Rômulo Portela de Lima

Bacharel em Direito (2017). Pós-Graduado em Direito Constitucional (2018) e em Direito Processual Civil (2019). Pós-Graduando em Advocacia Criminal. Professor universitário das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Civil. Advogado atuante nas áreas administrativas, cíveis e criminais.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Advocacia Criminal

2021 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MARANHÃO
Bolsista do(a): Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão, OAB/MA, Brasil.

Especialização em Direito Processual Civil

2019 - 2019

Faculdade Internacional Signorelli
Título: O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil: Uma nova visão da atuação custos legis.
Orientador: Juvenal Bacellar Neto

Especialização em Direito Constitucional

2017 - 2018

FACULDADE ADELMAR ROSADO
Título: A eficácia dos precedentes e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Orientador: Arianne Soares de Souza

Graduação em Direito

2013 - 2017

Faculdade Piauiense
Título: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Paloma Torres Carneiro

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Capacitação de Tutores. (Carga horária: 40h). , Faculdade do Baixo Parnaíba, FAP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

LIMA, R. P. . I Fórum de direito eleitoral. 2014. (Congresso).

LIMA, R. P. . II Fórum de direito eleitoral. 2014. (Congresso).

LIMA, R. P. . I Congresso piauiense sobre história, memória, justiça e desejo de verdade. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

POSSIBILIDADES DIDÁTICAS COM O USO DO MICROSOFT TEAMS. 2021. (Oficina).

· Formulário FRIDA: Avaliação de risco em casos de violência doméstica contra mulher. 2019. (Oficina).

Encontro Institucional MPPI/MPMA: Segurança pública e sistema prisional. 2019. (Encontro).

PJe para o 2º Grau - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. 2019. (Oficina).

Relacionamento interpessoal nas Organizações e as contribuições da psicologia positiva para o trabalhador. 2019. (Oficina).

Rotinas de Promotorias de Justiça e procedimentos administrativos. 2019. (Oficina).

Simplificando a Suíte Office 365. 2019. (Oficina).

I Simpósio de direito do trabalho e terceirização. 2017. (Simpósio).

Peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho: PJe JT. 2017. (Oficina).

Atualização do Novo CPC. 2016. (Oficina).

Boas Práticas de Gestão e a Secretaria de Justiça do Piauí. 2014. (Exposição).

Crimes Contra a Administração Pública. 2014. (Oficina).

Do golpe à lei de anistia: a ditadura civil-militar e a atuação da OAB-PI.Do golpe à lei de anistia: a ditadura civil-militar e a atuação da OAB-PI. 2013. (Outra).

IV Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. Direito Constitucional e Penal. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Antonio Luiz Borges de Oliveira Júnior

FERREIRA, P. R. A.; REGO, N. K. S.;LIMA, R. P.. A(in)efi cácia no uso da delação premiada como meio de obtenção de prova no combate ao crime organizado no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: EVANDRO SOUSA DA SILVA e JEFERSON MASCARENHAS DA SILVA

SILVA JUNIOR, A. P.; ANDRADE, R. L.;LIMA, R. P.. MARKETING DE RELACIONAMENTO: métodos para atrair e fidelizar o cliente.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Baixo Parnaíba.

Aluno: VILANDIA SOARES DA SILVA; THAYLA MARYANE DE ALMEIDA DA SILVA

SILVA, A. C. R.;LIMA, R. P.. SERVIÇO SOCIAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO: tendências e particularidades do trabalho da/o assistente social no Estado do Maranhão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade do Baixo Parnaíba.

Aluno: RAYANNE ALVES LOPES; THAINÁ PAZ LIMA DE SOUSA

REIS, Luanne Silva;LIMA, R. P.. PRIMEIRA INFÂNCIA E DIREITOS SOCIAIS: uma análise da efetivação do Programa Criança Feliz no município de Chapadinha - MA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade do Baixo Parnaíba.

Aluno: RUTE NASCIMENTO DOS SANTOS; SABRINA SILVA COSTA

LIMA, R. P.; SILVA, A. C. R.. ATUAÇÃO DO (A) ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade do Baixo Parnaíba.

Aluno: Dâmares do Carmo Mendes

REIS, L. S.;LIMA, R. P.; RIBEIRO, A. A. P.. EFEITOS EXTRAMUROS: implicações da prisão para as famílias dos apenados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade do Baixo Parnaíba.

Aluno: Felipe Mendes Abreu

NUNES, R. F. S.;LIMA, R. P.. CONTABILIDADE GERENCIAL E SUA APLICAÇÃO NA GESTAO TRIBUTÁRIA: Um estudo de caso sobre o planejamento tributário de uma empresa de pequeno porte (EPP). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Baixo Parnaíba.

Aluno: Alefe Ferreira Franco Melo

NUNES, R. F. S.;LIMA, R. P.. COMÉRCIO INFORMAL: O Papel do Profissional de Contabilidade no Desenvolvimento e Legalização dos Negócios Informais de Chapadinha ? MA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Baixo Parnaíba.

Aluno: Antônia Helane Miranda Oliveira

REIS, L. S.;LIMA, R. P.; RIBEIRO, A. A. P.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DE ISOLAMENTO SOCIAL: relações de gênero e poder. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade do Baixo Parnaíba.

Aluno: Nickollas Maycom de Oliveira Lima

CINTRA, H. B.;LIMA, R. P.. A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA CONTABILIDADE E SUA PADRONIZAÇÃO INTERNACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade do Baixo Parnaíba.

Orientou

ARAÚJO, BRUNA LIMA DE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO E ATOS INFRACIONAIS: Uma análise das contribuições da Instituição sob uma perspectiva sóciojurídica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade do Baixo Parnaíba; Orientador: Rômulo Portela de Lima;

CÔELHO, ANA CLÁUDIA SANTOS

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Uma análise sobre a percepção dos cidadãos do município de Chapadinha-MA acerca de sua aplicabilidade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Baixo Parnaíba; Orientador: Rômulo Portela de Lima;

COSTA, JARDYSON ANTONY MENDES DA

SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (eSocial): os desafios da implantação do eSocial nas micro e pequenas empresas e os impactos nos escritórios de contabilidade de Anapurus-MA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Baixo Parnaíba; Orientador: Rômulo Portela de Lima;

Produções bibliográficas

LIMA, R. P. ; BARROSO, A. K. R. ; SILVA, C. E. R. . O perfil dos alunos de Direito Constitucional na segunda fase do exame da OAB. Jus Navigandi (Online) , v. 3994, p. 00, 2014.
LIMA, R. P. . Direitos e Garantias da Pessoa Com Deficiência. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA, R. P. . Justiça Penal Negocial. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MARTINS, D. M. ; LIMA, R. P. . O moderno pacto social o meu direito, o direito do outro e a ética. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
REIS, Luanne Silva ; LIMA, R. P. . 15 anos da Lei Maria da Penha: Conquistas e desafios. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA, R. P. . Minicurso de Processo Legislativo Constitucional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2018

Láurea Acadêmica, Faculdade UNINASSAU - FAP Teresina.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Ministério Público do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2018 - 10/2019
Direção e administração, Ministério Público do Estado do Piauí.Cargo ou função, Oficial de Gabinete na Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
01/2018 - 09/2018
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Estado do Piauí.Serviço realizado, Assessor na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal.
02/2016 - 12/2017
Estágios , Ministério Público do Estado do Piauí.Estágio realizado, Estágio.

2019 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MARANHÃO

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado autônomo com atuação nas áreas cíveis e criminais no Estado do Maranhão.

2020 - Atual

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2022 - 2022

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Pedagógico, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor Pedagógico do Curso de Direito.

2022 - 2022

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 20

Atividades

08/2022
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Administrativo
08/2022
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia, Direito Processual Civil II, Prática Jurídica I
08/2021 - 12/2021
Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito, Cidadania e Legislação Social
08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo, Introdução ao Estudo do Direito
02/2021 - 07/2021
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Teoria Geral do Processo
08/2020 - 12/2020
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo
02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Penal II, Direito Processual Civil I
02/2020 - 07/2020
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

2016 - 2017

Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público, Carga horária: 30