Diogo Rudge Malan

Advogado criminalista, consultor e parecerista especializado em Direito Penal Econômico e empresarial. Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados nas principais revistas especializadas do País. Professor Adjunto do programa de Doutorado e Mestrado em Direito Processual e do curso de graduação em Direito da UERJ, lecionando as disciplinas Processo Penal I e II e Prática Forense Penal. Professor Associado do curso de graduação em Direito da FND/UFRJ, lecionando as disciplinas Processo Penal I e II. Conferencista, palestrante ou colaborador de diversas instituições científicas e de ensino superior do País. Visiting Scholar na Boston University School of Law. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra. Formado pelo Colégio Andrews. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Ex-Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. Ex-Conselheiro Titular da OAB/RJ. Ex-Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal (CEDP) da OAB/RJ. Línguas: português, inglês, italiano e espanhol. Áreas de interesse: Direito Penal Econômico, Direito Processual Penal, Prática Forense Penal, Direito Comparado, Direitos Humanos e Sociologia do sistema de administração da justiça criminal.

Informações coletadas do Lattes em 22/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2005 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: Processo penal de partes:
Antonio Magalhães Gomes Filho. Palavras-chave: direito ao confronto; prova oral; adversary system; common law.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Penais

1999 - 2002

S B I
Título: Garantia da correlação no processo penal: Uma abordagem crítica
, Ano de Obtenção: 2002.Geraldo Luiz Mascarenhas Prado.Coorientador: Maurício Zanoide de Moraes. Palavras-chave: sentença; CORRELAÇÃO; sistema acusatório.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal e Compliance

2018 - 2018

Universidade de Coimbra
Título: n/a

Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu

2004 - 2005

Universidade de Coimbra
Título: Processo penal do inimigo

Pós-doutorado

2016 - 2016

Pós-Doutorado. , Boston University, BU, Estados Unidos.

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2018 - 2018

American Criminal Justice System. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Herramientas para la implementación de un sistema acusatorio en Brasil. (Carga horária: 32h). , Centro de Estudios de Justicia de las Américas, CEJA, Chile.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Política Criminal.

Organização de eventos

MALAN, Diogo Rudge . I Congresso de Direito Penal Ambiental. 2012. (Congresso).

MALAN, Diogo Rudge ; PRADO, G. . Processo pemal e direitos humanos: II Encontro Nacional do IBRASPP. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Workshop e Conferência Internacional sobre Colaboração Premiada. 2019. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Felipe Clair de Souza Correa

MALAN, Diogo Rudge. Prova, processo penal e criminalidade econômico-financeira: Um estudo acerca da efetividade da tutela jurisdicional no Brasil contemporâneo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natasha Benevides Rodrigues

MALAN, Diogo Rudge. Os maxiprocessos e a cobertura midiática massiva: A interferência da mídia nos megaprocessos criminais da Operação Lava Jato ocorrida no Brasil a partir de 2014. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Magrani Sampaio

MALAN, Diogo Rudge. Encarceramento feminino e prisão domiciliar: Análise jurídica do habeas corpus n. 143.641-SP. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Maria do Carmo Colombo

MALAN, Diogo Rudge. A obtenção de fontes reais de prova nas investigações internas corporativas e sua admissibilidade no processo penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - FGV Direito SP.

Aluno: Daniela Thomes Coelho

MALAN, Diogo Rudge. Modificação da estrutura de incentivos no direito penal: Evidência da implementação inicial do acordo de não persecução penal na Justiça Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Leoberto Simão Schmitt Junior

MALAN, Diogo Rudge. Diretrizes e limites da atividade judicial no âmbito da justiça penal negociada no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Alvarez Moreno

MALAN, Diogo Rudge. A garantia do duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro: Análise à luz do direito internacional dos Direitos Humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: William Cesar Pinto de Oliveira

MALAN, Diogo Rudge. Colaboração premiada: Aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Thieme Kagueiama

MALAN, Diogo Rudge. Falibilidade da prova testemunhal no processo penal: um estudo sobre falsas memórias e mentiras. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Celso Azoury Telles de Aguiar

MALAN, Diogo Rudge. Um estudo sobre o uso de consenso no processo penal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Christiana Mariani da Silva Telles

MALAN, Diogo Rudge. Sistema bitcoin, lavagem de dinheiro e regulação. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Nathália Cassola Zugaibe

MALAN, Diogo Rudge. Valoração dos indícios nas decisões penais. 2019.

Aluno: Daniel Paulo Fontana Bragagnollo

MALAN, Diogo Rudge. Direito ao confronto e declarações de corréu. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Gardinali Caetano Dias

MALAN, Diogo Rudge. Direito à prova e preclusão no processo penal condenatório. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daiana Santos Ryu

MALAN, Diogo Rudge. O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado em prazo razoável: Análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pietro Cardia Lorenzoni

MALAN, Diogo Rudge. A regra do prejuízo aplicada às nulidades processuais penais. 2018. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Milene Peres Guerson Medeiros Schuery

MALAN, Diogo Rudge. Prova em vídeo e o standard probatório exigido para a condenação penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Renato Meirelles Guerra Neto

MALAN, Diogo Rudge. A influência da cientificidade da prova penal contemporânea: Uma análise desse meio de prova no processo penal. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fabio Gusman

MALAN, Diogo Rudge. A prisão preventiva de ofício: Análise crítica à luz do sistema constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caroline Braun

MALAN, Diogo Rudge. Da imputação por crimes ambientais e a defesa da pessoa jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo de Carvalho Barbosa

MALAN, Diogo Rudge. Processo penal democrático: Do indício à prova. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro

MALAN, Diogo Rudge. A prisão provisória em crimes de colarinho branco: Redução da desigualdade do sistema penal?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renato Stanziola Vieira

MALAN, Diogo Rudge. Paridade de armas no processo penal: Do conceito à aplicação no direito processual penal brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Pereira Cesarino Faraco Lamy

MALAN, Diogo Rudge. O acordo de leniência e sua (in)compatibilidade com o devido processo legal substantivo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcio Geraldo Britto Arantes Filho

MALAN, Diogo Rudge. A interceptação de comunicação entre pessoas presentes como meio de investigação de prova no direito processual penal brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Jamile José

MALAN, Diogo Rudge. A infiltração policial como meio de investigação de prova nos delitos relacionados à criminalidade organizada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cecília Kerr Gioia Souto Maior

MALAN, Diogo Rudge. A viabilidade do modelo de justiça restaurativa nos processos de apuração de atos infracionais no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anelise Oliveira Gonçalves

MALAN, Diogo Rudge. Correlação entre acusação e sentença no processo penal; (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Audarzean Santana da Silva

MALAN, Diogo Rudge. Gravação dos depoimentos prestados em juízo: Um novo modelo para oitiva de pessoas. 2009. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rodrigo Lima e Silva

MALAN, Diogo Rudge; PRADO, G.; NASCIMENTO, R.. Crítica ao princípio da obrigatoriedade sob a perspectiva crítica do garantismo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Afonso Brum Vaz

MALAN, Diogo Rudge; BOTTINO, T.; DORNELLES, João Ricardo. O sistema penal brasileiro e a prescrição: Violação ao dever de proteção no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Sérgio William Rodrigues Teixeira

MALAN, Diogo Rudge. Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal: Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Daniel Zaclis

MALAN, Diogo Rudge. Investigação interna corporativa: Condições para utilização no processo penal brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Regis Nodari

MALAN, Diogo Rudge. Uma "perigosa e clamorosa desintegração do direito nacional"? Ordem, liberdades, e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930). 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luís Fernando de Moraes Manzano

MALAN, Diogo Rudge. Racionalização do sistema punitivo brasileiro no enfrentamento à corrupção e mitigação da independência das esferas punitivas pela garantia processual do ne bis in idem. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tiago Lezan Sant'Anna

MALAN, Diogo Rudge. Cooperação privada na investigação de crimes empresariais. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Estrela da Nóbrega

MALAN, Diogo Rudge. Standards da prova de corroboração na colaboração premiada. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Wunder de Alencar

MALAN, Diogo Rudge. Julgamento antecipado no processo penal: Limites normativos à constitucionalidade da aplicação imediata da pena. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Sanna Leal de Meirelles

MALAN, Diogo Rudge. A tutela penal da honra na era digital. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Braga e Silva

MALAN, Diogo Rudge. O direito à admissão da prova do acusado no processo penal brasileiro e suas limitações processuais: Uma busca por parâmetros no sistema norte-americano. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Franklyn Roger Alves da Silva

MALAN, Diogo Rudge. Produção probatória defensiva: A possibilidade de exercício da investigação criminal defensiva e a sua repercussão no campo da avaliação de standards no processo penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danyelle Galvão

MALAN, Diogo Rudge. Precedentes judiciais no processo penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcella Alves Mascarenhas Nardelli

MALAN, Diogo Rudge. A dimensão epistêmica do juízo por jurados: Perspectivas para a racionalização das decisões do júri a partir dos fundamentos da concepção racionalista da prova. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Daniel Rassi

MALAN, Diogo Rudge. Neurociência e prova no processo penal: Admissibilidade e valoração. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinicius Gomes de Vasconcellos

MALAN, Diogo Rudge. Direito ao recurso no processo penal: Conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo estatal pelo controle efetivo da sentença condenatória. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcio Geraldo Britto Arantes Filho

MALAN, Diogo Rudge. O "cross-examination" como procedimento probatório para a produção de prova testemunhal no direito processual penal brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Bizzotto

MALAN, Diogo Rudge. A mão invisível do medo e o pensamento criminal libertário: As dificuldades do fortalecimento da crítica criminal libertária em face da exploração econômica do medo e seus vetores punitivistas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cláudia Aguiar Silva Britto

MALAN, Diogo Rudge. Processo penal comunicativo: Crítica ao modelo processual penal vigente a partir do agir comunicativo de Jürgen Habermas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ilana Müller

MALAN, Diogo Rudge. Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Décio Luiz Alonso Gomes

MALAN, Diogo Rudge. Imediação processual penal: Definição do conceito, incidência e reflexos no direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Lúcia Menezes Vieira

MALAN, Diogo Rudge. O sigilo da fonte de informação jornalística como limite à prova no processo penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Lessa Bastos

MALAN, Diogo Rudge. Processo penal e gestão da prova: A questão da iniciativa instrutória do Juiz em face do sistema acusatório e da natureza da ação penal. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ruiz Daniel Herlin Ritter

MALAN, Diogo Rudge. (In)Compatibilidade do método oculto de investigação do informante confidencial com as exigências do devido processo legal em matéria probatória. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bernardo Braga e Silva

MALAN, Diogo Rudge. O direito à admissão da prova defensiva no processo penal brasileiro e suas limitações: Uma busca por parâmetros no sistema norte-americano. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Franklyn Roger Silva

MALAN, Diogo Rudge. Produção probatória defensiva: A atuação na fase investigatória e a repercussão no campo da avaliação de standards. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcella Alves Mascarenhas Nardelli

MALAN, Diogo Rudge. A dimensão epistêmica do juízo por jurados. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Bastos França David

MALAN, Diogo Rudge. O especial valor da palavra da mulher vítima nos crimes sexuais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ANALICE DA SILVA

MALAN, Diogo Rudge. A expansão das facções no Estado de Rondônia e o seu impacto na violência letal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leoberto Simão Schmitt Junior

MALAN, Diogo Rudge. Diretrizes e limites da atividade judicial no âmbito da justiça penal negociada no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Maria do Carmo Colombo

MALAN, Diogo Rudge. Uma proposta de regulamentação da produção de elementos de convicção para o processo penal no âmbito de investigações internas empresariais. 2022 - Fundação Getúlio Vargas São Paulo.

Aluno: Felipe Clair de Souza Correa

MALAN, Diogo Rudge. Inflexões processuais e probatórias inerentes aos crimes contra a ordem econômico-financeira. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tiago Lezan de Sant'ana

MALAN, Diogo Rudge. Compliance e iniciativa da defesa nos crimes de direito penal econômico. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Christiana Mariani da Silva Telles

MALAN, Diogo Rudge. Sistema bitcoin, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e regulação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Diego Fernandes do Valle

MALAN, Diogo Rudge. O direito ao confronto no âmbito da colaboração premiada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: EDUARDO DAMIAN DUARTE

MALAN, Diogo Rudge. A conciliação como meio adequado de resolução de conflitos no processo eleitoral. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Sá do Espírito Santo

MALAN, Diogo Rudge. Política criminal e o recrudescimento das leis: O bis in idem de quem pratica o crime de lavagem de dinheiro e o seu crime antecedente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MALAN, Diogo Rudge. Professor Doutor de Direito Processual Penal. 2023. Faculdade de Direito da USP.

MALAN, Diogo Rudge. Residência Jurídica UERJ 2022. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MALAN, Diogo Rudge. Professor Adjunto de Direito Processual Penal. 2016. Universidade Federal Fluminense.

MALAN, Diogo Rudge. Professor Substituto de Prática Jurídica Penal. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MALAN, Diogo Rudge. Professor Substituto de Prática Jurídica Penal. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MALAN, Diogo Rudge. Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Penal. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MALAN, Diogo Rudge. Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Penal. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MALAN, Diogo Rudge. Professor Assistente de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Penal. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MALAN, Diogo Rudge. Professor Assistente de Prática Jurídica Penal. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MALAN, Diogo Rudge. Professor Adjunto de Processo Penal. 2010. Universidade Federal Fluminense.

MALAN, Diogo Rudge. Papiloscopista da Polícia Civil. 2002. Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/RJ.

MALAN, Diogo Rudge. Técnico Judiciário Juramentado. 2001. Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/RJ.

MALAN, Diogo Rudge. Adjudicador da I Competição Brasileira de Direito Penal do ICP. 2021. Instituto de Ciências Penais.

MALAN, Diogo Rudge. Presidente da comissão de seleção do Mestrado em Direito (2015.1). 2015. Universidade Católica de Petrópolis.

Orientou

Amanda de Moraes Estefan

Colaboração premiada no processo penal: A questão dos elementos de corroboração; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Diego Fernandes do Valle

A colaboração premiada na perspectiva do direito ao confronto: Declarações do colaborador e impugnação às cláusulas do acordo de colaboração; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Carolina Maux Pinheiro de Souza

Acordo de não persecução penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Laila Alice Luiz Lisboa

O uso do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Lara De Santis Gonçalves

O advento da Lei 13; 964/2019 e a ilegalidade da manutenção da prisão preventiva não reanalisada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Romário Santos da Silva

Juiz de Garantias: Uma figura necessária para efetivação do sistema acusatório no processo penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Rafael Francisco de Mendonça

Reconhecimento fotográfico em processos criminais: Uma análise interdisciplinar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

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Tribunal do Júri: Análise crítica à luz do Direito Comparado norte-americano; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Raquel Lopes Folena

Análise da execução provisória da pena em sede do Tribunal do Júri: Da (in)constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Rhavenna Trovão Fonseca Alves

Uma análise crítico-jurídica do quesito genérico de absolvição: Estudo do caso da chacina de Nova Brasília; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Maria Eduarda Aramburu

A influência midiática e a colisão com os princípios da presunção da inocência e da imparcialidade nos julgamentos do Tribunal do Júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Nathalia do Nascimento Lopes Pereira

Competência processual penal aplicada à "Operação Lava Jato": Regras de conexão e continência sob a perspectiva do Juiz Natural; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Elias Silva Rebelo

Princípio da presunção de inocência: Uma análise processual e do art; 492 do CPP"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Maria Heloíza Silva de Lima

Do recurso de apelação em face da decisão absolutória fundada no quesito genérico por manifesta contrariedade à prova dos autos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Nathalia Kellem Arnaldo de Jesus

A (n)constitucionalidade do foro facultativo nas ações penais de iniciativa privada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Isabella Domingues Lúzar Gutierrez

A revisão periódica da prisão preventiva e a ilegalidade da custódia não reanalisada: Uma leitura a partir da presunção de inocência e da duração razoável do processo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Izabelle Esteves de Moura Bittencourt

A execução da pena com fundamento em acórdão condenatório recorrível: Análise das sucessivas decisões do STF e de sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Mariane Novo Ribeiro

A execução provisória da pena no âmbito do júri: Uma análise do art; 492, inciso I, alínea ?e?, do CPP à luz da presunção de inocência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Rafaella Câmara Montenegro

Audiência de custódia por videoconferência e os riscos concernentes aos direitos e garantias conferidos à pessoa presa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Luana de Medeiros Bacelar Dourado

A (im)possibilidade de audiência de custódia por videoconferência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Felipe Teodoro Magalhães

Incompatibilidade da execução provisória da sentença penal com o princípio da presunção de inocência: conflitos com a constituição federal de 1988 e o Estado Democrático de Direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Amanda Izabelle Braga Guimarães

Precisamos falar sobre o procedimento investigatório criminal do Ministério Público e o direito de defesa do investigado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Karolline Oliveira Ramos

A interceptação das comunicações do aplicativo whatsapp messenger: Uma análise à luz do processo penal constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

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Quebra dos sigilos bancário e fiscal na investigação preliminar dos crimes contra a ordem tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Pedro Doná Ferreira

A Lei 12; 403/11 e seus horizontes desencarceradores: Um balanço realista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Leonardo Murta de Araújo Magalhães

A violação ao direito fundamental dos sigilos das comunicações telefônicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Mateus Jorge Mendes

A nociva influência do sensacionalismo midiático no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Rafael Ferreira Rodrigues

Validade das provas digitais no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Lucas Garbocci da Motta

A Lei 12; 403/2011 e o novo regime jurídico da prisão preventiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Marcos Vinícius Alves Novaes

A fundamentação per relationem e o dever constitucional de motivação das decisões judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Pedro Cardillo Filho de Proença Rosa Ávila

O encontro fortuito de provas na interceptação telefônica e sua admissibilidade no processo penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Renato Mesquita dos Reis Guimarães

A transação penal na Lei 9; 099/95; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Géssyka Pedro Brandão

A abrangência dos fundamentos da prisão preventiva e a necessidade de fixar seus limites; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Henrique Barthem da Motta Ramos

A nulidade absoluta da audiência de instrução e julgamento: A polêmica do novo artigo 212 do Código de Processo Penal e seus efeitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Eduardo Araújo Freitas

O juiz das garantias no inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Michelline Lobato Borges Alexandre

O princípio da correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Felipe Consunni Fraga

"In dubio pro societate" como forma suspeita de lidar com a incerteza no procedimento do Júri no processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

LUIZ FELIPE DE ANDRADE SILVA NASCIMENTO

A constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Yuri Chaves Dias

Os limites da prisão processual no sistema interamericano de direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Luana Neves Alves

A natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve no âmbito da violência doméstica contra a mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

David João da Silva

A doutrina do não prazo na execução da prisão preventiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Nydia Luiza Milhomem

Análise crítica do instituto da plea bargain; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Bianca Sant'Anna da Silva

Princípio do contraditório no inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Rafael Barroso Moreira Negri

Poder de investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Lucas de Cerqueira Lima Ventura

Poder de investigação criminal do Ministério Público e a PEC 37; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Luana Peres Jerônimo

Presunção de inocência e as hipóteses de flagrante impróprio e flagrante presumido no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Fábio Esteves Veiga Rua

Aspectos processuais da prescrição pela pena ideal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

João Pedro Monteiro Lima da Silva

Aspectos processuais penais da Lei 11; 343 de 2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Caio Gaudio Abreu

Limites instrutórios das comissões parlamentares de inquérito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Mariana Tavares Melo de Araújo

A investigação criminal na Constituição da República de 1988 e a possibilidade de investigação direta pelo Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Diogo Pereira Trairi

Foro por prerrogativa de função: Uma abordagem panorâmica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Patrícia Silva Baars

Tribunal do júri: Justiça popular ou injustiça velada?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Elisa Farias Sathler

Direito a ser julgado em prazo razoável no procedimento comum ordinário do CPP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Vanessa Harb Lage

A estigmatização precoce do réu pela mídia e sua influência na convicção dos jurados: Consequências para o resultado do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Leandro Vieira Marinho Falcão

O milagre da prisão preventiva: A quimera argumentativa e o desrespeito à presunção de inocência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Antonio Carlos Almeida Romeiro

Dos poderes instrutórios do magistrado no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Mario Nelson Dias dos Santos

Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Fernanda Helena Carvalho Gonçalves da Silva

A utilização da videoconferência no processo penal como alternativa para a efetivação dos princípios da celeridade e eficiência, compatíveis com uma modernização do sistema de execução penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Rafael Cristiano Cabral

O sistema acusatório brasileiro e seus resquícios inquisitivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Suéllen Cardoso de Campos Mascaro

Da inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado frente aos dispositivos aplicáveis da Convenção Americana de Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Ricardo Affonso Ramos

Remição da pena pelo estudo: Instrumento para a ressocialização do apenado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Luciana Tavares Aragão dos Santos

A garantia de correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro e o PLS 156/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Vanessa de Almeida Franco

A proporcionalidade da prisão processual nos crimes de médio potencial ofensivo, à luz da Lei 12; 403/11; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Fernanda Djahjah

Crítica ao crime de embriaguez ao volante à luz da ?administrativização? do Direito Penal e da garantia contra a auto-incriminação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins

Em busca de penas alternativas para o Direito Penal Econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Beatriz Picard

Gestão temerária de instituição financeira: Considerações sobre o artigo 4, parágrafo único da Lei n; 7; 492/86; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Josef Azulay

A necessidade do exaurimento da esfera administrativa para representação fiscal para fins penais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Camila Gonçalves de Souza Vilela

O valor da prova colhida no inquérito policial à luz do sistema acusatório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Leandro Rothgiesser

O princípio da presunção de inocência e a constitucionalidade da vedação de liberdade provisória segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Renata Carvalho Ferreira

Prova testemunhal e depoimento do ofendido por videoconferência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Gabriela Pessoa Bastos

Transação penal e seus pontos polêmicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - S B I; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Viviane de Almeida Barbabela

O direito ao silêncio no processo penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - S B I; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Rodrigo da Rocha Pessoa

Garantia do Promotor Natural; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - S B I; Orientador: Diogo Rudge Malan;

Heidi Rosa Florencio

Busca e apreensão em escritórios de advocacia: Considerações sobre os aspectos práticos e teóricos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Diogo Rudge Malan;

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  • MALAN, Diogo Rudge . A persecução penal em juízo da pessoa jurídica. In: CASTELLAR, João Carlos. (Org.). Direito Penal Econômico. 1ed.Teresópolis: FESO, 2008, v. 1, p. 45-65.

  • MALAN, Diogo Rudge . Vinte livros sobre advocacia criminal. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 21 abr. 2021.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e a arte da sustentação oral. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 07 abr. 2021.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e o storytelling. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 24 mar. 2021.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e sigilo de defesa conjunta. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 10 mar. 2021.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e os assholes. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 24 fev. 2021.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e confiança. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 10 fev. 2021.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e as habilidades do defensor. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 27 jan. 2021.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal para colaboradores. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 13 jan. 2021.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal da inocência. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 30 dez. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal como advocacia de interesse público. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 16 dez. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . A advocacia criminal segundo Ferrajoli. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 02 dez. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e sua criminalização. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 18 nov. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal holística e intervenção ampla para solução de problemas sociais. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 04 nov. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e a arte da negociação. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 21 out. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e defesa técnica efetiva. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 07 out. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e dualidade de defensores. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 23 set. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e direitos humanos. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 09 set. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e fontes reais de prova. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 02 set. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Dilemas e desafios do advogado criminal nas investigações corporativas. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 26 ago. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e clientes potencialmente problemáticos. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 19 ago. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . A importância de diferenciar pseudociência de ciência no exercício da advocacia. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 12 ago. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e sistemas manipulados. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 05 ago. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e capacidade de avaliar a própria incompetência. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 29 jul. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Limitações à defesa técnica nos megaprocessos e aspectos práticos da advocacia. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 22 jul. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e julgamento por videoconferência. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 15 jul. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Dever de civilidade na prática jurídica da advocacia criminal. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 08 jul. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e a arte do exame cruzado: um manual prático. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 01 jul. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e o processo intelectual de elaboração do arrazoado. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 24 jun. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Limites éticos da atuação do advogado criminal em julgamentos midiáticos. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 17 jun. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . O papel da advocacia criminal em contextos de racismo estrutural. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 10 jun. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal para culpados: a culpa moral vs. a culpa legal. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 03 jun. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal na sombra do vale da morte. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 27 maio 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Nova legislação simplifica advocacia criminal europeia contemporânea. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 20 maio 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e o machismo. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 13 maio 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e sua ética (parte 2). Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 06 maio 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e sua ética (parte 1). Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 29 abr. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e dever de indignação. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 15 abr. 2020.

  • MALAN, Diogo Rudge . Novo criminalista deve ter formação mais sólida do que aquele formado na ditadura. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 02 ago. 2017.

  • MALAN, Diogo Rudge . Prisão preventiva depois de decisão de segundo grau é retrocesso civilizatório. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 01 nov. 2015.

  • MALAN, Diogo Rudge . Pontualidade das audiências como prerrogativa advocatícia. Migalhas, Ribeirão Preto/SP, 29 set. 2011.

  • MALAN, Diogo Rudge . Os ovos da serpente. Migalhas, Ribeirão Preto/SP, , v. 1974, 02 set. 2008.

  • MALAN, Diogo Rudge . Da busca e apreensão em escritório advocatício. Site do IBCCRIM, São Paulo/SP, 21 out. 2005.

  • MALAN, Diogo Rudge . Estatuto Processual Penal: A nova defesa criminal. Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro, p. 02 - 02, 23 dez. 2003.

  • MALAN, Diogo Rudge . A atual função do advogado criminalista brasileiro. Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro, p. 02 - 02, 15 abr. 2003.

  • MALAN, Diogo Rudge ; MADURO, Flávio Mirza . Sessenta anos de Gideon v.Wainwright (1963-2023). REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , 2023.

  • Diogo Rudge Malan . Oralidade e processo penal. São Paulo/SP, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MALAN, Diogo Rudge . Precedentes judiciais no processo penal. Salvador/BA, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MALAN, Diogo Rudge . Neurociência e prova no processo penal. São Paulo/SP, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • MALAN, Diogo Rudge . O direito ao confronto na produção da prova penal. São Paulo/SP, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MALAN, Diogo Rudge . A prova no Tribunal do Júri: Uma abordagem racionalista. Rio de Janeiro/RJ, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MALAN, Diogo Rudge . Prova e imediação no processo penal. Salvador/BA, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'A gravação ambiental feita pela vítima de crime'. 2022.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'Limites sistêmicos à influência do processo civil no processo penal'. 2022.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'Declaración de personas vulnerables y preconstitución de la prueba'. 2022.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'A revisão periódica da prisão preventiva no direito processual penal brasileiro'. 2020.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'A estrutura acusatória como garantia no direito processual penal português'. 2020.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'A mudança paradigmática do inquérito policial em relação à participação do sujeito passivo'. 2020.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'Maxiprocessos criminais, corrupção e mídia: Uma análise a partir da operação Lava Jato'. 2020.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'Medidas assecuratórias na criminalidade econômica: Problemas práticos'. 2019.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'Acerca de la apelación de las resoluciones dictadas por el tribunal de juicio oral en lo penal. 2019.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'Devido processo penal no Brasil: Breve ensaio sobre sua (não) aplicação nos tempo atuais. 2019.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'Compatibilizando tecnologia com direitos fundamentais: O caso das interceptações ambientais'. 2019.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'Processo penal coletivo'. 2019.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'O sigilo processual como limitação à publicidade externa do processo penal tanto para pessoas públicas como para pessoas anônimas'. 2018.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'Verso il ripristino della cultura delle garanzie in tema di libertà personale dell'imputato'. 2018.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito n. 3128. 2018.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito n. 3308. 2018.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito n. 3395. 2018.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'O que vem depois dos ?legal transplants?? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado'. 2018.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'A obrigatoriedade do duplo registro da colaboração premiada e o acesso pela defesa técnica'. 2017.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito 'La renuncia a las garantías de juicio oral por medio del procedimiento abreviado en Chile'. 2017.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito n. 2379. 2016.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito n. 2384. 2016.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito n. 2469. 2016.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito n. 2535. 2016.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito n. 2518. 2016.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito n. 2567. 2016.

MALAN, Diogo Rudge . Parecer sobre o manuscrito n. 2592. 2016.

MALAN, Diogo Rudge . Uniformização da jurisprudência e função constitucional do STJ. 2023. (Moderação).

MALAN, Diogo Rudge . Investigação defensiva. 2023. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Virtualização de audiências criminais. 2022. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Criminalidade econômico-empresarial, megaprocesso e standard probatório. 2022. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Execução provisória da pena no Júri?. 2022. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal e felicidade. 2022. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Aspectos controvertidos do ANPP. 2022. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . As alterações promovidas pela Lei 14.365/2022 e seus impactos para a advocacia criminal. 2022. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Direito de defesa: Corolários e ameaças. 2022. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Direito fundamental ao contraditório e nulidade da decisão penal. 2022. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Investigação defensiva. 2022. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Prisão preventiva no Pacote Anticrime. 2021. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Limites e possibilidades da aplicação da inteligência artificial ao processo penal. 2021. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Precedentes no processo penal. 2021. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Devido processo penal e audiências criminais virtuais. 2021. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . A influência do pensamento fascista no Código de Processo Penal de 1941. 2021. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Direito de defesa: Corolários e ameaças. 2021. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Audiências criminais virtuais. 2021. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . I Jornada de Direito e Processo Penal. 2020. (Moderação).

MALAN, Diogo Rudge . Perspectiva brasileira: colaboração premiada. 2020. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Processo penal aplicado à criminalidade econômico-financeira. 2020. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Métodos ocultos, devido processo e enfrentamento à criminalidade organizada. 2020. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Acordo de não persecução penal. 2020. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Reflexões críticas sobre o projeto de lei anticrime. 2019. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Megaprocessos criminais. 2019. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Maxiprocessos e criminalidade econômico-financeira. 2019. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Oralidade e devido processo penal. 2018. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Megaprocessos e observância da garantia das pessoas acusadas. 2018. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Crise no processo penal contemporâneo. 2018. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . As prerrogativas do Advogado criminal. 2017. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Aplicação consensual da pena. 2017. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Processo penal aplicado à criminalidade econômico-financeira. 2017. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Análisis político-criminal. 2016. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . As reformas latino-americanas e o PL 8045/2010: Separação de funções entre os atores processuais e a atividade probatória na persecução penal. 2016. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Aplicação consensual da pena. 2015. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Da captação ambiental de sinais eletromagnéticos, óticos ou acústicos e os limites relativos à privacidade. 2015. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Direito fundamental à inviolabilidade de comunicações telefônicas:Sistematização dos limites às suas restrições. 2015. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Doutrina jurídica sobre corrupção política: Processo penal. 2015. (Moderação).

MALAN, Diogo Rudge . Provas ilegais na América Latina. 2015. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Contraditório e prova penal: casamento em crise precisando de ménage urgente com direito ao confronto. 2014. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Processo penal aplicado à criminalidade econômico-financeira. 2014. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Processo penal aplicado à criminalidade econômico-financeira. 2014. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Corrupção e sistema jurídico: Perspectivas multidisciplinares de intervenção. 2014. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Direitos humanos e tutela cautelar processual penal. 2013. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . O garantismo na jurisdição constitucional brasileira. 2013. (Moderação).

MALAN, Diogo Rudge . Processo penal aplicado à criminalidade econômico-financeira. 2013. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Processo penal neoinquisitivo. 2013. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Questões contemporâneas de processo penal: Direito ao confronto. 2013. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . 25 anos de Constituição: Avanços e desafios do Direito Penal brasileiro na busca por legitimidade constitucional. 2013. (Moderação).

MALAN, Diogo Rudge . A pessoa jurídica como titular de garantias processuais penais. 2012. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . As novas medidas cautelares típicas. 2012. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . As novas medidas cautelares típicas do CPP. 2012. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Crimes contra a Ordem Tributária. 2012. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Pedofilia na internet. 2012. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Prisão: para quê e para quem?. 2012. (Moderação).

MALAN, Diogo Rudge . Processo penal neoinquisitivo. 2012. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . As novas medidas cautelares típicas no Código de Processo Penal. 2011. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . As propostas de reforma global do Código de Processo Penal - PLS 156/09 e PL 8045/10. 2011. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Questões controvertidas da lei de lavagem de capitais. 2011. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Agente infiltrado como técnica de investigação. 2010. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Aspectos retórico-argumentativos das decisões penais. 2010. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Bem jurídico tutelado nos crime de pedofilia. 2010. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Bem jurídico tutelado pela Lei n. 7.492/86. 2010. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Crimes contra a Ordem Tributária ? 20 anos da Lei n. 8.137/90: Balanço e perspectivas. 2010. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Crtítica à concepção da sentença penal como silogismo. 2010. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Processo penal e democracia. 2010. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . As alterações nos ritos processuais penais. 2009. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Aspectos processuais dos crimes ambientais. 2009. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Processo penal do inimigo. 2009. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Prova ilícita e direitos fundamentais. 2009. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Prova ilícita no processo penal. 2009. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Prova ilícita no processo penal: As gravações ambientais. 2009. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . A persecução penal em juízo da pessoa jurídica. 2008. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Habeas corpus como proteção dos direitos fundamentais individuais. 2008. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Inovações do CPP em matéria de prova (Lei 10.690/08). 2008. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Investigação defensiva. 2008. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Processo penal do inimigo. 2007. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Processo penal do inimigo. 2007. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Aspectos processuais penais da Lei 9.605/98. 2006. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Processo penal do inimigo. 2006. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Processo penal do inimigo. 2005. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Representação fiscal para fins penais e portaria SRF 326/05. 2005. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . A fraude no seguro. 2003. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Indiciamento e denúncia genérica em crimes societários. 2003. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Responsabilidade penal ambiental. 2003. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . A legalidade da prisão por desobediência decretada por Juizado Especial Cível. 2002. (Palestra).

MALAN, Diogo Rudge . Riscos penais pelo descumprimento das normas ambientais. 2002. (Palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Rede internacional de pesquisa em Direito Processual Penal, Descrição: O grupo se estrutura em seis linhas de pesquisa: epistemologia do direito processual penal; reformas da legislação processual penal; direito processual penal comparado e internacional; resolução consensual dos casos criminais; inovação e novas tecnologias aplicadas ao processo penal e o processo penal aplicado aos entes corporativos. JUSTIFICATIVA: parte-se da necessidade e importância de criação de espaços propícios à troca de conhecimentos e projetos em rede, com repercussão local, regional, nacional e internacional, sobre os temas atuais e recorrentes no âmbito do processo penal e suas perspectivas para o futuro. Busca-se compor a presente rede com pesquisadores e professores de elevada qualidade - tanto nacionais, quanto estrangeiros - , que possuam importante produção científica nas suas respectivas especialidades, e que se mostram extremamente qualificados e aptos a despertar no público acadêmico um pensamento crítico sobre as diversas temáticas propostas, de modo a incentivar a ativa participação da comunidade acadêmica. METODOLOGIA: utilizará a hermenêutica jurídico-constitucional como método preponderante, assim como o raciocínio dedutivo, com análise bibliográfica. Também será utilizado o método comparativo, pois serão confrontados os diversos institutos abarcados nos mais variados Sistemas Penais Internacionais, respeitadas as metodologias próprias de cada linha proposta. OBJETIVOS GERAIS: desenvolver uma rede de pesquisa, em nível nacional e internacional, de forma integrativa que abarque seis linhas de investigação dentro da temática central, qual seja, o processo penal: i) a epistemologia do Direito Processual Penal; ii) as reformas da legislação processual penal; iii) os sistemas penais internacionais e Comparados; iv) os fundamentos contemporâneos do direito processual penal; v) novas tecnologias e inovação no processo penal; vi) aplicação do direito processual penal aos entes corporativos no juízo criminal. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: i)Realizar intercâmbios e trocas de experiência entre pessoas que atuam na pesquisa acadêmica, mormente que estejam investigando a mesma problemática; ii)Possibilitar a compreensão da realidade contemporânea do processo penal no Brasil e traçar perspectivas a partir das reformas adotadas na Itália e na Espanha; iii) Abordar temas específicos que envolvem o processo penal brasileiro e de que modo as reformas processuais penais impactam a nível científico-social; iv) Estudar os fundamentos contemporâneos do direito processual penal e de que modo se dá a inter-relação destes com a sistemática processual penal prática e teórica; v.) Pesquisar os mais variados impactos sociais e científicos da utilização e aplicação das novas tecnologias na esfera do Processo Penal. vI) fornecer projetos de lei para o Poder Legislativo. IMPACTOS ESPERADOS: De ciência: Promoção de evento acadêmico sobre a temática, com estímulo à reflexão e ao debate científico e produção de conteúdo científico (teórico e didático) a ser publicado em anais e livros que serão disponibilizados para a comunidade acadêmica e profissionais da área jurídica. Sociais: Promoção de debates que resultem em proposituras de reformas legislativas que impactem de maneira direta o contexto jurídico e social assentes em um Estado Democrático de Direito. Facilitação do acesso à justiça a partir do desenvolvimento de aplicativos destinados à democratização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diogo Rudge Malan - Integrante / Nereu Giacomolli - Coordenador.

  • 2011 - 2020

    As matrizes autoritárias do Processo Penal brasileiro: para além da influência do Código Rocco (1941), Descrição: Tramita no Senado Federal o PLS 156, que propõe um novo Código de Processo Penal em substituição ao código em vigor, datado de 1941, período do Estado Novo. A pesquisa buscará identificar as matrizes autoritárias da lei que se pretende derrogar, para além do discurso comum da origem no Código fascista italiano. Com isso o que se persegue, ao fim, é detectar as permanências autoritárias que se infiltram mesmo no projeto de 2009/2010. Subtema (palavras-chave): Direito Processual Penal. Histórias das Ideias. Autoritarismo. Princípio democrático. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Proposta: A proposta que se apresenta consiste em investigar até que ponto, contra o senso comum teórico, o Código de Processo Penal brasileiro de 1941 esteve impregnado por noções autoritárias que transcendiam a influência do fascismo italiano e estruturaram o contexto naqueles anos 20/40 do século XX, na Europa Continental. Grupo de pesquisas liderado pelo Professor Adjunto da FND/UFRJ Geraldo Luiz Mascarenhas Prado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diogo Rudge Malan - Integrante / Geraldo Prado - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Garantismo penal, processo e direitos fundamentais, Descrição: O grupo, que possui alunos da graduação e do mestrado, estuda o Direito Processual à luz do garantismo penal. Garantismo, em apertada síntese, significa submissão à norma constitucional, cuja sujeição impõe a todos, e ao próprio Estado, o respeito aos direitos e às garantias fundamentais. Controla-se assim a legalidade dos atos estatais de força (e o processo penal é um ato estatal de força). Estuda-se a dogmática e as práticas jurídicas penais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Diogo Rudge Malan - Coordenador / Flávio Mirza Maduro - Integrante.

Prêmios

2016

Professor homenageado da Turma 2016.1 - Noturno, FND/UFRJ.

2015

Patrono da Turma Diogo Rudge Malan (Turma 2015.1 - Noturno), FND/UFRJ.

2013

Professor homenageado da Turma Aloísio Teixeira (Turma 2008.1 - Noturno), FND/UFRJ.

2004

Patrono da Turma Diogo Rudge Malan (2004.2 - Diurno), UCAM/Centro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais. , Rua São Francisco Xavier, n. 524, 7º andar, sala 7045F, Maracanã, 20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340362, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Outras informações:
Professor Adjunto de Processo Penal e Prática Forense Penal, após aprovação em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos, nomeado pela Portaria n. 993/SRH/2015, de 31.07.2015. Professor vinculado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Processual. Professor das disciplinas Processo Penal I e II e Prática Forense Penal no curso de Graduação. Professor Coordenador da área penal do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).

2022 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora

Outras informações:
Membro da banca examinadora do concurso público de provas e títulos para ingresso no programa de Residência Jurídica UERJ 2022, realizado pelo Centro de Produção da UERJ (CEPUERJ).

2022 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado

Outras informações:
Professor Associado de Processo Penal, após progressão funcional vertical autorizada pela Portaria n. 1.577, de 25.02.2022, da Superintendente de Planejamento, da Pró-Reitoria de Pessoal (processo n. 23079.223657/2021-78).

2011 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Outras informações:
Professor Adjunto de Processo Penal, após aprovação em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos, nomeado pela Portaria n. 3.489, de 23.04.2011 (DOU de 09.06.2011, Seção 2,23). Professor das disciplinas Processo Penal I e II no curso de Graduação.

2023 - 2023

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora de monitoria

Outras informações:
Membro da banca examinadora do processo de seleção de monitores da disciplina Direito Processual Penal I (IUS473).

2017 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de comissão de sindicância

Outras informações:
Membro da comissão de sindicância nomeada pela Portaria n. 121, de 05 de janeiro de 2017, do Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS).

2014 - 2016

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de órgão colegiado

Outras informações:
Representante titular eleito dos Professores Adjuntos perante a Congregação.

2013 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de comissões de PADs

Outras informações:
Membro de comissões de processos administrativos disciplinares (PADs), nomeado pela Portaria n. 10.629, de 11 de setembro de 2013, do Diretor da Faculdade Nacional de Direito (FND).

2013 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de comissão de PAD

Outras informações:
Membro de comissão de processo administrativo disciplinar (PAD) nomeado pela Portaria n. 13.667, de 07 de novembro de 2013, do Diretor da Faculdade Nacional de Direito (FND).

2013 - 2013

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Orientador

Outras informações:
Professor Orientador da I Jornada de Iniciação Científica da FND (JIC-JUR).

2013 - 2013

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora de monitoria

Outras informações:
Membro da banca examinadora do processo de seleção de monitores das disciplinas Direito Processual Penal I (IUS473) e Direito Processual Penal II (IUS483).

2012 - 2012

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de comissão de sindicância

Outras informações:
Membro da comissão de sindicância, designada pela Portaria n. 4.425, de 11 de junho de 2012, do Magnífico Reitor.

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho

Outras informações:
Eleito para o Conselho Consultivo para o biênio 2023/2025.

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro associado

2023 - 2023

Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de comissão organizadora

Outras informações:
Membro da Comissão Científica Organizadora do IV Seminário Nacional do IBDPE.

2021 - 2023

Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho

Outras informações:
Eleito para o Conselho Fiscal para o biênio 2021/2023.

2022 - 2022

Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de comissão organizadora

Outras informações:
Membro da Comissão Científica Organizadora do III Seminário Nacional do IBDPE.

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Coordenadoria Geral Compartilhada

2010 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro associado

Outras informações:
Membro associado

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editor convidado

Outras informações:
Editor convidado do dossiê temático "Desafios atuais da defesa técnica (pública e privada)", publicado no Boletim do IBCCRIM n. 382 (agosto de 2024).

2000 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro associado

2022 - 2022

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão Organizadora do 28 Seminário Internacional de Ciências Criminais.

2022 - 2022

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do 3 Curso de Compliance, promovido em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra (Portugal), lecionando a disciplina "Compliance e processo penal na criminalidade econômica".

2021 - 2021

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do curso "Investigação defensiva", lecionando a disciplina "Análise comparada da investigação defensiva".

2021 - 2021

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do 4 Curso Internacional de Processo Penal, promovido em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra (Portugal), lecionando a disciplina "Direito de defesa: Aspectos contemporâneos e controvertidos".

2021 - 2021

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão Organizadora do 27 Seminário Internacional de Ciências Criminais.

2019 - 2019

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do 3 Curso Internacional de Processo Penal, promovido em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra (Portugal), lecionando a disciplina "A execução da pena antes dos recursos nos Tribunais Superiores".

2017 - 2017

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Processo Penal, promovido em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra (Portugal), lecionando a disciplina "Teoria da prova no processo penal brasileiro: Procedimento probatório e justo processo".

2015 - 2016

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento

Outras informações:
Chefe do Departamento de 'Amicus Curiae" no biênio 2015/2016.

2015 - 2015

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Processo Penal, promovido em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra (Portugal), lecionando a disciplina "Teoria da prova no processo penal brasileiro: Procedimento probatório e justo processo".

2014 - 2014

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão Especial do 18 Concurso de Monografias.

2014 - 2014

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do VIII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico, em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra (Portugal), lecionando a disciplina Processo penal aplicado à criminalidade econômico-financeira.

2013 - 2014

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Diretoria

Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo (eleito para o biênio 2013/2014).

2009 - 2014

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de "amicus curiae".

2013 - 2013

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão Especial do 17 Concurso de Monografias.

2012 - 2012

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial do 16 Concurso de Monografias

2011 - 2011

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão Especial Corretora dos Trabalhos de Conclusão do VI Curso de Direito Penal Econômico e Europeu.

2011 - 2011

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial do 15 Concurso de Monografias.

2010 - 2010

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão Organizadora do 16 Seminário Internacional.

2010 - 2010

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão Especial do 14 Concurso de Monografias.

2005 - 2006

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor da disciplina Processo penal do inimigo no Laboratório de Iniciação Científica.

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Científico

Outras informações:
Membro do Conselho Científico do Núcleo de Direito Penal Internacional e Comparado (NDPIC) da Faculdade de Direito.

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa

Outras informações:
Membro do grupo de pesquisa "Rede Internacional de Pesquisa em Direito Processual Penal", coordenado pelo Professor Doutor Nereu Giacomolli.

2014 - 2015

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Adjunto do Programa de Mestrado (lecionando as disciplinas Devido processo penal na Convenção Americana de Direitos Humanos e Devido processo penal na Convenção Europeia de Direitos Humanos) e da Graduação em Direito (lecionando as disciplinas Processo Penal I e II).

2009 - 2011

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas Processo Penal I e II no curso de Graduação.

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor da disciplina O devido processo legal e a persecução criminal do curso de extensão em Delação premiada e devido processo legal.

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto do Quadro Complementar, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor Adjunto do Quadro Complementar, lecionando as disciplinas Processo Penal I e II no curso de Graduação.

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Profesor convidado

Outras informações:
Professor da disciplina Tópicos especiais em Processo Penal Constitucional do curso de extensão em Direito Penal e Processo Penal Constitucional.

2003 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor da disciplina Processo penal aplicado aos crimes ambientais do curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Ambiental.

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor da disciplina Processo penal aplicado aos crimes econômicos no curso de extensão em Direito Penal Empresarial.

2008 - 2008

S B I

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador e Professor da disciplina Crimes contra a Ordem Tributária do curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito e Processo Penal.

2008 - 2008

S B I

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor da disciplina Crimes contra a Ordem Tributária do curso de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Tributário.

2008 - 2008

S B I

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do curso de extensão em Processo Tributário (disciplina Processo penal aplicado aos crimes contra a Ordem Tributária).

2000 - 2006

S B I

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das disciplinas Processo Penal I e II no curso de Graduação, após aprovação em primeiro lugar em concurso.

2017 - 2018

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho

Outras informações:
Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, nomeado pela Portaria n. 133, de 06.02.2017, do Ministro da Justiça (DOU de 07.02.2017, Seção 2, p. 35). Empossado em 16.02.2017.

2017 - 2017

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora

Outras informações:
Integrante da banca recursal da prova de Direito Penal e Processual Penal do XXI Exame de Ordem Unificado.

2017 - 2017

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora

Outras informações:
Integrante da banca examinadora das provas objetiva (1ª fase) e discursiva (2ª fase) de Direito Penal e Processual Penal do XXII Exame de Ordem Unificado.

2016 - 2016

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora

Outras informações:
Integrante da banca examinadora da prova de Direito Penal e Processual Penal do XIX Exame de Ordem Unificado.

2016 - 2016

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora

Outras informações:
Integrante da banca recursal da prova de Direito Penal e Processual Penal do XX Exame de Ordem Unificado.

2015 - 2015

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora

Outras informações:
Integrante da banca examinadora da prova objetiva (1ª fase) de Direito Penal e Processual Penal do XVI Exame de Ordem Unificado.

2015 - 2015

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora

Outras informações:
Integrante da banca examinadora da prova discursiva (2ª fase) de Direito Penal e Processual Penal do XVII Exame de Ordem Unificado.

2015 - 2015

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora

Outras informações:
Integrante da banca examinadora da prova discursiva (2ª fase) de Direito Penal e Processual Penal do XVI Exame de Ordem Unificado.

2014 - 2014

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora

Outras informações:
Integrante da banca examinadora da prova objetiva (1ª fase) de Direito Penal e Processual Penal do XIV Exame de Ordem Unificado.

2014 - 2014

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora

Outras informações:
Integrante da banca examinadora da prova objetiva (1ª fase) de Direito Penal e Processual Penal do XV Exame de Ordem Unificado.

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Consultor de Comissão Temática

Outras informações:
Membro Consultor da Comissão de Investigação Defensiva

2011 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador acadêmico de curso de extensão

Outras informações:
Coordenador acadêmico e Professor da disciplina Prisão processual do curso de extensão em Advocacia criminal da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Comissão Especial de Estudos do Direito Penal (CEDP).

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Conselheiro Titular (eleito para o triênio 2010/2012).

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão Temática

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal (CEDP).

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Temática

Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão de Direito Ambiental (CDA).

2011 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor da disciplina Direito criminal ambiental no curso de Direito Ambiental para servidores do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA), promovido pela Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Comissão de Direito Ambiental (CDA).

2009 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador

Outras informações:
Membro da Procuradoria-Geral da entidade.

2007 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de banca examinadora

Outras informações:
Presidente da banca examinadora de Direito Penal da Comissão de Exame de Ordem.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro Consultor da Comissão Especial de Advocacia Criminal, nomeado pela Portaria n. 684/22/PR, de 19.05.2022.