Noelma Saraiva da Costa

Advogada. Formada pelo Centro de Ensino Vale do Parnaíba- CESVALE .Graduada em Licenciatura plena em Geografia, pela Universidade Federal do Piauí -UFPI .Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Estadual do Piauí- UESPI. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, pela Escola do Legislativo do Estado do Piauí-APEPI. Docente na graduação em Direito , Administração e Contábeis na Faculdade Estácio Teresina-PI. Colunista do Jornal do Advogado. Professora orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio-Teresina.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

2018 - 2019

Escola do Legislativo Piauí
Título: Acidente de Trabalho na perspectiva da responsabilidade civil do empregador
Orientador: FRANCISCO DE SOUSA VIEIRA FILHO

Especialização em Especialização em Docência Superior

2010 - 2011

Universidade Estadual do Piauí
Título: Educação superior no Brasil e perspectivas das instituições privadas: processo histórico, desenvolvimento e expansão
Orientador: Profa. MSc. Hercilene Maria e Silva Costa

Graduação em Bacharelado em Direito

2012 - 2017

Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba
Título: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA PERSPECTIVA DO CUMPRIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: Alice Pompeu Viana

Graduação em geografia

2005 - 2010

Universidade Federal do Piauí
Título: Revitalização urbana e cormécio informal no centro comercial de Teresina (PI)
Orientador: Prof. Dr. Antônio Cardoso Façamha

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

COSTA, N. S. . PALESTRA: PANORAMA DA REFORMA TRIBUTÁRIA. 2024. (Outro).

COSTA, N. S. . CURSO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. 2021. (Outro).

COSTA, N. S. . TEORIA DO CRIME E TEORIA DA PENA. 2021. (Outro).

COSTA, N. S. . CURSO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. 2021. (Outro).

COSTA, N. S. . TEORIA DO CRIME E TEORIA DA PENA. 2021. (Outro).

Participação em eventos

A SEGURIDADE SOCIAL DOBRASIL: CONQUISTAS E LIMITES À SUA EFETIVAÇÃO.A SEGURIDADE SOCIAL DOBRASIL: CONQUISTAS E LIMITES À SUA EFETIVAÇÃO. 2022. (Outra).

CURSO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO ISSQN BANCÁRIO. 2022. (Outra).

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO TARF/PI.PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO TARF/PI. 2022. (Oficina).

Tributação e Cidadania.ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DA OFICINA ACADÊMICA DE: TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA. 2022. (Oficina).

III Congresso de Direito Tributário. 2017. (Congresso).

Ciclo de palestras jurídicas. 2014. (Outra).

Congresso de Direito Processual do PIaui. 2014. (Congresso).

Curso de direito processual civil: aspectos gerais do processo de conhecimento-OAB/Esa. 2014. (Oficina).

3° Congresso de ciência politica e direito eleitoral do Piauí. 2013. (Congresso).

II Congresso nordestino de direito público e encontro piauiense da advocacia pública. 2012. (Congresso).

I Seminário discente de métodos e técnicas de pesquisa em geografia. 2010. (Seminário).

xxv EREGENE. 2008. (Encontro).

XXIV EREGENE. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Elany Cristina da Silva Nascimento

COSTA, N. S.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO DE CASO EM UMA MICROEMPRESA NA CIDADE DE INHUMA-PI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Joara Aparecida de Sousa

COSTA, N. S.. Os direito adquiridos de pais para filhos após o reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Cayo Hansen Costa Soares/ Gledson Ferreira Araújo Júnior

COSTA, N. S.. Na mira do crime: De defensores a vítimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Maria Karena Martins Feitosa

COSTA, N. S.. Os apátridas e a nova lei de Migração: Entre progressos e melhorias necessárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

COSTA, N. S.. Banca Avaliadora em Processo Seletivo Para Professor Auxiliar do Curso de Direito. 2021. Faculdades Estácio de Teresina.. 2021. Faculdades Estácio de Teresina.

Produções bibliográficas

COSTA, N. S. . Minha empresa está inscrita em dívida ativa, e agora?. Jornal da advocacia, TERESINA, 12 set. 2022.
COSTA, N. S. . Um breve relato sobre a mudança da Lei de Recuperação e Falência. Jornal do Advogado, site, 02 fev. 2021.
COSTA, N. S. . Você conhece o instituto da falência?. Jornal do Advogado, site, 01 nov. 2020.
COSTA, N. S. . regimes tributários para empresas. Jornal do Advogado, 18 out. 2020.
COSTA, N. S. . Lei Gerald e Proteção de Dados (LGPD) e os novos desafios das empresas. Jornal do Advogado, 16 set. 2020.
COSTA, N. S. . Linhas de créditos e o endividamento empresarial. Jornal do Advogado, 02 set. 2020.
COSTA, N. S. . Resolução do CGSIM aprova dispensa de alvará de funcionamento para MEÌS. Jornal do Advogado, 19 ago. 2020.
COSTA, N. S. . Marketing digital: uma jogada de mestre. Jornal do Advogado, 05 ago. 2020.
COSTA, N. S. . A importância do registro empresarial na economia do país. Jornal do Advogado, 22 jul. 2020.
COSTA, N. S. . Desconsideração da Personalidade Jurídica: conceitos e objetivos. Jornal do Advogado, 09 jul. 2020.
COSTA, N. S. . recuperação Judicial: uma saída para a Crise?. Jornal do Advogado, site, 24 jun. 2020.
COSTA, N. S. . O retorno para o Novo Normal. Jornal do Advogado, site, 10 jun. 2020.
COSTA, N. S. . Os efeitos da Covid nos Contratos Empresariais. Jornal do Advogado, site, 26 maio 2020.
COSTA, N. S. . Linhas de créditos são disponibilizadas aos MEI´S e EPP´S. Jornal do Advogado, site, 11 maio 2020.
COSTA, N. S. . O impacto do Corona Vírus no âmbito empresarial. Jornal do Advogado, site, 20 abr. 2020.
COSTA, N. S. . Tudo o que você precisa saber para sobre o Microempreeendor. Jornal do Advogado, site, 03 mar. 2020.
SARAIVA, N. ; COSTA, N. S. . O mercado informal na cidade de Teresina. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

COSTA, N. S. . A SEGURIDADE SOCIAL DOBRASIL: CONQUISTAS E LIMITES À SUA EFETIVAÇÃO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA PIAUÍ

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2018 - Atual

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Graduação- Direito

Atividades

02/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito empresarial, Direito Trabalho, Economia Política, Legislação fiscal, trabalhista previdênciário, Prática Jurídica, Direito Tributário, Direito Constitucional Avançado

2017 - 2019

Odonias Leal

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20