Alice Pompeu Viana

Possui graduação em Direito pelo Instituto Camillo Filho (2005). Possui Pós Graduação em Direito Processual Civil pela Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina. Possui Pós Graduação Sticto Sensu, nível Mestrado, em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio Dos Sinos - Unisinos - Rio Grande do Sul.Professora do Curso de Bacharelado em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Médico, Direitos Humanos e Biodireito. Advogada militante desde o ano de 2006. Membro Fundador do Diretório Acadêmico da Faculdade Instituto Camillo Filho, tendo sido eleita para o cargo de membro da comissão de Ética do Diretório por duas vezes consecutivas.Autora do Livro Terminalidade da Vida e Dignidade Humana.Sócia Administradora do Escritório Pompeu Viana Sociedade Individual de Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Terminalidade da Vida e Dignidade Humana, Ano de Obtenção: 2014
Sandra Regina Martini Vial.Palavras-chave: Terminalidade da Vida; Direito àVida; Dignidade Humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Processual Civil

2006 - 2008

Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL
Título: A fungibilidade das medidas cautelares no processo civil brasileiro
Orientador: Monica Serrano

Graduação em Direito

2001 - 2005

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: Publicidade Abusiva no Codigo de Defesa do Consumidor: a publicidade de produtos fumígeros. Leis Murad e Serra.
Orientador: Leandro Cardoso Lages

Formação complementar

2008 - 2009

CURSO ANUAL PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS JURÍDICOS. (Carga horária: 940h). , MARCATO CURSOS JURÍDICOS, MARCATO, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em DIREITO E CIDADANIA 2005. (Carga horária: 18h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em II JORNADA JURÍDICA DA NOVAFAPI. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em I CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO. (Carga horária: 32h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em DIREITO SOCIETÁRIO. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. (Carga horária: 10h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em IV JORNADIR - JORNADA DE DIREITO DO CEUT. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, CEUT, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em II SEMINÁRIO DO CENTRO ACADÊMICO DIREITO DO CEUT. (Carga horária: 13h). , CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, CEUT, Brasil.

2001 - 2001

XV ERED / ERAJU. (Carga horária: 19h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Fermo Summer School. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maria do Socorro Costa Araújo Rocha

VIANA, A. P.. Do concubinato à União estável no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

Aluno: ELIAS MACHADO DE CARVALHO

VIANA, A. P.. Ressocialização de Presos por meio do trabalho e da educação no sistema penitenciário do Estado do Piauí. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

Aluno: Andrea da Silva Martins

VIANA, A. P.. A reforma da Constituição brasileira: uma análise do número de emendas constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

Aluno: Helenaldo Soares de Carvalho

VIANA, A. P.. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica: a responsabilidade dos sócios das sociedades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba.

Aluno: Cristiane de Carvalho Sousa Soares

VIANA, A. P.. O reconhecimento da União Estável perante o INSS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba.

Aluno: Maria da Piedade Lopes de Melo

VIANA, A. P.. Crimes Hediondos: Uma análise da aplicação da Lei 8.072/1990 em face da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba.

Aluno: Fernando Henrique Nogueira

VIANA, A. P.. Ressocialização do detento no sistema carcerário brasileiro. 2009.

Aluno: RENISSON DIEGO PRADO FEITOSA

VIANA, A. P.. O Tribunal do Júri na Constituiição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba.

Aluno: Alexandre Siqueira

VIANA, A. P.. A importância da aplicabilidade das penas alternativas no contexto do direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba.

Aluno: LUIZ ALVES DE SOUSA NETO

VIANA, A. P.. Violência doméstica e familiar contra a mukher. A lei Maria da Penha: uma análise Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba.

Aluno: LÁZARO ALVES ANDRADE

VIANA, A. P.. Liberdade Sindical dos Trabalhadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba.

VIANA, A. P.. Subcomissão de correção das provas subjetivas da disciplina Direito do Concurso público para provimento do cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI. 2011. Instituto Federal do Piauí.

VIANA, A. P.. Subcomissão de análise curricular do material entregue pelos candidatos que estavam concorrendo para a disciplina Direito do concurso público para provimento do cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí ? IFPI. 2011.

VIANA, A. P.. Subcomissão de avaliação da prova de desempenho didático dos candidatos habilitados na 1ª fase da disciplina Direito do concurso público para provimento do cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí ? IFPI. 2011.

Orientou

RONILCE LIS SANTOS CASTRO MESQUITA

O PAPEL DO PROFISSIONAL DE DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ADVOGADO NO ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O SEU SIGILO PROFISSIONAL; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba; (Orientador);

Wallace Kenard Costa Assunção

assédio moral e a motivação nas empresas públicas e privadas de Teresina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Alice Pompeu Viana;

Alyson Moura Bonfim Sousa

A substituição tributária do ICMS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Alice Pompeu Viana;

ALINE CARVALHO ESCORCIO COUTINHO

Homofobia: uma análise sobre a tipificação específica dos crimes cometidos contra homossexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Alice Pompeu Viana;

FLÁVIA DE SOUSA SAMPAIO

A conversão da união estável em casamento no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Alice Pompeu Viana;

Alexandre Vilmar Silva Almeida

Improbidade administrativa à luz da legislação brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Alice Pompeu Viana;

Lázaro Sabino da Silva Junior

as medidas cautelares na reforma da lei 12; 403/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Alice Pompeu Viana;

Tadeu Sinimbú Santiago Viana

As inovações trazidas pela Lei Maria da Penha (Lei 11; 340/2006) e a aplicação dos artigos 22 e 42 a luz da Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba; Orientador: Alice Pompeu Viana;

Jussarah Pollyana Craveiro Gomes

Estatuto do Desarmamento - Lei 10; 826 de 22 de dezembro de 2003: Abordagem das Consequências para a sociedade brasileira a luz da constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba; Orientador: Alice Pompeu Viana;

Kelly Marilia Veras da Cunha Carneiro

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba; Orientador: Alice Pompeu Viana;

Irislanda Mendes Galvão

Delação Premiada: Análise dos aspectos gerais no Instituto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba; Orientador: Alice Pompeu Viana;

Produções bibliográficas

  • VIANA, ALICE POMPEU ; REIS, JULIANNA MOREIRA . Distanásia: Entre o Prolongamento da Vida e o Direito de Morrer Dignamente. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 2, p. 270-288, 2016.

  • VIANA, A. P. . Terminalidade da Vida e Dignidade Humana. 1. ed. Parnaíba: garcia edizione, 2017. v. 150. 206p .

  • VIANA, A. P. . LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: um resquício jurídico da hermenêutica tradicional. In: Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel; Natália de Andrade Magalhães. (Org.). PERSPECTIVAS JURÍDICAS: rumos contemporâneos. 1ed.São Paulo: Garcia Edizioni, 2018, v. II, p. 183-209.

  • REIS, J. M. ; VIANA, A. P. . A audiência pública jurisdicional como fator de legitimidade democrática para a intervenção judicial nas políticas públicas. In: Ana Letícia Anareli Rosati Leonel; Eliana Freire do Nascimento. (Org.). Coletânea Interdisciplinar de direito. 1ed.São Paulo: Garcia Edizioni, 2018, v. , p. 11-42.

  • VIANA, A. P. . LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: um resquício jurídico da hermenêutica tradicional. In: CONPEDI; UNINOVE. (Org.). Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis/SC: FUNJAB, 2013, v. , p. 337-358.

  • REIS, J. M. ; VIANA, A. P. . A audiência pública jurisdicional como fator de legitimidade democrática para a intervenção judicial nas políticas públicas. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís/MA. Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça, 2017. p. 47-67.

  • VIANA, A. P. ; NEVES, D. B. . MEDIDAS DE SEGURANÇA: considerações acerca da duração da pena alternativa. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís/MA. Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça, 2017. p. 131-147.

  • VIANA, A. P. ; REIS, J. M. . DISTANÀSIA: entre o prolongamento da vida e o direito de morrer dignamente. In: XXV Congresso CONPEDI, 2016, Curitiba. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, 2016.

  • VIANA, A. P. ; NEVES, D. B. . MEDIDA DE SEGURANÇA: considerações acerca da pena alternativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REIS, J. M. ; VIANA, A. P. . A audiência pública jurisdicional como fator de legitimidade democrática para a intervenção judicial nas políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIANA, A. P. . A saúde como Direito Fundamental na sociedade cosmopolita. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIANA, A. P. . Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro de ensino superior do vale do parnaiba. , Br 343, km 04 estrada Teresina - Altos, 64000-000 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: () 32325079, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba

Vínculo: professor titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ouvidora do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba

2016 - 2016

Faculdade do Vale do Itapecuru

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Disciplinas Direito de Família e Estatuto da Criança e do Adolescente

2016 - Atual

Faculdade Integral Diferencial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: tp20, Carga horária: 20