Fernando Lourenço Matos Lima

Outras informações:
Advogado Pleno ? Atuando na área Ambiental e Fundiária nas mais variadas demandas, prestando serviços jurídicos no âmbito judiciário ou administrativo de forma preventiva e contenciosa. Realizando na área ambiental defesas em Ações Civis Públicas e demais processos judiciais e infrações administrativas perante o IBAMA, SEMAS, ICMBio e Secretarias ambientais municipais, bem como participação em due diligence referente a levantamento de passivo ambiental e correção de atividades em situações ambientais irregulares com atuação em âmbito interno no compliance para assegurar o cumprimento de normas e políticas sustentáveis da empresa, e perante à administração pública tais como embargos, processos em desconformidade com as normas regulamentares, áreas ambientalmente protegidas e embargos judiciais, avaliando os riscos e vantagens na adoção de medidas de compensação ambiental, Termos de Ajustamentos de Conduta ? TAC e as demais condições pertinentes aos órgãos ambientais e Ministério Público, analisando a viabilidade e elaborando peças processuais para Anulação de Ato Administrativo, Embargo à Execuções decorrentes de multa ambiental e Mandado de Segurança para proteção do direito líquido e certo perante atos coatores dos órgãos fiscalizadores e manifestações pertinentes. Ainda na área ambiental, notória experiência na prestação de assessoria jurídica para o licenciamento ambiental nas suas mais diversas fases e acompanhamento na elaboração de diversos estudos ambientais (EIA, RIMA), interpretando a legislação aplicável e participando em reuniões técnicas junto aos órgãos licenciadores administrativos para gestão de toda a documentação e esclarecimentos pertinentes às atividades e emitindo legal opinion aos clientes. Atuação na área Fundiária na resolução de conflitos de terras por meio de ações judiciais possessórias e na regularização fundiária de áreas, seja por meio de desbloqueio de matrículas seja por aquisição onerosa de terras com análise de matrículas, títulos

Outras informações:
? Advogado Supervisor ? tendo laborado na área jurídica dando suporte à Holding controladora das empresas de posto de gasolina e transporte de combustível nas mais diversas áreas do direito, quais sejam: Civil, Tributário, Empresarial, Imobiliário, Administrativo, Marítimo, Registro de Marcas e Patentes com ênfase nas área Trabalhista e Ambiental. Realização de Assessoria jurídica e coordenação de equipes técnicas multidisciplinares no controle sob Licenças Ambientais e atendimento às exigências de órgãos reguladores, participando ativamente do acompanhamento de vistorias, preparação das documentações e apresentações das necessidades junto ao IBAMA, SEFA, Secretaria de Meio Ambiente, Capitania dos Portos, Prefeitura, INMETRO, ANP. Efetuou-se alterações no Contrato Social da empresa e auxiliou na abertura e encerramento de Filiais, bem como geriu os contratos dos imóveis da holding, afretamento das embarcações e contrato de aquisição de combustível. Na área Trabalhista atuou-se juntamente com o setor de Recursos Humanos na realização de contratos, advertências e suspensões, elaboração de políticas e procedimentos acompanhando as demandas judiciais e administrativas junto ao SRTE e MPT dando suporte a todos os aspectos legais e por assuntos corporativos da empresa minimizando o risco de passivo trabalhista. Participou de Licitações, com elaboração de documentação e propostas e administrou os escritórios terceiros com informações relevantes na área Cível, Trabalhista, Ambiental e Tributário com administração do contencioso, acompanhamento de audiências em diversos âmbitos.

Outras informações:
Advogado Pleno ? Área trabalhista, lidando com audiências, diligências e elaboração de peças processuais. Atuou na elaboração de pareceres, elaboração de peças processuais, realização de audiências, sustentações orais nas mais diversas empresas de grande relevância no Estado com ênfase na situação laboral da Amazônia Legal. Experiência na prevenção de passivos com a elaboração de pareceres para as maiores empresas do Estado em especial as grandes mineradoras instaladas no Pará e Amapá com emissão de legal opinion em todas as fases do processo e adequação às normas de auditorias internacionais. Diligenciou juntamente ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região, Ministério Público do Trabalho, SRTE e MTE para solução de conflitos laborais.

Outras informações:
? Advogado ? Mesmo escopo do contrato anterior da empresa Miner Consult ? SNC-Lavalin na mesma Área de Socioeconômia e Meio Ambiente do Projeto S11d. Atuou no setor de Meio Ambiente auxiliando a transição da fase de licença prévia para licença de instalação do licenciamento ambiental do projeto, direcionando para o cumprimento de condicionantes das licenças ambientais e regularização de passivos, elaborando pareceres na área de meio ambiente do projeto, interpretando e aplicando as leis ambientais para minimizar os riscos socioambientais na área. Na área de socioeconomia atuou na estratégia da empresa participando de atendimento das comunidades afetadas e no relacionamento com Stakeholders e participou da remoção voluntária das comunidades do entorno junto ao INCRA e à CPT. No setor de Gestão Fundiária auxiliou na aquisição de áreas afetadas pelo Decreto Mineral do DNPM seja por compra seja por Servidão Minerária, e na regularização fiscal, fundiária e ambiental das propriedades já adquiridas e não incorporadas ao patrimônio da VALE com elaboração de contratos e negociação.

Outras informações:
? Advogado ? Na Área de Socioeconômia e Meio Ambiente do Projeto S11d em Canaã dos Carajás, o maior complexo minerador da história da Companhia Vale do Rio Doce. Atuou no setor de Meio Ambiente auxiliando a transição da fase de licença prévia para licença de instalação do licenciamento ambiental do projeto, direcionando para o cumprimento de condicionantes das licenças ambientais e regularização de passivos, elaborando pareceres na área de meio ambiente do projeto, interpretando e aplicando as leis ambientais para minimizar os riscos socioambientais na área. Na área de socioeconomia atuou na estratégia da empresa participando de atendimento das comunidades afetadas e no relacionamento com Stakeholders e participou da remoção voluntária das comunidades do entorno junto ao INCRA e à CPT. No setor de Gestão Fundiária auxiliou na aquisição de áreas afetadas pelo Decreto Mineral do DNPM seja por compra seja por Servidão Minerária, e na regularização fiscal, fundiária e ambiental das propriedades já adquiridas e não incorporadas ao patrimônio da VALE com elaboração de contratos e negociação.

Outras informações:
Núcleo DPVAT ? Exercendo a função de paralegal, atuando no núcleo de encerramentos encerrando pastas nos sistemas GPROC e CPJ, bem como o auxílio no agendamento de pautas dos Advogados.

Outras informações:
Corregedoria ? Estágio no gabinete da Corregedoria, analisando as contas dos municípios, autarquias e fundações do Estado do Pará, elaborando relatórios quadrimestrais e fazendo o acompanhamento de processos.

Outras informações:
Atuação como estagiário, desenvolvendo as funções de advogado, atendendo e acompanhando diretamente clientes e suas respectivas causas, todas na área cível.