F. Macedo. Violência infantil intrafamiliar e a pandemia do novo coronavírus. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesAna P. MarquesNASCIMENTO, J. R. H.. O direito constitucional e fundamental da liberdade de consciência e de crença e os valores da fé cristã na formação do estudante de direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoLOIOLA, A. V. P.. A viabilidade da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesSILVA, D. S. E.. Teoria ponderacionista de Robert Alexy e sua recepção pelo Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoCAVALCANTE, Dalva Portela. As influências do plea bargaining no acordo de não persecução penal produzido pela Lei 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesSILVA, D. S. E.PAIVA, A. K. Aragão. Ato Institucional n° 5 e a afronta a direitos fundamentais sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. Aragão. Tribunal do júri: uma análise acerca de seus fundamentos, características, funções e a problemática dos jurados na busca por um devido processo justo e legal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. Análise do crime de estupro de vulnerável e a aplicabilidade da teoria da exceção de Romeu e Julieta em face do princípio da Liberdade Sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesCAVALCANTE NETO, F. AnastácioPAIVA, A. K. Aragão. A atuação do conselho de sentença como expressão democrática de participação popular no poder judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesNASCIMENTO, A. A.CAVALCANTE, Dalva Portela. A (in)existência de mecanismos de proteção processual penal contra a prática do stalking. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. Aragão. Execução penal e ressocialização do preso: os sistemas privados como meios alternativos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoNASCIMENTO, A. A.. Os impactos da Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça e sua inserção dentro do sistema processual brasileiro, sob a perspectiva análise quanto à eficácia do instituto da audiência de custódia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesCEDRO, Diego Petterson BrandãoSILVA, D. S. E.. A política pacificadora dos métodos autocompositivos frente ao efetivo acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesCAVALCANTE, Dalva PortelaNASCIMENTO, J. R. H.. A violência doméstica consistente na violação da intimidade da mulher com base na lei 13.772 de 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesAGUIAR, Renaud PonteNASCIMENTO, J. R. H.. Animais não-humanos como sujeitos processuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes; VASCONCELOS, F. S.;CAVALCANTE, Dalva Portela. A possibilidade do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado nos crimes de competência do tribunal do júri conforme a lei 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes; VASCONCELOS, F. S.;CAVALCANTE, Dalva Portela. A proteção à testemunha no processo penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes; LOPES, J. G.; ARAUJO, L. L.. (In) constitucionalidade da suspensão provisória da pensão por morte do dependente acusado de homicídio contra o segurado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

ALVES, B. M.BARROSO, S. F.AGUIAR JUNIOR, N. R.. aposentadoria híbrida: uma análise do instituto à luz da emenda constitucional n° 103/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

ALVES, B. M.BARROSO, S. F.AGUIAR JUNIOR, N. R.. A inconstitucionaldade da criminalização da homofobia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

ALVES, B. M.BARROSO, S. F.; SOUSA, R. A. L.. Violação ao princípio da isonomia diante da manutenção da idade na aposentadoria por idade rural. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

ALVES, B. M.; DIAS, G. H. B.;AGUIAR JUNIOR, N. R.. Os benefícios previdenciários como um direito fundamental e a (im)possibilidade de acumulação de mais de uma pensão por morte de cônjuge ou companheiro com base no princípio do equilíbrio financeiro e atuarial no cenário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

ALVES, B. M.; DIAS, G. H. B.; ARAUJO, L. L.. Datiloscopia como meio de prova no processo penal nos crimes de violência sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

ALVES, B. M.; DIAS, G. H. B.;AGUIAR JUNIOR, N. R.. Crimes contra a previdência social para a obtenção de benefícios previdenciários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

ALVES, B. M.AGUIAR JUNIOR, N. R.; DIAS, G. H. B.. Antijuridicidade na transferência compulsória e sigilosa de presos considerados de alta periculosidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

PAIVA, A. K. AragãoALVES, B. M.OSTERNO, Raíssa C. F. Macedo. A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL: ENCARCERAMENTO EM MASSA VERSUS RESSOCIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PAIVA, A. K. AragãoALVES, B. M.OSTERNO, Raíssa C. F. Macedo. O Instituto da audiência de custódia e as (in)consistências da sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SILVA, D. S. E.ALVES, B. M.PONTES, Ysmenia de Aguiar. O princípio da continuidade empresarial frente ao direito de propriedade do locador no âmbito do artigo 51 da lei 8.245/91. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PAIVA, A. K. AragãoMARINHO, Bruno de Mesquita.ALVES, B. M.. O crime de tráfico privilegiado e a violação ao princípio do ne bis in idem na dosimetria da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.PAIVA, A. K. AragãoNASCIMENTO, J. R. H.. Dignidade não humana: os animais como sujeitos de direito no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.PAIVA, A. K. AragãoMARINHO, Bruno de Mesquita.. A intensificação do método APAC em detrimento ao sistema prisional tradicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.DINIZ, F. R. AlvesAGUIAR, Renaud Ponte. Mudança de paradigma sobre os animais no ordenamento brasileiro: objetos de proteção ou sujeitos de direitos?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.CEDRO, Diego Petterson BrandãoCAVALCANTE NETO, F. Anastácio. Lavagem de dinheiro e a aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.; PONTES, D. G.;PIAIA, R.. A teoria da imputação objetiva como forma de atipicidade da prática da eutanásia em doentes terminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.COSTA, M. S.; MARTINS, R. E. X.. A possibilidade de concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao estrangeiro no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.SILVA, D. S. E.OSTERNO, Raíssa C. F. Macedo. Judicialização da política como fenômeno do neoconstitucionalismo e seus riscos no jogo democrático. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.SILVA, D. S. E.OSTERNO, Raíssa C. F. Macedo. A influência negativa dos aspectos neoconstitucionalistas do ativismo judicial no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PAIVA, A. K. AragãoALVES, B. M.OSTERNO, Raíssa C. F. Macedo. As repercussões jurídicas da lei n. 13.509/17: uma análise sob a sua efetividade aplicada aos processos de adoção na comarca de Sobral-CE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PAIVA, A. K. AragãoALVES, B. M.OSTERNO, Raíssa C. F. Macedo. A (in)eficácia da lei n° 13.718/18 no combate à pornografia de vingança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PAIVA, A. K. AragãoALVES, B. M.OSTERNO, Raíssa C. F. Macedo. A proteção jurídica dos direitos autorais frente aos avanços tecnológicos com ênfase nas plataformas streaming. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PAIVA, A. K. AragãoALVES, B. M.OSTERNO, Raíssa C. F. Macedo. As propostas de alterações do estatuto do desarmamento e seus possíveis impactos nos índices de feminicídio no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PAIVA, A. K. AragãoALVES, B. M.; VASCONCELOS, F. S.. Colaboração premiada do corréu e seu valor probatório no código de processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.PAIVA, A. K. AragãoGOMES, F. H. Miranda. Análise da teoria dos jogos e sua aplicabilidade ao instituto do tribunal do júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.PAIVA, A. K. AragãoGOMES, F. H. Miranda. Tráfico de pessoas: reformas advindas da lei 13.344/16. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.PAIVA, A. K. AragãoGOMES, F. H. Miranda. Alternativas ao sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.PAIVA, A. K. AragãoOSTERNO, Raíssa C. F. Macedo. A invisibilidade da mulher no sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.MARINHO, Bruno de Mesquita.GOMES, F. H. Miranda. Análise acerca da (in)constitucionalidade do acordo de não persecução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.PAIVA, A. K. AragãoNASCIMENTO, J. R. H.. Análise dos requisitos para concessão do BPC ao idoso e suas controvérsias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.SILVA, D. S. E.OSTERNO, Raíssa C. F. Macedo. Constitucionalismo institucionalista como resposta ao ativismo judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.SILVA, D. S. E.VASCONCELOS, Francisco Victor. A discussão em torno da legitimidade democrática na escolha e na atuação dos ministros do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.NASCIMENTO, A. A.CAVALCANTE NETO, F. Anastácio. A política de segurança pública nacional e sua influência no fortalecimento das organizações criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.SILVA, D. S. E.NASCIMENTO, F. E. S.. Direito entre a pré-história e medievo: uma análise de ordenamentos da pré-história, antiguidade e idade média. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.CARNEIRO, E. F. G.LOIOLA, A. V. P.. A progressão da violência doméstica ao crime de feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesMARINHO, Bruno de Mesquita.SANTOS, Sérgio Luiz Correa dos. A falência do sistema carcerário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoPINTO MOREIRA, Alexandre. Audiência de custódia como forma de coibir a violência policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPINTO MOREIRA, AlexandrePAIVA, A. K. Aragão. A (im)possibilidade de prova contra si e os meios alternativos de produção em relação à embriaguez no trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoPINTO MOREIRA, Alexandre. O Instituto do foro especial por prerrogativa de função como mecanismo de impunidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoVIANA, Raphael Gomes. Embriaguez ao volante: análise da constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato e a visão jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes; AGUIAR JUNIOR, Carlos Augusto Machado;DINIZ, F. R. Alves. A liberdade na perspectiva liberal e comunitarista: uma leitura de Robert Alexy e Michael Sandel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPINTO MOREIRA, AlexandrePONTES, Ysmenia de Aguiar. A ressocialização do preso e as deficiências do sistema carcerário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SOARES, Ardyllis AlvesAGUIAR, Renaud PonteALVES, Bruno Moraes. Status Jurídico dos Animais: Uma Análise do Ordenamento Jurídico Brasileiro em Relação ao Ser Não humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesSOUZA, Alberto Dias dePAIVA, A. K. Aragão. Vingança Pornográfica: Uma Análise à Luz da Lei 13.718/2018 e seus institutos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesMARINHO, Bruno de Mesquita.PINTO MOREIRA, Alexandre. Direito Penal do Fato e do Autor no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoCAVALCANTE NETO, F. Anastácio. Tribunal do Júri e a Liberdade de Imprensa: Limites sobre o Direito e a Formação de Opinião. 2018.

ALVES, Bruno MoraesVASCONCELOS, Francisco VictorVIANA, Raphael Gomes. Crimes cibernéticos e invasão de privacidade à luz da Lei Carolina Dieckmann. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesVIANA, Raphael GomesSILVA, J. Wellington Parente. Direito ao esquecimento daqueles que já cumpriram pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesSILVA, J. Wellington ParenteMARINHO, Bruno de Mesquita.. A execução provisória da pena à luz do Princípio da Presunção de Inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes; AGUIAR JUNIOR, Carlos Augusto Machado;VIANA, Raphael Gomes. A possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha a Transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesOLIVEIRA, André Luis TabosaVIANA, Raphael Gomes. O Princípio da Insignificância em sede de inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesDINIZ, F. R. AlvesAGUIAR, Renaud Ponte. Auxílio-reclusão: Mitos e verdades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesGOMES, F. H. MirandaDINIZ, F. R. Alves. Estupro: da cultura ao crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoCEDRO, Diego Petterson Brandão. Análise do Estado Puerperal no crime de infanticídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesDINIZ, F. R. AlvesAGUIAR, Renaud Ponte. A Relativização do Crime de Estupro de Vulnerável em casos de relacionamento entre réu e vítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesCEDRO, Diego Petterson BrandãoLEITE PINHEIRO, Flávio Maria. A Efetivação da Legislação Penal como Medida Eficaz de Ressocialização dos Apenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoOSTERNO, Raíssa C. F. Macedo. A pornografia de vingança na ótica da inviolabilidade à privacidade: um direito tão constitucional quanto distante da realidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPAIVA, A. K. AragãoOSTERNO, Raíssa C. F. Macedo. O Processo Eletrônico como instrumento facilitador da tutela jurisdicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

OSTERNO, Raíssa C. F. MacedoALVES, Bruno MoraesCARVALHO, Robson A. Mata de. Benefício assistencial e a (in) constitucionalidade do critério de miserabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CARVALHO, Robson A. Mata deALVES, Bruno MoraesOSTERNO, Raíssa C. F. Macedo. Mães do cárcere: uma análise sobre as violações dos direitos das mulheres gestantes ou mães, no sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

RIBEIRO, F. NarcélioALVES, Bruno MoraesAGUIAR, Renaud Ponte. O Código de Defesa do Consumidor e o Comércio Eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

FERREIRA GOMES, Rômulo LinharesMARINHO, Bruno de Mesquita.ALVES, Bruno Moraes. Os mecanismos de desconstituição da propriedade adquirida através de usucapião: uma análise da usucapião extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CAVALCANTE NETO, F. AnastácioALVES, Bruno MoraesCEDRO, Diego Petterson Brandão. A ressocialização do detento mediante a atividade laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MARINHO, Bruno de Mesquita.ALVES, Bruno MoraesVIANA, Raphael Gomes. A eficácia do caráter ressocializador da pena de prisão: uma análise da cadeia pública de Crateús. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TOMÁS NETO, João;ALVES, Bruno MoraesDIAS, George Aguiar. A eficácia funcional do sistema prisional brasileiro, visto o cumprimento do regime semiaberto e aberto de forma inovadora, análise de campo da execução penal na comarca de Tianguá-CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TOMÁS NETO, João;ALVES, Bruno MoraesDIAS, George Aguiar. Os direitos políticos e o princípio constitucional da fidelidade partidária no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TOMÁS NETO, João;ALVES, Bruno MoraesDIAS, George Aguiar. Polícia Judiciária: um estudo sobre a atividade policial investigativa na persecução criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, Ebe Pimentel GomesALVES, Bruno MoraesDIAS, George Aguiar. Das relações paterno-filiais e da possibilidade de sua desconstituição na era da primazia à socioafetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, Bruno MoraesCAVALCANTE NETO, F. AnastácioVASCONCELOS, Vanessa Lopes. A ineficácia da pena privativa de liberdade no município de Sobral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes; GOMES, Hozanan Linhares;SOUZA, Alberto Dias de. A possibilidade de responsabilidade penal exclusiva da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesVASCONCELOS, Vanessa LopesVASCONCELOS, Francisco Victor. O processo civil e a nova principiologia no código de processo civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesPINTO MOREIRA, AlexandreMELO, Carlos Francisco Lopes. Os aspectos constitucionais e inconstitucionais do programa bolsa família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno MoraesFERREIRA GOMES, Rômulo LinharesDIAS, George Aguiar. Auxílio-reclusão: reflexão entre a realidade e o senso comum. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, Bruno MoraesLEITE PINHEIRO, Flávio MariaDIAS, George Aguiar. A constitucionalidade do critério de miserabilidade do benefício de prestação continuada adotado pela lei orgânica da assistência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, Bruno MoraesLEITE PINHEIRO, Flávio MariaCARNEIRO, José Clito. Lei do Feminicídio e a possibilidade de sua incidência em crimes com vítimas transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, Bruno MoraesLEITE PINHEIRO, Flávio MariaCARNEIRO, José Clito. O retrocesso do direito dos dependentes do Regime Geral de Previdência Social na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, Bruno MoraesPINTO MOREIRA, AlexandreFERREIRA GOMES, Rômulo Linhares. A colaboração premiada e os reflexos da lei 12.850 de 2013 no ordenamento brasileiro: a utilização desse instituto como meio de obtenção de provas, seus requisitos e benefícios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, Bruno MoraesLIRA, José Luis Araújo; TOMÁS NETO, João. Assessorias Jurídicas Universitárias Populares (AJUPs): do protagonismo estudantil à emancipação de sujeitos, um estudo sobre o CAJUP (Centro de Assessoria Jurídica Universitária Popular) Sitiá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, Bruno MoraesDIAS, George AguiarFERREIRA GOMES, Rômulo Linhares. O artigo 28 da lei de drogas no contexto do modelo proibicionista e a política de redução de danos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MORAES, Bruno.José Neurimar A. de Andrade; Márcio José Magalhães de Sousa. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MORAES, Bruno.PINTO MOREIRA, AlexandreFERREIRA GOMES, Rômulo Linhares. LIBERDADE PROVISÓRIA E ARBITRAMENTO DE FIANÇA PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MORAES, Bruno.PINTO MOREIRA, AlexandreFERREIRA GOMES, Rômulo Linhares. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, AlexandreCAVALCANTE NETO, F. AnastácioMORAES ALVES, Bruno. O sistema penal brasileiro e o processo de ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, AlexandreLEITE PINHEIRO, Flávio MariaALVES, Bruno Moraes. A efetivação do direito à saúde no Brasil: uma análise com base nas normas legais estruturantes do sistema único de saúde (SUS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LEITE PINHEIRO, Flávio MariaPINTO MOREIRA, AlexandreALVES, Bruno Moraes. O direito constitucional à educação: os avanços e desafios do acesso ao ensino superior brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LEITE PINHEIRO, Flávio MariaPINTO MOREIRA, AlexandreMORAES, Bruno.. A efetividade do direito à saúde diante das limitações orçamentárias do poder público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LEITE PINHEIRO, Flávio MariaPINTO MOREIRA, AlexandreALVES, Bruno Moraes. O usucapião extrajudicial no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, AlexandreLEITE PINHEIRO, Flávio MariaALVES, Bruno Moraes. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade segundo a teoria do direito natural de John Finnis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SANTOS, Sérgio Luiz Correa dosPINTO MOREIRA, AlexandreALVES, Bruno Moraes. A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

FERREIRA GOMES, Rômulo LinharesPINTO MOREIRA, AlexandreALVES, Bruno Moraes. A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal: uma análise da PEC 171/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, Bruno MoraesPINTO MOREIRA, AlexandreSANTOS, Sérgio Luiz Correa dos. Prisão e a ineficácia da ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MORAES, Bruno.Jorge A. A. PeixotoJosé Neurimar A. de Andrade. DANO MORAL IN RE IPSA SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, B. M.. X Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão. 2024.

ALVES, B. M.. XIII Semana do Direito - UVA. 2023. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, B. M.. VI Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão. 2023.

ALVES, Bruno Moraes. IV ENCONTROS ACADÊMICOS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2019. Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. XI Semana do Direito. 2018. Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. III ENCONTROS ACADÊMICOS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2018. Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.. Comissão Julgadora da XI Semana do Direito. 2018. Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, Bruno Moraes. II ENCONTROS ACADÊMICOS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2017. Faculdade Luciano Feijão.

Manoel de C. Carneiro Neto; Antonio de P. de A. Dias;MORAES, Bruno.. VI SEMANA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA. 2014. Faculdade Luciano Feijão.

DISTINÇÃO ENTRE TRÁFICO E USO PESSOAL DA CANNABIS SATIVA À LUZ DO RE 635; 659: AVANÇO OU RETROCESSO?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A influência do neoconstitucionalismo na aplicação inadequada de princípios na atividade jurisdicional brasileira (2010-2020); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

As consequências das falhas na defesa penal: análise da responsabilidade do advogado e seus impactos na garantia da liberdade do acusado; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A regulamentação da inteligência artificial: uma análise do projeto de lei 2338/2023; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO (2013-2023); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Análise jurídica dos crimes cybernéticos em face da pornografia de vingança como violência de gênero e a ineficácia da sua proteção legal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A influência do(s) neoconstitucionalismo(s) na criminalização da homofobia promovida pelo STF no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A responsabilidade dos meios de comunicação na formação da opinião pública e seu impacto no julgamento do tribunal do júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O princípio da non reformatio in pejus no Brasil: análise da aparente dicotomia com a soberania dos veredictos do tribunal do júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A LEGÍTIMA DEFESA DE ANIMAIS COMO PREMISSA DE SEU RECONHECIMENTO COMO SUJEITOS DE DIREITO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O garantismo penal de Luigi Ferrajoli em oposição ao garantismo hiperbólico monocular e os respectivos reflexos das aludidas teorias na sociedade brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A responsabilização penal do serial killer na concepção do direito penal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A utilização de criptoativos nos crimes de lavagem de dinheiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júri: panorama das decisões do tribunal de justiça do Ceará; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Violência digital contra a mulher e seus mecanismos de proteção no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Análise da responsabilização criminal dos criadores e propagadores de "deep fakes" no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A responsabilidade pela comercialização dos dados pessoais no Brasil à luz da lei geral de proteção de dados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Psicopatia e direito penal: a responsabilidade penal do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Inviabilidade prática do princípio constitucional da presunção de inocência no processo criminal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O crime de estupro e a vitimologia; A importância do apoio psicológico durante a investigação criminal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Análise normativa sobre a ineficácia da aplicação da lei n° 13; 104/2015 na redução da violência doméstica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Garantismo penal em face da execução provisória da pena no tribunal do júri; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Análise jurídica e social das consequências geradas pela morosidade da justiça na resolução das questões referentes à prisão provisória no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito administrativo sancionador como mecanismo regulatório de condutas violadoras à saúde pública durante o isolamento social da pandemia por COVID-19 no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Tribunal do júri: análise da influência da mídia em face dos princípios da presunção de inocência e da imparcialidade dos veredictos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A aplicabilidade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha nos relacionamentos homossexuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O aumento nos números de casos de feminicídio durante a pandemia de COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Criação de falsas memórias nos crimes de estupro de vulnerável e o embate entre in dubio pro reo e a inexistência de meios probatórios quando não se há vestígios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito ao esquecimento x sociedade da informação: uma leitura de colsão de direitos fundamentais segundo o ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Tipificação criminal da violência de gênero: paternalismo legal ou moralismo penal?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A anulação indireta da aposentadoria especial pela EC n° 103/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Teoria da identidade pessoal e os elementos subjetivos do crime no Direito Penal Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A criminalização de condutas e sua legitimação com base no retributivismo formal ou na proteção de bens jurídicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A lei da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A violação do princípio da culpabilidade pela responsabilização penal da pessoa jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Modificação na Legítima Defesa pela Lei 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A condenação social sumária nos crimes de estupro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A possibilidade de mudança de paradigma no direito brasileiro para reconhecer a natureza como sujeito de direitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A necessidade de legislação que regulamente a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem econômica e financeira no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A viabilidade prática do abolicionismo penal no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Violência infantil intrafamiliar e a pandemia do novo coronavírus; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O direito constitucional e fundamental da liberdade de consciência e de crença e os valores da fé cristã na formação do estudante de direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A viabilidade da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

As influências do plea bargaining no acordo de não persecução penal produzido pela Lei 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Ato Institucional n° 5 e a afronta a direitos fundamentais sob a ótica da Constituição Federal de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A (in)existência de mecanismos de proteção processual penal contra a prática do stalking; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A política pacificadora dos métodos autocompositivos frente ao efetivo acesso à justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A violência doméstica consistente na violação da intimidade da mulher com base na lei 13; 772 de 2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Animais não-humanos como sujeitos processuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A possibilidade do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado nos crimes de competência do tribunal do júri conforme a lei 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A proteção à testemunha no processo penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

(In) constitucionalidade da suspensão provisória da pensão por morte do dependente acusado de homicídio contra o segurado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Aposentadoria híbrida: uma análise do instituto à luz da emenda constitucional n° 103/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A inconstitucionaldade da criminalização da homofobia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Violação ao princípio da isonomia diante da manutenção da idade na aposentadoria por idade rural; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Os benefícios previdenciários como um direito fundamental e a (im)possibilidade de acumulação de mais de uma pensão por morte de cônjuge ou companheiro com base no princípio do equilíbrio financeiro e atuarial no cenário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Datiloscopia como meio de prova no processo penal nos crimes de violência sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Crimes contra a previdência social para a obtenção de benefícios previdenciários; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Antijuridicidade na transferência compulsória e sigilosa de presos considerados de alta periculosidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Dignidade não humana: os animais como sujeitos de direito no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A intensificação do método APAC em detrimento ao sistema prisional tradicional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Mudança de paradigma sobre os animais no ordenamento brasileiro: objetos de proteção ou sujeitos de direitos?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Lavagem de dinheiro e a aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A teoria da imputação objetiva como forma de atipicidade da prática da eutanásia em doentes terminais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A possibilidade de concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao estrangeiro no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Judicialização da política como fenômeno do neoconstitucionalismo e seus riscos no jogo democrático; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A influência negativa dos aspectos neoconstitucionalistas do ativismo judicial no processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Análise da teoria dos jogos e sua aplicabilidade ao instituto do tribunal do júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Tráfico de pessoas: reformas advindas da lei 13; 344/16; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Alternativas ao sistema prisional brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Análise acerca da (in)constitucionalidade do acordo de não persecução penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Análise dos requisitos para concessão do BPC ao idoso e suas controvérsias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Constitucionalismo institucionalista como resposta ao ativismo judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A discussão em torno da legitimidade democrática na escolha e na atuação dos ministros do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A política de segurança pública nacional e sua influência no fortalecimento das organizações criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A progressão da violência doméstica ao crime de feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O Instituto do foro especial por prerrogativa de função como mecanismo de impunidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A (im)possibilidade de prova contra si e os meios alternativos de produção em relação à embriaguez no trânsito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Audiência de custódia como forma de coibir a violência policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A falência do sistema carcerário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Tribunal do Juri e a Liberdade de Imprensa: Limites sobre o direito à formação de opinião; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal do Fato e do Autor no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Vingança Pornográfica: Uma análise à luz da lei 13; 718/2018 e seus institutos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O Princípio da Insignificância em sede de inquérito policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha a transexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A execução provisória da pena à luz do Princípio da Presunção de Inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito ao esquecimento daqueles que já cumpriram pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Crimes cibernéticos e invasão de privacidade à luz da Lei Carolina Dieckmann; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A Efetivação da Legislação Penal como Medida Eficaz de Ressocialização dos Apenados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A Relativização do Crime de Estupro de Vulnerável em casos de relacionamento entre réu e vítima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Análise do Estado Puerperal no crime de infanticídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Estupro: da cultura ao crime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Auxílio-reclusão: Mitos e verdades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A ineficácia da pena privativa de liberdade no município de Sobral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A possibilidade de responsabilidade penal exclusiva da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O processo civil e a nova principiologia no código de processo civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Os aspectos constitucionais e inconstitucionais do programa bolsa família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Auxílio-reclusão: reflexão entre a realidade e o senso comum; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A constitucionalidade do critério de miserabilidade do benefício de prestação continuada adotado pela lei orgânica da assistência social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Lei do feminicídio e a possibilidade de sua incidência em crimes com vítimas transexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O retrocesso do direito dos dependentes do Regime Geral de Previdência Social na legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A colaboração premiada e os reflexos da lei 12; 850 de 2013 no ordenamento brasileiro: a utilização desse instituto como meio de obtenção de provas, seus requisitos e benefícios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Assessorias jurídicas universitárias populares (AJUPs): do protagonismo estudantil à emancipação de sujeitos, um estudo sobre o CAJUP (Centro de Assessoria Jurídica Universitária Popular) Sitiá; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O artigo 28 da lei de drogas no contexto do modelo proibicionista e a política de redução de danos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Cláusulas abusivas nos contratos bancários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Liberdade provisória e arbitramento de fiança pela autoridade policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Análise da aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a previdência social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Prisão e a ineficácia da ressocialização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Dano moral in re ipsa sob a ótica dos tribunais brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO BRASIL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DE SEUS AGENTES PÚBLICOS NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A TRANSFERÊNCIA DE PENA NO DIREITO INTERNACIONAL: QUAIS AS SUAS HIPÓTESES DE EXECUÇÃO?; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A PRIVACIDADE E OS DESAFIOS JURIDICOS APRESENTADOS NO AMBITO DA INTERNET; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

KRIEGSDIENSTVERWEIGER BIBELFORSCHERS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O SERIAL KILLER E O DIREITO PENAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

VERSO POLLICE A AVIDEZ POR CONDENACAO NO JURI DO CASO BOATE KISS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO FRENTE AOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO NON REFORMATION IN PEJUS, EM SUA MODALIDADE INDIRETA, NO ÂMBITO DAS CONDENAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito entre a pré-história e medievo: uma análise de ordenamentos da pré-história, antiguidade e idade média; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Ações Afirmativas e Princípio da Igualdade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

As falácias da redução da maioridade penal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O conflito principiológico entre o devido processo legal e o melhor interesse do menor no fenômeno da adoção à brasileira; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Uma breve análise dos deveres fundamentais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Gomes, Harrisan M; da C; Moita, Jakson Lima Rocha; Uma análise da lei de contravenções penais à luz do princípio da intervenção mínima; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Relação de estágio: problemas de ficção jurídica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Prós e contras da adoção de súmulas vinculantes pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Problemáticas sociais levantadas pelo Auxilio-Reclusão; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O dolo eventual e a culpa consciente nos delitos de transito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O direito constitucional de propriedade a luz da sociologia de Emile Durkheim; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

O ativismo judicial e a ameaça à tripartição dos poderes; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito em defesa da honra; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A ilicitude da venda casada; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Lima; Francisco Lucas M; Celestino; A atividade dos ?justiceiros? como reflexo do paradoxo da impunidade no brasil; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

de Albuquerque; Benedita da S; Correia; O desafio da adoção quando a criança idealizada não condiz com a realidade dos abrigos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Cavalcante ; Raquel N; da Paz ; Harrisan M; da C; ; O direito de greve no Brasil: das origens aos dias atuais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Tabosa ; Andresa I; Paixão; 'Santinhos virtuais': a internet e suas influencias no processo eleitoral; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Lopes; As ações afirmativas como medidas corretivas para consolidação do principio da igualdade; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

D; A; de Sá ; Erick A; Gomes ; José N; C; Júnior; A desaposentação e a troca de aposentadoria; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Lopes ; Marina M; de Sousa ; João Vitor N; Al; As dificuldades para se encontrar uma definição única de direito; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

de Sousa ; Ana Larissa F; Lopes ; Juciara M; Caeta; As multifaces da violência vistas através do prisma da psicologia jurídica; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Inflacao legislativa no direito penal e as implicações no problema da criminalidade; ; 2014; Iniciação Científica - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

M; de Sousa ; Joás da S; Lima ; João P; Lima; Características do direito penal do inimigo na Constituição Federal; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

de Sousa ; Emanuel Lucas F; Moita ; Renya K; P; d; Lei nº 13; 010 de 2014, 'a lei da palmada', e as divergências de opinião sobre o tema; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Gomes ; Nayara M; D; A; de Sá ; José N; C; Júnior; A problemática da ressocialização e a reincidência; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal - Parte Geral I; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal - Parte Geral I; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Ética Geral e Profissional; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal - Parte Geral I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal - Parte Geral I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal - Parte Geral I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Civil II - Obrigações; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal - Parte Geral I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal - Parte Geral I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Ética Geral e Profissional; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal - Parte Geral I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal - Parte Geral I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal - Parte Geral I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Processo Penal II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Civil II - Obrigações; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal - Parte Geral I; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

A (in)eficácia da lei n° 13; 718/18 no combate à pornografia de vingança; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Medicina Legal; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Civil II - Obrigações; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal - Parte Geral I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal - Parte Geral I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Direito Penal III; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

Sociologia Geral e Jurídica; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Moraes Alves;

GRECO, Luís Filipe Maksoud ; PAIVA, A. K. Aragão ; ALVES, Bruno Moares . AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2024

Aprovação em primeiro lugar no concurso público para o cargo de Professor Adjunto I da Universidade Vale Acaraú - UVA para o curso de Direito, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

2014

Presidente da Comissão de Direito Penitenciário e de Políticas Públicas Sobre Drogas, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará, Subseção de Sobral.

2014

Aprovação em terceiro lugar no processo seletivo para contratação de Professor Substituto da Universidade Vale Acaraú - UVA para o curso de Direito, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

2012

Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará, Subseção de Sobral.