Alex Meira Alves
Mestre em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Guanambi - UNIFG (2019- atual). Foi bolsista pela FAPESB. Pós-graduado lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito Estácio de Sá (2019) e em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Formação - IBF (2019). Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2017). Membro associado da Rede Brasileira de Direito e Literatura- RDL. Membro do grupo de pesquisa SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura. Foi também membro do CADIS (Cultura, Arte, Direito, Informação e Sociedade) e NEPEDILL - GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO E LITERATURA. Foi Analista Jurídico na Defensoria Pública do Estado da Bahia em 2021. Atuou como advogado entre 2017 e 2021. Foi Professor de Direito Civil no Curso Êxito. Trabalha como servidor no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia desde 2022. Atualmente é Assessor de Magistrado.
Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito
2019 - 2021
Centro de Ensino Superior de Guanamnbi
Título: OS CURRAIS DO GOVERNO E A RUPTURA DO PACTO FICCIONAL DO DIREITO
, Ano de Obtenção: 2021.André Karam Trindade.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2018 - 2019
Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto
Título: Uma análise ético-jurídica do tratamento dispensado à eutanásia no PLS nº 149/2018
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: UM ?CIVIL JURY TRIAL? NO BRASIL? Uma possível solução para fenômeno da baixa constitucionalidade do direito fundamental à indenização por danos morais.
Orientador: Cláudio Oliveira de Carvalho
Formação complementar
2016 - 2016
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 58h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Noções de Parcerias Público-Privadas(PPP). (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, BNB, Brasil.
2014 - 2014
Noções Básicas de Direito. (Carga horária: 72h). , Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, BNB, Brasil.
2014 - 2014
Introdução ao Direito Tributário. (Carga horária: 12h). , Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, BNB, Brasil.
2012 - 2012
Windows Seven,Intenet e Pacote Office 2010. , Microlins, MICROLINS, Brasil.
2010 - 2012
Curso de Administração. , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Organização de eventos
ALVES, A. M. ; SILVA, A. M. L. ; NICOLITT, A. L. . Webinário: lançamento de livro em homenagem ao Min. Celso de Mello. 2020. (Congresso).
TRINDADE, A. K. ; ALVES, A. M. ; MAGALHAES, H. P. C. ; FERNANDES, E. N. ; OLIVEIRA, R. R. ; NOVAIS, A. L. M. . II Simpósio Fundamentos e Efetividade do Direito: A Constituição e o Sertão. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
Constitucionalismo de ficções (minicurso). 2020. (Outra).
Ficções (palestra). 2020. (Outra).
O autor e o seu não direito (palestra). 2020. (Outra).
II Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa em Direito e Literatura do Estado da Bahia. 2019. (Encontro).
I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación. UMA VISÃO CONSTITUCIONALIZADA DOS DANOS MORAIS: O DIREITO FUNDAMENTAL À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. (Congresso).
I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación. Perspectivas de utilização de um Civil Jury Trial no Brasil para o julgamento de ações envolvendo danos morais e a democratização do processo civil brasileiro. 2017. (Congresso).
O Novo Código de Processo Civil: Conflitos Fundiários Coletivos e Ações Possessórias. 2016. (Outra).
VI Seminário de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. 2016. (Seminário).
I Seminário de Direito Contemporâneo. 2015. (Seminário).
2º Encontro Bahiano de Pesquisadores da Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2013. (Encontro).
Fórum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Outra).
VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2013. (Congresso).
VI Feira de Estágio. 2013. (Feira).
XXVI Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Regional Nordeste 1. 2013. (Encontro).
I Seminário de Direito e Gênero da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahaia. 2012. (Seminário).
Participação em bancas
ALVES, A. M.; PEIXOTO NETO, A. L.. Da justiça social e do assistencialismo nas políticas de cotas para o ingresso no ensino superior brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ALVES, A. M.; BULHOES, J. R. S. R.; CABRAL, T. F. A.. A PROTEÇÃO DE MARCAS NOTÓRIAS NO AMBIENTE VIRTUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ALVES, A. M.; BULHOES, J. R. S. R.; CABRAL, T. F. A.. A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL PRATICADA PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA AS MULHERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ALVES, A. M.; BULHOES, J. R. S. R.; CABRAL, T. F. A.. RACISMO NO FUTEBOL: a discriminação praticada contra jogadores brasileiros negros e mestiços em campos nacionais e internacionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ALVES, A. M.; BULHOES, J. R. S. R.; CABRAL, T. F. A.. LIBERDADE NA MORTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ALVES, A. M.; BULHOES, J. R. S. R.; CABRAL, T. F. A.. A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ALVES, A. M.; BULHOES, J. R. S. R.; PUBLIO, C. A. M.. ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)EFICÁCIA DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA ESFERA CÍVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ALVES, A. M.; BULHOES, J. R. S. R.; PUBLIO, C. A. M.. A REGULAMENTAÇÃO DO INVENTÁRIO PELA VIA EXTRAJUDICIAL DIANTE DA EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ALVES, A. M.; BULHOES, J. R. S. R.; PUBLIO, C. A. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E CONSTELAÇÃO FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO SISTÊMICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ALVES, A. M.; SANTOS, R. S. A.; MAGALHAES, H. P. C.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O ATIVISMO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.
ALVES, A. M.; SANTOS, R. S. A.; MAGALHAES, H. P. C.. NOVAS TECNOLOGIAS E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.
Alex Meira Alves; SANTOS, R. S. A.; MAGALHAES, H. P. C.. UMA ANÁLISE DO USO DA TECNOLOGIA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.
ALVES, A. M.; SANTOS, R. S. A.; MAGALHAES, H. P. C.. UMA LEITURA DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO NO SEMIÁRIDO NORDESTINO A PARTIR DA OBRA ?A FOME?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.
Orientou
UMA LEITURA DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO NO SEMIÁRIDO NORDESTINO A PARTIR DA OBRA ?A FOME?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG; Orientador: Alex Meira Alves;
UMA ANÁLISE DO USO DA TECNOLOGIA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG; Orientador: Alex Meira Alves;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O ATIVISMO JUDICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG; Orientador: Alex Meira Alves;
NOVAS TECNOLOGIAS E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG; Orientador: Alex Meira Alves;
Produções bibliográficas
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ALVES, ALEX MEIRA ; CADEMARTORI, SÉRGIO URQUHART DE ; GUSMÃO, CAROLINE CARNEIRO . A PEC nº 88/2019. REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE GUANAMBI , v. 6, p. e270, 2019.
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ALVES, A. M. ; CARVALHO, C. O. . As concausas da ?baixa constitucionalidade? do direito fundamental à indenização por danos morais. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , v. 1, p. 11-50, 2018.
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ALVES, A. M. . Descarte de pilhas e baterias: uma análise do comportamento da população conquistense. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas , v. 1, p. 25-35, 2016.
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ALVES, A. M. ; CARVALHO, C. O. . UMA VISÃO CONSTITUCIONALIZADA DOS DANOS MORAIS: O DIREITO FUNDAMENTAL À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. In: Miranda Gonçalves, R., Veiga, F. S., & Magalhães, M. M. (Eds.).. (Org.). Derecho, gobernanza e innovación: dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar. 1ed.Porto: Universidade Portucalense, 2017, v. 1, p. 201-213.
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ALVES, A. M. ; CARVALHO, C. O. . PERSPECTIVAS DE UTILIZAÇÃO DE UM CIVIL JURY TRIAL NO BRASIL PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES ENVOLVENDO DANOS MORAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. In: Miranda Gonçalves, R., Veiga, F. S., & Magalhães, M. M. (Eds.).. (Org.). Derecho, gobernanza e innovación: dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar. 1ed.Porto: Universidade Portucalense, 2017, v. 1, p. 174-188.
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ALVES, A. M. . O RETRATO DO 'JUIZ DORIAN GRAY' E O SOLIPSISMO 2.0. In: VIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, 2020, VITÓRIA. ANAIS VIII CIDIL, 2020.
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ALVES, A. M. ; LAGO, T. R. ; ANDRADE JUNIOR, E. F. ; ALMEIDA, S. A. A. ; SANTOS, L. M. . ?A LÓGICA DO SISTEMA ADOTIVO BRASILEIRO: VIOLAÇÃO DE AXIOMAS ÉTICOS E AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: VI SEMINÁRIO NACIONAL DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2016, Vitória da Conquista. Anais do VI Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2016.
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ALVES, A. M. ; LAGO, T. R. . MOROSIDADE DA JUSTIÇA, O PERFIL DAS CRIANÇAS ADOTADAS E EFEITOS SOBRE A FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE.. In: 2º Encontro Baiano de Pesquisadores da Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Direitos Humanos, 2013, Vitória da Conquista. Encontro Baiano de Pesquisadores da Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Direitos Humanos. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2013.
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ALVES, A. M. ; LAGO, T. R. ; ANDRADE JUNIOR, E. F. . PERSONALIDADE PSICOPÁTICA: UM ESTUDO DE CASO NA UNIDADE PRISIONAL NILTON GONÇALVES, VITÓRIA DA CONQUISTA- BA. In: 2º Encontro Baiano de Pesquisadores da Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Direitos Humanos, 2013, Vitória da Conquista. Encontro Baiano de Pesquisadores da Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Direitos Humanos. Vitória da Conquista: Edições UESB. v. 2.
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ALVES, A. M. ; LOURENCO, D. B. . UMA ANÁLISE ÉTICO-JURÍDICA DO TRATAMENTO DISPENSADO ÀS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E À EUTANÁSIA NO ÂMBITO DO PLS Nº 149/2018. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , 2021.
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ALVES, A. M. . Literatura infantil e formação de uma cultura literária do direito: um ensaio a partir do conto O rio dos Jacarés, de Gustavo Roldán.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALVES, A. M. . O RETRATO DO 'JUIZ DORIAN GRAY' E O SOLIPSISMO 2.0. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALVES, A. M. . (IN)SEGURANÇA NA WEB: OS FAKE PROFILES E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TRINDADE, A. K. ; ALVES, A. M. ; GUSMAO, C. C. ; RODRIGUES, T. S. . O papel da literatura na formação de uma cultura de direitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALVES, A. M. ; GUSMAO, C. C. . Introdução à formação de uma cultura literária de direitos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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ALVES, A. M. ; LEMOS, P.R.R.S. . O tratamento jurídico da água no sertão nordestino. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
O papel da literatura na formação de uma cultura dos direitos, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa, de caráter interdisciplinar, que parte da premissa de que certas narrativas literárias são mais relevantes para a compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais do que a maioria dos manuais produzidos no âmbito do Direito. Busca refletir sobre as possibilidades de instrumentalização das narrativas literárias em prol da sensibilização, da humanização e do desenvolvimento do pensamento crítico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Alex Meira Alves - Integrante / André Karam Trindade - Coordenador / Raphael de Souza Almeida Santos - Integrante / Henriete Karam - Integrante / Felipe Teixeira Dias - Integrante / Ana Luiza Bezerra Chagas - Integrante / Rodrigo de Souza Teixeira - Integrante / Ludmila de Almeida Carvalho - Integrante / Rosa Guerra - Integrante / Danúbia Maria da Silva - Integrante / Mylena Pereira da Silva - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2021
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40
2014 - 2015
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 24
2015 - 2017
Ministério Público FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2015 - 2015
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2019 - 2021
Centro Universitário FGVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 2
Outras informações:
Pesquisador discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado) do Centro Universitário FG (UniFG) - Sertão Núcleo Baiano de Direito e Literatura (DGP-CNPq), sob a orientação do professor André Karam Trindade, Henriete Karam e Raphael Almeida.
Atividades
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03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-graduação em Direito.Linhas de pesquisa
2019 - Atual
Rede Brasileira Direito e LiteraturaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado
2019 - Atual
INSTITUTO BRASIL DE EDUCAÇÃO E NEGÓCIOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Civil no curso Êxito OAB
2017 - 2018
Escritório Lopes e Araújo Advogados AssociadosVínculo: Advogado Junior, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 20
2023 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 30
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