Jadir Vicente Pereira Júnior

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. "LL.M." em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Técnico em Agronegócios pelo SENAR Minas. Bacharel em Ciências Contábeis pela UNOPAR. Professor nos cursos de graduação e especialização "lato sensu" em Direito da PUC Minas e IEC. Advogado autônomo e assessor jurídico de empresas. Membro Julgador da 9. Turma do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB em Minas Gerais. Membro efetivo da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB em Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em LLM Internacional em Direito Empresarial

2016 - 2018

Fundação Getúlio Vargas
Título: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA: Base de cálculo presumida versus preço praticado. Direito do substituído a restituição do imposto pago a maior.

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS REAIS: Uma análise do Recurso Extraordinário n.º 562045/RS.
Orientador: Adriano Antônio Gomes Dutra

Especialização interrompida em 2008 em Direito Empresarial

2008 - Atual

Faculdade Pitágoras
Título: Não houve publicação de trabalho monográfico.
Ano de interrupção: 2008

Graduação em Ciências Contábeis

2023 - 2025

Universidade Norte do Parana

Graduação em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Arcos
Título: Direito e mídia: responsabilização dos meios de informação e divulgação em decorrência do abuso da garantia constitucional da liberdade de manifestação e expressão e pelo desfacelamento do princípio constitucional da inocência presumida.
Orientador: Maria Carolina Oliveira Valladão
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Agronegócio

2019 - 2021

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Escola Estadual Comendador Zico Tobias

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1999

Escola Estadual Comendador Zico Tobias

Formação complementar

2015 - 2015

Mestrado em Direito. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil.

2014 - 2014

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil.

2014 - 2014

Mestrado em Direito. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil.

2014 - 2014

Tendências de Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil.

2013 - 2013

Cálculo e legislação trabalhista. (Carga horária: 12h). , PAR Cursos, PAR, Brasil.

2013 - 2013

O departamento jurídico interno das empresas. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2013 - 2013

Mestrado em Direito. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil.

2013 - 2013

Planejamento estatal e Direito Econômico. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil.

2011 - 2011

A advocacia previdenciária na prática. (Carga horária: 12h). , Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, INEJA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Análise Ambiental Integrada. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia Ciênicas e Letras do Alto São Francisco, FASF, Brasil.

2008 - 2008

Preparatório para 2.ª etapa para o Exame da OAB. (Carga horária: 64h). , PRO LABORE - Cursos jurídicos, PRO LABORE, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Legislação ambiental. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS ARCOS, Brasil.

2007 - 2007

Das relações Estados Unidos e China. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS ARCOS, Brasil.

2006 - 2006

Treinamento técnico de conciliadores. (Carga horária: 7h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Oficina de Projetos. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Oficina de Projetos - Direito. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2005 - 2005

Usucapião (teoria e prática). (Carga horária: 5h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS ARCOS, Brasil.

2005 - 2005

Saúde da Mulher: um desafio contemporâneo. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2004 - 2004

Curso de formação política. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2002 - 2002

Orientação para o Crédito. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Administração Empresarial, SEBRAE, Brasil.

2002 - 2002

Orientação para o Crédito. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Administração Empresarial, SEBRAE, Brasil.

2002 - 2002

Atendimento Hospitalar. (Carga horária: 52h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, FUNEDI/UEMG, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Informática. (Carga horária: 78h). , Faculdade de Filosofia Ciênicas e Letras do Alto São Francisco, FASF, Brasil.

2001 - 2001

Datilografia. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2001 - 2001

Qualidade no Atendimento / SETASCAD. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1998 - 1998

Informática Instrumental. (Carga horária: 80h). , Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais / Prodemge, SEE/PRODEMGE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

VALLADÃO ; PEREIRA JÚNIOR, J. V. . LANÇAMENTO DE LIVROS - PALESTRA SOBRE A EC 66/2010. 2012. (Outro).

REZEK, J. F. ; PEREIRA JÚNIOR, J. V. . DIREITOS HUMANOS: universalidade e ambiguidades. 2012. (Outro).

PEREIRA JÚNIOR, J. V. . Direito Tributário Ambiental. 2009. (Outro).

PEREIRA JÚNIOR, J. V. ; COSTA, L. S. . II Seminário de Iniciação Científica - I Simpósio de Pesquisa. 2006. (Congresso).

PEREIRA JÚNIOR, J. V. . Projeto RONDON. 2005. (Outro).

PEREIRA JÚNIOR, J. V. . Projeto RONDON. 2005. (Outro).

Participação em eventos

Oratória com coaching communication. 2022. (Outra).

A recuperação de empresas pós-COVID. 2020. (Outra).

Curso: Power Point Estratégico. 2020. (Outra).

34ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios. 2019. (Feira).

Constituição, Regularização e Encerramento de Empresas. 2019. (Outra).

Curso de Formação de Novas Lideranças Rurais. 2019. (Outra).

Retenções na Fonte. 2019. (Outra).

Riscos e Oportunidades da Lei Geral de Proteção de Dados p. 2019. (Seminário).

Bootcamp - Empreendedorismo em Ação. 2018. (Outra).

Palestra: "A Reforma Trabalhista e Sindical do Direito Coletivo do do Trabalho". 2017. (Outra).

PNL - Você sabe o que te impede de alcançar seus objetivos?. 2017. (Outra).

121ª Carana Novo CPC. 2016. (Outra).

Curso: "O Novo Código de Processo Civil". 2016. (Outra).

Curso "O Novo Código de Processo Civil". 2016. (Outra).

Palestra "As Novas Regras para as Eleições de 2016". 2016. (Outra).

Palestra "O Novo Código de Processo Civil". 2016. (Outra).

Treinamento Você ADEXH. 2015. (Outra).

V Colóquio de Direito Econômico. 2015. (Encontro).

XXV Congresso Nacional de Executivos de Finanças. 2014. (Congresso).

I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Tributação extrafiscal ambiental: preservação ambiental e exação tributária. 2012. (Encontro).

Aulão na OAB.A capacidade contributiva nos impostos reais. 2011. (Seminário).

XIV Conferência Estadual de Advogados de Minas Gerais. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MOMENTO DA EXPEDIÇÃO DOS PRECATÓRIOS: ANÁLISE À LUZ DA ORIENTAÇAO JURISPRUDENCIAL DO STF.. 2011. (Encontro).

Congresso de direito constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2008. (Encontro).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2007. (Outra).

III Semana Jurídica Solidária. 2007. (Seminário).

II Seminário de iniciação científica - I Simpósio de Pesquisa. 2007. (Seminário).

Palestra sobre a informatização do Poder Judiciário. 2007. (Encontro).

VI Encontro de Estudos Jurídicos. 2007. (Outra).

Visita técnica ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2007. (Outra).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2006. (Outra).

III Semana Jurídica "Direito e Modernidade". 2006. (Congresso).

Palestra sobre prescrição / Acidente de Trabalho / Emenda Cosntitucional nº 45 / Trabalhador Rural. 2006. (Seminário).

Projeto SAJ Itinerante. 2006. (Outra).

Sessão do Tribunal do Jurí - dia 22/03/2006 - autos do processo nº 0372 02 00795-4. 2006. (Outra).

Tribunal do Jurí Simulado I. 2006. (Outra).

XXI EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

"A mulher no mundo contemporâneo". 2005. (Seminário).

"Conjuntura Nacional: causas e efeitos da crise". 2005. (Seminário).

"Medidas sócio-educativas: Panorama geral". 2005. (Oficina).

A Emenda Constitucional 45/03: A Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

II Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Sobral Pinto - "O Estado Democrático de Direito". 2005. (Seminário).

I Seminário de Direito Civil: "Por uma nova hermenêutica dos direitos privados". 2005. (Seminário).

I Seminário de Recuperação de Créditos Tributários e Gestão Trabalhista. 2005. (Seminário).

Núcleo de Cidadania - Ncid.Reuniões e comunicações de práticas investigativas. 2005. (Outra).

Oficina de Iniciação Científica. 2005. (Oficina).

"Leitura e interpretação de textos acadêmicos". 2004. (Oficina).

I Ciclo de Debates Direito e Sociedade. 2004. (Seminário).

Oficina de português. 2004. (Oficina).

O Texto dissertativo de caráter científico. 2004. (Oficina).

V Encontro de Estudos Jurídicos. 2004. (Encontro).

Oficina de Inglês - curso básico. 2003. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Renata Rodrigues Ribeiro

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. A exigência da garantia ao juízo nos embargos de execução no Juizado Especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Aparecida de Sousa Damasceno

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Protagonismo judicial à luz do princípio da separação de poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Gisele Aparecida dos Santos Braga

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. LC147/2014 e as alterações nos procedimentos de pregão presencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Adriana dos Reis Rodrigues

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Competência territorial do notário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Fabíola Souza Teixeira

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Conta corrente criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: MARIA ANGELICA BORGES

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. A transação penal em face da sua (in)constitucionalidade e da garantia do devido processo legal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Philipe Miller Borges Pinto

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Os impactos da sonegação fiscal frente ao princípio da livre concorrência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Silva Pimenta

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Da (i)legitimidade do poder investigatório independente por parte do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Luisa Santos Barreto

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Adoção por casal homoafetivo frente à Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Delgado Amorim de Moura

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. O interrogatório por videoconferência à luz do princípio constitucional da ampla defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Cristina Gontijo

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. A responsabilidade civil pela prática do assédio moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Maria Vicente

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Dos alimentos gravídicos face a possibilidade de ressarcimento dos valores indevidamente disponibilizados ao nascituro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Peres Chaves

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. O momento processual adequado para a inversão do ônus da prova previsto no artigo 6.º do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Alice Garcia Vilaça

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Dificuldade da prova do assédio moral pelo empregado nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Santos Hostalácio

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Assédio moral nas relações de trabalho: peculiaridades e responsabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Evelin Assunção Costa

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Da impossibilidade ou possibilidade jurídica de realização de cirurgia de adequação de estado sexual e consequentemente alteração do registro civil do transexual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elida Teixeira Costa

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Breve análise do direito de herança do filho socioafetivo em relação ao seu pai biológico à luz do ordenamento jurídico pátrio.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Daniel Martins Teixeira

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. A previsibilidade constitucional da paternidade fundada apenas na relação socioafetiva.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Amanda Gomes Assunção

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. A inconstitucionalidade do art. 1641, II do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Kely de Souza Madeira

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. A pessoa jurídica como consumidora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bianca Santana Rodrigues

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Análise do art. 285-A do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Graciela Almeida

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Dolo eventual e a culpa consciente nos crimes praticados por embriaguez na condução de veículo automotor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Flávia Cristina da Costa

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Delvi Camargos da Silva

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Aplicação da lei em desconformidade com o princípio do mínimo existencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marco Paulo Cançado de Araújo

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. A inconstitucionalidade do cadastro de reserva nos concursos públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Evelin Assunção Costa

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Da impossibilidade ou possibilidade jurídica de realização de cirurgia de adequação de estado sexual e consequentemente alteração do registro civil para o transexual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gabriel Lembi Mascarenhas Silva

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Termo inicial da multa prevista no artigo 475-J do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcone Gomes Silva

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Possibilidade de inclusão do nome do devedor de pensão alimentícia no cadastro de proteção ao crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Assunção Campos

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. A possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lucas Silveira Santos

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Dano moral coletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luiz Mendes da Costa

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. Flexibilização da jornada de trabalho: análise da constitucionalidade face ao banco de horas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ângela Maria Ribeiro Barbosa

PEREIRA JÚNIOR, J. V.. A importância da educação fiscal na formação do cidadão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Centro de Ensino superior de São Gotardo.

Aluno: Warley Patrick da Silva

PEREIRA JÚNIOR, J. V.; FERREIRA, C. O.; ARANTES, S. A. M.. Inaplicabilidade das penas alternativas nos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional Alto São Francisco.

Orientou

Emilson Ramos

Análise da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jadir Vicente Pereira Júnior;

Leandro Corradi Valadares

A ilegalidade do corte da energia elétrica por inadimplência do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jadir Vicente Pereira Júnior;

Líliam Goulart Rodrigues

Análise constitucional do sistema de cotas raciais para ingresso no ensino superior; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Educacional Alto São Francisco; Orientador: Jadir Vicente Pereira Júnior;

Natália Souza Alves Oliveira

Aproveitamento dos resíduos sólidos no município de Piumhi/MG; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Educacional Alto São Francisco; Orientador: Jadir Vicente Pereira Júnior;

Produções bibliográficas

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. . O tratamento favorecido às micro e pequenas empresas na Constituição Econômica de 1988. In: Giovani Clark; Ricardo Antônio Lucas Camargo. (Org.). Constituição Econômica, Direito Econômico e Direito Comparado: estudos em homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza pelo centenário de seu nascimento.. 1ed.Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2018, v. 1, p. 167-182.

  • PEREIRA JUNIOR, J. V. ; PEREIRA JÚNIOR, J. V. . O papel do advogado na vida política brasileira: limites éticos. In: Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano; Luiz Fernando Valladão Nogueira; Rogério Vieira Santiago. (Org.). Advocacia & Ética: novos temas - de acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Código de Processo Civil. 01ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda., 2017, v. , p. 15-25.

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. ; BERNARDES, A. A. ; MAURO, A. P. C. ; CHAVES, C. G. ; GOURLAT, D. M. ; MONTEIRO, P. C. . ISS E A TRIBUTAÇÃO SOBRE A ATIVIDADE DE ADVOCACIA. Site 13ª Subseção OAB/MG, Uberlândia/MG, 15 mar. 2011.

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. . Contribuição Sindical Rural. SICOOB CREDILUZ, Luz/MG, 31 mar. 2010.

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. . CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS REAIS: uma análise do Recurso Extraordinário 562.045/RS. OAB In Foco, Uberlândia/MG, p. 12 - 13, 17 set. 2009.

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. . ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Jornal Visão, Luz/MG, p. 08, 25 jul. 2009.

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. . Auxílio previdenciário - parte 2. Jornal Visão, Luz/MG, p. 06, 04 jul. 2009.

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. . Auxílio previdenciário - parte 1. Jornal Visão, Luz/MG, p. 08, 20 jun. 2009.

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. . Aposentadoria. Jornal Visão, Luz/MG, p. 06, 06 jun. 2009.

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. . Área de reserva legal e de preservação permanente. Jornal Visão, Luz/MG, p. 04 - 04, 25 maio 2009.

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. . Aspectos jurídicos sobre a marca.. Jornal Visão, Luz/MG, p. 04 - 04, 09 maio 2009.

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. . TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL AMBIENTAL: preservação ambiental e exação tributária. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia/MG. XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012.

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. ; DUTRA, A. A. G. . A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MOMENTO DA EXPEDIÇÃO DOS PRECATÓRIOS: Análise à luz da orientação jurisprudencial do STF.. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte/MG. XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2011.

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. . Palestra 'Teoria Geral dos Direitos Fundamentais'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. . Mesa redonda sobre 'Negociações Sindicais e Direito do Trabalho'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. . TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL AMBIENTAL: preservação ambiental e exação tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. . A Capacidade Contributiva nos Impostos Reais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREIRA JÚNIOR, J. V. ; DUTRA, A. A. G. . A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MOMENTO DA EXPEDIÇÃO DOS PRECATÓRIOS: ANÁLISE À LUZ DA ORIENTAÇAO JURISPRUDENCIAL DO STF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

PEREIRA JÚNIOR, J. V. . Direito Tributário Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA JÚNIOR, J. V. . Noções sobre Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA JÚNIOR, J. V. . CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS REAIS: Uma análise do Recurso Extraordinário n.º 562045/RS.. 2008. (Relatório de pesquisa).

PEREIRA JÚNIOR, J. V. . Direito e mídia:responsabilização dos meios de informação e divulgação em decorrência do abuso da garantia constitucional da liberdade de manifestação e expressão e pelo desfacelamento do princípio constitucional da inocência presumida.. 2007. (Relatório de pesquisa).

Prêmios

2007

Medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2004

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2003

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

1996

Honra ao Mérito, Escola Estadual Comendador Zico Tobias.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Antônio Carlos Castro Advocacia. , Rua Sergipe, 925, Savassi, 30130171 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 30703788, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2012

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente I-A, Carga horária: 8

2011 - 2011

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 3

2009 - 2010

Centro Educacional Alto São Francisco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Prof. Dir. Tributário I e II - Dir. Econômico, Carga horária: 10

2009 - 2009

Centro de Ensino Superior de São Gotardo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 3

2008 - Atual

Curi, Ramos e Pereira

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócio-proprietário, Carga horária: 20

2006 - 2006

NC ADVOGADOS E CONSULTORES

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Prática Real I, II e III e Direito Civil I.

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 17

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Prática Real I, II e III; Direito Civil I e Direito Constitucional I.

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Civil (obrigações), Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação como advogado plantonista no Serviço de Assistência Judiciária.

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogado plantonista no Serviço de Assistência Judiciária.

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação como advogado plantonista no Serviço de Assistência Judiciária.

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogado plantonista no Serviço de Assistência Judiciária.

2008 - 2008

Câmara Municipal de Luz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2006 - 2006

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Formulação de denúncias, representações, alegações finais em processos penais, recursos, realização de audiências de oitiva de menores, termos de declarações, pareceres, acompanhamento da execução penal, entre outros.

2016 - 2017

Instituto de Educação Continuada - PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 2

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
1. Membro Julgador no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG. 2. Membro Relator na Comissão de Admissibilidade e Instrução do Processo Ético-Disciplinar da OAB/MG. 3. Coordenador Subseccional da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG em Arcos. 4. Secretário-Geral Adjunto da 105ª Subseção da OAB/MG em Arcos. 5. Membro Colaborador da Comissão Estadual de Direito Empresarial.