Alegnayra Campos Ranieri de Albuquerque

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil (2014). Pós Graduada em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos ? IGC - da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2016). Mestra em Ciências Jurídico Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2018) - diploma reconhecido pela UFMG (2019). Advogada nas áreas civil e trabalhista - escritório particular - OAB/MG 166.280.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas

2016 - 2018

Universidade de Coimbra
Título: ABRINDO A CAIXA DE PANDORA: OS DESAFIOS JURÍDICOS DE UMA RESPOSTA ÉTICA AO PROBLEMA DA PLURALIDADE E DA DIFERENÇA, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: José Manuel Aroso Linhares
Coorientador: -. Palavras-chave: PLURALIDADE; DIFERENÇAS; JURISPRUDENCIALISMO; DIMENSÃO ÉTICA DO DIREITO; Filosofia do Limite; ÉTICA. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em XVIII Pós-Graduação em Direitos Humanos

2016 - 2016

Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos

Graduação em Direito

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Orientador: Zamira de Assis

Formação complementar

2015 - 2015

Prática dos Direitos Humanos: Legalização e Mobilização. (Carga horária: 56h). , Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, CES, Portugal.

2014 - 2014

Interpretação da NBR ISO 9001:2008. (Carga horária: 16h). , Qualidade e Engenharia Ltda., QUALIENG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

3° Congresso Mineiro de Direito Ambiental - Agrotóxicos: Impactos Socioambientais e Regulação. Participação Popular Feminina na Administração Ambiental: ecofeminismo e justiça ambiental. 2019. (Congresso).

IV Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana.A DIGNIDADE HUMANA COMO IMPERATIVO ÉTICO DO DIREITO: uma análise do pensamento jurídico de Castanheira Neves. 2019. (Simpósio).

2nd International Conference on Woman XXI and Gender Universes. FEMINISMO PARA ALÉM DOS CORPOS: por uma ética decolonial revolucionária em Drucilla Cornell. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO DE FILOSOFIA DO DIREITO PARA O MUNDO LATINO. UM CAMINHO GUIADO PELO FAROL: O caminho principiológico na concepção de Drucilla Cornell. 2018. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO. Ecofeminismo, ética do cuidado e racionalidades empáticas. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdiciplinar. 2018. (Congresso).

A crise do Estado de Direito e a instabilidade jurídico-política nos sistemas Presidencialistas na América Latina. 2017. (Outra).

Aula Magistral Boaventura de Sousa Santos - A educação Popular e a Universidade. 2017. (Exposição).

Aula Magistral Boaventura de Sousa Santos - As Ciências Sociais 100 anos depois da Revolução Russa. 2017. (Exposição).

Diálogos: Perspectivas do Cenário Social e Político Brasileiro. 2017. (Encontro).

II INTIMATE- International Conference Queering Parenting,. 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional Emmanuel Levinas - Amor e Justiça. 2017. (Seminário).

Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodomologia. 2017. (Encontro).

"Coisas de mulheres não são coisas pequenas: as lutas das mulheres indígenas do Amazonas". 2016. (Seminário).

"Justiça Restaurativa e Mobilização de Direitos pela-para Mulheres:uma possível articulação em âmbito jurídico criminal?. 2016. (Seminário).

"Os referenciais da Filosofia africana". 2016. (Seminário).

"We must all be feminist" - Feminism take up space. 2016. (Congresso).

A Europa dos Refugiados e as Fronteiras dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

Aula Magistral Boaventura de Souza Santos: "É possível aprender com o Sul anti-imperial? As aprendizagens Globais da Alice". 2016. (Seminário).

Citizenship, Race, and Belonging: Reflections on the Crisis in Europe. 2016. (Exposição).

Congresso Direito Processual Civil e Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

Dia Europeu Contra o Tráfico de Pessoas. 2016. (Seminário).

E se a escola do namoro formasse profissionais em violência?. 2016. (Seminário).

Housing Law Research Network - HLRN. 2016. (Encontro).

II Jornadas Universitárias de Direitos Humanos. 2016. (Simpósio).

I INTIMATE Conference Queering Partnering. 2016. (Seminário).

Mojubá-Ymyraoytã: Culturas Diferentes e Lutas Iguais. 2016. (Encontro).

Tribunal Monsanto e Assembleia dos Povos: semeando novos caminhos. 2016. (Encontro).

I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).

Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Julgamento do Egrégio Conselho dos Contribuintes do Estado de Minas Gerais. 2013. (Outra).

VII Seminário da Graduação e Pós-Graduação em Teoria do Direito, Constituição e Processoso..A necessidade de Comprovação do Estado de Pobreza para Concessão da Gratuidade da Justiça. 2013. (Seminário).

V Seminário da Graduação e Pós Graduação em Teoria do Direito, Processo e Constituição. 2011. (Seminário).

Palestra Heloisa de Abelardo: domino specialiter, sua singulariter. 2010. (Outra).

Palestra: "Norma da ABNT". 2009. (Outra).

Palestra "Ética". 2009. (Outra).

Palestra "Teoria do Estado - Novos Paradigmas em face da Globalização". 2008. (Outra).

Sinus - Simulação das Nações Unidas para Secundaristas - UNB.País representante: França. 2007. (Outra).

7º Modelo Intercolegial da Organização das Nações Unidas - MINI-ONU - PUC MINAS.Comitê PNUD - País representante: EUA. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

FIUZA, C. ; RODRIGUES, E. E. ; SILVA, M. R. ; OLIVEIRA FILHO, R. A. ; ALBUQUERQUE, A. C. R. . Temas relevantes sobre o direito das famílias. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019. v. 01. 490p .
VICTRAL, C. M. ; ALBUQUERQUE, A. C. R. . Novas fronteiras do estudo do Direito Privado - vol.4. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2016. v. 4. 287p .
ALBUQUERQUE, A. C. R. . UM CAMINHO GUIADO PELO FAROL: O CAMINHO PRINCIPIOLÓGICO NA CONCEPÇÃO DE DRUCILLA CORNELL. In: II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino, 2019, Rio de Janeiro. Anais II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino [Recurso eletrônico on-line] organização Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ, 2018.
ALBUQUERQUE, A. C. R. . A DIGNIDADE HUMANA COMO IMPERATIVO ÉTICO DO DIREITO: uma análise do pensamento jurídico de Castanheira Neves. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALBUQUERQUE, A. C. R. . Participação Popular Feminina na Administração Ambiental: ecofeminismo e justiça ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALBUQUERQUE, A. C. R. . UM CAMINHO GUIADO PELO FAROL: O CAMINHO PRINCIPIOLÓGICO NA CONCEPÇÃO DE DRUCILLA CORNELL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALBUQUERQUE, A. C. R. ; ARAUJO, M. M. . FEMINISMO PARA ALÉM DOS CORPOS: por uma ética decolonial revolucionária em Drucilla Cornell. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALBUQUERQUE, A. C. R. . ECOFEMINISMO, ÉTICA DO CUIDADO E RACIONALIDADES EMPÁTICAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALBUQUERQUE, A. C. R. . A Necessidade de Comprovação do Estado de Pobreza para Concessão da Gratuidade da Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2018

Pupo e Castro Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - 2016

CEMIG Distribuidora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente de Comercialização, Carga horária: 40

2012 - 2013

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio

2011 - 2011

Bruno Rocha e Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio

2010 - 2010

Giboski e Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio

2009 - 2009

CONCRETA SERVICE

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio

2018 - Atual

Escritório Particular

Vínculo: Advogada Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada