Macelo Silva de Freitas

Mestrando em políticas Públicas pela UECE, Pós-graduação em direito penal e processo penal Faculdade Entre Rios-Piauí, graduado em direito pela Faculdade 7 de Setembro (2008), Bacharel em teologia - Seminário Teológico Independente de Fortaleza (1995), Licenciatura Plena em Ciências da Religião pela Universidade Vale do Acaraú, advogado penalista com atuação em Tribunal do Júri, assessor jurídico parlamentar da Comissão de Legislação e Justiça - Câmara Municipal de Fortaleza e professor nível D da Prefeitura de Fortaleza. Professor de direito penal e processual penal, constitucional. Assessor tecnico da Coordenadoria do 3º Setor e instituições Religiosas da Prefeitura de Fortaleza, palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP

2017 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Título: A CRISE DO MODELO REPRESENTATIVO BRASILEIRO, O DESCRÉDITO DA POLÍTICA, Ano de Obtenção:
Orientador: CESA
Coorientador: Centro de Estudos Sociais Aplicados.

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal

2010 - 2011

Faculdade Entre Rios do Piauí
Título: O INSTITUTO DA IMUNIDADE PENAL PARLAMENTAR
Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes

Graduação em Bacharel em Direito

2005 - 2008

Faculdade 7 de Setembro
Título: O Instituto da Umunidade Parlamentar e sua Repercussão Social
Orientador: Filipe Braga Albuquerque
Bolsista do(a): Caixa Econômica Federal, FIES, Brasil.

Formação complementar

2017 -

Extensão universitária em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP. (Carga horária: 855h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em pós-graduação. (Carga horária: 420h). , Faculdade Entre Rios do Piaui, FRP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Teologia Sistemática.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Tribunal do Juri.Poder Judiciario do Estado do Ceará. 2009. (Outra).

Curso de Contestação no Processo Civil.Faculdade 7 de Setembro. 2007. (Oficina).

Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2007. (Seminário).

Judiciário e o Poder do Conselho Nacional de JUstiça. 2007. (Seminário).

Programa de Monitoria. Ciência Política e Teoria GEral do Estado. 2007. (Exposição).

Programa de Monitoria em Ciência Política e Teoria GEral do Estado. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2007. (Exposição).

Congresso Cearense de Direito de Família. 2006. (Congresso).

Crimes Hediondos. 2006. (Encontro).

II Encontro de Iniciação Científica.Imunidade parlamentar, origem, histórico e definição. 2006. (Seminário).

IV Semana FA7. 2006. (Seminário).

VII Semana Estadual do Defensor. 2006. (Seminário).

V Jornada de Direito e Cultura da FA7. 2006. (Seminário).

V Jornada de Direito e Culura da FAZ. 2006. (Simpósio).

II Simpósio Regional de Direito Civil. 2005. (Simpósio).

Programa de Monitoria, Ciência Política.Ciência Política e Teoria GEral do Estado. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • FREITAS, M. S. . (DES) Contentamento com a Política e Representação: O Exercício de Parlamentares Vereadores Religiosos na Camara de Fortaleza. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, M. S. . Imunidade parlamentar, origem, histórico e definição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Fortaleza, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. , Avenida Desembargador Moreira - de 902 a 2120 - lado par, Aldeota, 60170002 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32746585

Experiência profissional

2001 - Atual

Prefeitura de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor nível D, Carga horária: 120

Outras informações:
Ensino a disciplina: Formação Humana e religiosa.

2017 - Atual

Câmara Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico parlamentar, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

sentido unico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2017 - Atual

Juris Curso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30