Alberico Alves da Silva Filho

Possui graduação em Filosofia, pela UFMG, e Direito, pela PUC Minas, mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Atualmente é professor da adjunto IV, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e assessor da Pró-reitoria de Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania/Direito Constitucional; Teoria Social; Filosofia do Direito. Docência em Filosofia na área de Filosofia da Linguagem e Semiótica.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A racionalidade das decisões judiciais à luz dos princípios da publicidade e da fundamentação
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
, Ano de obtenção: 2005. Palavras-chave: Direito processual; Teoria do direito e da sociedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Mestrado em Filosofia

1985 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A teoria dos interesses orientadores do conhecimento: uma releitura, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Antonio Cota Marçal
Palavras-chave: Teoria social - teoria da racionalidade social.Grande área: Ciências Humanas

Graduação em Abi - Filosofia

1981 - 1984

Universidade Federal de Minas Gerais

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Antropologia médica.

Participação em eventos

Simposio Internacional - aspectos da Teoria de Hans Kelsen.Releitura do programa epistemológico da Teoria Pura do Direito. 2023. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Reflexões sobre o conceito de estado de exceção no contexto do Judiciário brasileiro pós Constituição de 1988. 2019. (Congresso).

Palestra:.Como é possível equacionar o sistema da lei e princípios da justiça. 2019. (Encontro).

Mesa Redonda - Edgar Godoi da Mata Machado: o homem e o pensador.Sobre a ciência introdutória ao Direito. 2015. (Encontro).

III Simpósio Internacional sobre Metafísica e Filosofia Contemporânea.Violência, direito e sociedade mundial. 2011. (Simpósio).

I Simpósio de Pesquisa Jurídica.A semântica da verdade em Tarski e a recepção de Popper. 2011. (Simpósio).

Seminários temáticos - Minter - Programa de Pós-Graduação em Direito - PUC Minas.Direito e Pensamento Filosófico Moderno. 2011. (Seminário).

VI Encontro das CPA's Mineiras.Meta-avaliação - proposta de uma sistemática de avaliação do SINAES. 2008. (Encontro).

SINAES e ENADE.SINAES e ENADE: novas perspectivas para a a avaliação do ensino superior. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ligia de Souza Frias

SILVA FILHO, Alberico Alves; Araújo, Marinella Macahdo; CLARK, G.; AZEVEDO, E. M.. Transição energética e as soluções jurídicas para a construção de um modelo sustentável de desenvolvimento: realidade ou simulacro?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa de Moura Guerra Almeida

SILVA FILHO, Alberico Alves; SAMPAIO, J. A. L.; DIAS, W. R.. O decoro parlamentar e o estado de exceção: as implicações da cassação de mandato eletivo por critério formulado em concreto à luz da teoria de Giorgio Agamben. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Polianna Braga Lima Werkema

SILVA FILHO, Alberico Alves; Soares, Mario Lúcio Quintão; BRANT, L. N. C.; RIBEIRO, M. T. A.. Direito à cidade no plano internacional: Objetivos da Agenda 2030 da ONU - cidades e comunidades sustentáveis. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sthéfano Bruno Santos Divino

Magalhães, Rodrigo Almedia; LIMA, T. M. M.; SIQUEIRA, L. A. V. C.;SILVA FILHO, Alberico Alves. Consciência e intencionalidade na teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda: direito sem objetividade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camilla Mattos Paolinelli

Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho; Barros, Flaviane Magalhães;SILVA FILHO, Alberico Alves. O ônus da prova no processo democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Affonso Ferreira

LIMAS, H. M. R.; SOUZA, W. E.;SILVA FILHO, Alberico Alves. Análise argumentativa do discurso jurídico: a polêmica sobre o aborto de fetos anencéfalos. 2013. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cláudia A

PINTO , Paulo RobertoMargutti; SPANIOL, Werner;SILVA FILHO, Alberico Alves. Veloso Rocha. Wittgenstein: o Tractatus e suas relações com a conferênica sobre ética. 2012. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia.

Aluno: Thiago Penzin Martins

PEREIRA, L. R.;SILVA FILHO, Alberico Alves; SILVA, C. R. V.. O fundamento de normatividade das disposições legais internacionais: uma análise sobre a efetividade das normas internacionais (1945-1968) e seus reflexos atuais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano José de Oliveira

PINTO , Paulo RobertoMargutti;SILVA FILHO, Alberico Alves; SPANIOL, Werner. A sublimidade do inefável: o místico no Tractatuts Logico-Philosophicus de Ludwig Wittgenstein. 2009. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia.

Aluno: Suzana Oliveira Marques Gonçalves de Souza

SILVA FILHO, Alberico Alves; BECHELAINE, J. R. B.; LOPES, A. M. H.. Reflexos do princípio da igualdade no instituto jurídico da guarda dos filhos menores. 2008. Dissertação (Mestrado em educação, Cultura e Organizações Sociais) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo José de Pádua Rivas

SILVA FILHO, Alberico Alves; Leal, Rosemiro Pereira; Gambogi, Luis Carlos Balbino. O Ensino Superior no Direito Educacional:análise reflexiva e interdisciplinar do ensino jurídico a partir da Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: David Santos Fonseca

SILVA FILHO, Alberico Alves. Aquém do horizonte: as interações e conflitos sociais na formação do fenômeno criminal e do discurso penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edson de Paula Silva

SILVA FILHO, Alberico Alves; Leal, Rosemiro Pereira; Gambogi, Luis Carlos Balbino. Pressupostos da razão e do Estado na compreensão do sujeito do conhecimento jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Lourenço Navarro

SILVA FILHO, Alberico Alves; STARLING, R. M.; AGUIAR, J. O.. Uma teoria democrática da justiça. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Alves de Almeida

Leal, Rosemiro Pereira; Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho; Gambogi, Luis Carlos Balbino; Leal, André Cordeiro;SILVA FILHO, Alberico Alves. Espaço jurídico processual na discursividade metalinguística. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Alves de Almeida

Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho;SILVA FILHO, Alberico Alves. Espaço jurídico processual na discursividade metalinguística. 2010. Tese (Doutorado em Direito - Curso de Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Geerais.

Aluno: Rafael Lourenço Navarro

AGUIAR, J. O.; STARLING, R. M.;SILVA FILHO, Alberico Alves. Uma teoria democrática da justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriane Luisa Vieira Trindade

Leal, Rosemiro Pereira;SILVA FILHO, Alberico Alves; MACIEL JUNIOR, V. P.. O fundamento da liberdade na teoria neoinstitucionalista do processo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laura Ferreira de Souza

SILVA FILHO, Alberico Alves; STARLING, R. M.. Filosofia analítica e teoria quântica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Leopoldo Antonio dos Santos Ferreira

STARLING, R. M.;SILVA FILHO, Alberico Alves. Filosofia e sexualidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Servus de Freitas Carvalho

SILVA FILHO, Alberico Alves. Discurso indicativo e discurso diretivo: o conceito de validade em lógica das normas de Alf Ross. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciano Costa Miguel

SILVA FILHO, Alberico Alves. A natureza jurídica da liminar em sede de mandado de segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Lage Tolentino

SILVA FILHO, Alberico Alves. O imposto sobre transmissão de bens imóveis inter vivos - ITBI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Alessandra Vieira de Melo

SILVA FILHO, Alberico Alves. Democracia, liberdade de informação jornalística e direito à intimidade e à vida privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Mol Alves

SILVA FILHO, Alberico Alves. O princípio constitucional da igualdade e as ações afirmativas para implementação de cotas para afro-descendentes no ensino superior. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNICENTRO METODISTA IZABELA HENDRIX.

Aluno: Flávio Carvalho Monteiro de Andrade

SILVA FILHO, Alberico Alves. Aspectos éticos e jurídicos do embrião na reprodução assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNICENTRO METODISTA IZABELA HENDRIX.

Aluno: Henrique Rocha de Freitas

SILVA FILHO, Alberico Alves. O plano de recuperação judicial de empresas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Santana Borges

SILVA FILHO, Alberico Alves. Mecanismos de recuperação da empresa no PLC 71/2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Costa Greco

SILVA FILHO, Alberico Alves. Ética e Direito: uma análise do problema da ineficácia do direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNICENTRO METODISTA IZABELA HENDRIX.

Aluno: Frederico Costa Miguel

SILVA FILHO, Alberico Alves. A eqüidade e a phronesis de Aristóteles: sua contribuição para a atual concepção de eqüidade no ordenamento jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA FILHO, Alberico Alves. Comissão avaliadora dos projetos do 26º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas - área de Ciências Humanas. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA FILHO, Alberico Alves. Comissão de avaliação de projetos do programa de bolsas de iniciação científica. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA FILHO, Alberico Alves. Comissão de avaliação de projetos de bolsas de iniciação científica. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA FILHO, Alberico Alves. 17º Seminário de Iniciação Científica. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA FILHO, Alberico Alves; ISHITANI, L.; MINI, R. A. F.. Seleção docente para o programa de pós-graduação strito sensu em Informática. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA FILHO, Alberico Alves; SILVA, C. G.; RIGGIO, D.. Seleção externa de docentes para ingresso na Universidade. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA FILHO, Alberico Alves; HAZAN, E. M. F.; MORATO, J. M. C.. Seleção externa de docentes para ingresso na Universidade. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Laura Ferreira de Souza

Questões produzidas pela física quântica para a reflexão entre linguagem e realidade; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Filosofia) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Paulo Lara Costa

A origem e evolução das estruturas básicas da jurisprudência da passagem do jusnaturalismo ao direito moderno; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Rafael Lourenço Navarro

Uma teoria democrática da justiça; 2018; Tese (Doutorado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Antonio Alves Gonais

O princípio da impessoabilidade: uma análise da sua aplicabilidade aos cargos comissionados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Michael Duarte do Amaral

Sobre o sentido moderno de cárcere: reflexões sobre o sistema prisional brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Lorraine Gonçalves Almeida Rocha

A possibilidade de caracterização da importunação sexual caso o crime de assédio seja exaurido; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Júlia Maria Rodrigues de Assis

Feminicídio segundo a perspectiva da Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Arthur Magno Carmo Alves

O acordo de não persecução penal e a segunda velocidade do Direito Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Gabriel dos Reis Arcanjo

A tendência de irracionalidade de orientação normativa no âmbito do Ministério da Saúde e seus efeitos na orientação das políticas públicas de saúde mental do SUS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Fatoumata Sow

A teoria do estado de coisas inconstitucional: possível alternativa aos contextos de sistemática violação dos direitos humanos no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Maria Clara Souza Dias Alencar

Saúde mental no âmbito do SUS: limites e possibilidades do processo estrutural; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Pedro Antonio Barros

Reflexos de uma estrutura racista: relações raciais pós-escravidão no Brasil pós Constituição de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Carolina de Assis Serafim

A redefinição da transexualidade: uma análise à luz da teoria convencionalista da linguagem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Laura Daconti e Silva

30 anos da Constituição cidadã: como a democracia convive com a herança da escravidão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Geovana Almeida Rezende

Arbitragem e o direito do trabalho: análise do art; 507-a da CLT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Júlia de Almeida Moreira Franco

O fim dos Direitos Humanos: o hiato entre efetividade e utopia sob a luz da realidade brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Leandra Duarte Silva Paiva

A (in)efetividade dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 à luz do fenômeno da constituição simbólica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Apologia e incitação ao crime no Estatuto do Nascituro: seu potencial de subordinação do status da mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Carlos Alexandre Freitas

Linguagem jurídica: uma abordagem constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Raphaela Cruz Souza

A síndrome da alienação parental sob o ponto de vista jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Laura Ferreira de Souza

Filosofia analítica e a teoria quântica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Gustavo Henrique Ferraz Fortes

Medidas de urgência no processo de arbitragem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Fernanda Passos Petri

Os benefícios da mediação e sua dificuldade de inserção no poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Daniel Sousa de Resende Chaves

A indenização por abandono afetivo na esfera familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Gabriela Flávia Ribeiro Mendes

A legitimidade no Estado democrático de direito: concepção à luz da razão comunicativa de Habermas e da teoria sistêmica de Luhmann; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Artur Augusto de Mesquita Costa

A relação entre direito e corrupção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

José Cecílio Neto e Lopes

O conceito de soberania na teoria de Carl Schmitt; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Tatiana Affonso Ferreira

O direito sob a perspectiva da análise do discurso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Felipe de Gouvêa Gonçalves Reis

A garantia dos direitos dos deficientes visuais face à legislação brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Frederico Eduardo Ferreira

O acesso da administração pública às informações bancárias: aspectos constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

João Gabriel Borelli

Thomas Hobbes e a antecipação do positivismo jurídico: elementos de uma teoria normativa do Leviatã; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Alonso Gomes Júnior

Poder Familar: análise histórica da instituição e a família monoparental matriarcal contemporânea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Marcus Vinicius Monteiro Ferreira

A desobediência civil na ordem jurídica brasileira: viabilidade de acolhimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

André Guilherme de Araújo Compart

A teoria dos sistemas autpoiéticos de Luhmann e a modernização nacional na era Vargas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Bernardo Augusto da silva Batista

A ineficiência da resposta do Estado em face do aumento de demanda pós redemocratização do país; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Henrique Ballstaedt Correa Costa

As raízes históricas e a eficácia do Decreto 911/1969; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Rafael de Freitas Morais

O direito a educação de jovens e adultos e sua efetividade nas políticas públicas do Estado de Minas Gerais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Lucas Patrocínio de Olivieira

A legalidade dos encargos financeiros nos contratos de cartão de crédito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Júlia Gonçalves de Araújo Braga

Eficácia do Mandado de Injunção: responsabilidade objetiva do Estado á luz do princípio da tripartição de funções; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Gabriela Campos Silva

O descumprimento da ordem judicial no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Breno Aragão Rodrigues de Melo

A retenção da contribuição previdenciária no caso de empresas cedentes de mão de obra e optantes do Simples; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Camila Rodrgigues Braz Silva

Direitos humanos internacionais e a proteção internacional do refugiado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Rodrigo Octávio Urban Bernardes de Menezes

Como pensar a obrigatoriedade do Direito diante das condições fluídas do relacionamento no domínio do Direito de Família; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Nágissa Yuri Hiramatsu Pereira

Análise econômica do direito:a proposta de Richard Posner; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Luiz Eduardo Mourão

Evolução histórica do conceito de cidadania; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Alberico Alves da Silva Filho

A construção do direito e a modernização do Brasil: esboço de uma análise do papel do Judiciário no processo de modernização social brasileiro; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Geerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Carina Ribeiro Coelho

A construção do direito e a modernização no Brasil: esboço de uma análise do papel do Judiciário no processo de modernização social brasileira - Parte I - delimitação do conceito de modernidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Alberico Alves da Silva Filho;

Produções bibliográficas

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . A Paz Perpétua: estudo de Direito internacional. Direito Internacional Moderno, Belo Horizonte: Mandamentos, v. I, 2003.

  • SILVA FILHO, Alberico Alves ; SERAFIM, C. A. ; CAMPOS, H. S. N. ; REIS, J. F. ; ANDRADE, L. S. ; ANTONIO, N. S. A. ; SILVA FILHO, Alberico Alves . Compreendendo a semântica social da modernidade e sua aparente superação. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 136p .

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . A racionalidade das decisões judiciais à luz dos princípios da publicidade e da fundamentação. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 1. 286p .

  • SILVA FILHO, Alberico Alves ; CRUZ, A. R. S. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; MARCONDES, T. C. B. B. ; MEYER, E. P. N. . Constitucionalismo discursivo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 295p .

  • Travessoni, Alexandre ; SILVA FILHO, Alberico Alves . Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 1. ed. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 421p .

  • SILVA FILHO, Alberico Alves ; SILVA, L. D. E. . 30 anos da Constituição Cidadã: como a democracia convive com a herança da escravidão. In: Souza Cruz, Álvaro Ricardo e Rodrigues, Poliana Lino. (Org.). Trinta anos de Constituição e 130 anos de Lei Áurea: avanços e retrocessos. 1ed.Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2019, v. 1, p. 1-942.

  • SILVA FILHO, Alberico Alves ; ALVES, C. L. ; MARCONDES, T. C. B. B. . Direitos das Igualdades: reflexão sobre o sentido da igualdade constitucional na realidade brasileira. In: Cândice Lisbôa Alves e Theresa Cristina B. B. Marcondes. (Org.). Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos da Constituição Brasileira. 1ed.Belo Horizonte: D'PLÁCIDO EDITORA, 2013, v. 1, p. 455-478.

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . Repensando a cidadania no Brasil. In: Galuppo, Marcelo Campos. (Org.). Constituição e Democracia: fundamentos. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2009, v. , p. -.

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . O discurso processual da ciência jurídica. In: Coord. Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Estudos Continuados de Direito processual civil. 1ed.Porto Alegre: SINTESE, 2004, v. IV, p. 13-59.

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . A Paz Perpétua: um estudo sobre o Direito Internacional. In: Carlos Augusto Canêdo G. Silva, Érica Adriana Costa. (Org.). Direito Internacional Moderno. 1ed.Belo Horizonte: Decálogo Livraria Editora, 2004, v. 1, p. 02-336.

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . Jurisdição constitucional e judicação na teoria do Direito democrático. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Estudos continuados de teoria do processo. 1ªed.Porto Alegre: SÍNTESE, 2003, v. III, p. 127-179.

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . Para uma nova semântica da vida: epigenética, ciência e religião. In: VI Simpósio Filosófico-Teológico "Ciências-Filosofia-Teologia: Diálogos possíveis", 2010, Belo Horizonte. VI Simpósio Filosófico-Teológico "Ciências-Filosofia-Teologia: Diálogos possíveis". Belo Horizonte: FAJE - FACULDADE JESUITA DE FILOSOFIA E TEOLOGIA, 2010.

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . Acerca do estatuto da metafísica num mundo pós-metafísico. In: II Simpósio Internacional sobre Metafísica e Filosofia Contemporânea, 2009, Belo Horizonte. O fim do fim da Metafísica, 2009.

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . Reflexões sobre o conceito de 'estado de exceção' no contexto do Judiciário brasileiro pós Constituição de 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . Como é possível equacionar sistema da lei e princípios da justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . Impactos biotecnológicos na cultura humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . I Simpósio de Pesquisa Jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . Acerca do estatuto da metafísica num mundo pós-metafísico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . SINAES e ENADE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . O significado da afirmação: 'Deus está morto' para nossa época. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA FILHO, Alberico Alves . Teoria dos signos em Charles Sanders Peirce e a psicanálise. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA FILHO, Alberico Alves . Elaboração PDI da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2021.

SILVA FILHO, Alberico Alves . Elaboração PDI da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2017.

SILVA FILHO, Alberico Alves . 53º PREPES - Programa de Pós-graduação lato sensu. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA FILHO, Alberico Alves . Direito e Pensamento Filosófico Moderno. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA FILHO, Alberico Alves . Programa Territórios da Cidadania. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA FILHO, Alberico Alves . Habermas e Luhmann. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA FILHO, Alberico Alves . Série Pensadores: A verdade em Habermas - parte II e A verdade em Vattimo. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra em videoconferência - Projeto Biblioteca Digital Multimidia).

SILVA FILHO, Alberico Alves ; STARLING, R. M. . Série Pensadores: A verdade em Habermas. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA FILHO, Alberico Alves . Do direito à Liberdade, ao Respeito e Dignidade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Releitura reconstrutiva do sistema educacional brasileiro como instrumento de compreensão do processo de modernização brasileiro, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alberico Alves da Silva Filho - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2016 - Atual

    A formação econômico-política no processo de modernização brasileiro: análise sistêmica do sistema econômico brasileiro no Império, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alberico Alves da Silva Filho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2012 - 2013

    A construção do direito e a modernização no Brasil: esboço de uma análise do papel do Judiciário no processo de modernização social brasileiro - Parte II, Descrição: A pesquisa iniciada com a análise e delimitação do conceito de modernidade (Parte I), segue, agora, com a reconstituição da força institucional do Judiciário, no período colonial. Sob a ótica do funcionalismo teórico de Luhmann, pretende-se visualizar como o Judiciário se configurava, ao lado das demais instituições, do século XVI até o início do século XIX.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alberico Alves da Silva Filho - Coordenador., Financiador(es): Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2011 - 2012

    A construção do Direito e a modernização no Brasil: esboço de uma análise do papel do Judiciário no processo de modernização social brasileiro, Descrição: A pesquisa busca fazer uma leitura do processo de modernização social brasileiro, através da racionalização produzida pela e na instância do Judiciário, de modo a entender como este favoreceu ou limitou a evolução da sociedade. A primeira parte, já concluida, tratou dos conceitos de modernidade e pós-modernidade. A segunda parte inicia-se agora, abordando a instituição Judiciário no período colonial e império.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alberico Alves da Silva Filho - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Os signos e a condição da reprodução dos símbolos em Peirce., Descrição: O projeto pretende reconstituir as principais formulações do pensamento filosófico de Charles Sanders Peirce, sobre os signos e os símbolos como categorias fundamentais da compreensão da condição humana. Propõe-se, a partir da reflexão elaborada por este filósofo demarcar o momento da revolução conceitual por meio da qual, a partir da teoria dos signos, foi possível a reprodução das principais perspectivas da teoria da linguagem e da cognição. Tomando Peice por referência, pretende-se aquilatar como os antigos filósofos trataram destas estruturas da constituição humana e como se desdobraram as pesquisas após o advento do pragmaticismo peirceano. Os enfoques serão orientados para a teoria da interpretação linguística e para as formas de cognição possibilitadas pela tripartição de ícone, índice e símbolo, em perspectiva de Peirce.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alberico Alves da Silva Filho - Coordenador.

Prêmios

2018

4º Ciclo de Pesquisa, monografia e revista da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas -, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2018

26º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2018

Menção Honrosa - orientação da pesquisa: O Direito como objeto de tematização filosófica: esboço de uma abordagem sistemático estrutural, Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas.

2017

Prêmio de Pesquisa Jurídica, Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas.

2017

Menção Honrosa, Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas.

2017

Prêmio de Pesquisa Jurídica, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2017

3º Ciclo de Pesquisa, monografia e revista da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2011

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2006

Prêmio Capes de Teses 2006 - Menção Honrosa, CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

1995

Voto de Louvor por atuação no 1º Tribunal do Juri de Belo Horizonte, Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas.

1994

Medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais, Instituto de Ciências Humanas. , Av. Dom José Gaspar, 500, Coração Eucarístico, 30535610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194207

Experiência profissional

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Geerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado de Coordenação Didática, Carga horária: 4

2009 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Geerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa

Outras informações:
Representante com formação jurídica no Conselho de Ética em Pesquisa

1986 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Geerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Cargo ou função, Interlocutor do Programa PET junto ao MEC - Coordenador do Comitê Local de Acompanhamento.

  • 10/2002

    Serviços técnicos especializados , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Serviço realizado, Assessor da Pró-reitoria de Graduação para avaliação institucional e de Cursos.

2011 - 2014

Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Medicina.Cargo ou função, Acompanhamento e elaboração das alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Medicina.

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador do Programa de Pós-grad, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, ministrando as disciplinas, Tópicos em teoria do método jurídico: positivismo e pós-positivismo no ano de 2011, e Metodologia da Pesquisa Jurídica, em 2012

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador do Programa de Pós-grad, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, do programa de Pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado