Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce

Mestre em Direito, com ênfase em Direito Privado. Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho. Pós-Graduada em Didática do Ensino Superior. Graduada em Direito. Mediadora e Conciliadora pelo NUPEMEC/TJCE no CEJEUSC de 2 grau. Avaliadora institucional e de Curso de Graduação através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Professora e Tutora em Educação à Distância. Advogada inscrita na OAB/CE. Docente de Cursos de Graduação em Direito. Foi Juiza leiga vinculada aos sistema de Juizados Especiais do Estado do TJCE. Atuante nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, Juizado Especial, Conciliação e Mediação.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Centro Universitário 7 de Setembro
Título: Meio Ambiente do Trabalho e Dano Ambiental: análise da jurisprudência do TST à luz da Hermenêutica Jurídica Ambiental Laboral,Ano de Obtenção: 2018
Germana Parente Neiva Belchior.

Especialização em Didática do Ensino Superior

2018 - 2019

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA
Título: Os desafios do ensino jurídico e o professor como mediador em temposde COVID-19

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2013 - 2014

Faculdade Unida - Juris Escola Jurídica
Título: O Tribunal Superior do Trabalho frente a indisponibilidade dos direitos trabalhistas nos acordos judiciais
Orientador: Konrad Saraiva Mota

Graduação em DIREITO

2009 - 2013

Universidade de Fortaleza
Título: Conciliação trabalhista: promoção da justiça social ou violação ao princípio da indisponibilidade de direitos
Orientador: Marina Andrade Cartaxo

Graduação interrompida em 2012 em Administração

2009 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2012

Formação complementar

2022 - 2022

Noções Práticas de Direito Imobiliário. (Carga horária: 14h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2022 - 2022

Aprimoramento de Conciliadores: Rito dos Juizados Especiais. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação para habilitação na Avaliação Externa Virtual In Loco. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2021 - 2021

Curso Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Curso de Graduação. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2021 - 2021

Projete Navegue no novo: Pedagogia e Letras 2021.1. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Tutoria em Educação à Distância. , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2020 - 2020

Formação em Docência para EAD. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Tecnologia do Nordeste, FATENE, Brasil.

2020 - 2020

Curso Livre de Biossegurança: SARS-COV2 e COVID-19. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação para Duplo Perfil - Modalidades presencial e a distância nas av. , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2020 - 2020

Formação CEP Intinerante. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação para Permanência no BASIS. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2019 - 2019

I Capacitação de Juízes Leigos. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2018 - 2019

Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 120h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação Tutoria e Mediação na Plataforma Moodle. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, IFPB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

PEARCE, G. A. G. A. . I Encontro de Iniciação à docência do Curso de Direito. 2021. (Outro).

ALBUQUERQUE, G. A. G. . V Semana do Direito. 2020. (Outro).

PEARCE, G. A. G. A. . IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA. 2019. (Outro).

PEARCE, G. A. G. A. . III Semana do Direito do Centro Universitário INTA. 2018. (Outro).

PEARCE, G. A. G. A. . XVI Semana Uni7 de Direito. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEduca. 2021. (Congresso).

Encontro Pedagógico 2021.2: Práticas Docentes no Ensino Superior: Desafios, Valores e Significados. 2021. (Encontro).

Oficina Canva e Prática Docente. 2021. (Oficina).

1 Webnário em Mediação Online: relatos de experiência pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. 2020. (Outra).

Encontro Pedagógico 2020.2 - UNINTA. 2020. (Encontro).

I Encontro dos Egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Uni7.Relato de experiência. 2020. (Encontro).

Encontro Pedagógico 2019.1 - UNINTA. 2019. (Encontro).

Encontro Pedagógico 2019.2 - UNINTA. 2019. (Encontro).

II Encontro de Práticas Pedagógicas Inovadoras - Metodologias Ativas: Identidade e Características do Curso. 2019. (Encontro).

V Seminário de Iniciação Científica.Escrevendo e Apresentando Artigos e Dissertações na Área do Direito. 2019. (Seminário).

A didática no Ensino Superior: ensino, práticas e formação docente.. 2018. (Oficina).

Comitê de Ética e Pesquisa. 2018. (Oficina).

Encontro Pedagógico 2018.1 - UNINTA. 2018. (Encontro).

III Semana do Direito do Centro Universitário INTA. 2018. (Outra).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Desafios para aplicação da teoria do risco integral por dano ambiental frente às particularidades da tutela ambiental. 2018. (Congresso).

Grupo de Estudos Avançado em Direito e Processo do Trabalho. 2017. (Outra).

Curso Falando em Público: iniciação na prática da oratória moderna para apresentações. 2015. (Seminário).

A ATUAÇÃO DO CNJ COMO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO E A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2011. (Seminário).

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR ADOLESCENTE. 2010. (Seminário).

O SISTEMA BACEN JUD: a procedimentalização da Penhora On-line. 2010. (Seminário).

Programa de Saúde Financeira da Unânime. 2010. (Seminário).

A REFORMA ORTOGRÁFICA / A CRISE ECONÔMICA E SEUS EFEITOS NO DIREITO, NA POLÍTICA E NA ECONOMIA. 2009. (Seminário).

EVOLUÇÃO E SUSTENTABILIDADE. 2009. (Congresso).

OS BACHARÉIS EM DIREITO E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Carlos Eduardo Dias Mendes

PEARCE, G. A. G. A.. A inconstitucionalidade da apreensão de CNH e passaporte como meio atípico de execução. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: NAELIO DA SILVA SANTOS

PEARCE, G. A. G. A.. A delação premiada como meio de prova no inquérito policial e na instrução processual penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Penal) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.

Aluno: Gilberto Coelho de Albuquerque Neto

PEARCE, G. A. G. A.. A cobrança do ISS pelo Município de Fortaleza das empresas que desenvolvem a atividade de incorporação e construção de unidades autônomas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Contabilidade Organizacional com ênfase em Contabilidade P) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.

Aluno: Francisco Alves de Souza Neto

PEARCE, G. A. G. A.. A licitação como ferramenta primordial aos cofres públicos: um estudo de caso sobre o Instituto Federal do Ceará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Contabilidade Organizacional com ênfase em Contabilidade P) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.

Aluno: Jonathan de Araújo Medeiros

PEARCE, G. A. G. A.; AGUIAR, N. R.; BARROSO, S. F.. CO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E A PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE SOBRE O TRABALHO REMOTO NO JUIZADO ESPECIAL EM SOBRAL/CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: MARIA BEATRIZ BRAGA DE QUEIROZ TEJO

PEARCE, G. A. G. A.; ARAGAO, D. A.; MAIA, M. F.. O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESAMOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: Fracisco Renato Paiva Bezerra

PEARCE, G. A. G. A.. A garantia constitucional do trabalhador acerca do tratamento concedido ao meio ambiente do trabalho com base no princípio da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: Fernanda Sampaio

PEARCE, G. A. G. A.; MENDES, I. M. A.; SILVA, K. C.. Abandono afetivo inverso: análise da responsabilidade civil dos filhos por danos causados a seus genitores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: ÍTALO VASCONCELOS ALVES

PEARCE, G. A. G. A.; MENDES, I. M. A.; CARMO, G. M.. UNIÃO POLIAFETIVA E SUA POSSIBILIDADE JURÍDICA FRENTE A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: Francisca Stephane Martins de Melo

PEARCE, G. A. G. A.; MAIA, M. F.; CARMO, G. M.. FAMÍLIA MULTIPARENTAL: CONSEQUÊNCIAS DO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: Gerardo Loiola Oliveira Neto

PEARCE, G. A. G. A.; MEIRELES, I. A. S.; AGUIAR, M. P.. REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2019: IMPACTOS NA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: MARIA LUANA OLIVEIRA MELO

PEARCE, G. A. G. A.; SILVA, K. C.; VASCONCELOS, A. N. M.. AS NOVAS CONSTITUIÇÕES FAMILIARES E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: UNIÕES POLIAFETIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: Anielly Rodrigues Campêlo

PEARCE, G. A. G. A.; FERNANDES, A. D.; CORREIA NETO, J. F.. Uma análise da viabilidade do ensino domiciliar no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Amanda Viana Bezerra

PEARCE, G. A. G. A.; FERNANDES, A. D.; CORREIA NETO, J. F.. Liberdade de Expressão versus discurso de ódio. 2019 - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Vanessa Cordeiro Feliciano

PEARCE, G. A. G. A.; CORREIA NETO, J. F.; FERNANDES, A. D.. Biologismo como impasse à busca pela família extensa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Alair Cunha Monteiro

PEARCE, G. A. G. A.; FERNANDES, A. D.; CORREIA NETO, J. F.. Uma breve análise do impacto doutrinário-jurisprudencial da estabilização das tutelas provisórias do CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: David Silva de Sousa

PEARCE, G. A. G. A.. Segurança do trabalho: benefício do empregado e redução de custo ao empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: José Leandro Menezes Costa

PEARCE, G. A. G. A.. A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT: violação dos direitos fundamentais à saúde, higiene e segurança por meio de diplomas coletivos negociados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: Fernanda Sabóia Lima Moreira

PEARCE, G. A. G. A.; MOREIRA, C. M. S.; CAMURCA, M. E. E. P.. LGBTTT - Direitos Fundamentais e Vedação Constitucional à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Matheus Matos Teodoro

PEARCE, G. A. G. A.; CAMURCA, M. E. E. P.; MOREIRA, C. M. S.. A importância da mediação nos litígios familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Ivina Sampaio Bonfim

PEARCE, G. A. G. A.; AGRELLO, A. P.; CARNEIRO, A. T. G.. O Código de Defesa do Consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Bianca Costa Gomes da Silva

PEARCE, G. A. G. A.; AGRELLO, A. P.; CARNEIRO, A. T. G.. O "Jus Postulandi" nos Juizados Especiais Cíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: David Araujo da Silva

MATIAS, J. L. N.; MARTINS FILHO, L. D.;PEARCE, G. A. G. A.. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Rita Vânia Aragão

PEARCE, G. A. G. A.; FILGUEIRAS, T. A.; MELO, A. J. M.. O princípio da efetividade no Direito de Família e Sucessões e no ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: patrícia Lima de Sousa

PEARCE, G. A. G. A.; MELO, A. J. M.; FILGUEIRAS, T. A.. Mediação comunitária: um paradigma de empoderamento estimulado pelo Sistema Multiportas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Gabriele Magalhães de Alcântara

PEARCE, G. A. G. A.; FILGUEIRAS, T. A.; BARROSO, F. R.. A responsabilidade civil e os aspectos jurídicos na área médica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Isa Maria Rodrigues Pimentel

CHAVES, J. V. T.; NEPOMUCENO, R. C.;PEARCE, G. A. G. A.. A intervenção do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Vinicio de Arruda Bezerra Motta

CHAVES, J. V. T.; MACEDO, J. L. M.;PEARCE, G. A. G. A.. O exercício do poder familiar nas guardas unilateral, compartilhada e alternada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: CLARICE BIASOLI MOURA

CHAVES, J. V. T.; SIQUEIRA, M. S.;PEARCE, G. A. G. A.. Novas mídias e o Processo Civil Brasileiro: uma análise sobre o uso dos documentos eletrônicos como meios de prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: ARTEMÍSIA DE OLIVEIRA MELO

CHAVES, J. V. T.; SIQUEIRA, M. S.;PEARCE, G. A. G. A.. Do estudo da eficácia das medidas socioeducativas no Estado do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Roberta Alves Bezerra de Menezes

FILGUEIRAS, T. A.; CHAVES, J. V. T.;PEARCE, G. A. G. A.. O princípio do melhor interesse da criança quanto às visitas e os efeitos da dissolução dos vínculos conjugais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Fernando Magno Oliveira

FILGUEIRAS, T. A.; CHAVES, J. V. T.;PEARCE, G. A. G. A.. Responsabilidade parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Letícia Marques de Moraes

FILGUEIRAS, T. A.; CHAVES, J. V. T.;PEARCE, G. A. G. A.. O Direito de manter relações pessoais da crianção e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Josileide Ferreira de Oliveira Carva

FILGUEIRAS, T. A.; CAMURCA, E. E. P.;PEARCE, G. A. G. A.. O princípio do melhor interesse do adolescente e a menoridade antecipada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Ana Maria Muniz Ribeiro

FILGUEIRAS, T. A.;ALBUQUERQUE PEARCE, G. A. G.; CORREIA, J. E. A.. A paternidade socioafetiva na família recomposta: um caminho para a multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Artur da Ponte Melo

AGRELLO, A. P.; BARROSO, F. R.;ALBUQUERQUE PEARCE, G. A. G.. Inserção da criança e do adolescente no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Débora Viana Lourenço

FILGUEIRAS, T. A.;ALBUQUERQUE PEARCE, G. A. G.; CORREIA, J. E. A.. A responsabilidade civil dos padastros pelos atos ilícitos praticados pelos enteados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

PEARCE, G. A. G. A.; SA, C. G.. Avaliação de curso de Graduação para efeito de Autorização: Bacharelado em Direito.. 2021. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ALBUQUERQUE, G. A. G.; SILVA, A. A.. Avaliação de curso de Graduação para efeito de Autorização: Bacharelado em Direito.. 2021. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ALBUQUERQUE, G. A. G.; SILVA, A. A.. Avaliação de curso de Graduação para efeito de Autorização: Bacharelado em Direito.. 2021. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

PEARCE, G. A. G. A.; HENRIQUE JUNIOR, M.. Avaliação de curso de Graduação para efeito de Autorização: Bacharelado em Direito.. 2021. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

PEARCE, G. A. G. A.; ANDRADE, C. M. P.. Avaliação de curso de Graduação para efeito de Autorização: Bacharelado em Direito.. 2021. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

PEARCE, G. A. G. A.. Membro da Comissão Científica da V Semana do Direito do UNINTA. 2020. Centro Universitário UNINTA.

PEARCE, G. A. G. A.. Membro da Comissão Científica como avaliadora de trabalhos na modalidade apresentação oral da XIII Semana do Serviço Social do Centro Universitário INTA, realizado de 05 a 07 de junho de 2019.. 2019. Centro Universitário UNINTA.

PEARCE, G. A. G. A.. Avaliadora de trabalhos acadêmicos no VIII Universo FATENE. 2019. Faculdade de Tecnologia do Nordeste.

PEARCE, G. A. G. A.. Avaliadora ad hoc dos resumos submetidos a IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA, realizado de 4 a 7 de novembro de 2019.. 2019. Centro Universitário UNINTA.

PEARCE, G. A. G. A.. Membro da Comissão Científica como avaliadora de trabalhos na modalidade de apresentação em banner da IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA, realizado de 4 a 7 de novembro de 2019.. 2019. Centro Universitário UNINTA.

PEARCE, G. A. G. A.. Membro da Comissão Científica como avaliadora de trabalhos na modalidade apresentação oral da IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA, realizado de 4 a 7 de novembro de 2019.. 2019. Centro Universitário UNINTA.

PEARCE, G. A. G. A.. Membro da Comissão Científica como avaliadora de trabalhos na modalidade de apresentação em banner da III Semana do Direito do Centro Universitário INTA, realizado de 28 a 30 de agosto de 2018.. 2018. Centro Universitário UNINTA.

PEARCE, G. A. G. A.. Membro da Comissão Científica como avaliadora de trabalhos na modalidade apresentação em banner na Mostra Científica Internacional do Centro Universitário INTA, realizado em 30 e 31 de agosto de 2018.. 2018. Centro Universitário UNINTA.

PEARCE, G. A. G. A.. Avaliadora ad hoc dos resumos submetidos a III Semana do Direito do Centro Universitário INTA, realizado de 28 a 30 de agosto de 2018.. 2018. Centro Universitário UNINTA.

Orientou

MARIA BEATRIZ BRAGA DE QUEIROZ TEJO

O abandono afetivo e a responsabilidade civil pelo desamor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Jonathan de Araújo Medeiros

O princípio da celeridade e a pandemia do COVID-19: uma análise sobre o trabalho remoto no Juizado Especial de Sobral/CE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Thamilis Sampaio Venuto

CONFLITOS FAMILIARES, VIOLÊNCIA E PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOBRE O FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Antonia Rivania Alves Simão

SEGURANÇA PÚBLICA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE DANOS CAUSADOS POR BALA PERDIDA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Davi Santos Rocha

Direito de Internet: mitigação da responsabilidade civil objetiva aplicada aos provedores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Levi Santos Rocha

Relação jurídica entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o direito fundamental a privacidade no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Maria Sérgia da Cunha Rocha Olímpio

Violência obstétrica e direitos fundamentais: uma análise da jurisprudência brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Fernanda Sampaio de Lima

Abandono afetivo inverso: análise da responsabilidade civil dos filhos por danos causados a seus genitores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

ÍTALO VASCONCELOS ALVES

União poliafetiva e sua possibilidade jurídica frente a decisão do Conselho Nacional de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Ana Gabriela de Abreu Lial

Efeitos patrimoniais do casamento na contemporaneidade: uma análise da extensão desses efeitos aos amantes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

MARIA NAGILA GOMES DE OLIVEIRA

ABANDONO AFETIVO E REPARAÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DO STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Carlos Augusto Alves Camilo Brandão

Vícios Redibitórios: ação redibitório versus ação estimatória e o princípio da conservação dos contratos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Ana Clara Pinto Ximenes

O sabor da docência na experiência de ser monitora na disciplina de Direito Civil II; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Dejesus Fernandes Soares, Maria Fernanda Martins de Brito

Doação de órgãos pos mortem: problemática da lei de doação de órgãos e o código civil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Patricia Nobre Matos

Individualismo, coletivo e educação ambiental em prol do meio ambiente; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Paulo Cesar Alves Feitoza

QUEIMADAS NO SEMIÁRIDO CEARENSE E A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Erica Dandara Santos Lima, Rafaela Lopes Florêncio

Competência municipal em matéria ambiental à luz da constituição federal de 1988; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Antonia Rivania Alves Simão

Responsabilidade civil das empresas e o meio ambiente: aplicação da responsabilidade objetiva; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Mário Rodolfo Torres

(IN)Segurança Pública: Responsabilidade civil do estado no caso de insolvência do homicida em pagar alimentos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Rivânia Alves

Segurança Pública e Responsabilidade Civil do Estado: possibilidade de ação de regresso contra os agentes públicos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Johnys Vasconcelos

Responsabilidade civil do Estado por omissão em fornecer medicamentos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Jonathan de Araújo Medeiros

A experiência de ser monitor de direito das obrigações e responsabilidade civil e a atividade docente; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Maria Eveline Almeida de Souza

Direito civil e docência: experiência como monitora na disciplina de direito das obrigações e responsabilidade civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Fernanda Sampaio de Lima

Relato de monitoria: experiência prática na disciplina de direito das obrigações e responsabilidade civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Lissa Rebouças Bezerra

Relato de Monitoria em Direito Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Márcio Rodolfo

Orientação de Monitoria de Direito Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce;

Produções bibliográficas

  • PEARCE, G. A. G. A. . A conciliação como forma de acesso à Justiça análise da jurisprudência do STJ após o CPC/15.. Revista FACINE 360 , v. 1, p. 54-60, 2021.

  • PEARCE, G. A. G. A. ; BELCHIOR, G. P. N. . Dano moral ambiental e os desafios para sua responsabilização civil no ordenamento jurídico brasileiro. AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW , v. 7, p. 44-65, 2019.

  • PEARCE, G. A. G. A. ; PEIXOTO, A. . O Princípio da Dignidade Humana: análise de utilização pelo Supremo Tribunal Federal em casos de Direito Privado. Revista da PGM Fortaleza , v. 27, p. 1, 2019.

  • OLIVEIRA JUNIOR, F. D. ; PEARCE, G. A. G. A. . A experiência Portuguesa e o Problema da eficácia dos Direitos Fundamentais entre particulares na doutrina e na jurisprudência. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 14, p. 131-158, 2018.

  • ALBUQUERQUE PEARCE, G. A. G. ; ALBUQUERQUE, L. A. G. . Meios alternativos de solução de conflito: estudo das sociedades primitivas e o Novo Código de Processo Civil. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 12, p. 89-103, 2017.

  • PEARCE, G. A. G. A. . Anais do I Encontro de Iniciação à docência do Curso de Direito. 1. ed. Sobral: AIAMIS, 2021. v. 1. 61p .

  • PEARCE, G. A. G. A. ; MONTEIRO JUNIOR, F. H. (Org.) ; BEZERRA, T. S. (Org.) ; CARNEIRO NETO, M. C. (Org.) . Anais da IV Semana do Direito UNINTA: Sustentabilidade Ambiental e Justiça Social no Semiárido.. 1. ed. Sobral: AIAMIS, 2020. v. 1. 285p .

  • PEARCE, G. A. G. A. . Anais da V Semana do Direito: Direito, saúde e inovação. 1. ed. Sobral: AIAMIS, 2020. 113p .

  • PEARCE, G. A. G. A. ; BARBOSA NETO, L. A. G. . OS IMPACTOS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 4.0 NA ADVOCACIA E NO ENSINO JURÍDICO. In: JADILSON MARINHO DA SILVA; LAURINDA FÁTIMA DA FONSECA PEREIRA GUIMARÃES BRAGANÇA; MAYARA DA COSTA E SILVA; VINÍCIUS ALMADA MOZETIC. (Org.). TEMAS DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 1, p. 262-277.

  • PEARCE, G. A. G. A. ; BARBOSA NETO, L. A. G. . OS DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO E O PROFESSOR COMO MEDIADOR EM TEMPOS DE COVID-19. In: CRISTINA ROLIM WOLFFENBÜTTEL; JANILTON DE LIMA ALMEIDA; JOSÉ MORAIS SOUTO FILHO; KARINA MEDEIROS PIRANGY DE SOUZA.. (Org.). EDUCAÇÃO: VISÕES E ESTRUTURAS. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 1, p. 441-457.

  • ALBUQUERQUE, L. A. G. ; PEARCE, G. A. G. A. . A perda da propriedade pela exploração do trabalho escravo como proteção ao meio ambiente do trabalho. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Os impactos da proteção ao meio ambiente no direito: novos paradigmas para o direito privado. 1ed.: Lumen Juris Direito, 2017, v. , p. 1-.

  • PEARCE, G. A. G. A. ; ALBUQUERQUE, L. A. G. ; ALBUQUERQUE, G. L. A. . A pesquisa na universidade como incentivo à docência. IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDi: Resumos Expandidos EBOOK. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 15-19.

  • PEARCE, G. A. G. A. . Complexidade e Educação Ambiental: desafios e possibilidades para o educador. In: Germana Parente Neiva Belchior; Alana Ramos Araújo; Heron José de Santana Gordilho; Thaís Emília de Sousa Veigas. (Org.). A Proteção da Sociobiodiversidade na Mata Atlântica e na Caantiga. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017, v. , p. 14-32.

  • ALBUQUERQUE, G. A. G. . Métodos Lúdicos de Docência. In: XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012, Fortaleza-CE. XII Encontro de Iniciação á Docência, 2012.

  • ALBUQUERQUE, G. A. G. ; PEARCE, D. G. ; PEIXOTO, C. M. ; BARRETO, R. O. ; FREITAS, T. M. P. . Homologação de acordos e a lide simulada. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza-CE. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.

  • ALBUQUERQUE, G. A. G. ; FREITAS, T. M. P. ; PEIXOTO, C. M. ; IBIAPINA, C. G. ; BARRETO, R. O. ; OLIVEIRA, V. B. . A importância da pesquisa no aperfeiçoamento do aprendizado no ensino superior. In: XII Encontro de Iniciação á Docência, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação á Docência, 2012.

  • ALBUQUERQUE, G. A. G. ; PEIXOTO, C. M. ; IBIAPINA, C. G. ; BARRETO, R. O. ; FREITAS, T. M. P. ; OLIVEIRA, V. B. . A utilização de ferramentas audiovisuais como forma de facilitação do aprendizado. In: XII Encontro de Iniciação á Docência, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação á Docência, 2012.

  • ALBUQUERQUE, G. A. G. ; IBIAPINA, C. G. ; PEIXOTO, C. M. ; BARRETO, R. O. ; FREITAS, T. M. P. ; OLIVEIRA, V. B. . A importância da formação docentes dos professores do curso de direito. In: XII Encontro de Iniciação á Docência, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação á Docência, 2012.

  • ALBUQUERQUE, G. A. G. ; BARRETO, R. O. ; FREITAS, T. M. P. ; PEIXOTO, C. M. ; IBIAPINA, C. G. . O computador como instrumento aperfeiçoador da prática da docência. In: XII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2012.

  • FEITOZA, P. C. A. ; PEARCE, G. A. G. A. . Queimadas no semiárido Cearense e a necessidade de educação ambiental. In: IV Semana do Direito UNINTA, 2019, Sobral. Anais da IV Semana do Direito UNINTA: Sustentabilidade Ambiental e Justiça Social no Semiárido. Sobral: AIAMIS, 2019. p. 156-160.

  • MATOS., P. N. ; PEARCE, G. A. G. A. . Individualismo, coletivo e educação ambiental em prol do meio ambiente.. In: IV Semana do Direito UNINTA, 2019, Sobral. Anais da IV Semana do Direito UNINTA: Sustentabilidade Ambiental e Justiça Social no Semiárido. Sobral: AIAMIS, 2019. p. 108-111.

  • SOARES, D. F. ; BRITO, M. F. M. ; PEARCE, G. A. G. A. . Doação de órgãos pos mortem: problemática da lei de doação de órgãos e o código civil.. In: IV Semana do Direito UNINTA, 2019, Sobral. Anais da IV Semana do Direito UNINTA: Sustentabilidade Ambiental e Justiça Social no Semiárido.. Sobral: AIAMIS, 2019. p. 95-98.

  • PEARCE, G. A. G. A. ; XIMENES, A. C. P. . O sabor da docência na experiência de ser monitora da disciplina de Direito Civil ii. In: I Encontro de Iniciação à Docência do Curso de Direito, 2021, Sobral. Anais da I Encontro de Iniciação à Docência do Curso de Direito. Sobral: AIAMIS, 2021. p. 27-29.

  • PEARCE, G. A. G. A. ; SILVA, R. S. . As lides consumeristas e a atuação do PROCON no município de Itapajé/ce: análise estatística desde sua implantação. In: V Semana do Direito, 2020, Sobral. Direito, saúde e inovação: a pandemia e os impactos nas relações jurídicas. Sobral: AIAMIS, 2020.

  • PEARCE, G. A. G. A. ; SANTOS, C. M. S. ; PEREIRA, D. N. . Os impactos da pandemia: a responsabilidade civil do Estado em relação as penitenciárias brasileiras. In: V Semana do Direito, 2020, Sobral. Direito, saúde e inovação: a pandemia e os impactos nas relações jurídicas. Sobral: AIAMIS, 2020.

  • PEARCE, G. A. G. A. ; MAGALHAES, T. R. ; PINHEIRO, D. C. . A aplicação da teoria da imprevisão em tempos de COVID-19. In: V Semana do Direito, 2020, Sobral. Direito, saúde e inovação: a pandemia e os impactos nas relações jurídicas. Sobral: AIAMIS, 2020.

  • PEARCE, G. A. G. A. ; ALMADA, C. E. V. . A isenção dos juros e multas decorrentes da pandemia: é um direito do devedor ou um favor prestado pelo credor?. In: V Semana do Direito, 2020, Sobral. Direito, saúde e inovação: a pandemia e os impactos nas relações jurídicas. Sobral: AIAMIS, 2020.

  • PEARCE, G. A. G. A. ; MENEZES, A. C. C. ; LIMA, G. B. . Da possibilidade de revisão dos contratos de locação comercial no período de pandemia do COVID-19. In: V Semana do Direito, 2020, Sobral. Direito, saúde e inovação: a pandemia e os impactos nas relações jurídicas. Sobral: AIAMIS, 2020.

  • PEARCE, G. A. G. A. ; BRANDAO, C. A. A. C. . Vícios redibitórios: ação redibitória versus ação estimatória e o princípio da conversação dos contratos. In: I Semana do Direito da Faculdade Alencarina de Sobral, 2020, Sobral. Desafios do direito contemporâneo: justiça, pensamento sistêmico e gestão de conflitos.. Sobral: AIAMIS, 2020. v. 1.

  • LIMA, E. D. S. ; FLORENCIO, R. L. ; PEARCE, G. A. G. A. . Competência municipal em matéria ambiental à luz da constituição federal de 1988.. In: IV Semana do Direito UNINTA, 2019, Sobral. Anais da IV Semana do Direito UNINTA: Sustentabilidade Ambiental e Justiça Social no Semiárido.. Sobral: AIAMIS, 2019. p. 205-206.

  • SIMAO, A. R. A. ; PEARCE, G. A. G. A. . Responsabilidade civil das empresas e o meio ambiente: aplicação da responsabilidade objetiva.. In: IV Semana do Direito UNINTA, 2019, Sobral. Anais da IV Semana do Direito UNINTA: Sustentabilidade Ambiental e Justiça Social no Semiárido. Sobral: AIAMIS, 2019. p. 217-218.

  • MEDEIROS, J. A. ; PEARCE, G. A. G. A. . A experiência de ser monitor de Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil e a atividade docente. In: IV Semana do Direito UNINTA, 2019, Sobral. Anais da IV Semana do Direito UNINTA: sustentabilidade Ambiental e Justiça Social no Semiárido. Sobral: AIAMIS, 2019. p. 240-241.

  • SOUZA, M. E. A. ; PEARCE, G. A. G. A. . Direito Civil e docência: experiência como monitora na disciplina de direito das obrigações e responsabilidade civil. In: IV Semana do Direito UNINTA, 2019, Sobral. Anais da IV Semana do Direito UNINTA: Sustentabilidade Ambiental e Justiça Social no Semiárido. Sobral: AIAMIS, 2019. p. 255-256.

  • LIMA, F. S. ; PEARCE, G. A. G. A. . Relato de monitoria: experiência prática na disciplina de direito das obrigações e responsabilidade civil.. In: IV Semana do Direito, 2019, Sobral. Anais da IV Semana do Direito UNINTA: Sustentabilidade Ambiental e Justiça Social no Semiárido. Sobral: AIAMIS, 2019. p. 281-282.

  • BARBOSA, F. J. V. ; PEARCE, G. A. G. A. . (In)segurança pública e o estado: análise da responsabilidade civil por omissão. In: III Semana do Direito, 2018, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In)segurança pública: desafios e políticas sociais. Sobral: LMR Distribuidora, 2018.

  • SIMAO, A. R. A. ; PEARCE, G. A. G. A. . Segurança Pública e Responsabilidade Civil do estado: possibilidade de ação de regresso contra os agentes públicos. In: (In)segurança pública e o estado: análise da responsabilidade civil por omissão, 2018, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In)segurança pública: desafios e políticas sociais, 2018.

  • CATUNDA, M. R. T. ; PEARCE, G. A. G. A. . (In)segurança Pública: responsabilidade civil do estado ante a insolvência do criminoso em reparar o dano do particular. In: Anais da III Semana do Direito UNINTA: (In)segurança pública e o estado: análise da responsabilidade civil por omissão, 2018, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In)segurança pública: desafios e políticas sociais. Sobral: LMR Distribuidora, 2018.

  • BEZERRA, L. R. ; PEARCE, G. A. G. A. . Relato de monitoria em direito civil II ? obrigações e responsabilidade civil. In: (In)segurança pública e o estado: análise da responsabilidade civil por omissão, 2018, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In)segurança pública: desafios e políticas sociais. Sobral: LMR Distribuidora, 2018.

  • PEARCE, G. A. G. A. ; BARBOSA, F. J. V. . Responsabilidade civil do Estado por omissão em fornecer medicamentos. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa do 3 Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão, 2018, Sobral. Pesquisa, criatividade e inovação, 2018.

  • PEARCE, G. A. G. A. ; BARBOSA NETO, L. A. G. . Desafios do ensino jurídico e o professor como mediador em tempos de COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEARCE, G. A. G. A. ; BARBOSA NETO, L. A. G. . Impactos da revolução industrial 4.0 na advocacia e no ensino jurídico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEARCE, G. A. G. A. . Relato de experiências de práticas de extensão em tempos de pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEARCE, G. A. G. A. ; BRANDAO, C. A. A. C. . VÍCIOS REDIBITÓRIOS: AÇÃO REDIBITÓRIA VERSUS AÇÃO ESTIMATÓRIA E O PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS CONTRATOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEARCE, G. A. G. A. ; LIMA, E. D. S. ; MENEZES, A. C. C. ; FLORENCIO, R. L. . Privacidade como Direito Humano: dano moral pela divulgação de fotos íntimas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEARCE, G. A. G. A. ; MORAIS, J. C. ; DUTRA, M. G. . Repercussão dos Direitos Humanos no Direito Civil: o nascimento do dano moral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEARCE, G. A. G. A. ; AUGUSTO, G. W. . Indenização por dano moral e o Direito Humano à honra. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEARCE, G. A. G. A. ; PINHEIRO, D. C. ; CRAVEIRO, E. M. O. . Dano moral e racismo: tentativa de reparar o que não pode ser reparado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEARCE, G. A. G. A. . Desafios para aplicação da teoria do risco integral por dano ambiental frente às particularidades da tutela ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEARCE, G. A. G. A. . Meio ambiente do trabalho à luz da hermenêutica jurídica ambiental laboral: análise do TST em casos de dano ambinental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALBUQUERQUE PEARCE, G. A. G. ; ALBUQUERQUE, L. A. G. ; ALBUQUERQUE, G. L. A. . A pesquisa na universidade como incentivo à docência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALBUQUERQUE PEARCE, G. A. G. ; PEARCE, D. G. ; ALBUQUERQUE, G. L. A. . Imprescritibilidade do dano ambiental: analise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBUQUERQUE PEARCE, G. A. G. ; IBIAPINA, C. G. ; PEIXOTO, C. M. ; BARRETO, R. O. ; FREITAS, T. M. P. ; OLIVEIRA, V. B. . A importância da formação docentes dos professores do curso de direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBUQUERQUE, G. A. G. ; DUARTE, M. M. ; MUNIZ, T. B. . Aspectos polêmicos do aviso préio instituído pela Lei n 12.506/2011: interpretação atribuída pela Nota Técnica n 184 do Ministério do Trabalho e do Emprego. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBUQUERQUE, G. A. G. . Homologação de acordos: (in)disponibilidade de direitos trabalhistas na seara judicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBUQUERQUE, G. A. G. ; FREITAS, T. M. P. ; PEIXOTO, C. M. ; IBIAPINA, C. G. ; BARRETO, R. O. ; OLIVEIRA, V. B. . A importância da pesquisa no aperfeiçoamento do aprendizado no ensino superior. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBUQUERQUE, G. A. G. ; PEIXOTO, C. M. ; IBIAPINA, C. G. ; BARRETO, R. O. ; FREITAS, T. M. P. ; OLIVEIRA, V. B. . A utilização de ferramentas audiovisuais como forma de facilitação do aprendizado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBUQUERQUE, G. A. G. ; PEARCE, D. G. ; PEIXOTO, C. M. ; BARRETO, R. O. ; FREITAS, T. M. P. . Homologação de acordos e a lide simulada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBUQUERQUE, G. A. G. . Métodos Lúdicos de Docência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBUQUERQUE, G. A. G. ; BARRETO, R. O. ; FREITAS, T. M. P. ; PEIXOTO, C. M. ; IBIAPINA, C. G. . O computador como instrumento aperfeiçoador da prática da docência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PEARCE, G. A. G. A. ; MESQUITA, A. N. ; TAVARES DA SILVA, R. B. . Pandemia e o Direito de Família. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEARCE, G. A. G. A. . Juizados Especiais: análise de casos práticos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEARCE, G. A. G. A. . OAB EM FOCO - Direito Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEARCE, G. A. G. A. . OAB EM FOCO - Direito Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEARCE, G. A. G. A. . Os impactos da pandemia no direito de família. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEARCE, G. A. G. A. . Contratos em geral e os impactos do COVID-19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEARCE, G. A. G. A. . OAB IN FOCO - Resolução de Questões de Direito Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEARCE, G. A. G. A. . A arte de relatar a experiência de iniciação à docência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEARCE, G. A. G. A. . Responsabilidade Civil na visão dos Tribunais Superiores. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEARCE, G. A. G. A. . Noções fundamentais da Responsabilidade Civil: teoria e prática. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEARCE, G. A. G. A. . Responsabilidade civil dos Poderes Políticos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEARCE, G. A. G. A. . OAB IN FOCO - Resolução de Questões de Direito Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEARCE, G. A. G. A. ; VIANA, I. C. . 190 anos de ensino jurídico: a importância da pesquisa na formação do jurista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEARCE, G. A. G. A. ; VIANA, I. C. . Ensino Jurídico em Movimento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    Constitucionalismo e Responsabilidade Civil: cidadania como construção paradigmática da modernidade, Descrição: Busca-se estudar o conceito de cidadania, tendo como parâmetro a sociedade brasileira contemporânea, associando tal abordagem à perspectiva jurídica do Direito Constitucional e do Direito Civil, ao visar à realização de uma releitura da responsabilidade civil para que este instituto corresponda aos objetivos fundamentais da República fixados da Constituição Federal de 1988. Na dinâmica da valorização da dignidade da pessoa humana, perpetrada pelo constitucionalismo moderno, a cidadania passa por um processo crescente de acompanhamento da universalidade dos direitos fundamentais. O constitucionalismo, por sua vez, sobressalta a eficácia imediata e material de suas normas. Nesse sentido, é oportuno conhecer que o exercício da cidadania também perpassa pela efetivação dos direitos fundamentais. Guarda relevância o debate sobre a (in) efetividade de direitos fundamentais, a exemplo do direito à saúde e à educação, correlacionando-os com o conceito de cidadania ? por vezes diversificado ? a fim de compreender como este instituto pode influenciar em uma releitura da responsabilidade civil, como exemplo, no que tange à responsabilidade civil do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    Relações privadas e promoção dos direitos difusos e coletivos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (5) . , Integrantes: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce - Integrante / Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Iasna Chaves Viana - Integrante / George Marmesltein Lima - Integrante / Tiago Seixas Themudo - Integrante / Fabio Campelo Conrado de Holanda - Integrante / Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Integrante / Juliana Cidrão C Chaves - Integrante / Samuel Levy Pontes Braga Muniz - Integrante / Jose Aldizio Pereira Junior - Integrante / Jessica Mendes Dutra - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Direito, Complexidade e Meio Ambiente, Descrição: Sob coordenação da Profa. Dra. Germana Parente Neiva Belchior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce - Integrante / Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Iasna Chaves Viana - Integrante.

Prêmios

2021

IV Prêmio de Inovação Pedagógica - 5 lugar em Experiência Docente Exitosa, Centro Universitário Inta - UNINTA.

2021

Prêmio Destaque Universitário Chanceler Dr. Oscar Spíndola Rodrigues Junior 2021 - 1 lugar na Categoria Extensão, Centro Universitário INTA - UNINTA.

2021

Prêmio Destaque Universitário Chanceler Dr. Oscar Spíndola Rodrigues Junior 2021 - 2 lugar na Categoria Extensão, Centro Universitário INTA - UNINTA.

2019

II Prêmio Destaque Universitário UNINTA - 2 lugar na Categoria Inovação com o trabalho, Centro Universitário INTA.

2019

II Prêmio Destaque Universitário UNINTA - 2 lugar na Categoria Científica com o trabalho, Centro Universitário INTA.

2018

I Prêmio Destaque Universitário UNINTA - 1 lugar na Categoria Inovação com o trabalho, Centro Universitário INTA - UNINTA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário UNINTA, CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA. , Rua Antônio Rodrigues Magalhães, Dom Expedito, 62050100 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (88) 31123500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professora do Curso de Direito Presencial nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil, Juizados Especiais e Conciliação, Mediação e Arbitragem.

2019 - 2021

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora do Curso de Especialização Lato Sensu "MBA em Gestão de Pessoas", com carga horária de 20h/a, tendo ministrado a disciplina de "Política Remunerada e Legislação Trabalhista" no ano de 2019 e 2021. Professora do Curso de Especialização Lato Sensu "Direito e Processo do Trabalho e Seguridade Social", com carga horária de 20h/a, tendo ministrado as disciplinas de "Dano Moral no Direito do Trabalho" e "Responsabilidade civil no Direito do Trabalho e na seguridade social" no ano de 2019.

2020 - Atual

Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora de Direito Civil.

2019 - Atual

Faculdade de Tecnologia do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Civil.

2019 - 2022

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza Leiga

2018 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliadora de Cursos de Graduação

2016 - 2017

Centro Universitário Christus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Substituto

Outras informações:
Substituições realizadas quando ausente Professor Titular.

2016 - 2018

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mestre, Carga horária: 4

2016 - 2018

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 4

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CE)

Vínculo: Conciliadora/Mediadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora/Mediadora, Carga horária: 12

Outras informações:
Mediadora e Conciliadora pelo NUPEMEC/TJCE atuante no CEJUSC de 2 grau.

2021 - Atual

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora EAD, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora EAD da Universidade Aberta do Brasil que possui parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UAB/UVA).