Laura Peres Arruda

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

ARRUDA, L. P. . Aspectos Jurídicos e Polêmicos da Decisão do HC 126.292 - Prisão a partir da Decisão de Segunda Instância. 2016. (Outro).

VIII Congresso Jurídico do Estado de Roraima. "Novas Regras para alimentos no atual CPC". 2016. (Congresso).

ARRUDA, L. P.. Judicialização do Direito à Saúde e Medidas para Efetividade desta Garantia Fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; CERINO, P. J.. A Mediação como Alternativa na Resolução de Conflitos Familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; SERRA SOBRINHO, H. D.. Crimes Contra a Administração Publica: Corrupção Passiva e Corrupção Ativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; LOPES, S. J.. Guarda Compartilhada sob a Ótica da Lei 13.058 de 2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SOLEK, R. C.;ARRUDA, L. P.. A Importância da Guarda Compartilhada como um meio Preventivo da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

RIBEIRO, W. V.;ARRUDA, L. P.. Usucapião por Abandono do Lar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SOLEK, R. C.;ARRUDA, L. P.. Alienação Parental: Discussões Acerca dos Reflexo Deste na Criação ou Adolescente e na Família Pautado na Lei 12.318/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; REMOR, A. R.. Mediação de Conflitos e as Práticas Restaurativas: Alternativas para a Resolutividade de Conflitos Familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; FIGUEIREDO, V. S.. A Violação do Direito a Vida Privada Diante da Autoexposição Promovida por Usuários de Redes Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; LOPES, S. J.. Atribuição do Artigo 39 Quando Invocada a Coação Moral Irresistível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; LOPES, S. J.. A Efetividade da Prescrição Virtual como Método de Diminuição da Demanda do Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; LOPES, S. J.. Importância do Desenvolvimento das Medidas Integradas de Prevenção da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

FIGUEIREDO, V. S.;ARRUDA, L. P.. O Licenciamento Ambiental como Mecanismo Primordial para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibradi. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; LOPES, S. J.. A Descriminalização do Aborto no Brasil e a Tutela Constitucional da Vida Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SOLEK, R. C.;ARRUDA, L. P.. Violência Sexual Intrafamiliar: Dispositivos Jurídicos que Auxiliam Crianças e Adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ANJOS, S. E. S.;ARRUDA, L. P.. A Violação do Direito ao Acesso a Educação do Reeducando Assegurando Pela Lei de Execução Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ANJOS, S. E. S.;ARRUDA, L. P.. O Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual no Brasil: Análise das Ações do Estado para Combatê-lo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; MELO, M. T.. Limitações Legais da Produção de Provas em Organizações Criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; BARBOSA, E. B.. O Reconhecimento da Família Homoafetiva nos Tribunais Superiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; BARBOSA, E. B.. A Violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; CAMARGO, S. A. F.. Crime Cibernético: Um Desafio do Direito Penal na Era Digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CAMARGO, S. A. F.;ARRUDA, L. P.. Processo de Execução Penal: Natureza Dúplice, Seus Objetivos e os Fatores Impeditivos para a Sua Efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; BARROS, T. A. A.. O Instituto da Colaboração Premiada na Lei de Organização Criminosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; GOMES, R. A.. Inidoneidade e Ineficácia Absoluta - Uma Reflexão Acerca do Crime de Falso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; GOMES, R. A.. Lei Maria da Penha: O Antes e o Depois da Lei de Violência Doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; GOMES, R. A.. A Aplicação da Teoria da Personalidade Jurídica na Seara Tributária I. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; ALVES, M. A.. Os Benefícios Proporcionais pela Lei 12737/12 às Vítimas de Crimes Cibernéticos e suas Limitações de Aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; ALVES, M. A.. Lei Maria da Penha: A Ineficácia das Medidas Protetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; GOMES, R. A.. A Falha no Cumprimento das Sentenças Penais Frente à Legislação de Execução Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; ALVES, M. A.. Colaboração Premiada à Luz do Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; ANJOS, S. E. S.. A Extensão da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha para as Pessoas do Sexo Masculino e Homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; ALVES, M. A.. Necessidade da Posse Manda e Pacífica para a Consumação do Delito de Furto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; GOMES, R. A.. O Excesso na Legítima Defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; GOMES, R. A.. A Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; GOMES, R. A.. A Eutanásia e o Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.;ARRUDA, L. P.; CUNHA, H. A. C.. A Despenalização dos Crimes de Menor Potencial Ofensivo no Âmbito do Juizado Especial Criminal com Base na Lei9099/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BARROS, T. A. A.;ARRUDA, L. P.; SILVA, C. S.. A Credibilidade da Prova Testemunhal no Processo Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BARROS, T. A. A.;ARRUDA, L. P.; GOMES, R. A.. O Acordo de Leniência e as Perspectivas de Sua Aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BARROS, T. A. A.;ARRUDA, L. P.; SOLEK, R. C.. As Prisões Provisórias na Investigação Criminal sob a Ótica do Princípio da Presunção da Inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BARROS, T. A. A.;ARRUDA, L. P.; GOMES, R. A.. Audiência de Custódia e seus Reflexos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BARROS, T. A. A.;ARRUDA, L. P.; MENEZES, B. P.. Bullying e a Repressão Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MENEZES, B. P.;ARRUDA, L. P.; GOMES, R. A.. Extração Mineral Ilegal e o Conflito Aparente de Normas entre o Artigo 55 da Lei 9.605/98 e o Artigo 2º da Lei 8.176/91. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.;ARRUDA, L. P.; BARROS, T. A. A.. Da Constitucionalidade do Artigo 593, III, "D" do Código de Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.;ARRUDA, L. P.; SOLEK, R. C.; ANTUNES, G. F.; NOGUEIRA, M. G. S. M.. Direito Previdenciário. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; SOLEK, R. C.; ANTUNES, G. F.; NOGUEIRA, M. G. S. M.. Processo Civil I. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; SOLEK, R. C.; ANJOS, S. E. S.; NOGUEIRA, M. G. S. M.. Da Prescrição e da Decadência. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.;ARRUDA, L. P.; NOGUEIRA, M. G. S. M.. Destinatários dos Direitos Fundamentais. 2014. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.;ARRUDA, L. P.; SOLEK, R. C.; ANTUNES, G. F.; NOGUEIRA, M. G. S. M.. Direito Previdenciário. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.; SOLEK, R. C.. Direito das Obrigações: conceito, elementos constitutivos, fontes e obrigações. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Lei Maria da Penha e o Feminicídio no Sistema Penal Vigente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Laura Peres Arruda;

Lei Maria da Penha: O Necessário Afastamento do Agressor Familiar do Lar e a Garantia a sua Dignidade, Moradia e Tratamento Não Degradante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Laura Peres Arruda;

Oferta pelo Estado de Itens de Higiene às Reeducandas da Cadeia Pública de Boa Vista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Laura Peres Arruda;

A Prisão Preventiva, as Audiências de Custódia e os Princípios Constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Laura Peres Arruda;

Os Crimes de Trânsito Praticados por Autor Alcoolizado e o Dolo Eventual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Laura Peres Arruda;

O Crime de Infanticídio e as Divergências Doutrinárias Quando a Necessidade de Perícia Médica para Comprovação do Estado Puerperal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Laura Peres Arruda;

O Arrefecimento da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Laura Peres Arruda;

A Lavagem de Dinheiro e a Responsabilização dos Agentes Conforme a Legislação Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Laura Peres Arruda;

O Estupro de Vulnerável com Relação à Idade e o Advento da Lei Nº12015/09; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Laura Peres Arruda;

O Julgamento do Supremo Tribunal Federal na Discriminalização do Aborto de Feto Anencéfalo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Laura Peres Arruda;

Feminicídio Crime de Ódio no Âmbito Doméstico um Crime que Poderia Ser Evitado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Laura Peres Arruda;

Delação Premiada: O Instituto da Delação Premiada e sua Eficácia no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Laura Peres Arruda;

Análise sobre a ausência de Legislações antiterroristas específicas na Aviação Civil do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Laura Peres Arruda;