Gabriel Ene Garcia

Advogado sênior na área de Direito Administrativo, Infraestrutura e Projetos Governamentais em TozziniFreire Advogados. Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas / Menção em Direito Constitucional) pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pesquisador visitante (Erasmus +) na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Alemanha, 2019/2020).

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2018 - 2020

Universidade de Coimbra
Título: O Potencial Jurisgenerativo do Pluralismo Constitucional: interações em matéria de direitos humanos, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Católica de Santos
Título: As Origens do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a influência do modelo concentrado europeu e do "american judicial review"
Orientador: Luiz Sales do Nascimento

Formação complementar

2023 - 2023

Concessões e PPPs em Saneamento. (Carga horária: 15h). , As.Brasil. da Infra Estrutura e Industrias de Base, ABDIB, Brasil.

2022 - 2022

Sanções Administrativas. (Carga horária: 30h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.

2019 - 2020

Comparative Constitutional Law. (Carga horária: 30h). , Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, HEIDELBERG, Alemanha.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Acordo de Não Persecução Cível: Aspectos Polêmicos e Práticos. 2021. (Outra).

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2021. (Outra).

Theory Talks with Professor Gunther Teubner, "Social Theory and Legal Doctrine: Transversal Paradoxes". 2020. (Encontro).

I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil - Convergências e Divergências dos sistemas civis de Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde. 2019. (Congresso).

Mutações Constitucionais. 2019. (Seminário).

Seminario Anual - A 50 años de la Convención Americana de Derechos Humanos: Los impactos de la jurisprudencia de la Corte Interamericana. 2019. (Seminário).

Seminário Luso-Espanhol - Boa Administração, Ética e Contratação Pública. 2019. (Seminário).

70 Years of the Italian Constitution. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma Visão transdisciplinar. 2018. (Congresso).

III Jornadas Coimbra-Sevilha de Direito Administrativo - Serviços Públicos Locais e Novas Medidas de Descentralização. 2018. (Encontro).

Internalização dos Serviços Públicos Municipais em Portugal e Espanha. 2018. (Seminário).

The Constitutional State in Transition to the Age of Globalization. 2018. (Exposição).

Mesa Redonda: Conflitos, Massacres, Genocídios e Migração Forçada. 2014. (Outra).

Produções bibliográficas

GARCIA, G. E. . O Potencial Jurisgenerativo do Pluralismo Constitucional: Interações em Matéria de Direitos Humanos. 1. ed. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. v. 1. 174p .
ZENKNER, M. B. C. ; GARCIA, G. E. . Responsabilidade Pessoal dos Administradores das Empresas Estatais: o necessário diálogo da business judgment rule com as disposições da LINDB. In: José Maurício Conti; Thiago Marrara; Sabrina Nunes Iocken; André Castro Carvalho. (Org.). Responsabilidade do Gestor na Administração Pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 3, p. 175-194.
ZENKNER, M. B. C. ; GARCIA, G. E. . Por uma Rede Nacional de Integridade: o PLS nº 303/2016 e a conexão entre os sistemas de integridade como pressuposto para sua efetividade.. In: Cristiane Rodrigues Iwakura; Rodrigo Fontenelle de A. Miranda; Vládia Pompeu Silva. (Org.). Governança e Compliance no Setor Público. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2022, v. 1, p. 223-.
GARCIA, G. E. ; ALVES, I. F. . Mandato Transformador: breves notas sobre os reflexos e desafios à jurisprudência interamericana no enfrentamento de problemas estruturais. In: VITAL MOREIRA; JÓNATAS MACHADO; CARLA DE MARCELINO GOMES; CATARINA GOMES; CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO NUNES; LEOPOLDO ROCHA SOARES. (Org.). TEMAS DE DIREITOS HUMANOS DO VI CIDHCoimbra 2021. 1ed.Campinas: Editora Brasílica / Edições Brasil, 2021, v. 1, p. 12-24.
ZENKNER, M. B. C. ; GARCIA, G. E. . A figura da tentativa na Lei Anticorrupção Empresarial. Lex Latin, Online, 07 fev. 2022.
ZENKNER, M. B. C. ; GARCIA, G. E. . O cálculo da multa prevista na Lei Anticorrupção Empresarial nas hipóteses de M&A. O Estado de São Paulo (Estadão), Online, 11 nov. 2021.
ZENKNER, M. B. C. ; GARCIA, G. E. . As balizas punitivas do Processo Administrativo de Responsabilização. Migalhas, Online, 28 set. 2021.
GARCIA, G. E. ; ZENKNER, M. B. C. . A defesa no processo administrativo de responsabilização. Conjur - Consultor Jurídico, Online, 10 set. 2021.
GARCIA, G. E. . A (ir)racionalidade jurisprudencial brasileira à luz da autoridade da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um desafio (ana)crônico?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Prêmios

2018

Examination for the Certificate of Proficiency in English, University of Michigan.

2012

Bolsa Mérito - Desempenho Acadêmico, UNISANTOS - Universidade Católica de Santos.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

TozziniFreire Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

TozziniFreire Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado Pleno na área de Direito Administrativo, Projetos Governamentais e Infraestrutura.