Flavio Augusto de Castro Barboza

Produtor Executivo de obras audiovisuais internacionais e nacionais, com sólida experiência em desenvolvimento, produção e distribuição nos EUA e no Brasil. Bacharel em Direito na PUCRS, especialista em direito empresarial, pós-graduado em Screenwriting na New York Film Academy, fluente em inglês.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2013 - 2014

Universidade Cidade de São Paulo
Título: Da Extinção do Mandado de Segurança pela Ausência do Interesse de Agir contra Ato Administrativo em Licitação Pública

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Da prisão civil do devedor inadimplente no contrato de alienação fiduciária em garantia às luzes do Pacto de São José da Costa Rica
Orientador: Dr.Fábio Siebeneichler de Andrade

Graduação em Direito

1996 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Da Prisao Civil as Luzes do Pacto de Sao Jose da Costa Rica
Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva

Formação complementar

2018 - 2018

Screenwriting. (Carga horária: 921h). , New York Film Academy, NYFA, Estados Unidos.

2014 - 2014

Curso à distância de Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB;, ENA, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso de Extensao em Direito Ambiental e Processo. (Carga horária: 60h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2012 - 2012

Programa Lider - a distancia. (Carga horária: 60h). , Mindquest Education and Harvard Business Publishing (Partnership), M, Brasil.

2010 - 2010

Contrato e Licitacoes Publicas - curso a distancia. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da Uniao, TCU, Brasil.

2009 - 2009

Curso Legislação aplicada à gestão de pessoas - Le. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Administração Pública, ENAP, Brasil.

2008 - 2008

Curso Legislação aplicada à logística de supriment. (Carga horária: 26h). , Escola Nacional da Administração Pública, ENAP, Brasil.

2008 - 2008

Curso Legislação aplicada à gestão de pessoas - Le. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Administração Pública, ENAP, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Avaliadores da Gestão da Ética. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2007 - 2007

Curso Ética e Serviço Público a Distância. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional da Administração Pública, ENAP, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Gestão de Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Eletrobrás, E, Brasil.

2005 - 2005

Curso Regular da Escola Superior do Ministério Púb. (Carga horária: 185h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Extensão sobre o Novo Código Civil - 4.ed. (Carga horária: 132h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2002 - 2002

Capacitação Docente em Educação a Distância 17° Cu. (Carga horária: 106h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: artes.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Introduction to Federal Compliance - Society of Corporate Compliance and Ethics. 2014. (Oficina).

I Seminário sobre Compliance Empresarial e a Lei Anticorrupção Faculdade de Direito - PUC/RS. 2014. (Seminário).

IV Fórum Internacional de Gestão Ambiental - Assembleia Legislativa do Estado do RS. 2014. (Outra).

Palestra sobre a Lei Anticorrupção - Programa de Compliance Eletrobras - Unise. 2014. (Outra).

IV Jornada Nacional de Processo Civil. 2010. (Outra).

Simpósio de Contratações Diretas Sem Licitação e Contratos Administrativos. 2007. (Simpósio).

Simpósio Brasileiro de Direito Ambiental. 2006. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • BARBOZA, FLAVIO AUGUSTO DE CASTRO . DA EXTINÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR CONTRA ATO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO PÚBLICA. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 15, p. 213-239, 2015.

Outras produções

NASCIMENTO, P. M. ; BARBOZA, FLAVIO AUGUSTO DE CASTRO . 13 Souls. 2025. Filme.

BARBOZA, FLAVIO AUGUSTO DE CASTRO ; wender zanon ; erico noronha . Gosto Estranho. 2025. Filme.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2008

UNIFICADO CONCURSOS

Vínculo: Aulas no Curso do Unificado, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Aulas no Curso do Unificado Preparatório para o Concurso de Técnico da Justiça Eleitoral Unificado Concursos Porto Alegre 2008 Diretora Karin Kremer

2006 - 2017

Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado concursado desde 2006 na Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (Eletrobras CGTEE), uma empresa do Sistema Eletrobrás. Desde abril de 2011, atua na área de licenciamento ambiental.Experiência em assessoria jurídica e litígios perante Tribunais Estaduais e Federais, inclusive Supremo Tribunal Federal, e Tribunais Administrativos, tais como Tribunal de Contas da União, nas seguintes áreas: Direito Ambiental, Direito Administrativo (licitações e contratos), Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Civil (contratos) e Direito Processual Civil.

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Tutoria Curso Especialização, Enquadramento Funcional: Tutoria

Outras informações:
Tutoria no Curso de Especialização em Direito Processual Civil Função: correção de monografias e provas, orientação de alunos, elaboração de aulas, assistência aos professores. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS-Virtual Educação à Distância 2002/1-2003/1

2018 - 2019

Troma Entertainment

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Produtor Associado