Luis Renato Ferreira da Silva
Possui doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2001). Mestrado em Direito Civil pela UFRGS (1993). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos civis e comerciais; direito societário; responsabilidade civil. Professor do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito da UFRGS e Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Direito da mesma Universidade.
Informações coletadas do Lattes em 15/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
1995 - 2001
Universidade de São Paulo
Título: A NOÇÃO DE SINALAGMA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E PARACONTRATUAIS (UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA CAUSA)
, Ano de obtenção: 2001. ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO.
Mestrado em Direito
1990 - 1993
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Revisão Judicial de Contratos, Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Juan Malcom Dobson
Palavras-chave: CÓDIGO CIVIL; CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; NEGÓCIO JURÍDICO; LESÃo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
1o. congresso brasileiro de propriedade intelectual e direito. Propriedade Intelectual e Direito Empresarial. 2022. (Congresso).
Arbitragem e recuperação judicial.Arbitragem e Recuperação Judicial. 2020. (Simpósio).
Contratos escolares e pandemia.Contratos Escolares. 2020. (Simpósio).
Mês da Advocacia. Contratos empresariais: inovações legislativas e jurisprudenciais. 2020. (Congresso).
Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Contratos Escolares em tempo de Covid. 2020. (Congresso).
Arbitration Day Club Espaol de Arbitraje.Arbitration in Latin American. 2019. (Seminário).
IV - Seminário Internacional de Direito Privado - Contratos e Responsabilidade Civil em Perspectiva Atual.Princípios Contratuais e Legislação sobre Liberdade Econômica: o que muda?. 2019. (Seminário).
V Congresso Pan Americano de Arbitragem. 2018. (Congresso).
Annual Meeting IADC. 2017. (Simpósio).
Congresso Luso-Brasileiro de Direito Comercial - Direito das Sociedades. Acordo Parasociais. 2017. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Privado. Resolução por onerosidade excessiva: poder de disposição e elementos. 2017. (Congresso).
II Dia Gaúcho de Arbitragem. Dispute Boards - forma alternativa de resolução de conflitos. 2017. (Congresso).
III Congresso de Direito Comercial. Natureza Jurídica do Contrato de Sociedade. 2017. (Congresso).
Integração PPGD PUC-UFRGS.Hermenêutica e Contratos de Duração. 2017. (Seminário).
XV ICC Miami Conference on International Arbitration. 2017. (Congresso).
IADC II South American Meeting.Arbitration Law in Latin America. 2016. (Encontro).
XIV ICC Miami Conference on International Arbitration. 2016. (Congresso).
II Jornadas de Direito Comercial. Participação na comissão de obrigações e contratos mercantis. 2015. (Congresso).
XIII Congresso Internacional de Arbitragem. A revisão dos contratos na jurisprudência arbitral internacional. 2014. (Congresso).
2013 41st Annual IADC Trial Academy. 2013. (Outra).
Congresso de direito comercial. 2013. (Congresso).
Conversa sobre arbitragem.Debate sobre textos de autoria de José Emílio Nunes Pinto e Jorge Cesa Ferreira da Silva. 2013. (Encontro).
Jornadas de direito civil.Comissão de Contratos. 2013. (Encontro).
O direito das obrigações na contemporaneidade: Palestras em Homenagem ao Min. Ruy Rosado de Aguiar Jr..O inadimplemento contratual na visão de Ruy Rosado: juiz e doutrinados. 2013. (Simpósio).
Responsabilidade Civil, Riscos da Atividade Econômica e Seguros.Causa contratual e função social do contrato de seguro. 2013. (Seminário).
Horizonte do Conhecimento.As cláusulas abusivas no direito contratual brasileiro. 2012. (Encontro).
Simpósio Alusivo aos Dez Anos do Código Civil.Revisão de contratos. 2012. (Simpósio).
AJURIS - PALESTRA "INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS".INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS. 2011. (Encontro).
Jornada de estudos em Homenagem ao Professor Fernando Noronha.Revisão judicial de contratos no Novo Código Civil. 2011. (Simpósio).
AÇÃO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (PEC - PPGDIR).TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO. 2006. (Outra).
AÇÃO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - MODADALIDADE CURSO PRESENCIAL (PEC - PPGDIR).INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS. 2006. (Outra).
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CIVIL APLICADO - UFRGS -.ESTIPULAÇÕES EM FAVOR DE TERCEIRO E PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO. 2006. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Empresarial.Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2005. (Outra).
APERGS - NOVA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS.NOVA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 2004. (Outra).
I CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL. FAMÍLIA DO MERCOSUL. 2004. (Congresso).
III JORNADA DE DIREITO CIVIL.COMISSÃO DE TRABALHO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2004. (Simpósio).
VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR, IV ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR, 42ª REUNIÃO DO DPDC COM OS PROCONS ESTADUAIS, I ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES DE DIREITO DO CONSUMIDOR. REGULAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, O DIREITO A SER OUVIDO. 2004. (Congresso).
XVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.SESSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL COMPARADO. 2004. (Simpósio).
JORNADA BRASILCON - O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL.FUNDAMENTOS DA REVISÃO DOS CONTRATOS NO CC E NO CDC. 2003. (Seminário).
NOVO CÓDIGO CIVIL.O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).
CURSO EXTENSIVO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL.CURSO EXTENSIVO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Simpósio).
CURSOS TEMÁTICOS - O NOVO CÓDIGO CIVIL.DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2002. (Outra).
I SEMINÁRIO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR.PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR. 2002. (Seminário).
JORNADA DE DIREITO CIVIL.JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2002. (Outra).
SEMINÁRIO JURÍDICO - ABRADEE.O NOVO CÓDIGO CIVIL E O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO. 2002. (Seminário).
I CONGRESSO NACIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR. I CONGRESSO NACIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
CARDOSO, S. T.;SILVA, L. R. F.; TEIXEIRA, A. C. B.; WESENDONCK, T.. Fraude à meação por meio das sociedades empresárias: das hipóteses configuradoras aos remédios jurídicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CARDOSO, S. T.;SILVA, L. R. F.; TEIXEIRA, A. C. B.; WESENDONCK, T.. Atos constitutivos societários e a sucessão causa mortis nas empresas familiares: análise sobre a utilização do Contrato Social das sociedades por quotas de responsabilidade limitada como instrumento de planejamento econômico. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; PASQUALOTTO; Kirchner, F.. Causa e reciprocidade nos contratos eletrônicos: uma análise sobre o sinalagma e sobre a intermediação das plataformas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; WESENDONCK, T.; Miragem, B; Nanni, G. E.. Subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte obrigacional no direito brasileiro contemporâneo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MARINO, F. P. C.;SILVA, L. R. F.; Schreiber, A.; ZANETTI, C. S.. Transmissão da cláusula compromissória. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
Lopes, T A;SILVA, L. R. F.; Mancuso, R C; Donnini, R.. Contratos cativos de longa duração: a aplicação mitigada do Código de Defesa do Consumidor. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
SILVA, L. R. F.; FRADERA, V. M. J.; Nitschke, GCM; MENKE, F.. O risco nos contratos de construção civil: EPC e TurnKey. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; Nitschke, GCM; Cachapuz, Maria C.M.; WESENDONCK, T.. A estrutura do exercício do direito de resilição unilateral de contratos de duração diante da realização de investimentos consideráveis: uma análise da norma do artigo 473, parágrafo único, do Código Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; ESTEVEZ, A. F.; Silveira, M. A. K.; BRANCO, G. L. C.. Exclusão judicial por falta grave nas sociedades anônimas fechadas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MENKE, F.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MARINO, F. P. C.. As Cláusulas de hardship como Instrumento da Autonomia Privada para revisão dos contratos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; LEONARDO, R. X.; Miragem, B. A função corretora da boa-fé objetiva nas relações interempresariais com dependência econômica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; Adamek, Marcelo von; LUPION, R. G.; BRANCO, G. L. C.. Apuração dos haveres: entre liberdade contratual e os limites à aplicaçãodas regras contratuais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; SOUZA JUNIOR, F. S.; MENKE, F.. o Earn-out na compra e venda de participações societárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; SILVA, R. P.; BRANCO, G. L. C.; Miragem, B. Extensão da aplicação das cláusulas de limitação da responsabilidade civil nos contratos empresariais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; PASQUALOTTO; Nanni, G. E.; MENKE, F.. Parâmetors para a interpretação do contrato de shopping center no direito brasileiro: atipicidade e coligação contratual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; ZANETTI, C. S.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.. Os usos negociais e os contratos empresariais: conteúdo, função e alcance. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LUPION, R. G.;SILVA, L. R. F.; ESTEVEZ, A. F.; BRANCO, G. L. C.. O Princípio da Solidariedade Social nas Relações entre Particulartes: implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; FACCHINI NETO, E.; MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.. O contrato de EPC - entre tipicidade e atipicidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; PASQUALOTTO; SANTOLIM, C. V. M.; DRESCH, R.. A evolução da teoria contratual e os seus reflexos na teoria do risco: a hipótese de risco econômico imprevisto como integrante autônomo do conteúdo do contrato. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; ESTEVEZ, A. F.; USTARROZ, D.; FRADERA, V. M. J.. Contrato de Aliança e responsabilidade individual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SANTOLIM, C. V. M.;SILVA, L. R. F.; Miragem, B; Schmidt Neto, A. P.. Contribuições da Análise Econômica do Direito para a fase pré contratual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; ZANINI, C. K.; Miragem, B; LUPION, R. G.. Da extinção do acordo de acionistas por causa superveniente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; Miragem, B; ZANINI, C. K.; LUPION, R. G.. Da extinção do acordo de acionistas por causa superveniente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, R. P.;SILVA, L. R. F.; REINIG, G. H. L.; PILATI, J. I.. O Modelo Jurídico dos Punitive Damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SANTOLIM, C. V. M.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.; SIMAO, J. F.. A Corresponsabilidade do Lesado na Responsabilidade CIvil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MOROSINI, F. C.;SILVA, L. R. F.; MENKE, F.; Jaeger, G. P.. Arbitragem Comercial como Forma de Resolução de Controvérsias entre Investidor Estrangeiro e o Estado Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; MENDES, R. O. B.; BRANCO, G. L. C.; SPINELLI, L. F.. Interesse Social e Finalidade das Sociedades de Economia Mista no Direito Brasileiro: a equação entre interesse público e lucratividade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; Buchain, Luiz Carlos; LUPION, R. G.. Controle minoritário das S/A abertas: formação, estabilidade e transferência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. C.; FERREIRA, D.;SILVA, L. R. F.. Análise crítica do modelo de contrato associativo adotado no direito concorrencial brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.; SANSEVERINO, P. T. V.. A (não) vinculatividade dos documentos preliminares nas operações societárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ZANINI, C. K.; Miragem, B; LUPION, R. G.;SILVA, L. R. F.. Alteração do objeto social e exercício do direito de recesso. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SANTOLIM, C. V. M.; Buchain, Luiz Carlos;SILVA, L. R. F.; SOUZA JUNIOR, F. S.. A regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na Sociedade Empresaria Limitada: requisitos e procedimentos do art. 1.085 do Código Civil Basileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SANTOLIM, C. V. M.;SILVA, L. R. F.; ARAUJO, F. J. B. C.; LUPION, R. G.. Direito contratual como redutor das falhas de mercado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Buchain, Luiz Carlos; ZANINI, C. K.;SILVA, L. R. F.; TOLEDO, P. F. C. S.. A dissolução parcial da sociedade anônima pela quebra da affectio societatis. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
COSTA, J. H. M.; PASQUALOTTO;SILVA, L. R. F.; PIZA, P. L. T.. Partilha da álea no contrato de resseguro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FRADERA, V. M. J.;SILVA, L. R. F.; FACCHINI NETO, E.; ODY, L. F. W.. Tipicidade e individualidade: conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasieliro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; taborda, maren g.; Flores, Alfredo; Lynch, Christian. Nos primórdios da manualiística civil brasileira: a obra de Ribas ante a civilística da época. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SANTOLIM, C. V. M.; ZANINI, C. K.; ASHTON, P. W.;SILVA, L. R. F.. O Contrato de Agência: Seus elementos tipificadores e efeitos jurídicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SANTOLIM, C. V. M.;SILVA, L. R. F.; Macedo Jr., R. P.. Justiça no Contrato: elementos para compreensão do instituto da lesão. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; AMARAL NETO, F. S.; ÁVILA, HUMBERTO B.. Hermenêutica contratual e concreção. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. Fixação dos pontos controvertidos de Direito Material no Processo Civil Brasileiro: Aspectos Históricos e a influência do Direito Comparado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE FUNCIONALISMO E FORMALISMO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MARQUES, C. L.; NORONHA, C. S.. O Direito Patrimonial na União Estável: Uma Interpretação das Regras de Direito de Familia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; FRADERA, V. M. J.; ZANINI, C. K.. Interpretação do Contrato e Objetivação de Interesses. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. Punitive Damages: Uma reflexão sobre sua compatibilidade com o sistema jurídico-constitucional brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. Superendividamento e Dever de Renegociação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. Elementos para uma análise de Atual Crise das Fontes. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. Certificado 302/2006. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. Certificado N° 306/2006. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. Dites de Comércio Eletrônico e a responsabilidade pela intermediação no Ambiente Virtual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. A Justiça nas Relações Contratuais no Novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. A Justiça nas Relações Contratuais no Novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. A informação como Direito do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. Conceito do Consumidor. Análise Comparativa do Direito Brasileiro e Argentino. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. Responsabilidade Civil da Imprensa por Dano a Honra no Novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. A interveção de Terceiros e a Efetividade no Processo Civil Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. Estrutura e vinculação da oferta no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. Fraude de Execução e a Ineficácia dos Atos de disposição de bens subtraídos à garantia patrimonial no Processo Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; TESHEINER; REGINA RUARO. A PROVA DOCUMENTAL E A INTERNET. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. Uma análise dos aspéctos jurídicos da energia elétrica no Direito Internacional e no Direito Comunitário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; TESHEINER; ARONI. DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. Un estudio comparativo de la protección legislativa del consumidor em el ambito interno de los países del mercosur. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; MENKE, F.; MARINO, F. P. C.; KONDER, C. N.. Contratos Coligados: conformação teórica e fundamentos de responsabilidade civil. 2021. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; CARDOSO, S. T.; WESENDONCK, T.; TEIXEIRA, A. C. B.; Graeff, F.. O reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente. 2021. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; Buchain, Luiz Carlos; LUPION, R. G.; MENKE, F.; Miragem, B. Da invalidade da consttiuição da sociedade limitada: fundamentos, consequências e obrigações que se irradiam a partir da solução fixada no artigo 1.034, I, do Código Civil. 2020. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; SILVA, R. P.; BRANCO, G. L. C.; FACCHINI NETO, E.; SANTOLIM, C. V. M.. Punitive damages e o ordenamento jurídico brasileiro - uma análise acerca do instituto, sua transposição, aplicação e adequação. 2020. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
TEPEDINO, G. J. M.;SILVA, L. R. F.; Schreiber, A.; KONDER, C. N.; CORTIANO JUNIOR, E.. Função social das situações jurídicas obrigacionais: da eficácia pós-contratual ao fim progressivo dos contratos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.; Scarparo, E; Gonçalves Neto, Alfredo de Assis; Frazão, A. Apuração de haveres sociais: diretrizes jurídicas para a elaboração, interpretação e aplicação da cláusula de predeterminação dos haveres no âmbito da sociedade empresária limitada. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MARINO, F. P. C.;SILVA, L. R. F.; ZANETTI, C. S.; NERO, J. A. S.; LEONARDO, R. X.. Dolo por omissão no direito civil brasileiro: fundamentos, requisitos e efeitos. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
LUCON, P. H. S.; ZANETTI, C. S.; CARMONA, C. A.; WALD, A.;SILVA, L. R. F.. Partes e terceiros na arbitragem. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARINO, F. P. C.; NERO, J. A. S.; SICA, H. V. M. F.; LEONARDO, R. X.;SILVA, L. R. F.. A Preferência Legal e Voluntária no Direito Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SANTOLIM, C. V. M.;SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.; BALBINOTTO NETO, G.; ZANITELLI, L. M.. A função dissuasória da responsabilidade civil sob as lentes da análise econômica do direito. 2013. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; MARQUES, C. L.; ZANINI, C. K.; Buchain, Luiz Carlos; Nery Junior, Nelson; Forgioni, Paula A.. O elemento de empresa como fator de reinclusão das atividades de natureza científica, literária ou artística na definição das atividades empresariais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, J. C. F.;SILVA, L. R. F.; FRADERA, V. M. J.. Uma Abordagem Jurídica e Bioética sobre as patentes Relacionadas às Células - Tronco Humanas. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PASQUALOTTO; SANTOLIM, C. V. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; MARQUES, C. L.; CAVALAZZI, R. L.;SILVA, L. R. F.. Os contratos de crédito ao consumidor no direito brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ARONI;SILVA, L. R. F.; TEPEDINO, G. J. M.. O Papel da Autonomia Privada nas Situações Jurídicas Subjetivas Existenciais. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R. F.; SANTOLIM, C. V. M.; CAVALAZZI, R. L.; ITURRASQUE, J. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; MARQUES, C. L.. Diretrizes para Interpretação e Aplicação do Artigo 187 do Código Civil: Renovação e Possibilidades da Teoria do Abuso do Direito no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; TEPEDINO, G. J. M.; ZANINI, C. K.; ASSIS, A.; KFOURI NETO, M.; COSTA, J. H. M.. O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 E SUA CONCRETIZAÇÃO NO DANO-MORTE. 2007. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; TEPEDINO, G. J. M.; ZANINI, C. K.; ASSIS, A.; KFOURI NETO, M.. "O Princípio da Reparação Integral no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua concretização no Dano-Morte".. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.; SANTOLIM, C. V. M.; CAVALAZZI, R. L.; ITURRASQUE, J. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. "Diretrizes para Interpretação e Aplicação do artigo 187 do Código Civil: Renovação e Possibilidades da Teoria do Abuso do Direito no Brasil". 2007. Tese (Doutorado em programa de pós-graduação em Ecologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. PROTEÇÃO SUBTANCIAL DA CONFIANÇA NO DIREITO ADMINSTRATIVO BRASILEIRO. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. A nova dimensão dos contratos no contexto da sociedade pós-moderna. 2006. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. R. F.. Direito Privado Constitucional e Método: Um estudo sobre a interpretação constitucional e sua influência no Direito Privado. 2005. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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SANTOLIM, C. V. M.; SEVERO, S. V.;SILVA, L. R. F.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicação no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SANTOLIM, C. V. M.; BRANCO, G. L. C.;SILVA, L. R. F.. Os efeitos da recuperação judicial nos débitos tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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Orientou
Causa e reciprocidade nos contratos eletrônicos: uma análise sobre o sinalagma e sobre a intermediação das plataformas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte obrigacional no direito brasileiro contemporâneo; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A estrutura do exercício do direito de resilição unilateral de contratos de duração diante da realização de investimentos consideráveis: uma análise da norma do artigo 473, parágrafo único, do Código Civi; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Exclusão judicial por falta grave nas sociedades anônimas fechadas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
O risco nos contratos de construção civil: EPC e TurnKey; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Apuração de haveres: entre a liberdade contratual e os limites à aplicação das regras; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A Boa-Fé Objetiva nas Relações Contratuais com Dependência Econômica; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Extensão da aplicação das cláusulas de limitação de responsabilidade civil nos contratos empresariais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Parâmetros para a interpretação do contrato de shopping center no direito brasileiro: atipicidade e coligação contratual; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Os usos negociais e os contratos empresariais: conteúdo, função e alcance; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A evolução da teoria contratual e os seus reflexos na teoria do risco: a hipótese de risco econômico imprevisto como integrante autônomo do conteúdo do contrato; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
da extinção do acordo de acionistas por causa superveniente; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Os contratos de EPC: entre tipicidade e atipicidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Interesse social e finalidade das sociedades de economia mista o Direito Brasileiro: a equação entre interesse público e lucratividade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Controle minoritário das S/A abertas: formação, estabilidade e transferência; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A (não) vinculatividade dos documentos preliminares nas operações societárias; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
o reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente; 2021; Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Contratos Coligados: conformação teórica e fundamentos de responsabilidade civil; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Da invalidade da consttiuição da sociedade limitada: fundamentos, consequências e obrigações que se irradiam a partir da solução fixada no artigo 1; 034, I, do Código Civil; 2020; Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Punitive damages e o ordenamento jurídico brasileiro - uma análise acerca do instituto, sua transposição, aplicação e adequação; 2020; Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Cláusula de concorrência :conceito, limitações e interpretação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Limites para a responsabilidade civil do árbitro no direito brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
As novas formas de resolução de conflito no âmbito da lei 14; 133/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Responsabilidade Pré-Contratual pela Ruptura Injustificada das Negociações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Os deveres fiduciários dos administradores de S; A: da relação fiduciária à análise dos art; 153 a 157 da lei 6; 404/76; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A vinculatividade e a eficácia dos dispute boards no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
O cirtério geral de definição da nacionalidade de pessoas jurídicas no âmbito da arbitragem de investimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A exceção de inseguridade no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A vedação às condições potestativas no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Acordo de acionistas e a estrutura das cláusulas de bloqueio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Contrato de franquia e circular de oferta de franquia: elementos, requisitos e tratamento jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Fatores de agravamento do risco nos contratos securitários: o caso da embriaguez voluntária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Estruturas de governança corporativa em empresas familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A resilição unilateral em contratos por tempo indeterminado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A prescrição da pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa conforme o STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Contrato de aquisição de participação societária: processo de formação, estruturação e principais cláusulas, com ênfase no preço contingente (Earn-out); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Elementos procedimentais para aplicação da cláusula de denial of benefits em tratados bilaterais de investimentos por investidor estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Mitigação de danos no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A Business Judgement Rule: recepção, aplicabilidade e aplicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Cláusula Compromissória e Coligação Contratual Voluntária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Corrupção e Arbitragem: a jurisdição do tribunal arbitral em disputas envolvendo corrupção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
O papel do juiz no julgamento da onerosidade excessiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Tipicidade social e jurídica do contrato de construção EPC no direito civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Cláusula penal nos contratos civis e empresariais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A alteração superveniente das circunstâncias e o contrato de empreitada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Função Satistafatória da Indenização por Dano Moral: aplicabilidade e positivação na legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
O Contrato de Built to Suit na Legislação Brasileira: um exemplo da tipificação social dos contratos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A Responsabilidade Pré-Contratual por Omissão Dolosa na Realização da Due Diligence Societária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
Acordo de Acionistas: aplicação no direito brasileiro e forma de extinção não satisfativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A Avaliação de Haveres na Dissolução Parcial Elisiva de Companhias Fechadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A inaplicabilidade da função punitiva da indenização por dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A Sociedade Anônima Intuitu personae: da sua identificação às alternativas de regulação no ordenamento brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
A Resilição unilateral imotivadapelo fornecedor no contrato de distribuição pactuados a prazo indeterminado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva;
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Outras produções
SILVA, L. R. F. . direito dos negócios. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, L. R. F. . Parecer ao artigo 456 (RBDCivil - ISSN 2358-6974). 2020. (Parecer).
SILVA, L. R. F. . Parecer ao artigo 2019.003 (RDM ISSN 0102-8049). 2020. (Parecer de periódico).
SILVA, L. R. F. . Análise do artigo 1098 (ISSN 2358-1433). 2020. (Parecer de periódico).
SILVA, L. R. F. . Parecer sobre o artigo Revisitando o Conceito de Crédito Imobiliário na Securitização Imobiliária Critérios da CVM. 2020. (Parecer de periódico).
SILVA, L. R. F. . Primeiro Curso de Especialização Lato Sensu - Especialização em Direito Civil Patrimonial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, L. R. F. ; WALKER, M. P. . A interpretação dos contratos no direito civil contemporâneo. 2019. (Relatório de pesquisa).
SILVA, L. R. F. . Parecer ao artigo 842 (RDCC - ISSN 23581433. 2019. (Parecer).
SILVA, L. R. F. . Parecer ao artigo 952 (RDCC ISSN 2358-1433. 2019. (Parecer).
SILVA, L. R. F. . Parecer ao artigo 991 (RDCC ISSn 23258-1433. 2019. (Parecer).
SILVA, L. R. F. . Parecer sobre o artigo n 146 (RBDCivil - ISSN 23586974). 2018. (Parecer de periódico).
SILVA, L. R. F. . Parecer sobre o artigo 'A mediação de conflitos como instrumento da função promocional da responsabilidade' (RDBCIvil, ISSN 23586974). 2018. (Parecer).
SILVA, L. R. F. . Parecer sobre o artigo n 681 (RDCC - ISSN 2358-1433). 2018. (Parecer).
SILVA, L. R. F. . Parecer sobre o artigo n 715 (RDCC - 2358-1433). 2018. (Parecer).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Interpretação contratual na contemporaneidade projeto 38961, Descrição: Pesquisa sobre as alterações produzidas pela Lei da Liberdade Econômica no direito contratual, com ênfase na interpretação contratual, examinando decisões judiciais e posições doutrinarias sobre a hermenêutica contratual no século XXI, com isto buscando "uma linha intermédia entre a dogmática e a zetética, investigando a experiência jurídica por meio de análise crítica voltada à proposição de modelos dogmáticos", especificamente na interpretação contratual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luis Renato Ferreira da Silva - Coordenador / Caroline Schlater - Integrante / Bruno Rostro - Integrante / marcio furtado - Integrante / Patrick Menin Rebolho - Integrante.
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2016 - 2019
A interpretação dos contratos no direito civil contemporâneo projeto 31858, Descrição: O objeto da pesquisa são as regras e princípios que regem a interpretação do contratos e sua aplicação prática nas decisões judiciais e arbitrais, bem como nas orientações cotidianas dos contratantes. Trata-se de desenvolvimento da dogmática jurídica dentro da linha Fundamentos Dogmáticos da Experiencia Jurídica. Nesse sentido, o projeto pretende atender ao objetivo de realizar uma "investigação profunda tanto do ponto de vista analítico como do problemático, especialmente mediante a análise de casos paradigmáticos, sempre com o objetivo de re-inserir as categorias dogmáticas no sistema constitucional, interpretando-o sistematicamente, assim nos seus aspectos mais gerais como nos seus contornos mais específicos".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: Luis Renato Ferreira da Silva - Coordenador / Mark Pickersgill Walker - Integrante., Número de produções C, T & A: 8
Prêmios
2019
Voto de louvor, Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tozzini,Freire,Teixeira e Silva Advogados. , AV CARLOS GOMES 222 - 5º ANDAR, BELA VISTA, 90480-000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 30252200, Ramal: 2223, Fax: (051) 30252222, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado do Departamento de Dire C, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.
Chefe-substituto do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito da UFRGS.
Membro do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.
Cadeiras ministradas na Graduação - Teoria Geral dos Contratos - Contratos em Espécie - Direito Empresarial IV.
Cadeira ministrada no Pós-Graduação - Teoria Geral dos Contratos
Atividades
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06/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Linhas de pesquisa
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09/2019
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, AJHE- Professor Orientador da Assesoria Jurídica Hernani Estrela.
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09/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Cargo ou função, Chefe Substituto.
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos
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02/2011
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos, Contratos em Espécie, Direito Empresarial
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09/2016 - 09/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Linhas de pesquisa
1999 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professro Adjunto de Direito Empresarial, Carga horária: 40
Atividades
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08/2000 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS
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08/2000 - 12/2008
Ensino,,Disciplinas ministradas, 1. CONTRATOS, 1. DIREITO CIVIL IV / V
Criando um monitoramento
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