Márcio Barbosa Zerneri
Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina desde 1995, atuando em ensino, pesquisa e extensão. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Supervisor de Estágio no Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da UEL - EAAJ. Tem experiência na advocacia desde 1988.
Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Função do Direito como Síntese Promocional e Reforco de Vínculo de Progressividade
, Ano de obtenção: 2017. Nathaly Campitelli Roque. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Mestrado em Direito: Filosofia do Direito e do Estado
2000 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Importância da Dimensão Axiológica na Construção e Ensino do Direito
, Ano de Obtenção: 2003.Cláudio de Cicco.Palavras-chave: Concepção Axiológica; Ensino Jurídico; Pensamento Jurídico; Saber Jurídico; Visão Integral do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Educação; Educação Superior.
Especialização em Psicologia Aplicada à Educação
2003 - 2004
Universidade Estadual de Londrina
Título: Mitos e Preconceitos na Avaliação da Aprendizagem do Curso de Direito
Orientador: Maria Cristina Carreira do Vale
Especialização em Filosofia Política
1999 - 2000
Universidade Estadual de Londrina
Título: A Indeterminação do Direito e Racionalidade da Jurisprudência em Habermas.
Orientador: Aylton Barbieri Durão
Especialização em Filosofia: História do Pensamento Brasileiro
1998 - 1999
Universidade Estadual de Londrina
Título: A Concepção Axiológica e seus Reflexos na Hermenêutica Jurídica.
Orientador: Aylton Barbieri Durão
Especialização em Metodologia da Ação Docente
1994 - 1995
Universidade Estadual de Londrina
Título: Ensino Jurídico: Análise e Perspectivas para um Modelo Atual.
Orientador: Leoni Maria Padilha Henning
Formação complementar
2010 - 2010
Curso de Capacitação de Tutores em EaD. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2003 - 2004
Treinamento em Língua Inglesa. (Carga horária: 100h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Formação de Avaliadores do INEP. (Carga horária: 24h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.
1994 - 1995
Curso de Lingua Francesa. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1994 - 1995
Curso de Língua Italiana. (Carga horária: 160h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1992 - 1992
Treinamento de Comércio Exterior Formação de Preço. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná, SEBRAE/PR, Brasil.
1992 - 1992
Treinamento de Comércio Exterior. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná, SEBRAE/PR, Brasil.
1992 - 1992
Curso Básico de Exportação Média/ Pequena Empresa. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná, SEBRAE/PR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática de Processo Penal e Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Organização de eventos
ZERNERI, Márcio Barbosa . III Workshop de Projetos de Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito. 2012. (Outro).
ZERNERI, Márcio Barbosa . Oficina de Disseminação de Artigos. 2012. (Outro).
ZERNERI, Márcio Barbosa . IV Fórum de Disseminação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito. 2012. (Outro).
ZERNERI, Márcio Barbosa . II Wokshop de Projetos de Trabalhos de Conclusao de Curso de Direito. 2011. (Outro).
Pinheiro, Ana Claudia Duarte ; ZERNERI, Márcio Barbosa . III Fórum de disseminação de trabalhos acadêmicos. 2011. (Congresso).
Pinheiro, Ana Claudia Duarte ; ZERNERI, Márcio Barbosa . II Forum de Disseminação de trabalhos acadêmicos. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
III Fórum de disseminação de trabalhos acadêmicos.Projeto CINEJUR: Cinema e Direito. 2011. (Seminário).
II Forum de Disseminação de trabalhos academicos.O principio da intervençãomíinima noDdireito Penal. 2010. (Oficina).
Transporte e Cidadania.Orientaçoes jurídicas. 2010. (Oficina).
V Encontro de bolsistas do programa de apoio a ações afirmativas para inclusão social.O cinema como recurso pedagógico no ensino de direito. 2010. (Seminário).
V Encontro de bolsistas do programa de apoio a ações afirmativas para inclusão social.Reflexões sobre o Direito Penal a partir da película: Laranja Mecanica. 2010. (Seminário).
A formaçao do Professor no Ensino Superior.A Formação do Professor no Ensino Superior. 1996. (Outra).
Forum setorial de pesquisa, pós-graduaçao e capacitaçao na UEL.Fórum Setorial de Pesquisa, Pós-Graduação e Capacitação na UEL. 1996. (Outra).
Dolarizaçao - experiência Argentina.Dolarização - Experiência Argentina. 1992. (Outra).
MERCOSUL - Mercado Comum Sulamericano - perspectivas.MERCOSUL - Mercado Comum Sulamericano - Perpectivas. 1992. (Outra).
VII Seminário internacional do MERCOSUL.VII Seminario Internacional do MERCOSUL. 1992. (Seminário).
II Encontro Nacional de professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira.II Encontro Nacional de professores e pesquisadores da Filosofia Brasileira. 1991. (Encontro).
I Ciclo de estudos jurídicos.I Ciclo de Estudos Jurídicos. 1989. (Outra).
II Encontro estadual da AJDPJMEP.III Encontro Estadual da AJDPJMEP. 1989. (Encontro).
Juizado Especial de Pequenas Causas - Lei 7.244/84.Juizado Especial de Pequenas Causas - Lei 7.244/84. 1989. (Outra).
Simpósio de Direito Tributário na Atual Constituiçao.Simpósio de Direito Tributário na Atual Constituição. 1989. (Simpósio).
XXX Semana Jurídica de Londrina.XXX Semana Jurídica de Londrina. 1989. (Outra).
Relaçoes trabalhistas no Japao.Relações trabalhistas no Japão. 1988. (Outra).
XXIX Semana Jurídica de Londrina.XXIX Semana Jurídica de Londrina. 1988. (Outra).
II Seminário - O Poder Constituinte.II Seminário - O Poder Constituinte. 1985. (Seminário).
I Seminário - O Poder Constituinte.I Seminário - O Poder Constituinte. 1985. (Seminário).
III Seminário de estudos Jurídicos.III Seminário de Estudos Jurídicos. 1984. (Seminário).
II Seminário de Estudos Jurídicos - Direito Penal.II Seminário de Estudos Jurídicos - Direito Penal. 1984. (Seminário).
IV Seminário de Estudos Jurídicos - Direito Tributário.IV Seminário de Estudos Jurídicos - Direito Tributário. 1984. (Seminário).
Participação em bancas
MELLO, L. C. M. F.;ZERNERI, Márcio Barbosa. Estrutura Textual do Discurso Jurídico: Construção e Persuasão. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Língua Portuguesa) - Universidade Estadual de Londrina.
Nadalim, Elizabeth;ZERNERI, Márcio Barbosa; KARATZIOS, Rossana Helena. A descriminalizaçao das drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
Nadalim, Elizabeth;ZERNERI, Márcio Barbosa; KARATZIOS, Rossana Helena. O novo crime de embriaguez ao volante segundo a Lei 11.705/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
Nadalim, Elizabeth;ZERNERI, Márcio Barbosa; Pelegrini, Luciana do Carmo Neves. Reduçao da maioridade penal à luz dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
AMARAL, V. A.;ZERNERI, Márcio Barbosa; Pelegrini, Luciana do Carmo Neves. Da (in) aplicabilidade do princípio da igualdade à Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
Pelegrini, Luciana do Carmo Neves; KARATZIOS, Rossana Helena;ZERNERI, Márcio Barbosa. O Conceito de Crime Organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
Pelegrini, Luciana do Carmo Neves; KARATZIOS, Rossana Helena;ZERNERI, Márcio Barbosa. A Inconstitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; Bassoli, Marlene Kempfer. Estado Democrático de Direito: Inclusão social e o sistema de cotas para negros nas universidades brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; Bassoli, Marlene Kempfer. Controle judicial na Execução de Políticas Públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; Bassoli, Marlene Kempfer. O Consumidor e o Direito à Informação frente às incertezas que envolvem os alimentos geneticamentes modificados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; Bassoli, Marlene Kempfer. O Direito de retrocessão em face do não atendimento à destinação do bem desapropriado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; ESTEVES, J. L. M.. Responsabilidade do poder judiciário na efetivação dos direitos sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; ESTEVES, J. L. M.. Direito Constitucional e a trajetória da prática discursiva da modernidade à contemporaneidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; ESTEVES, J. L. M.. Do Contraditório e da Ampla defesa no processo administrativo de apuração da prática de atos de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; ESTEVES, J. L. M.. Filtragem Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; TESHIMA, Márcia; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. Harmonização da Legislação no âmbito do Mercosul para Proteção do Consumidor: Abordagem sobre o Código de defesa do Consumidor como Instrumento Eficaz para o Processo de Integração. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; TESHIMA, Márcia; BORCEZZI, Akemi Maria. O Meio Ambiente como Direitos Humanos da Terceira Geração: A Questão Ambiental Frente a Internacionalização do Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; TESHIMA, Márica; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. O Papel do Direito na Proteção do Meio Ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; TESHIMA, Márcia; BORCEZZI, Akemi Maria. Os Limites do Princípio da autonomia da Vontade no Direito Interancional das Obrigações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; TESHIMA, Márcia; GONÇALVES, Maria Antonia. Princípio da Necessidade; Princípio ainda não explicitado no Direito Ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; ALVES, Arivaldy Rosária Stela; KARATZIOS, Rossana Helena. A importância da Constituição Federal de 1988 na Repartição de Dano Moral Decorrente do Abalo de Crédito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; ALVES, Arivaldy Rosária Stela; KARATZIOS, Rossana Helena. Mecanismos de Soluções de Controvérsias no Mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; ALVES, Arivaldy Rosária Stela; KARATZIOS, Rossana Helena. O Ministério Público no Uso da ação Pública: Instrumento de Tutela dos Interesses Metaindividuais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; KARATZIOS, Rossana Helena. Política de Prevenção da Criminalidade - Tolerância Zero - da Cidade de Nova York, a Aplicação das principais Medidas Preventivas e as Implicações em Nosso Ordenamento Jurídico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; BORCEZZI, Akemi Maria; TESHIMA, Márcia. Proteção dos Direitos Humanos nos Países do Mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZERNERI, Márcio Barbosa; TESHIMA, Márcia; BORCEZZI, Akemi Maria. Solução de Controvérsias no âmbito do Mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
Orientou
Direito e Literatua na Obra O Germinal; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
O Direito Como Ciência: Um Estudo Epistemológico A Partir da Teoria Pura e da Teoria Egológica do Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
O Direito Penal do Inimigo e a Nova Legislação Penal Sobre as Drogas no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
Direito Penal e Direitos Fundamentais: a tutela penal entre os deveres de proteçao e os direitos de defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
Direito Penal e Direito Fundamentais: A Tutela Penal Entre Os Deveres de Proteção e os Direitos de Defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
O princípio da intervençao mínima e o excesso de normas penais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
Prisão Especial e sua (in) constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
Limites e Aplicabilidades do Direito Alternativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
Poder regulamentar, regulamentos autônomos e as inovações advindas com a emenda constitucional n° 32/2001; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
Ações afirmativas: validade e necessidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
Personalidade do estado democrático de direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
Cartografias históricas do direito no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
A Sentença na Ação que tem por Objeto Obrigação de Fazer e não Fazer, sob a Luz do Artigo 461 do Código de Processo Civil; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
Trabalho de Conclusão de Curso; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
O Crime de embriaguez ao Volante no Novo Código de Trânsito Brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
O Cumprimento de Pena Integralmente em Regime Fechado e os Fins da Pena Privativa de Liberdade: Contradições e Inconstitucionalidade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
O cinema como recurso pedagógico no ensino de Direito; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundaçao Araucária; Orientador: Márcio Barbosa Zerneri;
Produções bibliográficas
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ZERNERI, Márcio Barbosa . FUNDAMENTOS DA AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM SUPERIOR PARA CURSOS JURÍDICOS. Revista Sapere Aude , v. 8, p. 100, 2014.
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ZERNERI, Márcio Barbosa . Um olhar da Semiótica sobre a Hermenêutica Jurídica. Sapere Aude , v. 06, p. 01-12, 2013.
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ZERNERI, Márcio Barbosa ; TIOSSO, Pérola . O habeas corpus e a advocacia na defesa dos presos políticos na ditadura militar. Revista Jurídica da Presidência , v. 15, p. 151-179, 2013.
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ZERNERI, Márcio Barbosa . O PENSAMENTO AXIOLÓGICO NA INTERPRETAÇÃO DE MUNDO E NORMATIVIDADE. Sapere Aude , v. 05, p. 01-10, 2012.
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ZERNERI, Márcio Barbosa . UM ENSAIO SOBRE HERMENÊUTICA: A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO EM HABERMAS. Sapere Aude , v. 02, p. 01-25, 2012.
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ZERNERI, Márcio Barbosa . ÉTICA NA UNIVERSIDADE E NO CURSO DE DIREITO. Sapere Aude , v. 03, p. 01-08, 2012.
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ZERNERI, Márcio Barbosa . Ensino Jurídico: Análise e Perspectivas para um Modelo Atual - Lições de Ética e Cidadania. Londrina: Editora da Universidade Estadual de Londrina, 1998.
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ZERNERI, Márcio Barbosa . A Função Social da Ciência Jurídica. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. VII, p. 165-175.
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ZERNERI, Márcio Barbosa ; BUSTO, R. M. ; DOURADO, A. C. ; ZANI, A. C. ; BRANCHER, J. D. ; VIEIRA, S. F. A. . Apoio às diversas ações definidas no projeto Talento Olímpico do Paraná - Top 2016. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZERNERI, Márcio Barbosa ; RODRIGUES, R. C. . O Direito Como Ciência: Um Estudo Epistemológico A Partir da Teoria Pura e da Teoria Egológica do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Renê Chiquetti ; ZERNERI, Márcio Barbosa . Projeto CINEJUR: Cinema e Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, Autieres Oliveira ; ZERNERI, Márcio Barbosa . Reflexao sobre o Direito a partir do Cinema. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RODRIGUES, Renê Chiquetti ; ZERNERI, Márcio Barbosa . O cinema como recurso pedagógico no ensino de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ZERNERI, Márcio Barbosa . Mitos e preconceitos na avaliação da aprendizagem do curso de direito 2004 (Monografia de Conclusão de Especialização).
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ZERNERI, Márcio Barbosa . A importância da dimensão axiológica na construção e ensino do direito 2003 (Dissertação de Mestrado).
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ZERNERI, Márcio Barbosa . A indeterminação do direito e racionalidade da jurisprudência em Habermas 2000 (Monografia de Conclusão de Especialização).
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ZERNERI, Márcio Barbosa . A concepção axiológica e seus reflexos na hermenêutica jurídica 1999 (Monografia de Conclusão de Especialização).
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ZERNERI, Márcio Barbosa . Ensino Jurídico: Análise e perspectivas para um modelo atual 1995 (Monografia de Conclusão de Especialização).
Outras produções
ZERNERI, Márcio Barbosa . Revista Jurídica da UNIFIL. 2015. (Parecerista em Periódico).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2014
DIREITO E LITERATURA - FUNDAMENTOS PARA UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR COM A ARTE LITERÁRIA., Descrição: O presente projeto de pesquisa visa integrar a pesquisa do movimento Law and Literature, que propõe investigar a correlação entre a interpretação dos fatos sociais entre o Direito e a Literatura, bem como da hermenêutica jurídica com a produção artística. No âmbito de suas vertentes, adota-se preferencialmente o Direito NA Literatura, a que busca extrair, no espaço da obra ficcional, fundamentos e significações acerca do Direito como fenômeno social e suas aspirações circundantes, afinidades políticas e legitimidade como estrutura de poder. O método utilizado será a análise de textos literários clássicos e suas respectivas críticas, a fim de que haja análise de questões permanentes ao direito como a manifestação do sentimento social e a eficácia jurídica em atendê-lo; Disseminação dos artigos científicos resultantes da pesquisa sobre as seguintes obras literárias: Na Colônia Penal, de Franz Kafka; 1984, de George Orwell; Capitães da Areia, de Jorge Amado; Crime e Castigo, de Fiodor Dostoievsky; O Estrangeiro, de Albert Camus; O Mercador de Veneza, de William Shakespeare; Germinal, de Émile Zola e o Gritos dos Mundos, de Henrique Schneider. Procura-se comprovar a hipótese de que a literatura artística representa um importante recurso didático para o ensino e pesquisa do direito, demonstrando sua viabilidade e utilização na integração com os conteúdos das disciplinas curriculares. Espera-se que ao final do projeto, o Curso de Direito da UEL, esteja integrado ao cenário da pesquisa nacional sobre Direito e Literatura e que os artigos, sirvam de roteiros didáticos para a utilização da literatura no ensino jurídico brasileiro. Palavras-Chaves: Direito; Literatura; Linguagem; Hermenêutica Jurídica; Arte Literária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Márcio Barbosa Zerneri - Coordenador / João Luiz martins Esteves - Integrante / Cesar Bessa - Integrante.
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2010 - Atual
Disseminaçao de trabalhos de conclusao do curso de graduaçao em Direito: processo de integraçao da comunidade acadêmica, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Márcio Barbosa Zerneri - Integrante / Ana Claudia Duarte Pinheiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual de Londrina - Remuneração.
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2009 - 2012
CINEJUR, Descrição: Análise da relação entre cinema e direito, com ênfase em filosofia e ensino jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Márcio Barbosa Zerneri - Coordenador / Cesar Bessa - Integrante.
Prêmios
2010
Professor Honorável do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, Centro Acadêmico Sete de Março - Curso de Direito - UEL.
1978
Medalha de Honra e Certificado de Participação no Concurso de Frases sobre Conservação de Solos, ACARPA - Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná e Secretaria da Agricultura do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público. , Rodovia Celso Garcia Cid-PR 445 KM 380, 86051-990 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33714000, Ramal: 4285, URL da Homepage:
Experiência profissional
1995 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/1995
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Estágio Supervisionado (EAAJ\UEL) - Civel, Trabalhista, Empresarial e Penal, Direito Internacional Público, Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica
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04/2010 - 04/2014
Direção e administração, Escritório de Aplicação Assuntos Jurídicos.Cargo ou função, Diretor de Unidade.
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03/2010 - 07/2010
Direção e administração, Coordenação de Estágio do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Estágio.
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10/2005 - 03/2007
Direção e administração, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Vice-coordenador do Colegiado.
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02/2006 - 02/2007
Ensino, Especialização em Direito do Estado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
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01/2005 - 06/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Letras e Ciências Humanas.Linhas de pesquisa
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05/2002 - 05/2004
Direção e administração, Coordenação de Estágio do Curso de Direito.Cargo ou função, Vice-coordenador de Estágio.
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05/1996 - 05/2003
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Inovação Tecnológica.Serviço realizado, Assessoria jurídica ao Programa DiskTec : Interação Universidade Setor Produtivo.
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01/2002 - 02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Recursos Humanos.Cargo ou função, Comissão de Estudos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
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01/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria.Cargo ou função, Assessor Especial da Reitoria (assessoria jurídica).
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01/1999
Extensão universitária , Escritório de Aplicação Assuntos Jurídicos.Atividade de extensão realizada, Supervisor de Projeto de Extensão Universitária.
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01/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Biblioteca Central.Cargo ou função, Comissão da Biblioteca Central da UEL.
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01/1997
Extensão universitária , Assessoria de Relações Internacionais.Atividade de extensão realizada, Colaborador na Área Jurídica no Processo de Intercâmbio entre a UEL e a Universidade de Modena - Itália.
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01/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados.Cargo ou função, Comissão de Informatização do Centro de Estudos Sociais Aplicados.
2002 - 2006
Ministério da EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 0
Outras informações:
Avaliador "ad hoc" do MEC/INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas do Ministério da Educação - Avaliação das Condições de Ensino dos Cursos Jurídicos
Atividades
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07/2006 - 08/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP.Cargo ou função, Membro da Comissão de Especialistas para Avaliação de Curso de Graduação em Direito - Autorização de Funcionamento.
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04/2006 - 05/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP.Cargo ou função, Membro da Comissão de Especialistas para Avaliação de Curso de Graduação em Direito - Reconhecimento.
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03/2006 - 04/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP.Cargo ou função, Membro da Comissão de Especialistas para Avaliação de Curso de Graduação em Direito - Autorização de Funcionamento.
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10/2005 - 11/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP.Cargo ou função, Membro da Comissão de Especialistas para Avaliação de Curso de Graduação em Direito - Reconhecimento.
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10/2005 - 11/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP.Cargo ou função, Membro da Comissão de Especialistas para Avaliação de Curso de Graduação em Direito? Renovação de Reconhecimento.
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09/2005 - 10/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP.Cargo ou função, Membro da Comissão de Especialistas para Avaliação de Curso de Graduação em Direito - Reconhecimento.
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08/2005 - 09/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP.Cargo ou função, Membro da Comissão de Especialistas para Avaliação de Curso de Graduação em Direito ? Renovação de Reconhecimento.
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06/2005 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP.Cargo ou função, Membro da Comissão de Especialistas para Avaliação de Curso de Graduação em Direito - Renovação de Reconhecimento.
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04/2005 - 04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP.Cargo ou função, Membro da Comissão de Especialistas para Avaliação de Curso de Graduação em Direito - Reconhecimento.
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03/2005 - 04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP.Cargo ou função, Membro da Comissão de Especialistas para Avaliação de Curso de Graduação em Direito - Renovação de Reconhecimento.
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08/2004 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP.Cargo ou função, Membro da Comissão de Especialistas para Avaliação de Curso de Graduação em Direito - Reconhecimento.
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12/2003 - 12/2003
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10/2002 - 11/2002
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08/2002 - 09/2002
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