Klévia Maria Cavalcante Morais
É especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal - ESMAFE-RS (2010), especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional (2008) e em O Novo Direito Internacional (2005) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS (1999) e graduação em Ciências pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (1990). Foi Assessora de Desembargador do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul. Atualmente é Assistente de Promotoria de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 20/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2008 - 2010
Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Prof. Mestre Cláudio Mastrângelo
Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional
2007 - 2008
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques
Especialização em O Novo Direito Internacional
2004 - 2005
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Profª Drª. Martha Olivar Jimenez
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura Federal - Regul
2008 - 2008
Aperfeiçoamento em Curso Teórico Prático Decisões Jurídicas
2002 - 2003
Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura - Regular
1999 - 2000
Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1994 - 1999
Graduação interrompida em 1995 em Administração de Empresas
1994 - interrompida
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1995
Formação complementar
2009 - 2009
Extensão universitária em X Simpósio e IX Encontro Jurídico - Lagoa Vermelha. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo.
2009 - 2009
Capacitação Lei Maria da Penha - EAD. (Carga horária: 5h). , Ministério Público - RS CEAF.
2009 - 2009
Língua Portuguesa - Ortografia. (Carga horária: 10h). , Ministério Público - RS CEAF.
2007 - 2007
Extensão universitária em Alemão Jurídico. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Oratória. (Carga horária: 13h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Capacitação Docente em Ensino à Distância. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2006 - 2006
Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal. (Carga horária: 185h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda.
2006 - 2006
Direito Previdenciário. (Carga horária: 185h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda..
2005 - 2005
Extensão universitária em Teoria Geral do Direito Público. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2005 - 2005
Direito Processual Civil. (Carga horária: 195h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda.
2005 - 2005
Direito Processual Penal. (Carga horária: 185h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda.
2004 - 2004
Extensão universitária em Temas de Filosofia do Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2004 - 2004
Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda.
2004 - 2004
Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda.
2004 - 2004
Direito Tributário. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda.
2004 - 2004
Direito Empresarial. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda.
2004 - 2004
Leis Especiais. (Carga horária: 50h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda.
2004 - 2004
Direito Civil. (Carga horária: 210h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda.
2003 - 2003
O Novo Código Civil. (Carga horária: 128h). , Escola Superior do Ministério Público.
2002 - 2003
Extensão universitária em Teórico Prático Decisões Jurídicas. (Carga horária: 750h). , Escola de Magistratura.
2001 - 2001
Introdução ao Direito Norte Americano. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1999 - 2000
Escola de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 947h). , Escola de Magistratura.
1996 - 1996
Extensão universitária em Programa de Atualização Em Medicina Legal. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1990 - 1990
Educação da Voz e da Fala. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará.
1990 - 1990
Psicologia da Aprendizagem. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará.
1988 - 1988
Técnicas Para o Ensino de Língua Inglesa. (Carga horária: 8h). , Centro de Cultura Anglo Americana.
1978 - 1984
Inglês. , Instituto Brasil Estado Unidos no Ceará.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende PoucoLê Pouco.
Alemão
Compreende PoucoLê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Tendências do Direito Administrativo Alemão - UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2008. (Outra).
O Novo Acordo Ortográfico. 2008. (Outra).
II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público - ESAPERGS Escola da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul e PGE/RS. 2007. (Congresso).
O Papel do Judiciário Frente às Mudanças Climáticas - TJ/RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2007. (Seminário).
Superendividamento do Consumidor: Uma perspectiva Norte-Americana - UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2007. (Outra).
Conferência de John Finnis - Lei Natural e Direitos Naturais - UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2007. (Outra).
I Ciclo de Estudos - As Recentes Reformas Processuais - TJ/RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2006. (Seminário).
Acesso Coletivo à Justiça e Meio Ambiente nos E.U.A. e Domínio e Conservação Ambiental da Água nos E.U.A. - UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2005. (Outra).
Direito Internacional Privado dos Estados do Mercosul - UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2004. (Outra).
A Proteção do Consumidor no Direito Bancário e no Direito do Mercado de Capitais - UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2004. (Outra).
Família e Sucessões no Novo Código Civil - TJ/RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2004. (Outra).
Pronúncia e Princípio 'in dubio pro societate'e, Pronúncia, seus Reflexos no 'judicium causae" - TJ/RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2004. (Outra).
Direitos Básicos do Consumidor à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e do Código Civil - TJ/RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2004. (Outra).
Decadência e Prescrição em Matéria Tributária - TJ/RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2004. (Outra).
Direito de Empresa - TJ/RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2004. (Outra).
O Processo Administrativo Sancionatório (Módulos I e II) - TJ/RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2004. (Outra).
A Proteção do Consumidor no Direito Bancário e no Direito do Mercado de Capitais - TJ/RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2004. (Outra).
Oficina de Português - TJ/RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2003. (Oficina).
Extensão do Art. 557 e Parágrafo 1ºA do CPC - TJ/RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2003. (Outra).
Das Nulidades no Processo Civil - TJ/RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2003. (Outra).
Do Direito Adquirido, do Ato Jurídico e da Coisa Julgada - TJ/RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2003. (Outra).
Da Responsabilidade Civil no Código Civil - TJ/RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2003. (Outra).
A Nova Lei de Tóxicos; Do Direito Adquirido, do Ato Jurídico e da Coisa Julgada - TJ/RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2003. (Outra).
XI Jornada de Direito de Família - IARGS Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. 2002. (Outra).
I Congresso Estadual de Advocacia Pública - Ética e Estado de Direito - ESAPERGS Escola da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul. 2001. (Congresso).
A Lei de Responsabilidade Fiscal - ESDM Escola Superior de Direito Municipal. 2001. (Seminário).
Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional - UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2001. (Encontro).
Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional - UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2001. (Encontro).
Direito Constitucional do Estado Contemporâneo. 2001. (Outra).
I Conferência Estadual dos Direitos do Consumidor - ESAPERGS Escola da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul. 2001. (Outra).
I Conferência Estadual dos Direitos do Consumidor - PGE/RS Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. 2001. (Outra).
American Bussines Law - Loyola University Chicado School of Law. 1998. (Outra).
Seminário de Ciências - UECE Universidade Estadual do Ceará. 1988. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
CAVALCANTE MORAIS, Klévia Maria . Juizados Especiais Cíveis e as Condições Gerais dos Contratos de Consumo, Focalizadas sob o Aspecto do Controle Legislativo, Judicial e Administrativo. Revistas dos Juizados Especiais, Porto Alegre, v. 39, p. 17-31, 2003.
Outras produções
CAVALCANTE MORAIS, Klévia Maria . Estagiário - Banco Industrial e Comercial e Universidade Estadual do Ceará . 1989.
CAVALCANTE MORAIS, Klévia Maria . Estagiário - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER- Ceará e Universidade Estadual do Ceará. 1987.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público - RS Promotorias de Justiça de Lagoa Vermelha - RS. , Av. Protásio Alves, 100, Alto Pedregal, 95300000 - Lagoa Vermelha, RS - Brasil, Telefone: (54) 33581025, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Ministério Público - RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Promotoria Classe O, Carga horária: 40
2001 - 2001
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Defensora Dativa, Carga horária: 0
Outras informações:
5º Juizado Especial Cível - Defensora Dativa
Atividades
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06/2003
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessor de Desembargador.
2008 - 2008
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor
Atividades
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02/2008 - 02/2008
Outras atividades técnico-científicas , Direito Privado - Civil - Responsabilidade Civil, .,Atividade realizada, Tutoria da Disciplina Responsabilidade Civil - Professor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
1997 - 1998
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10
Atividades
-
06/1997 - 07/1998
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Sajug Serviço de Assistência Judiciária Gratuita.,Serviço realizado, Serviço de Assistência Judiciária Gratuita.
1995 - 2001
Dominium Curso de InglêsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
08/1995 - 03/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, Nível Intermediário - Inglês
1988 - 1991
Instituto Brasil Estados Unidos no CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1988 - 04/1991
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês
1991 - 1992
Prefeitura Municipal de Palmares do SulVínculo: contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
05/1991 - 12/1992
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês
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