Caio Nunes de Lira Braga
É Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), possui Especialização em Direito Material do Trabalho e Direito Previdenciário pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP) e em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade Legale de São Paulo. É Professor na Faculdade Maurício de Nassau, em Campina Grande/PB, já lecionou curso preparatório para a OAB na Kronos Educacional (módulo de Direito Administrativo). Foi, durante a graduação, pesquisador em âmbito civil, através do Programa de Iniciação científica (PIBIC). Concluiu mestrado em Ciência Política, onde desenvolveu pesquisa acerca da democracia e é participante do grupo de pesquisa Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade Federal de Campina Grande, vinculado ao CNPQ.
Informações coletadas do Lattes em 16/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em CIÊNCIA POLÍTICA
2018 - 2020
Universidade Federal de Campina Grande
Título: Qualidade da Democracia na América Latina: o que importa para sua efetividade?, Ano de Obtenção: 2020
José Maria Pereira da Nóbrega Júnior.Palavras-chave: Democracia; América Latina; Qualidade.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
2015 - 2016
Faculdades Integradas de Patos
Título: A Ação Regressiva Acidentária do INSS
Orientador: Edvaldo Luna Ramos
Formação complementar
2022 - 2023
Curso de Direito Imobiliário. (Carga horária: 25h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.
2022 - 2022
Introduction aux Droits de l'Homme. (Carga horária: 14h). , Université de Genève, UNIGE, Suiça.
2021 - 2021
Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Consultoria Preventiva Trabalhista. (Carga horária: 8h). , LMTS Cursos, LMTS, Brasil.
2021 - 2021
Certificação em Nova Lei de Licitação. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Prática em TRCT. (Carga horária: 10h). , IDA Cursos, IDA, Brasil.
2019 - 2019
Contratos: Negociações Preliminares. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2015
Curso Bases e Regras dos Contratos. (Carga horária: 30h). , Jurisway, JURISWAY, Brasil.
2014 - 2014
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 80h). , Invictus Cursos Jurídicos, INVICTUS, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Introduction to International Criminal Law. (Carga horária: 80h). , Case Western Reserve University, CWRU, Estados Unidos.
2013 - 2013
Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Lexus Cursos Jurídicos, LEXUS, Brasil.
2013 - 2013
Direito Eleitoral. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Constitucional Law. (Carga horária: 60h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.
2012 - 2012
Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
2 Simpósio de Autismo - Compreendendo o Espectro do Autismo: Uma Perspectiva Multidisciplinar.Aspectos jurídicos acerca do TEA: Lei Berenice Piana e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). 2024. (Simpósio).
Conferência Trabalhista e Previdencialista. O impacto da reforma da previdência nas aposentadorias do RGPS. 2022. (Congresso).
I Roda de Mestres 2022.2 da Uninassau. 2022. (Encontro).
I Congresso Paraibano de Direito Constitucional. Direito, Justiça e Cidadania. 2019. (Congresso).
Semana Científica. Introdução à Escrita Científica: a arte de construção do conhecimento. 2019. (Congresso).
Direito à Diferença e à Identidade Plural. 2014. (Simpósio).
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).
Comemoração aos 70 anos da CLT. 2013. (Encontro).
I Jornada Paraibana de Direito Público. 2013. (Outra).
I Seminário Regional de Direito Processual. 2013. (Seminário).
II Seminário de Prevenção Criminal e Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas. 2012. (Seminário).
XXXIII Semana do Advogado. 2012. (Outra).
II Seminário de Direitos Humanos do DCE/UEPB. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
BRAGA, C. N. L.; LUCENA, E. F.; GAMA, R. F. A.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELO SUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; LUCENA, E. F.; GAMA, R. F. A.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; LUCENA, E. F.; FRANCA, A. G.. LEGANIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA COM FINS TERAPÊUTICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; LUCENA, E. F.; FRANCA, A. G.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; LUCENA, E. F.; FRANCA, A. G.. de Amorim.A CRIMINALIDADE ENVOLVENDO MENORES EM CONFLITO COM A LEI PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; LUCENA, E. F.; FRANCA, A. G.. de Almeida.AS RESPONSABILIDADES E OS DIREITOS PROVENIENTES DAS RELAÇÕES AVOENGAS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; GONCALVES, G. A. B.; PINHEIRO, I. B. L.. da Silveira.A ADOÇÃO INTERNACIONAL: ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; SILVA, G. S. J.; AGRA, N. G.. DELEGADO CONCILIADOR: A POSSIBILIDADE DA AP DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DOS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE POLICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; AGRA, N. G.; SILVA, G. S. J.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E A VIOLAÇÃO À LEI 13.344/2016 E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; SILVA, G. S. J.; AGRA, N. G.. SE SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI, POR QUE A LEI NÃO FUNCIONA PARA TODOS?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; SILVA, G. S. J.; AGRA, N. G.. ADEQUAÇÃO DOS RPPS À EC 103/2019 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; SILVA, G. S. J.; AGRA, N. G.. A EFETIVIDADE DA NORMA A PARTIR DO FUNCIONAMENTO DOS CEJUSCS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; AGRA, N. G.; SILVA, G. S. J.. O SURDO E SEUS DIREITOS: OS DISPOSITIVOS DA LEI 10.436 E DO DECRETO 5.626. 2022.
BRAGA, C. N. L.; LACERDA SOBRINHO, L.; ALMEIDA, A. M.. CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DO ERRO MÉDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; ALMEIDA, A. M.; LACERDA SOBRINHO, L.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: CONFIGURAÇÃO DO CRIME E INEFICÁCIA NO SEU COMBATE E PENALIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; LACERDA SOBRINHO, L.; ALMEIDA, A. M.. A FRAGILIDADE DA TITULARIZAÇÃO DA AÇÃO PENAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; LACERDA SOBRINHO, L.; ALMEIDA, A. M.. AS DIFICULDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL EM GARANTIR O DIREITO A SAÚDE DO APENADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; LACERDA SOBRINHO, L.; ALMEIDA, A. M.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE FRENTE ÀS DECISÕES ABSOLUTÓRIAS EMBASADAS NO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; LACERDA SOBRINHO, L.; GERMANO, M. B. A.. A Norma Jurídica E A Crise No Sistema Penitenciário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; LACERDA SOBRINHO, L.; SANTOS, H. C. C.. A Unificação Das Polícias Estaduais E O Ciclo Completo De Polícia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; GERMANO, M. B. A.; ALMEIDA, A. M.. Decisões Do Tribunal De Contas Da União E Tribunal De Contas Do Estado Da Paraíba Relativo A Contas De Gestão e Seus Reflexos na Eleição de 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; SILVA, G. S. J.; CARVALHO, A. G. S. L.. O Aumento Do Superendividamento Do Consumidor No Contexto Da Pandemia E A Proposta Da Legislação Para Prevenir e Tratar esse Fenômeno. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; SILVA, G. S. J.; BEZERRA, F. O.. Internet No Brasil E Os Limites Impostos Pela Legislação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; LUCENA, E. F.; SANTOS, H. C. C.. Animais Como Sujeitos De Direito: Um Comparativo Entre As Legislações, Brasileira E Estrangeira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
BRAGA, C. N. L.; AGRA, N. G.; SANTOS, H. C. C.. Princípio da insignificância: possibilidade de aplicação durante o inquérito policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
Orientou
Compras públicas exclusivas com ME e EPP como meio de desenvolvimento econômico e social local; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Caio Nunes de Lira Braga;
Eutanásia: o direito à vida ou à morte com dignidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Caio Nunes de Lira Braga;
Princípios como mandado de otimização: Administração Pública em tempos de crise; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Caio Nunes de Lira Braga;
Discurso de ódio nas redes sociais e os limites da liberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Caio Nunes de Lira Braga;
Guarda compartilhada nos casos de divórcio litigoso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Caio Nunes de Lira Braga;
O tratamento de dados pessoais conforme a lei geral de proteção de dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Caio Nunes de Lira Braga;
O possível abuso nas contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Campina Grande; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Caio Nunes de Lira Braga;
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Caio Nunes de Lira Braga;
Descriminalização do comércio de órgãos no Brasil como instrumento de melhoria na saúde brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Caio Nunes de Lira Braga;
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COM ENFOQUE NO GÊNERO FEMININO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Caio Nunes de Lira Braga;
Aposentadoria do trabalhador rural e as exigências probatórias para a sua concessão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Caio Nunes de Lira Braga;
A dificuldade dos trabalhadores rurais em comprovar a atividade rural; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Caio Nunes de Lira Braga;
Produções bibliográficas
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BRAGA, C. N. L. . Responsabilidade civil do advogado profissional liberal. Jus Navigandi (Online) , v. XV, p. 1-2, 2016.
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BRAGA, C. N. L. ; BRAGA, B. N. L. . A Concretização do Direito Fundamental à Saúde sob a Égide dos Novos Paradigmas Constitucionais. Revista Jurídica Luso Brasileiro , v. V, p. 211-245, 2015.
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BRAGA, C. N. L. ; BRAGA, B. N. L. . A Concretização do Direito Fundamental à Saúde sob a Égide dos Novos Paradigmas Constitucionais. Âmbito Jurídico , v. VXII, p. 02-21, 2014.
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BRAGA, C. N. L. ; ARARUNA FILHO, J. E. . Da Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. Orbis Revista Científica , v. 03, p. 2-12, 2013.
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BRAGA, C. N. L. . Qualidade da Democracia na América Latina: o que importa para sua efetividade?. 01. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2023. v. 1.
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BRAGA, C. N. L. . Qualidade da democracia: uma análise empírica dos países da America Latina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, C. N. L. . Qualidade da Democracia na América Latina: o que importa para a sua efetividade?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, C. N. L. . La democracia en América Latina. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, C. N. L. . Escrita Científica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Núcleo de Estudos da Violência, Descrição: O grupo objetiva estudar e analisar os fenômenos sociais, econômicos, culturais e institucionais da violência, com foco em suas relações causais, sua dinâmica e nas políticas públicas para a resolução dos problemas sociais gerados pelos conflitos violentos na sociedade nordestina. Os estudos visam contribuir para o elastecimento de pesquisas na região Nordeste buscando avaliar as idiossincrasias sociais, econômicas, políticas, históricas, geográficas, culturais e institucionais que a violência apresenta em suas diversas facetas. Portanto, o grupo de pesquisa agregará pesquisadores das diversas áreas das Ciências Humanas que tem como objetivo de análise a violência no Nordeste. Além desta perspectiva regional, o grupo também visa estudos que busquem avaliar a qualidade do regime político democrático no contexto latino-americano. Visando verificar o impacto dos conflitos sociais violentos na qualidade da democracia dos países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Nunes de Lira Braga - Coordenador / José Maria Pereira da Nóbrega Júnior - Integrante.
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2014 - 2015
Fatores de Investigação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, Descrição: O presente trabalho busca tratar dos fatores do estudo de impacto de vizinhança prévio construção do condomínio edilício enquanto empreendimento causador de impactos na vizinhança. O que justifica o estudo é a necessidade de uma releitura deste instrumento de política urbana frente ao valor constitucional de proteção e preservação do meio ambiente nas cidades. Nestes termos, segue o problema da pesquisa: tendo em vista a inserção do estudo prévio de impacto de vizinhança no ordenamento jurídico pátrio, norteado pelos valores constitucionais, quais são os conteúdos dos seus fatores de investigação diante da realidade das cidades brasileiras? Para responder essas perguntas, buscar-se-á identificar o conteúdo interdisciplinar dos fatores de investigação do estudo prévio de impacto de vizinhança; Relacionar estes fatores com a construção do condomínio edilício; cotejar o conteúdo jurídico dos fatores de investigação do estudo prévio de impacto de vizinhança com a realidade das cidades brasileiras apresentadas pelos estudos do instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE) e de outros institutos que pesquisem sobre urbanismo. Ainda é tímida na bibliografia sobre estudo prévio de impacto de vizinhança a abordagem mais detida de seus fatores de investigação, limitando-se, na maioria delas, a uma descrição meramente disciplinar, digo, jurídica. Pretende-se contribuir para construção de uma definição interdisciplinar dos fatores de investigação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, já que o legislador, na lei n 10.257/2001, não apresentou qualquer critério para isto. A pesquisa será teórica e empírica, já que nos propomos a desenvolver aprofundamentos acerca do quadro que cada fator de investigação possui no cenário das cidades; o nível de estudo será o descritivo, pois buscará descrever o conteúdo dos fatores de investigação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, mas também identificar em outros dados interdisciplinares, as fronteiras reais dos mesmos; o método de abordagem será o dedutivo; o método de procedimento será o funcionalista, para a pesquisa teórica, e o método estatístico, para a pesquisa empírica; o processo para obtenção dos dados será a da documentação indireta e a técnica de pesquisa a ser utilizada ser á documental e bibliográfica; para alguns dos fatores a abrangência da coleta dos dados podem ser nacional, mas outros, com base em estudos demarcados, geograficamente, poderão ter abrangência menor, mas pela sua significação podem servir de modelo... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Caio Nunes de Lira Braga - Integrante / Fabio Severiano do Nascimento - Coordenador / Maria do Socorro Araújo Brandão - Integrante / Petrus Rodrigues Cabral - Integrante / David José Costa Ferreira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2015 - 2016
Justiça Federal na ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2018 - 2020
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando
2019 - Atual
Faculdade Maurício de Nassau - Campina GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2012 - 2012
Defensoria Pública do Estado da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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