Norberto da Costa Caruso Mac-Donald
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1963). Atualmente é sócio - MacDonald, Dipp e Cunha Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial
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Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
1959 - 1963
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: não requerido
Formação complementar
1970 - 1970
Curso de didática para ensino superior. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1964 - 1964
Curso livre de metafísica do Prof. Gerd Bornheim. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em bancas
MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. VIII Concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto. 1999. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. IX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado. 1998. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. VII Concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto. 1997. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. VI Concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto. 1995. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. V Concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto. 1994. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. IV Concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto. 1993. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. Concurso Público para seleção de professor auxiliar de Instituições de Direito. 1993. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. III Concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto. 1992. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso. VII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado. 1991. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
Orientou
A unipessoalidade societária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
A desmaterialização dos títulos de crédito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
A recuperação judicial das sociedades anônimas frente à Lei 11; 101/05; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
Títulos de crédito e ação cambiária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
Contratos de câmbio manual e sacado: conceito e regulamentação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
A aplicação do princípio disclosure no contrato de franquia empresarial: uma análise sobre a circular de oferta de franquia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
Da administração das sociedades e do excesso de poderes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
A incidência das regras do contrato de agência introduzido pelo atual Código Civil sobre o contrato de representação comercial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
Concessão rodoviária no Estado do Rio Grande Sul; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
A teoria da firma e a sociedade como organização: fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
A crescente força da jurisprudência no sistema romano-germânico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
A alienação da empresa na nova lei de recuperação de empresas e falência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
Regulação e proteção do investidor no mercado de capitais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
O insider trading e a regulação do mercado de capitais no Brasil e nos Estados Unidos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
O controle do conteúdo das condições gerais: um exemplo da aplicação da função social do contrato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
Extensão do princípio do sigilo bancário às operadoras de cartão de crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
Contratos atípicos: factoring; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
Análise jurídica dos fundos private equity e venture capital no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
A subcapitalização como pressuposto para a desconsideração da personalidade jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
O controle do abuso de poder político no direito eleitoral brasileiro: um sistema em construção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
Título de crédito eletrônico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
A ação monitória baseada em cheque prescrito; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
Elementos configuradores da responsabilidade civil: apontamentos sobre as teorias tradicionais do nexo causal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivadas - jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
Ações preferenciais no direito societário brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
A alienação do poder de controle nas sociedades anônimas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
O papel do administrador/diretor no novo contexto da função social da empresa; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
Os títulos de crédito atípicos e o código civil de 2002; 2003; 116 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
A função social da sociedade anônima no direito brasileiro; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald;
Produções bibliográficas
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MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Operacionalidade das cláusulas gerais em direito societário (distribuição de dividendos nas sociedades limitadas). Revista da Ajuris , v. 110, p. 303-324, 2008.
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MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . O Direito de Empresa. Revista Doutrina Trf da 4ª Região, 2004.
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MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Pessoa jurídica: questões clássicas e atuais (abuso - sociedade unipessoal - contratuaismo). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, v. 22, p. 300-376, 2002.
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MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . A unificação do direito das obrigações no novo código civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , Porto Alegre, v. 20, p. 27-40, 2002.
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MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . O projeto de código civil e o direito comercial. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 16, p. 139-160, 1999.
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MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Direito e evolução social - excertos do discurso de paraninfo da turma 1989/1 da Faculdade de Direito da UFRGS. Revista Advogado do Instituto dos Advogados do Rgs, Porto Alegre, v. VI, n.15, p. 52-52, 1989.
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MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Aspectos da alienação fiduciária em garantia. Ajuris (Porto Alegre) , Porto Alegre, n.6, p. 17-35, 1976.
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MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Ação cambiária. Revista Estudos Jurídicos do Centro de Ciências Jurídicas da Unisinos, São Leopoldo, v. VI, n.17, p. 107-127, 1976.
-
MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Participação nos lucros. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. XXVII, n.299, p. 7-17, 1963.
-
MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Anotações sobre a interpretação dos contratos conforme a boa-fé. In: André Fernandes Estevez; Marcio Felix Jobim. (Org.). Estudos de Direito Empresarial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 237-265.
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MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Crédito para aquisição de bens. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 2 - 2, 23 ago. 1991.
-
MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Commercial paper e nota promissória. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 2 - 2, 24 maio 1991.
-
MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Concordatas e a nova lei. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 2 - 2, 23 jan. 1991.
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MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Problemas atuais das sociedades anônimas. Porto Alegre, 1982. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAC-DONALD, Norberto da Costa Caruso . Problemas atuais das sociedades anônimas. Porto Alegre: Sergio Fabris Editora, 1982. (Tradução/Livro).
Prêmios
2012
Professor Homenageado, Formandos de 2012/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
2010
Professor Homenageado, Formandos de 2010/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
2008
Professor Homenageado, Formandos de 2008/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
2007
Professor Homenageado, Formandos de 2007/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
2006
Professor Homenageado, Formandos de 2006/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
2005
Professor Homenageado, Formandos de 2005/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
2004
Professor Homenageado, Formandos de 2004/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
2003
Professor Homenageado, Formandos de 2003/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
2000
Professor Homenageado, Formandos de 2000/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
2000
Professor Paraninfo, Formandos de 2000/1 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
1999
Professor Homenageado, Formandos de 1999/1 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
1999
Professor Homenageado, Formandos de 1999/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
1998
Professor Homenageado, Formandos de 1998/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
1997
Comenda Osvaldo Vergara, OAB/RS.
1997
Professor Homenageado, Formandos de 1997/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
1996
Professor Homenageado, Formandos de 1996/1 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
1996
Professor Homenageado, Formandos de 1996/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
1995
Professor Paraninfo, Formandos de 1995/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
1994
Professor Homenageado, Formandos de 1994/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
1993
Professor Homenageado, Formandos de 1993/2 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
1991
Professor Paraninfo, Formandos de 1991/1 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
1990
Professor Homenageado, Formandos de 1990/1 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
1989
Professor Paraninfo, Formandos de 1989/1 da Faculdade de Direito da UFRGS, UFRGS.
1963
Prêmio Vasco de Andrade, Revista Legislação do Trabalho.
Histórico profissional
Experiência profissional
1997 - Atual
MacDonald, Dipp e Cunha Advogados Associados, _Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
1994 - 1998
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do SulVínculo: CF, art. 120, 1º, III, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
1997 - 2001
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Dep de Dir Privado e Processo Civil
Atividades
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04/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curadores, .,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.
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04/1986
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II, Direito Comercial III, Direito Comercial IV, Direito Comercial VI, Temas Atuais do Direito Privado
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04/1997 - 04/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
-
03/1997 - 03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro de conselho de unidade.
1970 - 1980
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20
Atividades
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03/1970 - 12/1980
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Mercado de Capitais
1965 - 1995
Banco Meridional do Brasil S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico
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