Alexandre Pinto Moreira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Transnacional.

PINTO MOREIRA, A. . III Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão - Júris Simulados. 2018. (Outro).

PINTO MOREIRA, A. . IV SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. 2011. (Congresso).

III SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL E QUESTÕES DA ATUALIDADE OS LIMITES DO ACORDO DE PARIS NOS PLANOS INTERNACIONAL E INTERNO. 2025. (Simpósio).

7ª CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - IAP. 2023. (Congresso).

Curso de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania.Bases Históricas e Jurídicas dos Direitos Humanos. 2019. (Outra).

Curso SAJ-MP-CE-Turma 26- Ciclo 10. 2019. (Outra).

I SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE VIA SAPIENS. CASO DAMIÃO XIMENES E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

Conferências Temáticas Sobral PPA 2018-2021.Conferência Temática Sobral da Paz. 2017. (Encontro).

6º CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO NORDESTE. 2015. (Congresso).

TCE DEBATE - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Outra).

VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.CONSIDERAÇÕES CONSTITUCIONAIS ACERCA DO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 4733, QUE TRAMITA NO STF. 2014. (Encontro).

CONFERÊNCIA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2013. (Seminário).

V Semana do Direito da UVA.JÚRI SIMULADO. 2013. (Seminário).

O SISTEMA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS E ATUAÇÃO DE SEUS ATORES UA. 2012. (Seminário).

V ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. (Encontro).

VII ENCONTRO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2012. (Encontro).

III Encontro Pedagógico: Desafios e Perspectivas do Trabalho Docente na Educação Superior. 2011. (Encontro).

IV CONFERÊNCIA REGIONAL PARA A AMÉRICA LATINA DA INTERNATIONAL ASSOCIATION OF PROSECUTORS. 2011. (Congresso).

IV SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ.Reflexões sobre o Direito Penal Contemporâneo. 2011. (Seminário).

III ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DESENCADEADAS NA APLICAÇÃO EFICAZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2010. (Encontro).

III ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR PRISÕES CAUTELARES DESPROVIDAS DE POSTERIOR CONDENAÇÃO. 2010. (Encontro).

III SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - SEMANA DO DIREITO.MECANISMOS COIBIDORES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2010. (Seminário).

JORNADA FB DE PROFISSÕES.O CURSO DE DIREITO. 2010. (Oficina).

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIÁLOGO PERMANENTE COM A SOCIEDADE. 2009. (Encontro).

ETAPA ESTADUAL DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Congresso).

ETAPA REGIONAL DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Congresso).

JORNADA FB DE PROFISSÕES.A ESCOLHA DO CURSO DE DIREITO. 2009. (Outra).

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2005. (Seminário).

XII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2005. (Seminário).

CICLO DE DEBATES SOBRE AS ELEIÇÕES 2004. 2004. (Seminário).

I RODA DE CONVERSA COM RADIALISTAS DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARÁ.ÉTICA, POLÍTICA E COMUNICAÇÃO. 2004. (Encontro).

CURSO DE ADAPTAÇÃO AO INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.AS QUESTÕES PRÁTICAS RELACIONADAS COM A ATUAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. 2002. (Encontro).

CURSO DE ADAPTAÇÃO AO INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.AS QUESTÕES PRÁTICAS RELACIONADAS COM OS PROCEDIMENTOS DA COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR, DO JÚRI E DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. 2002. (Encontro).

I CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. 2001. (Congresso).

1º SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE FACILITADORES DO PROGRAMA MINISTÉRIO PÚBLICO POR EXCELÊNCIA. 1999. (Seminário).

12º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1998. (Congresso).

II CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO NORDESTE E SEMINÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1996. (Congresso).

SEMINÁRIO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: DIREITO DE TODOS. O JUDICIÁRIO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO. 1996. (Seminário).

I TREINAMENTO DE DEFENSORES PÚBLICOS. 1994. (Encontro).

SEMINÁRIO A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O BRASIL. 1993. (Seminário).

DIREITO 91 - 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA, ENCONTRO NACIONAL SOBRE ENSINO JURÍDICO E SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO. 1991. (Congresso).

DIREITO 90 - 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA, ENCONTRO NACIONAL SOBRE ENSINO JURÍDICO E SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO. 1990. (Congresso).

COLÓQUIOS JURÍDICOS DO IAC. 1988. (Seminário).

ENCONTROS CULTURAIS 88/1. 1988. (Encontro).

V JORNADAS LUSO-HISPANO-BRASILEIRAS DE DIREITO DO TRABALHO. 1988. (Congresso).

CABRAL, GLADIR DA SILVA; BACK, A. C. P.;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO. O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) como garantia de acesso e permanência no ensino superior da rede privada. 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ECKERT, A.; BERTOLINI, A. C. F.; TRICHES, D.;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO. DIREITO À PRIVACIDADE E AS MELHORES PRÁTICAS DAS EMPRESAS NA ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ? LGPD,. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RI JUNIOR, A. D.; LIMA, R. A.; HOLANDA, M. M.;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO. A LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.529 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA RELAÇÃO ENTRE DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITOS HUMANOS. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RI JUNIOR, A. D.;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; PONTES, DAVID GOMES; HOLANDA, M. M.; CAMPOS, FELIPE PANTE LEME DE. O IPTU VERDE E A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO COMPARATIVO DAS EXPERIÊNCIAS APLICADAS EM SALVADOR-BA E BELO HORIZONTE-MG E SUA APLICABILICABILIDADE EM SOBRAL-CE ( 2015- 2022 ). 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; MARTINS, JOSÉ CLÁUDIO PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL EM RELAÇÃO À PRISÃO PREVENTIVA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, A. P. M.; CAVALCANTE, C H A;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA DISCIPLINA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM BUSCA DA PARIDADE DO ACESSO À JUSTIÇ. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; CAVALCANTE, C H A; SOUZA, A. P. M.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE; CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO. O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E A AUTOCOMPOSIÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO; VIANA, RAPHAEL GOMES. AS TUTELAS DE URGÊNCIA, EVIDÊNCIA E SANCIONATÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; FLÁVIO PINHEIRO. Ativismo Judicial e Separação de Poderes. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; FLÁVIO PINHEIRO. O Movimento Nacional pela Conciliação nos conflitos e a Recalcitrância das grandes empresas no Pólo Passivo Judicial: Distorção de Justiça. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; LUZ, E. P. G.; FLÁVIO PINHEIRO; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A NOVA PIRÂMIDA NORMATIVA E O PRINCÍPIO PRO HOMINE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; FLÁVIO PINHEIRO. SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO CONTRA O BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; GUIMARÃES, GUILHERME FONSECA. A REPERCUSSÃO GERAL E O PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS, EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, BRUNO MORAES; CRISTINO, F A M;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO. CRISE CLIMÁTICA NO BRASIL: O PAPEL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA AS GERAÇÕES FUTURAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO, JOSÉ CLITO; CRISTINO, F A M;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO. ENTRE O SAGRADO E O JURÍDICO: A EUTANÁSIA E OS LIMITES DO DIREITO PENAL NA PRESERVAÇÃO DA VIDA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CRISTINO, F. A. M.; GUIMARAES, N. V.;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO. A CONDENAÇÃO ANTES DA SENTENÇA: O PODER DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OS IMPACTOS SOBRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CRISTINO, F A M; GUIMARAES, N. V.;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO. O GARANTISMO PENAL COMO FORMA DE COMBATER O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; LINHARES, THALES CAVALCANTE; AGUIAR JÚNIOR, NADSON ROCHA. A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO E A VALIDADE DA PROVA OBTIDA EM ESTADO DE FLAGRANTE DELITO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

LOPES, JOSHUA GOMES;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; AGUIAR JÚNIOR, NADSON ROCHA. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO FERRAMENTA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; LINHARES, THALES CAVALCANTE; AGUIAR JÚNIOR, NADSON ROCHA. O PAPEL EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DAS ATIVIDADES NA COMARCA DE COREAÚ (2020-2024). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; LINHARES, THALES CAVALCANTE; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; LINHARES, THALES CAVALCANTE. A DATILOSCOPIA AUTOMATIZADA E UNIFICADA NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; LINHARES, THALES CAVALCANTE. REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE: A (IR)RETROATIVIDADE DA NORMA BENÉFICA SOB A ÓTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM CORRELAÇÃO AO TEMA 1199 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; FLÁVIO PINHEIRO. JUDICATURA LEIGA: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CAVALCANTE, C H A;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; FLÁVIO PINHEIRO. TÉCNICAS DE DISCURSO E A BUSCA PELA IMPARCIALIDADE NOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF, GILMAR MENDES E EDSON FACHIN, NA ADI 5953: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O IMPEDIMENTO DOS JUÍZES NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; LINHARES, THALES CAVALCANTE. ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; DIAS, GEORGE HENRIQUE BATISTA. A ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL E A LEI SECA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

DIAS, THAIS ARAÚJO;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; LIRA, JOSÉ LUÍS ARAÚJO. A APLICAÇÃO DO CONCEITO DE JUSTIÇA DA FILOSOFIA GREGA NA PRÁXIS JUDICIAL SOB A ÓTICA DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; ARAÚJO, LUCAS LIMA. UM ESTUDO SOBRE AS SENTENÇAS JUDICIAIS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DE ERRO NO RECONHECIMENTO DO RÉU. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; LINHARES, THALES CAVALCANTE. A PRISÃO EM FLAGRANTE EM CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS REFLEXOS DAS DECISÕES DAS CORTES SUPERIORES NO 5º NÚCLEO DE CUSTÓDIA E INQUÉRITO DE SOBRAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; LINHARES, THALES CAVALCANTE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: UM ESTUDO A PARTIR DOS CRIMES CIBERNÉTICOS COMO FERRAMENTA DE ALICIAMENTO PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; FLÁVIO PINHEIRO. A IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA FACE AO JUIZ DAS GARANTIAS E O 5º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E INQUÉRITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; Moreira, Cláudia Moraes Pinto. MEDIDA PROVISÓRIA N° 954/2020: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; Moreira, Cláudia Moraes Pinto. A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A EXPERIÊNCIA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; Moreira, Cláudia Moraes Pinto. AOS AMIGOS TUDO, AOS INIMIGOS A LEI": A (IM)PARCIALIDADE INSTITUCIONALIZADA NO ESTADO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; MARTINS, JOSÉ CLÁUDIO PINTO. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA FRENTE À ASSISTÊNCIA AO INDIVÍDUO ENCARCERADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Guerra, Betânia Moreira de Moraes;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; CARNEIRO, JOSÉ CLITO. SERVIÇOS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: UMA ILUSTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VASCONCELOS, FV;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; TEIXEIRA, OSVÂNIA PINTO. PROTEÇÃO DADOS POST MORTEM: ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS DE INDIVÍDUOS FALECIDOS A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; Moreira, Cláudia Moraes Pinto; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE. A OBRIGATORIEDADE DO DIREITO À PRESENÇA EM SEDE DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CONSIDERAÇÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Moreira, Cláudia Moraes Pinto;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; MAIA, MICHELLE FERREIRA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E OS MEIOS DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA: A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; Moreira, Cláudia Moraes Pinto; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE. APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; Moreira, Cláudia Moraes Pinto; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE. A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E SUA EFICÁCIA NA SOCIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; Moreira, Cláudia Moraes Pinto; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE. CRIMES VIRTUAIS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: MEIOS DE REPRESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; SILVA, NATÁLIA NARA DE ARAÚJO. DIREITOS DA NATUREZA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL PÁTRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; SILVA, NATÁLIA NARA DE ARAÚJO. A TEORIA RESPONSABILIDADE COMO FUNDAMENTO ÉTICO PARA SUPERAÇÃO DA CRISE ECOLÓGICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; SILVA, NATÁLIA NARA DE ARAÚJO. A REDEFINIÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE. ADOÇÃO E O EXCESSO DA ATIVIDADE ESTATAL COMO ÓBICE AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE. PAPEL E LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO CLIMÁTICA E AMBIENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MASCARENHAS NETO, APRÍGIO TELES;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. A COLABORAÇÃO PREMIADA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO HC 166373/PR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MASCARENHAS NETO, APRÍGIO TELES; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO. A RELAÇÃO ENTRE AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO PENAL PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI ANTICRIME QUE FAZEM REFERÊNCIA À LEGÍTIMA DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MASCARENHAS NETO, APRÍGIO TELES; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE PORTE ILEGAL DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; PONTES, R. H. U.. A TEORIA DA JUSTIÇA APLICADA À NATUREZA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; PONTES, R. H. U.. PROTEÇÃO JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE: AS AÇÕES COLETIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; PONTES, R. H. U.. ESTADO DE DIREITO DA NATUREZA: DESAFIOS ESTRUTURAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA COMPREENSÃO DO ESTADO DE DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; PONTES, R. H. U.. O DISCURSO DE ÓDIO E OS LIMITES AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; PONTES, R. H. U.. A GARANTIA DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E SUA EVOLUÇÃO DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO DIREITO COMPARADO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIRA, JOSÉ LUÍS ARAÚJO; ANDRADE, JOSÉ NEURIMAR AZEVEDO DE;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO. O HABEAS-CORPUS À LUZ DA CARTA MAGNA DE 1988 E A (DES)NECESSIDADE DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA PARA RECORRER DA DECISÃO DENEGATÓRIA DA ORDEM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CAVALCANTE, C H A;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; MASCARENHAS NETO, APRÍGIO TELES. A PRIVACIDADE EM PERSPECTIVA: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; MENDES, IVANA MÉRCIA ARAGÃO. A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA PARA MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS DE PACIENTES EM CASO TERMINAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; MASCARENHAS NETO, APRÍGIO TELES. FEMINICÍDIO: UM ESTUDO DO TRANSEXUAL COMO SUJEITO PASSIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; MASCARENHAS NETO, APRÍGIO TELES. A RELAÇÃO ENTRE AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO PENAL PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI ANTICRIMEQUE FAZEM REFERÊNCIA À LEGÍTIMA DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; MASCARENHAS NETO, APRÍGIO TELES. A COLABORAÇÃO PREMIADA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO HC 166373/PR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; PONTES, R. H. U.; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE. A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO E A NECESSIDADE DE MUDANÇAS DO TRATAMENTO JURÍDICO DO MEIO AMBIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; PONTES, R. H. U.; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE. A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO TRANSINDIVIDUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE; PONTES, R. H. U.;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO. SELETIVIDADE PENAL NA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PONTES, R. H. U.;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE. OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS DECISÕES DISCRICIONÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PONTES, R. H. U.;MOREIRA, ALEXANDRE PINTO; SOUSA, JOAO PAULO AVELINO ALVES DE. O NOVO ESTADO BRASILEIRO E AS POSSIBILIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO: A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E SUA RELAÇÃO COM A ATIVIDADE ECONÔMICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PONTES, R. H. U.; LIMA, R A;PINTO MOREIRA, A.. O PRINCÍPIO DO "PECUNIA NON OLET" ENQUANTO COROLÁRIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E SUAS IMPLICAÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO; CARNEIRO, MARIA DO SOCORRO MELO;PINTO MOREIRA, A.. DO DIREITO À SAÚDE AO DIREITO SANITÁRIO E AS RELAÇÕES COM A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARTINS, RILDSON MAGALHÃES; TOMAZ NETO, JOÃO;PINTO MOREIRA, A.. LEI COMPLEMENTAR 150/2015: ANÁLISE DO CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; PONTES, R. H. U.. CLAC E WFTO: UMA ANÁLISE SOBRE DOIS MODELOS DE COMÉRCIO JUSTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; PONTES, R. H. U.. O DISCURSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO DESAFIO DO MULTICULTURALISMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; PONTES, R. H. U.. METODOLOGIA APAC COMO ALTERNATIVA AO SISTEMA PRISIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; PONTES, R. H. U.. A TRANSNACIONALIDADE E A EMERGÊNCIA DO ESTADO E DO DIREITO TRANSNACIONAIS: A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM SISTEMA PÚBLICO DE GOVERNANÇA TRANSNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; PONTES, R. H. U.. DA ALTERAÇÃO DO NOME E DO SEXO NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS TRANSEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; FLÁVIO PINHEIRO. MODALIDADES DE FAMÍLIA PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, RECONHECIMENTO JURÍDICO E SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARTINS, RILDSON MAGALHÃES; CARNEIRO, JOSÉ CLITO;PINTO MOREIRA, A.. ANALISE VALORATIVA DA DELAÇÃO PREMIADA SOB A LEI 12.850/13 COM FOCO NA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.. INFANTICÍDIO INDÍGENA: MITIGAÇÃO DO DIREITO À VIDA PELA PRÁTICA CULTURAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.. SOCIEDADE TRANSNACIONAL: REDE SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.. O CONSUMO RESPONSÁVEL COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DO COMÉRCIO JUSTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; FLÁVIO PINHEIRO. OS DIREITOS DOS IDOSOS E A JUSTIÇA GLOBAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.. A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, RAPHAEL GOMES; AGUIAR, RENAUD PONTE;PINTO MOREIRA, A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR. TEORIAS DA JUSTIÇA, AMARTYA SEN E O DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; AGUIAR, RENAUD PONTE; SANTOS, SÉRGIO LUIZ CORREA. ANÁLISE JURÍDICA DO INSTITUTO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL, EFEITOS E ASPECTOS PSICO-JURÍDICO DOS MENORES QUE SOFREM ABUSOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR. A FLEXIBILIZAÇÃO DA VEDAÇÃO DA ADOÇÃO PELOS AVÓS: UMA MAJORAÇÃO À DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO MENOR E DO ADOLESCENTE E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. SUPREMOCRACIA: ASPECTOS DO NOVO PARADIGMA DE ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.;PINTO MOREIRA, A.. ANÁLISE HISTÓRICA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.. O INSTITUTO DA ADOÇÃO NOS CASOS DE UNIÕES HOMOAFETIVAS E SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.. UNICIDADE SINDICAL COMO MODELO INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DA LIBERDADE SINDICAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.. LIBERDADE SINDICAL: UMA ANÁLISE DA SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL ATRAVÉS DE UM BREVE CONFRONTAMENTO DIANTE DE ALGUNS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.. GUARDA COMPARTILHADA COMO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR. TERCEIRIZAÇÃO: MODERNIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CARVALHO, FRANCISCO GILNEY BEZERRA DE; CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO;PINTO MOREIRA, A.. CRIMES EM LICITAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PAIVA, ARTUR KENNEDY ARAGÃO; OSTERNO, RAISSA CARLY FERNANDES MACEDO. REFLEXÕES ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; FURTADO, G. F.; PARENTE, RÉGIS VASCONCELOS. A TERCEIRIZAÇÃO COMO UMA FORMA DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; RIBEIRO, FRANCISCO NARCÉLIO; CARVALHO, ROBSON AUGUSTO MATA DE. CRIMES DE INTERNET, AS FORMAS DE DEFESA E COMBATE PELA FORENSE COMPUTACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; LOIOLA FILHO, F. E.; LIMA, R A. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NA FAMÍLIA RECOMPOSTA: UM CAMINHO PARA A MULTIPARENTALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; HOLANDA, MM. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONDUZIR INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NO ATUAL SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO CALCADO NOS DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; HOLANDA, MM. CRIMES HEDIONDOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; SOUZA, A. P. M.. O JUSNATURALISMO COMO FUNDAMENTO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SUA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; DIAS, G A. OS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; DIAS, G A. A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE COMO PRINCÍPIOS NORTEADORES DO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUAS DIVERGÊNCIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; DIAS, G A; FLÁVIO PINHEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIDOR PÚBLICO POR OMISSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; DIAS, G A; FLÁVIO PINHEIRO. RELAÇÃO DE EMPREGO E O PROCESSO HISTÓRICO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, G A;PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO. TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS EM FACE DOS INFRATORES NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO, JOSÉ CLITO; FLÁVIO PINHEIRO;PINTO MOREIRA, A.. O DANO MORAL COLETIVO E O ESTUDO ACERCA DA EFETIVIDADE DA SUA REPARAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, A. P. M.;PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TEMPO DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, A. P. M.; FLÁVIO PINHEIRO;PINTO MOREIRA, A.. O CONTROLE POPULAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A TUTELA TEMPESTIVA DO INTERESSE PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; SALES, DÉCIO PIMENTEL GOMES SAMPAIO;PINTO MOREIRA, A.. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E SUA RELAÇÃO COM AS OMISSÕES LEGISLATIVAS SOB A ÓTICA DO EQUILÍBRIO FUNCIONAL ENTRE OS TRÊS PODERES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; SALES, DÉCIO PIMENTEL GOMES SAMPAIO;PINTO MOREIRA, A.. ANÁLISE DA PRÁTICA DA DISCRICIONARIEDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA AFERIÇÃO DO CARÁTER DE EMERGÊNCIA GERADOR DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, BRUNO MORAES; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;PINTO MOREIRA, A.. LIBERDADE PROVISÓRIA E ARBITRAMENTO DE FIANÇA PELA AUTORIDADE POLICIAIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FLÁVIO PINHEIRO; DIAS, G A;PINTO MOREIRA, A.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL : UMA MEDIDA NECESSÁRIA PARA O MENOR REINCIDENTE OU QUE PRATICA UM CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA ELEITORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; CAVALCANTE NETO, FRANCISCO ANASTÁCIO; ALVES, BRUNO MORAES. O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; HOLANDA, MM; PONTES, R. H. U.. A GESTÃO DAS ÁGUAS DOCES NO ESTADO DO CEARÁ: SOB O PRISMA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE; PESSOA, A. R. F.. A INIMPUTABILIDADE PENAL VERSUS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; FERNANDES, A F P; SILVA, JOSÉ WELLINGTON PARENTE. DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO: A CRISE CARCERÁRIA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; ARCANJO, ANTONIO LOURENÇO TOMÁS; PONTES, R. H. U.. PLANO DIRETOR PARA CIDADES COM MENOS DE VINTE MIL HABITANTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; SALES, DÉCIO PIMENTEL GOMES SAMPAIO. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE; HOLANDA, MM. AÇÃO PENAL Nº 470: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO MAIOR ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, BRUNO MORAES; FLÁVIO PINHEIRO;PINTO MOREIRA, A.. OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DO DIREITO NATURAL DE JOHN FINNIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FLÁVIO PINHEIRO; DIAS, G A;PINTO MOREIRA, A.. A INAFASTABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FLÁVIO PINHEIRO; ALVES, BRUNO MORAES;PINTO MOREIRA, A.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM BASE NAS NORMAS LEGAIS ESTRUTURANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.;PINTO MOREIRA, A.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.;PINTO MOREIRA, A.. O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.;PINTO MOREIRA, A.. A DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.;PINTO MOREIRA, A.. A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, EM PROL DA SOCIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CAVALCANTE NETO, FRANCISCO ANASTÁCIO; GOMES, HOZANAN LINHARES;PINTO MOREIRA, A.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI PENAL: UMA ANÁLISE DA PROBLEMÁTICA DE SUA REINSERÇÃO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.;PINTO MOREIRA, A.. DO MANDADO DE INJUNÇÃO: A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO PARA AS LACUNAS DO DIREITO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ROLIM, GUILHERMEBALBUENA ALENCAR; SANTOS, SÉRGIO LUIZ CORREA;PINTO MOREIRA, A.. "SENTIDO HORÁRIO EM JURISPRUDÊNCIA: REFLEXÕES ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO TEMPO DESPERDIÇADO PELO CONSUMIDOR NA TENTATIVA DE RESOLVER SUAS DEMANDAS CONSUMERISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, BRUNO MORAES; SANTOS, SÉRGIO LUIZ CORREA;PINTO MOREIRA, A.. PRISÃO E A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PESSOA, A. R. F.; MONTE, ANTÔNIO DE PÁDUA MARINHO;PINTO MOREIRA, A.. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SILVA, D S; PONTES, R. H. U.;PINTO MOREIRA, A.. LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS INTIMIDADE E HONRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LIMA, R A; MAGALHÃES, ÁTILA DE ALENCAR ARARIPE;PINTO MOREIRA, A.. AS MEDIDAS PROTETIVAS PARA AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A SUA APLICABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SILVA, D S; AGUIAR, RENAUD PONTE;PINTO MOREIRA, A.. A PRÁTICA ILEGAL DE VENDA CASADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, V L; CAVALCANTE NETO, FRANCISCO ANASTÁCIO;PINTO MOREIRA, A.. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E SUA RELAÇÃO COM A LEI MARIA DA PENHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.;PINTO MOREIRA, A.. ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, YSMÊNIA DE AGUIAR; PONTES, R. H. U.;PINTO MOREIRA, A.. INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO DOADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

FLÁVIO PINHEIRO; ALVES, BRUNO MORAES;PINTO MOREIRA, A.. O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO: OS AVANÇOS E OS DESAFIOS DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, G A; ANDRADE, JOSÉ NEURIMAR AZEVEDO DE;PINTO MOREIRA, A.. AS MODIFICAÇÕES DA LEI 13.015/2014 E SUAS REPERCUSSÕES NO SISTEMA PROCESSUAL TRABALHISTA BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, G A; ANDRADE, JOSÉ NEURIMAR AZEVEDO DE;PINTO MOREIRA, A.. A INCIDÊNCIA DO DANO MORAL E MATERIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, G A; ANDRADE, JOSÉ NEURIMAR AZEVEDO DE;PINTO MOREIRA, A.. A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DE PROTEÇÃO À GESTANTE E SUA LIMITADA EFETIVIDADE NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ANDRADE, JOSÉ NEURIMAR AZEVEDO DE; DIAS, G A;PINTO MOREIRA, A.. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL: EXPROPRIAÇÃO DE BENS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO VITAL DO EXECUTADO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ANDRADE, JOSÉ NEURIMAR AZEVEDO DE; DIAS, G A;PINTO MOREIRA, A.. O DIREITO DE ALTERABILIDADE DO NOME DIANTE DE SITUAÇÕES VEXATÓRIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FLÁVIO PINHEIRO; ALVES, BRUNO MORAES;PINTO MOREIRA, A.. O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FLÁVIO PINHEIRO; ALVES, BRUNO MORAES;PINTO MOREIRA, A.. A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE DIANTE DAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, RAPHAEL GOMES; ANDRADE, JOSÉ NEURIMAR AZEVEDO DE;PINTO MOREIRA, A.. O PROCEDIMENTO SOCIOEDUCATIVO À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, BRUNO MORAES; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;PINTO MOREIRA, A.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; ANDRADE, JOSÉ NEURIMAR AZEVEDO DE;PINTO MOREIRA, A.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; ANDRADE, JOSÉ NEURIMAR AZEVEDO DE;PINTO MOREIRA, A.. CRIMES LICITATÓRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; ANDRADE, JOSÉ NEURIMAR AZEVEDO DE;PINTO MOREIRA, A.. A MATERIALIDADE DELITIVA NO CRIME DE HOMICÍDIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O EXAME CADAVÉRICO E SUA IMPORTÂNCIA COMO PROVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; ANDRADE, JOSÉ NEURIMAR AZEVEDO DE;PINTO MOREIRA, A.. A INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS JOVENS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALVES, BRUNO MORAES; SANTOS, SÉRGIO LUIZ CORREA;PINTO MOREIRA, A.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE; PESSOA, A. R. F.;PINTO MOREIRA, A.. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS CONTROVÉRSIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE; PESSOA, A. R. F.. Duplicata Eletrônica em face do princípio da Cartularidade dos Títulos de Crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

FLÁVIO PINHEIRO;PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. A CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PENAIS DE PERIGO ABSTRATO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FLÁVIO PINHEIRO; SOUZA, A. P. M.;PINTO MOREIRA, A.. O AMPARO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE;PINTO MOREIRA, A.; HOLANDA, MM. O DIREITO FRENTE ÀS MUDANÇAS NO ESPAÇO CIBERNÉTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE; HOLANDA, MM. O CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRATAMENTOS COM HOMODERIVADOS EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; SOUZA, A. P. M.; FLÁVIO PINHEIRO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE PROMOÇÃO PESSOAL DE AGENTE PÚBLICO COM RESPONSABILIDADE DE AFASTAMENTO LIMINAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; SOUZA, A. P. M.; FLÁVIO PINHEIRO. CRIMES EM LICITAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: EVOLUÇÃO E EFICÁCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; LOIOLA FILHO, F. E.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; VIANA, RAPHAEL GOMES. ABORTO ANENCEFÁLICO: UM DIREITO SUBJETIVO DA GESTANTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; VIANA, RAPHAEL GOMES. A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; VIANA, RAPHAEL GOMES; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS AGENTES PÚBLICOS NO PROCESSO LICITATÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE; CAVALCANTE NETO, FRANCISCO ANASTÁCIO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; GOMES, HOZANAN LINHARES; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES. REMIÇÃO DA PENA: UMA PERSPECTIVA RESSOCIALIZADORA EM RAZÃO DO TRABALHO E/OU ESTUDO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; SILVA, WILLER SÓSTENES DE SOUSA; CAVALCANTE NETO, FRANCISCO ANASTÁCIO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE; ARCANJO, ANTONIO LOURENÇO TOMÁS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; HOLANDA, MM; PONTES, R. H. U.. O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; HOLANDA, MM; PONTES, R. H. U.. A IMPORTÂNCIA DA PAPILOSCOPIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E NA BUSCA DA PROVA PROCESSUAL PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES. O INÍCIO DA VIDA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; SALES, DÉCIO PIMENTEL GOMES SAMPAIO; VIANA, RAPHAEL GOMES. O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CAVALCANTE NETO, FRANCISCO ANASTÁCIO;PINTO MOREIRA, A.; SIMEÃO, RENATA COSTA FARIAS. MEDIDAS DE SEGURANÇA: ASPECTOS LEGAIS E OS PRINCIPAIS PONTOS DE DEBATE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SIMEÃO, RENATA COSTA FARIAS;PINTO MOREIRA, A.; CAVALCANTE NETO, FRANCISCO ANASTÁCIO. ERRO DE TIPO ESSENCIAL VS ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM MENORES DE 14 ANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, R. H. U.; OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE;PINTO MOREIRA, A.. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINHEIRO, A L G; OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE;PINTO MOREIRA, A.. A OBRIGAÇÃO LIMINAR DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA FAZENDA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SALES, DÉCIO PIMENTEL GOMES SAMPAIO; CAVALCANTE, C H A;PINTO MOREIRA, A.. O DIREITO À VIDA E À EUTANÁSIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO;PINTO MOREIRA, A.. MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11403.11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO;PINTO MOREIRA, A.. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, RAPHAEL GOMES; VASCONCELOS, FV;PINTO MOREIRA, A.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FV; VIANA, RAPHAEL GOMES;PINTO MOREIRA, A.. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA NO CRIME DE ESTUPRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, RAPHAEL GOMES; VASCONCELOS, FV;PINTO MOREIRA, A.. A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA NOS EQUIPAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL - SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LOIOLA FILHO, F. E.; PARENTE JÚNIOR, A G;PINTO MOREIRA, A.. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E A MAIORIDADE CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES;PINTO MOREIRA, A.. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

FLÁVIO PINHEIRO; SOUZA, A. P. M.;PINTO MOREIRA, A.. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: INSTITUTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LOIOLA FILHO, F. E.; OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE;PINTO MOREIRA, A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A OMISSÃO DO INSS EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO; CAVALCANTE NETO, FRANCISCO ANASTÁCIO;PINTO MOREIRA, A.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE; PESSOA, A. R. F.;PINTO MOREIRA, A.. ABANDONO AFETIVO; AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNO-FILIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SOUZA, A. P. M.; FLÁVIO PINHEIRO;PINTO MOREIRA, A.. SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 12.529/2011 NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; DIAS, G A;PINTO MOREIRA, A.. OS REFLEXOS DA CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SOUZA, A. P. M.; FLÁVIO PINHEIRO;PINTO MOREIRA, A.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE;PINTO MOREIRA, A.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; LOIOLA FILHO, F. E.; SALES, DÉCIO PIMENTEL GOMES SAMPAIO. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; VASCONCELOS, V L. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; CAVALCANTE NETO, FRANCISCO ANASTÁCIO. A ANÁLISE DA LEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; FERNANDES, A F P. AS CONDUTAS DIVERSAS DA CONJUNÇÃO CARNAL QUE PODEM SER CONSIDERADAS ESTUPRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO. A INDISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL E OS PODERES DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DURANTE A FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; PONTES, R. H. U.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; PONTES, R. H. U.. A LIBERDADE PROVISÓRIA E O ADVENTO DA LEI Nº 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; CAVALCANTE NETO, FRANCISCO ANASTÁCIO. A ORIGEM DAS PRISÕES E O ASPECTO CONSTITUCIONAL DA PRISÃO ESPECIAIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; SOUZA, A. P. M.. O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO VETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; PESSOA, A. R. F.; CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO. ALTERNATIVAS DE REINSERÇÃO DE EX-DETENTOS NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; HOLANDA, MM; CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO. DOENÇAS MENTAIS NO DIREITO PENAL: INIMPUTABILIDADE, IRRESPONSABILIDADE, PERICULOSIDADE E MEDIDA DE SEGURANÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, R. H. U.; SANTOS, SÉRGIO LUIZ CORREA;PINTO MOREIRA, A.. ABORTO LEGAL NO BRASIL - LEDO ENGANO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO. Dignidade do Adolescente Autor de Ato infracional e o Poder Judiciário como instrumento de eftivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES. LIBERDADE PROVISÓRIA: JURISPRUDÊNCIA, DOUTRINA E SISTEMA PROCESSUAL SELETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; VIANA, RAPHAEL GOMES; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES. Princípio da Individualização da Pena na Lei de Execução Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES. O princípio da oportunidade: um novo critério para a correta aplicação do jus puniendi com vistas à efetiva constitucionalização da justiça criminal brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE;PINTO MOREIRA, A.; ARCANJO, ANTONIO LOURENÇO TOMÁS. ATIVISMO JUDICIAL: ENTRE A NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O RISCO DE SURGIMENTO DE UMA JURISTOCRACIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; PONTES, R. H. U.. A APLICABILIDADE E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE E A LIBERDADE ASSISTIDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; CARNEIRO, JOSÉ CLITO; PONTES, R. H. U.. A MEDIAÇÃO COMO FACILITADORA DO ACESSO À JUSTIÇA E AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; GOMES, HOZANAN LINHARES; PONTES, R. H. U.. A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; VIANA, RAPHAEL GOMES. OS PRINCÍPIOS DA OPORTUNIDADE E DA INDISPONIBILIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA E A LEI 9099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; PONTES, R. H. U.. A exclusão do ex-detento pelo Estado e o mito da ressocialização da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; PONTES, R. H. U.. A Extinção do contrato individual de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; PONTES, R. H. U.. DOS LIMITES DA PRISÃO PREVENTIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; SANTOS, SÉRGIO LUIZ CORREA; PONTES, R. H. U.. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; PONTES, R. H. U.. EXCEÇÕES À ILICITUDE DAS PROVAS POR DERIVAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. ESTATUTO DE DESARMAMENTO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. A REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, R. H. U.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;PINTO MOREIRA, A.. A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS NA NOVA LEI SECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; PONTES, R. H. U.;PINTO MOREIRA, A.. A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E DA LEI 7.210/84: UMA ANÁLISE SOBRE AS PENAS ALTERNATIVAS SUBSTITUTIVAS DA PRIVAÇÃO DA LIBERDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; PONTES, R. H. U.;PINTO MOREIRA, A.. AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE COMBATE À DELINQUÊNCIA JUVENIL DO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CAVALCANTE NETO, FRANCISCO ANASTÁCIO; OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS TABOSA DE;PINTO MOREIRA, A.. DIREITO PENAL DO INIMIGO X DIREITO PENAL MINIMALISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;PINTO MOREIRA, A.. AS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, R. H. U.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;PINTO MOREIRA, A.. UMA BREVE ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, R. H. U.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;PINTO MOREIRA, A.. O DIREITO DE GREVE NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; LOIOLA FILHO, F. E.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES. AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL EM FACE DA LEI 9.099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; PEIXOTO, J A A. O NEOJUSNATURALISMO DE JOHN FINNIS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE O JUSNATURALISMO E A PROPORCIONALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; CAVALCANTE, DALVA PORTELA. A INFLUÊNCIA DO JUSNATURALISMO E DO JUSPOSITIVISMO NA TEORIA EGOLÓGICA DE CARLOS COSSIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; PEIXOTO, J A A. NEOCONSTITUCIONALISMO COMO FORMA DE DEFESA DO DIREITO DAS MINORIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO; VASCONCELOS, FV. O DIREITO DO VOTO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO; VASCONCELOS, FV. A APLICAÇÃO DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL AOS CRIMES COMETIDOS EM DECORRÊNCIA DA CORRUPÇÃO POLÍTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; PEIXOTO, J A A. O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO, O NEOCONSTITUCIONALISMO, O ATIVISMO JUDICIAL E O REALISMO JURÍDICO SOB O ENFOQUE DO JUSNATURALISMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; PEIXOTO, J A A. O JUIZ AO DECIDIR COM BASE EM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SUBJETIVOS APLICA UM SENSO DE JUSTIÇA INDIVIDUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; PEIXOTO, J A A. NEOCONSTITUCIONALISMO: RESGATE DE ELEMENTOS DO DIREITO NATURAL E A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. CRIMES SEXUAIS: DO ESTUPRO AO VULNERÁVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; FREITAS, A M; CAVALCANTE, DALVA PORTELA. O DIREITO PENAL MÍNIMO E A DESCENTRALIZAÇÃO DO CONSUMO E PLANTIO DE DROGAS NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL (PROJETO DE LEI SENADO Nº 236/2102. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FREITAS, A M; CAVALCANTE, DALVA PORTELA. ULTIMA RATIO DA PRISÃO CAUTELAR TRAZIDA PELA LEI 12403/2011, COM FIEL OBSERVAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; PEIXOTO, J A A. O AFFECTIO SOCIETATIS EM CONTRAPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CAVALCANTE, DALVA PORTELA;PINTO MOREIRA, A.; FREITAS, A M. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA E SUA COMPATIBILIDADE COM OS INSTITUTOS DA EMENDATIO E MUTATIO LIBELLI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; CAVALCANTE, DALVA PORTELA; FREITAS, A M. OS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS NO DIREITO PARA A CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; CAVALCANTE, DALVA PORTELA; FLÁVIO PINHEIRO. AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO; VIANA, RAPHAEL GOMES. JUSTIÇA DE PAZ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO. DANO MORAL POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FLÁVIO PINHEIRO;PINTO MOREIRA, A.; CAVALCANTE, DALVA PORTELA. OS PRINCIPAIS ASPECTOS CRIMINAIS DA LEI DE FALÊNCIAS (LEI Nº 11.101/2005). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; SALES, DÉCIO PIMENTEL GOMES SAMPAIO;PINTO MOREIRA, A.. ABUSO NO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE, POR MEIO DE ATOS INSTITUCIONAIS, COMO LEGITIMADOR DOS EXCESSOS DO GOVERNO MILITAR BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO; VIANA, RAPHAEL GOMES. OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA E O LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO FACULTATIVO UM PARADOXO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; CAVALCANTE, DALVA PORTELA; VIANA, RAPHAEL GOMES. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - A LEI MARIA DA PENHA SOB UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; VIANA, RAPHAEL GOMES; CAVALCANTE, DALVA PORTELA. A (IN)EFICÁCIA DA PROGRESSÃO DE REGIME: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO FRENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; CAVALCANTE, DALVA PORTELA. PROCEDIMENTO PARA QUE UMA DECISÃO JUDICIAL SE TRANSFORME EM PRECEDENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; HOLANDA, MM;PINTO MOREIRA, A.. O CONCEITO DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES. A LEGITIMIDADE DAS PRISÕES CAUTELARES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PESSOA, A. R. F.; FLÁVIO PINHEIRO. CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO PARA INEFICÁCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; CARMO, LUIS ALEXANDRE DIAS DO; SALES, DÉCIO PIMENTEL GOMES SAMPAIO. Integralização, Interpretação e Aplicação do Direito: Reflexão acerca do Ordenamento Jurídico Brasileiro à luz da Noção de Sistema. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; VIANA, RAPHAEL GOMES; CAVALCANTE, DALVA PORTELA. Arquivamento do Inquérito Policial: A incompatibilidade Entre o Controle exercido pleo Judiciário e o Princípio da Imparcialidade do Juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; VIANA, RAPHAEL GOMES. A Polícia comunitária e sua eficiência na Pacificação Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; VIANA, RAPHAEL GOMES. O neoconstitucionalismo e suas similitudes com o Direito Natural de Acordo com a Teoria do Positivismo Jurídico de Norberto Bobbio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; CAVALCANTE, DALVA PORTELA. Aplicação das Provas Ilícitas no Processo Penal Após a Introdução da Lei nº 11.690/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; VIANA, RAPHAEL GOMES. Princípio da Oportunidade: Aplicação na ação penal pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. REDUÇÃO DA MAIORIDADE É A SOLUÇÃO PARA ACABAREM OS CRIMES COMETIDOS POR ADOLESCENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, R. H. U.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;PINTO MOREIRA, A.. Bullying: Uma questão de educação ou justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; LOIOLA FILHO, F. E.; CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO. Programa de Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; PONTES, R. H. U.. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO NA LEI Nº 12.433 E SUA APLICABILIDADE NA JURISDIÇÃO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO: AS CAUSAS E CONSEQUENCIAS DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO NA CIDADE DE SOBRAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; PONTES, R. H. U.. PRISÃO PREVENTIVA NA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; PONTES, R. H. U.. ASPECTOS JURÍDICOS DA MATERNIDADE SUBSTITUTA NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ FERNANDES; FURTADO, G. F.. CARACTERIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS À CRIANÇA E ADOLESCENTES REALIZADO PELO PEFOCE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; PONTES, R. H. U.. A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Nº7.210/84 EM FACE DA FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; PONTES, R. H. U.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. O SISTEMA PENAL, A EXECUÇAO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

COSTA, M. M.;PINTO MOREIRA, A.; VIANA, RAPHAEL GOMES. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CRISTINO, F A M; CARNEIRO, JOSÉ CLITO;PINTO MOREIRA, A.. AIME; AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; FLÁVIO PINHEIRO;PINTO MOREIRA, A.. ABORDAGEM POLICIAL E BUSCA PESSOAL: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; FLÁVIO PINHEIRO;PINTO MOREIRA, A.. O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE: ASPECTOS DA ORTOTANÁSIA SOB A PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; COSTA, M. M.. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA E A LEI 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; SILVA, D S. A REPERCUSSÃO DA RECENTE DECISÃO DO STF EM RELAÇÃO A LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; COSTA, M. M.. A ATUAÇÃO EXTRAPROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; COSTA, M. M.. A UTILIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; PONTES, R. H. U.. MULHER, CÁRCERE E TRÁFICO DE DROGAS: ESTUDO REALIZADO NA CADEIA PÚBLICA DE SOBRAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; PONTES, R. H. U.. A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO: RESPOSTA À ACUSAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; HOLANDA, MM. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; HOLANDA, MM; PONTES, R. H. U.. ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; HOLANDA, MM; PONTES, R. H. U.. PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; PONTES, R. H. U.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: UMA ABORDAGEM SOBRE AS VEDAÇÕES E ADMISSÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; PONTES, R. H. U.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO JUDICIÁRIO EM PRISÃO INDEVIDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; HOLANDA, MM. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM SOBRAL, NOS ANOS DE 2009 A 2011, E PARA RESSOCIALIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;PINTO MOREIRA, A.; COSTA, M. M.. O USO DE ALGEMAS POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA: O LIMITE ENTRE A LEGALIDADE E O ABUSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; CARVALHO, C. S.. EXCEÇÕES À INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO. VITIMOLOGIA: A CORRESPONSABILIDADE DA VÍTIMA NO DELITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; COSTA, M. M.. A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR DOS APENADOS DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SOBRAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; CARVALHO, C. S.. A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES;PINTO MOREIRA, A.; COSTA, M. M.. O JUIZ DE (AS) GARANTIAS NO MODELO PROCESSUAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PESSOA, A. R. F.;PINTO MOREIRA, A.; CAVALCANTE, DALVA PORTELA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS A LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; CARVALHO, C. S.. REPERCUSSÕES JURÍDICAS E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA FASE INQUISITIVA DA PERSECUÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; COSTA, M. M.. O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL E A IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO CRIMINAL PRO SOCIETATE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; CAVALCANTE, DALVA PORTELA. A LEI Nº 12.403/2011 E A SUA EFETIVIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; CAVALCANTE, DALVA PORTELA. O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA APÓS O ADVENTO DA LEI 12.234/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. A LEI MARIA DA PENHA E SUA COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA GARANTISTA PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO; SOUSA, ALBERTO DIAS DE. Execução Provisória da Pena e o Princípio da inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; GUIMARÃES, GUILHERME FONSECA; VASCONCELOS, GABRIEL ASSIS ARAÚJO; LOURENÇO, MARIA SALVELINA MARQUES. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS NO DIREITO PÁTRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; VIANA, RAPHAEL GOMES. UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO AOS AGENTES REINCIDENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; VIANA, RAPHAEL GOMES. A INCOMPATIBILIDADE DAS SÚMULAS VINCULANTES COM AS FONTES FORMAIS DO DIREITO E O VÍCIO DA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; SOUSA, ALBERTO DIAS DE; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM SUA LINHA LIMÍTROFE ENTRE A EXPRESSÃO DA OPINIÃO FALADA E O COMETIMENTO DE UM CRIME. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; SOUSA, ALBERTO DIAS DE; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. O PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DA PONDERAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARTINS, L M S; CAVALCANTE, C H A;PINTO MOREIRA, A.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO; SOUSA, ALBERTO DIAS DE;PINTO MOREIRA, A.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO; SOUSA, ALBERTO DIAS DE. A POSSIBILIDADE DO RÉU RECORRER DE SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. A Colisão dos Direitos Fundamentais e o Princípio da Proporcionalidade: Um Enfoque Sobre a Suavização da Vedação às Provas Ilícitas no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. O Caráter de Direito Material da Lei 11464 de 2007: Uma Análise Sobre a Progressão de Regime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; FERNANDES, J. C.. DIREITO À VIDA VERSUS ABORTO SENTIMENTAL: UMA ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; SALES, DÉCIO PIMENTEL GOMES SAMPAIO; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES. PODERES CONSTITUINTES E A POSSIBILIDADE DE SE PROPOR EMENDA À CONSTITUIÇÃO POR INICIATIVA POPULAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO. O NOVO CRIME DE ESTUPRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO. A NOVA REDAÇÃO DO DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E O DIREITO AO SILÊNCIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO. O CARÁTER DE DIREITO MATERIAL DA LEI 11.464 DE 2007: UMA ANÁLISE SOBRE A PROGRESSÃO DE REGIME. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO. A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: UM ENFOQUE SOBRE A SUAVIZAÇÃO DA VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO. ORALIDADE APÓS A REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - CONSTITUCIONALIDADE E ASPECTOS DA APLICAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADO NO ACIDENTE DE TRABALHO E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. Poderes de se propor emenda à Constituição por iniciativa popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; SANTOS, SÉRGIO LUIZ CORREA; FERNANDES, J. C.. AS ALTERNATIVAS PENAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; CAVALCANTE, C H A. LEI 11689/2008: O NOVO RITO DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; FLÁVIO PINHEIRO; GUIMARÃES, GUILHERME FONSECA. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES; CAVALCANTE, C H A. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.; GUIMARÃES, GUILHERME FONSECA; CRISTINO, F A M. Da Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. Progressão de regime nos crimes hediondos e o conflito temporal de normas. 2007 - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. Relativização da coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. Reincidência uma questão social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. Legítima Defesa: Aspectos Recentes sob a Óptica Material e Processualística. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. Concubinato Adulterino: Uma Entidade Familiar a ser Reconhecida pelo Estado Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. A lei de execuções Penais e as principais modificações introduzidas pela Lei 10.792/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. O poder investigatório criminal do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. Inquérito policial: um ato inquisitório ou um ato administrativo?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. Direitos Fundamentais na Constituiçao de 1988 ? Aspecto penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. Fungibilidade entre a tutela cautelar e a tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. RECURSOS CRIMINAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. O CONSENTIMENTO DO INTERESSADO NO DIREITO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. A REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DO ERRO MÉDICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. Ação civil Pública e Controle de Constitucionalidade do Caso Concreto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. A Coisa Julgada Inconstitucional no Código Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. O Fator Previdenciário, Instituído Pela Lei 9.876/99 e seus Aspectos Constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. O Perfil do Réu no Tribunal de júri da Comarca de Sobral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. A Aplicação das Medidas Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. O Direito a Educação de qualidade como Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. Descumprimento da Transação Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. Tutela Antecipatória: Aspectos Contrastantes entre a Tutela Cautelar e o § 7º do Art. 273 do Código de Processo Civil, Introduzido pela Lei 10.444/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. O ALCANCE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUANTO AOS INFRATORES MAIORES DE 18 ANOS E MENORES DE 21 ANOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARÃES, GUILHERME FONSECA; TEIXEIRA, OSVÂNIA PINTO;PINTO MOREIRA, A.. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2008. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO. XI SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - O direito em constante transformação: as mudanças da ciência jurídica em tempos líquidos. 2021. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, ALEXANDRE PINTO. X SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. 2020. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINTO MOREIRA, A.. XI SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO "OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". 2018. Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.. A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. A PROTEÇÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DA ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS DE ASSU/RN. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. A EDUCAÇÃO LIBERTADORA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. A ECONOMIA DO AÇAÍ EM BELÉM: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NAS FEIRAS URBANAS. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS EFETIVADOS PELA INCLUSÃO DIGITAL. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. OS DIREITOS HUMANOS E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ADI 5357. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA VOLTADA PARA OS JOVENS. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. DIREITOS HUMANOS NUM MUNDO LÍQUIDO: A QUEM SE APLICA ?. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. A APLICAÇÃO DE CONSTELAÇÕES FAMILIARES NA EXECUÇÃO DA PENA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA SISTÊMICA A PARTIR DA HETEROGENEIDADE DA POBREZA BRASILEIRA. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. BIOÉTICA E SAÚDE: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA TEORIA UTILITARISTA DE PETER SINGER NAS ESCOLHAS TRÁGICAS EM SAÚDE PELO ESTADO E A IDEIA DE UNIVERSALIZAÇÃO EM JOHN RAWLS. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. CASAMENTO INFANTIL: PRÁTICA INDISCRIMINADA NO BRASIL. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. CRITÉRIO DE COTAS RACIAIS NO CONCURSO DO TJRS PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. DIREITO À MORADIA E A UM ENDEREÇO: FALTA OU DEFICIENTE NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. DIREITO À SAÚDE E A DOENÇA FALCIFORME: VISIBILIDADE PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS TRIBUNAIS DE MINAS GERAIS E DO RIO GRANDE DO SUL: ANALISANDO A RESERVA DO POSSÍVEL E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DAS DEMANDAS JUDICIAIS. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. A INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO, POLÍTICA E JUDICIÁRIO, E A BUSCA POR DIREITOS. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. A INCOMPREENSIBILIDADE DOS GÊNEROS NÃO BINÁRIOS FRENTE À LINGUAGEM JURÍDICA E À LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. A IMPORTÂNCIA DOS APLICATIVOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO ALIADOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. A DESCONSTRUÇÃO DA IMAGEM DE FEMINILIDADE COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE DE GÊNERO. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. (IN) VISÍVEIS: REFUGIADOS LGBTI EM FACE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. "TÁ LÁ O CORPO ESTENDIDO NO CHÃO": SOBRE O TRANSFEMINICÍDIO E OS CORPOS QUE (NÃO) IMPORTAM. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. "CIFRA NEGRA": A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA NO COMBATE AOS CASOS VISÍVEIS E INVISÍVEIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. REGIMES TOTALITÁRIOS E A IMIGRAÇÃO: UMA ANÁLISE DO CASO DE IMIGRAÇÃO DOS VENEZUELANOS PARA O BRASIL À LUZ DO DIREITO NATURAL. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DIGNIDADE HUMANA. ESTUDO DO CASO GERALD THOMAS E CASO SIEGFRIELD ELLWANGER. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PINTO MOREIRA, A.. MEMBRO DA COMISSÃO CIENTÍFICA AVALIADORA DOS TRABALHOS DO I ENCONTROS ACADÊMICOS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2017. Faculdade Luciano Feijão.

PINTO MOREIRA, A.. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2014. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL EM RELAÇÃO À PRISÃO PREVENTIVA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA DISCIPLINA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM BUSCA DA PARIDADE DO ACESSO À JUSTIÇ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Ativismo Judicial e Separação de Poderes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O Movimento Nacional pela Conciliação nos conflitos e a Recalcitrância das grandes empresas no Pólo Passivo Judicial: Distorção de Justiça; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO CONTRA O BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 62, II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

CRISE CLIMÁTICA NO BRASIL: O PAPEL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA AS GERAÇÕES FUTURAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

ENTRE O SAGRADO E O JURÍDICO: A EUTANÁSIA E OS LIMITES DO DIREITO PENAL NA PRESERVAÇÃO DA VIDA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A CONDENAÇÃO ANTES DA SENTENÇA: O PODER DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OS IMPACTOS SOBRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O GARANTISMO PENAL COMO FORMA DE COMBATER O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO E A VALIDADE DA PROVA OBTIDA EM ESTADO DE FLAGRANTE DELITO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O PAPEL EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DAS ATIVIDADES NA COMARCA DE COREAÚ (2020-2024); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE: A (IR) RETROATIVIDADE DA NORMA BENÉFICA SOB A ÓTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM CORRELAÇÃO AO TEMA 1199 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A DATILOSCOPIA AUTOMATIZADA E UNIFICADA NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

UM ESTUDO SOBRE AS SENTENÇAS JUDICIAIS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DE ERRO NO RECONHECIMENTO DO RÉU; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A PRISÃO EM FLAGRANTE EM CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS REFLEXOS DAS DECISÕES DAS CORTES SUPERIORES NO 5º NÚCLEO DE CUSTÓDIA E INQUÉRITO DE SOBRAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: UM ESTUDO A PARTIR DOS CRIMES CIBERNÉTICOS COMO FERRAMENTA DE ALICIAMENTO PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA FACE AO JUIZ DAS GARANTIAS E O 5º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E INQUÉRITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A OBRIGATORIEDADE DO DIREITO À PRESENÇA EM SEDE DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CONSIDERAÇÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A EXPERIÊNCIA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E SUA EFICÁCIA NA SOCIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

CRIMES VIRTUAIS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: MEIOS DE REPRESSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A REDEFINIÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A TEORIA RESPONSABILIDADE COMO FUNDAMENTO ÉTICO PARA SUPERAÇÃO DA CRISE ECOLÓGICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

DIREITOS DA NATUREZA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL PÁTRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO EM MATÉRIA AMBIENTAL FACE AOS PRINCÍPIOS DO ESTADO DE DIREITO DA NATUREZA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A CIVILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: OS EFEITOS DO ACORDO DE NÃOPERSECUÇÃO PENAL NA SEARA CRIMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

ESTADO DE DIREITO DA NATUREZA: DESAFIOS ESTRUTURAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA COMPREENSÃO DO ESTADO DE DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

PROTEÇÃO JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE: AS AÇÕES COLETIVAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A TEORIA DA JUSTIÇA APLICADA À NATUREZA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO E A NECESSIDADE DE MUDANÇA DO TRATAMENTO JURÍDICO DO MEIO AMBIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO TRANSINDIVIDUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

ESTADO DE DIREITO DA NATUREZA: DESAFIOS ESTRUTURAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA COMPREENSÃO DO ESTADO DE DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A TEORIA DA JUSTIÇA APLICADA Á NATUREZA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

PROTEÇÃO JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE: AS AÇÕES COLETIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O ATIVISMO JUDICIAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ATIVISMO JUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS OU VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A FILOSOFIA DO BEM VIVER APLICADA AO BRASIL E A NECESSIDADE DE DEFESA DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A PACHAMAMA COMO SUJEITO DE DIREITOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

CYBERBULLYING, EXPOSIÇÃO ÍNTIMA E PORNOGRAFIA DE VINGANÇA; UMA ANÁLISE DO PREPARO DO DIREITO PENAL FRENTE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

CLAC E WFTO: UMA ANÁLISE SOBRE DOIS MODELOS DE COMÉRCIO JUSTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O DISCURSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO DESAFIO DO MULTICULTURALISMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

METODOLOGIA APAC COMO ALTERNATIVA AO SISTEMA PRISIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A TRANSNACIONALIDADE E A EMERGÊNCIA DO ESTADO E DO DIREITO TRANSNACIONAIS: A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM SISTEMA PÚBLICO DE GOVERNANÇA TRANSNACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

DA ALTERAÇÃO DO NOME E DO SEXO NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS TRANSEXUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O CONSUMO RESPONSÁVEL COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DO COMÉRCIO JUSTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

OS DIREITOS DOS IDOSOS E A JUSTIÇA GLOBAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

SOCIEDADE TRANSNACIONAL: REDE SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

INFANTICÍDIO INDÍGENA: MITIGAÇÃO DO DIREITO À VIDA PELA PRÁTICA CULTURAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

TEORIAS DA JUSTIÇA, AMARTYA SEN E O DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

ANÁLISE JURÍDICA DO INSTITUTO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL, EFEITOS E ASPECTOS PSICO-JURÍDICO DOS MENORES QUE SOFREM ABUSOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

AS LIÇÕES DE BECCARIA À LUZ DA REALIDADE DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

DIREITO INTERNACIONAL PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

CRIMES HEDIONDOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONDUZIR INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NO ATUAL SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO CALCADO NOS DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O JUSNATURALISMO COMO FUNDAMENTO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SUA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE COMO PRINCÍPIOS NORTEADORES DO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUAS DIVERGÊNCIAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

OS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA ELEITORAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A GESTÃO DAS ÁGUAS DOCES NO ESTADO DO CEARÁ: SOB O PRISMA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A INIMPUTABILIDADE PENAL VERSUS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, EM PROL DA SOCIEDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVS APLICÁVEIS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI PENAL: UMA ANÁLISE DA PROBLEMÁTICA DE SUA REINSERÇÃO SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11; ; 343/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM BASE NAS NORMAS LEGAIS ESTRUTURANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A INAFASTABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DO DIREITO NATURAL DE JOHN FINNIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

DO MANDADO DE INJUNÇÃO: A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO PARA AS LACUNAS DO DIREITO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRATAMENTOS COM HOMODERIVADOS EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O DIREITO FRENTE ÀS MUDANÇAS NO ESPAÇO CIBERNÉTICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

CRIMES EM LICITAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE PROMOÇÃO PESSOAL DE AGENTE PÚBLICO COM RESPONSABILIDADE DE AFASTAMENTO LIMINAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

ABORTO ANENCEFÁLICO: UM DIREITO SUBJETIVO DA GESTANTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS AGENTES PÚBLICOS NO PROCESSO LICITATÓRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

REMIÇÃO DA PENA: UMA PERSPECTIVA RESSOCIALIZADORA EM RAZÃO DO TRABALHO E/OU ESTUDO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A IMPORTÂNCIA DA PAPILOSCOPIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E NA BUSCA DA PROVA PROCESSUAL PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O INÍCIO DA VIDA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A ANÁLISE DA LEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

AS CONDUTAS DIVERSAS DA CONJUNÇÃO CARNAL QUE PODEM SER CONSIDERADAS ESTUPRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A INDISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL E OS PODERES DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DURANTE A FASE PRÉ-PROCESSUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROGRESSÃO DE REGIME; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A LIBERDADE PROVISÓRIA E O ADVENTO DA LEI Nº 12; 403/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A ORIGEM DAS PRISÕES E O ASPECTO CONSTITUCIONAL DA PRISÃO ESPECIAIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO VETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

ALTERNATIVAS DE REINSERÇÃO DE EX-DETENTOS NO MERCADO DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

DOENÇAS MENTAIS NO DIREITO PENAL: INIMPUTABILIDADE, IRRESPONSABILIDADE, PERICULOSIDADE E MEDIDA DE SEGURANÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

ABORTO LEGAL NO BRASIL - LEDO ENGANO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

LIBERDADE PROVISÓRIA: JURISPRUDÊNCIA, DOUTRINA E SISTEMA PROCESSUAL SELETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O princípio da oportunidade: um novo critério para a correta aplicação do jus puniendi com vistas à efetiva constitucionalização da justiça criminal brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

OS PRINCÍPIOS DA OPORTUNIDADE E DA INDISPONIBILIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA E A LEI 9099/95; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

DOS LIMITES DA PRISÃO PREVENTIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

EXCEÇÕES À ILICITUDE DAS PROVAS POR DERIVAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O NEOJUSNATURALISMO DE JOHN FINNIS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE O JUSNATURALISMO E A PROPORCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A INFLUÊNCIA DO JUSNATURALISMO E DO JUSPOSITIVISMO NA TEORIA EGOLÓGICA DE CARLOS COSSIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O DIREITO PENAL MÍNIMO E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO E PLANTIO DE DROGAS NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL (PROJETO DE LEI SENADO Nº 236/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

CRIMES SEXUAIS: DO ESTUPRO AO VULNERÁVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

NEOCONSTITUCIONALISMO: RESGATE DE ELEMENTOS DO DIREITO NATURAL E A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O JUIZ AO DECIDIR COM BASE EM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SUBJETIVOS APLICA UM SENSO DE JUSTIÇA INDIVIDUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO, O NEOCONSTITUCIONALISMO, O ATIVISMO JUDICIAL E O REALISMO JURÍDICO SOB O ENFOQUE DO JUSNATURALISMO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A APLICAÇÃO DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL AOS CRIMES COMETIDOS EM DECORRÊNCIA DA CORRUPÇÃO POLÍTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O DIREITO DO VOTO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

NEOCONSTITUCIONALISMO COMO FORMA DE DEFESA DO DIREITO DAS MINORIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL EM FACE DA LEI 9; 099/95; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Princípio da Oportunidade: Aplicação na ação penal pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Arquivamento do Inquérito Policial: A incompatibilidade Entre o Controle exercido pleo Judiciário e o Princípio da Imparcialidade do Juiz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O neoconstitucionalismo e suas similitudes com o Direito Natural de Acordo com a Teoria do Positivismo Jurídico de Norberto Bobbio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Aplicação das Provas Ilícitas no Processo Penal Após a Introdução da Lei nº 11; 690/2008; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Bullying: Uma questão de educação ou justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO: AS CAUSAS E CONSEQUENCIAS DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO NA CIDADE DE SOBRAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Nº 7; 210/84 EM FACE DA FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O SISTEMA PENAL, A EXECUÇAO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA E A LEI 11; 340/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A REPERCUSSÃO DA RECENTE DECISÃO DO STF EM RELAÇÃO A LEI MARIA DA PENHA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A ATUAÇÃO EXTRAPROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A UTILIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NA RESPOSTA A ACUSAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

MULHER, CÁRCERE E TRÁFICO DE DROGAS: ESTUDO REALIZADO NA CADEIA PÚBLICA DE SOBRAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: UMA ABORDAGEM SOBRE AS VEDAÇÕES E ADMISSÕES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

REPERCUSSÕES JURÍDICAS E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA FASE INQUISITIVA DA PERSECUÇÃO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE CONSUMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

EXCEÇÕES À INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A LEI Nº 12; 403/2011 E A SUA EFETIVIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA APÓS O ADVENTO DA LEI 12; 234/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A LEI MARIA DA PENHA E SUA COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA GARANTISTA PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Ação Civil Ex Delicto e a Possibilidade de o Réu Recorrer de Sentença Penal Absolutória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DA PONDERAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM SUA LINHA LIMÍTROFE ENTRE A EXPRESSÃO DA OPINIÃO FALADA E O COMETIMENTO DE UM CRIME; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A INCOMPATIBILIDADE DAS SÚMULAS VINCULANTES COM AS FONTES FORMAIS DO DIREITO E O VÍCIO DA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO AOS AGENTES REINCIDENTES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Execução Provisória da Pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Responsabilidade Civil do Empregado no Acidente de Trabalho e Competência Jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O Regime Disciplinar Diferenciado - Constitucionalidade e Aspectos da Aplicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O Novo Crime do Estupro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Oralidade Após a Reforma do Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A Nova Redação do Delito de Embriaguez ao Volante e o Direito ao Silêncio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

DIREITO À VIDA VERSUS ABORTO SENTIMENTAL: UMA ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA CONSTITUCIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Direito à vida versus aborto sentimental: uma análise sob o ponto de vista constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

LEI Nº 11; 689/2008: O NOVO RITO DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

AS ALTERNATIVAS PENAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A prisão em flagrante e os sujeitos com prerrogativas de função; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Inquérito policial: ato administrativo ou ato inquisitório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Dano Moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

As modificações do Direito Penal Brasileiro em decorrência da Lei 11; 340/06 ( Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A ?in?constitucionalidade da redução da maioridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Progressão de regime nos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O Instituto da Delação Premiada no Direito Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Responsabilidade Civil do Estado em Face da Prisão Ilegal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Prisão Especial: Privilégio Justificado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Recursos Criminais no Supremo Tribunal Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O consentimento do Interessado no Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

A reparação civil decorrente de erro médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Dos crimes e das penas do Estatuto do Desamamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Transação Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Violência Contra a Mulher; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

Execução Provisória da Sentença Penal Condenatória; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O alcance do Estatuto da Criança e do Adolescente Quanto aos Infratores Maiores de 18 e Menores de 21 anos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

CONSIDERAÇÕES CONSTITUCIONAIS ACERCA DO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 4733, QUE TRAMITA NO STF; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

MANDADO DE INJUNÇÃO E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

TRÂNSITO: INIMIGO DA VIDA HUMANA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DESENCADEADAS NA APLICAÇÃO EFICAZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Alexandre Pinto Moreira;

2011

HONRA AO MÉRITO DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SOBRAL, 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SOBRAL.

2010

TÍTULO DE CIDADANIA DA CIDADE DE SOBRAL, CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

1998

TÍTULO DE CIDADANIA DA CIDADE DE MASSAPÊ, CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ.

1984

9º LUGAR NA OLIMPÍADA CEARENSE DE MATEMÁTICA - 1º GRAU, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.