Thiago Martinelli Veiga

Advogado e parecerista, professor e pesquisador formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre em Direito Público pela UFSC. Professor de cursos de pós-graduação nos quais ministra disciplinas sobre privacidade e proteção de dados pessoais. É professor convidado e diretor da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina ESA/SC e instrutor dos cursos de formação para encarregados de dados da EXIN no Brasil.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A interpretação dos direitos fundamentais de defesa: uma possibilidade sem recurso à ponderação, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Luis Henrique Urquhart Cadermartori
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Hermenêutica constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica constitucional.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Dano Moral na Internet: Lesão aos Direitos da Personalidade no Cyber Espaço
Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Participação em eventos

Arbitragem e Mediação. 2016. (Outra).

III Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário. 2015. (Simpósio).

Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência - LC 142/2013. 2014. (Seminário).

V Encontro de previdência complementar - Região Sul. 2014. (Encontro).

12ª Semana de Ensino, Pesqusia e Extensão da UFSC. 2013. (Exposição).

I Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário. 2013. (Simpósio).

III Semana do Direito Autoral.Internet: até onde deve ir a lei. 2012. (Simpósio).

IV Encontro de Previdência Complementar da Região Sul. 2012. (Encontro).

Tributação e Aspectos Jurídicos Previdenciários. 2012. (Outra).

A jurisprudência nos processos de integração regional. 2011. (Congresso).

V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2011. (Congresso).

Curso de Prática em Processo Administrativo Previdenciário. 2009. (Outra).

9º Simpósio Nacional de Direito. 2008. (Simpósio).

A Construção do Direito Penal e do Processo Penal Modernos. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito CAXIF/UFSC. 2008. (Congresso).

DIREITO E PODER: Nascimento e Transformações do Direito Moderno. 2007. (Seminário).

I Mostra de Pesquisa do CCJ.O tribunal do juri no Estado Novo: reflexões acerca de um instituto jurídico amado e odiado. 2007. (Outra).

I Congresso Brasieiro de História do Direito. 2005. (Congresso).

Seminário Temático Novos Atores da Integração Regional: perspectivas de colaboração e protagonismo. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ligia Fuhrmann Gonçalves de Oliveira

VIEIRA, Carolina Sena; MICHELS, Gilson;MARTINELLI, Thiago. Planejamento tributário através da operação "casa-separa": elisão lícita ou ilícita? Uma análise crítica a partir do entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Carolina Just Bacha

VIEIRA, Carolina Sena; MICHELS, Gilson;MARTINELLI, Thiago. A aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no cumprimento da função social da propriedade e no combate à especulação imobiliária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Douglas Bittencourt

VIEIRA, Carolina Sena; MICHELS, Gilson;MARTINELLI, Thiago. A (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental em bombinhas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ingrid Cristina de Oliveira Andrade Rodrigues

VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara; MELLO, Prudente;MARTINELLI, Thiago. Direito à reparação, verdade e memória: uma análise da justiça de transição e da comissão nacioal da verdade em busca da reconciliação nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara; RAMOS, Felipe de Faria;MARTINELLI, Thiago. Relativismo jurídico-epistemológico na teoria da ciência jurídica: algumas consequências para o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Leonardo Lorenzetti

BERTONCINI, Cristina Mendes; ROSSANO, Leonardo;MARTINELLI, Thiago. O controle de preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo do Estado de Santa Catarina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Djaison Adilson da Silva

BERTONCINI, Cristina Mendes; ROSSANO, Leonardo;MARTINELLI, Thiago. A concessão televisiva no Brasil a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Claudio João Bristot

BERTONCINI, Cristina Mendes; ROSSANO, Leonardo;MARTINELLI, Thiago. Tribunal de Contas de Santa Catarina: controle prévio dos recursos do SEITEC repassados para entidades sem fins lucrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Maria Eduarda Cardoso

VIEIRA, Carolina Sena; MICHELS, Gilson;MARTINELLI, Thiago. O IPTU e o conflito entre a atualização do valor venal do imóvel e os fatores de correção monetária aplicáveis: uma análise do caso ocorrido no município de Florianópolis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rafaela Roman Ros

VIEIRA, Carolina Sena; MICHELS, Gilson;MARTINELLI, Thiago. O ICMS e o conflito entre a unidade federada de origem e a destinatária: uma análise crítica sobre a previsão de arrecadação do imposto (antes e após a EC 87/15). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Giovanna Conte Alberti

VIEIRA, Carolina Sena; MICHELS, Gilson;MARTINELLI, Thiago. Empresas em plano de recuperação judicial: o princípio de preservação da empresa e o prosseguimento da ação de execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jéssica Cristina de Jesus Gregoli

VIEIRA, Carolina Sena; MICHELS, Gilson;MARTINELLI, Thiago. A divisão do ICMS no e-comerce: do protocolo ICMS 21/2011 à EC nº. 87 de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Naiara Valar Dal Grande

GUDES, Fernando Grass; KONRATH, Ângela;MARTINELLI, Thiago. O desvirtuamento da função de estagiário e a possível configuração de víncuo empregatício no âmbito da Lei nº. 11.788/08 (lei do Estágio). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Julian Estevan Antunes de Amorin

GUDES, Fernando Grass; KONRATH, Ângela;MARTINELLI, Thiago. A inconstitucionalidade de vinculação de múltiplos do salário mínimo como base do piso profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Romeu Silva Beramo Corral

GUDES, Fernando Grass; KONRATH, Ângela;MARTINELLI, Thiago. Segurança e saúde na prevenção e eliminação de riscos no trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Sabrina Jiukoski da Silva

GUDES, Fernando Grass; KONRATH, Ângela;MARTINELLI, Thiago. Ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face do empregador em casos de acidente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marcio Robson Verzola

MICHELS, Gilson; VIEIRA, Carolina Sena;MARTINELLI, Thiago. A (in)constitucionalidade das taxas do fundo de reequipamento do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Juliano Chaves Corrêa

SILVA, Rogério Duarte; SANTOS, Samuel Martins;MARTINELLI, Thiago. O juizado especial como fonte de acesso à justiça: a justiça por intermédio da Lei nº. 9.099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Renata Costa Borges

SILVA, Geyson Gonçalves; SILVA, Rogério Duarte;MARTINELLI, Thiago. Expulsão do sócio na sociedade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Diógenes Miguel Telles Fonseca

BERTONCINI, Cristina Mendes; VIEIRA, Thiago André Marques;MARTINELLI, Thiago. Os bens desafetados e a impossibilidade de usucapião de bens públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Luana estela Gonçalves Simões

BERTONCINI, Cristina Mendes; VIEIRA, Thiago André Marques;MARTINELLI, Thiago. O conflito de interesses na publicação de dados remuneratórios dos servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Renan Roettgers

ROSA, L. M. Z.;MARTINELLI, Thiago; MAIA, R. E. F.. Aplicação das normas consumeristas aos contratos eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Natália de Mesquita Orsi Vieira

ROSA, L. M. Z.;MARTINELLI, Thiago; PINHEIRO, D.. O processo de análise de crédito e o Código de Defesa do Consumidor: um estudo a partir da boa fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jocelaine Vieira dos Reis

MENDONÇA, Leilane Zavarizi; SILVA, V. L.;MARTINELLI, Thiago. As Redes Sociais como Método de Autotutela dos Direitos do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Lucilda Freire Andrade

A responsabilidade civil nos casos de alienação parental em face do filho e do genitor vitimado; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; (Orientador);

Leonardo Moreira Feres de Melo

Casamento homoafetivo no Brasil e a sua possível fragilidade no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; (Orientador);

José Carlos Salatino

Ensino de direito no ensino básico como conteúdo essencial do direito fundamental à educação; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; (Orientador);

Julia Zanatta

A (ir)retroatividade da lei da ficha limpa; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; (Orientador);

Lucas Bagatim

Comentários sobre o contrato do atleta profissional de futebol e a possibilidade de pagamento de horas extras; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; (Orientador);

Vinicius Fridrich

O direito de arrependimento nas passagens áereas; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; (Orientador);

Larissa da Rosa dos Reis

Estabilização da tutela antecipada: uma perspectiva quanto a efetividade do instituto na prática processual brasileira; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; (Orientador);

Larissa da Rosa dos Reis

A aplicação da súmula 377 do STF no atual contexto do direito de família brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Thiago Martinelli Veiga;

José Carlos Salatino Filho

Direito Constitucional na grade curricular da educação básica: preparo ao pleno exercício da cidadania; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Thiago Martinelli Veiga;

Lucilda Freire Andrade

A responsabilidade civil nos casos de alienação parental em do filho alienado e do genitor vitimado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Thiago Martinelli Veiga;

Rodrigues José Viana

A definição de guarda como instrumento de redução dos efeitos da alienação parental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Thiago Martinelli Veiga;

Carolina Souto Ribeiro

Inexistência de distinção entre os institutos de concessão e permissão de serviço público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Thiago Martinelli Veiga;

Bárbara Mattos Deucher

A prova pericial como instrumento indispensável à efetiva garantia do direito à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Thiago Martinelli Veiga;

Produções bibliográficas

  • MARTINELLI, Thiago ; O padrão de respostas do Exame de Ordem da OAB, o excesso argumentativo e a criptonita das normas fundamentais. Jus Navigandi (Online) , v. 19, p. 1, 2014.

  • MARTINELLI, Thiago ; A Súmula Vinculante nº33 e a contagem diferenciada de tempo especial para o servidor público. Jus Navigandi (Online) , v. 19, p. 1, 2014.

  • MARTINELLI, Thiago ; Regulação da Internet: Até onde deve ir a lei?. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Direito Autoral e Marco Civil da Internet. 1ed.Curitiba: Gedai, 2015, v. , p. 35-62.

  • O Tribunal do Juri no Estado Novo: Reflexões acerca de um instituto jurídico amado e odiado. In: I Mostra de Pesquisa do Centro Acadêmico XI de Fevereiro, 2008, Florianópolis. Anais da I Mostra de Pesquisa do Centro acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF/UFSC). Porto Alegre: Dom Quixote, 2008.

  • MARTINELLI, Thiago ; Alterações da PEC 287 para os benefícios de aposentadoria por idade e tempo de contribuição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEIGA, Thiago Martinelli ; Considerações sobre a reforma previdenciária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINELLI, Thiago ; Benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio acidente e reabilitação profissional): aspectos jurídicos e práticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINELLI, Thiago ; Aspectos relevantes da PEC 287 e seus reflexos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINELLI, Thiago ; Reforma da previdência: caminhos e desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINELLI, Thiago ; REIS, L. ; GIANINNI, L. F. ; ZARAGOZA, D. . Tutela de Urgência no novo CPC e a Questão dos Benefícios por Incapacidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINELLI, Thiago ; Benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, e reabilitação profissional). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Leilane Zavarizi ; MARTINELLI, Thiago ; VEIGA, Thiago Martinelli ; OLIVEIRA, André . Temas emergentes de Direito Civil: Direitos da personalidade, redes sociais e doenças psicossociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WACHOWICZ, Marcos ; MARTINELLI, Thiago ; VEIGA, Thiago Martinelli ; SOUZA, C. A. P. ; VARON, J. ; LUCCA, J. E. ; FREY, I. A. ; MIZUKAMI, P. ; KAMEDA, K. ; MEDEIROS, H. . Direito e Internet: Até onde deve ir a lei?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VEIGA, Thiago Martinelli ; Dano Moral na Interne: lesão aos direitos da personalidade no cyber espaço 2010 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Outras produções

MARTINELLI, Thiago ; Aposentadoria especial: aspectos jurídicos e práticos. 2015. .

MARTINELLI, Thiago ; Aposentadoria especial. 2014. .

MARTINELLI, Thiago ; Previdências Complementares. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MARTINELLI, Thiago ; Os cuidados paliativos e o SUS: Reflexões iniciais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINELLI, Thiago ; Atualidades do Direito Previdenciário. 2013. .

Prêmios

2010

Mérito Estudantil, Universidade Federal de Santa Catarina.

2010

Prêmio de Direito Administrativo, Fundação Boiteux.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade CESUSC, FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS. , Rod. José Carlos Daux (SC401), 9301 - Km 10, Santo Antônio de Lisboa, 88010320 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32392600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2020

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina Seminários de Direito Administrativo na pós-graduação em Direito Público

2013 - 2020

Faculdade CESUSC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor do curso de graduação do CESUSC nas disciplinas de Seguridade Social e Filosofia do Direito.

2016 - 2016

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina Seminários de Direito Administrativo na pós-graduação em Direito Público

2013 - 2013

Faculdade CESUSC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor dos curso de especialização em Direito de Família e Gestão da Previdência Complementar ministrando as disciplinas de Direito Previdenciário aplicado ao Direito de Família e Regime de responsabilidades no âmbito da previdência complementar.

Atividades

  • 02/2018 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social, Ética Profissional

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social, Projeto de Pesquisa em Direito

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social, Direito Constitucional II

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social, Interpretação e aplicação do direito

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social

2013 - Atual

Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado permanente

Outras informações:
Professor e ministrante de cursos nas áreas de direito previdenciário, responsabilidade civil e processo civil. Curso sobre atualidades do Direito Previdenciário 2013 Curso sobre aposentadoria especial 2014 Curso sobre aposentadoria especial 2015

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Dto. Previdenciário, Carga horária: 4

2014 - 2014

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12

2014 - 2014

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

2016 - 2016

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação MBA, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor no MBA em Administração Pública - Disciplina Sistema de Previdência Social

2013 - 2013

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (SC)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário do curso de pós-graduação latu sensu da EMAGIS da AMATRA12.

2012 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

2004 - 2008

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Integrante do grupo de pesquisa em História da Cultura Jurídica orientado pelo Professor Doutor Arno Dal Ri Júnior.

Atividades

  • 03/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa