Fábio Sá Barreto Nogueira

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2011). Possui especialização em Direito Processual Civil, pela UNINTER/Facinter (2013) e em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale (2022). Foi membro da Comissão de Direito do Consumidor e Juizados da OAB Subseção Valença (triênio 2019-2021) e da Comissão de Juizados da OAB Seccional Bahia (2022-2023).

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direito Público Aplicado

2024 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Especialização em Direito do Consumidor

2020 - 2022

Faculdade Legale
Título: Direito do consumidor

Especialização em Direito Processual Civil

2012 - 2013

Centro Universitário Internacional
Título: Os Direitos Fundamentais e o Processo Civil Brasileiro
Orientador: Sônia de Oliveira

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal da Bahia
Título: A admissibilidade da concessão do horário especial ao servidor estudante admitido pelo Regime Especial de Direito Administrativo
Orientador: Bernardo Brasil Campinho

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Planejamento, Avaliação e Fundamentos da EAD. (Carga horária: 51h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Moodle para Professores e Tutores em EAD. (Carga horária: 34h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2015 - 2015

Administração de Empresas. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2014 - 2015

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Execução Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, IFBAIANO, Brasil.

2012 - 2012

SIAFI Operacional. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2012 - 2012

Retenções Previdenciárias: INSS na fonte. (Carga horária: 16h). , Open Treinamentos e Editora, OPEN, Brasil.

2012 - 2012

IX Semana Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2009 - 2009

Legislação Ambiental. (Carga horária: 4h). , Instituto de Gestão das Águas e Clima, INGÁ, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Aperfeiçoamento em Língua Portuguesa. (Carga horária: 20h). , Instituto de Gestão das Águas e Clima, INGÁ, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em I Ciclo de Pesquisa e Extensão Universitária. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Seminário Direito Animal e Biodireito - Projeto Quintas Fundamentais. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Intelectual. 2010. (Seminário).

3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2008. (Encontro).

Seminário Internacional sobre Constituição e Processo. 2008. (Seminário).

Conferência Magna - Prof. Dr. José Cerezo Mir. 2007. (Seminário).

Palestra "Adoção por casal homossexual". 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mairene Souza de Araújo Santos

MARIANO, L. V.;NOGUEIRA, F. S. B.; ALMEIDA, R. B. S. C.. O ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO: UM CAMINHO PARA A INCLUSÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Espanhola e Literatura) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Thais Almeida dos Santos Souza

NOGUEIRA, F. S. B.; ALMEIDA, R. B. S. C.; MARIANO, L. V.. DESAFIOS PARA PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES COM TDAH NO CURSO DE LETRAS, LÍNGUA ESPANHOLA E LITERATURAS DO DCH-V DA UNEB. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Espanhola e Literatura) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: ALIANE SILVA DE JESUS e HOSIELE CERQUEIRA SANTANA

NOGUEIRA, F. S. B.; MARIANO, L. V.; Angélica Sílvia De Jesus Lopes. DESAFIOS DO ENSINO DE ESPANHOL PARA ESTUDANTES DO UPT. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Espanhola e Literatura) - Universidade do Estado da Bahia.

SANJUAN, M.C.B.; SILVA, G. A. DA;NOGUEIRA, F. S. B.; MORAES, J. A. B.. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes Substitutos - IFBAIANO Campus Valença. 2015. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia Fabio Nogueira. , Rua Conselheiro Zacarias, 43, Centro, 45400000 - Valença, BA - Brasil, Telefone: (75) 36410847

Experiência profissional

2014 - 2014

Instituto de Educação Técnica e Social

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Docente da disciplina Administração Financeira e Orçamentária e Fundamentos de Direito no curso de Gestão Empresarial.

2013 - 2015

Instituto Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PRONATEC

Outras informações:
Professor-bolsista pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), vinculado ao Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus Valença. Ministra as disciplinas Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Implicações Jurídicas.

2010 - 2017

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Nos períodos de 2010-2011 exerceu a função de Chefe do Setor de Almoxarifado; 2011-2012 a função de Coordenador do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do IFBAIANO - Campus Valença. Entre os anos de 2012 e 2013 exerceu a função de Diretor de Administração e Planejamento do IFBAIANO - Campus Valença, retornando à função de Coordenador Financeiro em abril/2013, permanecendo até abril/2014. No período de maio à setembro/2014 foi Chefe do Setor de Patrimônio até que, em outubro do corrente ano, foi designado como Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos do referido Instituto Federal, função que ocupou até sua saída.

2013 - 2013

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PRONATEC, Carga horária: 5

Outras informações:
Administrativo-financeiro pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), vinculado ao Instituto Federal Baiano (IFBAIANO) - Campus Valença.

2014 - Atual

Escritório de Advocacia Fabio Nogueira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio titular, Regime: Dedicação exclusiva.