Fernanda Martins Piacentini Brasil
possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2001) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Exerceu docência na Universidade do Vale do Itajaí em 2004, e Universidade do Sul de Santa Catarina em 2006. Foi professora do Curso preparatório para o Exame da OAB Vox Legem, lecionando as cadeiras de Direito Empresarial e Falimentar por todo o estado de Santa Catarina. Foi professora no Curso de Direito da Faculdade Anita Garibaldi FAAG entre 2009 e 2012. Foi professora na Faculdade de Tecnologia SENAC de Florianópolis (2010-2016) nos cursos de Graduação e Pós Graduação, e Faculdades IES e FASC (2012-2015). É advogada militante na Ordem dos Advogados do Brasil subseções de Santa Catarina e Paraná, atuando na área empresarial. Sócia do escritório Bello Brasil Advogados Associados (2013 atual) Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial - Societário, Trabalhista e Tributário - , Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: função social dos contratos, contratos civis e comerciais, contrato de prestação de serviços, código de defesa do consumidor -, Direito Digital, Direito Administrativo e Direito Imobiliário.
Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2002 - 2004
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O contrato privado e sua função social,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Índio Jorge Zavarizzi
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Contratos privados; Função Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação para a Carreira do MP
2002 - 2002
Associação Catarinense do Ministério Público
Ano de finalização: 2002;
Graduação em Direito
1997 - 2001
Universidade do Vale do Itajaí
Título: As cláusulas abusivas nos contratos de prestação de serviços educacionais e o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor
Orientador: Fábio de Souza Trajano
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Participação em eventos
A tributação nas importações. 2008. (Outra).
Compensação, restituição e ressarcimento de tributos federais. 2008. (Outra).
Tributos e Comércio Exterior. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
PIACENTINI, F. M.; SADE, C. B.; ANDRADE, L. R.. A proteção psicológica do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anita Garibaldi.
PIACENTINI, F. M.; SADE, C. B.; Souza,R.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Agressor e Vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anita Garibaldi.
RAMMÊ, Adriana; SILVA, Célia Maria;PIACENTINI, F. M.. O reconhecimento da sucessão nas relações homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RAMMÊ, Adriana;PIACENTINI, F. M.; CORRÊA, Carina Milioli. A justa causa prevista no art. 1848 do Código Civil para clausulação da legítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VEIGA, Rodrigo Indalêncio; VENÂNCIO, Valdez;PIACENTINI, F. M.. Água: A gestão dos recursos hídricos do Rio da Madre e sua proteção jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PIACENTINI, F. M.. A isenção de cobrança de direitos autorais pelo ECADE em ocasiões e estabelecimentos que não tenha a música como fim econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
Alimentos Gravídicos; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anita Garibaldi; (Orientador);
A função social do contrato e seus efeitos nos contratos abrangidos pelo código civil brasileiro de 2002 e nos contratos de adesão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Martins Piacentini Brasil;
O contrato na atualidade: o papel dos princípios sociais; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins Piacentini Brasil;
Produções bibliográficas
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PIACENTINI, F. M. . Direito Comercial - Direito Falimentar. In: Douglas Phillips Freitas, José Sérgio da Silva Cristóvam. (Org.). Novo Manual do Aprovado. 2ed.Florianópolis: Voxlegem, 2007, v. , p. 491-510.
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PIACENTINI, F. M. . O contrato privado e sua função social 2004 (Dissertação).
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PIACENTINI, F. M. . As cláusulas abusivas nos contratos de prestação de serviços educacionais e o Código de Defesa do Consumidor 2001 (Monografia).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Bello & Brasil Advogados Associados. , Rua Jerônimo Coelho n.389 sala 51, Centro, 88010030 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 30374449
Experiência profissional
2010 - 2016
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Orientador de curso, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas que leciona:
- Direito Comercial, Tributário e Trabalhista nos cursos superiores de Tecnólogo em Gestão Comercial e Tecnólogo em Processos Gerenciais;
- Direito Aplicado no curso superior de Tecnólogo da Gestão da Tecnologia da Informação.
Atividades
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01/2010
Ensino, Tecnólogo em Gestão Comercial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Tributário e Trabalhista
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01/2010
Ensino, Tecnólogo em Processos Gerenciais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Tributário e Trabalhista
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01/2010
Ensino, Tecnólogo em Gestão da Tecnologia da Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado
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02/2010 - 03/2010
Ensino, Pós Graduação em Gestão Empresarial Est, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Planejamento Tributário
2012 - 2015
Instituto de Ensino Superior da Grande FlorianópolisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2009 - 2012
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 17
Outras informações:
Ministra as cadeiras de Teoria Geral do Direito Civil, Direito Constitucional I e é monitora do Centro de Atendimento Jurídico - CAJ
Atividades
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03/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações
2007 - 2011
Cançado Filho Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2006 - 2007
SC PARCERIAS S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2005 - 2006
Marcondes Brincas Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2006 - 2007
Vox LegemVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
Atividades
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08/2006 - 08/2007
Ensino, Curso Preparatório para o exame da prova da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Societário, Falência e Recuperação Judicial
2007 - 2007
Faculdade CAPIVARIVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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03/2007 - 05/2007
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Recuperação judicial e extrajudicial de empresas, Falência
2006 - 2006
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Atividades
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08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica, Direito Empresarial - Falência e Recuperação judicial e extrajudicial, Direito Civil - Parte Geral, Direito Civil - Contratos
2004 - 2004
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Atividades
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03/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos, Direito Comercial
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03/2004 - 07/2004
Ensino, Administração com habilitação em Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Marketing Legal
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