Júlia Palmeira Macedo
Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (ingresso em 2021). Mestra em Criminologia com menção de grande distinção pela Université Catholique de Louvain e intercâmbio na University of Ottawa (2017). Indicada ao prêmio de Melhor Dissertação do ano. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2013). Advogada em direitos das mulheres, especialmente em direito criminal e direito das famílias e sucessões. Mediadora judicial e facilitadora de Justiça Restaurativa. Pesquisadora de feminismos decoloniais e temáticas relacionadas a justiça restaurativa e violências de gênero, justiça reprodutiva, encarceramento feminino e transformações de relações familiares face à prisão.
Informações coletadas do Lattes em 30/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade Católica de Pernambuco
Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Criminologia
2014 - 2017
Universite Catholique de Louvain
Título: L'expérience carcérale élargie des femmes marocaines en Belgique: une analyse de l'impact de l'incarcération d'un proche sur l'identité des femmes et sur leur représentation du système de justice pénale, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Dan Kaminski
Especialização em Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões
2018 - 2020
Damásio Educacional
Título: Dano Moral Presumido por Abandono Afetivo: Considerações acerca da desnecessidade de transtornos psicológicos para configuração do nexo de causalidade
Graduação em Direito
2009 - 2013
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Reflexões sobre a violência institucional nas ações policiais como uma consequência da incompletude da transição política no Brasil
Orientador: Luiz César Machado de Macedo
Formação complementar
2025 -
Extensão universitária em British Academy International Writing Workshops. , University of Nottingham, NOTTINGHAM, Inglaterra.
2025 -
Formação de Expositores das Oficinas de Divórcio e Parentalidade. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2019 -
Justiça Restaurativa- Capacitação de Facilitadores de Círculos de paz. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do estado do Paraná, TJPR, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em : Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Jurimetria e Desigualdades. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Crimes sexuais:aspectos penais, processuais penais,criminológicos, político. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2022 - 2022
Temas atuais sobre o Tribunal do Júri,. (Carga horária: 6h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em CURSO DE APROFUNDAMENTO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA E O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Minicurso Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2021 - 2021
Justiça Restaurativa e ViolênciaDoméstica. (Carga horária: 10h). , Escola Justiça Restaurativa Crítica, CRJ, Brasil.
2021 - 2021
Grupo de Estudos em Gênero: Corpos, Política e Autonomia. (Carga horária: 20h). , A Terceiro Andar, TA, Brasil.
2020 - 2020
Justiça Restaurativa em Matéria Criminal. (Carga horária: 80h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2020 - 2020
Justiça Restaurativa e Violência Doméstica. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2020 - 2020
Curso de atendimento das mulheres em situação de violência doméstica. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2018 - 2019
Curso de Formação em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Defensores Populares dos Direitos Humanos. , Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação Jurídica em Violência Obstétrica. (Carga horária: 16h). , ARTEMIS, ARTEMIS, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em Iniciação Científica. , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
2012 - 2012
Direitos Humanos e Objetivos do Milênio. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2012 - 2012
Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2012 - 2012
Laboratório de Ciências Criminais Regional. (Carga horária: 33h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2012 - 2012
Monitoria de Direito Processual Penal I. (Carga horária: 204h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
2011 - 2011
Monitoria Direito Penal I. (Carga horária: 204h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
2010 - 2010
Monitoria Teoria da Constituição. (Carga horária: 204h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
2010 - 2010
Teorias da Justiça e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Ciclo de Palestras- Dia Internacional da Mulher- Hospital Municipal de Uberlândia.Violência contra as mulheres: uma questão de saúde pública. 2022. (Outra).
AULA ABERTA: JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIAS DE GÊNERO.JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIAS DE GÊNERO- Aspectos práticos. 2021. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,CULTURA DE PAZ E SEGURANÇA PÚBLICA. 2021. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,CULTURA DE PAZ E SEGURANÇA PÚBLICA. Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: entre tensões e possibilidades a partir de uma perspectiva decolonial. 2021. (Congresso).
Extensão XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC RS - CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Congresso).
Extensão XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC RS - CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. Justiça Restaurativa e enfrentamento de violências estruturais a partir da experiência de grupos reflexivos com homens jurisdicionados em situações de violência doméstica. 2021. (Congresso).
II FAFIC WEBJUS - FAMÍLIAS, AFETOS E DIREITOS: diálogos contemporâneos.Violência doméstica no contexto da pandemia. 2021. (Seminário).
Práticas Restaurativas e Diálogos Institucionais.Justiça Restaurativa na competência da Justiça Federal. 2021. (Encontro).
Dialogando sobre assédio e estupro. 2018. (Encontro).
Meu choro não é nada além de carnaval. 2018. (Encontro).
XXIV Jornada Jurídica da Universidade Federal de Uberlândia.Considerações Jurídicas sobre a Violência Obstétrica no Brasil. 2017. (Seminário).
Laboratório Regional em Ciências Criminais IBCCRIM.A experiência da privação ampliada vivida pelas mulheres de origem marroquina na Bélgica. 2016. (Outra).
Aula Magna. 2012. (Outra).
"A proteção dos Direitos Humanos e a internacionalização do direito no Brasil". 2010. (Outra).
"Transformações do Direito Constitucional Contemporâneo". 2010. (Outra).
Cinquentenário da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis". 2010. (Outra).
IX Seminário da Pesquisa Jurídica."Direito Penal como instrumento de igualdade social: fato ou mito?". 2010. (Seminário).
Seminário Eleitoral no Triângulo Mineiro. 2010. (Seminário).
XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
XXV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).
XXXI Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).
"Crimes de menor potencial ofensivo- Procedimento X Processo". 2009. (Outra).
" Inventário, Separação e Divórcio Extrajudiciais". 2009. (Outra).
22ª Caravana da Anistia. 2009. (Outra).
Ação de Alimentos- Lei 5.478/68- Execução de Alimentos. 2009. (Outra).
A Culpabilidade e os Fins da Pena. 2009. (Outra).
Aulão na OAB. 2009. (Outra).
Congresso Internacional Psicossocial Jurídico. 2009. (Congresso).
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2009. (Outra).
Guarda Compartilhada. 2009. (Outra).
IV Encontro de Direito Público. 2009. (Encontro).
Lei 11.340- Lei Maria da Penha. 2009. (Outra).
Minicurso " Argumentação Jurídica e Efetividade dos Direitos Fundamentais". 2009. (Outra).
Minicurso "Democracia e Justiça de Transição". 2009. (Outra).
Minicurso "Plataforma DhESC- A nova Face da Luta Pelos Direitos Humanos". 2009. (Outra).
Minicurso "Temas Atuais de Direito Constitucional: Uma análise do Ativismo Judicial". 2009. (Outra).
Minicurso "Uniões Homoafetivas e Discriminação: Uma Abordagem Sobre os Prismas dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado". 2009. (Outra).
Oficina de Oratória. 2009. (Oficina).
VIII Seminário da Pesquisa Jurídica.A Função Interpretativa do Supremo Tribunal Federal sob a ótica do caso " A Farra do Boi". 2009. (Seminário).
Visitação ao Superior Tribunal de Justiça para acompanhamento de julgamentos. 2009. (Outra).
Produções bibliográficas
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MACEDO, J. P. . Ilicitude decorrente da quebra do sigilo médico nos crimes de aborto: uma análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça quanto ao trancamento de ações penais e inquéritos policiais. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 212, p. 260, 2026.
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MACEDO, J. P. . Dignidade das pessoas transgênero no cumprimento da pena. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1065, p. 389-397, 2024.
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MACEDO, J. P. ; GRAF, P. M. ; BORGHI, A. P. . Abordagens restaurativas em organizações: práticas de inclusão, diversidade e transformação dos conflitos a partir da principiologia restaurativa. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1068, p. 245-266, 2024.
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MACEDO, J. P. ; GRAF, P. M. . Abordagens restaurativas no enfrentamento ao assédio sexual nas instituições de ensino: uma reflexão a partir da relação professor-aluna. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 196, p. 41-65, 2023.
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MACEDO, J. P. . Não configura conexão processual a comunhão probatória quando a prova de um crime não influi na de outro. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1055, p. 369-376, 2023.
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MACEDO, J. P. . A experiência da privação ampliada vivida pelas mulheres de origem marroquina na Bélgica. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 289, p. 15-17, 2016.
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ADVINCULA, M. J. P. ; MACEDO, J. P. . PRÁTICAS PARCIALMENTE RESTAURATIVAS COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE DE RECIFE/PE: IMPACTOS, RISCOS E POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO. In: Oliveira, C.R.; Diniz, E.S.. (Org.). Justiça restaurativa: diálogos do Projeto USP-Restaura. 1ed.São Paulo: Liberars, 2022, v. 1, p. 1-289.
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MACEDO, J. P. . Reflexões sobre a redução da maioridade penal no Brasil : um debate entre segurança pública e proteção dos direitos da criança e do adolescente. In: Brion, Dubuyst & Digneffe, Sacoto et al.. (Org.). Ciencia penales: el estudio del fenómeno criminal y su enfoque multidisciplinario. Ensayos en honor a la profesora Pilar Sacoto de Merlyn. 1ed.Quito: Corporación de Estudios y Publicaciones, 2018, v. 1, p. 1-500.
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MACEDO, J. P. . Construindo fazeres e saberes restaurativos: uma análise dos cursos de formação de facilitadores/as como face do processo de implementação da restauratividade brasileira. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED, 2024, São Cristóvão. Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - XIII EPED, 2024.
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FAQUIM, J. ; MACEDO, J. P. . Profile of incarcerated women in the interior of Brazil and the challenge of education in prison. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACEDO, J. P. . A realidade da violência obstétrica no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACEDO, J. P. . Encarceramento feminino no Brasil e desafios para a aplicação da prisão domiciliar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACEDO, J. P. ; SERRA, V. S. . PUNIÇÃO TEM GÊNERO? DISCURSOS E PRÁTICAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL SOBRE MULHERES E TRAVESTIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACEDO, J. P. . A experiência carcerária ampliada das mulheres marroquinas na Bélgica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACEDO, J. P. . Reflexões sobre a violência institucional nas ações policiais como uma consequência da incompletude da transição política no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MACEDO, J. P. ; AGOSTINHO, A. L. S. . "Direito Penal como instrumento de igualdade social: fato ou mito?". 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AGOSTINHO, A. L. S. ; MACEDO, J. P. . "Contrato de Adesão e o atual estágio das relações contratuais". 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AGOSTINHO, A. L. S. ; MACEDO, J. P. ; CECILIA, B. F. S. ; MUNDIM, M. B. . A Função Interpretativa do Supremo Tribunal Federal sob a ótica do caso "A Farra do Boi". 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - 2023
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora substituta em Teoria do Direito
2018 - 2020
Faculdade Pitágoras de UberlândiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Curso de Direito, Carga horária: 17
Outras informações:
Docente de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional
2018 - Atual
SOS Mulher e famíliaVínculo: Advogada voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada voluntária, Carga horária: 8
2017 - 2019
Escritório de Assessoria Jurídica PopularVínculo: Advogada voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada voluntária do projeto Todas por Ela, Carga horária: 8
2011 - 2011
Escritório de Assessoria Jurídica PopularVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12
2016 - 2017
Escritório de Advocacia Popular Igino Marcos e Advogados AssociadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
2015 - 2015
Ambulatoire ForestVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
2011 - 2012
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2010 - 2010
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
2010 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2020 - Atual
Agostinho & Palmeira Advocacia IntegradaVínculo: Sócia-fundadora, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advocacia especializada em Direitos das mulheres, Direito de Família e Direito Penal.
2021 - Atual
Rede LiberdadeVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advocacia em Direitos Humanos
2021 - 2021
UNIESSAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Docente de Direito Processual Penal
2022 - 2023
Centro Universitário do TriânguloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de Direito
Outras informações:
Docente de Direitos da Criança e do Adolescente, Legislação penal e processual penal extravagante, Prática Penal e Direito Penal- parte geral.
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