Luís Fabiano de Araujo Giannini

Possui graduação em Direito. MBA em Gestão Pública. Pós Graduado em Direito Previdenciário, Regime Próprio de Previdência Direito Processual e em Controle da Gestão Pública Municipal. Atualmente é Superintendente do Instituto de Previdência de Florianópolis. Diretor de Seguridade da OABPREV-SC e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário Complementar da OAB/SC. Professor de Direito. Foi Presidente e Diretor Geral da São José Previdência, Consultor Jurídico da Fundação Catarinense de Educação Especial, Procurador Jurídico do Instituto de Previdência do Município de Jaraguá do Sul e do Instituto de Previdência do Município de Valinhos - VALIPREV-SP e diretor de previdência na Prefeitura Municipal de Florianópolis. Certificado pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social - ICSS e pelo CPA20 da ANBIMA.

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA em Gestão Pública

2014 - Atual

Faculdade Anhanguera

Especialização em andamento em Especialização em Controle da Gestão Pública Munic

2010 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Papel do Controle interno nos RPPS

Especialização em Especialização em Regime Próprio de Previdência So

2014 - 2016

Damásio Educacional
Título: A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL FRENTE À SÚMULA VINCULANTE N 33
Orientador: Wagner Seian Hanashiro.

Especialização em Especialização em Direito Previdenciário

2009 - 2010

Faculdade CESUSC
Título: A aplicação do limite remuneratório aos proventos dos inativos e pensionistas frente à Emenda Constitucional n 41/2003
Orientador: Eni Terezinha Aragão Duarte

Especialização em especialização em direito processual

2007 - 2008

Faculdade CESUSC
Título: Especificidades do Processo Arbitral
Orientador: Eduardo de Mello e Souza

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: joseane Aparecida Côrrea

Formação complementar

2015 - 2015

Avaliação de Aprendizagem Discente. (Carga horária: 30h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Participação em bancas

Aluno: Fabio Pereira Matos

LUIZ, D. S.;GIANNINI, L. F. A.; ZIMMERANN, A.. Condômino antissocial e a possibilidade jurídica de exclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Ana Cassia Zincoski

LUIZ, D. S.;GIANNINI, L. F. A.; ZIMMERANN, A.. Adoção internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Luana Lais Porolan

LUIZ, D. S.;GIANNINI, L. F. A.; ZIMMERANN, A.. A responsabilidade civil do transportador aéreo decorrente de atraso e cancelamento de voo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Thiago Luiz Silva

LUIZ, D. S.;GIANNINI, L. F. A.; ZIMMERANN, A.. Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios de trânsito decorrentes de embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Diogo da Silva

STOTZ, A. M. N.;GIANNINI, L. F. A.; GONCALVES, I. H. Q.. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos em acidentes de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Carmem Lúcia da Silva

STOTZ, A. M. N.;GIANNINI, L. F. A.; PEREIRA, M. H.. A eficácia da lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Ana Carla Weber

PEREIRA, M. H.;GIANNINI, L. F. A.; CESCA, J.. Análise da possibilidade jurídica do reajuste do contrato administrativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Paola Sales

STOTZ, A. M. N.;GIANNINI, L. F. A.; PEREIRA, M. H.. O aborto sob as óticas religiosas e jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Jonathann Capucci

LUIZ, D. S.;GIANNINI, L. F. A.; BLANCO, G. M. C.. O dano moral nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Jorge Luiz Becker Junior

CORDEIRO, C. M.;GIANNINI, L. F. A.; STOTZ, A. M. N.. Direitos virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Jonas Florêncio da Rocha

STOTZ, A. M. N.;GIANNINI, L. F. A.; CORDEIRO, C. M.. O usucapião nas ilhas oceânicas e costeiras, sedes de municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Juliano Oliveira Alves

CORDEIRO, C. M.;GIANNINI, L. F. A.; STOTZ, A. M. N.. Das provas obtidas por meios ilícitos frente aos princípios constitucionais: estudo sobre a lei de interceptação telefônica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Zilda Ramos

PEREIRA, M. H.;GIANNINI, L. F. A.; CORDEIRO, C. M.. O microempreendedor individual e sua tutela legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Neri Amaral Júnior

LUIZ, D. S.;GIANNINI, L. F. A.; BLANCO, G. M. C.. A (im)possibilidade de exclusão do condômino antissocial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Cristiano Patricio de Souza

LUIZ, D. S.;GIANNINI, L. F. A.; BLANCO, G. M. C.. Publicidade infantil abusiva - uma reflexão sobre a tutela do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Kelly Amaral

LUIZ, D. S.; BLANCO, G. M. C.;GIANNINI, L. F. A.. A importância da tutela ética do advogado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Luiz Henrique Vidal

RODRIGUES, E. G.;GIANNINI, L. F. A.; PELANDRE, M. L.. Violência doméstica contra a criança e suas consequencias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Rosemeri Ines Kuhsler

MASSIH JUNIOR, A. A.;GIANNINI, L. F. A.; MELLO, R. B.. Terceirização e responsabilidade subsidiária de empresas públicas e sociedades de economia mista frente a Súmula 331 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: José Luiz Martins

CENSI, C. H. R. G.;GIANNINI, L. F. A.; PEREIRA, M. H.. Análise sobre a inconstitucionalidade da origem na lei de prisão temporária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Josilene Nardes

CENSI, C. H. R. G.;GIANNINI, L. F. A.; PEREIRA, M. H.. Sistema carcerário brasileiro: uma análise dos direitos fundamentais do indivíduo apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Jader Israel Domingos

MELLO, R. B.;GIANNINI, L. F. A.; GONCALVES, I. H. Q.. Rescisão indireta do contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Marcos Alexandre Alceno

LUIZ, D. S.;GIANNINI, L. F. A.; MELLO, R. B.. O conceito atual do justo título na ação de usucapião ordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Shayanne Callegari

GIANNINI, L. F. A.; STOTZ, A. M. N.; CENSI, C. H. R. G.. A exteriorização da riqueza na fização de alimentos aos descendentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Aline souza

CORDEIRO, C. M.;GIANNINI, L. F. A.; CENSI, C. H. R. G.. Eficácia das medidas sócioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Paulo Roberto Vargas Borges

MELLO, R. B.;GIANNINI, L. F. A.; CESCA, J.. Assédio sexual nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Ricardo Martins Danielewicz

STOTZ, A. M. N.;GIANNINI, L. F. A.; GONCALVES, I. H. Q.. Licitação: modalidade de pregão e a proposta orçamentária para compor valores referenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Sabrina Scarpati

MELLO, R. B.;GIANNINI, L. F. A.; STOTZ, A. M. N.. A terceirização do setor privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Tamyris de Freitas

MELLO, R. B.;GIANNINI, L. F. A.; ZIMMERNN, M. L.. O poder diretivo do empregador: limites de atuação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Tamyris de Freitas

MELLO, R. B.;GIANNINI, L. F. A.; ZIMMERNN, M. L.. O poder diretivo do empregador: limites de atuação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Vera Lúcia Silva Justina

MELLO, R. B.;GIANNINI, L. F. A.; ZIMMERANN, A.. Negociação coletiva trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Steffi Graff

LUIZ, D. S.;GIANNINI, L. F. A.; SARDA, A. L.. A tutela do consumidor do direito brasileiro: um estudo acerca da responsabilidade civil do fornecedor por fato de produto à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Alessandro de Bona

MELLO, R. B.;GIANNINI, L. F. A.; ZIMMERANN, A.. Acidente de trabalho: de quem é a responsabilidade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Sérgio Ricardo Medeiros Xavier

GIANNINI, L. F. A.; BLANCO, G. M. C.. A polícia comunitária como modelo de prevenção criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Diego Pereira Alves

GIANNINI, L. F. A.; MELLO, R. B.. O término do contrato de trabalho do jogador de futebol profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Jairo Luiz Moraes

GIANNINI, L. F. A.; BLANCO, G. M. C.. Guarda Municipal no contexto da segurança pública e o caráter preventivo de suas ações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Aluno: Leandro Carollo de Oliveira

GIANNINI, L. F. A.; CESCA, J.; ROTTA, J.. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e sua relação com o direito de imagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

Orientou

Maicon Marcelo Moraes

A aposentadoria especial do servidor público efetivo após a edição da súmula vinculante 33 do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Arli Arlindo de Souza

Guarda municipal e a aposentadoria especial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Hideo Barco Hatakeyama

Os limites da publicidade na advocacia: um estudo acerca da compatibilização do marketing jurídico na internet coim a regulamentação publicitária do advogado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Lupércio Mandira

Aposentadoria especial - aposentadoria especial servidores públicos: regime próprio de previdência social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Talita Micheli Augusto

O fator previdenciário na renda do aposentado brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

João Bezerra Gomes Neto

O tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte na licitação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Célio Anaildo dos Santos

Dignidade da pessoa humana face ao auxílio doença; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Rhyann Nasser Dittert Cabral

Improbidade Administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Daiane Mello Dias

A pejotização como fraude trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Roberto Athayde Fernandes

Sistema acusatório valor das provas no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

GÉRSON DA SILVA

Bullyng - as faces da violência: proteção jurídica e responsabilidade do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Juliana Bernardo Camilo Leite

Monitoramento de câmeras no ambiente de trabalho; a diferença entre poder fiscalizatório e prática abusiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Angela A

dos Santos de Souza; A falta de regulamentação do artigo 40 da CF que trata da aposentadoria especial dos servidores públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Daniel Oliveira de Arruda

LOAS e sua aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Fábio Tomaz Teixeira

Concessão de prestação de auxílio-doença por incapacidade para o trabalho tutelado pelo Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Juliano Kuster

Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Pedro Henrique Kuhnen

A aposentadoria por invalidez dos servidores públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Ariana Cunha

A viabilidade jurídica da desaposentação à luz da Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Luís Fabiano de Araujo Giannini;

Outras produções

GIANNINI, L. F. A. . Treinamento Introdutório para Fiscais e Agentes Fazendários Recém contratados pela Prefeitura Municipal de São José. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GIANNINI, L. F. A. . O servidor e a Previdência Social. 2013. .

GIANNINI, L. F. A. . Previdência Estadual do Servidor Público. 2012. .

GIANNINI, L. F. A. . Previdência vai ao Servidor. 2011. .

GIANNINI, L. F. A. . Previdência vai ao Servidor. 2010. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • São José Previdência. , Rua Tenente Leovegildo Pinheiro, Fazenda Santo Antônio, 88010914 - São José, SC - Brasil, Telefone: (048) 33574020, Fax: (048) 32575170, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Instituto de Previdência de Florianópolis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40

2014 - Atual

Fundo de Pensão Multipatrocinado da OAB/SC

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor de Seguridade

2013 - 2020

São José Previdencia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

2013 - 2020

São José Previdencia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral

2013 - 2020

Faculdades Anhanguera SJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Processo Civil I

  • 01/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Previdenciário

  • 06/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Teoria Geral do Estado

  • 05/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2011 - 2012

Fundação Catarinense de Educação Especial

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

2007 - 2011

Prefeitura Municipal de Florianópolis

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Previdência, Carga horária: 30

2005 - 2012

Constâncio Neto Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2001 - 2004

Tribunal de Mediação e Arbitragem de São José

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2001

Coelho, Morello & Bradfield Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estágiario, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.