Gabriel Aparecido Anizio Caldas

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (2007). Especialista Em direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estatual de Londrina (2008-2009). Mestre pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2009-2011). Foi Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Fasipe - Sinop e Rondonópolis. Atualmente é Advogado regularmente inscrito na OAB/SP 273.528 e OAB/MT 21.986.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Estudos de Cultura Contemporânea

2020 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: O avanço tecnológico e o futuro do trabalho
Patrícia Silva Osorio.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Eca: Liberdade Assistida como Alternativa Educacional para Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana
, Ano de Obtenção: 2011.Raquel Cristina Ferraroni Sanches.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Menor; Medidas; Direitos Humanos.

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2008 - 2009

Universidade Estadual de Londrina
Título: Guarda Compartilhada
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Recurso Ordinário no Processo do Trabalho
Orientador: Flavio Bento

Formação complementar

2022 - 2022

Acesso aos Direitos Fundamentais: uma abordagem da Pauta Indígena. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Formalização de Organizações Religiosas no Brasil. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Gênero e atuação legislativa. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Tecnologias Educacionais Aplicadas ao EAD. (Carga horária: 40h). , Faculdade FASIPE - Matriz, FASIPE, Brasil.

2020 - 2020

Do curso de Atuação docente no ambiente digital. (Carga horária: 40h). , Faculdade FASIPE - Matriz, FASIPE, Brasil.

2020 - 2020

Curso de capacitação na plataforma virtual SAF. (Carga horária: 40h). , Faculdade FASIPE - Matriz, FASIPE, Brasil.

2019 - 2019

Curso de capacitação para professores e tutores no ensino à distância - EAD. (Carga horária: 40h). , Faculdade FASIPE - Matriz, FASIPE, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Aperfeiçoamento de Professores e Tutores para EAD. (Carga horária: 40h). , Faculdade FASIPE - Matriz, FASIPE, Brasil.

2017 - 2017

Curso capacitação de professores e tutores para EAD. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Sinop, FASIP, Brasil.

2010 - 2010

Direito Comunitário Europeu. (Carga horária: 20h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

CALDAS, G. A. A. . Ad Argumentandum - Temas Polêmicos. 2021. (Outro).

CALDAS, G. A. A. . 1 Simpósio Integrado de Direito das Faculdades Fasipe. 2020. (Outro).

CALDAS, G. A. A. . 1 Aula Magna do Curso de Direito. 2020. (Outro).

CALDAS, G. A. A. . Palestra sobre prevenção ao suicídio. 2020. (Outro).

CALDAS, G. A. A. . Debate Jurídico Online: Filme "O Poço". 2020. (Outro).

CALDAS, G. A. A. . 1 Encontro e debate sobre os Direitos das Mulheres. 2020. (Outro).

CALDAS, G. A. A. . Debate interdisciplinar sobre dilemas éticos. 2020. (Outro).

Participação em eventos

1 Encontro de Pesquisa em Arte, Mídias e Tecnologia. 2021. (Encontro).

Direito e Tecnologia: Jurimetria.A jurimetria e a previsibilidade processual. 2021. (Outra).

Discutindo o BBB21 - Direito e Psicologia.Discutindo BBB21. 2021. (Outra).

II Jornada Internacional de Direitos Fundamentais e Interdisciplinaridade.Teoria dos Direitos Fundamentais e os seus Reflexos nos Direitos Sociais. 2021. (Outra).

Semana Inaugural. 2021. (Outra).

V Semana Pedagógica Integrada da UNEMAT. 2021. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).

Encontro Virtual da ABCiber.AS RELAÇÕES DE TRABALHO EM TEMPOS DE CIBERCULTURA: OS IMPACTOS DAS TECNOLOGIAS NOS MEIOS DE PRODUÇÃO. 2020. (Encontro).

I ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS: Conquistas, Retrocessos e Desafios em tempos de COVID-19.Separação dos poderes e ativismo judicial. 2020. (Encontro).

Incidentes com barragens no Brasil.Incidentes com Barragens no Brasil. 2019. (Outra).

IX ENAED - Encontro Anual de Educação.Cuiabá 300 sombrinhas: Intervenções Coletivas como forma de ir ao encontro para remontar/desmontar a paisagem urbana. 2019. (Encontro).

XXXII CONGRESO INTERNACIONAL ALAS PERÚ 2019. A configuração da identidade do Trabalhador Brasileiro diante das alterações na legislação laboral. 2019. (Congresso).

Direito em debate - 4 Ciclo de Mesas Redondas.Reforma trabalhista! Como estamos?. 2018. (Outra).

II Congresso de Direito Processual Civil: Dois anos de vigência do CPC, avanços, desafios e perspectivas. 2018. (Congresso).

Semana Jurídica 2018. 2018. (Outra).

Semana Pedagógica. 2018. (Outra).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.PROTAGONIZANDO A TEORIA DOS BLOCOS DE CONSTITUCIONALIDADE NA PRAXE DA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUA DIFERENCIAÇÃO EM FACE AOS PARÂMETROS DE CONTROLE. 2018. (Encontro).

Direito em Debate - 3 Ciclo de Mesas redondas.As principais mudanças no Código de Processo Civil em relação a intervenção de terceiros. 2017. (Outra).

Semana Jurídica Da Faculdade de Colíder - Facider. Reforma Trabalhista: Retrocesso ou Avanço Legislativo. 2017. (Congresso).

Semana Pedagógica. 2017. (Outra).

Semana Pedagógica 2017/2. 2017. (Outra).

VIII Semana de Jornalismo da Instituição Fasipe.Direito dos Jornalistas frente à estruturação da sociedade brasileira. 2017. (Outra).

VII Semana de Jornalismo. Mesa Redonda - Direitos do Jornalista Frente à Estruturação da Sociedade Brasileira. 2017. (Congresso).

2 Ciclo de Mesas Redondas.As principais mudanças no Novo Código de PRocesso Civil. 2016. (Encontro).

Direito em Debate - 2 Ciclo de Mesas redondas.Falando de Processo:As principais mudanças no novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

IX Semana Jurídica. O Fenômeno da Pejotização no Direito Contemporâneo. 2016. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Encontro).

Curso de Adaptação dos Estagiários do Ministério Público de São Paulo do 12 Concurso de Credenciamento. 2006. (Outra).

Simpósio de Direito e Meio-Ambiente/ Univem ? II Fórum de Políticas Públicas, Ambiente e Populações/ FFC ? Unesp. 2006. (Simpósio).

IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).

Seminário sobre ?Inovações no Direito Penal e no Processo Penal? ? ministrado pelo 3 Promotor de Justiça da Cidadania ? Doutor Fernando Capez. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Clara Fogaça Zimmermann

CALDAS, G. A. A.; BERLANGA, T. S.. Direito do Nacituro a Alimentos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marlão Alves Damasceno

CALDAS, G. A. A.; LISBOA, C.; OLIVEIRA, L. G. C.. Do ensino de direito no ensino fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Andressa Iolanda Souza Volpi

CALDAS, G. A. A.; LISBOA, C.; OLIVEIRA, L. G. C.. Constelação familiar sistêmica na mediação como instrumento de resolução pacífica de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Ana Caroline Teodoro Martins

CALDAS, G. A. A.; LISBOA, C.; OLIVEIRA, L. G. C.. A (im) penhoralibilidade do bem de família oferecido em garantia real em favor de terceiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Jefferson dos Santos Figueiredo

CALDAS, G. A. A.; LISBOA, C.; OLIVEIRA, L. G. C.. O uso do carnabidiol para fins terapêuticos e sua implicações jurídicas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Joice da Silva Siqueira

CALDAS, G. A. A.; LISBOA, C.; OLIVEIRA, L. G. C.. Abandono afetivo e sua reparação civil: o direito pode quantificar o amor?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Larissa Borda Siqueira

CALDAS, G. A. A.; LISBOA, C.; OLIVEIRA, L. G. C.. Guarda compartilhada nos casos em que os genitores residem em cidades diferentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Michelle Dauane Correia do Amaral

CALDAS, G. A. A.; LISBOA, C.; OLIVEIRA, L. G. C.. Limites e controle judicial dos atos administrativos discricionários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: THAIS ANITA SOUTO PHILIPPSEN

CALDAS, G. A. A.; LISBOA, C.; OLIVEIRA, L. G. C.. A (in)observância dos julgamentos em ordem cronológica e seus reflexos jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Aline Kely Narzzetti de Lúcia

CALDAS, G. A. A.; LISBOA, C.; OLIVEIRA, L. G. C.. Impacto social e ambiental das usinas hidrelétricas no Norte de Mato Grosso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Adeblonio Oliveira Dias

CALDAS, G. A. A.; CARVALHO, L. A. L.; OLIVEIRA, L. G. C.. Limites ao poder diretivo patronal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Hellen Hellan Brandoni

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; CARVALHO, L. A. L.. Os efeitos jurídicos da recusa na realização do teste etilometro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Eloar Danúbia Maceda

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; CARVALHO, L. A. L.. Responsabilidade civil do advogado por perda de prazos processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Hermes Gireli

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; CARVALHO, L. A. L.. A eficácia do Estatuto do Desarmamento no controle da violência urbana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Nilson Magalhães Santos

CALDAS, G. A. A.; CARVALHO, L. A. L.; OLIVEIRA, L. G. C.. Uma análise sobre sociedade Holding como estrutura de planejamento sucessório familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Mademolize Tonhato Wentz

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; CARVALHO, L. A. L.. A teoria do direito penal do inimigo e seus reflexos na lei de crimes hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Bruna Schneider Sotolani

CALDAS, G. A. A.; CARVALHO, L. A. L.; OLIVEIRA, L. G. C.. Sentenças penais cabiveis na primeira fase do Tribunal do Juri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Kelvis Dagostini Goulart

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; RAMOS, T.. Aspectos e procedimentos do processo autônomo de execução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Anna Cláudia Ramos Souza

CALDAS, G. A. A.; RAMOS, T.; OLIVEIRA, L. G. C.. A exploração do trabalho infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Wesley Silva Tenutti

CALDAS, G. A. A.; RAMOS, T.; OLIVEIRA, L. G. C.. Os aspectos principiologicos e a segurança jurídica em face do limbo jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Gabriela Cristina Mattos

CALDAS, G. A. A.; RAMOS, T.; OLIVEIRA, L. G. C.. Ata Notarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Roger Matheus Thiemes

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; RAMOS, T.. Da ineficácia da pretensão satisfativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Suelen Brioschi

CALDAS, G. A. A.; CARVALHO, L. A. L.; FRONZA, C.. O perfil da mulher criminosa em Sinop. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Olmiro Filho Silveira Arruda

CALDAS, G. A. A.; CARVALHO, L. A. L.; FRONZA, C.. Resilição de contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Alex Alves de Sá

CALDAS, G. A. A.; CARVALHO, L. A. L.; FRONZA, C.. Do contrato de trabalho do atleta profissional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: IVAN SIDNEY RIBEIRO

CALDAS, G. A. A.; CARVALHO, L. A. L.; FRONZA, C.. Aplicabilidade da multa dos 10% DP Parágrafo 1 do Artigo 523 do CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: VANESSA DE OLIVEIRA SUSSAI

CALDAS, G. A. A.; CARVALHO, L. A. L.; FRONZA, C.. Tutela Provisória de urgência antecipada no NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Leandro Silva Trindade

CALDAS, G. A. A.; CARVALHO, L. A. L.; FRONZA, C.. Conflitos Jurídicos oriundos da transfusão de sangue. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Guilerme Saldanha Pegoraro

CALDAS, G. A. A.; BEZEN, G.; CARVALHO, L. A. L.. A responsabilidade civil no comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Jéssica Vanessa Davila Novais

CALDAS, G. A. A.; BEZEN, G.; CARVALHO, L. A. L.. A lei de falências e seus efeitos sobre a empresa individual de responsabilidade LTDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Larissa Alves Basqueras

CALDAS, G. A. A.; BEZEN, G.; CARVALHO, L. A. L.. Julgamento antecipado parcial do mérito nos moldes do NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: MARCIANE DANIELI LICKOWSKI

CALDAS, G. A. A.; BEZEN, G.; CARVALHO, L. A. L.. Da prova pericial no processo civil e a importância da sua produção no processo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Jessica Bruno Aguiar

CALDAS, G. A. A.; BEZEN, G.; CARVALHO, L. A. L.. Os poderes do relator nos recursos NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Paulo Fidélis Miranda Gomes

CALDAS, G. A. A.; BEZEN, G.; CARVALHO, L. A. L.. Dano Moral (extrapatrimonial) coletivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: EVANILDO DE SOUZA NOBRES

CALDAS, G. A. A.; BEZEN, G.; CARVALHO, L. A. L.. A impossibilidade/possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade insalubridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Paulo Cesar Viecelli

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; Paulo, R.F. O princípio da segurança jurídica na administração pública e a prescritibilidade nas ações de improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: OLMIR BAMPI JUNIOR

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; Paulo, R.F. Responsabilidade Civil do Estado por Atos cometidos por seus agentes permissionários e concessionários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Izaque Dos Santos Miranda

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; Paulo, R.F. Processo Judicial Eletrônico (PJE) e a celeridade dos autos no Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Priscila Canhet da Silveira

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; Paulo, R.F. Adoção unilateral homoafetiva no direito de fampilia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Joelcia Natari de Carvalho

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; Paulo, R.F. Operação lava jato: o uso da delação premiada no combate ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Leide Jéssica de Oliveira

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; Paulo, R.F. Responsabilidade civil dos filhos por abandono material e afetivo dos pais idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Lidia Lonkoski

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; Paulo, R.F. Obrigação alimentar dos genitores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Priscila Silva dos Santos Cruz

CALDAS, G. A. A.; RODRIGUES, A.; OLIVEIRA, L. G. C.. Da possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Jocivany

CALDAS, G. A. A.; RODRIGUES, A.; OLIVEIRA, L. G. C.. Da inconstitucionalidade da apreensão de veículos automotores como meio coercitivo para pagamento do IPVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Caio Henrique Nogueira Carvalho

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; RODRIGUES, A.. Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro e sua efetividade no processo burocrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Responsabilidade civil do cirurgião-dentista

CALDAS, G. A. A.; RODRIGUES, A.; OLIVEIRA, L. G. C.. Poliana Schoffen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Thais Leticia Calisto

CALDAS, G. A. A.; RODRIGUES, A.; OLIVEIRA, L. G. C.. Direitos da personalidade e as hipóteses de alteração do nome e prenome. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Eloiza Pereira

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; RODRIGUES, A.. O centro judiciário de solução de conflitos e cidadania da comarca de Sinop/MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Nicolle Zavarize Guimarães

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; CARVALHO, L. A. L.. Da aplicação das sentenças de cortes internacionais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Karla Juliane Bonfim

CALDAS, G. A. A.; Paulo, R.F; CARVALHO, L. A. L.. A novel legislação do empregado doméstico e a busca por igualdade de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Vania Antonia da Silva

CALDAS, G. A. A.; CARVALHO, L. A. L.; Paulo, R.F. Poder de Polícia e suas limitações no sistema administrativo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Robson Gouveia Rodrigues

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; Paulo, R.F. Laicidade e liberdade religiosa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Jose Roberto Leite

CALDAS, G. A. A.; OLIVEIRA, L. G. C.; Paulo, R.F. Marketing Legal na advocacia e suas limitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Sandnara Galvão O

Paulo, R.F;CALDAS, G. A. A.; Figueiredo, N.V. Slaviero.Adoção Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Ciliane Ely Kuester Furtado

MARCARI, E.; Carles, F.D.;CALDAS, G. A. A.. A Responsabilidade Objetiva do Ente Público na Saúde dos Cidadãos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Edeleusa Borges dos Santos

MARCARI, E.; Carles, F.D.;CALDAS, G. A. A.. A responsabilidade Civil e Competência do Poder Público na Garantia do Meio ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Jessica Teixeira Passos

MARCARI, E.; Carles, F.D.;CALDAS, G. A. A.. Responsabilidade Civil e a Reparação de danos Causados ao Meio Ambiente como Forma de Preservação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Tatiele Albring

MARCARI, E.; Carles, F.D.;CALDAS, G. A. A.. A economia verde aplicada ao manejo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Aline B

CALDAS, G. A. A.. Pauleski.União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Ivani Soares de Oliveira Silva

CALDAS, G. A. A.. Aposentadoria por Invalidez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Allan Deivid Lopes da Silva

CALDAS, G. A. A.. Responsabilidade Civil do Médico decorrente de erro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Wellington José da Silva Borges

CALDAS, G. A. A.. Desapropriação Agrária e a Função Social da Propriedade no Brasil contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Dianes Fanti de Almeida Nobrega Jacques

CALDAS, G. A. A.. Dos procedimentos e a Atuação do Ministério Público na Justiça Eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Sandra Mortelaro Lopes Lourenço

CALDAS, G. A. A.. Adoção e sua Irreversibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Cristiano Luiz Kaiser

CALDAS, G. A. A.. Adoção Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Chirley Dos Santos Vieira

CALDAS, G. A. A.. Embriaguez ao Volante: meio de provas admitidos no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Danielle de Sá Velasco

CALDAS, G. A. A.. Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: ELENILDE ALVES SOUSA

SOARES, F. M.; FERREIRA, E. B.;CALDAS, G. A. A.. Adoção Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: José Alves da Silva Neto

SOARES, F. M.; FERREIRA, E. B.;CALDAS, G. A. A.. Adoção Por Casais Homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Leandro Greco

FERREIRA, E. B.; SOARES, F. M.;CALDAS, G. A. A.. Parcelamento Urbano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

CALDAS, G. A. A.. Seleção para o cargo de docente efetivo. 2022. Faculdade de Sinop.

CALDAS, G. A. A.. Banca de Seleção para o cargo de docente efetivo. 2022. Faculdade de Sinop.

CALDAS, G. A. A.. Seleção para o cargo de docente efetivo. 2021. Faculdade de Sinop.

CALDAS, G. A. A.. Banca de Seleção para o cargo de docente efetivo. 2021. Faculdade de Sinop.

Orientou

Marlão Alves Damasceno

Do ensino de direito no ensino fundamental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Roger Matheus Thiemes

Da ineficácia da pretensão satisfativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Kelvis Dagostini Goulart

Aspectos e procedimentos do processo autônomo de execução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Wesley Silva Tenutti

Os aspectos principiologicos e a segurança jurídica em face do limbo jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Gabriela Cristina Mattos

Ata Notarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Anna Cláudia Ramos Souza

A exploração do trabalho infantil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Izaque Dos Santos Miranda

Processo Judicial Eletrônico (PJE) e a celeridade dos autos na justiça do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Karla Juliane Bonfim

Empregado Doméstico Apos a Lei Complementar n; 1502015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

MARCIANE DANIELI LICKOWSKI

A prova pericial no processo civil e a importância da sua produção no processo judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Jessica Bruno Aguiar

Os poderes do relator nos recursos no NCPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

FRANK WILLIAN APARECIDO DE LIMA PRANGE

Dano Moral (extrapatrimonial) Coletivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Paulo Fidélis Miranda Gomes

A possibilidade de relativização atípica da coisa julgada quando ignoradas as condições de fato para superação de precedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

EVANILDO DE SOUZA NOBRES

A possibilidade/Impossibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

João Luiz Branco dos Santos

Doméstico e as principais alterações trazidas pela Lei Complementar 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

IVAN SIDNEY RIBEIRO

APLICABILIDADE DA MULTA DOS 10% DO PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

VANESSA DE OLIVEIRA SUSSAI

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Atalias de Lacorte Molinari

A tutela de Urgência no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

MAYARA JHENEFFER NOGUEIRA

MECANISMO DA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

SILVIA CRISTINA KEMPF

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA ANÁLISE DAS PROVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

ANDERSON SOUZA DE CARVALHO

EXECUÇÃO DE MANDADO JUDICIAL DE MEDIDA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO IMÓVEL RURAL EM CONFLITO COLETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

JONAS EDU GRUEN

O mandando de Segurança Individual no Combate as Arbitrariedades praticadas pelo poder Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

VILMA CASSARO PAGLIARI

A responsabilidade do Tomador de Serviço na Terceirização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Neivaldo Volgi

Função Social do Contrato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Valquíria Miriam Coutinho

Procedimentos e Provas Admitidas na Concessão da Aposentadoria por Idade Do trabalhador Rural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Adalberto Ortega Ferreira

As Sanções e Consequências do Trabalhador Reduzido a Condição Análoga à de Escravo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Pedro Henrique de Paula Carneiro

A inversão do ônus da Prova no Assédio Moral no Processo Trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Genislei Martins de Oliveira Barreto

Aspectos da Lei de Aprendizagem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Paulo Fernando Gonçalves de Oliveira Junior

A ineficácia da Lei 11; 343/2006 em relação a prevenção e repressão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Luiz Antonio Salgueiro

A nova lei de Adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Roberta Patricia Barrinuevo

Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião na Cirurgia Plástica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

DIONIR ADRIANO CONTREIRA

Análise sobre as medidas sócio educativas aplicada ao adolescente em conflito com a lei; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Rebeca Taynara Gomes Olse

O dano existencial no Direito do Trabalho; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Almir Augusto da Silva Nunes

A uberização no Direito do Trabalho; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Ricardo Almeida Silveira

Dano moral coletivo no direito do trabalho; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Bruna Patrício

A flexibilização e a precarização no Direito do Trabalho contemporâneo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Gabriel Aparecido Anizio Caldas;

Produções bibliográficas

VARGAS, D. C. ; CARLES, F. D. ; FONTES, G. S. ; CALDAS, G. A. A. ; GOULART, K. D. . Aspectos e procedimentos do processo autônomo de execução pautado nos títulos de crédito. Revista Mato-grossense de Direito , v. 1, p. 4-17, 2023.
CALDAS, G. A. A. ; SANTOS, G. L. S. ; DIAS, A. O. . Os limites ao poder diretivo patronal no sistema capitalista pautados na dignidade da pessoa humana e no valor social do trabalho. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL , v. 6, p. 263-284, 2020.
CALDAS, G. A. A. ; NAVARRO, J. L. B. ; OLIVEIRA, L. G. C. . O USO DO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO AGRAVÁVEL DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 14, p. 20-46, 2018.
CALDAS, G. A. A. ; DIAS, N. M. . INFLUÊNCIA DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NO HISTÓRICO DE VALORAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. REVISTA CIENTIFIC@ , v. 04, p. 102-115, 2017.
CALDAS, G. A. A. ; CARLES, F. D. . O papel dos princípios do direito brasileiro e a nova interpretação constitucional. Revista Jurídica Fasipe , v. 1, p. 179, 2013.
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CALDAS, G. A. A. ; FONTES, G. S. . Separação dos poderes e ativismo judicial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALDAS, G. A. A. ; SANTOS, G. L. S. . A configuração da identidade do trabalhador brasileiro diante das alterações na legislação laboral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FONTES, G. S. ; CALDAS, G. A. A. . Quem sou eu no Instagram? Um estudo sobre a identidade contemporânea a partir de estudantes da cidade de Sinop ? MT. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FONTES, G. S. ; CALDAS, G. A. A. . CULTURA: Uma perspectiva teórica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALDAS, G. A. A. ; FONTES, G. S. . Cuiabá 300 sombrinhas: Intervenções Coletivas como forma de ir ao encontro para remontar/desmontar a paisagem urbana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALDAS, G. A. A. . Está valendo: Reforma trabalhista! Como estamos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALDAS, G. A. A. . Direito dos Jornalistas frente à estruturação da sociedade brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALDAS, G. A. A. . O fenômeno da Pejotização no Direito Contemporâneo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALDAS, G. A. A. . Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALDAS, G. A. A. . A Lei das Domésticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CALDAS, G. A. A. . Você sabe como é a acessibilidade para deficientes em Sinop?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALDAS, G. A. A. . I Ciclo de Mesa Redonda de Administração. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CALDAS, G. A. A. . Revista Jurídica do MPAC. 2022. (Editoração/Periódico).

CALDAS, G. A. A. . Contratos eletrônicos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALDAS, G. A. A. . Atualização sobre o Direito Processual. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALDAS, G. A. A. . Direitos da Personalidade: uma visão Civil/ Constitucional. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALDAS, G. A. A. . Direitos dos Animais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALDAS, G. A. A. . Cálculos Trabalhistas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALDAS, G. A. A. ; OLIVEIRA, L. G. C. . Curso Contestação: teoria e prática. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CALDAS, G. A. A. . Teoria dos Direitos Fundamentais e os seus Reflexos nos Direitos Sociais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CALDAS, G. A. A. . Direito Contemporâneo: Os impactos das tecnologias nas relações de emprego. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALDAS, G. A. A. . Direito Consumerista: Aprenda a não sofres abusos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALDAS, G. A. A. . Revista Jurídica FASIPE. 2019. (Editoração/Periódico).

CALDAS, G. A. A. . Revista Jurídica FASIPE. 2018. (Editoração/Periódico).

CALDAS, G. A. A. . Revista Jurídica FASIPE. 2017. (Editoração/Periódico).

CALDAS, G. A. A. . III Conferência de Direito Contemporâneo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2020 - 2021

Direitos excepcionais durante a pandemia: uma análise da legislação federal publicada durante o ano de 2020, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Aparecido Anizio Caldas - Coordenador / Gabriela Scroczynski Fontes - Integrante / Olmir Bampi Junior - Integrante / Dayane Cibele Vargas - Integrante.
2019 - 2020

Índices e Motivações da Violência Doméstica na Cidade de Sinop-MT, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Aparecido Anizio Caldas - Coordenador / Luiz Gustavo Caratti de Oliveira - Integrante / Olmir Bampi Junior - Integrante / Dayane Cibele Vargas - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Faculdade FASIPE - Matriz

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - 2021

Faculdade de Sinop

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - Atual

FACULDADE SINOP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 30

Atividades

01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - Fasip.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito.
08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Processo Civil I, Processo Civil II, Processo Civil III, Processo Civil IV
07/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso - Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso de Direito.
01/2021 - 07/2022
Direção e administração, Coordenação de Curso.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

2009 - 2011

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Mestrando Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestre, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como mestrando no programa de Pós-Graduação em Direito, área de concentração em Construção do Saber Jurídico, desenvolvendo atividades de pesquisa científica, didática, monitoria entre outras.

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo

2020 - 2020

Faculdade Fasipe Rondonópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2020 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Doutorado PPG-ECCO, Enquadramento Funcional: Doutorando no PPG-ECCO

Atividades

01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos do Contemporâneo.,Linhas de pesquisa