Cleverton Cremonese de Souza

Possui graduação em Direito e Pós-Graduação em nível de Especialização Lato Sensu em Direito Civil, Processual Civil e Direito Aplicado. Mestre em Justiça Constitucional e Direitos Humanos pela Universidade de Bolonha/ITA. É membro fundador e diretor da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, membro das Associações Argentina, Panamenha e Paraguaia de Direito Processual Constitucional. Membro da Associação Mundial de Justiça Constitucional. Membro do Instituto Paranaense de Direito Processual. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR. Diretor Tesoureiro da CAA/PR. Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Palotina/PR. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Palotina/PR e membro/sócio do escritório Marinoni Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Justiça Constitucional e Direitos Humanos

2018 - 2019

Universita di Bologna
Título: O controle de convencionalidade na perspectiva brasileira,Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Jorge Alejandro Amaya

Mestrado interrompido em 2014 em Direito Processual Constitucional

2012 - Atual

Universidad Nacional de Lomas de Zamora
Título: Precedentes Vinculantes das Cortes Internacionais de Direitos Humanos
Orientador: Osvaldo Alfredo Gozaíni
Coorientador: Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni. Ano de interrupção: 2014

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2006 - 2007

União Educacional de Cascavel
Título: A tutela antecipada decorrente da parte não controvertida da demanda
Orientador: Alexandre Barbosa da Silva

Especialização em Direito Aplicado

2005 - 2005

Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: A boa-fé objetiva no novo código civil e seus efeitos nos contratos
Orientador: Alexandre Barbosa da Silva

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Paranaense
Título: Exceção de pré-executividade
Orientador: Silvia Mattei

Formação complementar

2020 - 2020

Programa de actualización Internacional en Derecho Procesal Constitucional. (Carga horária: 65h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2019 - 2019

El Control de Constitucionalidad y Convencionalidad de los Derechos. (Carga horária: 60h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2017 - 2018

Curso de Extensão sobre o Novo CPC. (Carga horária: 48h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2010 - 2010

Orientação Técnica para Gestão Pública Municipal. (Carga horária: 16h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2010 - 2010

4 Ciclo de Cursos Técnicos - Municipalidade 2010. (Carga horária: 16h). , Pontual Assessoria & Eventos, PAE, Brasil.

2009 - 2009

9 Congresso Técnico - Municipalidade 2009. (Carga horária: 16h). , Pontual Assessoria & Eventos, PAE, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Gestão Pública. (Carga horária: 40h). , Curso 24 Horas, ABED, Brasil.

2009 - 2009

Aposentadoria no Regime Próprio de Previdência. (Carga horária: 24h). , Espaço Jurídico Ltda, EJ, Brasil.

2009 - 2009

Orientação Técnica para Gestão Pública Municipal. (Carga horária: 16h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2008 - 2008

Revisão da Lei Orgânica do Município e Reg Interno. (Carga horária: 21h). , Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Paraná, ASCAM, Brasil.

2008 - 2008

Fixação dos Subsídeos dos Agentes Políticos. (Carga horária: 7h). , Câmara Municipal de Toledo, CAMTOL, Brasil.

2008 - 2008

Direito Eleitoral Prático. (Carga horária: 14h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, OAB/PR, Brasil.

2007 - 2007

Controle Interno nos Legislativos. (Carga horária: 14h). , Câmara Municipal de Toledo, CAMTOL, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Temas Controvertidos Previdenciários e Tributários. (Carga horária: 4h). , União Educacional de Cascavel, UNIVEL, Brasil.

2004 - 2004

Crimes Hediondos. (Carga horária: 20h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

2003 - 2003

Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

2001 - 2001

I Curso de Formação de Mediadores e Àrbitros. (Carga horária: 40h). , Associação Comercial e Industrial de Palotina, ACIPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

SOUZA, C. C. . II Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. 2019. (Congresso).

SOUZA, C. C. . I Congresso Brasileiro de Direito Processual Consttucional. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Um dia pela democracia. 2020. (Congresso).

V Congresso de Processo Civil. 2020. (Congresso).

VIII Fórum Jurídico de Lisboa & XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).

VII Simposio Internacional Euro Americano en Administración de Justicia.Las decisiones judiciales en tempos de covid-19. Una análise a partir de los casos de Brasil.. 2020. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. A eficácia dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno. 2019. (Congresso).

2 Ciclo de Palestras da OAB Cascavel. 2018. (Seminário).

V Congreso Internacional de Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario. El control de convencionalidad en Brasil. 2018. (Congresso).

VI Conferência Estadual dos Advogados. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. Apontamentos para um Código de Processo Constitucional para o Brasil. 2015. (Congresso).

V Conferência Estadual dos Advogados. 2014. (Congresso).

O Processo no Estado Constitucional: Congresso em homenagem aos 100 anos da Universidade Federal do Paraná. 2013. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil e Penal - Homenagem ao Prof. Luiz Guilherme Marinoni. 2010. (Congresso).

III Semana Acadêmica de Direito - UNIFASS. 2009. (Congresso).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

II Congresso de Direito Tributário de Londrina. 2007. (Congresso).

Seminário de Direito Público. 2004. (Seminário).

V Ciclo de Debates Jurídicos. 2004. (Congresso).

Conferência de Direito do Trabalho. 2003. (Outra).

XVI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do PR. 2003. (Congresso).

14 Semana Jurídica da UNIPAR. 2002. (Congresso).

I Simpósio Ibero-Americano de Jusfilosofia e Direito Processual. 2002. (Simpósio).

XV Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do PR. 2001. (Congresso).

Produções bibliográficas

SOUZA, C. C. . O Novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e seus reflexos nos Juizados Especiais Cíveis. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 86, p. 26660, 2010.
SOUZA, C. C. . Algumas considerações sobre o Código de Defesa do Consumidor. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 86, p. 26651, 2010.
SOUZA, C. C. . Principais direitos do consumidor. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 89, p. 26793, 2010.
SOUZA, C. C. . Emendas constitucionais: uma abordagem crítica. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 87, p. 26674, 2010.
SOUZA, C. C. . A duração razoável do processo como direito fundamental e suas implicações. In: Jorge Luís Mattos Mejía. (Org.). Administración de Justicia: retos y desafíos en la sociedad global. 1ed.Bogotá: Nueva Jurídica, 2019, v. 1, p. 123-136.
SOUZA, C. C. . Controle de convencionalidade e diálogo entre cortes. In: Cremonese de Souza, Cleverton; Pereira, Paula Pessoa. (Org.). A eficácia dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 1255-1272.
SOUZA, C. C. . O Controle de Convencionalidade no Brasil. In: Jaime Cubides Cárdenas; Antonio Fajardo Rico. (Org.). Cuestiones Dialéticas en torno a Los Derechos Humanos y la Paz. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2018, v. , p. 301-320.
SOUZA, C. C. . El control de convencionalidad en Brasil. In: Pablo Villalba Bernié. (Org.). Derecho Procesal Constitucional: Garantías Fundamentales y Derechos Humanos. 1ed.Encarnación: Editorial Hesãka SRL, 2017, v. , p. 355-373.
CASTILHO, R. B. ; SOUZA, C. C. ; PAULA, J. L. M. . Anotações procedimentais em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, valor vinculante e a segurança jurídica. In: Boris Barrios González; Luris Barrios Chávez. (Org.). El Estado Garantista y la Constitucionalización del Ordenamiento Jurídico. 1ed.Ciudad de Panamá: Librería y Editorial Barrios & Barrios, 2016, v. , p. 131-.
SOUZA, C. C. . A Fundamentalidade da Tutela Jurisdicional Efetiva no Estado Constitucional. In: Boris Barrios González; Luris Barrios Chávez. (Org.). La Administración de Justicia en el Estado Constitucional. 1ed.Ciudad de Panamá: Librería y Editorial Barrios & Barrios, 2015, v. , p. 155-170.
SOUZA, C. C. . A eficácia dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos no DIreito Interno. In: Pablo Villalba Bernié; Javier Rojas Wiemann. (Org.). Derecho Procesal Constitucional: Garantías Fundamentales, Constitución y Proceso. 1ed.Encarnación: Editorial Hesakã SRL, 2014, v. , p. 445-460.
SOUZA, C. C. . Precedentes Vinculantes da CIDH. In: Boris Barrios González; Luris Barrios Chávez. (Org.). El Constitucionalismo de los Derechos. 1ed.Ciudad de Panamá: Librería y Editorial Barrios & Barrios, 2014, v. , p. 543-564.
SOUZA, C. C. . Principais Direitos do Consumidor. Jornal Folha de Palotina, Palotina, p. 25 - 25, 30 abr. 2010.
SOUZA, C. C. . Jurisdicción Constitucional en tempos de covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . El Plazo razonable en el proceso. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . Las decisiones judiciales en tempos de covid-19. Una análise a partir de los casos de Brasil.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . Protección Procesal de los Derechos Culturales. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . Nuevos Contornos de la Jurisdicción Constitucional en Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . A eficácia dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . El control de convencionalidad en Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . El derecho fundamental al plazo razonable del proceso en la Constitución Brasilea. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . Las decisiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y sus impactos en el derecho interno de los Estados-Partes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . Dificuldades operativas del control de convencionalidad. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . O Controle de Convencionalidade no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . La vinculación de los precedentes de la CIDH en los Estados Partes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . Los precedentes vinculantes de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . La ación monitoria en el Nuevo CPC Brasileo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . La eficacia de la sentencia interamericana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . Entre o novo e o velho CPC: uma visão crítica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . Apontamentos para um Código de Processo Constitucional para o Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . La perspectiva Brasilea del Control de Convencionalidad. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . Precedentes vinculantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Interno. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . A profissão do advogado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2007

Aluno destaque do Curso de Especialização Lato Sensu turma IV, Univel.

2006

Aluno destaque do V Curso de Preparação à Magistratura, EMAP - Cascavel.

Histórico profissional

Endereço profissional

Marinoni Advocacia. , Rua Minas Gerais, 1932, sala 606, Centro, 85950000 - Cascavel, PR - Brasil, Telefone: (045) 33060035

Experiência profissional

2012 - 2015

Faculdade Sul Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2009 - 2019

Brandt, Cremonese e Soder Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2007 - Atual

Câmara Municipal de Palotina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20

2004 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Conciliador do Juizado Especial Cível

2003 - 2004

FÓRUM DA COMARCA DE PALOTINA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Gabinete do Juiz Cível, Carga horária: 20

2001 - 2003

FÓRUM DA COMARCA DE PALOTINA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Juizado Especial Cível, Carga horária: 20

1999 - 1999

Alphatec Informática

Vínculo: Celetista informal, Enquadramento Funcional: Professor de Informática, Carga horária: 20

2019 - Atual

Marinoni Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor da CAA/PR

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão Estadual de Estudos Constitucionais

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Presidente da Subseção de Palotina

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Presidente da Subseção de Palotina