Rebecca Cerqueira Rocha

Rebecca Cerqueira Rocha é assessora jurídica da Procuradora de Justiça, Tânia Regina Oliveira Campos, do Ministério Público do Estado da Bahia. Foi assessora jurídica do Desembargador Lourival Almeida Trindade, do Tribunal de Justiça da Bahia (2012-2022). Coordenadora Regional Adjunta do Instituto Brasileiro de Ciência Criminais (IBCCRIM) para o biênio 2020-2021. É professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia dos cursos de graduação em Direito, do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e professora convidada do curso de Pós Graduação de Ciências Criminais da Universidade Católica da Bahia (UCSAL). Foi professora tutora do curso de Especialização Corrupção: controle e repressão a desvios de recursos públicos, promovido pela Universidade Estácio de Sá, junto ao Centro de Estudos Renato Saraiva (CERS). Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2019.2 - 2024.2). Mestre em Direito Público, na linha de pesquisa de Direito Penal, pela Universidade Federal da Bahia UFBA (2010-2012). Possui, ainda, aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen (2016) e aperfeiçoamento em Compliance pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Insper (2017). Graduada em Direito pela Universidade Salvador Unifacs (2005-2009).Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Penal Econômico, e Processo Penal em geral. É palestrante, parecerista e autora de artigos jurídicos em periódicos e obras especializadas.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2024

Universidade Federal da Bahia
Título: A pena como crença: Uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Sebástian Borges de Albuquerque Mello.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: ?Proporcionalidade e corrupção na administração pública: incongruências legislativas e a função judicial?
, Ano de Obtenção: 2012.Sebástian Borges de Albuquerque Mello.

Aperfeiçoamento em Compliance

2017 - 2017

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: Sem exigência. Ano de finalização: 2017

Aperfeiçoamento em II Curso de Verão de Direito Penal e Processual Penal Europeu e Internacion

2016 - 2016

Georg-August Universität Göettingen
Título: * Não houve apresentação de monografia. Ano de finalização: 2016

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Salvador
Título: "Eutanásia: direito à vida e sua relativização"
Orientador: Sebástian Borges de Albuquerque Mello

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Participação em eventos

Novas Teses das Ciências Criminais.Delação premiada. 2016. (Encontro).

Violência contra a mulher: as leis do Feminicídio e Maria da Penha".O feminicídio e suas implicações jurídicas. 2015. (Outra).

Direito Penal e Mídia.Direito Penal Simbólico e Mídia. 2014. (Encontro).

Novas Teses das Ciências Criminais. Culpabilidade e Crimes de Trânsito. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

ROCHA, REBECCA CERQUEIRA ; TRINDADE, LOURIVAL ALMEIDA . A GESTÃO DE RISCOS DO DIREITO PENAL MODERNO E A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, À LUZ DO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE. REVISTA ESMAT , v. 11, p. 97, 2019.
ROCHA, R.C. ; Sebástian Borges de Albuquerque Mello . A GESTÃO DE RISCOS PENAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO NOS PROGRAMAS DE CUMPRIMENTO. In: VIII Encontro Internacional do Conpedi, 2018, Zaragoza - Espanha. A GESTÃO DE RISCOS PENAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO NOS PROGRAMAS DE CUMPRIMENTO, 2018.
Sebástian Borges de Albuquerque Mello ; ROCHA, REBECCA CERQUEIRA . CULTO À PENA: APROXIMAÇÕES ENTRE INSTINTO, FÉ E RAZÃO.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCHA, R.C. ; Sebástian Borges de Albuquerque Mello . A GESTÃO DE RISCOS PENAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO NOS PROGRAMAS DE CUMPRIMENTO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROCHA, R.C. . Dr. House e a metodologia da pesquisa. Salvador: Paginae, 2013 (Metodologia).
ROCHA, R.C. . Reflexões sobre o tratamento jurídico-penal do fenômeno da corrupção no Brasil. João Pessoa: Cognitio Iuris, 2012 (Direito Penal).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 48

2012 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal e Processo Penal, Carga horária: 16

2016 - 2018

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 44

2014 - 2017

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal e Criminologia, Carga horária: 20

2013 - 2014

Instituto Baiano de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal, Carga horária: 10

2010 - 2011

BCCTorres Advocacia Corporativa

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.