Gustavo Kratz Gazalle
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1995), mestrado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006) e doutorado em Letras, Linguística Aplicada, Análise de Discurso, pela Universidade Católica de Pelotas (2017). Possui também especialização em Contratos e Responsabilidade Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Atualmente é professor adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Tem dois livros publicados: O conceito de mora no código civil de 2002, Pela Editora Sergio Antônio Fabris, e Posse e ações possessórias, pela Editora Saraiva. Foi Secretário Municipal de Governo do Município de Pelotas na gestão Bernardo de Souza (2005/2006). É Chefe do Setor Jurídico do Hospital Escola da UFPEL/EBSERH. É Advogado atuante, titular do Escritório Gustavo Kratz Gazalle Advocacia, em Pelotas/RS, desde 1996.
Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Letras
2013 - 2017
Universidade Católica de Pelotas
Título: Casamento Homoafetivo no Brasil: gênese de um novo discurso
Aracy Graça Ernst. Grande área: Lingüística, Letras e Artes
Doutorado interrompido em 1999 em Doctorado en Derecho
1998 - Atual
Universidad de Granada
Título: Inadimplemento contraqtrual e responsabilidade objetiva,
Orientador: Antonio Orti Vallejo
Ano de interrupção: 1999
Mestrado em direito
2002 - 2003
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Conceito de Mora na Teoria Contratual Moderna,Ano de Obtenção: 2006
Véra Maria Jacob de Fradera.Palavras-chave: contrato; mora; violaçao; positiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em Especialização em direito civil
2000 - 2001
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A natureza da obrigação do cirurgião plástico na cirurgia estética
Orientador: Gerson Luiz Carlos Branco
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal e Proces
1996 - 1996
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA
Título: Não exigida. Ano de finalização: 1996
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Carreira do Ministério Públ
1995 - 1996
Escola Superior do Ministério Público
Título: não exigida. Ano de finalização: 1996
Formação complementar
1998 - 1998
Saúde e responsabilidade-A responsabilidade médica. , Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
Cotas nas Universidades Federais.Cotas nas universidades Federias. 2011. (Simpósio).
Simposio de Atualização Normativa.Atualização normativa no direito de família. 2011. (Simpósio).
Jornada sobre crise econômica e direito.A cláusula de hardship como instrumento para a renegociação dos contratos. 2009. (Simpósio).
Projeto mediação: cidadania e acesso à Justiça.Direito de vizinhança e direito de propriedade. 2009. (Simpósio).
3 Congresso Pelotense de Atualização Normativa. Guarda compartilhada: obrigação ou conveniência?. 2008. (Congresso).
Direito às seis e meia.Posse e ações possessórias. 2007. (Encontro).
Direito às seis e meia.Posse e ações possessórias. 2007. (Outra).
Direito às seis e meia.Posse e ações possessórias. 2007. (Outra).
Seminário Regional COREDES - Pacto pelo Rio Grande. 2006. (Oficina).
Seminario Anual Red Urb-al n. 9.Participação popular em Pelotas-RS, Brasil. 2005. (Seminário).
XXV Semana Jurídica.As funções da boa-fé objetiva no contrato. 2004. (Simpósio).
XXIX Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2003. (Congresso).
I Encontro Regional Sobre o Direito dos Consumidores.A evolução do direito do consumidor. 2000. (Simpósio).
VII Simpósio Estadual de direito. 1999. (Simpósio).
IV Seminário Nacional de Responsabilidade Civil. 1998. (Seminário).
VI Simpósio estadual de direito. 1998. (Simpósio).
Ciclo de Palestras da AJG/UFPEL.Separação e divórcio. 1997. (Simpósio).
V Simposio Estadual de direito. 1997. (Simpósio).
Jornada Sul-Riograndense de Direito. 1996. (Simpósio).
II Simpósio de direito - área cível. 1994. (Simpósio).
I Seminário Nacional sobre Tribunal do Juri. 1994. (Seminário).
XIV Congresso Estadual de Advogaods do RS. 1994. (Congresso).
XIX Encontro estadual de advogados trabalhistas do RS. 1993. (Seminário).
Semana Academica. 1990. (Simpósio).
Semana de estudos jurídicos. 1990. (Simpósio).
Participação em bancas
GAZALLE, G. K.. Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GAZALLE, G. K.; Gastal, A. F.. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Civil da UFPel. 2007.
MASSAU, G.; Costa, I;GAZALLE, G. K.. Seleção Pública para Professor de Direito Penal UFPEL. 2007. Universidade Federal de Pelotas.
GAZALLE, G. K.. Seleção Pública para Professor de Direito Civil. 2001. Universidade Federal de Pelotas.
GAZALLE, G. K.. Seleção Pública para professor substituto de direito civil da UFPel. 1997. Universidade Federal de Pelotas.
Orientou
O desapareciemento da separação judicail e da culpa na dissolução do casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Kratz Gazalle;
A (in) admissibilidade da responsabilização civil pelo abandono afetivo no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Kratz Gazalle;
Guarda compartilhada e o melhor interesse da criança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Kratz Gazalle;
Responsabilidade Civil do médico e sua aplicação para com o cirurgião plástico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Kratz Gazalle;
Posse precária gera prescrição aquisitiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Kratz Gazalle;
A responsabilidade civil extracontratual objetiva dos taxistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Kratz Gazalle;
A tutela sucessória dos companheiros no cédigo civil de 2002 e sua inconstitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Kratz Gazalle;
Adoção por casais homossexuais frente aos princípios constitucionais e do direito de familia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Kratz Gazalle;
Da inadmissibilidade de oposição baseada no direito de propriedade em ação possessória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Kratz Gazalle;
A sucessão do companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Kratz Gazalle;
A transmissibilidade da obrigação alimentar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Kratz Gazalle;
A concepção post mortem e o direito sucessório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Kratz Gazalle;
O direito do nascituro a alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Kratz Gazalle;
A aplicação subsidiária da Lei 4; 591/64 ao sistema de multipropriedade imobiliária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Kratz Gazalle;
Responsabilidade civil pello abandono afetivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Kratz Gazalle;
Produções bibliográficas
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GAZALLE, G. K. . A importância da jurisprudência nos países de tradição jurídica continental européia. Revista da Escola de Direito (UCPel) , v. 1, p. 17-25, 2000.
-
GAZALLE, G. K. . O conceito de mora no código civil de 2002. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. v. 1. 87p .
-
GAZALLE, G. K. . Posse e ações possessórias. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 128p .
-
GAZALLE, G. K. . As imobiliárias e o CRA/RS. Jornal Diário Popular, Pelotas/RS, 19 mar. 1998.
Outras produções
GAZALLE, G. K. . A ascensão dos princípios gerais como forma de elaboração do direito. 2003. (Apresentação de trabalho).
GAZALLE, G. K. . Modalidades de inadimplemento e violação Positiva do contrato. 2003. (Apresentação de trabalho).
Prêmios
2019
Paraninfo da Turma de Bacharéis em Direito, UFPEL.
2018
Paraninfo da Turma de Bacharéis em Direito, UFPEL.
2013
Paraninfo da turma de bacharéis em Direito da UFPel, UFPEL.
2011
Professor homenageado, UFPel da truma de bacharéis em direito.
2009
Professor homenageado da turma de bacharéis em direito da UFPel, UFPel.
2008
Professor Homenageado da Turma de Bacharéis, UFPel.
2007
Professor Homenageado da Turma de Bacharéis em Direito, UFPel.
2001
Professor homenageado da turma de bacharés da UFPEL, UFPEL.
1998
Patrono da Turma de Bacharéis em Direito da UFPEL, UFPEL.
1998
Professor Homenageado da Turma de Bacharéis em Direito da UFPEL, UFPEL.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Direito. , Praça Conselheiro Maciel, Centro, 96010030 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32251221, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2011
Faculdade Anhanguera de PelotasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de família
1996 - Atual
Universidade Federal de PelotasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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05/2010
Direção e administração, Serviço de Assistência judiciária Gratuita da UFPel.,Cargo ou função, Coordenador do SAJ.
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11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho departamental da faculdade de Direito da UFPel.,Cargo ou função, Representante dos professores assistentes.
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01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão.,Cargo ou função, Representante dos Professores Assistentes na Comissão Permanente de Pessoal Docente CPPD.
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10/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
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10/1996
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Professor Orientador da Assitência Judiciária Gratuita.
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03/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto Areal - Direito de Ação. Professor Orientador.
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03/1993 - 12/1994
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio Profissional na Assistência Judiciária Gratuita da UFPEL.
2007 - 2010
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização de Direito Civil, Carga horária: 2
Atividades
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05/2007
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de família e sucessões, Direito Civil Constitucional, Direitos reais
2018 - Atual
Hospital Escola da UFPEL/EBSERHVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor Jurídico, Carga horária: 30
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