Marcos Aurélio Nascimento Netto

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE, onde também fez a graduação. É ex-Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Recife - UFPE, ministra cursos em Pós-Graduação na ESMAPE - Escola da Magistratura de Pernambuco, no IDAJ - Instituto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Jurídico, além de integrar o quadro de Professores/Instrutores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e do CEJ/CJF- Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. É Professor de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual , da ABDPRO - Associação Brasileira de Direito Processual e da ANNEP - Associação Norte/Nordeste de Professores de Processo. É Assessor Jurídico no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O DIREITO ADQUIRIDO PROCESSUAL E AS LEIS 9.756/98 E 11.672/08. RECURSOS ESPECIAIS RETIDOS E REPETITIVOS.,Ano de Obtenção: 2009
Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.Palavras-chave: CIVIL; DIREITO; DIREITO ADQUIRIDO; DIREITO ADQUIRIDO PROCESSUAL; DIREITO PROCESSUAL ADQUIRIDO; IRRETROATIVIDADE DAS LEIS. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1999 - 2001

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS
Título: PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS
Orientador: SÉRGIO TORRES TEIXEIRA

Especialização em Preparação à Magistratura da Justiça Comum

1991 - 1993

Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco

Graduação em Direito

1985 - 1990

Faculdade de Direito do Recife - UFPE

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional. Cortes de superposição e precedentes.. 2018. (Congresso).

VI ENCONTRO ANUAL DA ANNEP.RECURSOS NO NOVO CPC. 2014. (Encontro).

SEMINÁRIO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL. 2011. (Seminário).

TERCEIRA ONDA REFORMISTA DO PROCESSO CIVIL.Considerações sobre a Lei nº 11.382/2006. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: LUIZ BISPO

NETTO, Marcos Aurelio Nascimento. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO RESCISÓRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Produções bibliográficas

NETTO, Marcos Aurelio Nascimento . APELAÇÃO. In: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO, ROBERTO P. CAMPOS GOUVEIS FILHO, IZABEL CRISTINA PINHEIRO CARDOSO PANTALEÃO E LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA. (Org.). NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO. 1ªed.São Paulo: LUALRI, 2017, v. III, p. 364-373.
NETTO, Marcos Aurelio Nascimento ; DANTAS, M. N. R. ; PEIXOTO, M. A. ; DIAS, F. B. ; ATAIDE, J. ; CUNHA, L. ; WILDO, F. ; SILVA, F. B. E. ; BENTES FILHO, P. ; NOGUEIRA, P. H. ; GOUVEIA, R. ; DIDIER, F. ; OLIVEIRA, B. ; KOEHLER, F. ; MOUZALAS, R. ; MOUTA, H. ; GOIS, A. ; KLIPPEL, R. ; MENDONCA, D. ; ADONIAS, A. . O NOVO CPC: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

NETTO, Marcos Aurelio Nascimento . CURSO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2014. .

NETTO, Marcos Aurelio Nascimento . Curso Processo Civil Prático - 1ª instância e rotinas cartorárias. 2014. .

NETTO, Marcos Aurelio Nascimento . Atualização em Processo Civil. 2007. .

NETTO, Marcos Aurelio Nascimento . Atualização em Direito Processual Civil. 2006. .

NETTO, Marcos Aurelio Nascimento . ÚLTIMAS REFORMAS DO CPC. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - LIVRO).

Prêmios

2014

PROFESSOR HOMENAGEADO, UNICAP - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO, TURMAS 2014.1.

2014

PROFESSOR PATRONO, UNICAP - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO, TURMAS 2014.2.

2007

PROFESSOR PARANINFO, FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - UFPE - TURMA "180 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE".

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO, DIRETORIA GERAL. , AVENIDA MARTIN LUTHER KING, S/N, 8º ANDAR, CAIS DO APOLO, 50030-908 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 34259280, Fax: (081) 34259243

Experiência profissional

2004 - 2006

Faculdade de Direito do Recife - UFPE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Processual, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Auxiliar Substituto de Direito Processual Civil

Atividades

01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I a VII

2010 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DA GRADUAÇÃO EM DIREITO

2010 - 2013

Associação Educacional Boa Viagem

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil

Atividades

02/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2010 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação. Disciplina: Direito Processual Civil.

2006 - Atual

Centro de Estudos Judiciários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Integra o Quadro de Professores/Instrutores do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

2006 - Atual

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Atividades

03/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2013 - Atual

Tribunal Regional Federal 5ª Região, TRF 5ª REGIÃO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Tribunal Regional Federal 5ª Região, TRF 5ª REGIÃO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40

1989 - 2011

Tribunal Regional Federal 5ª Região, TRF 5ª REGIÃO

Vínculo: Assessor de Desembargador Fed., Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Concursado enquanto Analista Judiciário, já ocupou função de Supervisor de Seção, Diretor de Divisão e Chefe de Gabinete . É Assessor de Desembargador Federal desde 01.07.1999.

Atividades

02/2005
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
01/2001
Outras atividades técnico-científicas , GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL, GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica ao Desembargador Federal.