Renata Sacco dos Anjos

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, da UFRGS, Mestre em Gestão Tecnológica em Saúde, pela UFRGS, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1995). Atualmente exerce o cargo de Analista Jurídica, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto à Secretaria da Saúde do Estad (SES) do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Gestão de Atenção à Saúde e Políticas Públicas, tendo desempenhado a função de Reguladora do Acesso aos Sistemas e à Atenção Secundária e Terciária dos Serviços de Saúde, de jan/2011 a set/2020. Possui experiência em docência, nas disciplinas de Ética Profissional e Legislação Aplicada à Radiologia Médica.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em POLÍTICAS PÚBLICAS

2020 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Sérgio Simoni Júnior. Coorientador: Ronaldo Bordin.

Mestrado profissional em Epidemiologia

2007 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Judicialização e Equidade no Tratamento da Hepatite C: estudo de caso sobre o tratamento com interferona alfa em um serviço de referência do SUS em Porto Alegre/RS, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Maria Inês Azambuja
Palavras-chave: ações judiciais; Farmacoeconomia; Políticas Públicas; Distribuição Gratuita de Medicamentos; Judicialização; medicamento. Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana.

Especialização em Programa de Formação em Desenvolvimento dos Grupos

2016 - 2017

Sociedade Brasileira de Dinâmica de Grupos
Título: PAPEL SOCIAL: ESTUDO DE CASO DOS PAPEIS DESEMPENHADOS EM UMA ALDEIA INDIGENA GUARANI M'BYÁ
Orientador: Roberto Scolia

Especialização em XIV Curso de Preparação à Magistratura

1996 - 1996

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Aperfeiçoamento em Curso de Introdução à Bioética

2003 - 2003

Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Curso Preparatório Para Concursos Jurídicos

1997 - 1997

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos
Ano de finalização: 1997;

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal de Pelotas

Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM QUÍMICA

1984 - 1989

Escola Técnica Federal de Pelotas

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Faturamento. (Carga horária: 8h). , Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, COSEMS/RS, Brasil.

2019 - 2019

IBM Cognos Analytics - Básico. (Carga horária: 5h). , PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, PROCERGS, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação para Produção de Relatórios a partir do Tawbin para Servidores. (Carga horária: 24h). , Secretaria da Saúde, SES/RS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 65h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Introdução à Bioética. (Carga horária: 10h). , Hospital de Clínicas de Porto Alegre, HCPA, Brasil.

1997 - 1997

Curso preparatório para concursos jurídicos. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Operador de Microcomputador. (Carga horária: 45h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Qualificação em Datilógrafo. (Carga horária: 120h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Instrumentalização em PORTUGUÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Gestão Hospitalar e Ambulatorial.

Participação em eventos

Conferência "SEMANA DE AVALIAÇÃO - APROXIMANDO ATORES PARA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO RS". 2019. (Outra).

Seminário Internações Hospitalares e Home Care. 2018. (Seminário).

X Encontro Nacional de Economia da Saúde: Desenvolvimento, Economia e Saúde. 2017. (Seminário).

1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Hospitalares e Sistema Nacional de Ouvidorias. 2013. (Seminário).

The Best of ASCO 2013. 2013. (Encontro).

Workshop da Saúde, visando a redução da judicialização - Porto Alegre e Região Metropolitana. 2013. (Oficina).

10º Congresso Brasieiro de Saúde Coletiva. 2012. (Congresso).

X Encontro Nacional de Economia da Saúde. 2011. (Encontro).

Convênios Celebrados com a União. 2010. (Outra).

XXXVIII Congresso Brasileiro de Radiolgia. 2009. (Congresso).

XXXVIII Congresso Brasileiro de Radiolgia. A Capacidade Jurídica para Consentir Exames e demais Tratamentos de Saúde. 2009. (Congresso).

II Congressso Sulbrasileiros Multiprofissional em Saúse. A LEGISLAÇÃO DA RADIOLOGIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL. 2008. (Congresso).

Seminário de Saúde Pública "Medicamentos Via Justila: Reflexões Técnicas, Éticas e Políticas". 2008. (Seminário).

Conflitos Éticos e Jurídicos na Área da Saúde e Auditoria. 2007. (Seminário).

III Fórum da Comissão de Medicamentos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 2007. (Outra).

III Mostra Científica da Faculdade de Tecnologia Saint Pastous. 2007. (Outra).

I Seminário de Ética nas Ciências. 2007. (Seminário).

Solidariedade em Ação da Fundação Saint Pastous. 2007. (Oficina).

Solidariedade em Ação da Fundação Saint Pastous. 2007. (Outra).

1ª Oficina de Trabalho para Estruturação do Edital de Economia da Saúde para 2007.Linhas de Pesquisa de Interesse do Estado do Rio Grande do Sul para o Edital Regional/2007. 2006. (Oficina).

1º Encontro Gaúcho dos Supervisores das Aplicações das Técnicas Radiológicas. 2006. (Outra).

26ª Semana Científica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 2006. (Outra).

5ª Reunião da Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino. 2006. (Outra).

DECIT+2 - Atuação do Ministério da Saúde em Ciência, Tecnologia e Inovação. 2006. (Encontro).

I Encontro Estadual de Vigilância em Saúde. 2006. (Encontro).

I Encontro Gaúcho dos Supervisores das Aplicações das Técnicas Radiológicas. 2006. (Encontro).

II Congreso de Economía de la Salud de América Latina y el Caribe. APORTES PARA LA CONSTRUCCIÓN DE SISTEMAS DE SALUD UNIVERSALES Y EQUITATIVOS. 2006. (Congresso).

II Congresso de Economia da Saúde da América Latina e Caribe. A Judicialização da demanda: Contradições e limites da política pública de distribuição gratuita de medicamentos no RS: O caso do interferon peguilado. 2006. (Congresso).

I Mostra de Experiências Bem sucedidas em Saúde no RS. 2006. (Exposição).

VII Encontro de Pós-graduação.A judicialização da demanda: contradições e limites da política pública de distribuição gratuita de medicamentos no RS. 2006. (Encontro).

XVI Jornadas Nacionales de Economía de la Salud de Argentina.APORTES PARA LA CONSTRUCCIÓN DE SISTEMAS DE SALUD UNIVERSALES Y EQUITATIVOS. 2006. (Outra).

XV Jornadas Internacionales de Economía de la Salud de Argentina.APORTES PARA LA CONSTRUCCIÓN DE SISTEMAS DE SALUD UNIVERSALES Y EQUITATIVOS. 2006. (Outra).

I Simpósio Nacional sobre Céluas-Tronco. 2005. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida. 2005. (Congresso).

1º Seminário de Atualização em Bioética. 2004. (Seminário).

Palestra Sobre Planos de Saúde - abordagem da legislação vigente. 2004. (Outra).

Simpósio Internacional de Reprodução. 2003. (Simpósio).

O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

O Futuro do Direito Privado Brasileiro à Luz do Novo Código Civil. 2001. (Simpósio).

Palestra sobre Planos de Saúde. 1999. (Outra).

Semana de Estudos Constitucionais Rosah Russomano. 1995. (Outra).

Semana Acadêmica. 1990. (Outra).

Orientou

Cleia Regina Santos de Sequeira

A Radiologia como Inatrumento de Prova Juidicial; 2007; Iniciação Científica - Fundação Saint Pastous; Orientador: Renata Sacco dos Anjos;

Produções bibliográficas

ANJOS, R. S. . A Clonagem, a Reprodução Assistida e o Biodireito. Oi, Porto Alegre, p. 02 - 02, 07 maio 2002.
ANJOS, R. S. . Acesso à Saúde e Políticas Públicas: Estudo de Caso sobre o Interferon na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS. In: XI Encontro de Pós-Graduação, 2010, Pelotas. Anais do XI Encontro de Pós-Graduação. Pelotas: UFPEL, 2010.
CALDAS, N. V. ; ANJOS, R. S. ; NAUNDORF, B. L. ; ANJOS, F. S. . A Judicialização da demanda:Contradições e limites da política pública de distribuição gratuita de medicamentos no RS: O caso do interferon peguilado. In: XV Congresso de Iniciação Científica - VIII Encontro de Pós Graduação, 2006, Pelotas. XV Congresso de Iniciação Científica - VIII Encontro de Pós Graduação, 2006. v. I.
ANJOS, R. S. . A contratualização dos serviços hospitalares: Desafios e possibilidades no âmbito da gestão, governança e monitoramento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ANJOS, R. S. . Empregabilidade do Tecnólogo em Radiologia no Mercado de Trabalho do Rio Grande do Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ANJOS, R. S. . Aspectos ético-jurídicos na relação com o paciente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ANJOS, R. S. ; AZAMBUJA, M. I. ; PICON, P. D. . Acesso à Saúde e Políticas Públicas: Estudo de Caso sobre o Interferon na Região Metropolitana de Porto Alegre. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ANJOS, R. S. . A CAPACIDADE JURÍDICA PARA CONSENTIR EXAMES OU TRATAMENTOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANJOS, R. S. . A LEGISLAÇÃO DA RADIOLOGIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANJOS, R. S. . Dificuldades e Entraves Enfrentados pela Assessoria Jurídica no Cumprimento das Decisões Judiciais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ANJOS, R. S. . A Judicialização do direito à saúde no acesso a um medicamento de alto custo (Interferon) pelo SUS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANJOS, R. S. . Aspectos Ético-Jurídico na Relação com Paciente. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. , Avenida Borges de Medeiros, 1501, 4º andar, Centro, 90110150 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32885881

Experiência profissional

1994 - 1995

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário, Carga horária: 6

Atividades

03/1994 - 12/1995
Estágios , Faculdade de Direito, Serviço de Assistência Judiciária Gratuita.Estágio realizado, Assessoria jurídica, ajuizamento de ações e acompanhamento processual.

2010 - Atual

Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista em Saúde - Assessora Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Após o enquadramento funcional realizado por legislação específica, o cargo ocupado passou a ser denominado "Especialista em Saúde", na função de Assessoramento Jurídico. Removida para a ASTEPLAN (Assessoria Técnica de Planejamento), junto à Divisão de Convênios, em abril/2010. As novas atribuições desevolvidas consistem na elaboração e análise de Minutas de Convênios, Termos de Compromisso e de Cooperação Técnica e demais instrumentos congêneres, celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde. Também são desempenhadas funções técnicas de assessoramento nos processos decisórios e no gerenciamento de recursos captados e repassados pelo Estado, na área da saúde.

2002 - Atual

Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de Pareceres em Vigilância Sanitária e Direito Administrativo, análise de Minuta de Contratos e Convênios Administrativos, bem como de Editais de Licitação, Portarias e Projetos de Lei, dentre outras atividades.

Atividades

07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.Cargo ou função, Membro do Núcleo de Economia na Saúde.
09/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.Cargo ou função, Membro da Comissão de Formulação da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
02/2011
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.Atividade realizada, Assessoramento técnico-jurídico.

2007 - 2015

Fundação Saint Pastous

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
A disciplina lecionada: Ética e Legislação.

Atividades

03/2007
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Radiologia Médica, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legilação

2002 - Atual

Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Atividades

12/2002
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Divisão de Ações Judiciais.Serviço realizado, Análise e acompanhamento processual das ações referentes ao direito de acesso à saúde.
03/2004 - 03/2004
Treinamentos ministrados , Assessoria Jurídica, Divisão de Ações Judiciais.Treinamentos ministrados, 1º Encontro de Assessores Jurídicos da Secretaria Estadual da Saúde

2002 - 2002

Jus mulher

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 5

Atividades

04/2002 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Assessoria Jurídica.Serviço realizado, Ajuizamento de ações e acompanhamento processual.

1999 - 1999

Prefeitura Municipal de VALINHOS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Proteção ao Consumidor, Carga horária: 40

Atividades

01/1999 - 03/1999
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, Procon.Serviço realizado, Atendimento e orientação ao consumidor.
01/1999 - 03/1999
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, Procon.Serviço realizado, Análise de contratos.

2006 - 2006

Ministério da Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 20

2018 - 2018

Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Câmaras Técnicas de Atenção à Saúde e Gestão, Carga horária: 40

Outras informações:
Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção à Saúde e Gestão e Financiamento

2012 - 2013

SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em saúde, assessoramento jurídic, Carga horária: 2

Outras informações:
Comissão de Formulação da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, criada com o objetivo de formular uma proposta à gestão estadual do SUS/RS. Foram nomeados os seguintes servidores, representantes dos departamentos da SES, para constituírem a referida Comissão, a ser coordenada pelo Diretor da Escola de Saúde Pública, Marcio Mariath Belloc a saber: Renata Sacco dos Anjos e Ana Regina Boll (Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial); Renata Maria Dotta Panichi e Raquel Gehrke Panzini (Departamento de Ações em Saúde); Jader da Cruz Cardoso e Renate Mohrdieck (Centro de Vigilância em Saúde); Irene Porto Prazeres e Caroline Rita Venturi (Coordenação da Política de Assistência Farmacêutica); Sergio Braga de Mello e Jose Uelinton Alexandre (Departamento de Coordenação dos Regionais); Silvia Beatriz Costa Czermainski e Fatima de Barros Plein (Escola de Saúde Pública); Anelise Praetzel Schaurich, Alberto Domiziano Nicolella, Carla Luiza Job Ramos, Vinicius Schenk Michaelsen e Sandra Maria Zulian de Azevedo (Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde); Laura Olinto Dossena, Rosemari Dorigon Reinhardt, Stella Feyh Ribeiro, Deoclides Ferreira de Azambuja e Luisa Isabel Dufech Gimeno (Departamento de Coordenação dos Hospitais do Estado) e Marta Araujo Grecelle e Ana Maria Mejolaro Dalla Valle (Assessoria de Planejamento). Período: 31 de agosto de 2012 a 31 de julho de 2013

2015 - 2016

SES - Seretaria da Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em saúde, Carga horária: 2

Outras informações:
Grupo de Trabalho para realizar, analisar e reorganizar o sistema de Fiscalização de Contratos e Convênios da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

2017 - 2018

SES / RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em saúde, Carga horária: 2

Outras informações:
Grupo Técnico de Apoio às Comissões de Julgamento dos Chamamentos Públicos para Contratação de Serviços SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, designa seus membros e da outras providências.

2016 - 2016

Secretaria Estadual da Saúde - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista, Carga horária: 2

Outras informações:
Grupo de Trabalho objetivando a organização e definição de atribuições para atuação nos Chamamentos Públicos para a contratação de prestadores de serviços ambulatoriais e hospitalares no âmbito do SUS em diferentes especialidades. Atuação como presidente.

2002 - 2002

JUS Mulher Assessoria Jurldlca e Pslcológlca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Serviço voluntário Jurídico e Psicológico, Carga horária: 3

Outras informações:
Atuação como plantonista do JUSMULHER, serviço voluntário Jurídico e Psicológico, direcionado a população carente, especialmente à mulher quando vitima de violência, desde abril do corrente ano até a presente data , cumprindo um turno de 3 horas semanais. e o devido acompanhamento dos processos nos Foros locais.

2021 - Atual

Comitê Gestor

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora Públivs, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realizo análise de Projetos de Pesquisas cujos dados a SES/RS é detentora. Elaboro pareceres e presto consultoria e assessoramento aos gestores. Atuo como representante da Procuradoria Setorial da PGE, junto à SES, auxiliando na elaboração de normativas e notas técnicas.