Eduardo Gomes Plastina

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1999) e em Ciências Contábeis (2013) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2000) e em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2002), e mestrado (2005) e doutorado (2011) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Societário, Aduaneiro e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sucessão Passiva e Responsabilidade Tributária na Reorganização Societária: Incorporação, Fusão e Cisão
Prof. Dr. José Artur Lima Gonçalves. Palavras-chave: Sujeição Passiva Tributária; Responsabilidade Tributária; Incorporação; Fusão; Cisão.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Palavras-chave: Fusão; Direito Tributário; Incorporação; Cisão; Imposto sobre a Renda.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em MBA em Direito da Economia e da Empresa

2001 - 2002

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Especialização em Direito Tributário

1999 - 2000

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Graduação em Ciências Contábeis

2007 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1994 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Produções bibliográficas

PLASTINA, EDUARDO . O ICMS e as Operações de Reorganização Societária Incorporação, Fusão e Cisão. Revista de Direito Tributário , v. 95, p. 215-235, 2007.
PLASTINA, EDUARDO . Conflito de competência entre o ICMS e o ISS e o caso do tratamento tributário das atividades gráficas. In: Vicente Brasil Jr.. (Org.). Questões Práticas do ISS. São Paulo: Onyx Jur, 2011, v. , p. 141-183.
PLASTINA, EDUARDO . O IPI e as Operações de Reorganização Societária Incorporação, Fusão e Cisão. In: Vicente Brasil Jr.. (Org.). IPI Questões Atuais. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 29-55.
PLASTINA, EDUARDO . O Direito de Crédito de ICMS nas Operações Tributadas com Base de Cálculo Reduzida. In: Luiz Alberto Pereira Filho. (Org.). ICMS - Questões Polêmicas. Curitiba: Juruá, 2004, v. , p. 121-160.
PLASTINA, EDUARDO . Regime Jurídico-Tributário da Fusão entre Empresas de Distintos Países: Proposta de Abordagem Exegética e Perspectiva de Alcance. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. 2, p. 629-671.

Histórico profissional

Endereço profissional

Souza, Berger, Simões e Plastina - Advogados. , Av. Carlos Gomes, n 141, 10º andar, Auxiliadora, 90480-003 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33214500, Fax: (51) 33214511, URL da Homepage: