Luis Renato Ferreira da Silva

Possui doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2001). Mestrado em Direito Civil pela UFRGS (1993). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos civis e comerciais; direito societário; responsabilidade civil. Professor do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito da UFRGS e Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Direito da mesma Universidade.

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

1995 - 2001

Universidade de São Paulo
Título: A NOÇÃO DE SINALAGMA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E PARACONTRATUAIS (UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA CAUSA)
, Ano de obtenção: 2001. ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO.

Mestrado em Direito

1990 - 1993

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Revisão Judicial de Contratos, Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Juan Malcom Dobson
Palavras-chave: CÓDIGO CIVIL; CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; NEGÓCIO JURÍDICO; LESÃo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

1o. congresso brasileiro de propriedade intelectual e direito. Propriedade Intelectual e Direito Empresarial. 2022. (Congresso).

Arbitragem e recuperação judicial.Arbitragem e Recuperação Judicial. 2020. (Simpósio).

Contratos escolares e pandemia.Contratos Escolares. 2020. (Simpósio).

Mês da Advocacia. Contratos empresariais: inovações legislativas e jurisprudenciais. 2020. (Congresso).

Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Contratos Escolares em tempo de Covid. 2020. (Congresso).

Arbitration Day Club Espaol de Arbitraje.Arbitration in Latin American. 2019. (Seminário).

IV - Seminário Internacional de Direito Privado - Contratos e Responsabilidade Civil em Perspectiva Atual.Princípios Contratuais e Legislação sobre Liberdade Econômica: o que muda?. 2019. (Seminário).

V Congresso Pan Americano de Arbitragem. 2018. (Congresso).

Annual Meeting IADC. 2017. (Simpósio).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Comercial - Direito das Sociedades. Acordo Parasociais. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Privado. Resolução por onerosidade excessiva: poder de disposição e elementos. 2017. (Congresso).

II Dia Gaúcho de Arbitragem. Dispute Boards - forma alternativa de resolução de conflitos. 2017. (Congresso).

III Congresso de Direito Comercial. Natureza Jurídica do Contrato de Sociedade. 2017. (Congresso).

Integração PPGD PUC-UFRGS.Hermenêutica e Contratos de Duração. 2017. (Seminário).

XV ICC Miami Conference on International Arbitration. 2017. (Congresso).

IADC II South American Meeting.Arbitration Law in Latin America. 2016. (Encontro).

XIV ICC Miami Conference on International Arbitration. 2016. (Congresso).

II Jornadas de Direito Comercial. Participação na comissão de obrigações e contratos mercantis. 2015. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Arbitragem. A revisão dos contratos na jurisprudência arbitral internacional. 2014. (Congresso).

2013 41st Annual IADC Trial Academy. 2013. (Outra).

Congresso de direito comercial. 2013. (Congresso).

Conversa sobre arbitragem.Debate sobre textos de autoria de José Emílio Nunes Pinto e Jorge Cesa Ferreira da Silva. 2013. (Encontro).

Jornadas de direito civil.Comissão de Contratos. 2013. (Encontro).

O direito das obrigações na contemporaneidade: Palestras em Homenagem ao Min. Ruy Rosado de Aguiar Jr..O inadimplemento contratual na visão de Ruy Rosado: juiz e doutrinados. 2013. (Simpósio).

Responsabilidade Civil, Riscos da Atividade Econômica e Seguros.Causa contratual e função social do contrato de seguro. 2013. (Seminário).

Horizonte do Conhecimento.As cláusulas abusivas no direito contratual brasileiro. 2012. (Encontro).

Simpósio Alusivo aos Dez Anos do Código Civil.Revisão de contratos. 2012. (Simpósio).

AJURIS - PALESTRA "INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS".INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS. 2011. (Encontro).

Jornada de estudos em Homenagem ao Professor Fernando Noronha.Revisão judicial de contratos no Novo Código Civil. 2011. (Simpósio).

AÇÃO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (PEC - PPGDIR).TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO. 2006. (Outra).

AÇÃO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - MODADALIDADE CURSO PRESENCIAL (PEC - PPGDIR).INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS. 2006. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CIVIL APLICADO - UFRGS -.ESTIPULAÇÕES EM FAVOR DE TERCEIRO E PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Empresarial.Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2005. (Outra).

APERGS - NOVA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS.NOVA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 2004. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL. FAMÍLIA DO MERCOSUL. 2004. (Congresso).

III JORNADA DE DIREITO CIVIL.COMISSÃO DE TRABALHO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2004. (Simpósio).

VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR, IV ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR, 42ª REUNIÃO DO DPDC COM OS PROCONS ESTADUAIS, I ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES DE DIREITO DO CONSUMIDOR. REGULAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, O DIREITO A SER OUVIDO. 2004. (Congresso).

XVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.SESSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL COMPARADO. 2004. (Simpósio).

JORNADA BRASILCON - O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL.FUNDAMENTOS DA REVISÃO DOS CONTRATOS NO CC E NO CDC. 2003. (Seminário).

NOVO CÓDIGO CIVIL.O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

CURSO EXTENSIVO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL.CURSO EXTENSIVO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Simpósio).

CURSOS TEMÁTICOS - O NOVO CÓDIGO CIVIL.DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2002. (Outra).

I SEMINÁRIO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR.PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR. 2002. (Seminário).

JORNADA DE DIREITO CIVIL.JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2002. (Outra).

SEMINÁRIO JURÍDICO - ABRADEE.O NOVO CÓDIGO CIVIL E O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO. 2002. (Seminário).

I CONGRESSO NACIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR. I CONGRESSO NACIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Bitencourt

CARDOSO, S. T.;SILVA, L. R. F.; TEIXEIRA, A. C. B.; WESENDONCK, T.. Fraude à meação por meio das sociedades empresárias: das hipóteses configuradoras aos remédios jurídicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alice Pagnocelli Pituco

CARDOSO, S. T.;SILVA, L. R. F.; TEIXEIRA, A. C. B.; WESENDONCK, T.. Atos constitutivos societários e a sucessão causa mortis nas empresas familiares: análise sobre a utilização do Contrato Social das sociedades por quotas de responsabilidade limitada como instrumento de planejamento econômico. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio Furtado

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; PASQUALOTTO; Kirchner, F.. Causa e reciprocidade nos contratos eletrônicos: uma análise sobre o sinalagma e sobre a intermediação das plataformas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Schlatter

SILVA, L. R. F.; WESENDONCK, T.; Miragem, B; Nanni, G. E.. Subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte obrigacional no direito brasileiro contemporâneo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Inaê Siqueira de Oliveira

MARINO, F. P. C.;SILVA, L. R. F.; Schreiber, A.; ZANETTI, C. S.. Transmissão da cláusula compromissória. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rita de Cássia Domingues Casanova

Lopes, T A;SILVA, L. R. F.; Mancuso, R C; Donnini, R.. Contratos cativos de longa duração: a aplicação mitigada do Código de Defesa do Consumidor. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Kleyton Ferreira da Costa Silva

SILVA, L. R. F.; FRADERA, V. M. J.; Nitschke, GCM; MENKE, F.. O risco nos contratos de construção civil: EPC e TurnKey. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Henrique Barbisan Bertuol

SILVA, L. R. F.; Nitschke, GCM; Cachapuz, Maria C.M.; WESENDONCK, T.. A estrutura do exercício do direito de resilição unilateral de contratos de duração diante da realização de investimentos consideráveis: uma análise da norma do artigo 473, parágrafo único, do Código Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andressa da Silva Garcia

SILVA, L. R. F.; ESTEVEZ, A. F.; Silveira, M. A. K.; BRANCO, G. L. C.. Exclusão judicial por falta grave nas sociedades anônimas fechadas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lenine Munari Mariano da Rocha

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MARINO, F. P. C.. As Cláusulas de hardship como Instrumento da Autonomia Privada para revisão dos contratos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Filipe Marmontel Nasi

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; LEONARDO, R. X.; Miragem, B. A função corretora da boa-fé objetiva nas relações interempresariais com dependência econômica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca de Quadros Onófrio

SILVA, L. R. F.; Adamek, Marcelo von; LUPION, R. G.; BRANCO, G. L. C.. Apuração dos haveres: entre liberdade contratual e os limites à aplicaçãodas regras contratuais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCIANO ZORDAN PIVA

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; SOUZA JUNIOR, F. S.; MENKE, F.. o Earn-out na compra e venda de participações societárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Erika Donin Dutra

SILVA, L. R. F.; SILVA, R. P.; BRANCO, G. L. C.; Miragem, B. Extensão da aplicação das cláusulas de limitação da responsabilidade civil nos contratos empresariais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Frederico Baptista Mallmann

SILVA, L. R. F.; PASQUALOTTO; Nanni, G. E.; MENKE, F.. Parâmetors para a interpretação do contrato de shopping center no direito brasileiro: atipicidade e coligação contratual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália Inez Ióra

SILVA, L. R. F.; ZANETTI, C. S.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. Os usos negociais e os contratos empresariais: conteúdo, função e alcance. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudio Kaminski Tavares

LUPION, R. G.;SILVA, L. R. F.; ESTEVEZ, A. F.; BRANCO, G. L. C.. O Princípio da Solidariedade Social nas Relações entre Particulartes: implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Seibert

SILVA, L. R. F.; FACCHINI NETO, E.; MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.. O contrato de EPC - entre tipicidade e atipicidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAIO EDUARDO ROHENKOHL

SILVA, L. R. F.; PASQUALOTTO; SANTOLIM, C. V. M.; DRESCH, R.. A evolução da teoria contratual e os seus reflexos na teoria do risco: a hipótese de risco econômico imprevisto como integrante autônomo do conteúdo do contrato. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Damo Silva

SILVA, L. R. F.; ESTEVEZ, A. F.; USTARROZ, D.; FRADERA, V. M. J.. Contrato de Aliança e responsabilidade individual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Montanari Rostro

SANTOLIM, C. V. M.;SILVA, L. R. F.; Miragem, B; Schmidt Neto, A. P.. Contribuições da Análise Econômica do Direito para a fase pré contratual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabelle Ferrarini Bueno

SILVA, L. R. F.; ZANINI, C. K.; Miragem, B; LUPION, R. G.. Da extinção do acordo de acionistas por causa superveniente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabelle Ferrarini Bueno

SILVA, L. R. F.; Miragem, B; ZANINI, C. K.; LUPION, R. G.. Da extinção do acordo de acionistas por causa superveniente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mark Pickersgill Walker

SILVA, R. P.;SILVA, L. R. F.; REINIG, G. H. L.; PILATI, J. I.. O Modelo Jurídico dos Punitive Damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Zanette Alfonsin

SANTOLIM, C. V. M.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.; SIMAO, J. F.. A Corresponsabilidade do Lesado na Responsabilidade CIvil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Olinto Yurgel

MOROSINI, F. C.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.; Jaeger, G. P.. Arbitragem Comercial como Forma de Resolução de Controvérsias entre Investidor Estrangeiro e o Estado Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Martha Giugno Termignoni

SILVA, L. R. F.; MENDES, R. O. B.; BRANCO, G. L. C.; SPINELLI, L. F.. Interesse Social e Finalidade das Sociedades de Economia Mista no Direito Brasileiro: a equação entre interesse público e lucratividade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stefano Donassolo

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; Buchain, Luiz Carlos; LUPION, R. G.. Controle minoritário das S/A abertas: formação, estabilidade e transferência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: GUSTAVO SOUTO POLESE

OLIVEIRA, F. C.; FERREIRA, D.;SILVA, L. R. F.. Análise crítica do modelo de contrato associativo adotado no direito concorrencial brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lívia Lenz de Moraes

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.; SANSEVERINO, P. T. V.. A (não) vinculatividade dos documentos preliminares nas operações societárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Rossetto Fossati

ZANINI, C. K.; Miragem, B; LUPION, R. G.;SILVA, L. R. F.. Alteração do objeto social e exercício do direito de recesso. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diogo Merten Cruz

SANTOLIM, C. V. M.; Buchain, Luiz Carlos;SILVA, L. R. F.; SOUZA JUNIOR, F. S.. A regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na Sociedade Empresaria Limitada: requisitos e procedimentos do art. 1.085 do Código Civil Basileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Manuel Gustavo Neubarth Trindade

SANTOLIM, C. V. M.;SILVA, L. R. F.; ARAUJO, F. J. B. C.; LUPION, R. G.. Direito contratual como redutor das falhas de mercado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Fernando Roesler Baruffaldi

Buchain, Luiz Carlos; ZANINI, C. K.;SILVA, L. R. F.; TOLEDO, P. F. C. S.. A dissolução parcial da sociedade anônima pela quebra da affectio societatis. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Maria Blanco Montiel Alvarez

COSTA, J. H. M.; PASQUALOTTO;SILVA, L. R. F.; PIZA, P. L. T.. Partilha da álea no contrato de resseguro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Magno Flores Alves

FRADERA, V. M. J.;SILVA, L. R. F.; FACCHINI NETO, E.; ODY, L. F. W.. Tipicidade e individualidade: conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasieliro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jerônimo Brasil Almeida

SILVA, L. R. F.; taborda, maren g.; Flores, Alfredo; Lynch, Christian. Nos primórdios da manualiística civil brasileira: a obra de Ribas ante a civilística da época. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Luís da Cruz Haical

SANTOLIM, C. V. M.; ZANINI, C. K.; ASHTON, P. W.;SILVA, L. R. F.. O Contrato de Agência: Seus elementos tipificadores e efeitos jurídicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme da Rocha Zambrano

SANTOLIM, C. V. M.;SILVA, L. R. F.; Macedo Jr., R. P.. Justiça no Contrato: elementos para compreensão do instituto da lesão. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Kirchner

SILVA, L. R. F.; AMARAL NETO, F. S.; ÁVILA, HUMBERTO B.. Hermenêutica contratual e concreção. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natalia de Campos Aranovich

SILVA, L. R. F.. Fixação dos pontos controvertidos de Direito Material no Processo Civil Brasileiro: Aspectos Históricos e a influência do Direito Comparado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiano Koff Coulon

SILVA, L. R. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE FUNCIONALISMO E FORMALISMO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Rispoli D'Azevedo

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MARQUES, C. L.; NORONHA, C. S.. O Direito Patrimonial na União Estável: Uma Interpretação das Regras de Direito de Familia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCELO VICENZI

SILVA, L. R. F.; FRADERA, V. M. J.; ZANINI, C. K.. Interpretação do Contrato e Objetivação de Interesses. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Vaz Salim

SILVA, L. R. F.. Punitive Damages: Uma reflexão sobre sua compatibilidade com o sistema jurídico-constitucional brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karen Rick Danilevicz Bertoncello

SILVA, L. R. F.. Superendividamento e Dever de Renegociação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Debora Cristina Holembach

SILVA, L. R. F.. Elementos para uma análise de Atual Crise das Fontes. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovana Cunha Comiran

SILVA, L. R. F.. Certificado 302/2006. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila David Sansone Tutikian

SILVA, L. R. F.. Certificado N° 306/2006. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Silva da Rocha

SILVA, L. R. F.. Dites de Comércio Eletrônico e a responsabilidade pela intermediação no Ambiente Virtual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisiane Feiten Wingert Ody

SILVA, L. R. F.. A Justiça nas Relações Contratuais no Novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisiane Feiten Wingert Ody

SILVA, L. R. F.. A Justiça nas Relações Contratuais no Novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Nunes Barbosa

SILVA, L. R. F.. A informação como Direito do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Silva Fontoura de Barcellos

SILVA, L. R. F.. Conceito do Consumidor. Análise Comparativa do Direito Brasileiro e Argentino. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Nubens Barbosa Miragem

SILVA, L. R. F.. Responsabilidade Civil da Imprensa por Dano a Honra no Novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Ustarroz

SILVA, L. R. F.. A interveção de Terceiros e a Efetividade no Processo Civil Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristina Stringari Pasqual

SILVA, L. R. F.. Estrutura e vinculação da oferta no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cledi de Fátima Manica Moscon

SILVA, L. R. F.. Fraude de Execução e a Ineficácia dos Atos de disposição de bens subtraídos à garantia patrimonial no Processo Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Dreyer de Avila Pozzebon

SILVA, L. R. F.; TESHEINER; REGINA RUARO. A PROVA DOCUMENTAL E A INTERNET. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Pereira Baggio

SILVA, L. R. F.. Uma análise dos aspéctos jurídicos da energia elétrica no Direito Internacional e no Direito Comunitário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rachel Marques da Silva

SILVA, L. R. F.; TESHEINER; ARONI. DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mirta Inés Morales Loulo

SILVA, L. R. F.. Un estudio comparativo de la protección legislativa del consumidor em el ambito interno de los países del mercosur. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Kirchner

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.; MARINO, F. P. C.; KONDER, C. N.. Contratos Coligados: conformação teórica e fundamentos de responsabilidade civil. 2021. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ádamo Brasil Dias

SILVA, L. R. F.; CARDOSO, S. T.; WESENDONCK, T.; TEIXEIRA, A. C. B.; Graeff, F.. O reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente. 2021. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diogo Merten Cruz

SILVA, L. R. F.; Buchain, Luiz Carlos; LUPION, R. G.; MENKE, F.; Miragem, B. Da invalidade da consttiuição da sociedade limitada: fundamentos, consequências e obrigações que se irradiam a partir da solução fixada no artigo 1.034, I, do Código Civil. 2020. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mark Pickersgill Walker

SILVA, L. R. F.; SILVA, R. P.; BRANCO, G. L. C.; FACCHINI NETO, E.; SANTOLIM, C. V. M.. Punitive damages e o ordenamento jurídico brasileiro - uma análise acerca do instituto, sua transposição, aplicação e adequação. 2020. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Alberto Rocha Gonçalves

TEPEDINO, G. J. M.;SILVA, L. R. F.; Schreiber, A.; KONDER, C. N.; CORTIANO JUNIOR, E.. Função social das situações jurídicas obrigacionais: da eficácia pós-contratual ao fim progressivo dos contratos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wilson Alexandre Barufaldi

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; Scarparo, E; Gonçalves Neto, Alfredo de Assis; Frazão, A. Apuração de haveres sociais: diretrizes jurídicas para a elaboração, interpretação e aplicação da cláusula de predeterminação dos haveres no âmbito da sociedade empresária limitada. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovana Valentiniano Benetti

MARINO, F. P. C.;SILVA, L. R. F.; ZANETTI, C. S.; NERO, J. A. S.; LEONARDO, R. X.. Dolo por omissão no direito civil brasileiro: fundamentos, requisitos e efeitos. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Guilherme Recena Costa

LUCON, P. H. S.; ZANETTI, C. S.; CARMONA, C. A.; WALD, A.;SILVA, L. R. F.. Partes e terceiros na arbitragem. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Ricardo e Serpa

MARINO, F. P. C.; NERO, J. A. S.; SICA, H. V. M. F.; LEONARDO, R. X.;SILVA, L. R. F.. A Preferência Legal e Voluntária no Direito Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabiano Koff Coulon

SANTOLIM, C. V. M.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; BALBINOTTO NETO, G.; ZANITELLI, L. M.. A função dissuasória da responsabilidade civil sob as lentes da análise econômica do direito. 2013. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcia Mallmann Lippert

SILVA, L. R. F.; MARQUES, C. L.; ZANINI, C. K.; Buchain, Luiz Carlos; Nery Junior, Nelson; Forgioni, Paula A.. O elemento de empresa como fator de reinclusão das atividades de natureza científica, literária ou artística na definição das atividades empresariais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcia Santana Fernandes

SILVA, J. C. F.;SILVA, L. R. F.; FRADERA, V. M. J.. Uma Abordagem Jurídica e Bioética sobre as patentes Relacionadas às Células - Tronco Humanas. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristina Stringari Pasqual

PASQUALOTTO; SANTOLIM, C. V. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; MARQUES, C. L.; CAVALAZZI, R. L.;SILVA, L. R. F.. Os contratos de crédito ao consumidor no direito brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rose Melo Venceslau Meireles

ARONI;SILVA, L. R. F.; TEPEDINO, G. J. M.. O Papel da Autonomia Privada nas Situações Jurídicas Subjetivas Existenciais. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Nubens Barbosa Miragem

SILVA, L. R. F.; SANTOLIM, C. V. M.; CAVALAZZI, R. L.; ITURRASQUE, J. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; MARQUES, C. L.. Diretrizes para Interpretação e Aplicação do Artigo 187 do Código Civil: Renovação e Possibilidades da Teoria do Abuso do Direito no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

SILVA, L. R. F.; TEPEDINO, G. J. M.; ZANINI, C. K.; ASSIS, A.; KFOURI NETO, M.; COSTA, J. H. M.. O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 E SUA CONCRETIZAÇÃO NO DANO-MORTE. 2007. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo de Tarso Vieira Sanseveriano

SILVA, L. R. F.; TEPEDINO, G. J. M.; ZANINI, C. K.; ASSIS, A.; KFOURI NETO, M.. "O Princípio da Reparação Integral no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua concretização no Dano-Morte".. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Nubens Barbosa Miragem

SILVA, L. R. F.; SANTOLIM, C. V. M.; CAVALAZZI, R. L.; ITURRASQUE, J. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. "Diretrizes para Interpretação e Aplicação do artigo 187 do Código Civil: Renovação e Possibilidades da Teoria do Abuso do Direito no Brasil". 2007. Tese (Doutorado em programa de pós-graduação em Ecologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Da Cás Maffini

SILVA, L. R. F.. PROTEÇÃO SUBTANCIAL DA CONFIANÇA NO DIREITO ADMINSTRATIVO BRASILEIRO. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Tadeu Neves Xavier

SILVA, L. R. F.. A nova dimensão dos contratos no contexto da sociedade pós-moderna. 2006. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Martins Zanitelli

SILVA, L. R. F.. Direito Privado Constitucional e Método: Um estudo sobre a interpretação constitucional e sua influência no Direito Privado. 2005. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Cláudia Mércio Cachapuz

SILVA, L. R. F.. A proteção à intimidade e à vida privada orientada no discurso jurídico: contribuições de leitura ao novo código civil brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ádamo Brasil Dias

SILVA, L. R. F.; CARDOSO, S. T.; WESENDONCK, T.; TEIXEIRA, A. C. B.. Efeitos jurídicos da família poliafetiva. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Kirchner

SILVA, L. R. F.; MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; MARINO, F. P. C.. Contratos coligados: conformação teórica e pressupostos da responsabilidade civil.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mark Pickersgill Walker

SILVA, L. R. F.; FACCHINI NETO, E.; Cachapuz, Maria C.M.; BRANCO, G. L. C.. Punitive damages e o ordenamento jurídico brasileiro - uma análise acerca do instituto, sua transposição, aplicação e adequação. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diogo Merten Cruz

SILVA, L. R. F.; SPINELLI, L. F.; Miragem, B; BENETTI, G.. DA INVALIDADE DA SOCIEDADE LIMITADA: FUNDAMENTOS, CONSEQUÊNCIAS E OBRIGAÇÕES DECORRÊNTES DA SOLUÇÃO ESTIPULADA NO ARTIGO 1.034, I, DO CÓDIGO CIVI. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Martha Giugno Termignoni

SILVA, L. R. F.; CAMARGO, R. A. L.; BRANCO, G. L. C.. O debate acerca do interesse social aplicado às sociedades de economia mista: a equação entre interesse público e lucratividade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Antônio Karam Silveira

ÁVILA, HUMBERTO B.; RODRIGUES, I. O.; CAMARGO, R. A. L.;SILVA, L. R. F.. Dever normativo de atuação estabilizadora do Estado Constitucional na atividade econômico-empresarial (contorno, conteúdo e perspectivas normativas). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristina Stringari Pasqual

SILVA, L. R. F.; MARQUES, C. L.; NORONHA, C. S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Os contratos de crédito ao consumo no direito brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Presley Peres Candia

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; BENETTI, G.. A cláusula de sandbagging nos contratos de aquisição de participação societária. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luísa Dresch da Silveira Jacques

WESENDONCK, T.;SILVA, L. R. F.; PASQUALOTTO. "O PODER DA INFLUÊNCIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL - UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Germano Wildner Bona

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; SANTOLIM, C. V. M.. A natureza jurídica do contrato de swap. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Schlatter

SILVA, L. R. F.; Miragem, B; WESENDONCK, T.. Subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte obrigacional no direito brasileiro contemporâneo: questões controvertidas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio Furtado

SILVA, L. R. F.; Miragem, B; DRESCH, R.. CAUSA E RECIPROCIDADE NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE SOBRE A RECIPROCIDADE NA INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Barcellos Scalco

ODY, L. F. W.;SILVA, L. R. F.; FRADERA, V. M. J.. A VALIDADE E A EFICÁCIA DA CLÁUSULA NO WAIVER NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lenine Munari Mariano da Rocha

MENKE, F.; Nitschke, GCM;SILVA, L. R. F.. As cláusulas de hardship como elemento jurídico para revisão de contratos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Teiga

Dorneles, LAD;SILVA, L. R. F.; Santos, RC. A liberdade contratual mitigada nos contratos individuais de trabalho através das hipóteses previstas no Código CIvil: a busca pela equivalência material entre os contrantes. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joceline Rodriguez Gabbi

SILVA, L. R. F.; Nitschke, GCM; MOROSINI, F. C.. Contratos de investimento, operabilidade e performance na arbitragem de investimentos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Henrique Barbisan Bertuol

SILVA, L. R. F.; Nitschke, GCM; HAICAL, G. L. C.. A resilição unilateral de contratos de longa duração e a proteção dos investimentos : pautas para interpretação do parágrafo único do artigo 473 do Código Civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonela Otilia Sauter Soares

SILVA, P. R. A.; SANTOS, M. A. R.;SILVA, L. R. F.. Comnpliance Officer e a posição de garante da dogmática penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kleyton Ferreira da Costa Silva

SILVA, L. R. F.; FRADERA, V. M. J.; MENKE, F.. Contratos de EPC-TURNKEY: Estrutura e Riscos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victória Albertão Duarte

LUPION, R. G.;SILVA, L. R. F.; RIBEIRO, M. C.. CONTRATOS EMPRESARIAIS:A RESILIÇÃO UNILATERAL E A PROTEÇÃO DOS INVESTIMENTOS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Martins-Costa Monbach

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; Timm, L. B.. A abordagem proativa do direito dos contratos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Filipe Marmontel Nasi

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; DRESCH, R.. A Boa-fé objetiva nas relações contratuais com dependência econômica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca de Quadros Onófrio

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; Scalzilli, J. P.. Apuração de haveres: llimites de validade e eficácia das cláusulas contratuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Erika Donin Dutra

SILVA, L. R. F.; Miragem, B; MENKE, F.. Cláusula de limitação de responsabilidade nos contratos empresariais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália Inez Ióra

SILVA, L. R. F.; MENKE, F.; HAICAL, G. L. C.. Os usos negociais nos contratos empresariais: o conteúdo, as funções e o alcance dos usos na formação, no desenvolvimento e no cumprimento dos contratos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: GUSTAVO SOUTO POLESE

FERREIRA, D.; OLIVEIRA, F. C.;SILVA, L. R. F.. Análise do modelo de contrato associativo adotado no âmbito concorrencial brasileiro. Perspectivas da Lei 12.529/2011 e da Resolução CADE n 10/204. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lívia Lenz de Moraes

SILVA, L. R. F.; SILVA, J. C. F.; BRANCO, G. L. C.. Os documentos preliminares nas operações societárias: o seu uso e seus efeitos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raquel Esteve Ruschel

SILVA, L. R. F.. "RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA: UMA ANÁLISE PRICIPIOLÓGICA E CONSTITUCIONAL". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: JOÃO VITOR VIECILI

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. Impossibilidade de aplicação de indenização punitiva através da função punitivo-pedagógica por danos morais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jéssica Viegas Caldeira

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.. O fresh start no direito norte-americano: análise comparada do instituto face às alterações da Lei 14.112/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: STELLA MEDEIROS BÖCK

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.. Os efeitos da falência de incorporadoras no contrato de compromisso de compra e venda de imóveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Flores Copetti Leite

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. Crítica à aplicação dos artigos 412 e 413 do Código Civil ao contrato de franquia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pietro Dalla Costa Cervelin

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. Da conceituação do controlador e operador na lei geral de proteção de dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduarda Beutinger Paiva

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. A reversibilidade do processo de anonimização e as suas repercussões no regime de proteção de dados pessoais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduarda Teixeira Cardoso

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. A responsabilidade civil à luz da lei geral de proteção de dados: uma análise acerca da sua natureza jurídica e aplicação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francesca Beretta Balestrin

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. As cláusulas-padrão contratuais na transferência internacional de dados pessoais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Pheula Sales

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. A análise dos smart contracts à luz da disciplina da revisão contratual por alteração superveniente das circunstâncias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Fink

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.. A aplicação da função social do contrato como fundamento das decisões do Superior Tribunal de Justiça em relação a contratos de plano de assistência à saúde e seguro saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Fink

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.. A aplicação da função social do contrato como fundamento das decisões do Superior Tribunal de Justiça em relação a contratos de plano de assistência à saúde e seguro saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Passuello Rodrigues

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.. A responsabilidade civil dos administradores: os seus deveres relacionados à função social das sociedades anônimas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Scheuermann Celada

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. Controle de estruturas na economia movida a dados: revisando a abordagem de atos de concentração envolvendo startups e plataformas digitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ELLEN THAIS AKEMI NOMURA BATISTA

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. A (im)possibilidade de proteção post mortem dos dados sensíveis com fundamento no princípio da dignidade humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Catarina de Farias Paese

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. Limites para a responsabilidade civil do árbitro no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Arthur Becker Pinto

Buchain, Luiz Carlos;SILVA, L. R. F.; Silveira, M. A. K.. O abuso do direito ao voto na assembleia geral de credores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diogo Pires gili

SEVERO, S. V.;SILVA, L. R. F.; Schmidt, C. H.. A utilização ilícita da cláusula retrovenda com o fim de burlar a vedação ao pacto comissório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lorenzo Giacomo Venzon

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. As novas formas de resolução de conflito no âmbito da lei 14.133/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandro Hippler Roque

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. Cláusula de concorrência :conceito, limitações e interpretação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joseane Fonseca Demeneghi

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; Nitschke, GCM. A eficácia jurídica do documento digitalizado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Franco Baron Galvão de Freitas

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; Nitschke, GCM. Smart Contracts e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ariel Santos de Quadros

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; Nitschke, GCM. O princípio da boa-fé nos contratos de seguro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: LETÍCIA BERLESE MELLO DOURADO

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; Nitschke, GCM. A tecnologia de blockchain como facilitadora dos serviços cartorários brasileiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAEL SCARONI GARCIA

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; Nitschke, GCM. A mercadoria é você: o uso secundário dos dados pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: BIbiana Vaz Poeta Roenick

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; Nitschke, GCM. As práticas de geo-pricing e o geo-blocking sob a perspectiva da proteção de dados pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Nunes Moreno

SILVA, L. R. F.; MENKE, F.; Cantali, RU. Responsabilidade Pré-Contratual pela Ruptura Injustificada das Negociações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Carvalho Lomando

SILVA, L. R. F.; MENKE, F.; Cantali, RU. Os deveres fiduciários dos administradores de S. A.: da relação fiduciária à análise dos art. 153 à 157 da lei 6.404/76. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ariela Kessler

SILVA, L. R. F.; MENKE, F.; Cantali, RU. A Vinculatividade e a Eficácia dos dispute boards no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Secco Mazzocco

SILVA, L. R. F.; MENKE, F.; Cantali, RU. O Critério Geral de Definição da Nacionalidade de Pessoas Jurídicas no âmbito da Arbitragem de Investimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alan Santos Hay

SILVA, L. R. F.; MENKE, F.; Cantali, RU. A Exceção de Inseguridade no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victoria Dickow Paganella

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. Responsabilidade Compartilhada: A viabilidade da aplicação da responsabilidade civil ambiental na logística reversa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna dos Santos Saratt

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. A Interpretação dos contratos paritários: análise à luz da sistemática do Código Civil Brasileiro Atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clovis Strasburg Filho

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. ESTUDO SOBRE A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA EM CASOS DE FRAUDES CIBERNÉTICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Niada Engel

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.. A INCIDÊNCIA DA LEI 6.404/76 NA SOCIEDADE LIMITADA À LUZ DO ARTIGO 1.053 DO CÓDIGO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela de Andrade Fabro

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.. A extraconcursalidade prevista no art. 67, caput, da lei 11.101/2005 como forma de incentivo ao financiamento de empresas em recuperação judicial no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUIZA COELHO GUINDANI

SILVA, L. R. F.; MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.. A aplicabilidade da economic dureis ao direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Schlatter

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. A prescrição da pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa conforme o STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Teixeira de Carvalho

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. Contrato de franquia e circular de oferta de franquia: elementos, requisitos e tratamento jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raphael Bezerra Pereira de Souza

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. Acordo de acionistas e a estrutura das cláusulas de bloqueio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Day Rocha Lopes

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. Contrato de aquisição de participação societária: processo de formação, estruturação e principais cláusulas, com ênfase no preço contingente (Earn-out). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Scheer Azambuja

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. A resilição unilateral em contratos por tempo indeterminado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolin Corrêa da Camara Hewson Brew

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. Estruturas de governança corporativa em empresas familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pietro Benedetti Teixeira Weber

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. A vedação às condições potestativas no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bernardo Brum de Magalhães

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. Fatores de agravamento de risco nos contratos securitários: o caso da embriaguez voluntária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitoria Muller

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.. Efeitos sucessórios da circulação do estabelecimento empresarial e o regime especial do direito da empresa em crise. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laíza Rabaioli

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. Economia compartilhada e (a) tipiciade dos modelos negociais na plataforma virtual da Airbnb. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Walczak Nunes

MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. A resilição unilateral pelo fornecedor do contrato de distribuição celebrado por tempo indeterminado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michael Jacques Cunha da Rosa

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.. A remuneração do administrador judicial na falência e na recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Morgana Grossi Zuffo

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.. A holding como instrumento de governança em empresas familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lara Pizzatto Nascimento

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.. Abuso de direito de voto pela minoria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Suélen Fernanda Wernz

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.. O abuso do direito de voto na recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wiliam Benin

SILVA, L. R. F.; MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.. A utilização das cláusula gerais no ordenamento jurídico e o raciocínio por concreção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro de Almeida Fernandez

BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.;SILVA, L. R. F.. O conceito de valor mobiliário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ada Stéfani Duarte de Rezende

BRANCO, G. L. C.; SPINELLI, L. F.;SILVA, L. R. F.. O Insider trading no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Lemos Dill

BRANCO, G. L. C.; SPINELLI, L. F.;SILVA, L. R. F.. Sujeição à recuperação judicial: antagonismos e contradições na disciplina dos créditos pela lei 11.101/05. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raphael Lang da Silva

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; SPINELLI, L. F.. Corrupção e Arbitragem A jurisdição do tribunal arbitral em disputas envolvendo corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luisa Kirchhof

SILVA, L. R. F.; SPINELLI, L. F.; BRANCO, G. L. C.. A Business Judgment Rule e o Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renato Mineiro Neumann

BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.;SILVA, L. R. F.. Da impossibilidade de inclusão de crédito após a data do ajuizamento da recuperação judicial - vedação do art. 49 da lei 11.101/05. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Candice de Morais Alcântara

BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.;SILVA, L. R. F.. Sucessão empresarial e redirecionamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel de Souza Clasen

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.. Direito de arrependimento no direito do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Bender Gehrke

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.. A necessidade de lei de proteção de dados no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Ricco Deos

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. A Sociedade Oculta no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Lima Giambastiani

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.. Memória e Dignidade em um Mundo que Desaprendeu a Esquecer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia Pagnocelli

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. Danos Extrapatrimoniais Reflexos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo de Jesus Cirne

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. Memorando de entendimentos: análise da natureza jurídica e da aptidão para vincular as partes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Mendes Longaray

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; ODY, L. F. W.. O Inadimplemento Fundamental na Convenção de Viena de 1980 e os Remédios à Extinção Contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiane Andrea Wallauer Guerra

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.. Insolvência Civil: O Direito Inglês e o Direito Comparado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giorgio Blessmann Milano

BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.;SILVA, L. R. F.. A teoria da mitigação dos danos e os títulos de crédito: uma análise jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Laura Feix Pilz Arnt

BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.;SILVA, L. R. F.. O Gun Jumping em atos de concentração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Evandro Martins Paz

BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.;SILVA, L. R. F.. Fundamentos jurídicos do direito ao esquecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Tosin

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. Cláusula penal nos contratos civis e empresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Erika Donin Dutra

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. Tipicidade social e jurídica do contrato de construção EPC no direito civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Corrêa Caceres

SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. O papelo do juiz no julgamento da onerosidade excessiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Martinez Marset

BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; ODY, L. F. W.. O Terceiro que alicia o devedor para o inadimplemento no direito privado brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Branco Xavier

BRANCO, G. L. C.; ODY, L. F. W.;SILVA, L. R. F.. Funções da Boa-Fé na Jurisprudência do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Ustárroz Cantali

ODY, L. F. W.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.. A responsabilidade civil pré-contratual e a proteção da confiança: estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: DIEGO GHENO

SANTOLIM, C. V. M.; BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.. Teoria do fato jurídico:utilidade e limitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Brandão de Oliveira Leite

SANTOLIM, C. V. M.; BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.. Resolução por onerosidade excessiva: os requisitos do artigo 478 do Código Civil na doutrina e na jurisprudência do STJ envolvendo contratos empresariais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nathalia D'Amico Gastmann

BRANCO, G. L. C.; SANTOLIM, C. V. M.;SILVA, L. R. F.. O contrato de seguro de vida e o suicídio no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Martins Costa Ferreira

BRANCO, G. L. C.; SANTOLIM, C. V. M.;SILVA, L. R. F.. A incorporação imobiliária sob uma análise crítica: as garantias contratuais como forma de mitigação de riscos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Antola Aita

SANTOLIM, C. V. M.; SEVERO, S. V.;SILVA, L. R. F.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicação no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Bernardes da Silva

SANTOLIM, C. V. M.; BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.. Os efeitos da recuperação judicial nos débitos tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Augusto Pohlmann

SILVA, L. R. F.. Uma análise aristotélica dos reflexos da vulnerabilidade sobre a responsabilidade do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariano Teixeira Borguetti

SILVA, L. R. F.. As excelências da tradição moral aristotélica no Direito Contratual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lizandra Wiehe

SILVA, L. R. F.; PASQUALOTTO; SILVA, J. C. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO MÉDICO. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA, L. R. F.; Silveira, M. A. K.; Santos, M.F.S.. Processo Seletivo Professor Substituto. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, L. R. F.. Concurso procurador do estado. 2012. Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul.

FRADERA, V. M. J.;SILVA, L. R. F.. Avaliação do título de Doutor. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientou

Márcio Furtado

Causa e reciprocidade nos contratos eletrônicos: uma análise sobre o sinalagma e sobre a intermediação das plataformas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Caroline Schlatter

Subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte obrigacional no direito brasileiro contemporâneo; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Pedro Henrique Barbisan Bertuol

A estrutura do exercício do direito de resilição unilateral de contratos de duração diante da realização de investimentos consideráveis: uma análise da norma do artigo 473, parágrafo único, do Código Civi; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Andressa da Silva Garcia

Exclusão judicial por falta grave nas sociedades anônimas fechadas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Kleyton Ferreira da Costa Silva

O risco nos contratos de construção civil: EPC e TurnKey; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Bianca de Quadros Osório

Apuração de haveres: entre a liberdade contratual e os limites à aplicação das regras; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Filipe Marmontel Nasi

A Boa-Fé Objetiva nas Relações Contratuais com Dependência Econômica; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Erika Donin Dutra

Extensão da aplicação das cláusulas de limitação de responsabilidade civil nos contratos empresariais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Frederico Baptista Mallmann

Parâmetros para a interpretação do contrato de shopping center no direito brasileiro: atipicidade e coligação contratual; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Natália Inez Ióra

Os usos negociais e os contratos empresariais: conteúdo, função e alcance; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

CAIO EDUARDO ROHENKOHL

A evolução da teoria contratual e os seus reflexos na teoria do risco: a hipótese de risco econômico imprevisto como integrante autônomo do conteúdo do contrato; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Isabelle Ferrarini Bueno

da extinção do acordo de acionistas por causa superveniente; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Guilherme Seibert

Os contratos de EPC: entre tipicidade e atipicidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Martha Giugno Termignoni

Interesse social e finalidade das sociedades de economia mista o Direito Brasileiro: a equação entre interesse público e lucratividade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Stefano Donassolo

Controle minoritário das S/A abertas: formação, estabilidade e transferência; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Lívia Lenz de Moraes

A (não) vinculatividade dos documentos preliminares nas operações societárias; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Ádamo Brasil Dias

o reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente; 2021; Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Felipe Kirchner

Contratos Coligados: conformação teórica e fundamentos de responsabilidade civil; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Diogo Merten Cruz

Da invalidade da consttiuição da sociedade limitada: fundamentos, consequências e obrigações que se irradiam a partir da solução fixada no artigo 1; 034, I, do Código Civil; 2020; Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Mark Pickersgill Walker

Punitive damages e o ordenamento jurídico brasileiro - uma análise acerca do instituto, sua transposição, aplicação e adequação; 2020; Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Alessandro Hippler Roque

Cláusula de concorrência :conceito, limitações e interpretação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Catarina de Farias Paese

Limites para a responsabilidade civil do árbitro no direito brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Lorenzo Giacomo Venzon

As novas formas de resolução de conflito no âmbito da lei 14; 133/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Amanda Nunes Moreno

Responsabilidade Pré-Contratual pela Ruptura Injustificada das Negociações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Rodrigo Carvalho Lomando

Os deveres fiduciários dos administradores de S; A: da relação fiduciária à análise dos art; 153 a 157 da lei 6; 404/76; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Ariela Kessler

A vinculatividade e a eficácia dos dispute boards no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Fernanda Secco Mazzocco

O cirtério geral de definição da nacionalidade de pessoas jurídicas no âmbito da arbitragem de investimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Alan Santos Hay

A exceção de inseguridade no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Pietro Benedetti Teixeira Webber

A vedação às condições potestativas no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Raphael Bezerra Pereira de Souza

Acordo de acionistas e a estrutura das cláusulas de bloqueio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Rafael Teixeira de Carvalho

Contrato de franquia e circular de oferta de franquia: elementos, requisitos e tratamento jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Bernardo Brum de Magalhães

Fatores de agravamento do risco nos contratos securitários: o caso da embriaguez voluntária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Carolin Corrêa da Camara Hewson Brew

Estruturas de governança corporativa em empresas familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Fernanda Scheer Azambuja

A resilição unilateral em contratos por tempo indeterminado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Caroline Schlatter

A prescrição da pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa conforme o STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Paula Day Rocha Lopes

Contrato de aquisição de participação societária: processo de formação, estruturação e principais cláusulas, com ênfase no preço contingente (Earn-out); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

George Santana Hauschild

Elementos procedimentais para aplicação da cláusula de denial of benefits em tratados bilaterais de investimentos por investidor estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

BRUNO MORANDI CABISTANI

Mitigação de danos no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Luisa Kirchhof

A Business Judgement Rule: recepção, aplicabilidade e aplicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Daniel Born Roman

Cláusula Compromissória e Coligação Contratual Voluntária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Raphael Lang da Silva

Corrupção e Arbitragem: a jurisdição do tribunal arbitral em disputas envolvendo corrupção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Guilherme Corrêa Caceres

O papel do juiz no julgamento da onerosidade excessiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Erika Donin Dutra

Tipicidade social e jurídica do contrato de construção EPC no direito civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Marcelo Tosin

Cláusula penal nos contratos civis e empresariais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Guilherme Seibert

A alteração superveniente das circunstâncias e o contrato de empreitada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Caroline Alcades Leal

Função Satistafatória da Indenização por Dano Moral: aplicabilidade e positivação na legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Márcio Furtado

O Contrato de Built to Suit na Legislação Brasileira: um exemplo da tipificação social dos contratos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Morgana Sucolotti Panosso

A Responsabilidade Pré-Contratual por Omissão Dolosa na Realização da Due Diligence Societária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Isabelle Ferrarini Bueno

Acordo de Acionistas: aplicação no direito brasileiro e forma de extinção não satisfativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Eduardo Dettmann Kappel

A Avaliação de Haveres na Dissolução Parcial Elisiva de Companhias Fechadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Leonardo Hayashi

A inaplicabilidade da função punitiva da indenização por dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Felipe Menegotto Donadel

A Sociedade Anônima Intuitu personae: da sua identificação às alternativas de regulação no ordenamento brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Elis Marina Barbieri

A Resilição unilateral imotivadapelo fornecedor no contrato de distribuição pactuados a prazo indeterminado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, L. R. F. ; OLIVEIRA, I. D. . O Afastamento da presunção de paridade nas relações empresariais: consumo intermediário e hipossuficiência. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 28, p. 197-219, 2021.

  • SILVA, L. R. F. . Conceito estrutural e funcional de contrato e sua atualidade. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 138, p. 379-396, 2021.

  • SILVA, L. R. F. . Resolução por Onerosidade Excessiva: pressuposto e disponibilidade. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 19, p. 61-86, 2019.

  • SILVA, L. R. F. . Os bonae fidei iudicia: características processuais e a natureza dos poderes judiciais. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil , v. 16, p. 356-381, 2000.

  • SILVA, L. R. F. . Eficácia da Lei Complementar 414 de 1997. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre , v. 14, p. 181-188, 2000.

  • SILVA, L. R. F. . CAUSAS DE REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS BANCÁRIOS. AJURIS - EDIÇÃO ESPECIAL, PORTO ALEGRE, n.MARÇO/98, p. 599-612, 1998.

  • SILVA, L. R. F. . Cláusulas Abusivas: natureza do vício e da decretação de ofício. Revista de Direito do Consumidor , v. 23/24, p. 122-139, 1997.

  • SILVA, L. R. F. . Da legitimidade para postular indenização por danos morais. Revista da Ajuris , v. 24, p. 185-205, 1997.

  • SILVA, L. R. F. . APONTAMENTOS PARA UM TEORIA DA SENTENÇA. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PORTO ALEGRE, v. 37, p. 168-188, 1996.

  • SILVA, L. R. F. . NATUREZA JURÍDICA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PORTO ALEGRE, v. 08, n.09, p. 109-117, 1996.

  • SILVA, L. R. F. . A REGRA DO PRECEDENTE NO DIREITO INGLÊS. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, SAO PAULO, v. 75, p. 48-56, 1996.

  • SILVA, L. R. F. . AS CAUSAS DE REVISÃO DOS CONTRATOS PELO JUIZ E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, v. 11, p. 145-164, 1996.

  • SILVA, L. R. F. . Natureza jurídica dos aditivos contratuais. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre , v. 8, p. 109-117, 1996.

  • SILVA, L. R. F. . O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Revista de Direito do Consumidor , SAO PAULO, v. 08, 1993.

  • SILVA, L. R. F. . Justa causa como condição para o exercício da ação penal. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 655, p. 403-405, 1990.

  • SILVA, L. R. F. ; AMORIM, A. T. . ISONOMIA - REMUNERAÇÃO DE PARLAMENTARES - DESEMBARGADORES E SECRETÁRIOS DE DESTADO. AJURIS, PORTO ALEGRE, v. 46, p. 07-16, 1989.

  • SILVA, L. R. F. . CONSIDERAÇÕES SOBRE OS EFEITOS DA REVELIA NA CITAÇÃO POR EDITAL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, UBERABA, v. 57, p. 95-98, 1988.

  • SILVA, L. R. F. . COMPENSABILIDADE DE DÍVIDA PRESCRITA. AJURIS, PORTO ALEGRE, v. 44, p. 166-170, 1988.

  • SILVA, L. R. F. ; BRANCO, G. L. C. . Contratos - controvérsias sobre teoria geral: diálogo entre dois professores. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2022. v. 1. 364p .

  • SILVA, L. R. F. . Reciprocidade e Contrato. 1ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. v. 1000. 172p .

  • SILVA, L. R. F. . REVISÃO DOS CONTRATOS: DO CÓDIGO CIVIL AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 1998. v. 01.

  • SILVA, L. R. F. . A Interpretação contratual e sua sistemática no código civil de 2002 após o advento da lei 13.. In: Henrique Barbosa; Jorge Cesa Ferreira da Silva. (Org.). A evolução do direito empresarial e obrigacional - 18 anos do Código Civil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 2, p. 397-415.

  • SILVA, L. R. F. . O conceito de contrato - permanência e função. In: Giovana Benetti, ANdré Rodrigues Correa, Márcia Santana Fernandes, Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke, Mariana Pargendler, Laura Beck Varela. (Org.). Direito, Cultura e Método - Leituras da obra de Judith Martins-Costa. 1ªed.Rio de Janeiro: G/Z Editora, 2019, v. , p. 577-585.

  • SILVA, L. R. F. . Contrato e dano moral. In: Rosenvald, Nelson; Vale Dresch, Rafael de Freitas; Wesendonck, Tula. (Org.). Responsabilidade Civil - Novos Riscos. 1ed.São Paulo: Editora Foco, 2019, v. 1, p. 409-416.

  • SILVA, L. R. F. . Os Dispute Boards como Meios de Superação de Impasses e Orimização de. In: Azevedo, André Jobim. (Org.). II Dia Gaúcho de Arbitragem. 1ed.: Porto Alegre, 2017, v. 1, p. 101-111.

  • SILVA, L. R. F. ; Serec, F. E. ; Barbuto Neto . A Prática, a Construção e a Solidificação da Arbitragem. In: Berger, Renato. (Org.). 40 Anos de Direito Empresarial no Brasil. 1ed.São Paulo: Quartie Latin, 2016, v. , p. 65-80.

  • SILVA, L. R. F. . Prefácio ao livro Interpretação Contratual - Hermenêutica e Concreção. Interpretação Contratual - Hermenêutica e Concreção. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2016, v. , p. 10-15.

  • SILVA, L. R. F. . Reflexões iniciais ( e breves) sobre o artigo 136-A da Lei das Sociedades Anônimas e a natureza do estatuto da sociedade e da cláusula compromissória. In: André Jobim de Azevedo; Eduardo Silva da Silva; Fabiano Zouvi; Fabiana Lemos Marques. (Org.). Dia Gaúcho de Arbitragem. 1ed.Porto Alegre: LexMagister, 2015, v. , p. 77-90.

  • SILVA, L. R. F. . A doutrina da consideration e suas relações com a teoria da causa. In: Leonardo Brandelli. (Org.). Estudos de Direito Civil, Internacional Privado e Comparado - Coletânea em hjomenagem à Professora Vera Jacob de Fradera. 1ªed.São Paulo: LEUD, 2014, v. , p. 287-298.

  • SILVA, L. R. F. . O inadimplemento contratual na visão de Ruy Rosado: juiz e doutrinador. In: Plinio Milgaré. (Org.). O Direito das Obrigações na Contemporaneidade - Estudos em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. 1ªed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014, v. , p. 303-314.

  • SILVA, L. R. F. . O contrato de underwriting como modelo de concretizaçãodos princípios do direito contratual. In: Judith Martins-Costa; Vera Jacob de Fradera. (Org.). Estudos de Direito Privado e Processual Civil em Homenagem a Clóvis do Couto e Silva. 1ed.São Paulo: Revsita dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 309-326.

  • SILVA, L. R. F. . O tempo no Direito e o tempo do Direito. In: Judith Martins-Costa. (Org.). Narração e Normatividade. 1ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013, v. 01, p. 95-100.

  • SILVA, L. R. F. . Revisão de Contratos no Código Civil: Reflexões para uma Sistematização das suas causas à luz da intenção comum dos contratantes. In: Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni e Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Temas Relevantes de Direito Civil Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. , p. 378-400.

  • SILVA, L. R. F. . Prefácio à Interpretação dos Contratos. Interpretação dos contratos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 03-15.

  • SILVA, L. R. F. . Princípios do Direito das Obrigações. In: Renan Lotufo; Giovani Ettore Nanni. (Org.). Obrigações. 1aed.São Paulo: ATLAS, 2011, v. , p. 46-67.

  • SILVA, L. R. F. . Cessão de Posição Contratual. In: Renan Lotufo; Giovani Ettore Nanni. (Org.). Teoria Geral dos Contratos. 1aed.São Paulo: ATLAS, 2011, v. , p. 394-408.

  • SILVA, L. R. F. . Princípios do direito contratual no código de defesa do consumidor:autonomia privada e boa fé. Algumas reflexões sobre a sua harmonização. In: Lopez, Teresa Ancona; Aguiar Jr., Ruy Rosado. (Org.). Contratos de Consumo e Atividade Econômica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 3-32.

  • SILVA, L. R. F. . DO DOLO. In: RENAN LOTUFO; GIOVANNI ETTORE NANNI. (Org.). TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. 1ed.SÃO PAULO: ATLAS S/A, 2008, v. 01, p. 514-529.

  • SILVA, L. R. F. . A função social do contrato no novo código civil e sua conexão com a solidariedade social. In: Ingo Sarlet. (Org.). O novo código civil e a constituição. 1ªed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, v. 1, p. 130-145.

  • SILVA, L. R. F. . Prefácio à Cumulação Eventual de Pedidos. Cumulação Eventual de Pedidos. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1998, v. , p. 01-04.

  • SILVA, L. R. F. . DAS REGRAS CONTRATUAIS NO MERCOSUL: AS NORMAS CONFLITUAIS E AS NORMAS DE DIREITO MATERIAL. In: MARISTELA BASSO. (Org.). MERCOSUL - SEUS EFEITOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS NOS ESTADOS MEMBROS. 2ªed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 1997, v. , p. 189-208.

  • SILVA, L. R. F. . A LESÃO ENORME E O DIREITO BRASILEIRO. O ENSINO JURÍDICO NO LIMIAR DO NOVO SÉCULO. PORTO ALEGRE: EDIPUCRS, 1997, v. , p. 90-108.

  • SILVA, L. R. F. . A LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCOSUL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. In: MARISTELA BASSO. (Org.). MERCOSUL - SEUS EFEITOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS NOS ESTADOS MEMBROS. 1ªed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 1995, v. , p. 255-289.

  • SILVA, L. R. F. . Autonomia Privada e os Usos na Atividade Negocial Empresarial. In: Conversa sobre Autonoima Privada, 2015, Canela. Cadernos do IEC. Canela, 2015. v. 6. p. 21-33.

  • SILVA, L. R. F. . Revisão judicial dos contratos. Teoria da imprevisão. Teoria da onerosidade objetiva. Quebra da base objetiva do negócio jurídico. A perturbação das prestações no Direito brasileiro. Questões atuais polêmicas.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. F. . Contratos Escolares em tempo de Covid. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. F. . Contratos Empresarias: as recentes inovações legislativas e jurisprudenciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. F. . Arbitragem e Recuperação Judicial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. F. . Contratos Escolares. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. F. . Princípios Contratuais e a Legislação sobre Liberdade Econômica: o que muda?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. R. F. . Arbitration in Latin America. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. R. F. . Cláusulas de Declarações e Garantias nos Contratos de Compra e Venda de Participações Societárias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. R. F. . Dispute Boards: natureza e tratamento jurisprudencial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. R. F. . Questões controvertidas da responsabilidade precontratual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. R. F. . Autonomia Privada e os Usos na Atividade Negocial Empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. R. F. . A teoria da imprevisão na jurisprudência arbitral e os contratos de longa duração. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. F. . Class Action - Brazilian System. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. F. . As cláusulas abusivas no direito contratual português e brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZANINI, C. K. ; SILVA, L. R. F. . Rapport Bresilien: L'exercice du pouvoir dans les sociétés. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. R. F. . Prefácio à obra de Natália Inez Iora. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SILVA, L. R. F. . direito dos negócios. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, L. R. F. . Parecer ao artigo 456 (RBDCivil - ISSN 2358-6974). 2020. (Parecer).

SILVA, L. R. F. . Parecer ao artigo 2019.003 (RDM ISSN 0102-8049). 2020. (Parecer de periódico).

SILVA, L. R. F. . Análise do artigo 1098 (ISSN 2358-1433). 2020. (Parecer de periódico).

SILVA, L. R. F. . Parecer sobre o artigo Revisitando o Conceito de Crédito Imobiliário na Securitização Imobiliária Critérios da CVM. 2020. (Parecer de periódico).

SILVA, L. R. F. . Primeiro Curso de Especialização Lato Sensu - Especialização em Direito Civil Patrimonial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, L. R. F. ; WALKER, M. P. . A interpretação dos contratos no direito civil contemporâneo. 2019. (Relatório de pesquisa).

SILVA, L. R. F. . Parecer ao artigo 842 (RDCC - ISSN 23581433. 2019. (Parecer).

SILVA, L. R. F. . Parecer ao artigo 952 (RDCC ISSN 2358-1433. 2019. (Parecer).

SILVA, L. R. F. . Parecer ao artigo 991 (RDCC ISSn 23258-1433. 2019. (Parecer).

SILVA, L. R. F. . Parecer sobre o artigo n 146 (RBDCivil - ISSN 23586974). 2018. (Parecer de periódico).

SILVA, L. R. F. . Parecer sobre o artigo 'A mediação de conflitos como instrumento da função promocional da responsabilidade' (RDBCIvil, ISSN 23586974). 2018. (Parecer).

SILVA, L. R. F. . Parecer sobre o artigo n 681 (RDCC - ISSN 2358-1433). 2018. (Parecer).

SILVA, L. R. F. . Parecer sobre o artigo n 715 (RDCC - 2358-1433). 2018. (Parecer).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Interpretação contratual na contemporaneidade projeto 38961, Descrição: Pesquisa sobre as alterações produzidas pela Lei da Liberdade Econômica no direito contratual, com ênfase na interpretação contratual, examinando decisões judiciais e posições doutrinarias sobre a hermenêutica contratual no século XXI, com isto buscando "uma linha intermédia entre a dogmática e a zetética, investigando a experiência jurídica por meio de análise crítica voltada à proposição de modelos dogmáticos", especificamente na interpretação contratual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luis Renato Ferreira da Silva - Coordenador / Caroline Schlater - Integrante / Bruno Rostro - Integrante / marcio furtado - Integrante / Patrick Menin Rebolho - Integrante.

  • 2016 - 2019

    A interpretação dos contratos no direito civil contemporâneo projeto 31858, Descrição: O objeto da pesquisa são as regras e princípios que regem a interpretação do contratos e sua aplicação prática nas decisões judiciais e arbitrais, bem como nas orientações cotidianas dos contratantes. Trata-se de desenvolvimento da dogmática jurídica dentro da linha Fundamentos Dogmáticos da Experiencia Jurídica. Nesse sentido, o projeto pretende atender ao objetivo de realizar uma "investigação profunda tanto do ponto de vista analítico como do problemático, especialmente mediante a análise de casos paradigmáticos, sempre com o objetivo de re-inserir as categorias dogmáticas no sistema constitucional, interpretando-o sistematicamente, assim nos seus aspectos mais gerais como nos seus contornos mais específicos".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: Luis Renato Ferreira da Silva - Coordenador / Mark Pickersgill Walker - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

Prêmios

2019

Voto de louvor, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tozzini,Freire,Teixeira e Silva Advogados. , AV CARLOS GOMES 222 - 5º ANDAR, BELA VISTA, 90480-000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 30252200, Ramal: 2223, Fax: (051) 30252222, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado do Departamento de Dire C, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Chefe-substituto do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito da UFRGS. Membro do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Cadeiras ministradas na Graduação - Teoria Geral dos Contratos - Contratos em Espécie - Direito Empresarial IV. Cadeira ministrada no Pós-Graduação - Teoria Geral dos Contratos

Atividades

  • 06/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Linhas de pesquisa

  • 09/2019

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, AJHE- Professor Orientador da Assesoria Jurídica Hernani Estrela.

  • 09/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Cargo ou função, Chefe Substituto.

  • 02/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos

  • 02/2011

    Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos, Contratos em Espécie, Direito Empresarial

  • 09/2016 - 09/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Linhas de pesquisa

1999 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professro Adjunto de Direito Empresarial, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2000 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS

  • 08/2000 - 12/2008

    Ensino,,Disciplinas ministradas, 1. CONTRATOS, 1. DIREITO CIVIL IV / V