Julia Norat Cavalcanti

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental. Assessora na Assessoria Jurídico-Legislativa (AJL) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA/DF).

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Ciências Ambientais

2011 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: Licenciamento ambiental: das fragilidades às propostas de modificação da sua base legal
Orientador: Maurício Amazonas
com

Graduação em Direito

2011 - 2015

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Regularização Fundiária da Cidade Estrutural na Perspectiva Ambiental
Orientador: Maria Heloísa Cavalcante Fernandes

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2011

Colégio Galois

Formação complementar

2018 - 2018

Agricultura de Baixo Carbono. (Carga horária: 120h). , Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, Brasil.

2013 - 2013

Direito Internacional Ambiental. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

CAVALCANTI, J. N. . Roda de Conversa "Faces do Cerrado". 2016. (Outro).

Participação em eventos

Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica. 2016. (Encontro).

10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2015. (Congresso).

10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

Seminário de Licenciamento Ambiental: Realidade e Perspectivas. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

CAVALCANTI, J. N. ; MURY, M. . Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica: Compatibilização da Jurisprudência Pátria com o artigo 225, § 3º da Constituição Federal. In: 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2016, São Paulo. Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental no Século 21. v. 2.
CAVALCANTI, J. N. ; Valle, F . La utilización sostenible de los recursos botánicos clave para conservar la biodiversidad en el Bioma Cerrado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2011 - Atual

Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O Grupo de pesquisa, no âmbito da graduação, mestrado e doutorado em Direito do UniCEUB, tem por objetivo discutir temas ligados ao desenvolvimento sustentável. Essa análise, em razão das diferentes dimensões da sustentabilidade, envolve, necessariamente, um olhar multidisciplinar, o que significa inter-relação entre diferentes áreas do saber. Desde 2008, o grupo vem desenvolvendo pesquisa em relação à criação e gestão de unidades de conservação, como forma eficiente de proteção da biodiversidade e, ao mesmo tempo, de geração de renda para comunidades locais. Como produto, pode-se citar a publicação do livro "Uso público em parques nacionais", pela editora CRV, em 2012 e do e.book "Estações Ecológicas e Reservas Biológicas: pesquisa e preservação", em 2014, pela Editora UniCEUB.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julia Norat Cavalcanti - Integrante / Márcia Dieguez Leuzinger - Coordenador.

Prêmios

2013

teste de proficiência em inglês, TOEFL.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial

Outras informações:
Realização de pareceres jurídicos para auxiliar o processo de julgamento de recursos administrativos em segunda instância. Análise da legalidade e constitucionalidade de proposições normativas.

2016 - 2016

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada voluntária

Outras informações:
Principais atividades: Atuou no processo de sistematização da consulta pública realizada no âmbito do Programa de Regularização Ambiental do Distrito Federal PRA/DF. Atualização e sistematização da legislação ambiental, com ênfase na legislação distrital, para posterior divulgação. Elaboração de parecer jurídico para auxiliar o julgamento de recurso administrativo.

2018 - 2019

Banco Interamericano de Desenvolvimento

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora em Agricultura e Florestas

Outras informações:
Principais atividades: Apoio ao Departamento de Clima e Sustentabilidade (CCS) no monitoramento e gestão de projetos relacionados a florestas e agricultura, com ênfase em agricultura de baixo carbono. Elaboração de relatórios de progresso, notas técnicas, termos de referência e documentos no âmbito dos projetos. Organização e participação em reuniões com os parceiros envolvidos nos projetos (governo, organizações da sociedade civil de interesse público, academia). Analisar e aprovar os produtos entregues por agências executoras de projetos e consultorias contratadas. Realizar viagens de campo para verificar a execução das atividades apoiadas pelos projetos.

2017 - Atual

International Union for Conservation of Nature

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Integrante da CIDA

Outras informações:
Principais atividades: Apoio à Comissão Internacional de Direito Ambiental na criação e estabelecimento do Grupo de Florestas. Realização de pesquisas sobre sistemas legais e arranjos institucionais de diferentes países relacionados à proteção de florestas. Elaboração, em conjunto com os membros do Grupo de Florestas, de um estudo comparativo de melhores práticas florestais.

2016 - 2017

Engajamundo

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Biodiversidade

Outras informações:
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Biodiversidade Principais atividades: Elaboração e disseminação de materiais relacionados com o tema biodiversidade para a capacitação dos membros do GT. Representou a ONG na 13º Conferência das Partes (COP) sobre Diversidade Biológica por meio do Global Youth Biodiversity Network (GYBN).

2014 - 2015

Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Meio Ambiente

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Principais atividades: Pesquisas sobre temáticas ambientais (licenciamento ambiental, energia solar e eólica, Lei no 12.651/2012) para o auxílio na elaboração e revisão das Resoluções CONAMA. Participação em reuniões e elaboração de relatórios. Apoio ao Diretor do Conselho na elaboração de parecer jurídico.

2013 - 2014

Defensoria Pública

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Principais atividades: atendimento ao público, análise processual e documental, elaboração de petições.