Norberto da Costa Caruso Mac-Donald

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1963). Atualmente é sócio - MacDonald, Dipp e Cunha Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1959 - 1963

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: não requerido

Formação complementar

1970 - 1970

Curso de didática para ensino superior. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1964 - 1964

Curso livre de metafísica do Prof. Gerd Bornheim. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em bancas

MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. VIII Concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto. 1999. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. IX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado. 1998. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. VII Concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto. 1997. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. VI Concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto. 1995. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. V Concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto. 1994. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. IV Concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto. 1993. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. Concurso Público para seleção de professor auxiliar de Instituições de Direito. 1993. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. III Concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto. 1992. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. VII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado. 1991. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

Orientou

Érica Nasser Piano Huda

A unipessoalidade societária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Jorge Pedro Rauber

A desmaterialização dos títulos de crédito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Vinicius Dornelles Batista

A recuperação judicial das sociedades anônimas frente à Lei 11; 101/05; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Valmir Martins Batista

Títulos de crédito e ação cambiária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

André Vátimo Argiles

Contratos de câmbio manual e sacado: conceito e regulamentação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Cristiana Zugno Pinto Ribeiro

A aplicação do princípio disclosure no contrato de franquia empresarial: uma análise sobre a circular de oferta de franquia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Marcelo Leão Lucietto

Da administração das sociedades e do excesso de poderes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Martius Vinicius Krabbe

A incidência das regras do contrato de agência introduzido pelo atual Código Civil sobre o contrato de representação comercial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Robinson Eliseu Reck Padilha

Concessão rodoviária no Estado do Rio Grande Sul; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Luis Felipe Spinelli

A teoria da firma e a sociedade como organização: fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

José Leonardo Lussani da Silva

A crescente força da jurisprudência no sistema romano-germânico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

FERNANDO BOCHI VOLK

A alienação da empresa na nova lei de recuperação de empresas e falência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

BRUNO XIMENES ROCIO

Regulação e proteção do investidor no mercado de capitais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Ana Paula Lago Maines

O insider trading e a regulação do mercado de capitais no Brasil e nos Estados Unidos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Magno Flores Alves

O controle do conteúdo das condições gerais: um exemplo da aplicação da função social do contrato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

RAFAEL FERREIRA COSTA

Extensão do princípio do sigilo bancário às operadoras de cartão de crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

VINICIUS SAGGIN CAMILLO

Contratos atípicos: factoring; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

FAUSTO GIACOMET

Análise jurídica dos fundos private equity e venture capital no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Felipe Fossi Machado

A subcapitalização como pressuposto para a desconsideração da personalidade jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Sérgio Laguna Pereira

O controle do abuso de poder político no direito eleitoral brasileiro: um sistema em construção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Diego Thobias do Amaral

Título de crédito eletrônico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Eduardo Cunha da Costa

A ação monitória baseada em cheque prescrito; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Camila Ughini Nedel

Elementos configuradores da responsabilidade civil: apontamentos sobre as teorias tradicionais do nexo causal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Tatiana de Vargas Lisboa

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivadas - jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Mari Tozawa

Ações preferenciais no direito societário brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Cláudio Aviotti Viegas

A alienação do poder de controle nas sociedades anônimas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Pedro Boherer Amaral

O papel do administrador/diretor no novo contexto da função social da empresa; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Jonas Scain Farenzena

Os títulos de crédito atípicos e o código civil de 2002; 2003; 116 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Taimi Haensel

A função social da sociedade anônima no direito brasileiro; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;

Produções bibliográficas

  • MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Operacionalidade das cláusulas gerais em direito societário (distribuição de dividendos nas sociedades limitadas). Revista da Ajuris , v. 110, p. 303-324, 2008.

  • MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . O Direito de Empresa. Revista Doutrina Trf da 4ª Região, 2004.

  • MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Pessoa jurídica: questões clássicas e atuais (abuso - sociedade unipessoal - contratuaismo). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, v. 22, p. 300-376, 2002.

  • MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . A unificação do direito das obrigações no novo código civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , Porto Alegre, v. 20, p. 27-40, 2002.

  • MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . O projeto de código civil e o direito comercial. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 16, p. 139-160, 1999.

  • MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Direito e evolução social - excertos do discurso de paraninfo da turma 1989/1 da Faculdade de Direito da UFRGS. Revista Advogado do Instituto dos Advogados do Rgs, Porto Alegre, v. VI, n.15, p. 52-52, 1989.

  • MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Aspectos da alienação fiduciária em garantia. Ajuris (Porto Alegre) , Porto Alegre, n.6, p. 17-35, 1976.

  • MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Ação cambiária. Revista Estudos Jurídicos do Centro de Ciências Jurídicas da Unisinos, São Leopoldo, v. VI, n.17, p. 107-127, 1976.

  • MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Participação nos lucros. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. XXVII, n.299, p. 7-17, 1963.

  • MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Anotações sobre a interpretação dos contratos conforme a boa-fé. In: André Fernandes Estevez; Marcio Felix Jobim. (Org.). Estudos de Direito Empresarial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 237-265.

  • MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Crédito para aquisição de bens. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 2 - 2, 23 ago. 1991.

  • MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Commercial paper e nota promissória. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 2 - 2, 24 maio 1991.

  • MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Concordatas e a nova lei. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 2 - 2, 23 jan. 1991.

  • MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Problemas atuais das sociedades anônimas. Porto Alegre, 1982. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Problemas atuais das sociedades anônimas. Porto Alegre: Sergio Fabris Editora, 1982. (Tradução/Livro).

Prêmios

2012

Professor Homenageado, Formandos de 2012/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

2010

Professor Homenageado, Formandos de 2010/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

2008

Professor Homenageado, Formandos de 2008/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

2007

Professor Homenageado, Formandos de 2007/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

2006

Professor Homenageado, Formandos de 2006/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

2005

Professor Homenageado, Formandos de 2005/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

2004

Professor Homenageado, Formandos de 2004/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

2003

Professor Homenageado, Formandos de 2003/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

2000

Professor Homenageado, Formandos de 2000/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

2000

Professor Paraninfo, Formandos de 2000/1 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

1999

Professor Homenageado, Formandos de 1999/1 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

1999

Professor Homenageado, Formandos de 1999/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

1998

Professor Homenageado, Formandos de 1998/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

1997

Comenda Osvaldo Vergara, OAB/RS.

1997

Professor Homenageado, Formandos de 1997/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

1996

Professor Homenageado, Formandos de 1996/1 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

1996

Professor Homenageado, Formandos de 1996/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

1995

Professor Paraninfo, Formandos de 1995/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

1994

Professor Homenageado, Formandos de 1994/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

1993

Professor Homenageado, Formandos de 1993/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

1991

Professor Paraninfo, Formandos de 1991/1 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

1990

Professor Homenageado, Formandos de 1990/1 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

1989

Professor Paraninfo, Formandos de 1989/1 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.

1963

Prêmio Vasco de Andrade, Revista Legislação do Trabalho.

Histórico profissional

Experiência profissional

1997 - Atual

MacDonald, Dipp e Cunha Advogados Associados, _

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

1994 - 1998

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: CF, art. 120, 1º, III, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

1997 - 2001

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Dep de Dir Privado e Processo Civil

Atividades

  • 04/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curadores, .,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.

  • 04/1986

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II, Direito Comercial III, Direito Comercial IV, Direito Comercial VI, Temas Atuais do Direito Privado

  • 04/1997 - 04/2001

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 03/1997 - 03/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro de conselho de unidade.

1970 - 1980

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1970 - 12/1980

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Mercado de Capitais

1965 - 1995

Banco Meridional do Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico