Raisa Reis Leão

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e especialista em Direito Administrativo pela mesma Universidade. Atualmente integra a Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões de Serviços Públicos dos Sistemas de Transportes de Passageiros - CMCP, vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo (STM). Advoga em São Paula na área de infraestrutura, contratos e projetos governamentais, possui experiência em licitações, processos administrativos junto aos órgãos de controle, concessões comuns ou patrocinadas, improbidade administrativa e Lei anticorrupção.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A aplicação de sanções pelo Município aos bens imóveis de titularidade dos Estados e da União Federal em razão do descumprimento da Função Social da Propriedade,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Daniela Campos Libório

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Competência dos entes federativos no transporte coletivo de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo
Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Orientador: Prof. Dr. Antonio Cecílio Moreira Pires

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Organização de eventos

LEÃO, R. R. ; LEAO, R. R. ; PIRES, L. R. G. M. ; PIRES, A. C. M. ; STEIN, A. C. . Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Outro).

Participação em eventos

I Encontro de Direito Administrativo Contemporâneo e os Desafios da Mobilidade Urbana. 2015. (Congresso).

Encontro de Mobilidade Urbana- Emob. Da cidade real para a cidade ideal. 2014. (Outra).

Produções bibliográficas

LEÃO, R. R. . THE INFLUENCE OF INDUSTRIALIZATION IN THE FORMATION OF THE CITIES. REVISTA ELETRÔNICA SAPERE AUDE , v. 1, p. 79-88, 2018.
LEAO, R. R. ; PIRES, L. R. G. M. ; LEÃO, R. R. . O Ato de Imposição de Improbidade Administrativa e suas restrições. Boletim de Direito Administrativo , v. 07, p. 759-765, 2014.
PIRES, A. C. M. ; LEÃO, R. R. . Crise na autonomia municipal em face do fato metropolitano: problema legal ou político?. In: lilian regina gabriel moreira pires. (Org.). 5ª Conferência Anual de Direito urbanístico Internacional Comparado. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020, v. 1, p. 15-21.
LEÃO, R. R. . Concessões patrocinadas como forma de interligação do transporte coletivo de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. In: lilian regina gabriel moreira pires. (Org.). Mobilidade Urbana: Aspectos do Transporte coletivo no Município de São Paulo. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2017, v. 1, p. 53-70.
PIRES, A. C. M. ; PIRES, L. R. G. M. ; SEO, H. N. K. ; LEÃO, R. R. . Inserção do direito urbanístico na Faculdade de Direito de Universidade Presbiteriana Mackenzie. In: Congresso Brasileiro de Direito urbanístico, 2017, Florianópolis. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito urbanístico, 2017.
PIRES, A. C. M. ; LEÃO, R. R. . Municipal Autonomy Crisis in the Face of the Metropolitan Fact: Legal or Political Issue?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Mobilidade Urbana: Transporte Coletivo de Passageiros, Descrição: A presente pesquisa tem como escopo analisar a prestação, direta ou indireta, dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no âmbito do município de São Paulo, bem como a política de mobilidade urbana e os seus respectivos instrumentos de apoio. O objetivo da pesquisa é analisar criticamente, do ponto de vista jurídico, os principais aspectos normativos e institucionais relativos à prestação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros, por meio de ônibus, no âmbito do município de São Paulo. Pesquisa financiada pelo MACKPESQUISA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Raisa Reis Leão - Integrante / Lilian Regina Gabriel Moreira Pires - Coordenador / He Nem Kim Seo - Integrante / ANTONIO CECÍLIO MOREIRA PIRES - Integrante / ANDRE LUIZ HOFFMANN - Integrante / Ana Claudia Stein - Integrante / Thaisa Toledo Longo - Integrante / Marjorie Iacoponi - Integrante / Marília Gabriel Moreira Pires - Integrante / Caio Cesar Lazare Gabriel - Integrante.
2014 - Atual

Mobilidade Urbana, Descrição: O objetivo da pesquisa é a análise da mobilidade urbana sustentável. Realizou o evento "Emob: da cidade real para a cidade ideal". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Raisa Reis Leão - Integrante / Lilian Regina Gabriel Moreira Pires - Integrante / ANTONIO CECÍLIO MOREIRA PIRES - Coordenador / ANDRE LUIZ HOFFMANN - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Secretaria dos Transportes Metropolitanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoramento, Carga horária: 40

Outras informações:
Integrante da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões (CMCP) da Secretaria dos Transportes Metropolitanos

2011 - 2017

RCC Licitações

Vínculo: Assistente Docente, Enquadramento Funcional: Assistente docente no Curso de Licitações, Carga horária: 16

2015 - 2015

Barbosa e Spalding Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório formado por advogados com trabalhos reconhecidos no direito público e no direito privado, vocacionado no atendimento de entidades do terceiro setor, educacionais e culturais (universidades, entidades de pesquisa e de tecnologia), governos, organismos internacionais e empresas que celebram negócios com governos

2013 - 2015

Teixeira Ferreira e Serrano Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
A sociedade é uma convergência da experiência de seus dois fundadores, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano que, egressos da Administração Pública, identificaram a necessidade da oferta de serviços especializados no Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo)

2012 - 2013

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São paulo (SP)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoramento, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Jurídica da Procuradora Chefe da Consultoria Jurídica do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP