Adriano Antônio Gomes Dutra

Professor Assistente I de Direito Tributário I e II da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Sistema Tributário Nacional, Impostos, ICMS e Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos. Procurador do Estado de Minas Gerais, com na defesa do Estado em primeiro e segundo grau de jurisdição.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: As (mal) chamadas sanções políticas: análise com base numa teoria dos limites das restrições aos direitos fundamentais, Ano de Obtenção: 2013
Marciano Seabra de Godói.

Especialização em Direito de Empresa

2001 - 2002

Instituto de Educação Continuada
Título: Serviços prestados pelos provedores de acesso à internet - ISSQN ou ICMS
Orientador: Marcelo Braga Rios

Graduação em Direito

1995 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em bancas

Aluno: Juarez Soares Lacerda Lino

DUTRA, A. A. G.; De Ávila, L. A. L.; COSTA, L. S.. Discricionariedade do Ato Administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Dyego Thallison Jardim

Da Constitucionalidade da Incidência do IPVA sobre embarcações e Aeronaves; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Antônio Gomes Dutra;

Eduardo dos Anjos Souza

Extraterritorialidade nas Operações com ISSQN; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Antônio Gomes Dutra;

Otavio Ribeiro dos Santos

Imunidade Tributária dos Templos Religiosos como Garantia da Liberdade de Crença na Constituição de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Antônio Gomes Dutra;

Rafaella Silva Saltarelli

Imposto de Renda sobre valores recebidos pelo empregado em razão da dispensa arbitrária ou sem justa causa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Antônio Gomes Dutra;

Débora Mourão Miranda

A Incidência do IPVA sobre embarcações e Aeronaves; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Antônio Gomes Dutra;

Thaline Louise Lisboa Fonseca

A Progressividade nos Impostos Reais - Uma análise do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Antônio Gomes Dutra;

Flávia Maria Amorim Teixeira Faria Silva

A Carga Tributária no Brasil e o Princípio Constitucional da Busca (; ; ; ); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Antônio Gomes Dutra;

Diego Souza Campos Costa

Interpretação das Imunidades Genéricas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Antônio Gomes Dutra;

Alfredo Rodrigues Dias

Pensão Alimentícia para Maiores Estudantes Universitários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Antônio Gomes Dutra;

Diniz Moisés dos Santos

O Tratamento Tributário do Ato Cooperativo Pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Antônio Gomes Dutra;

Adriano Henrique Silva

A Inconstitucionalidade do Artigo 76, ADCT, Alterado pela EC 42 de 2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Antônio Gomes Dutra;

Produções bibliográficas

DUTRA, A. A. G. . A Legitimidade das Sanções Políticas na perspectiva do Dever Fundamental de Pagar Tributos. Direito Público (Belo Horizonte) , v. VII, p. 9-25, 2010.
DUTRA, A. A. G. . Tributação dos Serviços Prestados pelos Provedores de Acesso à Internet: ICMS ou ISSQN. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário , v. 18, p. 51-56, 2002.
DUTRA, A. A. G. . A polêmica em torno do recurso cabível contra a antecipação de tutela concedida na sentença. Caderno de Estudos Jurídicos , Belo Horizonte, v. 4, n.4, p. 32-35, 2000.
DUTRA, A. A. G. . A Prescrição na Ação de Repetição de Inébito. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte, 20 dez. 2010.
DUTRA, A. A. G. . Aplicação da Regra da Imunidade Recíproca. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte, p. 1, 19 mar. 2007.
DUTRA, A. A. G. . Fio de Esperaça. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, p. A9, 21 set. 2003.
DUTRA, A. A. G. . Entraves a Vencer. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, p. 11, 28 ago. 2003.
DUTRA, A. A. G. ; Pereira Júnior, Jadir Vicente . A Conpensação de Débitos Tributários no momento da expedição de Precatórios: análise à luz da orientação jurisprudencial do STF. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacinal do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 5855-5882.
DUTRA, A. A. G. . Imunidade Intergovernamental Recíproca e sua aplicação às empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos. In: XXXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2011, Maceió/AL. Anais do XXXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2010. p. 926-942.
DUTRA, A. A. G. . Imunidade Intergovernamental recíproca e sua aplicação às empresas publicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUTRA, A. A. G. . Novas Modalidades de Lesão ao Erário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, A. A. G. . 20 Anos da Constituição Tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2002

Artigo Premiado no VI Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT, ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário.

1997

Destaque Acadêmico - Curso de Direito - 1o Semestre de 1997, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. , Avenida Afonso Vaz de Melo, n. 1200, Barreiro de Baixo, 30640-070 - Belo Horizonte, MG - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Advocacia Geral do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 20

2002 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1, Carga horária: 12

1998 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor - Direito Penal, Carga horária: 20

Atividades

07/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Tributário