Alice Pompeu Viana
Possui graduação em Direito pelo Instituto Camillo Filho (2005). Possui Pós Graduação em Direito Processual Civil pela Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina. Possui Pós Graduação Sticto Sensu, nível Mestrado, em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio Dos Sinos - Unisinos - Rio Grande do Sul.Professora do Curso de Bacharelado em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Médico, Direitos Humanos e Biodireito. Advogada militante desde o ano de 2006. Membro Fundador do Diretório Acadêmico da Faculdade Instituto Camillo Filho, tendo sido eleita para o cargo de membro da comissão de Ética do Diretório por duas vezes consecutivas.Autora do Livro Terminalidade da Vida e Dignidade Humana.Sócia Administradora do Escritório Pompeu Viana Sociedade Individual de Advocacia.
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Terminalidade da Vida e Dignidade Humana, Ano de Obtenção: 2014
Sandra Regina Martini Vial.Palavras-chave: Terminalidade da Vida; Direito àVida; Dignidade Humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Direito Processual Civil
2006 - 2008
Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL
Título: A fungibilidade das medidas cautelares no processo civil brasileiro
Orientador: Monica Serrano
Graduação em Direito
2001 - 2005
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: Publicidade Abusiva no Codigo de Defesa do Consumidor: a publicidade de produtos fumígeros. Leis Murad e Serra.
Orientador: Leandro Cardoso Lages
Formação complementar
2008 - 2009
CURSO ANUAL PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS JURÍDICOS. (Carga horária: 940h). , MARCATO CURSOS JURÍDICOS, MARCATO, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em DIREITO E CIDADANIA 2005. (Carga horária: 18h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em II JORNADA JURÍDICA DA NOVAFAPI. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em I CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO. (Carga horária: 32h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em DIREITO SOCIETÁRIO. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. (Carga horária: 10h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em IV JORNADIR - JORNADA DE DIREITO DO CEUT. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, CEUT, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em II SEMINÁRIO DO CENTRO ACADÊMICO DIREITO DO CEUT. (Carga horária: 13h). , CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, CEUT, Brasil.
2001 - 2001
XV ERED / ERAJU. (Carga horária: 19h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Fermo Summer School. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
VIANA, A. P.. Do concubinato à União estável no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.
VIANA, A. P.. Ressocialização de Presos por meio do trabalho e da educação no sistema penitenciário do Estado do Piauí. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.
VIANA, A. P.. A reforma da Constituição brasileira: uma análise do número de emendas constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.
VIANA, A. P.. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica: a responsabilidade dos sócios das sociedades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba.
VIANA, A. P.. O reconhecimento da União Estável perante o INSS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba.
VIANA, A. P.. Crimes Hediondos: Uma análise da aplicação da Lei 8.072/1990 em face da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba.
VIANA, A. P.. Ressocialização do detento no sistema carcerário brasileiro. 2009.
VIANA, A. P.. O Tribunal do Júri na Constituiição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba.
VIANA, A. P.. A importância da aplicabilidade das penas alternativas no contexto do direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba.
VIANA, A. P.. Violência doméstica e familiar contra a mukher. A lei Maria da Penha: uma análise Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba.
VIANA, A. P.. Liberdade Sindical dos Trabalhadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba.
VIANA, A. P.. Subcomissão de correção das provas subjetivas da disciplina Direito do Concurso público para provimento do cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI. 2011. Instituto Federal do Piauí.
VIANA, A. P.. Subcomissão de análise curricular do material entregue pelos candidatos que estavam concorrendo para a disciplina Direito do concurso público para provimento do cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí ? IFPI. 2011.
VIANA, A. P.. Subcomissão de avaliação da prova de desempenho didático dos candidatos habilitados na 1ª fase da disciplina Direito do concurso público para provimento do cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí ? IFPI. 2011.
Orientou
O PAPEL DO PROFISSIONAL DE DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ADVOGADO NO ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O SEU SIGILO PROFISSIONAL; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba; (Orientador);
assédio moral e a motivação nas empresas públicas e privadas de Teresina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Alice Pompeu Viana;
A substituição tributária do ICMS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Alice Pompeu Viana;
Homofobia: uma análise sobre a tipificação específica dos crimes cometidos contra homossexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Alice Pompeu Viana;
A conversão da união estável em casamento no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Alice Pompeu Viana;
Improbidade administrativa à luz da legislação brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Alice Pompeu Viana;
as medidas cautelares na reforma da lei 12; 403/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Alice Pompeu Viana;
As inovações trazidas pela Lei Maria da Penha (Lei 11; 340/2006) e a aplicação dos artigos 22 e 42 a luz da Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba; Orientador: Alice Pompeu Viana;
Estatuto do Desarmamento - Lei 10; 826 de 22 de dezembro de 2003: Abordagem das Consequências para a sociedade brasileira a luz da constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba; Orientador: Alice Pompeu Viana;
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba; Orientador: Alice Pompeu Viana;
Delação Premiada: Análise dos aspectos gerais no Instituto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de ensino superior do vale do parnaiba; Orientador: Alice Pompeu Viana;
Produções bibliográficas
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VIANA, ALICE POMPEU ; REIS, JULIANNA MOREIRA . Distanásia: Entre o Prolongamento da Vida e o Direito de Morrer Dignamente. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 2, p. 270-288, 2016.
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VIANA, A. P. . Terminalidade da Vida e Dignidade Humana. 1. ed. Parnaíba: garcia edizione, 2017. v. 150. 206p .
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VIANA, A. P. . LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: um resquício jurídico da hermenêutica tradicional. In: Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel; Natália de Andrade Magalhães. (Org.). PERSPECTIVAS JURÍDICAS: rumos contemporâneos. 1ed.São Paulo: Garcia Edizioni, 2018, v. II, p. 183-209.
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REIS, J. M. ; VIANA, A. P. . A audiência pública jurisdicional como fator de legitimidade democrática para a intervenção judicial nas políticas públicas. In: Ana Letícia Anareli Rosati Leonel; Eliana Freire do Nascimento. (Org.). Coletânea Interdisciplinar de direito. 1ed.São Paulo: Garcia Edizioni, 2018, v. , p. 11-42.
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VIANA, A. P. . LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: um resquício jurídico da hermenêutica tradicional. In: CONPEDI; UNINOVE. (Org.). Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis/SC: FUNJAB, 2013, v. , p. 337-358.
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REIS, J. M. ; VIANA, A. P. . A audiência pública jurisdicional como fator de legitimidade democrática para a intervenção judicial nas políticas públicas. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís/MA. Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça, 2017. p. 47-67.
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VIANA, A. P. ; NEVES, D. B. . MEDIDAS DE SEGURANÇA: considerações acerca da duração da pena alternativa. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís/MA. Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça, 2017. p. 131-147.
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VIANA, A. P. ; REIS, J. M. . DISTANÀSIA: entre o prolongamento da vida e o direito de morrer dignamente. In: XXV Congresso CONPEDI, 2016, Curitiba. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, 2016.
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VIANA, A. P. ; NEVES, D. B. . MEDIDA DE SEGURANÇA: considerações acerca da pena alternativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, J. M. ; VIANA, A. P. . A audiência pública jurisdicional como fator de legitimidade democrática para a intervenção judicial nas políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VIANA, A. P. . A saúde como Direito Fundamental na sociedade cosmopolita. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VIANA, A. P. . Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro de ensino superior do vale do parnaiba. , Br 343, km 04 estrada Teresina - Altos, 64000-000 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: () 32325079, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - Atual
Centro de Ensino Superior do Vale do ParnaíbaVínculo: professor titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ouvidora do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba
2016 - 2016
Faculdade do Vale do ItapecuruVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Disciplinas Direito de Família e Estatuto da Criança e do Adolescente
2016 - Atual
Faculdade Integral DiferencialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: tp20, Carga horária: 20
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