Ardyllis Alves Soares
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com estágio doutoral na Justus-Liebig-Universität Giessen - Alemanha. Estágio Pós-doutoral em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB (2019-2023). Visiting Professor na Università degli Studi di Sassari, Itália (2022). Possui especialização em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2011) e em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC/RJ (2006), além de Diplôme d'Université em Direito Francês e Europeu dos Contratos (Université de Savoie - França). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004). Atualmente é pesquisador dos grupos de pesquisa CNPq da UFRGS "Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização" e "Direito Internacional da Concorrência", coordenados pelos Professores Claudia Lima Marques e Augusto Jaeger Junior, respectivamente. Professor Convidado da Pós-graduação lato sensu da UFRGS, ESMP/CE, UNIFOR e Estácio/RJ. Parecerista de periódicos. Tem artigos e capítulos publicados. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente no seguinte tema: Direito do Consumidor, Direito do Turismo Nacional e Internacional, Direito da Concorrência, Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-7703-9582. ResearcherID: F-9469-2015.
Informações coletadas do Lattes em 06/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A tutela internacional do consumidor turista
Orientador: em Justus-Liebig-Universität Gießen ( Prof. Dr. Christoph Benicke)
com Profa. Dra. Claudia Lima Marques. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Consumidor; Turista; Direito Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Mestrado em Direito
2012 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Inviabilidade da OMC como corte para a análise de casos sobre direito da concorrência na esfera internacional
Orientador: Augusto Jaeger Junior
, Ano de Obtenção: 2012.Palavras-chave: Direito da Concorrência; Organização Mundial do Comércio.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Inviabilidade da OMC como Corte para o Tratamento das Questões de Direito da Concorrência na Esfera Internacional, Ano de Obtenção: 2012
Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: OMC; Livre Concorrência; Comércio Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Comércio Internacional. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Especialização em O Novo Direito Internacional
2010 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Tutela Internacional do Consumidor Turista
Orientador: Profa. Dra. Claudia Lima Marques
Especialização em Droit Comparé et Européen des Contrats et de la Co
2010 - 2011
Especialização em Direito Empresarial
2005 - 2006
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
Título: Relações de Consumo e Abuso de Poder Econômico: Diálogo entre os Direitos do Consumidor e da Concorrência
Orientador: Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins
Aperfeiçoamento em Private International Law
2011 - 2011
Academie de Droit International de La Haye
Título: Certificate of attendance. Ano de finalização: 2011
Bolsista do(a): Stichting ter bevordering van het Internationaal Privaatrecht, STIP FOUNDATION, Holanda.
Aperfeiçoamento em Intellectual Property Law in Biotechnology
2010 - 2010
Justus-Liebig-Universität Giessen
Título: Certificate of attendance. Ano de finalização: 2010
Bolsista do(a): Juristischen Studiengesellschaft Giessen, JSGG, Alemanha.
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade de Fortaleza
Título: Serviço Especial de Defesa Comunitária - DECOM e Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - DECON: Estudo Comparado das Legislações do Órgão de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará
Orientador: Profa. Dra. Amélia Soares da Rocha
Pós-doutorado
2019 - 2023
Pós-Doutorado. , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Turismo.
Formação complementar
2021 - 2021
EU-South American School on Global Governance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Gestor de Turismo. (Carga horária: 50h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, IFRJ, Brasil.
2015 - 2015
Direito Comercial Transnacional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2015 - 2015
New trends on International and Consumer Law. (Carga horária: 17h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2014 - 2014
Hermeneutik für RechtswissenschaftlerInnen. (Carga horária: 3h). , Justus-Liebig-Universität Gießen, JLU Gießen, Alemanha.
2014 - 2014
Qualitative Forschungsmethoden. (Carga horária: 21h). , Justus Liebig-Universität Gießen, JLU, Alemanha.
2013 - 2013
Minicurso sobre a internacionalização do Direito:. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2013 - 2013
Curso de introdução ao Direito Chinês. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2010 - 2010
Somos todos MERCOSUR. (Carga horária: 21h). , Centro de Formación para la Integración Regional, CEFIR, Uruguai.
2009 - 2009
Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Responsabilidade Social e Sustentabilidade. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Agentes Multiplicadores em Defesa do C. (Carga horária: 24h). , Universidade do Parlamento Cearense, UNIPACE, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Direito do Consumidor, ENDC, Brasil.
2008 - 2008
Treinamento de Relações Humanas e Comunicação Efic. (Carga horária: 48h). , Dale Carnegie Training, DCT, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Segurança, Violência e Direitos. (Carga horária: 130h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2006 - 2006
Formação de Multiplicadores em Educação para o Con. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, INMETRO, Brasil.
2006 - 2006
Francês Jurídico. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2005 - 2005
VII Curso Básico de Direito do Consumidor. (Carga horária: 24h). , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, DPDC, Brasil.
2002 - 2005
Extensão universitária em Língua Italiana. (Carga horária: 720h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Italiano Jurídico. (Carga horária: 100h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMPCE, Brasil.
2004 - 2004
XIX Curso Integrado de Capacitação de Agentes Fisc. (Carga horária: 25h). , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, DPDC, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Noções Sobre Direito do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMPCE, Brasil.
2003 - 2003
III Curso de Iniciação à Advocacia. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2002 - 2002
XV Curso de Capacitação de Agentes Fiscais e Técni. (Carga horária: 20h). , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, DPDC, Brasil.
2000 - 2002
Extensão universitária em Língua Latina. , Associação do Professores do Ensino Superior do Estado do Ceará, APESC, Brasil.
2001 - 2001
Mandado de Segurança: Aspectos Polêmicos. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Treinamento Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
2001 - 2001
Direito Processual Coletivo. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Treinamento Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
2001 - 2001
A Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Treinamento Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
2001 - 2001
Direito Processual Público: Uma Nova Abordagem. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Treinamento Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
2001 - 2001
O Supremo Tribunal Federal e a Interpretação da Co. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Treinamento Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
2001 - 2001
Responsabilidade Civil do Estado. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Treinamento Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
2001 - 2001
Noções Básicas de Direito Administrativo. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Treinamento Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
2000 - 2001
Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 84h). , Curso Professor Jorge Hélio, CPJH, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Teachers Training Course. (Carga horária: 45h). , 7 de Setembro Idiomas, 7SI, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Português Jurídico. (Carga horária: 8h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Turismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Os padrões mínimos de proteção e de deveres das empresas transnacionais: a construção do posicionamento do Brasil em perspectiva comparada, Descrição: O presente projeto de pesquisa busca investigar, mapear e analisar os padrões mínimos de proteção jurídica e de deveres das empresas transnacionais. Busca-se, em especial, examinar a construção do posicionamento do Brasil frente à essa problemática. O Brasil juntou-se apenas recentemente ao ramo do Direito Internacional que protege as empresas transnacionais e os investimentos internacionais ao assinar desde 2015 os Acordos de Cooperação e de Facilitação dos investimentos (ACFI). Nesse quesito, ao contrário da maioria dos Estados, o Brasil inovou ao incluir um rol importante de deveres às empresas transnacionais nos seus ACFI. Ora, os ACFI brasileiros já foram criticados por proporcionarem um nível de proteção aquém daquele ofertados pelos acordos de investimentos dos demais Estados mundo afora. Além disso, o Brasil ainda tem pouco, senão quase nenhuma experiência neste ramo do Direito Internacional dos Investimentos cuja prática e cujo contencioso caracterizam-se por uma ultra tecnicidade. Frente a esse contexto, a pesquisa buscará examinar como o Estado brasileiro deve articular o regime jurídico de proteção e de deveres das empresas transnacionais para que o seu posicionamento seja condizente com os padrões mínimos internacionais. O objetivo geral é propor uma matriz metodológica que possa articular um alto padrão mínimo de proteção e de garantias das empresas transnacionais com um regime consolidado de responsabilidade social corporativa em prol do Estado brasileiro. O estudo elaborar-se-á sob uma perspectiva comparada com as práticas do Chile e da Colômbia com os quais o Brasil assinou um ACFI.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Ardyllis Alves Soares - Integrante / Nitish Monebhurrun - Coordenador / Patrícia Perrone Campos Mello - Integrante / Michele Cardoso Balbino - Integrante / Carolina Olarte Bacares - Integrante / Leonardo Vieira Arruda Achtschin - Integrante / Ivette Susana Esis Villarroel - Integrante / Nayara Lima - Integrante / Matheus Atalanio Alves de Sousa - Integrante / Gilda Nogueira Paes Cambraia - Integrante / Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima - Integrante / Giovanna Santos Vieira - Integrante / Katia Adriana Cardoso de Oliveira - Integrante / Esther Pereira de Araujo Pena - Integrante / Laura Lopes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Outra.
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2022 - Atual
Novas Tendências de Direito Internacional - NTDI, Descrição: O Direito Internacional está em constante evolução. Conceitos clássicos são revisitados e novos instrumentos e teorias são formulados adaptando-se a novas perspectivas que permeiam as relações internacionais. Sistemas jurídicos nacionais e internacionais estão cada vez mais conectados, assim como suas estruturas organizacionais e administrativas. Este grupo busca tratar as novas tendências do direito internacional, começando pela análise da atuação conjunta de estruturas nacionais e internacionais para a efetividade dos direitos humanos. A metodologia empregada partirá da utilização de instrumentos presentes na teoria do "Direito Administrativo Global" e em outras novas tendências e teorias, como ferramentas facilitadoras da interação entre estruturas institucionais nacionais e internacionais com a finalidade de efetivar o direito internacional no direito interno brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ardyllis Alves Soares - Integrante / Alice Rocha da Silva - Coordenador.
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2013 - 2017
A proteção nacional e internacional dos consumidores de serviços bancários e financeiros nos processos de integração Mercosul e União Europeia - Projeto PROBRAL II - UFRGS/Giessen, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Augusto Jaeger Junior em 14/08/2013., Descrição: O objetivo precípuo do presente projeto é desenvolver intercâmbio de estudantes de pós-graduação, docentes e pesquisadores entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Faculdade de Direito da Universidade de Giessen, a fim de realizar pesquisa conjunta no campo da Proteção Nacional e Internacional dos Consumidores nos Processos de Integração Mercosul e União Europeia, especialmente nos serviços bancários e financeiros, cada vez mais internacionalizados. Tal projeto, ao tratar de tema inovador e de grande interesse, tanto no âmbito regional, quanto nacional, procura contribuir para a inserção internacional da Faculdade de Direito da UFRGS e, principalmente, estreitar os laços que já mantêm com a Alemanha através de seu programa de pós-graduação (PPGD/UFRGS), agora expandindo para alunos de pós-graduação. Objetiva-se, ainda, elevar o nível dos pós-graduandos desta Faculdade, através de um maior incentivo à iniciação científica, do incremento das pesquisas em direito do consumidor e do aprendizado com os docentes e estudantes alemães que vierem ao Brasil para estudar nossa realidade no âmbito do Direito do Consumidor, com ênfase no consumo de serviços de bancários e financeiros, e das relações internacionais. Concomitantemente, tem-se o objetivo de formar um centro de excelência da pesquisa em Direito Bancário e Direito do Mercado de Capitais na UFRGS. Isto decorre de ter a UFRGS, durante cinco anos, ter já desenvolvido um projeto em sede de UNIBRAL, que permitiu a elaboração desse projeto de pesquisa em nível de pós-graduação e a irradiação do conhecimento desta área tão importante e pouco difundida entre estudantes. Neste sentido, este centro de excelência acadêmica, respaldado pela parceira alemã, autorizaria seus integrantes não só a produzir trabalhos de interesse para instituições importantes para o público brasileiro, como a Comissão de Valores Mobiliários ? CVM e as Bolsas de Valores brasileiras, como também a participar ativame. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Ardyllis Alves Soares - Integrante / Claudia Lima Marques - Integrante / Augusto Jaeger Junior - Coordenador / Andressa Caroline Schneider - Integrante / Simone Regina Backes - Integrante.
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2013 - 2015
Sociologia Judiciária - Clínica de Estudos Interdisciplinares sobre o Direito, a Justiça e o Poder Judiciário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ardyllis Alves Soares - Integrante / José Alcebiades de Oliveira Junior - Coordenador.
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2011 - 2017
Direitos Fundamentais e Novos Direitos, Descrição: O grupo tem por objetivo analisar, primeiramente, a evolução histórica, a discussão conceitual e a positivação dos Direitos Fundamentais ao longo da história. Num segundo momento, pretende estudar as relações entre os Direitos Fundamentais e a emergência dos ditos Novos Direitos, suas gerações (ex. Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Bioética e Direito Informático), a natureza jurídica desses Novos Direitos, bem como, as soluções positivadas que os ordenamentos jurídicos vem trazendo a eles.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ardyllis Alves Soares - Integrante / José Alcebiades de Oliveira Junior - Coordenador.
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2010 - Atual
Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização, Descrição: Pesquisador do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq/UFRGS e liderado pela Profa. Claudia Lima Marques, que versa sobre as relações de consumo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ardyllis Alves Soares - Integrante / Claudia Lima Marques - Coordenador / Augusto Jaeger Junior - Integrante.
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2010 - Atual
Direito Internacional da Concorrência, Descrição: O Grupo de Pesquisa se dedica a investigar esse importante tema a partir de quatro perspectivas. A primeira é a do unilateralismo. Ela retrata uma série de problemas pertinentes à problemática da aplicação extraterritorial unilateral do direito da concorrência em específico, que passa pelo estudo das questões de jurisdição estatal, dos limites jurisdicionais do Estado e dos fundamentos da jurisdição extraterritorial, e o desenvolvimento da teoria dos efeitos, como base da aplicação extraterritorial do direito da concorrência nos Estados Unidos da América, na Comunidade Européia e no Brasil. A segunda e a terceira são as do multilateralismo e do bilateralismo. Nelas são estudados, em primeiro lugar, as razões, os objetivos e as objeções a um direito internacional da concorrência e, em segundo lugar, os inúmeros esforços que foram empreendidos para tanto desde a iniciativa da Liga das Nações até os dias de hoje. A quarta perspectiva é a do regionalismo, representada pelo direito comunitário da concorrência e pelo direito da concorrência do Mercosul, vistos como parte do direito internacional da concorrência. O Grupo de Pesquisa objetiva, assim, investigar um conjunto de aspectos do direito da concorrência da atualidade, como a crescente internacionalização das atividades negociais, vista no caso Empagran, a emergência de execuções privadas em função do caso Courage Ltd. c. Bernard Crehan e dos esforços da Comissão Européia nesse sentido, as primeiras reflexões sobre o recém-surgido Regulamento n. 864/2007 relativo à lei aplicável às obrigações extracontratuais (Regulamento Roma II), a defesa da aplicação de direito da concorrência estrangeiro por tribunais nacionais. Abaixo algumas informações a respeito do mesmo: Em 2009, o professor líder do Grupo obteve junto ao CNPq uma Bolsa de Produtividade em Pesquisa, com um Projeto de Pesquisa vinculado com a temática do Grupo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ardyllis Alves Soares - Integrante / Augusto Jaeger Junior - Coordenador.
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2009 - 2010
A Autonomia do Direito do Consumidor no Brasil enquanto exercício de direito fundamental: coerência entre o marco normativo e a realidade da aplicação da Política Nacional das Relações de Consumo, Descrição: Tem como objetivo geral analisar o grau de alcance do objetivo estabelecido pela Política Nacional de Relações de Consumo através do artigo 4 do Código de Defesa do Consumidor por meio do estudo de temas pertinentes que serão priorizados no presente estudo: análise e sistematização de decisões jurisprudenciais sobre direito do consumidor em um Tribunal por região do país além dos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; a atuação da Defensoria Pública para a execução da Politica Nacional de Relações de Consumo através, principalmente, do Forum de Defensores Públicos do Consumidor e a verificação da atuação do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor DPDC após Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor SINDEC sob o foco da realidade do Ceará.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ardyllis Alves Soares - Integrante / Amélia Soares da Rocha - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Outra.
Prêmios
2022
Bolsa de Pós-Doutorado, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF.
2019
Bolsa de Pós-Doutorado, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
2019
Bolsa de Programa de Professor Visitante, Regione Autonoma della Sardegna.
2013
Bolsa de Doutorado, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
2013
Bolsa de Doutorado Sanduiche, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
2011
Bolsa de Estudo, Stichting ter bevordering van het Internationaal Privaatrecht - STIP Foundation.
2010
Bolsa de Mestrado, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
2010
Bolsa de Estudo, Juristischen Studiengesellschaft Giessen.
2004
Diplôme d'Études en Langue Française - DELF - 1er. Degré, Ministère de la Jeunesse, de l'Éducation National et de la Recherche - Republique Française.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
Outras informações:
Realização de consultoria para projeto do Observatório de Direito do Turismo para América Latina e Caribe, iniciativa conjunta da Organização Mundial do Turismo (UN Tourism) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Contratação vinculada ao BID e prestação de serviço vinculada à UN Tourism.
Atividades
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03/2024
Serviços técnicos especializados , Organização Mundial do Turismo.,Serviço realizado, Realização de consultoria para projeto do Observatório de Direito do Turismo para América Latina e Caribe, iniciativa conjunta da Organização Mundial do Turismo (UN Tourism) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
2024 - Atual
Banco Interamericano de DesenvolvimentoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
Outras informações:
Realização de consultoria para projeto do Observatório de Direito do Turismo para América Latina e Caribe, iniciativa conjunta da Organização Mundial do Turismo (UN Tourism) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Contratação vinculada ao BID e prestação de serviço vinculada à UN Tourism.
Atividades
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03/2024
Serviços técnicos especializados , Divisão de Meio Ambiente, Desenv. Rural e Gestão de Riscos de Desastres.,Serviço realizado, Realização de consultoria para projeto do Observatório de Direito do Turismo para América Latina e Caribe, iniciativa conjunta da Organização Mundial do Turismo (UN Tourism) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
2023 - Atual
Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito FederalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro titular, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro Titular do Conselho de Administração do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor, na qualidade de Representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON, conforme publicação do Diário Oficial do Distrito Federal, n. 77, página 60, de 25 de abril de 2023.
Atividades
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04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor.,Cargo ou função, Membro titular.
2019 - 2023
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Pós-Doutorando, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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10/2019
Extensão universitária , Clínica Empresas, Direitos Humanos e Políticas Públicas.,Atividade de extensão realizada, Elaboração de estudos, cooperação com órgãos governamentais e organizações internacionais, colaboração na elaboração do Boletim desta clínica, que apresenta atualidades sobre os temas relacionados ao tema, além de orientação de alunos para estudos..
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12/2019 - 12/2023
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito.,Atividade realizada, Editor-adjunto da Revista Brasileira de Políticas Públicas.
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12/2019 - 12/2023
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito.,Atividade realizada, Editor-adjunto da Revista de Direito Internacional.
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09/2019 - 12/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito.,Linhas de pesquisa
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07/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Jurídico Avançado. Tema: Direito do Vinho
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03/2023 - 03/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Jurídico Avançado. Tema: Climate change preventive measures: comparative approaches between UAE and Brazil
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10/2022 - 10/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A proteção do consumidor na publicidade: esforços nacionais, regionais e internacionais
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04/2022 - 04/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Jurídico Avançado. Tema: Iniciativas internacionais para a proteção à atmosfera, estratosfera e ao clima
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11/2021 - 11/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Jurídico Avançado. Tema: Pessoas com deficiência e relações de consumo: diálogos nacionais e internacionais
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06/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Jurídico Avançado. Tema: Consumo e sustentabilidade: aspectos internacionais, regionais e nacionais
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11/2020 - 11/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Jurídico Avançado. Tema: O desenvolvimento do Direito do Consumidor nas Organizações Internacionais
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06/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Jurídico Avançado. Tema: Direito do Consumidor na era digital: aspectos nacionais e internacionais
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11/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Jurídico Avançado. Tema: Direito Internacional do Consumidor: o consumidor como turista-viajante
2022 - 2023
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-Doutorado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista de Pós-Doutorado, com bolsa FAPDF, por meio do edital n. 11/2021/FAPDF, com atuação no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília, em Brasília, Brasil.
Atividades
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12/2022 - 12/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.,Linhas de pesquisa
2022 - 2022
Universidade de Santiago - Cabo VerdeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Aula intitulada "proteção internacional do consumidor turista", realizada na Conferência Temática Mensal de outubro de 2022, para os discentes do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, pela Plataforma Zoom.
2022 - 2022
Universita degli studi di SassariVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Realização de cooperação acadêmica internacional para as atividades de docência e pesquisa. Atividade fomentada pelo Visiting Professor Programme, do Governo da Região Autônoma da Sardegna, com base na Deliberazione n. 53/60, de 20/12/2013, e cuja escolha foi efetivada pelo Decreto n. 3735, de 2 de dezembro de 2017, do Magnifico Reitor da Università degli Studi di Sassari.
Atividades
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05/2022 - 05/2022
Ensino, Innovation Management for Sustainable Tourism, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Passenger?s rights in Latin America regulations, The protection of travellers in Latin America, The new ISO 21902 standard on accessible tourism for all - tourism and related services
2021 - 2022
Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações:
Realização de consultoria para projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, do
Ministério da Justiça, sobre a informação dos direitos da pessoa com deficiência nas
relações de consumo. Projeto BRA/11/008.
Atividades
-
02/2021 - 01/2022
Serviços técnicos especializados , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.,Serviço realizado, Realização de consultoria para projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, sobre a informação dos direitos da pessoa com deficiência nas relações de consumo. Projeto BRA/11/008.
2021 - 2022
Secretaria Nacional do ConsumidorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações:
Realização de consultoria para projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, do
Ministério da Justiça, sobre a informação dos direitos da pessoa com deficiência nas
relações de consumo. Projeto BRA/11/008.
2013 - 2014
Secretaria Nacional do ConsumidorVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações:
Realização de consultoria para o projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, sobre Consumo e Turismo. Projeto 914BRZ5005. Publicação no Diário Oficial da União em 30/10/2013, sessão 3, p. 181.
2012 - 2012
Secretaria Nacional do ConsumidorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação, como colaborador, junto à Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON, do Ministério da Justiça, para auxiliar em projeto de política pública vinculado à proteção internacional do consumidor turista.
Atividades
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02/2021 - 01/2022
Serviços técnicos especializados , Secretaria Nacional do Consumidor.,Serviço realizado, Realização de consultoria para projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, sobre a informação dos direitos da pessoa com deficiência nas relações de consumo. Projeto BRA/11/008.
-
09/2013 - 03/2014
Serviços técnicos especializados , Secretaria Nacional do Consumidor.,Serviço realizado, Realização de consultoria para o projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, sobre Consumo e Turismo.
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12/2012 - 12/2012
Serviços técnicos especializados , Secretaria Nacional do Consumidor.,Serviço realizado, Atuação, como colaborador, junto à Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON, do Ministério da Justiça, para auxiliar em projeto de política pública vinculado à proteção internacional do consumidor turista.
2021 - Atual
South Ural State UniversityVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Research Advisor, Carga horária: 2
2019 - 2022
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-Doutorado, Carga horária: 40
Outras informações:
Bolsista de Pós-Doutorado, com bolsa PNPD/CAPES, no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília, em Brasília, Brasil.
2013 - 2017
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado, Carga horária: 40
Outras informações:
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES - para a realização do curso de Doutorado em Direito, sob a orientação do Profa. Dra. Claudia Lima Marques, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Brasil.
2010 - 2012
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado, Carga horária: 40
Outras informações:
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES - para a realização do curso de Mestrado em Direito, sob a orientação do Prof. Augusto Jaeger Junior, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Brasil.
Atividades
-
09/2019 - 11/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.,Linhas de pesquisa
-
03/2013 - 05/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.,Linhas de pesquisa
-
05/2010 - 04/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.,Linhas de pesquisa
2021 - 2021
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula intitulada "proteção internacional do consumidor turista", realizada no dia 23 de setembro de 2021, às 9:00, para os discentes do Mestrado em Direito, pela Plataforma MS Teams.
2011 - 2011
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula proferida a convite da Professora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Promotora de Justiça e titular da disciplina, nos turnos manhã e noite. Assunto da aula: Política Nacional das Relações de Consumo.
Atividades
-
09/2021 - 09/2021
Ensino, Mestrado em Direito Privado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Consumeristas e Direito Privado Contemporâneo
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03/2011 - 03/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2021 - 2021
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Módulo ministrado na Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional da ESMP/CE, em convênio com o Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará (CESA/UECE), nos dias 05, 06, 12, 13, 19, 20 e 26 de março de 2021. Tema do módulo: Tutela Constitucional da Ordem Econômica.
2018 - 2018
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 45
Outras informações:
Módulo ministrado na Especialização em Direito Processual Civil da ESMP/CE, em convênio com o Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará (CESA/UECE), nos dias 12, 13, 26 e 27 de janeiro e 16 e 17 e fevereiro de 2018. Tema do módulo: Tutela de Direitos Metaindividuais: difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Atividades
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03/2021 - 03/2021
Ensino, Especialização em Direito Constitucional eDireito Processual Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela Constitucional da Ordem Econômica
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01/2018 - 02/2018
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela de Direitos Metaindividuais (Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos)
2021 - 2021
Centro de Estudos Sociais AplicadosVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Módulo ministrado na Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional da ESMP/CE, em convênio com o Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará (CESA/UECE), nos dias 05, 06, 12, 13, 19, 20 e 26 de março de 2021. Tema do módulo: Tutela Constitucional da Ordem Econômica.
2019 - 2019
Centro de Estudos Sociais AplicadosVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Módulo ministrado na Especialização em Psicologia Organizacional e do Trabalho, nos dias 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23 e 25 de julho de 2019. Tema do módulo: Gestão jurídica, legislação e encargos sociais.
2018 - 2018
Centro de Estudos Sociais AplicadosVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 45
Outras informações:
Módulo ministrado na Especialização em Direito Processual Civil, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP/CE), nos dias 12, 13, 26 e 27 de janeiro e 16 e 17 e fevereiro de 2018. Tema do módulo: Tutela de Direitos Metaindividuais: difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Atividades
-
03/2021 - 03/2021
Ensino, Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela Constitucional da Ordem Econômica
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07/2019 - 07/2019
Ensino, Psicologia Organizacional e do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão jurídica, legislação e encargos sociais
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01/2018 - 02/2018
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela de Direitos Metaindividuais (Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos)
2018 - 2019
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa e Extensão, Carga horária: 20
2017 - 2019
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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03/2018 - 09/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Pesquisa.,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa e Extensão.
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01/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I (80 h/a), Direito Internacional (80 h/a)
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I (80 h/a)
-
01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos (80 h/a)
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional (80 h/a)
2019 - 2019
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo ministrado na Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, da UNIFOR, coordenada pela Profa. Dra. Beatriz de Castro Rosa, nos dias 12 e 13 de março de 2019. Temas do módulo: Saúde e segurança. Fato do produto e do serviço.
2018 - 2018
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo ministrado na Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, da UNIFOR, coordenada pela Profa. Dra. Beatriz de Castro Rosa, nos dias 29 e 30 de junho de 2018. Tema do módulo: Defesa Administrativa e Judicial do Consumidor.
2009 - 2010
Universidade de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
2003 - 2003
Universidade de FortalezaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2019 - 03/2019
Ensino, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Saúde e segurança. Fato do produto e do serviço.
-
06/2018 - 06/2018
Ensino, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela administrativa e judicial do consumidor
-
08/2003 - 12/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Palestrante voluntário do Programa Reciclagem de Mediadores, promovido pelo Projeto Cidadania Ativa..
-
08/2003 - 12/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Palestrante voluntário do Programa n. 01 - Educação Jurídica Comunitária, do Projeto Cidadania Ativa..
2019 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Estado do CearáVínculo: Professor externo, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor externo credenciado para exercer a docência nas áreas de Direito do Consumidor e Direito Empresarial na ESMEC, por meio da Portaria n. 14/2019, de 04 de junho de 2019.
2010 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
2013 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado, Carga horária: 40
2013 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Aula proferida a convite do Professor Doutor William Smith Kaku, titular da disciplina Direito do Consumidor, em 24 de junho de 2013, no turno noite. Assunto da aula: tutela internacional do consumidor turista.
2012 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Aula proferida a convite do Professor Doutor William Smith Kaku, titular da disciplina Direito do Consumidor, no turno noite, juntamente com a mestranda Geovana Geib. Tema da aula: tutela internacional do consumidor turista.
2012 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula, em co-docência com o Prof. Dr. José Alcebiades de Oliveira Júnior, na Especialização de Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS, coordenada pela Profa. Dra. Claudia Lima Marques. Tema da aula: multiculturalismo nas relações de consumo.
2011 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Membro Suplente, Carga horária: 4
Outras informações:
Representante Discente do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, eleito pelos alunos pós-graduandos stricto sensu do PPGDir/UFRGS, com mandato de um ano e posse em 05/2011.
2010 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado, Carga horária: 40
Outras informações:
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES - para a realização do curso de mestrado em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Brasil.
2011 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Aula proferida a convite da Professora Doutora Claudia Lima Marques, titular da disciplina Direito do Consumidor, no turno manhã. Assunto da aula: Direitos Básicos do Consumidor.
2010 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Membro Titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Representante Discente do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, eleito pelos alunos pós-graduandos stricto sensu do PPGDir/UFRGS, com mandato de um ano e posse em 04/2010.
2010 - 2010
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Aulas proferidas como cumprimento ao Estágio Docência nas disciplinas "Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial", cujo responsável é o Prof. Félix da Cantalício Araújo Falcão, e "Direito Comercial", cujo responsável é o Prof. Luiz Carlos Buchaim.
Atividades
-
04/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Linhas de pesquisa
-
09/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Linhas de pesquisa
-
03/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Linhas de pesquisa
-
01/2013 - 05/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
12/2013 - 12/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
06/2013 - 06/2013
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
06/2012 - 06/2012
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
06/2012 - 06/2012
Ensino, Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Multiculturalismo e relações de consumo
-
06/2011 - 05/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro suplente da Representação Discente do Conselho do PPG em Direito.
-
04/2010 - 06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro titular da Representação Discente do Conselho do PPG em Direito..
-
03/2011 - 03/2011
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
09/2010 - 10/2010
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial
2015 - 2015
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Aula proferida na Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, da UNESA/RJ, coordenada pela Profa. Ms. Soraya Victoria Goodman, no dia 28 de novembro de 2015. Tema da aula: Proteção Contratual do Consumidor.
Atividades
-
11/2015 - 11/2015
Ensino, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Proteção Contratual do Consumidor
2013 - 2014
Justus-Liebig-Universität GiessenVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Doutorando visitante, Carga horária: 40
Atividades
-
12/2013 - 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Giessener Graduiertenzentrum Sozial-, Wirtschafts- und Rechtswissenschaften.,Linhas de pesquisa
2013 - 2014
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e CulturaVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações:
Realização de consultoria para projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, sobre Consumo e Turismo. Projeto 914BRZ5005.
Atividades
-
09/2013 - 03/2014
Serviços técnicos especializados , Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.,Serviço realizado, Realização de consultoria para projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, sobre Consumo e Turismo. Projeto 914BRZ5005.
2013 - 2013
Max-Planck-Institut für ausländiches und internationales PrivatrechtVínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40
2004 - Atual
Instituto Brasileiro de Política e Direito do ConsumidorVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2016 - 2018
Instituto Brasileiro de Política e Direito do ConsumidorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro suplente do Conselho Fiscal, Carga horária: 2
2014 - 2016
Instituto Brasileiro de Política e Direito do ConsumidorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto de Cláusulas Abusivas
2012 - 2014
Instituto Brasileiro de Política e Direito do ConsumidorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro titular do Conselho Fiscal
2010 - 2012
Instituto Brasileiro de Política e Direito do ConsumidorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto de Serviços Públicos
2008 - 2010
Instituto Brasileiro de Política e Direito do ConsumidorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Região Nordeste
2006 - 2008
Instituto Brasileiro de Política e Direito do ConsumidorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Região Nordeste
Atividades
-
03/2004
Outras atividades técnico-científicas , Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.,Atividade realizada, Associado.
-
05/2014 - 05/2016
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.,Cargo ou função, Diretor Adjunto da Comissão Permanente de Controle de Cláusulas Abusivas.
-
05/2012 - 05/2014
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.,Cargo ou função, Membro titular do Conselho Fiscal.
-
05/2010 - 05/2012
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.,Cargo ou função, Diretor Adjunto da Comissão Permanente de Serviços Públicos.
-
05/2008 - 05/2010
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.,Cargo ou função, Diretor da Região Nordeste.
-
05/2006 - 05/2008
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.,Cargo ou função, Diretor da Região Nordeste.
2012 - Atual
International Law Association - Ramo BrasileiroVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 1
Atividades
-
08/2012
Outras atividades técnico-científicas , International Law Association - Ramo Brasileiro, International Law Association - Ramo Brasileiro.,Atividade realizada, Associado.
2012 - Atual
International Association of Consumer LawVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 2
Atividades
-
06/2012
Outras atividades técnico-científicas , International Association of Consumer Law, International Association of Consumer Law.,Atividade realizada, Associado.
2010 - Atual
Asociación Americana de Derecho Internacional PrivadoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Atividades
-
11/2010
Outras atividades técnico-científicas , Asociación Americana de Derecho Internacional Privado, Asociación Americana de Derecho Internacional Privado.,Atividade realizada, Associado.
2013 - Atual
Deutsch-Lusitanische JuristenvereinigungVínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado, Carga horária: 2
Atividades
-
11/2013
Outras atividades técnico-científicas , Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung.,Atividade realizada, Membro associado.
2015 - Atual
International Forum of Travel and Tourism AdvocatesVínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Membro associado, Carga horária: 2
2015 - 2016
International Forum of Travel and Tourism AdvocatesVínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê de Comunicações e Tecnologia, Carga horária: 2
Atividades
-
06/2015
Outras atividades técnico-científicas , International Forum of Travel and Tourism Advocates, International Forum of Travel and Tourism Advocates.,Atividade realizada, Membro associado.
-
11/2015 - 11/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, International Forum of Travel and Tourism Advocates.,Cargo ou função, Membro de Comitê de Comunicações e Tecnologia.
2008 - 2008
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Intercambista, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
07/2008 - 08/2008
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos, Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos.,Atividade realizada, Análise de Processos Administrativos e elaboração de minuta de Nota Técnica de Decisão Administrativa do Processo de número 08012.001247.2007-09. Objeto: conformidade de amostras de leite em pó e integral UHT em relação à Resolução RDC 360/2003, da A.
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil (CE)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Assuntos Legislativos, Carga horária: 4
2005 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil (CE)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa do Consumidor, Carga horária: 4
Atividades
-
03/2007 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa do Consumidor.,Cargo ou função, Coordenador de Assuntos Legislativos.
-
08/2005 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa do Consumidor.,Cargo ou função, Membro.
2001 - 2005
Programa Estadual de proteção e Defesa do ConsumidorVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2001 - 04/2005
Estágios , Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor.,Estágio realizado, Elaboração de pareceres e relatórios jurídicos, andamentos processuais, assessoria jurídica à população, realização de audiências conciliatórias e instrutórias.
2002 - 2005
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2002 - 04/2005
Serviços técnicos especializados , Agência Nacional de Vigilância Sanitária.,Serviço realizado, Convênio entre a Procuradoria Geral de Justiça PGJ/CE, por meio do seu Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - DECON, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Pesquisa sobre a Oferta de Medicamentos Genéricos no Estado.
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