Gerfison Silva dos Santos

Doutorando e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA). Chefe da Assessoria Jurídica do 3 Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8 Região (PRT-8), com atuação junto ao 2 Grau do Ministério Público do Trabalho. Especialista em Prática Trabalhista e Previdenciária e em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, bem como em Direito Processual: Civil e Trabalho pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Atuou como advogado nas áreas cível, consumerista, trabalhista e previdenciária. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inovações no Processo Civil (PPGD-UFPA) desde 2026, do qual é membro desde 2023. Integrante do Grupo de Pesquisa Processo, Atuação do Poder Judiciário e Implementação de Políticas Públicas no Estado Contemporâneo (PPGD/CESUPA), desde 2023. Foi Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/PA (2022/2024) e conselheiro suplente da OAB/PA no Conselho Estadual da Diversidade (CEDS/SEIRDH-PA) entre julho de 2023 e julho de 2024. Áreas de interesse: Direitos Humanos | Diversidade e Inclusão | Direito Processual Civil | Teoria dos Precedentes | Negociação Processual | Intervenção Judicial em Políticas Públicas | Efetividade da Jurisdição.

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2026 - Atual

Universidade Federal do Pará
Rosalina Moitta Pinto da Costa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Mestrado em Direito

2023 - 2025

Universidade Federal do Pará
Título: O controle judicial de validade dos negócios jurídicos processuais e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, Ano de Obtenção: 2025
Rosalina Moitta Pinto da Costa.Palavras-chave: Cíodigo de Processo Civil; Negociação Processual; Autonomia das partes; Função pública do processo; Superior Tribunal de Justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Especialização em Prática Trabalhista e Previdenciária

2024 - 2025

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Sem monografia
Bolsista do(a): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

Especialização em Advocacia Cível

2021 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: A Reclamação Judicial como meio adequado para reprimir a violação de súmulas do STJ pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais: uma análise a partir do sistema de precedentes
Orientador: Nathália Soares Corrêa
Bolsista do(a): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho

2016 - 2018

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Os fundamentos jurídicos de constitucionalidade do Sistema de Vinculação de Precedentes do Código de Processo Civil de 2015
Orientador: Arthur Laercio Homci da Costa Silva

Graduação em Direito

2010 - 2015

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A Ação Civil Pública como Direito Fundamental e a (in)adequação da vedação à sua propositura para a tutela de questões tributárias, à luz da sistemática de proteção dos interesses transindividuais
Orientador: Arthur Laercio Homci da Costa Silva
Bolsista do(a): GOVERNO FEDERAL, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2023 - 2023

Curso Online em Massa Aberto (MOOC) sobre 'Liberdade de Expressão e Seguran. (Carga horária: 40h). , Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.

2021 - 2021

Curso Questões de Gênero e o Direito Penal: aspectos teóricos e práticos. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2014 - 2014

Grupo de Estudos Temáticos: Violência e Grupos Vulneráveis. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Participação em eventos

Congresso Internacional "Direito Probatório: Perspectiva Interdisciplinar e Comparada. Negociações processuais e os poderes instrutórios do julgador na produção probatória. 2025. (Congresso).

Congresso Pré - XVI Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2025. (Congresso).

Evento comemorativo "10 anos do CPC/15: entre promessas e realidade,".Análise da jurisprudência do STJ sobre o controle de validade dos negócios jurídicos processuais nos 10 anos do CPC/2015. 2025. (Encontro).

IV Congresso Científico da Associação Brasileira Elas no Processo - ABEP. 2025. (Congresso).

Prática Familiarista.Execução de alimentos: estratégias práticas para garantir a efetividade. 2025. (Encontro).

VIII Encontro Virtual do CONPEDI.A reclamação judicial como meio adequado para garantir a observância das súmulas do Superior Tribunal de Justiça no âmbito dos Juizados Especiais: uma análise a partir do sistema de precedentes. 2025. (Encontro).

XI Simpósio da Liga Acadêmica Jurídica do Pará - LAJUPA.Mesa NEADPC - Flexibilização do Processo Civil: Oportunidades e limites. 2025. (Simpósio).

XIV Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2025. (Encontro).

Diálogos sobre técnicas processuais na advocacia contemporânea.Negócios jurídicos processuais. 2024. (Encontro).

Elas inspiram: Egressas do Curso de Direito do CESUPA. 2024. (Encontro).

II Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa Pará.Negócios jurídicos processuais: técnica para uma advocacia mais efetiva. 2024. (Encontro).

Seminário Execução Civil: Temas atuais. 2024. (Seminário).

Seminário Nacional ?A mediação na prática extensionista! 15 anos depois...? e Mostra de Trabalhos Científicos.A cláusula geral de negociação processual: promovendo autonomia e participação no sistema multiportas de acesso à justiça. 2024. (Seminário).

Simpósio Acesso à Justiça e Novas Tecnologias.Análise sobre a viabilidade teórica da realização de negociações processuais atípicas para a utilização de inteligência artificial na administração de conflitos. 2024. (Simpósio).

X Simpósio da Liga Acadêmica Jurídica do Pará: 10 anos de LAJUPA e as Perspectivas para o Futuro do Direito Amazônico. 2024. (Simpósio).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. A possibilidade de compatibilização dos negócios jurídicos processuais atípicos do Código de Processo Civil de 2015 com a sistemática processual coletiva. 2024. (Congresso).

Inteligência Artificial Degenerativa e a Fundamentação da Decisão Judicial. 2023. (Encontro).

I Seminário de Socialização de Teses e Dissertações Defendidas no Estado do Pará. 2023. (Seminário).

Seminário Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Materiais e Processuais. 2023. (Seminário).

Amazônia: a quem interessa o Desenvolvimento? UFPA/CESUPA. 2022. (Outra).

Congresso Brasileiro On Line de Processo - ABDPro. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Processo Civil do IAMG. 2022. (Congresso).

ENSINO SUPERIOR, DIVERSIDADE E INCLUSÃO.PESSOAS LGBTQIA+ E ACADEMIA: EXISTIR PARA RESISTIR. 2022. (Encontro).

Atualidades da Advocacia Cível - Ciclo de Palestras - CFOAB. 2021. (Outra).

Aula Magna de 2021 do PPGD/UFPA - Um novo desafio: Transdemocracia. 2021. (Outra).

Colóquio Narrativas Silenciadas - PPGD/UFPA. 2021. (Outra).

Curso Questões de Gênero e o Direito Penal: aspectos teóricos e práticos _ IDP. 2021. (Outra).

II Conferência Nacional de Direito do Consumidor - CFOAB. 2021. (Outra).

II Congresso on line De Direito Processual Civil - Mulheres no Processo Civil - IBDP. 2021. (Congresso).

III Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - CFOAB. 2021. (Outra).

Propostas e Inovações Normativas em Debate - ANNEP. 2021. (Encontro).

Seminário "Gestão de Sistemas de Justiça e Mecanismos de Efetivação dos Direitos" (FBDG). 2021. (Seminário).

Seminário sobre defesa dos direitos indígenas: Os indígenas na Constituição Federal - CFOAB. 2021. (Seminário).

Seminário Temático "Improbidade em Prática" - CESUPA e IDP. 2021. (Seminário).

Congresso 5 anos do Código de Processo Civil - ANNEP. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia (OAB Nacional). 2020. (Congresso).

I Jornada Jurídica on line do CESUPA. 2020. (Congresso).

Seminário "Processo Civil em Debate - IBDP e ANNEP. 2020. (Seminário).

II Semana Jurídica do curso de Direito da Escola Superior da Amazônia. A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade perante o sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Congresso).

Direitos Humanos Diferenciados: LGBTS no Direito Internacional - OAB/PA. 2018. (Outra).

II Torneiro de Direitos Humanos - OAB/PA.Oficial da Corte das Rodadas Preliminares e da Rodada Final. 2018. (Outra).

II Torneiro de Direitos Humanos - OAB/PA.Juiz das Rodadas Preliminares. 2018. (Outra).

I Congresso de Processo Civil da LAJUPA - Reflexões sobre o primeiro ano de vigência do Novo CPC. O dever de fundamentação das decisões judiciais como norma fundamental do processo civil, sob a perspectiva do CPC/2015. 2017. (Congresso).

XVIII Jornada Jurídica do CESUPA. A (im)possibilidade de utilização dos negócios jurídicos processuais no processo do trabalho: considerações sobre o artigo 2º, II, da Instrução Normativa nº 39/2016 do TST,. 2017. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional (IDP). A Ação Civil Pública como direito fundamental e a (in)nadequação à vedação de sua propositura para a tutela de questões tributárias, à luz da sistemática de proteção dos direitos trainsindividuais. 2015. (Congresso).

Seminário dos Monitores de Direito - CESUPA.A (in)adequação da vedação à propositura de Ação Civil Pública em matéria tributária. 2014. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Constitucional (EBEC). 2014. (Congresso).

Direitos Humanos e (em) tempos de crise (?) II.Caso Atala Riffo y niñas vs. Chile e o Direito dos Homossexuais. 2013. (Outra).

XI Semana Jurídica CESUPA. 2011. (Seminário).

X Semana Jurídica CESUPA. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alan Mateus Costa Vasconcelos

PASSOS, A. F.; TEIXEIRA, E. M. S. F.;SILVA, G. S.. Desafios à sindicalização de trabalhadores submetidos à uberizaçāo no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alex Burgos Braga Modesto

SILVA, G. S.; PASSOS, A. F.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. O assédio moral no meio ambiente de trabalho: análise jurídica sobre os efeitos da coação política no meio ambiente laboral no âmbito da administração pública. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, G. S.. II TORNEIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/PA. 2018. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

Produções bibliográficas

SILVA, G. S. ; COSTA, R. M. P. . As divergências doutrinárias acerca dos limites da negociação jurídica processual atípica e a posição do Superior Tribunal de Justiça. Revista eletrônica de direito processual , v. 26, p. 653-677, 2025.
HOMCI, Arthur Laércio. ; SILVA, G. S. . O PAPEL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DOS DISPUTE BOARDS: AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE CONTRATOS EMPRESARIAIS. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA , v. 1, p. 101-123, 2025.
Silva, Gerfison Soares ; HOMCI, ARTHUR LAERCIO . O O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO NAS DECISÕES RELATIVAS A OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTINUATIVAS. Revista ANNEP de Direito Processual , v. 6, p. 78-89, 2025.
Silva, Gerfison Soares . Limites dos negócios jurídicos processuais: Proposta de sistematização dos critérios para o controle judicial de validade das convenções processuais e o posicionamento do STJ. 1. ed. Londrina: Thoth, 2025. v. 1. 194p .
Silva, Gerfison Soares ; HOMCI, Arthur Laércio. . O consequencialismo jurídico nas decisões relativas a obrigações tributárias continuativas: uma análise dos Temas 881 e 885 do STF e a quebra automática da coisa julgada. In: José Henrique Mouta Araújo; Arthur Laércio Homci da Costa Silva. (Org.). Processo, atuação do poder judiciário e implementação de políticas P963 públicas no Estado contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: Editora B, 2026, v. 1, p. 199-211.
Silva, Gerfison Soares ; SILVA, A. L. H. C. . A possibilidade de compatibilização dos negócios jurídicos processuais atípicos do Código de Processo Civil de 2015 com a sistemática processual coletiva. In: Beclaute Oliveira Silva; Fredie Didier Junior. (Org.). ANNEP e os 10 anos do CPC. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2025, v. 1, p. 429-450.
SILVA, G. S. . A cláusula geral de negociação processual: promovendo autonomia e participação no sistema multiportas de acesso à justiça. In: Fabiana Marion Spengler. (Org.). A mediação na prática extensionista! 15 anos depois. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2024, v. , p. 101-112.
SILVA, Gerfison ; MOURA, J. V. M. . Análise sobre a viabilidade teórica da realização de negociações processuais atípicas para a utilização de inteligência artificial na administração de conflitos. In: Luis Alberto Reichelt; Marco Félix Jobim; Vítor de Paula Ramos; Luiz Dellore; Gustavo Osna. (Org.). Acesso à justiça e novas tecnologias - Volume III. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2024, v. 3, p. 165-194.
SILVA, G. S. . Os fundamentos jurídicos de constitucionalidade do sistema de vinculação de precedentes do Código de Processo Civil de 2015. In: Adelvan Oliverio; Arthur Laércio Homci; João Paulo Mendes Neto. (Org.). Direito Processual - Inovações e Perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2018, v. 1, p. 155-180.
SILVA, G. S. ; SILVA, K. C. A. . A sentença Lüth e o (possível) efeito provocado na jurisdição constitucional brasileira. In: Álvaro Luís de A. S. Ciarlini. (Org.). XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP - Grupo de Trabalho - GT: Hermenêutica Constitucional. 1ed.BRASÍLIA: EDITORA IDP, 2016, v. 1, p. 57-80.
SILVA, G. S. . A Ação Civil Pública como direito fundamental e a (in)nadequação à vedação de sua propositura para a tutela de questões tributárias, à luz da sistemática de proteção dos direitos trainsindividuais. In: Guilherme Pupe da Nóbrega; Janete Ricken Lopes de Barros. (Org.). PROCESSO CIVIL EM DEBATE. 1ed.BRASÍLIA: EDITORA IDP, 2015, v. , p. 119-147.
SILVA, G. S. ; SILVA, A. L. H. C. . A possibilidade de compatibilização dos negócios jurídicos processuais atípicos do Código de Processo Civil de 2015 com a sistemática processual coletiva. In: XXXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2025, Brasília. Anais do XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. Frorianópolis: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2025. v. 10.
SILVA, G. S. ; SILVA, A. L. H. C. ; COSTA, R. M. P. . A reclamação judicial como meio adequado para garantir a observância das súmulas do Superior Tribunal de Justiça no âmbito dos Juizados Especiais: uma análise a partir do sistema de precedentes. In: VIII Encontro Virtual do CONPEDI, 2025, Florianópolis. Anais do VIII Encontro Virtual do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2025. p. 108-129.
SILVA, G. S. . A cláusula geral de negociação processual: promovendo autonomia e participação democrática no sistema multiportas de acesso à justiça. In: Seminário Nacional 'A mediação na prática extensionista... 15 anos depois' e Mostra de Trabalhos Científicos, 2024, Santa Cruz do Sul. Anais do Seminário Nacional ?A mediação na prática extensionista... 15 anos depois? e Mostra de Trabalhos Científicos, 2024. v. 1.
SILVA, G. S. . Execução de alimentos: estratégias práticas para garantir a efetividade. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, G. S. . Negócios jurídicos processuais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, G. S. . Negócios jurídicos processuais: técnica para uma advocacia mais efetiva. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, G. S. ; RAMOS JUNIOR, J. M. T. . O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO CIVIL, SOB A PERSPECTIVA DO CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Santos, Gérfison Silva dos . Entrevista concedida ao Jornal Liberal 1ª edição. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2025

Mestre em Direito, Universidade Federal do Pará.

2024

Melhor artigo apresentado no II Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa Pará, Comissão De Direito Processual Civil da OAB/PA.

2023

Especialista em Advocacia Cível, Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

2018

Especialista em Direito Processual: Civil e Trabalho, Centro Universitário do Estado do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

BGMM Advocacia, Escritório. , Travessa Djalma Dutra, n. 540, sala 100, Telégrafo Sem Fio, 66113010 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 998053676

Experiência profissional

2026 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica do 2 Grau do MPT8, Carga horária: 35

Outras informações:
Chefe da Assessoria Jurídica do 3 Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8 Região (PRT-8).Atuação em apoio direto ao 2 grau do Ministério Público do Trabalho da 8 Região, com lotação em gabinete de Procurador(a) Regional do Trabalho.Responsável pela elaboração de peças jurídicas, minutas e análises técnicas em processos de maior complexidade, no âmbito das atribuições institucionais do MPT.

2025 - 2026

BGMM Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado associado atuando na área trabalhista

2025 - Atual

Liga Acadêmica Jurídica do Pará

Vínculo: Professor orientador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor orientador da Linha 1 do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Processual Civil da Liga Acadêmica Jurídica do Pará (NEADPC - LAJUPA)

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: VIice-presidente, Carga horária: 20

Outras informações:
Vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/PA

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral, Carga horária: 20

Outras informações:
Secretário Geral da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/PA.

2015 - 2024

CAVALCANTE, PEREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 35

Outras informações:
Advogado associado atuante no contencioso cível, onde era responsável pelo acompanhamento processual das demandas em curso bem como o ajuizamento de ações, a apresentação de defesas e incidentes processuais e a interposição de recursos, inclusive perante os Tribunais Superiores.

2026 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Pesquisa Inovações no Processo Civil (UFPA/CNPq).O grupo visa desenvolver pesquisas sobre as inovações no processo civil, estudando os seus institutos fundamentais, principalmente em face das alterações advindas com o novo Código de Processo Civil de 2015. As atividades consistirão na preparação e desenvolvimento de projetos de pesquisa, apresentação de trabalhos em congressos, seminários, orientação e elaboração de trabalhos de conclusão de curso, publicação de artigos em periódicos, bem como de livros ou capítulos de livros, participação em bancas de trabalhos de conclusão de curso etc

2023 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5

Outras informações:
Pesquisador integrante do Grupo de Pesquisa "Inovações no Processo Civil".O grupo visa desenvolver pesquisas sobre as inovações no processo civil, estudando os seus institutos fundamentais, principalmente em face das alterações advindas com o novo Código de Processo Civil de 2015. As atividades consistirão na preparação e desenvolvimento de projetos de pesquisa, apresentação de trabalhos em congressos, seminários, orientação e elaboração de trabalhos de conclusão de curso, publicação de artigos em periódicos, bem como de livros ou capítulos de livros, participação em bancas de trabalhos de conclusão de curso etc

Atividades

11/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-graduação em Direito.Linhas de pesquisa
03/2024 - 11/2024
Estágios , Universidade Federal do Pará, ICJ- Faculdade de Direito.Estágio realizado, Estágio docente na disciplina Execução e cumprimento das decisões judiciais.

2023 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa de Processo, Atuação do Poder Judiciário e Implementação Políticas Públicas no Estado Contemporâneo, na Linha de Pesquisa denominado "A implantação dos direitos fundamentais e as políticas públicas", coordenado pelo professor Dr. José Henrique Mouta.

2026 - 2026

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor visitante do curso de Especialização em Direito Processual Civil do Centro Universitário do Estado do Pará, ministrando o módulo de Negócios Jurídicos Processuais.

2020 - 2023

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa do PPGD/CESUPA, na Linha de Pesquisa de Processo, Teoria do Direito e Jurisdição, sob coordenação do professor Dr. José Henrique Mouta Araújo.

2014 - 2015

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor (bolsista aprovado no concurso para monitoria do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA - por duas vezes consecutivas, conforme Editais nº. 043/2013 e nº 052/2014) das disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual I, II, III e IV, sob a orientação do Prof. Arthur Laercio Homci da Costa Silva. Funções: Auxiliar o professor nas tarefas acadêmicas, atuando diretamente no contato com as turmas, ministrando aulas sob a supervisão do professor, além de revisões e esclarecimentos aos alunos

2012 - 2013

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Direitos Humanos, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisador em Direitos Humanos vinculado à Clínica Jurídica de Direitos Humanos (CJDH) do Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos (NPJ/DH) do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Vinculado, desde 2013, ao Grupo de Pesquisa "Hermenêutica dos Direitos Fundamentais no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos" (CNPq/CAPES), com coordenação do Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões.

Atividades

02/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa
02/2026 - 02/2026
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Negócios Jurídicos Processuais
03/2019 - 02/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa

2023 - 2024

Conselho Estadual da Diversidade Sexual do Pará

Vínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente, Carga horária: 5

Outras informações:
Conselheiro Suplente representante da OAB/PA no Conselho Estadual da Diversidade (CEDS) da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará (SEIRDH/PA)

2022 - 2023

Secretaria Especial de Segurança Pública e Defesa Social do Pará

Vínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente, Carga horária: 10

Outras informações:
Conselheiro suplente do Comitê Gestor do Plano Estadual de Enfrentamento a LGBTIfobia

2018 - 2019

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente, Carga horária: 5

Outras informações:
Conselheiro suplente do Conselho Estadual sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pará, com mandato de 26/03/2018 a 31/01/2019.

2014 - 2015

Tribunal Regional Federal da 1a Região (PA)

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário aprovado em Concurso Público de Seleção, lotado na 12a Vara do Juizado Especial Federal da Sessão Judiciária de Belém

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20