Rubens Roberto Rebello Casara

possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1995), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2003) e doutorado em em direito pela UNESA/RJ (2011).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, hermenêutica, poder judiciário e sociedade brasileira. É também juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD), membro da Associação Juizes para a Democracia (AJD) e do Corpo Freudiano.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2011

Universidade Estácio de Sá
Título: Mitologia processual penal: do imaginário autoritário brasileiro à atuação dos atores jurídicos.
Geraldo Luiz Mascarenhas Prado. Coorientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho. Palavras-chave: Hermenêutica; Mitologia processual; Processo Penal; Sistema Penal; Sociedade Brasileira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia.

Mestrado em Ciências Penais

2001 - 2003

Universidade Candido Mendes
Título: Interpretação retrospectiva: sociedade brasileira e processo penal,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Afrânio Silva Jardim
Palavras-chave: Processo Penal; Sociedade Brasileira; Garantismo Penal; Hermenêutica; Ética da Libertação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Candido Mendes

Formação complementar

2008 - 2008

Humanismo em nove lições. , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Participação em bancas

Aluno: Henrique Gualberto Bruggemann

CASARA, R. R. R.; ROSA, A. M.; ROCHA, A. F. O.; BRANDAO, P. T.. O espetáculo da corrupção: o acusado como produto. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patrick Mariano Gomes

CASARA, R. R. R.; CASTILHO, E. W. V.. Discurso sobre a ordem: uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel Antinolfi Divan

CASARA, R. R. R.. Processo penal e política criminal: uma reconfiguração da justa causa para a ação penal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Maria da Costa Vieira

BRUNO, R. A. L.; MEDEIROS, L. S.; NEDER, G.; WILKINSON, J.;CASARA, R. R. R.. Sob o leito de Procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCO AURELIO NUNES DA SILVEIRA

CASARA, R. R. R.; COUTINHO, J. N. M.; BORGES, C. M. R.; CHOUKR, F. H.. A AÇÃO PROCESSUAL PENAL ENTRE POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO: OUTRA TEORIA PARA O DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Camila Brasilino Muller

CASARA, R. R. R.. As crianças nascidas nos presídios brasileiros: direito à liberdade versus dirieto ao vínculo materno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: NATÁLIA MELIGA LEAL

CASARA, R. R. R.. Algumas reflexões sobre a pena privativa de liberdade nos crimes sexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Eduardo Bronchtein

CASARA, R. R. R.. Apontamentos sobre o questionário, votação e suas controvérsias no Tribunal do Júri após a edição da Leu 11.689/08. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Luciana Maia Carvalho Pignataro

CASARA, R. R. R.. O discurso da mídia com relação ao (des)cumprimento dos benefícios da visita periódica e no trabalho extra muros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Dmitri Saramagp de Araujo Pugliese

CASARA, R. R. R.. A criminalização da pobreza e hipertrofia no sistema carcerário: uma relação de causa e efeito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Patricia de Paiva Abade

CASARA, R. R. R.. As unidades de polícia pacificadora, suas vicissitudes e contradições frente ao Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Maria Lúcia Mendes Moraes

CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. O homem sob a toga penal. 2010 - Grupo IBMEC.

Aluno: Daiane de Figueiredo Oliveira

CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. Ministério Público: a investigação criminal e o controle externo da atividade policial. 2010 - Grupo IBMEC.

Aluno: Érica Oliveira Fortuna

CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. O discurso midiático como agente criminalizador. 2010 - Grupo IBMEC.

Aluno: Renata Martins Soares

CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. O tribunal do júri: uma perspectiva crítica a partir da abordagem de algumas questões controversas à luz da legislação brasileira. 2010 - Grupo IBMEC.

Aluno: Victor Matheus dos Santos Ramos

CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. Tribunal do júri: dos procedimentos e da sala secreta. 2010 - Grupo IBMEC.

Aluno: Eduardo Baker Valls Pereira

CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. Uma tentativa de leitura da inquisição sob a luz da análise do discurso e do saber jurídico-penal. 2010 - Grupo IBMEC.

Aluno: Fernanda Souto Carvalho

PRADO, Geraldo.;CASARA, R. R. R.; Medici, C.. O debate jurídico-constitucional acerca da legitimidade do Ministério Público para promover diretamente a investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Dayane Deniz Alves Faria

CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. Práticas inquisitoriais na execução penal. 2008 - Grupo IBMEC.

Aluno: Lucas Junior Beserra

CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. Direito penal do inimigo. 2008 - Grupo IBMEC.

Aluno: Fernanda Farah Barbosa da Silva

CASARA, R. R. R.. O poder investigatório do MP nas ações penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

CASARA, R. R. R.. Examinador de Processo Penal do Concurso para Ingresso no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 2014. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

CASARA, R. R. R.. Examinador de Processo Penal do Concurso para Ingresso no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 2013. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

CASARA, R. R. R.. Examinador de Processo Penal do Concurso para Ingresso no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 2012. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

CASARA, R. R. R.. Examinador de Processo Penal do Concurso para Ingresso no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 2011. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

CASARA, R. R. R.; GODIM, T.; SOARES, G. E.. EXAMINADOR DE DIREITO PENAL NO XI CONCURSO PÚBLICO A CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2009.. 2010. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Orientou

Lucas Pedrosa Castellar Pinto

Duplo grau de jurisdição no processo penal: uma perspectiva garantista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Rubens Roberto Rebello Casara;

Marcelly Nascimento Moreira Ramos

Violência contra a mulher: aspectos criminais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Rubens Roberto Rebello Casara;

Alice Maria de Carvalho Azevedo

Pena Restritiva de Direito e Aplicação nos Crimes de Tráfico de Entorpecentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Rubens Roberto Rebello Casara;

Nathalia de Carvalho Dias Ribeiro

A Imparcialidade do Juiz na Produção da Prova no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Rubens Roberto Rebello Casara;

Leonardo Vaz de Mello Rozentul

A política criminal de controle do uso de drogas à luz da lei 11; 343/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Rubens Roberto Rebello Casara;

Produções bibliográficas

CASARA, R. R. R. ; Poder Judiciário: tradição e opressão. Revista da EMERJ , v. 18, p. 206-211, 2015.
CASARA, R. R. R. ; Convenções da ONU e leis internas sobre drogas ilícitas: violações à razão e às normas fundamentais. Revista da EMERJ , v. 16, p. 27-37, 2013.
CASARA, R. R. R. ; O mito do livre convencimento motivado: dogmática processual vs a tradição e o inconsciente. Direito e Diversidade , v. 1, p. 15-17, 2012.
CASARA, R. R. R. ; PRADO, Geraldo. . Eficientismo repressivo e garantismo penal: dois exemplos de ingenuidade epistemológica. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro) , v. 17, p. 67-74, 2012.
CASARA, R. R. R. ; Política de droga, democracia e direitos humanos no Brasil. Revista do Ministério Público , v. 121, p. 109-119, 2010.
CASARA, R. R. R. ; Encarceramento em massa: o papel do Sistema de Justiça na construção do Estado Penal. PUCviva Revista , v. 39, p. 28-29, 2010.
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CASARA, R. R. R. ; O direito ao duplo grau de jurisdição:em busca de uma compreensão adequada. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 24, p. 189-206, 2007.
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O acordo para aplicação da pena: novas considerações acerca da verdade e do consenso no processo penal brasileiro. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de.. (Org.). O novo processo penal à luz da Constituição, Vol. 2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 147-157.
A imparcialidade do Ministério Público no Processo Penal Brasileiro: um mito a ser desvelado. In: BONATO, Gilson.. (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 745-755.
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Juiz de garantias: entre uma missão de liberdade e o contexto de repressão. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de.. (Org.). O novo processo penal à luz da Constituição. Análise crítica do projeto de lei nº 156/2009, do Senado Federal.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 167-176.
Eficientismo repressivo. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho.. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 541-551.
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O direito ao duplo grau de jurisdição e a constituição: em busca de uma compreensão adequada. In: PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo.. (Org.). Processo penal e democracia: estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 495-510.
OLIVEIRA, S. D. . Constituição, magistratura e vontade popular. In: OLIVEIRA, Siro Darlan de.. (Org.). Crônicas do juiz das crianças. Direitos e deveres.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 141-143.
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CASARA, R. R. R. ; Miradas sobre a multidão. Revista Fórum, p. 18 - 20, 01 jul. 2013.
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CASARA, R. R. R. ; Manifestações populares e violência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; O juiz no processo penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASARA, R. R. R. ; O Juiz e as drogas ilícitas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; A atuação do Ministério Pùblico e do Poder Judiciário nas Manifestações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Um ano das Jornadas de Junho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Processo Penal x Direitos e Garantias Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASARA, R. R. R. ; Sistema de Justiça: entre o Estado de Direito e o Estado de Polícia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASARA, R. R. R. ; Drogas e epistemologia processual penal autoritária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASARA, R. R. R. ; A relação saúde-trabalho na perspectiva do Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; O ônus da prova na ação penal condenatória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASARA, R. R. R. ; A luta das teorias críticas penais contra o mostro economicista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASARA, R. R. R. ; Direito de expressão religiosa e liberdade religiosa - uma análise constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASARA, R. R. R. ; A procura dos direitos humanos: ainda a degradação do Outro nos confins do humano,, mas a democracia é possível. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Por uma sociedade sem prisões e sem clausuras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Considerações sobre o filme Cortina de Fumaça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASARA, R. R. R. ; Processo penal e hermenêutica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Política criminal e projeto de novo Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; A psicanálise, o direito e a Lei. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Reforma do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; A reforma do Código Penal: limitação ou ampliação do poder punitivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; O Pai é o limite: do autoritário à autoridade adequada à democracia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CASARA, R. R. R. ; Dogmática penal e autoritarismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Àlcool e outras drogas: múltiplos olhares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASARA, R. R. R. ; Mídia e judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Poder Judiciário e a Segurança Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASARA, R. R. R. ; A prisão provisória em São Paulo e no Rio de Janeiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; As megaoperações das policias civil e federal e o Estado de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; A luta antimanicomial - práticas da (des)institucionalização e da desinterdição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; A Magistratura. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Quem julga o julgador? Relações perigosas entre a mídia e o Poder Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASARA, R. R. R. ; Direito penal do autor, reincidência e jurisprudência do STF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASARA, R. R. R. ; Sistema de Justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASARA, R. R. R. ; Interpretação da norma processual penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASARA, R. R. R. ; A reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASARA, R. R. R. ; Juiz de Garantias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Alterações relativas à aplicação a pena e aos procedimentos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Ciências criminais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASARA, R. R. R. ; Política de drogas, democracia e direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Juiz penal na reforma do CPP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Conhecendo melhor o papel do Poder Judiciário, da Polícia Federal e da Polícia Civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASARA, R. R. R. ; Direitos humanos e a prática judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Os direitos humanos e a prática judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASARA, R. R. R. ; Justiça penal: desafios rumo à democratização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Nova Lei Anti-Drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Os efeitos penais da violação ao direito à duração razoável do processo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Direito penal e processo penal como instrumentos de garantia do cidadão. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Interpretação retrospectiva: sociedade brasileira e processo penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Alienação, medo, loucuras, desintegração social e violência institucionalizada. Genocídio dos inocentes, barbárie e eliminação social na sociedade brasileira - o cerco das elites I,. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Estatuto do Idoso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASARA, R. R. R. ; Aspectos políticos e sociais do MST. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Aplicação prática do garantismo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Justiça criminal - Dilemas e perspectivas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASARA, R. R. R. ; Violência Intra-familiar contra crianças e adolescentes. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Resistência Democrática. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Prefácio à obra 'In dubio pro hell'. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Prefácio à obra 'A ação processual penal entre política e constituição: outra teoria para o direito processual penal'. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Prefácio à obra 'O juiz e a prova'. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Prefácio à obra 'Prisões e medidas cautelares à luz da Constituição'. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Prefácio à obra "Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade Provisória" de Thiago Minagé. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Textos geraldinos: uma breve apresentação. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Prefácio à obra "Em torno da jurisdição". Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
A Duração Razoável do Processo. 1ª. ed... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006 (Orelha).

Projetos de pesquisa

2011 - 2013

Prisão: para que e para quem? Diagnóstico do sistema carcerário e perfil do preso, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa analisar o sistema de execução penal adotado no Brasil. De fato, há um vazio de informações acerca do funcionamento, perfil socioeconômico e por raça dos indivíduos que estão cumprindo pena de reclusão. Esse desconhecer dificulta qualquer produção de política pública voltada para se garantir os direitos dos estão intramuros. A Lei de Execução Penal é de 1984 e poucas modificações foram efetuadas desde então. Ressalta-se que o debate torna-se mais necessário quando se tem em mente que nossa Constituição, que apresenta uma série de garantias no âmbito do sistema penal, é de 1988. Esse silenciar sobre uma Lei que se volta para a aplicação da pena, portanto, direcionada para gestar as condições que deveriam apontar para a efetivação da reinserção social do egresso do sistema penal não é uma questão menor, posto que a dimensão de um Estado democrático e de direito se reflete de maneira mais concreta diante do sistema punitivo que adota.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rubens Roberto Rebello Casara - Integrante / Geraldo Prado - Coordenador.
2010 - Atual

As matrizes autoritárias do Processo Penal brasileiro: para além da influência do Código Rocco (1941), Descrição: A pesquisa buscará identificar as matrizes autoritárias da lei que se pretende derrogar, para além do discurso comum da origem no Código fascista italiano. Com isso o que se persegue, ao fim, é detectar as permanências autoritárias que se infiltram mesmo no projeto de 2009/2010. Subtema (palavras-chave): Direito Processual Penal. Histórias das Ideias. Autoritarismo. Princípio democrático. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Proposta: A proposta que se apresenta consiste em investigar até que ponto, contra o senso comum teórico, o Código de Processo Penal brasileiro de 1941 esteve impregnado por noções autoritárias que transcendiam a influência do fascismo italiano e estruturaram o contexto naqueles anos 20/40 do século XX, na Europa Continental. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rubens Roberto Rebello Casara - Integrante / André Nicolitt - Integrante / Geraldo Prado - Coordenador.

Prêmios

2012

Membro Honorário, Brasilensium Advocatorum Institutum.

2011

Medalha EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

2003

Moção de Congratulações e Aplausos, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2002

Cidadão Benemérito, Câmara Municipal de Laje do Muriaé.

2001

Cidadão Itaperunense, Câmara de Vereadores de Itaperuna.

2001

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Itaperuna.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2013

Ministério da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Processo Penal

2010 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2014

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Sem data

Centro Universitário Fluminense

Atividades

03/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal

2006 - 2007

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2006 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

Sem data

Universidade Estácio de Sá

Atividades

08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

Sem data

Universidade Iguaçú

Atividades

03/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal, Teoria Geral do Processo