Wagner Marteleto Filho

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (2011). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Penal, ministrando aulas em cursos de pós-graduação lato sensu. É promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. É parecerista das Revistas REC (Revista de Estudos Criminais), RBCCRIM (Revista Brasileira de Ciências Criminais) e Anatomia do Crime (Portugal). É investigador do Instituto de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi investigador convidado no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht - Freiburg. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Penal, atuando principalmente no seguinte tema de pesquisa, atualmente: dolo e teorias da pena.

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutoramento Ciências Jurídico Criminais

2013 - 2019

FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE LISBOA
Título: O problema do desconhecimento no dolo: os dois planos de normativização do elemento intelectual, com particular aplicação aos erros e aos desvios dos processos causais
Orientador: Maria Fernanda Palma
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito Público

2009 - 2011

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur se Detegere
, Ano de Obtenção: 2011.Fábio Guedes de Paula Machado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu Ciências Penais

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Sistema Acusatório e Garantismo - uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de Processo Penal
Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho

Graduação em Direito

1992 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Ação educacional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério rio Público de Minas Gerais. O dolo como conhecimento de um risco qualificado: repercussões na atribuição e na prova do dolo no processo penal. 2018. (Exposição).

Seminário da Justiça Federal subseção de Uberlândia.o dolo como conhecimento de um risco qualificado. 2018. (Seminário).

Agenda Cultural da Associação Mineira.Investigação Genética: onde estamos e para onde vamos?. 2012. (Outra).

Agenda Cultural da Associação Mineira do Ministério Público.A Investigação Genética no Processo Penal: Onde estamos e para onde vamos?. 2012. (Encontro).

Fórum Jurídico.O acusado como objeto de prova: mitos sobre o direito de não se autoincriminar. 2012. (Encontro).

Agenda Cultural da Associação Mineira do Ministério Público.Os meios enganosos de produção de provas e os direitos fundamentais. 2011. (Encontro).

III SEMINÁRIO DA PESQUISA JURÍDICA UFU-UNESP-UFMG.DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACERTAMENTO JUSTO DO CASO PENAL: AS INTERVENÇÕES CORPORAIS E OS LIMITES DO NEMO TENETUR SE DETEGERE. 2010. (Seminário).

ENDIRP - Encontro de Direito Público.Evolução da Teoria do Estado e da Cidadania. 2009. (Encontro).

VIII SEMINÁRIO DA PESQUISA JURÍDICA.O NEMO TENETUR SE DETEGERE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. (Seminário).

Aulão na OAB.Sistema Acusatório e Garantismo. 2008. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: YURI RANGEL SALES FELICIANO

MARTELETO FILHO, W.; GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE; EDUARDO VIANA PORTELA NEVES. A (a)tipicidade da evasão de divisas por meio do Bitcoin: inadequação das criptomoedas aos elementos normativos do tipo.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Priscila Aparecida Lamana Diniz

MARTELETO FILHO, W.. Modelos de Gestão Mista em Estabelecimentos Penais: Uma Análise sobre os Argumentos Prós e Contra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Thaís Caroline Mallman

MARTELETO FILHO, W.. A ressocialização de sentenciados penais através de atividades laborais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Erico de Oliveira Della Torres

MARTELETO FILHO, W.. Tráfico de Drogas: Eficácia Efetividad e Eficiência de uma Legislação Repressiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Daniela Fernandes de Oliveira

MARTELETO FILHO, W.. O Erro Sobre os Elementos Normatvos do Tipo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Natália Berti

MARTELETO FILHO, W.. Modelos Explicativos da Actio Libera in Causa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rafhaella Cardoso

MARTELETO FILHO, W.. O erro na Legítima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Produções bibliográficas

MARTELETO FILHO, W. . Considerações sobre a proibição de regresso o problema do comportamento prévio negligente e do resultado dolosamente provocado por terceiro. https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2024v9n1p91-115 , v. 9, p. 91, 2024.
MARTELETO FILHO, W. ; viana, eduardo . Sobre a suposta ligação entre a teoria penal de Hans Welzele o nacional-socialismo: desfazendo equívocos e retomando o valor da dogmática finalista.. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 98, p. 145, 2023.
MARTELETO FILHO, W. . Die Normativierung des Vorsatzes Zwischen epistemischem Prinzip und Verantwortungsprinzip. Zeitschrift für Internationale Strafrechtswissenschaft , v. 2, p. 201-210-210, 2022.
MARTELETO FILHO, W. . Agentes híbridos e autônomos: alguns problemas de imputação objetiva e subjetiva, justificação e desculpa .. Anatomia do Crime , v. 12, p. 87, 2021.
MARTELETO FILHO, W. ; moura, bruno de oliveira . Restrições ético-sociais da legítima defesa, legítima defesa putativa e erro. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 81, p. 225-254, 2021.
MARTELETO FILHO, W. . Coautoria e autoria mediata negligentes: cada um falha por si?. Revista De Legibus , v. 2, p. 85-108, 2021.
viana, eduardo ; MARTELETO FILHO, W. . Imputação subjetiva e coautoria em disputa automobilística ilegal: breve análise à luz do caso do 'racha de Berlim'. Anatomia do Crime , v. 13, p. 97-111, 2021.
MARTELETO FILHO, W. . A normativização do dolo: entre o princípio epistêmico e o princípio da responsabilidade. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 76, p. 127-152, 2020.
MARTELETO FILHO, W. . dolus indirectus ontem e hoje. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 168, p. 69-90, 2020.
MARTELETO FILHO, W. . CONHECIMENTOS ESPECIAIS E IMPUTAÇÃO OBJETIVA: ENTRE OS DEVERES DE GARANTIA E OS DEVERES DE SOLIDARIEDADE. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 79, p. 101-129, 2020.
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MARTELETO FILHO, W. . Pontos cegos da teoria limitada da culpabilidade: o caso do erro de tipo permissivo.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTELETO FILHO, W. . O dolo como conhecimento de um risco qualificado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTELETO FILHO, W. ; MARTELETO FILHO, W. . A garantia contra a autoincriminação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTELETO FILHO, W. . Repressão à Criminalidade Organizada e Direitos Fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTELETO FILHO, W. . O acusado como objeto de prova. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTELETO FILHO, W. . Crime Organizado; Repressão eficiente com respeito à regras do jogo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTELETO FILHO, W. . A Investigação Genética no Processo Penal: Onde estamos e para onde vamos?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTELETO FILHO, W. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACERTAMENTO JUSTO DO CASO PENAL: AS INTERVENÇÕES CORPORAIS E OS LIMITES DO NEMO TENETUR SE DETEGERE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARTELETO FILHO, W. . O NEMO TENETUR SE DETEGERE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARTELETO FILHO, W. . A dogmática do dolo na Alemanha. Porto Alegre: Sintese, 2020. (Tradução/Artigo).
beatriz corrêa camargo ; MARTELETO FILHO, W. . A dogmática jurídico-penal alemã entre a adaptação e a autoafirmação: controle de limites da política criminal pela dogmática?. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. (Tradução/Artigo).
MARTELETO FILHO, W. ; beatriz corrêa camargo . O dolo eventual e sua prova. São Paulo: Marcial Pons, 2019. (Tradução/Artigo).
MARTELETO FILHO, W. ; CAMARGO, B. C. . concepções acercas do conceito de dolo eventual. são paulo: marcial pons, 2019. (Tradução/Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - 2009

Centro Jurídico Dominis Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal, Carga horária: 3

1999 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuãção perante a 19ª Promotoria de Uberlândia, com atribuições exclusivamente criminais.

2005 - Atual

FACULDADE POLITECNICA DE UBERLÂNDIA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal, Carga horária: 0