Joshua Gomes Lopes

Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2017). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2013). Atualmente é Professor de Direito Constitucional e Processo Constitucional do Curso de Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA, desde 2017, e membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito UNINTA. Interesse em pesquisa nas áreas de Direito Constitucional, História do Direito e Filosofia Política. Foi Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) entre 2015 e 2017. Email institucional: joshua.lopes@uninta.edu.br

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2015 - 2017

Universidade Federal do Ceará
Título: Deveres constitucionais individuais à luz da Constituição Federal de 1988
, Ano de Obtenção: 2017.Glauco Barreira Magalhães Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional; Deveres Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal do Ceará
Título: Educação Jurídica e a formação de um novo perfil de bacharel em Direito no Brasil
Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colégio Christus

Formação complementar

2021 - 2021

Curso - Capacitação de Tutores EAD. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2021 - 2021

Curso - Introdutório a Educação à Distância. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2021 - 2021

Curso - Elaboração de Roteiro de Video. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Curso de Extensão - Tutoria em Educação à Distância. (Carga horária: 240h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Capacitação Docente A Pesquisa em Direito. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário INTA, UNINTA, Brasil.

2016 - 2016

B1/1 - B1/2 Trimester Deutschkurs. (Carga horária: 108h). , Universidade de Viena, UniWien, Austria.

2011 - 2011

Extensão universitária em Perícia Criminal. (Carga horária: 4h). , Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, CACB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Sociedade de Debates. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Núcleo Interdisciplinar em Direito e Literatura. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Petição. (Carga horária: 4h). , Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, CACB, Brasil.

2008 - 2011

Extensão universitária em Casa de Cultura Alemã. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Sexologia Forense. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Questões Atuais de Direito Penal. (Carga horária: 4h). , Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, CACB, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Controle Concentrado de Constitucionalidade. (Carga horária: 4h). , Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, CACB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.

Organização de eventos

LOPES, J. G. . Membro da Comissão Organizadora da IX Semana do Direito UNINTA. 2024. (Congresso).

LOPES, J. G. . Membro da Comissão Organizadora da VIII Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2023. (Outro).

LOPES, J. G. . Membro da Comissão Organizadora da VII Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2022. (Outro).

LOPES, J. G. . Membro da Comissão Organizadora da VI Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2021. (Outro).

NETO, Manoel de Castro Carneiro ; PONTES, Yslaia de Aguias ; JÚNIOR, Francisco Hélio Monteiro ; BEZERRA, Talita Silva ; LOPES, J. G. . Membro da Comissão Organizadora da V Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA. 2020. (Outro).

NETO, Manoel de Castro Carneiro ; BEZERRA, Talita Silva ; JÚNIOR, Francisco Hélio Monteiro ; PONTES, Yslaia de Aguias ; LOPES, J. G. . Membro da Comissão Organizadora da IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA. 2019. (Outro).

CARNEIRO, Fernanda Maria Afonso ; BEZERRA, Talita Silva ; JÚNIOR, Francisco Hélio Monteiro ; LOPES, J. G. ; COSTA, Emanuela Guimarães Barbosa ; PONTES, Yslaia Aguiar . Membro da Comissão Organizadora da III Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA. 2018. (Outro).

Participação em eventos

IX Semana do Direito UNINTA. 2024. (Congresso).

VIII Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2023. (Congresso).

VII Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2022. (Congresso).

VI Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2021. (Congresso).

V Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2020. (Congresso).

IV Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2019. (Congresso).

Comitê de Ética e Pesquisa.Comitê de Ética e Pesquisa. 2018. (Oficina).

III Semana do Direito do Centro Universtiário INTA. 2018. (Outra).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi - Salvador-BA.Os deveres individuais dos cidadãos na Constituição Federal de 1988. 2018. (Encontro).

Participação em bancas

LOPES, J. G.; COSTA, Emanuela Guimarães Barbosa; AGUIAR, Nadson Rocha. Banca qualificadora de TCC de Curso de Graduação - "O Supremo Tribunal Federal como Poder Legislativo: a desconjuntura da tripartição dos Poderes". 2020. Centro Universitário UNINTA.

LOPES, J. G.; COSTA, Emanuela Guimarães Barbosa; MARTINS, Gabriela. Banca qualificadora de TCC de Curso de Graduação - "As políticas públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental à alimentação: programa nacional de alimentação escolar na cidade de Hidrolândia/CE". 2020. Centro Universitário UNINTA.

LOPES, J. G.; AGUIAR, Nadson Rocha; MUNIZ, Samuel Levy Pontes Braga. Banca qualificadora de TCC de Curso de Graduação - " As longas filas em agências bancárias e o dano moral: o posicionamento dos tribunais superiores". 2020. Centro Universitário UNINTA.

LOPES, J. G.; COSTA, Emanuela Guimarães Barbosa; AGUIAR, Nadson Rocha. Banca qualificadora de TCC de Curso de Graduação - "A efetividade dos direitos fundamentais diante da cláusula da reserva do possível: análise jurisprudencial à luz do Supremo Tribunal Federal". 2020. Centro Universitário UNINTA.

LOPES, J. G.; JÚNIOR, Francisco Hélio Monteiro; NETO, Luiz Alberto Gomes Barbosa. Banca qualificadora de TCC de Curso de Graduação - "Presidencialismo de coalizão, governabilidade e autonomia dos poderes". 2020. Centro Universitário UNINTA.

LOPES, J. G.; ALVES, Bruno Moraes; TEIXEIRA, Lucas Lima. Banca qualificadora de TCC de Curso de Graduação - "(IN) Constitucionalidade da suspensão provisória da pensão por morte do dependente acusado de homicídio contra o segurado". 2020. Centro Universitário UNINTA.

LOPES, J. G.. Avaliador de trabalhos submetidos durante a III Semana do Curso de Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA. 2018. Centro Universitário UNINTA.

Orientou

Alberlane Pereira de Matos Barros

O acesso ao benefício de prestação continuada - BPC por idosos em tempos de pandemia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Joshua Gomes Lopes;

Maria Isabele Duarte de Souza

Assistência Social enquanto direito fundamental social garantido na Constituição de 1988: o direito a ter direitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Joshua Gomes Lopes;

Ana Laisa Castro de Sá

O exercício e os limites do Direito à liberdade de expressão em meio às eleições no âmbito virtual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Joshua Gomes Lopes;

Roger Pierre Carvalho Rodrigues

Desafios da conciliação entre liberdade religiosa e laicidade estatal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Joshua Gomes Lopes;

Francisco Alan Carneiro da Silva

Francisco Alan Carneiro da Silva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Joshua Gomes Lopes;

Gabriela Teixeira Venâncio

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais sob uma perspectiva jurisprudencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Joshua Gomes Lopes;

Daiely Pinheiro Braga

Garantia do Poder Público na Proteção de Crianças e Dolescentes vítimas de abuso sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Joshua Gomes Lopes;

Rosemberg Alves Furtado

Reflexões sobre a Reclamação Constitucional e sua natureza jurídica a partir da Constituição de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Joshua Gomes Lopes;

Produções bibliográficas

LOPES, JOSHUA GOMES ; Meireles, Ivson Antônio de Souza . OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Brasileira de Teoria Constitucional , v. 4, p. 75-94, 2018.
LOPES, J. G. . A postura dogmática na Ciência: uma visão crítica em diálogo com Popper e Feyerabend. In: Janaína Soares Castelo Branco; Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Tópicos de Epistemologia Jurídica Contemporânea. 1ªed.Fortaleza: DINCE, 2015, v. , p. 112-129.
LOPES, J. G. ; COSTA, Emanuela Guimarães Barbosa . Reforma Eleitoral no Brasil: propostas e possibilidade de adoção do modelo do sistema distrital misto alemão. In: II Semana do Direito do Curso de Direito do Centro Universtiário INTA-UNINTA, 2018, Sobral. Impasses e Possibilidades da Democracia no Estado de Direito. Sobral: LMR distribuidora, 2018. v. 1. p. 131-144.
CARNEIRO, Fernanda Maria Afonso ; LOPES, J. G. . A execução trabalhista e a Lei nº 13.467/16: o desafio da efetividade processual. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador/BA. Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 62-81.
Carvalho, H.S ; LOPES, J. G. . Liberdade de Expressão e tolerância como fundamentos da democracia constitucional. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2016, Belo Horizonte. Direitos Fundamentais: Proteção doméstica e internacional. Belo Horizonte: Initia Via Editora Ltda, 2015. v. 4. p. 06-19.
LOPES, J. G. ; SOUSA, Alícia Carneiro ; MENDONÇA, Luciana Gomes . A tipificação do crime de homofobia e transfobia pelo Supremo Tribunal Federal: controvérsias e limites no poder de legislar. In: IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA-UNINTA, 2020, Sobral - CE. Anais da IV Semana do Direito: Sustentabilidade ambiental e justiça social no semiárido. Sobral - CE: AIAMIS, 2020.
LOPES, JOSHUA GOMES ; SILVA, Benedito Igor de Paula ; VIEIRA, Antônia Vitória Rodrigues . O Direito ao Voto como instrumento da Justiça Social. In: IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA-UNINTA, 2020, Sobral. Anais da IV Semana do Direito: Sustentabilidade ambiental e justiça social no semiárido. Sobral: AIAMIS, 2020.
LOPES, J. G. ; ALMADA, Carlos Érico Viana . Das antinomias em tempos de COVID-19: ultratividade da lei excepcional x retroatividade do mandamento constitucional. In: V Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA, 2021, Sobral. Anais da V semana acadêmica do direito do Centro Universitário INTA - UNINTA, saúde e inovação: a pandemia e os impactos nas relações jurídicas. Sobral: AIAMIS, 2020.
LOPES, J. G. ; SOUSA, Expedito Oriel Ferreira de . Relato de experiência no programa de monitoria: desafios e aprendizados. In: I Encontro de Iniciação à docência do Curso de Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA, 2021, Sobral. Anais do I Encontro de Iniciação à docência do Curso de Direito e V Semana do Direito: direito, saúde e inovação: a pandemia e os impactos nas relações jurídicas. Sobral: AIAMIS, 2020.
LOPES, J. G. ; SILVA, Benedito Igor de Paula . Relato de experiência no programa de monitoria: êxitos e desafios. In: I Encontro de Iniciação à docência do Curso de Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA, 2021, Sobral. Anais do I Encontro de Iniciação à docência do Curso de Direito e V Semana do Direito: direito, saúde e inovação: a pandemia e os impactos nas relações jurídicas. Sobral: AIAMIS, 2020.
LOPES, J. G. ; AZEVEDO, Antônio Claudemir . As consequências da violação de prerrogativas dos advogados sob a ótica da nova lei de abuso de autoridade. In: IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA-UNINTA, 2020, Sobral. Anais da IV Semana do Direito: Sustentabilidade ambiental e justiça social no semiárido. Sobral: AIAMIS, 2020.
LOPES, J. G. ; DOS SANTOS, José Carlos Ribeiro de Castro . A contribuição da monitoria de direito processual constitucional para o acadêmico monitor. In: IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA-UNINTA, 2020, Sobral. Anais da IV Semana do Direito: Sustentabilidade ambiental e justiça social no semiárido. Sobral: AIAMIS, 2020.
LOPES, J. G. ; CORDEIRO, Francisco Eleumar Vaz . A importância da monitoria de Direito Constitucional na formação acadêmica do monitor: um relato de experiência. In: IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA-UNINTA, 2020, Sobral. Anais da IV Semana do Direito: Sustentabilidade ambiental e justiça social no semiárido. Sobral: AIAMIS, 2020.
LOPES, J. G. ; PORTELA, Lucas Leopoldino Barroso . A influência do monitor da disciplina de Direito Processual Constitucional para o preparo de vocação à docência. In: IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA-UNINTA, 2020, Sobral. Anais da IV Semana do Direito: Sustentabilidade ambiental e justiça social no semiárido. Sobral: AIAMIS, 2020.
LOPES, J. G. ; LIMA, Francisco Mateus da Silva . O ensino e a aprendizagem na monitoria de Direito Constitucional III. In: IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA-UNINTA, 2020, Sobral. Anais da IV Semana do Direito: Sustentabilidade ambiental e justiça social no semiárido. Sobral: AIAMIS, 2019.
LOPES, J. G. ; MESQUITA, Francisco Alex Paiva . Remédios constitucionais: solução para concretizar e proteger direitos fundamentais. In: III Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA, 2019, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In) segurança pública: desafios e políticas sociais. Sobral: LMR distribuidora, 2019. v. 1. p. p.36.
LOPES, J. G. ; VITAL, José Clerivan Sabino . Acesso à Justiça e Políticas Sociais: um Estudo sobre o Projeto Laços de Família. In: III Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA, 2019, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In) segurança pública: desafios e políticas sociais. Sobral: LMR distribuidora, 2019. v. 1. p. p.39.
LOPES, J. G. ; CHAVES, Marcos Elias Costa . Constituição de 1937: avanços e retrocessos nos Direitos Sociais. In: III Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA, 2019, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In) segurança pública: desafios e políticas sociais. Sobral: LMR distribuidora, 2019. v. 1. p. p.45.
LOPES, J. G. ; CORDEIRO, Francisco Eleumar Vaz . A política de criminalização e o aumento da população carcerária brasileira nas duas últimas décadas. In: III Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA, 2019, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In) segurança pública: desafios e políticas sociais. Sobral: LMR distribuidora, 2019. v. 1. p. p.52.
LOPES, J. G. ; TELES, Sophia Sampaio . Criminalização da pobreza e violência urbana em municípios do Ceará. In: III Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA, 2019, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In) segurança pública: desafios e políticas sociais. Sobral: LMR distribuidora, 2019. v. 1. p. p.57.
LOPES, J. G. ; ROCHA, Tarsia Felipe ; RODRIGUES, Bárbara Silva . Ampliando horizontes: a Constituição Federal a serviço da sociedade. In: III Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA, 2019, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In) segurança pública: desafios e políticas sociais. Sobral: LMR distribuidora, 2019. v. 1. p. p.71.
LOPES, J. G. ; CARVALHO, Ana CLara Melo . Relato da monitoria na disciplina Direito do Trabalho I. In: III Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA, 2019, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In) segurança pública: desafios e políticas sociais. Sobral: LMR distribuidora, 2019. v. 1. p. p.79.
LOPES, J. G. ; FERNANDES, Sara Alves . Relato de Monitoria - Direito Constitucional I. In: III Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA, 2019, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In) segurança pública: desafios e políticas sociais. SObral: LMR distribuidora, 2019. v. 1. p. p.129.
LOPES, J. G. ; SILVA, Francisco Igor Albuquerque . Relatório Final de Monitoria Direito Constitucional. In: III Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA, 2019, Sobral. Anais da III Semana do Direito: (In) segurança pública: desafios e políticas sociais. Sobral: LMR distribuidora, 2019. v. 1. p. p.95.
CARNEIRO, Fernanda Maria Afonso ; LOPES, J. G. . A execução trabalhista e a Lei nº 13.467/2017: o desafio da efetividade processual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, J. G. ; Meireles, Ivson Antônio de Souza . Os deveres individuais dos cidadãos na Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Carvalho, H.S ; LOPES, J. G. . Liberdade de Expressão e tolerância como fundamentos da democracia constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, J. G. . Da necessidade de positivação e sistematização dos deveres fundamentais na Constituição Federal de 1988. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016 (Resumos publicados em anais de congresso).
LOPES, J. G. . Influências do imaginário na formação do direito medieval. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016 (Resumos publicados em anais de congresso).
LOPES, J. G. . Curso OAB IN Foco - Resolução de Questões de Direito Constitucional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES, J. G. ; Meireles, Ivson Antônio de Souza . Curso OAB in Foco - Resolução de questões de Direito Constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES, J. G. . Curso OAB In FOCO - Resolução de Questões de Direito Constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES, J. G. . A competência dos Três Poderes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2016

Zertifikat B1/1 -B1/2 Trimester Deutschkurs, Universität Wien.

2011

Zertifikat Deutsch B1, Goethe Institut.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário UNINTA, Curso de Direito. , Rua Antônio Rodrigues Magalhães, Dom Expedito, 62050100 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (85) 996757781

Experiência profissional

2017 - Atual

Centro Universitário INTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas de Constitucional III e Processo Constitucional do Curso de Direito (Presencial/EAD) do Centro Universitário INTA - UNINTA.

Atividades

02/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional
02/2018
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário INTA - UNINTA, Centro Universitário INTA - UNINTA.Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - Gestor de Atividades Complementares.
10/2017 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário INTA - UNINTA.Linhas de pesquisa
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

2012 - 2013

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20