Desirée Cavalcante Ferreira
Doutora em Direito (Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico) pela Universidade Federal do Ceará (2025). Mestra em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2017). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (2012). Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio (2014). Pesquisadora na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Estado e da Democracia. Integrante do Grupo Ágora - Núcleo de Estudos em Direito Eleitoral, Política, Democracia e Promoção de Cidadania (PPGD/UFC) e do Observatório de Violência Política Contra a Mulher. Foi Secretária da Comissão Especial do Pacto Global do Conselho Federal da OAB (Gestão 2019/2021) e 1 Vice-Presidente da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB/CE (Gestão 2019/2021).
Informações coletadas do Lattes em 22/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direito
2020 - 2025
Universidade Federal do Ceará
Título: CONSTITUCIONALISMO NA ERA DIGITAL: DIMENSÕES JURÍDICAS DO IMPACTO DE NOVAS TECNOLOGIAS SOBRE O ESTADO DE DIREITO
Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Democracia; Constitucionalismo; Estado de direito; Sociedade digital.
Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)
2015 - 2017
Universidade Federal do Ceará
Título: A soberania possível: a reconstrução da soberania do povo na Modernidade Periférica
, Ano de Obtenção: 2017.JULIANA CRISTINE DINIZ CAMPOS.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Soberania do povo; Democracia; Pluralidade social; Modernidade; Participação social.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Direito Constitucional Aplicado
2013 - 2014
Complexo Educacional Damásio de Jesus
Título: O ATIVISMO JUDICIAL E A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: FABIOLA CASSEL FERRI
Graduação em Direito
2007 - 2012
Faculdade 7 de Setembro (CE)
Título: O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial
Orientador: Felipe Braga Albuquerque
Bolsista do(a): Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Formação complementar
2022 - 2022
Laboratório Internacional de Violência Política de Gênero, 1ª Edição. (Carga horária: 20h). , Red Innovación, RED, Colômbia.
2022 - 2022
Women's Leadership Program. (Carga horária: 24h). , Startse University, STARTSE, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Comunicação Não Violenta (CNV) - LiderA. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Workshop sobre Remédios Constitucionais - Teoria na prática. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Summer School da FFLCH: Estudios sobre resistencia: teorías, praxis y sujet. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Cursos de Verão da FFLCH - Identidade, Conflitos e Representação Política e. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Summer School da FFLCH: Michel Foucault y sus interlocutores: cuatro discus. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Nuevos Dilemas del Constitucionalismo Comparado. (Carga horária: 18h). , Universidad Externado de Colombia, U.EXTERNADO, Colômbia.
2020 - 2020
Formação Docente em Ensino Participativo. (Carga horária: 16h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2020 - 2020
Teoria do Direito: perspectivas contemporâneas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2020 - 2020
Capacitação no Projeto Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020. (Carga horária: 50h). , Transparência Eleitoral Brasil, TE BRASIL, Brasil.
2016 - 2016
Transconstitucionalismo. (Carga horária: 4h). , Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
2016 - 2016
Crisis en los sistemas sociales complejos. (Carga horária: 15h). , Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog, ABraSD, Brasil.
2016 - 2016
Direito e Cultura: Casa Grande e Senzala de G. Freyre. (Carga horária: 4h). , Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Análise Crítica do Discurso Jurídico. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2007 - 2010
Extensão universitária em Curso Básico de Língua Francesa. (Carga horária: 420h). , Casa de Cultura Francesa - UFC, CCF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
I Jornada de Direito Eleitoral.Proposta de Enunciado apresentada na Comissão Temática 7 sobre participação política das minorias. 2021. (Outra).
Panorama brasileiro sobre violência política contra as mulheres.Apresentação do Relatório 2020-2021 de Violência Política contra a Mulher. 2021. (Outra).
The Global Summit. Crises e reformas constitucionais na América Latina: Análise da manipulação de conceitos por governos populistas. 2021. (Congresso).
Emendas Constitucionais Inconstitucionais no Brasil: Aspectos Teóricos e Práticos. 2020. (Encontro).
Seminário de Direito Administrativo.A intervenção do Estado na economia: debates teóricos e o modelo constitucional brasileiro. 2020. (Seminário).
XXI Jornadas de Derecho Constitucional - Constitucionalismo en transformación: prospectiva.a 2030. 2020. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Democracia, Constituição e Identidade Política: a questão da exclusão repensada a partir de uma perspectiva pós-colonial. 2017. (Congresso).
I Jornada de Direito Constitucional e Filosofia Política: Democracia fugidia - teoria constitucional, hermenêutica e crise. 2016. (Outra).
Razões para Interpretar e Poder de Decidir. 2016. (Seminário).
VII Congresso da ABraSD (Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito). A reconstrução do conceito de soberania do povo e a democratização concreta do poder constituinte. 2016. (Congresso).
XI Semana do Direito UFC. Crise e Poder Constituinte: reflexões acerca da estabilidade constitucional no Brasil.. 2016. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política O Futuro do Constitucionalismo: A Construção da Democracia Constitucional. PARTICIPAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE: A DESVINCULAÇÃO ENTRE O DISCURSO DE CRISE E A AMPLIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2015. (Congresso).
Sociology of Law on the Move 2015. A utilização do Supremo Tribunal Federal como instrumento de manobra política: a questão da nomeação de ministros analisada à luz da teoria dos diálogos institucionais. 2015. (Congresso).
VII Colóquio Rousseau Política e Moral. 2015. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: entre a crítica e a defesa da legitimidade da jurisdição constitucional. 2014. (Congresso).
VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FA7.O Direito Fundamental à educação para pessoas portadoras de autismo. 2011. (Outra).
V Congreso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2010. (Congresso).
III SEMANA DO DIREITO UFC. 2008. (Congresso).
VII JORNADA DE DIREITO E CULTURA DA FA7. 2008. (Congresso).
VII SEMANA FA7 DE DIREITO. 2008. (Congresso).
VI JORNADA FA7 DE DIREITO E CULTURA. 2007. (Outra).
VI SEMANA FA7 DE DIREITO. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
BOMFIM, B. K. S.; LIMA, G. V.;FERREIRA, D. C.. A Lei de Segurança Nacional sob a ótica da Convenção Americana sobre Direitos Humanos: uma análise da convencionalidade de seus dispositivos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
BOMFIM, B. K. S.; LIMA, G. V.;FERREIRA, D. C.. Constitucionalismo Digital e Liberdade de Expressão: Responsabilidade das Empresas de Mídias Sociais na Limitação das Manifestações de seus Usuários. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
FERREIRA, D. C.; SOUZA, P. T. F.; SANTOS, T. C. G.. Supremo Tribunal Federal e os efeitos do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26: ilegitimidade ou dever constitucional?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, R. C. R.; ALMEIDA, J. T.;FERREIRA, D. C.. Cotas de gênero e participação formal da mulher nas eleições para cargos do Poder Legislativo brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SOUZA, P. T. F.; MEIRELES JUNIOR, C. A.;CAVALCANTE FERREIRA, DESIRÉE. Lawfare e o caso Lula: a instrumentalização do direito na operação lava jato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
BARROSO, F. R.; HOLANDA, F. C. C.;FERREIRA, D. C.. Danos morais: operadoras de planos de saúde e a jurisprudência do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
BARROSO, F. R.; MOREIRA, C. M. S.;FERREIRA, D. C.. A possibilidade do dano moral decorrente de lesão aos direitos do nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro (CE).
BRANCO, J. S. N. C.; PONTES, F. D. S.;FERREIRA, D. C.. A (in)tempestividade do recurso prematuro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Orientou
A personalização de dados anonimizados através do Big Data sob a égide do sistema brasileiro de proteção de dados; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Desirée Cavalcante Ferreira;
O paradoxo entre a democracia e o constitucionalismo: uma análise a partir do debate sobre a legitimidade da última palavra no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Desirée Cavalcante Ferreira;
Supremo Tribunal Federal e os efeitos do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26: ilegitimidade ou dever constitucional?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Desirée Cavalcante Ferreira;
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O NEOLIBERALISMO: A CAPTURA DO ESTADO PELOS DONOS DO PODER; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Desirée Cavalcante Ferreira;
O DIREITO À SAÚDE, O SISTEMA FEDERATIVO E A CRISE DA COVID-19: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE No 6; 341; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Desirée Cavalcante Ferreira;
A desigualdade social nos levará à escravidão: análise da origem e das consequências dos problemas de ineficácia de direitos no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Desirée Cavalcante Ferreira;
Produções bibliográficas
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FERREIRA, DESIRÉE CAVALCANTE ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . A ambiguidade conceitual de totalitarismo, fascismo e populismo: reflexões sobre os desafios constitucionais contemporâneos. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 15, p. 578-602, 2022.
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RAQUEL CAVALCANTI RAMOS, MACHADO ; DESIRÉE CAVALCANTE, FERREIRA . DEMOCRACIA AMBIENTAL, INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DOS OCEANOS: CONTORNOS JURÍDICOS PARA A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. REVISTA DA ESCOLA DE GUERRA NAVAL (ED. PORTUGUÊS) , v. 27, p. 601-628, 2021.
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FERREIRA, Desirée Cavalcante. ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Limites à intimidade e responsabilidade nos espaços públicos digitais: análise da possibilidade de bloqueio de contas de usuários por agentes públicos. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. -, p. 129-152, 2021.
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CAVALCANTE FERREIRA, DESIRÉE . A UTILIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE MANOBRA POLÍTICA: A QUESTÃO DA NOMEAÇÃO DE MINISTROS ANALISADA À LUZ DA TEORIA DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 3, p. 194-215, 2016.
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CAMPOS, J. C. D. ; FERREIRA, D. C. . A legitimação autoritária das práticas políticas brasileiras pelo positivismo gaúcho durante a Primeira República. NOMOS (FORTALEZA) , v. 36, p. 241-255, 2016.
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FERREIRA, D. C. ; RODRIGUES, C. O. ; CUNHA, S. M. S. ; SANTANO, A. C. ; SANTOS, E. G. ; LIMA, F. S. J. ; CAVALHEIRO, M. T. ; MACHADO, R. C. R. ; COSTA, T. C. ; SILVA, B. M. G. E. ; SILVA, C. M. G. N. ; FREITAS, J. M. ; SANTOS, L. A. ; SILVEIRA, M. ; LOPES, N. A. ; BRANCO, B. ; LIMA, F. A. ; TASSI, G. ; GORGES, G. ; TODAIESK, J. ; et.al . Relatório 2020-2021 de violência política contra a mulher. 1. ed. Brasília: Transparência Eleitoral Brasil, 2021. 159p .
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NOGUEIRA, B. L. ; MENDES, B. B. M. ; SILVEIRA, B. G. M. ; DIOGENES, C. M. ; SALOMAO, D. S. ; VALENTE, D. B. F. ; MOITA, E. A. P. ; CARVALHO, H. S. ; RODRIGUES, H. P. B. ; ALMEIDA, J. T. ; CORREIA, J. E. A. ; SOUSA FILHO, J. I. R. ; CAMPOS, J. C. D. ; ARAUJO, L. A. ; CALDAS, M. U. C. ; CORTEZ, M. C. ; BATISTA, N. P. A. ; ANDRADE, P. C. ; FREITAS, R. C. ; FERREIRA, D. C. ; et.al . Democracia e Jurisdição Constitucional: estudos de interpretação da Constituição. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 284p .
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FERREIRA, Desirée Cavalcante. ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Espaço Público e Soberania Digital: Tensões Democráticas e Desafios Regulatórios. In: Ana Claudia Santano; Laís Vieira Guimarães. (Org.). Democracia Na Pós-Pandemia. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2023, v. 1, p. 30-49.
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MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos ; FERREIRA, DESIRÉE CAVALCANTE . Ampliando os horizontes da Teoria da Justiça: um diálogo entre John Rawls e Martha Nussbaum. In: atércia Sampaio Siqueira, José Diego Martins de Oliveira e Silva, Marcelo Sampaio Siqueira. (Org.). 50 anos da Teoria da Justiça de Rawls. 1ed.Curitiba: CRV, 2023, v. , p. 49-58.
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MACHADO, R. C. R. ; ALMEIDA, J. T. ; FERREIRA, D. C. ; VIANA, F. C. . Por um modelo forte de proteção jurídica à participação política da mulher: propostas de concretização imediata e de modificações estruturais. In: Luiz Edson Fachin; Renísia Cristina Garcia Filice; Polianna Pereira dos Santos; Lorena Silva Santos; Vinícius Quintino de Oliveira. (Org.). Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação política dos grupos minorizados.. 1ed.Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022, v. 8, p. 111-130.
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MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos ; FERREIRA, DESIRÉE CAVALCANTE . A Lei da Ficha Limpa e o Paradoxo da Legitimidade para a Participação na Vida Política. In: Raquel Cavalcanti Ramos Machado; André Garcia Xerez Silva. (Org.). A Lei da Ficha Limpa: passada a limpo. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2022, v. 1, p. 257-273.
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FERREIRA, Desirée Cavalcante. ; BEZERRA FILHO, Francisco Itaércio ; CARVALHO, Harley Sousa de. ; SILVA, Jacques Henrique Gomes da. ; BRANCO, J. S. N. C. ; LOPES, Joshua Gomes. ; ARAUJO, Juliana Sampaio. ; DAMASCENO, Luiz Rogério da Silva. ; REBOUÇAS, Marcus Vinicius Parente. ; DIAS NETO, Pedro Miron de Vasconcelos. ; LIMA, Raimundo Márcio Ribeiro. ; PAIVA, Thiago Cordeiro Gondim de. ; RUIZ, Vânia Gabryella Gonçalves. . Descolonialidade e emancipação epistêmica: para além do monopólio do conhecimento científico. In: Janaína Soares Noleto Castelo Branco; Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Tópicos de Epistemologia Jurídica Contemporânea. 1ed.Fortaleza: DINCE, 2015, v. , p. 49-60.
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MACHADO, R. C. R. ; ALVES, I. M. G. P. ; FERREIRA, Desirée Cavalcante. . O espaço insubstituível das mulheres na democratização da justiça. Migalhas, 20 dez. 2021.
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MACHADO, R. C. R. ; FERREIRA, D. C. ; ALMEIDA, J. T. . Mulher gosta de política: os danos da violência política ao longo de anos (milênios). Migalhas, 29 nov. 2021.
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FERREIRA, Desirée Cavalcante. ; ARAUJO, Noemi . Avanço no combate à violência política contra a mulher. Correio Brasiliense, 06 ago. 2021.
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MACHADO, R. C. R. ; FERREIRA, Desirée Cavalcante. . O devido processo legal eleitoral e o discurso do medo nas eleições. Migalhas, 03 ago. 2021.
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MACHADO, R. C. R. ; FERREIRA, Desirée Cavalcante. . As redes sociais e os desafios para a renovação da representação política. Migalhas, 31 maio 2021.
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FERREIRA, DESIRÉE . Participação e representatividade: a desvinculação entre o discurso de crise e a ampliação dos instrumentos de democracia participativa. In: Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2016. Separação dos poderes, democracia e constitucionalismo. v. 1. p. 246-259.
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FERREIRA, Desirée Cavalcante. . Democracia, Constituição e Identidade Política: a questão da exclusão repensada a partir de uma perspectiva pós-colonial. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. A Desigualdade e a Reconstrução da Democracia Social. Belo Horizonte: Arraes, 2017. p. 426-427.
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FERREIRA, Desirée Cavalcante. . Participação e representatividade: a desvinculação entre o discurso de crise e a ampliação dos instrumentos de democracia participativa. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - O Futuro do Constitucionalismo: a Construção da Democracia Constitucional, 2015, Belo Horizonte. O Futuro do Constitucionalismo: a Construção da Democracia Constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1. p. 378-380.
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FERREIRA, DESIRÉE CAVALCANTE . Violência Política contra a Mulher. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, DESIRÉE CAVALCANTE . Violência Política contra a Mulher: Panorama Jurídico-Conceitual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, Desirée Cavalcante. . Crises e reformas constitucionais na América Latina: Análise da manipulação de conceitos por governos populistas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAVALCANTE FERREIRA, DESIRÉE . Webinar: A Jornada de Mulheres na Política - Painel II: Violência Política. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAVALCANTE FERREIRA, DESIRÉE . Apresentação do Relatório 2020-2021 de Violência Política contra a Mulher. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, Desirée Cavalcante. . A intervenção do Estado na economia: debates teóricos e o modelo constitucional brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, D. C. ; SOUZA, P. T. F. . O Paradoxo entre o Constitucionalismo e a Soberania Popular. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAVALCANTE FERREIRA, DESIRÉE ; SOUZA, P. T. F. . Identidade constitucional e a relação entre direito e moral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, Desirée Cavalcante. . Democracia, Constituição e Identidade Política: a questão da exclusão repensada a partir de uma perspectiva pós-colonial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Desirée Cavalcante. . A reconstrução do conceito de soberania do povo e a democratização concreta do poder constituinte. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Desirée Cavalcante. . A utilização do Supremo Tribunal Federal como instrumento de manobra política: a questão da nomeação de ministros analisada à luz da teoria dos diálogos institucionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Desirée Cavalcante. . Participação e Representatividade: a desvinculação entre o discurso de crise e a ampliação dos instrumentos de democracia participativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, D. C. ; SOUZA, B. R. T. . O Direito Fundamental à Educação para Pessoas Portadoras de Autismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BROCHADO NETO, D. A. ; PONTES, F. D. S. ; NEPOMUCENO, R. C. ; SOUSA, L. M. ; FERREIRA, D. C. ; GARRIDO, A. V. . Ensaios sobre direito estrangeiro: estudo comparado e análise de caso 2016 (Ebook).
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FERREIRA, D. C. . O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial 2011 (Monografia de conclusão de curso de graduação).
Outras produções
CAVALCANTE FERREIRA, DESIRÉE . Proposta de Enunciado I Jornada de Direito Eleitoral. 2021.
CAVALCANTE FERREIRA, DESIRÉE . Teoria da Constituição e Poder Constituinte. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAVALCANTE FERREIRA, DESIRÉE . Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Públicos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CAVALCANTE FERREIRA, DESIRÉE ; ARAUJO, Noemi . Nota Técnica sobre o Projeto de Lei do Novo Código Eleitoral: Considerações sobre o Crime de Violência Política contra Mulheres. 2021. (Nota Técnica).
FERREIRA, Desirée Cavalcante. . Direito e Processo Constitucional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERREIRA, Desirée Cavalcante. . Teoria do Poder Constituinte e Constituição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERREIRA, Desirée Cavalcante. . Missão de Observação Eleitoral. 2020. (Observação Eleitoral Nacional).
FERREIRA, Desirée Cavalcante. . Poder Constituinte e Constituição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERREIRA, Desirée Cavalcante. ; SOUZA, P. T. F. . Controle de Constitucionalidade e seus mecanismos processuais de efetivação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERREIRA, Desirée Cavalcante. . Poder Constituinte e Constituição. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAVALCANTE FERREIRA, DESIRÉE . Curso Extensivo Preparatório para o Mestrado em Direito da UFC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CAVALCANTE FERREIRA, DESIRÉE . Curso Preparatório para o Mestrado em Direito da UNIFOR. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2020
Cavalcante, Carlos e Bezerra Sociedade de AdvogadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Atuação consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Administrativo e Direito Civil.
2018 - 2020
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BaturitéVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
Outras informações:
Atuação consultiva e contenciosa
2009 - 2011
Cavalcante Mota Advogados AssociadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária
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