Thiago Martinelli Veiga
Advogado e parecerista, professor e pesquisador formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre em Direito Público pela UFSC. Professor de cursos de pós-graduação nos quais ministra disciplinas sobre privacidade e proteção de dados pessoais. É professor convidado e diretor da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina ESA/SC e instrutor dos cursos de formação para encarregados de dados da EXIN no Brasil.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A interpretação dos direitos fundamentais de defesa: uma possibilidade sem recurso à ponderação, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Luis Henrique Urquhart Cadermartori
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Hermenêutica constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica constitucional.
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Dano Moral na Internet: Lesão aos Direitos da Personalidade no Cyber Espaço
Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Participação em eventos
Arbitragem e Mediação. 2016. (Outra).
III Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário. 2015. (Simpósio).
Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência - LC 142/2013. 2014. (Seminário).
V Encontro de previdência complementar - Região Sul. 2014. (Encontro).
12ª Semana de Ensino, Pesqusia e Extensão da UFSC. 2013. (Exposição).
I Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário. 2013. (Simpósio).
III Semana do Direito Autoral.Internet: até onde deve ir a lei. 2012. (Simpósio).
IV Encontro de Previdência Complementar da Região Sul. 2012. (Encontro).
Tributação e Aspectos Jurídicos Previdenciários. 2012. (Outra).
A jurisprudência nos processos de integração regional. 2011. (Congresso).
V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2011. (Congresso).
Curso de Prática em Processo Administrativo Previdenciário. 2009. (Outra).
9º Simpósio Nacional de Direito. 2008. (Simpósio).
A Construção do Direito Penal e do Processo Penal Modernos. 2008. (Congresso).
III Congresso de Direito CAXIF/UFSC. 2008. (Congresso).
DIREITO E PODER: Nascimento e Transformações do Direito Moderno. 2007. (Seminário).
I Mostra de Pesquisa do CCJ.O tribunal do juri no Estado Novo: reflexões acerca de um instituto jurídico amado e odiado. 2007. (Outra).
I Congresso Brasieiro de História do Direito. 2005. (Congresso).
Seminário Temático Novos Atores da Integração Regional: perspectivas de colaboração e protagonismo. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
VIEIRA, Carolina Sena; MICHELS, Gilson;MARTINELLI, Thiago. Planejamento tributário através da operação "casa-separa": elisão lícita ou ilícita? Uma análise crítica a partir do entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
VIEIRA, Carolina Sena; MICHELS, Gilson;MARTINELLI, Thiago. A aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no cumprimento da função social da propriedade e no combate à especulação imobiliária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
VIEIRA, Carolina Sena; MICHELS, Gilson;MARTINELLI, Thiago. A (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental em bombinhas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara; MELLO, Prudente;MARTINELLI, Thiago. Direito à reparação, verdade e memória: uma análise da justiça de transição e da comissão nacioal da verdade em busca da reconciliação nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara; RAMOS, Felipe de Faria;MARTINELLI, Thiago. Relativismo jurídico-epistemológico na teoria da ciência jurídica: algumas consequências para o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
BERTONCINI, Cristina Mendes; ROSSANO, Leonardo;MARTINELLI, Thiago. O controle de preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo do Estado de Santa Catarina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
BERTONCINI, Cristina Mendes; ROSSANO, Leonardo;MARTINELLI, Thiago. A concessão televisiva no Brasil a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
BERTONCINI, Cristina Mendes; ROSSANO, Leonardo;MARTINELLI, Thiago. Tribunal de Contas de Santa Catarina: controle prévio dos recursos do SEITEC repassados para entidades sem fins lucrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
VIEIRA, Carolina Sena; MICHELS, Gilson;MARTINELLI, Thiago. O IPTU e o conflito entre a atualização do valor venal do imóvel e os fatores de correção monetária aplicáveis: uma análise do caso ocorrido no município de Florianópolis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
VIEIRA, Carolina Sena; MICHELS, Gilson;MARTINELLI, Thiago. O ICMS e o conflito entre a unidade federada de origem e a destinatária: uma análise crítica sobre a previsão de arrecadação do imposto (antes e após a EC 87/15). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
VIEIRA, Carolina Sena; MICHELS, Gilson;MARTINELLI, Thiago. Empresas em plano de recuperação judicial: o princípio de preservação da empresa e o prosseguimento da ação de execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
VIEIRA, Carolina Sena; MICHELS, Gilson;MARTINELLI, Thiago. A divisão do ICMS no e-comerce: do protocolo ICMS 21/2011 à EC nº. 87 de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GUDES, Fernando Grass; KONRATH, Ângela;MARTINELLI, Thiago. O desvirtuamento da função de estagiário e a possível configuração de víncuo empregatício no âmbito da Lei nº. 11.788/08 (lei do Estágio). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GUDES, Fernando Grass; KONRATH, Ângela;MARTINELLI, Thiago. A inconstitucionalidade de vinculação de múltiplos do salário mínimo como base do piso profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GUDES, Fernando Grass; KONRATH, Ângela;MARTINELLI, Thiago. Segurança e saúde na prevenção e eliminação de riscos no trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GUDES, Fernando Grass; KONRATH, Ângela;MARTINELLI, Thiago. Ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face do empregador em casos de acidente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
MICHELS, Gilson; VIEIRA, Carolina Sena;MARTINELLI, Thiago. A (in)constitucionalidade das taxas do fundo de reequipamento do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
SILVA, Rogério Duarte; SANTOS, Samuel Martins;MARTINELLI, Thiago. O juizado especial como fonte de acesso à justiça: a justiça por intermédio da Lei nº. 9.099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
SILVA, Geyson Gonçalves; SILVA, Rogério Duarte;MARTINELLI, Thiago. Expulsão do sócio na sociedade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
BERTONCINI, Cristina Mendes; VIEIRA, Thiago André Marques;MARTINELLI, Thiago. Os bens desafetados e a impossibilidade de usucapião de bens públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
BERTONCINI, Cristina Mendes; VIEIRA, Thiago André Marques;MARTINELLI, Thiago. O conflito de interesses na publicação de dados remuneratórios dos servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
ROSA, L. M. Z.;MARTINELLI, Thiago; MAIA, R. E. F.. Aplicação das normas consumeristas aos contratos eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ROSA, L. M. Z.;MARTINELLI, Thiago; PINHEIRO, D.. O processo de análise de crédito e o Código de Defesa do Consumidor: um estudo a partir da boa fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MENDONÇA, Leilane Zavarizi; SILVA, V. L.;MARTINELLI, Thiago. As Redes Sociais como Método de Autotutela dos Direitos do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
A responsabilidade civil nos casos de alienação parental em face do filho e do genitor vitimado; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; (Orientador);
Casamento homoafetivo no Brasil e a sua possível fragilidade no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; (Orientador);
Ensino de direito no ensino básico como conteúdo essencial do direito fundamental à educação; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; (Orientador);
A (ir)retroatividade da lei da ficha limpa; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; (Orientador);
Comentários sobre o contrato do atleta profissional de futebol e a possibilidade de pagamento de horas extras; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; (Orientador);
O direito de arrependimento nas passagens áereas; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; (Orientador);
Estabilização da tutela antecipada: uma perspectiva quanto a efetividade do instituto na prática processual brasileira; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; (Orientador);
A aplicação da súmula 377 do STF no atual contexto do direito de família brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Thiago Martinelli Veiga;
Direito Constitucional na grade curricular da educação básica: preparo ao pleno exercício da cidadania; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Thiago Martinelli Veiga;
A responsabilidade civil nos casos de alienação parental em do filho alienado e do genitor vitimado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Thiago Martinelli Veiga;
A definição de guarda como instrumento de redução dos efeitos da alienação parental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Thiago Martinelli Veiga;
Inexistência de distinção entre os institutos de concessão e permissão de serviço público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Thiago Martinelli Veiga;
A prova pericial como instrumento indispensável à efetiva garantia do direito à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Thiago Martinelli Veiga;
Produções bibliográficas
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MARTINELLI, Thiago ; O padrão de respostas do Exame de Ordem da OAB, o excesso argumentativo e a criptonita das normas fundamentais. Jus Navigandi (Online) , v. 19, p. 1, 2014.
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MARTINELLI, Thiago ; A Súmula Vinculante nº33 e a contagem diferenciada de tempo especial para o servidor público. Jus Navigandi (Online) , v. 19, p. 1, 2014.
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MARTINELLI, Thiago ; Regulação da Internet: Até onde deve ir a lei?. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Direito Autoral e Marco Civil da Internet. 1ed.Curitiba: Gedai, 2015, v. , p. 35-62.
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O Tribunal do Juri no Estado Novo: Reflexões acerca de um instituto jurídico amado e odiado. In: I Mostra de Pesquisa do Centro Acadêmico XI de Fevereiro, 2008, Florianópolis. Anais da I Mostra de Pesquisa do Centro acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF/UFSC). Porto Alegre: Dom Quixote, 2008.
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MARTINELLI, Thiago ; Alterações da PEC 287 para os benefícios de aposentadoria por idade e tempo de contribuição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VEIGA, Thiago Martinelli ; Considerações sobre a reforma previdenciária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINELLI, Thiago ; Benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio acidente e reabilitação profissional): aspectos jurídicos e práticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINELLI, Thiago ; Aspectos relevantes da PEC 287 e seus reflexos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINELLI, Thiago ; Reforma da previdência: caminhos e desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINELLI, Thiago ; REIS, L. ; GIANINNI, L. F. ; ZARAGOZA, D. . Tutela de Urgência no novo CPC e a Questão dos Benefícios por Incapacidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINELLI, Thiago ; Benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, e reabilitação profissional). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENDONÇA, Leilane Zavarizi ; MARTINELLI, Thiago ; VEIGA, Thiago Martinelli ; OLIVEIRA, André . Temas emergentes de Direito Civil: Direitos da personalidade, redes sociais e doenças psicossociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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WACHOWICZ, Marcos ; MARTINELLI, Thiago ; VEIGA, Thiago Martinelli ; SOUZA, C. A. P. ; VARON, J. ; LUCCA, J. E. ; FREY, I. A. ; MIZUKAMI, P. ; KAMEDA, K. ; MEDEIROS, H. . Direito e Internet: Até onde deve ir a lei?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VEIGA, Thiago Martinelli ; Dano Moral na Interne: lesão aos direitos da personalidade no cyber espaço 2010 (Trabalho de Conclusão de Curso).
Outras produções
MARTINELLI, Thiago ; Aposentadoria especial: aspectos jurídicos e práticos. 2015. .
MARTINELLI, Thiago ; Aposentadoria especial. 2014. .
MARTINELLI, Thiago ; Previdências Complementares. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
MARTINELLI, Thiago ; Os cuidados paliativos e o SUS: Reflexões iniciais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MARTINELLI, Thiago ; Atualidades do Direito Previdenciário. 2013. .
Prêmios
2010
Mérito Estudantil, Universidade Federal de Santa Catarina.
2010
Prêmio de Direito Administrativo, Fundação Boiteux.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade CESUSC, FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS. , Rod. José Carlos Daux (SC401), 9301 - Km 10, Santo Antônio de Lisboa, 88010320 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32392600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - 2020
Faculdade CESUSCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15
Outras informações:
Disciplina Seminários de Direito Administrativo na pós-graduação em Direito Público
2013 - 2020
Faculdade CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor do curso de graduação do CESUSC nas disciplinas de Seguridade Social e Filosofia do Direito.
2016 - 2016
Faculdade CESUSCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15
Outras informações:
Disciplina Seminários de Direito Administrativo na pós-graduação em Direito Público
2013 - 2013
Faculdade CESUSCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor dos curso de especialização em Direito de Família e Gestão da Previdência Complementar ministrando as disciplinas de Direito Previdenciário aplicado ao Direito de Família e Regime de responsabilidades no âmbito da previdência complementar.
Atividades
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02/2018 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social
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07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social, Ética Profissional
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02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social, Projeto de Pesquisa em Direito
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02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social, Direito Constitucional II
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07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social, Interpretação e aplicação do direito
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02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social
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02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social
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07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social
2013 - Atual
Escola Superior de Advocacia de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado permanente
Outras informações:
Professor e ministrante de cursos nas áreas de direito previdenciário, responsabilidade civil e processo civil.
Curso sobre atualidades do Direito Previdenciário 2013
Curso sobre aposentadoria especial 2014
Curso sobre aposentadoria especial 2015
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa CatarinaVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Dto. Previdenciário, Carga horária: 4
2014 - 2014
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12
2014 - 2014
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
2016 - 2016
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação MBA, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor no MBA em Administração Pública - Disciplina Sistema de Previdência Social
2013 - 2013
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (SC)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário do curso de pós-graduação latu sensu da EMAGIS da AMATRA12.
2012 - 2014
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8
2004 - 2008
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Integrante do grupo de pesquisa em História da Cultura Jurídica orientado pelo Professor Doutor Arno Dal Ri Júnior.
Atividades
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03/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
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