Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce
Mestre em Direito, com ênfase em Direito Privado. Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho. Pós-Graduada em Didática do Ensino Superior. Graduada em Direito. Mediadora e Conciliadora pelo NUPEMEC/TJCE no CEJEUSC de 2 grau. Avaliadora institucional e de Curso de Graduação através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Professora e Tutora em Educação à Distância. Advogada inscrita na OAB/CE. Docente de Cursos de Graduação em Direito. Foi Juiza leiga vinculada aos sistema de Juizados Especiais do Estado do TJCE. Atuante nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, Juizado Especial, Conciliação e Mediação.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Centro Universitário 7 de Setembro
Título: Meio Ambiente do Trabalho e Dano Ambiental: análise da jurisprudência do TST à luz da Hermenêutica Jurídica Ambiental Laboral,Ano de Obtenção: 2018
Germana Parente Neiva Belchior.
Especialização em Didática do Ensino Superior
2018 - 2019
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA
Título: Os desafios do ensino jurídico e o professor como mediador em temposde COVID-19
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2013 - 2014
Faculdade Unida - Juris Escola Jurídica
Título: O Tribunal Superior do Trabalho frente a indisponibilidade dos direitos trabalhistas nos acordos judiciais
Orientador: Konrad Saraiva Mota
Graduação em DIREITO
2009 - 2013
Universidade de Fortaleza
Título: Conciliação trabalhista: promoção da justiça social ou violação ao princípio da indisponibilidade de direitos
Orientador: Marina Andrade Cartaxo
Graduação interrompida em 2012 em Administração
2009 - Atual
Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2012
Formação complementar
2022 - 2022
Noções Práticas de Direito Imobiliário. (Carga horária: 14h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2022 - 2022
Aprimoramento de Conciliadores: Rito dos Juizados Especiais. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2021 - 2021
Capacitação para habilitação na Avaliação Externa Virtual In Loco. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2021 - 2021
Curso Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Curso de Graduação. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2021 - 2021
Projete Navegue no novo: Pedagogia e Letras 2021.1. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Tutoria em Educação à Distância. , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.
2020 - 2020
Formação em Docência para EAD. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Tecnologia do Nordeste, FATENE, Brasil.
2020 - 2020
Curso Livre de Biossegurança: SARS-COV2 e COVID-19. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.
2020 - 2020
Capacitação para Duplo Perfil - Modalidades presencial e a distância nas av. , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2020 - 2020
Formação CEP Intinerante. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação para Permanência no BASIS. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2019 - 2019
I Capacitação de Juízes Leigos. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2018 - 2019
Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 120h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação Tutoria e Mediação na Plataforma Moodle. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, IFPB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
PEARCE, G. A. G. A. . I Encontro de Iniciação à docência do Curso de Direito. 2021. (Outro).
ALBUQUERQUE, G. A. G. . V Semana do Direito. 2020. (Outro).
PEARCE, G. A. G. A. . IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA. 2019. (Outro).
PEARCE, G. A. G. A. . III Semana do Direito do Centro Universitário INTA. 2018. (Outro).
PEARCE, G. A. G. A. . XVI Semana Uni7 de Direito. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEduca. 2021. (Congresso).
Encontro Pedagógico 2021.2: Práticas Docentes no Ensino Superior: Desafios, Valores e Significados. 2021. (Encontro).
Oficina Canva e Prática Docente. 2021. (Oficina).
1 Webnário em Mediação Online: relatos de experiência pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. 2020. (Outra).
Encontro Pedagógico 2020.2 - UNINTA. 2020. (Encontro).
I Encontro dos Egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Uni7.Relato de experiência. 2020. (Encontro).
Encontro Pedagógico 2019.1 - UNINTA. 2019. (Encontro).
Encontro Pedagógico 2019.2 - UNINTA. 2019. (Encontro).
II Encontro de Práticas Pedagógicas Inovadoras - Metodologias Ativas: Identidade e Características do Curso. 2019. (Encontro).
V Seminário de Iniciação Científica.Escrevendo e Apresentando Artigos e Dissertações na Área do Direito. 2019. (Seminário).
A didática no Ensino Superior: ensino, práticas e formação docente.. 2018. (Oficina).
Comitê de Ética e Pesquisa. 2018. (Oficina).
Encontro Pedagógico 2018.1 - UNINTA. 2018. (Encontro).
III Semana do Direito do Centro Universitário INTA. 2018. (Outra).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Desafios para aplicação da teoria do risco integral por dano ambiental frente às particularidades da tutela ambiental. 2018. (Congresso).
Grupo de Estudos Avançado em Direito e Processo do Trabalho. 2017. (Outra).
Curso Falando em Público: iniciação na prática da oratória moderna para apresentações. 2015. (Seminário).
A ATUAÇÃO DO CNJ COMO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO E A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2011. (Seminário).
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR ADOLESCENTE. 2010. (Seminário).
O SISTEMA BACEN JUD: a procedimentalização da Penhora On-line. 2010. (Seminário).
Programa de Saúde Financeira da Unânime. 2010. (Seminário).
A REFORMA ORTOGRÁFICA / A CRISE ECONÔMICA E SEUS EFEITOS NO DIREITO, NA POLÍTICA E NA ECONOMIA. 2009. (Seminário).
EVOLUÇÃO E SUSTENTABILIDADE. 2009. (Congresso).
OS BACHARÉIS EM DIREITO E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
PEARCE, G. A. G. A.. A inconstitucionalidade da apreensão de CNH e passaporte como meio atípico de execução. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PEARCE, G. A. G. A.. A delação premiada como meio de prova no inquérito policial e na instrução processual penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Penal) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.
PEARCE, G. A. G. A.. A cobrança do ISS pelo Município de Fortaleza das empresas que desenvolvem a atividade de incorporação e construção de unidades autônomas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Contabilidade Organizacional com ênfase em Contabilidade P) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.
PEARCE, G. A. G. A.. A licitação como ferramenta primordial aos cofres públicos: um estudo de caso sobre o Instituto Federal do Ceará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Contabilidade Organizacional com ênfase em Contabilidade P) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.
PEARCE, G. A. G. A.; AGUIAR, N. R.; BARROSO, S. F.. CO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E A PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE SOBRE O TRABALHO REMOTO NO JUIZADO ESPECIAL EM SOBRAL/CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.; ARAGAO, D. A.; MAIA, M. F.. O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESAMOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.. A garantia constitucional do trabalhador acerca do tratamento concedido ao meio ambiente do trabalho com base no princípio da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.; MENDES, I. M. A.; SILVA, K. C.. Abandono afetivo inverso: análise da responsabilidade civil dos filhos por danos causados a seus genitores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.; MENDES, I. M. A.; CARMO, G. M.. UNIÃO POLIAFETIVA E SUA POSSIBILIDADE JURÍDICA FRENTE A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.; MAIA, M. F.; CARMO, G. M.. FAMÍLIA MULTIPARENTAL: CONSEQUÊNCIAS DO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.; MEIRELES, I. A. S.; AGUIAR, M. P.. REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2019: IMPACTOS NA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.; SILVA, K. C.; VASCONCELOS, A. N. M.. AS NOVAS CONSTITUIÇÕES FAMILIARES E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: UNIÕES POLIAFETIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.; FERNANDES, A. D.; CORREIA NETO, J. F.. Uma análise da viabilidade do ensino domiciliar no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PEARCE, G. A. G. A.; FERNANDES, A. D.; CORREIA NETO, J. F.. Liberdade de Expressão versus discurso de ódio. 2019 - Centro Universitário 7 de setembro.
PEARCE, G. A. G. A.; CORREIA NETO, J. F.; FERNANDES, A. D.. Biologismo como impasse à busca pela família extensa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PEARCE, G. A. G. A.; FERNANDES, A. D.; CORREIA NETO, J. F.. Uma breve análise do impacto doutrinário-jurisprudencial da estabilização das tutelas provisórias do CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PEARCE, G. A. G. A.. Segurança do trabalho: benefício do empregado e redução de custo ao empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.. A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT: violação dos direitos fundamentais à saúde, higiene e segurança por meio de diplomas coletivos negociados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.; MOREIRA, C. M. S.; CAMURCA, M. E. E. P.. LGBTTT - Direitos Fundamentais e Vedação Constitucional à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PEARCE, G. A. G. A.; CAMURCA, M. E. E. P.; MOREIRA, C. M. S.. A importância da mediação nos litígios familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PEARCE, G. A. G. A.; AGRELLO, A. P.; CARNEIRO, A. T. G.. O Código de Defesa do Consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PEARCE, G. A. G. A.; AGRELLO, A. P.; CARNEIRO, A. T. G.. O "Jus Postulandi" nos Juizados Especiais Cíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
MATIAS, J. L. N.; MARTINS FILHO, L. D.;PEARCE, G. A. G. A.. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PEARCE, G. A. G. A.; FILGUEIRAS, T. A.; MELO, A. J. M.. O princípio da efetividade no Direito de Família e Sucessões e no ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PEARCE, G. A. G. A.; MELO, A. J. M.; FILGUEIRAS, T. A.. Mediação comunitária: um paradigma de empoderamento estimulado pelo Sistema Multiportas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PEARCE, G. A. G. A.; FILGUEIRAS, T. A.; BARROSO, F. R.. A responsabilidade civil e os aspectos jurídicos na área médica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CHAVES, J. V. T.; NEPOMUCENO, R. C.;PEARCE, G. A. G. A.. A intervenção do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CHAVES, J. V. T.; MACEDO, J. L. M.;PEARCE, G. A. G. A.. O exercício do poder familiar nas guardas unilateral, compartilhada e alternada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CHAVES, J. V. T.; SIQUEIRA, M. S.;PEARCE, G. A. G. A.. Novas mídias e o Processo Civil Brasileiro: uma análise sobre o uso dos documentos eletrônicos como meios de prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CHAVES, J. V. T.; SIQUEIRA, M. S.;PEARCE, G. A. G. A.. Do estudo da eficácia das medidas socioeducativas no Estado do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FILGUEIRAS, T. A.; CHAVES, J. V. T.;PEARCE, G. A. G. A.. O princípio do melhor interesse da criança quanto às visitas e os efeitos da dissolução dos vínculos conjugais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FILGUEIRAS, T. A.; CHAVES, J. V. T.;PEARCE, G. A. G. A.. Responsabilidade parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FILGUEIRAS, T. A.; CHAVES, J. V. T.;PEARCE, G. A. G. A.. O Direito de manter relações pessoais da crianção e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FILGUEIRAS, T. A.; CAMURCA, E. E. P.;PEARCE, G. A. G. A.. O princípio do melhor interesse do adolescente e a menoridade antecipada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FILGUEIRAS, T. A.;ALBUQUERQUE PEARCE, G. A. G.; CORREIA, J. E. A.. A paternidade socioafetiva na família recomposta: um caminho para a multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
AGRELLO, A. P.; BARROSO, F. R.;ALBUQUERQUE PEARCE, G. A. G.. Inserção da criança e do adolescente no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
FILGUEIRAS, T. A.;ALBUQUERQUE PEARCE, G. A. G.; CORREIA, J. E. A.. A responsabilidade civil dos padastros pelos atos ilícitos praticados pelos enteados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
PEARCE, G. A. G. A.; SA, C. G.. Avaliação de curso de Graduação para efeito de Autorização: Bacharelado em Direito.. 2021. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
ALBUQUERQUE, G. A. G.; SILVA, A. A.. Avaliação de curso de Graduação para efeito de Autorização: Bacharelado em Direito.. 2021. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
ALBUQUERQUE, G. A. G.; SILVA, A. A.. Avaliação de curso de Graduação para efeito de Autorização: Bacharelado em Direito.. 2021. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
PEARCE, G. A. G. A.; HENRIQUE JUNIOR, M.. Avaliação de curso de Graduação para efeito de Autorização: Bacharelado em Direito.. 2021. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
PEARCE, G. A. G. A.; ANDRADE, C. M. P.. Avaliação de curso de Graduação para efeito de Autorização: Bacharelado em Direito.. 2021. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
PEARCE, G. A. G. A.. Membro da Comissão Científica da V Semana do Direito do UNINTA. 2020. Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.. Membro da Comissão Científica como avaliadora de trabalhos na modalidade apresentação oral da XIII Semana do Serviço Social do Centro Universitário INTA, realizado de 05 a 07 de junho de 2019.. 2019. Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.. Avaliadora de trabalhos acadêmicos no VIII Universo FATENE. 2019. Faculdade de Tecnologia do Nordeste.
PEARCE, G. A. G. A.. Avaliadora ad hoc dos resumos submetidos a IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA, realizado de 4 a 7 de novembro de 2019.. 2019. Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.. Membro da Comissão Científica como avaliadora de trabalhos na modalidade de apresentação em banner da IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA, realizado de 4 a 7 de novembro de 2019.. 2019. Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.. Membro da Comissão Científica como avaliadora de trabalhos na modalidade apresentação oral da IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA, realizado de 4 a 7 de novembro de 2019.. 2019. Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.. Membro da Comissão Científica como avaliadora de trabalhos na modalidade de apresentação em banner da III Semana do Direito do Centro Universitário INTA, realizado de 28 a 30 de agosto de 2018.. 2018. Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.. Membro da Comissão Científica como avaliadora de trabalhos na modalidade apresentação em banner na Mostra Científica Internacional do Centro Universitário INTA, realizado em 30 e 31 de agosto de 2018.. 2018. Centro Universitário UNINTA.
PEARCE, G. A. G. A.. Avaliadora ad hoc dos resumos submetidos a III Semana do Direito do Centro Universitário INTA, realizado de 28 a 30 de agosto de 2018.. 2018. Centro Universitário UNINTA.
Orientou
O abandono afetivo e a responsabilidade civil pelo desamor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
O princípio da celeridade e a pandemia do COVID-19: uma análise sobre o trabalho remoto no Juizado Especial de Sobral/CE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
CONFLITOS FAMILIARES, VIOLÊNCIA E PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOBRE O FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
SEGURANÇA PÚBLICA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE DANOS CAUSADOS POR BALA PERDIDA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Direito de Internet: mitigação da responsabilidade civil objetiva aplicada aos provedores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Relação jurídica entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o direito fundamental a privacidade no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Violência obstétrica e direitos fundamentais: uma análise da jurisprudência brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Abandono afetivo inverso: análise da responsabilidade civil dos filhos por danos causados a seus genitores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
União poliafetiva e sua possibilidade jurídica frente a decisão do Conselho Nacional de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Efeitos patrimoniais do casamento na contemporaneidade: uma análise da extensão desses efeitos aos amantes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
ABANDONO AFETIVO E REPARAÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DO STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Vícios Redibitórios: ação redibitório versus ação estimatória e o princípio da conservação dos contratos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
O sabor da docência na experiência de ser monitora na disciplina de Direito Civil II; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Doação de órgãos pos mortem: problemática da lei de doação de órgãos e o código civil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Individualismo, coletivo e educação ambiental em prol do meio ambiente; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
QUEIMADAS NO SEMIÁRIDO CEARENSE E A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Competência municipal em matéria ambiental à luz da constituição federal de 1988; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Responsabilidade civil das empresas e o meio ambiente: aplicação da responsabilidade objetiva; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
(IN)Segurança Pública: Responsabilidade civil do estado no caso de insolvência do homicida em pagar alimentos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Segurança Pública e Responsabilidade Civil do Estado: possibilidade de ação de regresso contra os agentes públicos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Responsabilidade civil do Estado por omissão em fornecer medicamentos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
A experiência de ser monitor de direito das obrigações e responsabilidade civil e a atividade docente; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Direito civil e docência: experiência como monitora na disciplina de direito das obrigações e responsabilidade civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Relato de monitoria: experiência prática na disciplina de direito das obrigações e responsabilidade civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Relato de Monitoria em Direito Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Orientação de Monitoria de Direito Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;
Produções bibliográficas
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PEARCE, G. A. G. A. . A conciliação como forma de acesso à Justiça análise da jurisprudência do STJ após o CPC/15.. Revista FACINE 360 , v. 1, p. 54-60, 2021.
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PEARCE, G. A. G. A. ; BELCHIOR, G. P. N. . Dano moral ambiental e os desafios para sua responsabilização civil no ordenamento jurídico brasileiro. AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW , v. 7, p. 44-65, 2019.
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PEARCE, G. A. G. A. ; PEIXOTO, A. . O Princípio da Dignidade Humana: análise de utilização pelo Supremo Tribunal Federal em casos de Direito Privado. Revista da PGM Fortaleza , v. 27, p. 1, 2019.
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OLIVEIRA JUNIOR, F. D. ; PEARCE, G. A. G. A. . A experiência Portuguesa e o Problema da eficácia dos Direitos Fundamentais entre particulares na doutrina e na jurisprudência. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 14, p. 131-158, 2018.
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ALBUQUERQUE PEARCE, G. A. G. ; ALBUQUERQUE, L. A. G. . Meios alternativos de solução de conflito: estudo das sociedades primitivas e o Novo Código de Processo Civil. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 12, p. 89-103, 2017.
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PEARCE, G. A. G. A. . Anais do I Encontro de Iniciação à docência do Curso de Direito. 1. ed. Sobral: AIAMIS, 2021. v. 1. 61p .
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PEARCE, G. A. G. A. ; MONTEIRO JUNIOR, F. H. (Org.) ; BEZERRA, T. S. (Org.) ; CARNEIRO NETO, M. C. (Org.) . Anais da IV Semana do Direito UNINTA: Sustentabilidade Ambiental e Justiça Social no Semiárido.. 1. ed. Sobral: AIAMIS, 2020. v. 1. 285p .
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PEARCE, G. A. G. A. . Anais da V Semana do Direito: Direito, saúde e inovação. 1. ed. Sobral: AIAMIS, 2020. 113p .
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PEARCE, G. A. G. A. ; BARBOSA NETO, L. A. G. . OS DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO E O PROFESSOR COMO MEDIADOR EM TEMPOS DE COVID-19. In: CRISTINA ROLIM WOLFFENBÜTTEL; JANILTON DE LIMA ALMEIDA; JOSÉ MORAIS SOUTO FILHO; KARINA MEDEIROS PIRANGY DE SOUZA.. (Org.). EDUCAÇÃO: VISÕES E ESTRUTURAS. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 1, p. 441-457.
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BARBOSA, F. J. V. ; PEARCE, G. A. G. A. . (In)segurança pública e o estado: análise da responsabilidade civil por omissão. In: III Semana do Direito, 2018, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In)segurança pública: desafios e políticas sociais. Sobral: LMR Distribuidora, 2018.
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SIMAO, A. R. A. ; PEARCE, G. A. G. A. . Segurança Pública e Responsabilidade Civil do estado: possibilidade de ação de regresso contra os agentes públicos. In: (In)segurança pública e o estado: análise da responsabilidade civil por omissão, 2018, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In)segurança pública: desafios e políticas sociais, 2018.
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CATUNDA, M. R. T. ; PEARCE, G. A. G. A. . (In)segurança Pública: responsabilidade civil do estado ante a insolvência do criminoso em reparar o dano do particular. In: Anais da III Semana do Direito UNINTA: (In)segurança pública e o estado: análise da responsabilidade civil por omissão, 2018, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In)segurança pública: desafios e políticas sociais. Sobral: LMR Distribuidora, 2018.
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PEARCE, G. A. G. A. ; BARBOSA, F. J. V. . Responsabilidade civil do Estado por omissão em fornecer medicamentos. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa do 3 Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão, 2018, Sobral. Pesquisa, criatividade e inovação, 2018.
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PEARCE, G. A. G. A. ; BARBOSA NETO, L. A. G. . Desafios do ensino jurídico e o professor como mediador em tempos de COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEARCE, G. A. G. A. ; BARBOSA NETO, L. A. G. . Impactos da revolução industrial 4.0 na advocacia e no ensino jurídico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEARCE, G. A. G. A. . Relato de experiências de práticas de extensão em tempos de pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEARCE, G. A. G. A. ; BRANDAO, C. A. A. C. . VÍCIOS REDIBITÓRIOS: AÇÃO REDIBITÓRIA VERSUS AÇÃO ESTIMATÓRIA E O PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS CONTRATOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEARCE, G. A. G. A. ; LIMA, E. D. S. ; MENEZES, A. C. C. ; FLORENCIO, R. L. . Privacidade como Direito Humano: dano moral pela divulgação de fotos íntimas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEARCE, G. A. G. A. ; MORAIS, J. C. ; DUTRA, M. G. . Repercussão dos Direitos Humanos no Direito Civil: o nascimento do dano moral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PEARCE, G. A. G. A. ; AUGUSTO, G. W. . Indenização por dano moral e o Direito Humano à honra. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEARCE, G. A. G. A. ; PINHEIRO, D. C. ; CRAVEIRO, E. M. O. . Dano moral e racismo: tentativa de reparar o que não pode ser reparado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEARCE, G. A. G. A. . Desafios para aplicação da teoria do risco integral por dano ambiental frente às particularidades da tutela ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEARCE, G. A. G. A. . Meio ambiente do trabalho à luz da hermenêutica jurídica ambiental laboral: análise do TST em casos de dano ambinental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALBUQUERQUE PEARCE, G. A. G. ; ALBUQUERQUE, L. A. G. ; ALBUQUERQUE, G. L. A. . A pesquisa na universidade como incentivo à docência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALBUQUERQUE PEARCE, G. A. G. ; PEARCE, D. G. ; ALBUQUERQUE, G. L. A. . Imprescritibilidade do dano ambiental: analise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALBUQUERQUE PEARCE, G. A. G. ; IBIAPINA, C. G. ; PEIXOTO, C. M. ; BARRETO, R. O. ; FREITAS, T. M. P. ; OLIVEIRA, V. B. . A importância da formação docentes dos professores do curso de direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALBUQUERQUE, G. A. G. ; DUARTE, M. M. ; MUNIZ, T. B. . Aspectos polêmicos do aviso préio instituído pela Lei n 12.506/2011: interpretação atribuída pela Nota Técnica n 184 do Ministério do Trabalho e do Emprego. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALBUQUERQUE, G. A. G. . Homologação de acordos: (in)disponibilidade de direitos trabalhistas na seara judicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALBUQUERQUE, G. A. G. ; FREITAS, T. M. P. ; PEIXOTO, C. M. ; IBIAPINA, C. G. ; BARRETO, R. O. ; OLIVEIRA, V. B. . A importância da pesquisa no aperfeiçoamento do aprendizado no ensino superior. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALBUQUERQUE, G. A. G. ; PEIXOTO, C. M. ; IBIAPINA, C. G. ; BARRETO, R. O. ; FREITAS, T. M. P. ; OLIVEIRA, V. B. . A utilização de ferramentas audiovisuais como forma de facilitação do aprendizado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALBUQUERQUE, G. A. G. ; PEARCE, D. G. ; PEIXOTO, C. M. ; BARRETO, R. O. ; FREITAS, T. M. P. . Homologação de acordos e a lide simulada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALBUQUERQUE, G. A. G. . Métodos Lúdicos de Docência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALBUQUERQUE, G. A. G. ; BARRETO, R. O. ; FREITAS, T. M. P. ; PEIXOTO, C. M. ; IBIAPINA, C. G. . O computador como instrumento aperfeiçoador da prática da docência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
PEARCE, G. A. G. A. ; MESQUITA, A. N. ; TAVARES DA SILVA, R. B. . Pandemia e o Direito de Família. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PEARCE, G. A. G. A. . Juizados Especiais: análise de casos práticos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEARCE, G. A. G. A. . OAB EM FOCO - Direito Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEARCE, G. A. G. A. . OAB EM FOCO - Direito Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEARCE, G. A. G. A. . Os impactos da pandemia no direito de família. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEARCE, G. A. G. A. . Contratos em geral e os impactos do COVID-19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEARCE, G. A. G. A. . OAB IN FOCO - Resolução de Questões de Direito Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEARCE, G. A. G. A. . A arte de relatar a experiência de iniciação à docência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEARCE, G. A. G. A. . Responsabilidade Civil na visão dos Tribunais Superiores. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEARCE, G. A. G. A. . Noções fundamentais da Responsabilidade Civil: teoria e prática. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEARCE, G. A. G. A. . Responsabilidade civil dos Poderes Políticos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEARCE, G. A. G. A. . OAB IN FOCO - Resolução de Questões de Direito Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEARCE, G. A. G. A. ; VIANA, I. C. . 190 anos de ensino jurídico: a importância da pesquisa na formação do jurista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEARCE, G. A. G. A. ; VIANA, I. C. . Ensino Jurídico em Movimento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
Constitucionalismo e Responsabilidade Civil: cidadania como construção paradigmática da modernidade, Descrição: Busca-se estudar o conceito de cidadania, tendo como parâmetro a sociedade brasileira contemporânea, associando tal abordagem à perspectiva jurídica do Direito Constitucional e do Direito Civil, ao visar à realização de uma releitura da responsabilidade civil para que este instituto corresponda aos objetivos fundamentais da República fixados da Constituição Federal de 1988. Na dinâmica da valorização da dignidade da pessoa humana, perpetrada pelo constitucionalismo moderno, a cidadania passa por um processo crescente de acompanhamento da universalidade dos direitos fundamentais. O constitucionalismo, por sua vez, sobressalta a eficácia imediata e material de suas normas. Nesse sentido, é oportuno conhecer que o exercício da cidadania também perpassa pela efetivação dos direitos fundamentais. Guarda relevância o debate sobre a (in) efetividade de direitos fundamentais, a exemplo do direito à saúde e à educação, correlacionando-os com o conceito de cidadania ? por vezes diversificado ? a fim de compreender como este instituto pode influenciar em uma releitura da responsabilidade civil, como exemplo, no que tange à responsabilidade civil do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce - Coordenador.
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2016 - 2018
Relações privadas e promoção dos direitos difusos e coletivos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (5) . , Integrantes: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce - Integrante / Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Iasna Chaves Viana - Integrante / George Marmesltein Lima - Integrante / Tiago Seixas Themudo - Integrante / Fabio Campelo Conrado de Holanda - Integrante / Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Integrante / Juliana Cidrão C Chaves - Integrante / Samuel Levy Pontes Braga Muniz - Integrante / Jose Aldizio Pereira Junior - Integrante / Jessica Mendes Dutra - Integrante.
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2016 - 2018
Direito, Complexidade e Meio Ambiente, Descrição: Sob coordenação da Profa. Dra. Germana Parente Neiva Belchior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce - Integrante / Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Iasna Chaves Viana - Integrante.
Prêmios
2021
IV Prêmio de Inovação Pedagógica - 5 lugar em Experiência Docente Exitosa, Centro Universitário Inta - UNINTA.
2021
Prêmio Destaque Universitário Chanceler Dr. Oscar Spíndola Rodrigues Junior 2021 - 1 lugar na Categoria Extensão, Centro Universitário INTA - UNINTA.
2021
Prêmio Destaque Universitário Chanceler Dr. Oscar Spíndola Rodrigues Junior 2021 - 2 lugar na Categoria Extensão, Centro Universitário INTA - UNINTA.
2019
II Prêmio Destaque Universitário UNINTA - 2 lugar na Categoria Inovação com o trabalho, Centro Universitário INTA.
2019
II Prêmio Destaque Universitário UNINTA - 2 lugar na Categoria Científica com o trabalho, Centro Universitário INTA.
2018
I Prêmio Destaque Universitário UNINTA - 1 lugar na Categoria Inovação com o trabalho, Centro Universitário INTA - UNINTA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário UNINTA, CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA. , Rua Antônio Rodrigues Magalhães, Dom Expedito, 62050100 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (88) 31123500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professora do Curso de Direito Presencial nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil, Juizados Especiais e Conciliação, Mediação e Arbitragem.
2019 - 2021
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora do Curso de Especialização Lato Sensu "MBA em Gestão de Pessoas", com carga horária de 20h/a, tendo ministrado a disciplina de "Política Remunerada e Legislação Trabalhista" no ano de 2019 e 2021.
Professora do Curso de Especialização Lato Sensu "Direito e Processo do Trabalho e Seguridade Social", com carga horária de 20h/a, tendo ministrado as disciplinas de "Dano Moral no Direito do Trabalho" e "Responsabilidade civil no Direito do Trabalho e na seguridade social" no ano de 2019.
2020 - Atual
Faculdades de Ciências e Tecnologia do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora de Direito Civil.
2019 - Atual
Faculdade de Tecnologia do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Direito Civil.
2019 - 2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza Leiga
2018 - Atual
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliadora de Cursos de Graduação
2016 - 2017
Centro Universitário ChristusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Substituto
Outras informações:
Substituições realizadas quando ausente Professor Titular.
2016 - 2018
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mestre, Carga horária: 4
2016 - 2018
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 4
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CE)Vínculo: Conciliadora/Mediadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora/Mediadora, Carga horária: 12
Outras informações:
Mediadora e Conciliadora pelo NUPEMEC/TJCE atuante no CEJUSC de 2 grau.
2021 - Atual
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora EAD, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora EAD da Universidade Aberta do Brasil que possui parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UAB/UVA).
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