Fábio Giorgi Infante

Outras informações:
Sócio fundador do escritório. Atendimento em questões ligadas a Direito Agrário, Direito Bancário, Direito Ambiental, entre outros. Atuação consultiva e contenciosa voltada para estruturação de operações financeiras e de mercado de capitais, bem como recuperação extrajudicial e judicial de crédito.

Outras informações:
Reporte à Diretoria Executiva. Gestão de equipe de doze membros. Atuação generalista nas esferas consultiva e contenciosa em questões relacionadas a Direito Civil e Agrário (ênfase em Contratos), Societário, Tributário, Imobiliário, Ambiental, Regulatório, Minerário e Propriedade Intelectual. No âmbito das matérias mencionadas, lida com demandas ligadas a governança corporativa, fusões e aquisições, aquisição e regularização de propriedades urbanas e rurais, licenciamento ambiental, operações de emissão de títulos em mercado de capitais, criação e customização de relacionamentos contratuais e estratégias processuais para todas as áreas de negócios do grupo. Interage constantemente com clientes internos e externos para organização do fluxo de trabalho e desenvolvimento de soluções para a demanda de produtos, captação de recursos e recuperação de crédito durante o ciclo de produção e comercialização de produtos agrícolas. ? Liderou a implementação de operação de US$ 35 milhões com o International Finance Corporation (entidade do grupo do Banco Mundial) e operação de recebimento antecipado de exportação de US$ 60 milhões celebrada com o Cooperatieve Rabobank U.A. e o Itaú Unibanco S.A., Nassau. ? Conduziu auditoria e reestruturação imobiliária e societária do grupo para operação de investimento e aquisição de participação societária celebrada em 2017 com a atual controladora do grupo, DKBA Participações Ltda. (subsidiária brasileira da Hunan Dakang International Food & Agriculture Co., Ltd, companhia de capital aberto chinesa). ? Dirigiu a celebração de acordos judiciais que atingiram recorde de recuperação de crédito do grupo em 2018, trazendo benefício financeiro direto em valor superior a R$ 40 milhões daquele provisionado contabilmente. ? Auxiliou a Belagrícola S.A. em sua primeira emissão de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) por meio de oferta pública durante 2019 no valor total de R$ 75 milhões.

Outras informações:
Reporte à Superintendência Jurídica. Geriu equipe de seis colaboradores. Trabalhou com unidades internacionais do banco em litígios e pareceres legais. Desenvolveu produtos e serviços no Brasil e exterior (p. ex. Estados Unidos, Suíça, Japão e Ilhas Cayman). Membro de diversos comitês de aprovação de produtos e riscos. Prestou assistência na estruturação da governança corporativa de serviços fiduciários. Coordenou estudos jurídicos e projetos de compliance em relação ao Dodd-Frank Act. Participou de reuniões com a CVM, BM&F Bovespa (atual B3 S.A. ? Brasil, Bolsa, Balcão) e instituições privadas para elaboração de propostas de legislação e operações específicas de investimento de não residentes no Brasil. Tratou de assuntos jurídicos relacionados a Asset Management Internacional, Private Bank Internacional, Custódia Internacional, investimentos de não residentes no Brasil e Produtos LATAM. Analisou contratos de gestão e distribuição de ativos (private placement e wholesale distribution), contratos de custódia e representação legal de investidores não residentes, trusts, contratos de serviços diversos na América Latina, dentre outros.

Outras informações:
Redigiu e negociou contratos principais e acessórios relacionados a operações estruturadas de financiamento nacionais e internacionais. Elaborou pareceres técnicos referentes a diversos assuntos de Direito do Comércio Internacional e Direito Civil, como instrumentos de garantia utilizados no financiamento de commodities agrícolas e estruturação de financiamento de recebíveis. Desde 2008, foi gestor de equipe de quatro membros, sendo revisor e distribuidor de demandas. Elaborou com o sócio sênior propostas a clientes e auxiliou na implementação de ferramentas de controles de custos e eficácia de equipe.

Outras informações:
Reporte ao sócio sênior. Elaborou pareceres legais referentes a operações de financiamento (financiamento de recebíveis e trade finance), em questões voltadas para Direito do Comércio Internacional, Direito Civil e regras cambiais. Auxiliou em todos os estágios das operações, incluindo o controle e a administração das linhas de financiamento e a recuperação judicial e extrajudicial de créditos.

Outras informações:
Negociou contratos relacionados a operações de trade finance. Analisou e redigiu documentos societários, contratos de financiamento, contratos de prestação de serviços, contratos de cessão de crédito; instrumentos de garantia real, tais como contratos de penhor agrícola e mercantil, hipotecas, alienação fiduciária; notas promissórias, conhecimentos de embarque, dentre outros.