Gabriela Flávia Ribeiro Mendes

Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCMBA e Advogada inscrita na Ordem dos Advogados Brasil - Seção Minas Gerais. Possui Mestrado em Direito e Gestão de Finanças Públicas pela Universidade Paris 1 - Panthéon Sorbonne (2015), Pós-Graduação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2022) e em Direito Tributário (2012) pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010).

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Dt. gestion et gouv. des systèmes financiers pub.

2014 - 2015

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: La performance, le contrôle et la participation dans la construction du budget local: ce que le Brésil peut apporter des expériences françaises,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Michel Bouvier
Palavras-chave: Orçamento Municipal; Indicadores de Performance; Controle orçamentário; Orçamento Participativo; LOLF.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Tributário

2011 - 2012

Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS
Título: Os novos critérios de transferência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço ? O ICMS e a equidade vertical no federalismo: perspectiva do município de Betim/MG
Orientador: Alfredo Bento de Vasconcellos Neto

Graduação em Direito

2004 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Legitimidade no Estado Democrático de Direito: concepção à luz da razão comunicativa de Jürgen Habermas e da teoria sistêmica de Niklas Luhmann
Orientador: Alberico Alves da Silva Filho

Formação complementar

2012 -

Disciplina Isolada: Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2020 - 2022

MBA em Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (Carga Horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. , Título: Contabilidade Aplicada ao Setor Público. , Orientador: Lucy Freitas.

2012 - 2012

Curso Intensivo. (Carga horária: 60h). , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2010 - 2010

Disciplina isolada: Relações Internacionais. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2009 - 2010

Español. , La Escuela, LA, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 67h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2007 - 2007

English. (Carga horária: 500h). , Zoni Language, ZL, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

Participação em eventos

IV Seminário Graduação e Pós-Graduação em Teoria do Direito, Processo e Constituição (PUC Minas).A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES (CEDAW/ONU) E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE MULHERES E MENINAS NO ESTADO BRASILEIRO. 2010. (Seminário).

X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE FRANCISCO DE VITÓRIA PARA O DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO. 2010. (Congresso).

X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. GENOCÍDIO EM RUANDA: UMA ANÁLISE DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL. 2010. (Congresso).

XV Semana Universitária da UECE. A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2010. (Congresso).

XV Semana Universitária da UECE. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS REAIS. 2010. (Congresso).

Produções bibliográficas

MENDES, G. F. R. . Os novos critérios de transferência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço ? O ICMS e a equidade vertical no federalismo: perspectiva do município de Betim/MG. Revista Brasileira de Direito Municipal , v. 15, p. 137-154, 2014.
MENDES, G. F. R. ; SOUZA, Mércia Cardoso de . A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) e a Lei Maria da Penha. Âmbito Jurídico , v. 77, p. 1-11, 2010.
MENDES, G. F. R. ; SOUZA, Mércia Cardoso de ; VIEIRA FILHO, J.M. . Considerações sobre a contribuição de Francisco de Vitória para o Direito Internacional contemporâneo. Âmbito Jurídico , v. 79, p. 1-10, 2010.
MENDES, G. F. R. ; SOUZA, Mércia Cardoso de ; VIEIRA FILHO, J.M. . Genocídio em Ruanda: uma análise da intervenção humanitária à luz do Direito Internacional. Âmbito Jurídico , v. 79, p. 1-11, 2010.
SOUZA, Mércia Cardoso de (Org.) ; SOUSA, A. R. (Org.) ; LIMA,, C.H.P. (Org.) ; MENDES, G. F. R. (Org.) ; CARDOSO, M. C. M. M. V. (Org.) ; SODRÉ, R.J.M. (Org.) . Anuário Brasileiro de Direito Internacional. 10. ed. Belo Horizonte: CEDIN, 2011. v. 1. 341p .
SOUZA, Mércia Cardoso de ; MENDES, G. F. R. ; UBIRAJARA, C.C.A. ; SILVA, L.C.L. ; CABRAL, N.F. . A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW/ONU) e sua contribuição para o enfrentamento ao tráfico de mulheres e meninas no Estado brasileiro. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Público. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 39-62.
MENDES, G. F. R. ; SOUZA, Mércia Cardoso de ; VIEIRA FILHO, J.M. . Considerações sobre a contribuição de Francisco de Vitória para o Direito Internacional contemporâneo. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos (CD ROM). Fortaleza: UNIFOR, 2010. v. I. p. ---.
MENDES, G. F. R. ; SOUZA, Mércia Cardoso de ; VIEIRA FILHO, J.M. . Genocídio em Ruanda: uma análise da intervenção humanitária à luz do Direito Internacional. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2010. v. I. p. ---.
MENDES, G. F. R. ; BEZERRA, F. V. ; DIAS, M. B. ; SOUZA, Mércia Cardoso de . A aplicação do princípio da capacidade contributiva nos impostos reais. In: XV Semana Universitária da UECE, 2010, Fortaleza. Anais da XV Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2010. v. 1. p. ---.
MENDES, G. F. R. ; DIAS, M. B. ; BEZERRA, F. V. . A constitucionalidade da cobrança do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN) no Município de Fortaleza. In: XV Semana Universitária da UECE, 2010, Fortaleza. Anais da XV Semana Universitária da UECE (CD ROM). Fortaleza: UECE, 2010. v. -. p. ---.
MENDES, G. F. R. ; SOUZA, Mércia Cardoso de ; VIEIRA FILHO, J.M. . Considerações sobre a contribuição de Francisco de Vitória para o Direito Internacional contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, G. F. R. ; SOUZA, Mércia Cardoso de ; VIEIRA FILHO, J.M. . Genocídio em Ruanda: uma análise da intervenção humanitária à luz do Direito Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, G. F. R. ; BEZERRA, F. V. ; DIAS, M. B. ; SOUZA, Mércia Cardoso de . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS REAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MENDES, G. F. R. ; DIAS, M. B. ; BEZERRA, F. V. . A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MENDES, G. F. R. ; CABRAL, N.F. ; SILVA, L.C.L. ; UBIRAJARA, C.C.A. ; SOUZA, Mércia Cardoso de . A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW/ONU) e sua contribuição para o enfrentamento ao tráfico de mulheres e meninas no Estado brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MENDES, G. F. R. ; UBIRAJARA, C.C.A. ; CABRAL, N.F. ; SILVA, L.C.L. ; SOUZA, Mércia Cardoso de . A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e sua contribuição para o enfrentamento ao tráfico de mulheres e meninas no Estado brasileiro. 2010. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

Endereço profissional

Araújo Soares & Cruz. , Av. Contorno, Savassi, 30110-039 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 32840240, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2014

Araújo, Soares e Cruz

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

2018 - Atual

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora de Controle Externo, Carga horária: 40