ALIANA ALVES DE SOUZA

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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I Colóquio Internacional de Pesquisa Aplicada em Educação.Oficina de Projeto de Pesquisa. 2017. (Seminário).

VI EduReg.Oficina de Projeto de Pesquisa. 2017. (Seminário).

Encontro de Estágio da UNEB.Estágio e Prática Juridicas na UNEB Relatora. 2016. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual. Mediadora. 2016. (Congresso).

1º Seminário de Ciências Contábeis.Novas Propostas, Novos Projetos. 2014. (Seminário).

1º Seminário do Curso de Ciências Contábeis.Novas Propostas, Novos Projetos para o Curso de Ciências Contábeis. 2014. (Seminário).

Seminário de Direito Civil.Ciclo de seminários de acesso ao Doutorado. 2004. (Seminário).

Seminário Custeio e Benefícios da Previdência Social.Custeio e Benefícios da Previdência Social. 2002. (Seminário).

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Não quero mais, como faço para devover? Análise da (im)possibilidade da devolução do adotado após o trânsito em julgado da sentença adotiva.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Pessoa idosa e afeto: A senexão como (possível) alternativa ao abandono afetivo inverso. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Estigmas e rotulações sociais: Uma análise crítica sobre ?potencias indivíduos delituosos? No município de Simões Filho. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Reflexões teóricas e práticas da atuação da Defensoria Pública como curadora especial dos incapazes nas ações de curatela. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. A prova no processo penal: uma análise a partir da cadeia de custódia da prova.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. A regulação das Big Techs no Brasil e sua responsabilidade pelo combate ao discurso de ódio: perspectivas e desafios.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Vitimização secundária da mulher que sofre violência sexual: análise da política criminal protecionista à luz da aplicação da Lei Mariana Ferrer.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Já que só rico lê: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da criação da contribuição sobre bens e serviços e seu impacto social no incentivo à leitura. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Trabalho em condições análogas à escravidão: uma análise crítico-reflexiva sobre os atuais dispositivos jurídicos de combate e as políticas públicas de enfrentamento.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Impacto da alienação parental nas dinâmicas dos arranjos familiares: uma análise à luz da Lei 12.318/10 e do estatuto da criança e do adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. O Microempreendedor e o Mercado de Trabalho Informal: estudo sobre o MEI como ferramenta de formalização.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Robin Hood perverso: o estado brasileiro como mecanismo de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos através da dívida pública a partir da emenda constitucional 95/2016. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Acordo de não persecução penal: a justiça negociada no processo penal como meio alternativo e celére para a solução de conflitos e redução de acervo do judiciário brasileiro.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. A presunção de veracidade do testemunho policial: uma análise do processo probatório nos crimes de tráfico de drogas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Nem tudo o que é lícito te convém: uma análise da constitucionalidade do fechamento de igrejas durante a pandemia de covid-19 e realização de cultos na cidade de Feira de Santana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Pé na porta: um podcast sobre como a falta de calçados femininos em numeração estendida impacta a autoestima das mulheres do Vale do São Francisco. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. "Loucos como todos nós": A imprescindibilidade da desinstitucionalização dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para a garantia dos direitos humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Judicialização da educação inclusiva: o caso do transtorno do espectro autista no município de Camaçari-BA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. ?E daí se alguns vão morrer??: uma análise do genocídio sob o aspecto racial no âmbito da segurança pública na cidade de Salvador/BA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. A responsabilidade jurídica dos influenciadores digitais na promoção de jogos de azar online. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. A (ir) responsabilização civil de influenciadores digitais acerca dos danos decorrentes pela divulgação de produtos e serviços. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Criptomoedas e pirâmides financeiras: a responsabilidade penal do influenciador na era digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Inviabilidade da guarda compartilhada em casos de violência doméstica ou familiar: uma análise da Lei nº 14.713/2023 à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Desafios e benefícios da implementação da guarda compartilhada como medida preventiva da alienação parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Desafios para a regulamentação da profissão de cuidador(a) em domicílio: caminhos para a valorização e reconhecimento do trabalho majoritariamente feminino. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. A percepção do assédio moral por servidores públicos do IF Baiano, Campus - Catu- BA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Gotas de esperança: reflexões sobre o acesso a Cannabis medicinal como expressão da dignidade humana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Dos direitos da infância no Brasil: análise do abandono infantil sob o olhar do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Proteção dos direitos autorais do autor musical: violações da obra após transformações tecnológicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Quebrando o silêncio: uma análise do (mau) uso da lei de alienação parental como tentativa de mascarar o abuso sexual de crianças e adolescentes no contexto intrafamiliar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Conflitos na administração de patrimônios históricos religiosos: uma investigação sobre a reabilitação da Igreja Nossa Senhora da Vitória em Salvador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Relação entre o suplício de Foucault e o corpo contemporâneo: uma análise das experiências punitivas e do controle de corpos, sob a concepção da raça no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Desafio do reconhecimento jurídico de relações não-monogâmicas no brasil: análise dos impactos sociais e legais do não reconhecimento no direito de família. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. A lei do superendividamento e sua aplicabilidade no cenário pós-covid-19: uma análise mediante a jurisprudência que está se consolidando no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Emancipação político-administrativa municipal à luz do ordenamento jurídico brasileiro: estudo das possibilidades e perspectivas do Distrito de Abrantes ? Camaçari/BA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela publicidade enganosa: uma análise acerca das perspectivas de proteção do consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. ?Cemitério dos vivos?: a medida de segurança tem se transformado em sanção de caráter perpétuo mesmo após a reforma psiquiátrica?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Maternidade solo: uma análise sobre a (in)eficácia das políticas públicas voltadas à inserção e permanência destas mulheres no mercado de trabalho.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. O que as mulheres trans e travestis de Camaçari, Lauro de Freitas e Salvador têm a nos contar sobre os desafios enfrentados dessa população na pandemia do covid-19 e os impactos da negligência do estado.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. ?Reconhece o réu aqui presente como o autor do crime??: o reconhecimento de pessoas como prova no processo penal brasileiro e a mudança jurisprudencial promovida pelo habeas corpus n. 598.886/SC.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. Síndrome de Burnout: uma análise acerca do adoecimento mental do trabalhador à luz da garantia fundamental à desconexão.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, ALIANA ALVES DE. A registrabilidade das Marcas Coletivas: Análise sobre a (in)existência de entendimento consolidado pelo instituto nacional da propriedade industrial e seus impactos nos pedidos de registro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

ALMEIDA, A. R.; DALTRO, C. P. C.;SOUZA, A. A.. Exclusividade de comercialização de uma única marca de cerveja e refrigerante no carnaval de Salvador em 2017. 2019.

THEREZA, A.;SOUZA, A. A.; DALTRO, C. P. C.. Judicialização da saúde em doenças sem possibilidades terapêuticas atuais:uma análise da cobertura de cuidados paliativos pelo estado. 2019.

SOUZA, A. A.; SANTANA JUNIOR, G. A.; BRITO, R.. Assistência estudantil como política de direito nas universidades públicas: caso UNEB Campus XIX. 2019.

MARCILIO, M.;SOUZA, A. A.; VENTIN, F.. Inflação legislativa penal no Brasil. 2019.

GIMENES, N. R. S.; DALTRO, C. P. C.;SOUZA, A. A.. Silva.Aspectos negativos da substituição tributária progressiva no ICMS para as MEs e EPPs optantes do simples nacional. 2019.

BRITO, R.; SILVA, M. M. N.;SOUZA, A. A.. Proibição do jogo de azar e o princípio da liberdade individual. 2019.

BRITO, R.; SILVA, M. M. N.;SOUZA, A. A.. Responsabilidade do Estado com a Educação para ressocializar adolescentes infratores. 2019.

SANTANA JUNIOR, G. A.;SOUZA, A. A.. O "Estado de coisas inconstitucional" do sistema penitenciário brasileiro, à luz da ADPF 347 e uma análise do ativismo judicial do Supremo. 2019.

GIMENES, N. R. S.;SOUZA, A. A.; SANTANA JUNIOR, G. A.. Direito à educação das crianças e adolescentes com transtornos do espectro autista nas escolas do município de Simões Filho. 2019.

AVELINO, J. A.;SOUZA, A. A.; SILVA, M. M. N.. (In)compatibilidade da atuação do juízo de 1º grau de jurisdição na apreciação de decisão do TCU. 2019.

VENTIN, F.;SOUZA, A. A.. Direito autoral e sucessão: quando morre o autor da obra. 2019.

SILVA, M. M. N.; BRITO, R.;SOUZA, A. A.. Efetiva aplicabilidade da remição de pena no complexo penal feminino da cidade de Salvador. 2019.

SANTANA JUNIOR, G. A.; AVELINO, J. A.;SOUZA, A. A.. A Admissibilidade Jurídica da Relativização do Sigilo Profissional do Advogado Frente à Lei de Lavagem de Dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

GIMENES, N. R. S.; SANTANA JUNIOR, G. A.;SOUZA, A. A.. Lei de Anistia: Revisão para Responsabilização Criminal dos Opressores do Regime Militar Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.; PARENTE, K. M. R.; SANTANA JUNIOR, G. A.. Da Família Anaparental; Possibilidade de Reconhecimento como Entidade Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, J. A.; SAMPAIO, A. R.;SOUZA, A. A.. A Terceirização Sob a Ótica da Precarização do Trabalho: Projeto de Lei da Câmara n 30 de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

ANGELINI, A. H.;SOUZA, A. A.; AVELINO, J. A.. Adoção por Casais Homoafetivos, à Luz dos Princípios da Dignidade Humana e Isonomioa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BRITO, A. S.; SANTANA JUNIOR, G. A.;SOUZA, A. A.. A Qualidade de Acesso à Informação da Administração Pública como Ampliação do Controle Social: Um Estudo de Caso sobre a Ouvidoria Municipal de Camaçari. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.; SANTANA JUNIOR, G. A.; GIMENES, N. R. S.. O Combate ao Abuso do Poder Econômico e Político no Pleito Eleitoral: Reflexões sobre a Lei nº 13.165/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.; SANTANA JUNIOR, G. A.; GIMENES, N. R. S.. Os Direitos Fundamentais acerca da (Im)possibilidade de extensão às pessoas Jurídicas de Direito Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.; SILVA, M. M. N.; AVELINO, J. A.. Aplicabilidade da Responsabilidade Solidária e Subsidiária em face da Terceirização na Admiinistração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.; SAMPAIO, A. R.; AVELINO, J. A.. A Permissibilidade do Uso do Amianto no Brasil como Afronta a Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.; PARENTE, K. M. R.; SANTANA JUNIOR, G. A.. A Simultaneidade Familiar e a Partilha de Bens no Regime de Comunhão Parcial de Bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.; ALMEIDA, A. R.; WYZYKOWSKI, A. B. V.. A Inovação e Peculiaridades do Dano da Perda do Tempo e a Responsabilidade Civil em Direito do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.; PARENTE, K. M. R.; SANTANA JUNIOR, G. A.. O Cabimento da Repetição de Indébito Cumulada com Dano Moral nos Alimentos Gravídicos, em face da não Comprovação da Paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA JUNIOR, G. A.;SOUZA, A. A.; GIMENES, N. R. S.. o Direito ao Esquecimento no Brasil Contemporâneo: Uma Reflexão sobre os novos Paradigmas da Memória Pública na era da Informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.; SILVA, M. M. N.; ALMEIDA, A. R.. Os Principais Obstáculos para o Combate e Fiscalização do Trabalho Infantil Doméstico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.; SILVA, M. M. N.; ALMEIDA, A. R.. O Auxílio Reclusão como Meio de Garantir o Princípio Fundamental da Pessoa Humana e Proteção da Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.; AVELINO, J. A.; SILVA, M. M. N.. A Necessidade de Resgate da Responsabilidade Objetiva da Administração Pública em face dos Créditos Trabalhistas dos Empregados Terceirizados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.. Professor Auxiliar. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.. Admissão de Professor Auxiliar. 2009. Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.. Admissão Professor Visitante. 2008. Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.. Admissão de Professor Substituto. 2006. Universidade do Estado da Bahia.

SOUZA, A. A.. Admissão de Professor Substituto. 2006. Universidade do Estado da Bahia.

SOLUÇÕES DIGITAIS PARA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA NA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA PJE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA FEIRA DE SANTANA; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX; Orientador: Aliana Alves de Souza;

PAIS DE PET: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, PELO PODER JUDICIÁRIO, EM CASO DE DIVÓRCIO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX; Orientador: Aliana Alves de Souza;

A ostentação em redes sociais de advogados como estratégia de marketing jurídico: uma analise à luz do estatuto, código de ética e provimento 205/2021 da Ordem dos Advogados do Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX; Orientador: Aliana Alves de Souza;

Violações dos direitos do povos indígenas: o papel do Ministério Público frente a essas violações; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX; Orientador: Aliana Alves de Souza;

Dos limites legais da aplicação dos princípios do biodireito sobre a reprodução seletiva de cachorros; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX; Orientador: Aliana Alves de Souza;

Tigrinhos e bets: inimigos selvagens à solta na sociedade brasileira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX; Orientador: Aliana Alves de Souza;

Reconhecimento da paternidade post mortem: uma análise à luz do direito sucessório; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX; Orientador: Aliana Alves de Souza;

Segurança jurídica e revolução digital: o uso da inteligência artificial na baixa processual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em substituição da inteligência humana; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX; Orientador: Aliana Alves de Souza;

Racismo no futebol: desafios para a aplicação prática do caráter inafiançável e imprescritível no crime de injúria racial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX; Orientador: Aliana Alves de Souza;

A ampliação do poder diretivo do empregador quanto ao teletrabalho alterada pela reforma trabalhista: da colisão com os princípios protetórios conferidos aos empregados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX; Orientador: Aliana Alves de Souza;

Reconhecimento das uniões poliamoristas como entidade familiar: reflexos potenciais no direito sucessório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX; Orientador: Aliana Alves de Souza;

Uma análise da lei nº 12; 318/2010, lei de alienação parental: aplicabilidade, controvérsias e jurisprudência; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX; Orientador: Aliana Alves de Souza;

O dever legal do clube anfitrião por danos ocasionados por torcedores associados organizados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Aliana Alves de Souza;

O impacto da transformação digital no poder judiriciário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Aliana Alves de Souza;

Compra e venda pela internet: uma análise sobre o direito de acesso à justiça diante da ausência de informações do fornecedor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX; Orientador: Aliana Alves de Souza;

A (In)Conclusão de Estágios nos Cursos Técnicos e a Imperceptível Exclusão de Estudantes do Proeja; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Aliana Alves de Souza;

A regulamentação da Prostituição como Profissão e os Efeitos Jurídicosi; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Aliana Alves de Souza;

Assédio Moral Homofóbico nas Relações de Trabakho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Aliana Alves de Souza;

Da Família Anaparental: Possibilidade de Reconhecimento como Entidade Familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Aliana Alves de Souza;

Discriminação Homofóbica no Ambiente de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Aliana Alves de Souza;

Os Principais Obstáculos para o Combate e Fiscalização do Trabalho Infantil Doméstico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Aliana Alves de Souza;

O auxílio reclusão como meio de garantir o princípio fundamental da dignidade humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Aliana Alves de Souza;

A necessidade do resgate da responsabilidade objetiva da administração pública em face dos créditos trabalhistas dos empregos terceirizados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Aliana Alves de Souza;

Guarda Compartilhada: Uma alternativa à alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Aliana Alves de Souza;

A Possibilidade de Reconhecimento da Multiparentalidade no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Aliana Alves de Souza;

Os professores de História e as TIC?S: Um estudo sobre o uso dos aportes tecnológicos no ensino médio no CEDBC e no CMLEM em Jacobina-Ba; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Aliana Alves de Souza;

SOUZA, A. A. . Espaço Virtual dos Egressos. 2019.

SOUZA, A. A. . Breve Reflexão sobre o Curso de Direito do Campus XIX - Camaçari. 2017.

SOUZA, A. A. . Reconstrução do projeto de pesquisa - Avaliação do Curso de Direito como Instrumento de Gestão Educacional ? Um Caminho Possível.. 2017.

SOUZA, A. A. ; ROCHA, J. C. ; ROCHA, D. A. B. F. ; RIOS, C. M. ; RAMOS, G. B. ; NOVA, E. T. ; SOARES, R. . Incubadora Tecnológica de Economia Solidária e Criativa. 2016.

SOUZA, A. A. . Gratificação Eventual - Não incorporação ao Salário. 2010.

SOUZA, A. A. . Sucessão de Empregadores. 2009.

SOUZA, A. A. . Isenção de Taxa Condominial do Síndico. 2008.

SOUZA, A. A. . Contrato de Cessão de Mão- de- Obra. 2008.

SOUZA, A. A. . Alteração de jornada de trabalho e implicações jurídicas. 2007.

SOUZA, A. A. . A PERCEPÇÃO DOS EGRESSOS SOBRE O CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, NA PERSPECTIVA DA INSERÇÃO PROFISSIONAL: UM ESTUDO DE CASO DO CURSO DE DIREITO DO DCHT ? CAMPUS XIX, CAMAÇARI ? BA. 2019. (Relatório de pesquisa).

SOUZA, A. A. . A percepção dos egressos do curso de direito da Universidade do Estado da Bahia, na perspectiva da inserção profissional: Um estudo de caso do curso de direito do DCHT Campus XIX.. 2019. (Trabalho Final do Mestrado).

SOUZA, A. A. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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SOUZA, A. A. . "O Emprego e a Terceirização". 1999 (Jornada Baiana Sobre Questões Trabalhistas) .