Giovanna Rosa Perin De Marchi

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MARCHI, G. R. P. ; FERIATO, J. M. F. ; MANSANO, F. H. . Análise Econômica da Recuperação Judicial Consubstanciado nos Dados da SERASA Experian Sobre Falência e Recuperação Judicial Entre os Anos de 2005 a 2016. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 9, p. 182-201, 2018.

• MARCHI, G. R. P. ; FERIATO, J. M. F. . ACESSO À JUSTIÇA E À RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA FÍSICA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 7.590/2017. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 17, p. 861-889, 2017.

• PERIN, G. R. ; PINTO, A. G. A. V. E. ; DUARTE, F. C. . Direito Econômico da Energia Elétrica: A Variação da Tarifa e as Falhas de Mercado. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 15, p. 493-515-515, 2015.

• PERIN, G. R. ; MARDEGAN, H. . DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA COMPARAÇÃO COM A ATUAL NORMATIVA PROCESSUALISTA: ÊNFASE NA DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ACTIO Revista de Estudos Jurídicos , v. 1, p. 148-179, 2015.

• MARCHI, Giovanna Rosa Perin De ; AIRES, F. D. ; ZENNI, A. S. V. . UMA ANÁLISE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A TUTELA DA VIDA HUMANA DEPENDENTE PELA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: Flores, Simone Fogliato; Ribeiro, Daniela Menengoti Gonçalves; Siqueira, Bruno Luiz Weiler. (Org.). Dignidade da Pessoa Humana e o Controle Judicial de Convencionalidade. 1ed.São Cristóvão/RJ: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 250-285.

• MARCHI, G. R. P. ; FERIATO, J. M. F. . RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Ávila, Gustavo Noronha de; Ribeiro, Daniela Menengoti Gonçalves; Mezacasa, Douglas Santos. (Org.). Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 377-400.

• MARCHI, G. R. P. ; AIRES, F. D. . UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. In: Carlos André Birnfeld; Horácio Wanderlei Rodrigues; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini. (Org.). PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 165-182.

• MARCHI, G. R. P. ; AIRES, F. D. . A INFLUÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. In: Gilmar Antonio Bedin; Vladmir Oliveira da Silveira; Terrie R. Groth. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 82-99.

• MARCHI, G. R. P. ; FERIATO, J. M. F. . DA EXECUÇÃO DE SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO ESTADO BRASILEIRO. In: IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade; III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade,, 2017, Maringá. Anais do IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade; III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade,, 2017. v. 1. p. 317-327.

• PERIN, G. R. . POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS COMO MEIO DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO SEXUAL- GÊNERO, DIREITOS E DIVERSIDADE SEXUAL: TRAJETÓRIAS ESCOLARES, 2011, MARINGÁ. PROCESSO Nº13270/2010. REGISTRO Nº002/2011- DTP. LIVRO AC 009. MARINGÁ-PR: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES E DEPARTAMENTO DE TEORIA PRÁTICA DA EDUCAÇÃO, 2011. p. 004-055.

• MARCHI, G. R. P. ; FERIATO, J. M. F. . RESPONSABILIDADE DA EMPRESA POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: PRÓXIMO PASSO PARA A EVOLUÇÃO DO SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar (CIDH), 2018, Coimbra/POR. Anais do III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar (CIDH). Coimbra/POR, 2018. v. 1. p. 214-215.

• MARCHI, G. R. P. ; FERIATO, J. M. F. . EFICIÊNCIA NAS DECISÕES DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CPC PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , 2019.

• MARCHI, G. R. P. ; FERIATO, J. M. F. . RESPONSABILIDADE DA EMPRESA POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: PRÓXIMO PASSO PARA A EVOLUÇÃO DO SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARCHI, G. R. P. ; AIRES, F. D. . A INFLUÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARCHI, G. R. P. ; AIRES, F. D. . UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARCHI, G. R. P. ; FERIATO, J. M. F. . ANÁLISE ECONÔMICA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONSUBSTANCIADO NA ANÁLISE ESTATÍSTICA DOS DADOS DA SERASA EXPERIAN. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARCHI, G. R. P. ; FERIATO, J. M. F. . DA EXECUÇÃO DE SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO ESTADO BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PERIN, G. R. . Até que ponto é justo que o crime de falsificação de produto terapêutico caseiro deve ser penalizado como crimes hediondos?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PERIN, G. R. . Créditos de Carbono e sua Comercialização Legal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PERIN, G. R. . POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS COMO MEIO DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER MARINGAENSE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PERIN, G. R. . INCENTIVANDO JOVENS A ESTUDAR NO EXTERIOR ATRAVES DAS BOLSAS DO ROTARY INTERNACIONAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO, Descrição: Estudar a influência da governança global, seja limitando ou abrindo espaços para políticas públicas de proteção dos direitos da personalidade, em especial, as questões de gênero, paz, pobreza e liberdades individuais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Giovanna Rosa Perin De Marchi - Integrante / Juliana Marteli Fais Feriato - Coordenador / Orlando Fernandes Dias Neto - Integrante / Carolina Gandolfo Davanzo Jardim Siqueira - Integrante / Paula Arana - Integrante / SANDRA MENEZES - Integrante.

• 2017 - 2017

  TRIBUTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DA PERSONALIDADE, Descrição: A tributação, para além de sua função arrecadatória, exerce papel fundamental no concerne à concretização dos direitos da personalidade. Uma vez que, os direitos da personalidade encontram-se alicerçados na dignidade da pessoa humana, a dicotomia entre direito público e privado deve ser superada, emergindo a necessidade de proteção integral do ser humano. Nesse contexto, surge a doutrina dos Direitos Humanos da Tributação, atribuindo ao tributo a função garantidora dos direitos fundamentais, se sobrepondo as funções fiscal e extrafiscal. O tributo passa a ser visto como meio promotor de justiça fiscal e social, repercutindo, diretamente, nos direitos da personalidade, como a vida e a liberdade O Estado, portanto, possui deveres negativos em relação a arrecadação e a cobrança dos tributos, no sentido de não tolher os direitos constitucionais dos contribuintes. E ainda, passa a ter a obrigação de promover ações afirmativas quando da aplicação dos recursos arrecadados. Tais ações são realizadas por meio de incentivos fiscais, cuja regulamentação é lacunosa no ordenamento jurídico pátrio e, por isso, faz-se mister estuda-los sob os auspícios da dignidade humana e dos direitos personalidade. Nesse sentido, o presente projeto tem por escopo estudar a relação entre a tributação e os direitos da personalidade, em especial, analisar-se-á de que modo os incentivos fiscais podem contribuir ou prejudicar a garantia dos direitos da personalidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Giovanna Rosa Perin De Marchi - Integrante / Juliana Marteli Fais Feriato - Coordenador / Edilson Teodoro da Cunha Jr - Integrante.

• 2016 - Atual

  Políticas públicas e instrumentos sociais de efetivação dos direitos da personalidade, Descrição: Identificar, estudar e analisar nos instrumentos sociais a temática dos direitos da personalidade. Identificar, estudar e analisar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos próprios instrumentos jurisdicionais no Brasil e em comparação com outros Países quanto aos direitos da personalidade. Pesquisar as políticas públicas de promoção e concretização dos direitos da personalidade. Estudar os instrumentos sociais de efetivação de concretização e de promoção dos direitos da personalidade dos indivíduos, das minorias e dos grupos vulneráveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (16) . , Integrantes: Giovanna Rosa Perin De Marchi - Coordenador / Juliana Marteli Fais Feriato - Integrante / Ivan Dias da Motta - Integrante / Zulmar Fachin - Integrante.

• 2010 - 2011

  CRÉDITOS DE CARBONO E SUA COMERCIALIZAÇÃO LEGAL, Descrição: O presente estudo abordará sobre as medidas de redução da emissão de gases de efeito estufa como proteção ao meio ambiente que é um direito fundamental salvaguardado na Constituição Federal, com as Reduções Certificadas de Emissão (RCE?s), assim como a sua inclusão no regulamento jurídico brasileiro através do projeto lei federal 3.552/04, através de uma pesquisa didática realizada de caráter bibliográfico sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Giovanna Rosa Perin De Marchi - Coordenador / Sônia Letícia de Méllo Cardoso - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

Prêmios